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quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Equivocos economicos do PT: Lula e a Loucura Agricola Europeia (2001) - Paulo Roberto de Almeida

Um dia eu acordei invocado, como disse certa vez o estadista de Garanhuns, o inefável capo di tutti i capi. Acordei invocado porque lia regularmente a imprensa brasileira mais cedo (estava em Washington, e tinha 2 hs para trás) do que o costume, e fiquei imediatamente invocado ao ler declarações do eterno candidato do partido esquizofrênico apoiando a loucura agrícola europeia, a política comum em matéria de agricultura que, mais do que prejudicar o Brasil (isso é o de menos, pois somos competitivos mesmo com a PAC), prejudica sobretudo os países africanos.
Pois invocado estava e invocado fiquei. Decidi escrever o artigo que vai abaixo.
Com base nessas minhas críticas, a revista Veja, sem saber de meu status profissional, me contatou para uma entrevista para as Páginas Amarelas. Pronto, foi só dar essa entrevista (que está disponível em meu site, aqui), onde eu dizia mais ou menos as mesmas coisas, que o Itamaraty resolveu me punir com uma advertência baseada na Lei da Mordaça, a coisa mais vergonhosa que possa ter existido na nossa Santa Casa (não a minha punição, isso é o de menos, mas a lei da mordaça).
Em todo caso, para mostrar que bobagens econômicas como as cometidas pelos companheiros não acontecem por acaso, nem de repente, transcrevo aqui o meu artigo e seus complementos.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 6 de agosto de 2015


O candidato do PT e a loucura agrícola europeia
(com post-scriptum em 13.10.01)

Paulo Roberto de Almeida
Washington, 5 de outubro de 2001

Segundo despacho de Paris reproduzido na imprensa brasileira na quinta-feira, 4 de outubro, o candidato Luís Inácio “Lula” da Silva, em viagem pela Europa e depois de ser recebido pelo primeiro ministro francês Lionel Jospin, defendeu o acertado da política agrícola européia.
A afirmação já seria absurda em seu mérito próprio, mas a postura também está equivocada substantivamente, historicamente, funcionalmente. Apenas posso interpretar que o candidato carece de informações adequadas tanto sobre a agricultura européia, como sobre a brasileira, caso contrário não poderia fazer esse tipo de afirmação, mesmo desejando hipoteticamente agradar seu interlocutor.
Vejamos essas afirmações um pouco mais de perto. Segundo Lula:

1) “Do ponto de vista da realidade européia, eles estão corretos.”
Ao contrário, os europeus estão absolutamente errados, mesmo do ponto de vista exclusivamente europeu. Poderia, eventualmente, ser parcialmente correto se os europeus vivessem em circuito fechado, sem qualquer tipo de intercâmbio com o mundo e sem interferir no comércio agrícola mundial. Esta não é a realidade porém, na medida em que eles são relativamente abertos ao comercio mundial, possuindo mesmo um alto coeficiente de abertura externa, de modo geral. O coeficiente apenas do setor agrícola é, contudo, sensivelmente menor, e sabemos instintivamente por que.
Sobretudo do ponto de vista exclusivamente europeu, entretanto, os europeus também estão errados e o candidato Lula parece ignorar que um punhado de agricultores lobistas e outros aproveitadores políticos arrancam um alto preço de seus concidadãos em virtude da “loucura” agrícola comum. Sabe o candidato Lula que os consumidores (cidadãos) europeus poderiam ter um orçamento alimentar reduzido praticamente à metade se não houvesse a PAC e se o comercio agrícola fosse totalmente liberalizado? Esse é o calculo efetuado por diversos economistas independentes, europeus aliás: a cesta de compras da dona de casa européia poderia ser obtida com metade do dinheiro da feira e do supermercado se não existisse a PAC.

2) “São países que passaram por guerras e mais guerras,..”
O candidato Lula sabe quando foi a última guerra que representou ruptura de abastecimento na Europa? Ela terminou em 1945, sendo que a anterior tinha terminado em 1918. É verdade que no pós-guerra, até 1948 em todo caso, o abastecimento ainda não estava completamente regularizado, mas os EUA contribuíram generosamente com doações alimentares no quadro do Plano Marshall. Ou seja, há cinqüenta anos, ou duas gerações completas, que não há nenhuma ameaça de ruptura de abastecimento na Europa, e não se tem noticia de algum europeu ocidental que tenha morrido de fome nesse período de meio século.
O medo de um passado de fome (ocasional e explicável) não poderia de nenhum modo justificar as distorções do presente, sobretudo porque, supostamente, os alimentos viajam melhor e mais barato atualmente do que sessenta ou oitenta anos atrás.

3) Os europeus “não vêem a necessidade de tratar a comida como uma simples mercadoria,...”
Se a comida não pode ser tratada como mercadoria, o que é, ela supostamente deveria ter sido objeto de disposições especiais nos tratados comerciais, a começar pelo GATT, que regula o comercio de bens no plano multilateral desde 1947. Ora, não existem tais dispositivos restritivos, e os bens alimentares são considerados bens como quaisquer outros.
Foi apenas devido a expedientes abusivos e distorcivos, que europeus e americanos lograram extorquir dos demais países participantes do sistema multilateral de comércio uma exceção “temporária” ao comércio agrícola. Ora, essa exceção se prolonga há mais de 50 anos, e hoje nada, absolutamente nada, justifica a continuidade de uma tal situação. Ela penaliza duramente os países mais pobres, justamente aqueles que supostamente o candidato Lula deveria defender e que são os mais dependentes da agricultura, atividade primária por excelência.
Como, nessa linha de pensamento, se chega a defender agricultores abastados contra os interesses da imensa maioria de agricultores pobres do Terceiro Mundo? Isso me parece uma contradição insanável no argumento de Lula, como aliás já se tinha manifestado na aliança pouco santa entre o MST e “agricultores “do tipo do Sr. José Bové. Para voltar ao argumento do candidato, caberia esclarecer que a imensa maioria dos agricultores pobres dos países em desenvolvimento desejam, apenas e tão somente, que seus produtos agrícolas sejam tratados como simples mercadorias, como quaisquer outras. Nada mais do que isto.


4) Os europeus “vêm (...) a comida (...) como uma questão de soberania nacional.”
Se abobrinha e cenoura são produtos que integram os cálculos estratégicos de soberania nacional, então temos aqui um sério problema de definição do que seja a soberania de uma nação, sobretudo no caso de países altamente industrializados, não dependentes da produção agrícola para a formação do PIB. O que fazer, por exemplo, em relação à educação e à saúde, para não mencionar a segurança pública, interna e externa?
Como fazem o Vaticano, Andorra, Mônaco e muitos outros países menores, que não conseguem ter, por mais que queiram, autonomia alimentar? Eles dispõem, por causa disso, de menos soberania nacional do que os grandes e melhor dotados de recursos naturais? Como fazem países situados em zonas árticas ou tórridas, que dependem do comércio internacional para o essencial de seu abastecimento alimentar? Eles também são menos soberanos por isso?
Consideremos porém países relativamente maiores como Bélgica ou Países Baixos: se eles amanhã deixassem de produzir, por acaso, alimentos, estariam ipso facto condenados à fome e à privação absolutas? Ou poderiam abastecer-se tranqüilamente com seus vizinhos e mesmo junto a países distantes? A segunda hipótese é a mais correta obviamente. Quando a Inglaterra decretou o livre comercio universal, no hoje distante ano de 1856, ela passou a ser uma importadora líquida de alimentos. Nem por isso, os ingleses deixaram de comer bem, ao contrário, seu padrão alimentar melhorou e se diversificou, com base em compras mundiais. A afirmação do candidato Lula revela aqui uma incompreensão quanto às relações entre auto-produção e soberania nacional, característica mais comum nos economistas da era fascista.

5) “Nós precisamos primeiro cumprir com a nossa parte para depois exigir alguma coisa.”
O que significa o Brasil cumprir primeiro a sua parte? Ficar calado e aceitar a loucura agrícola comum européia? Dizer aos nossos próprios agricultores que tenham um pouco mais de paciência com os “pobres” agricultores europeus, que vivem traumatizados com uma suposta ameaça de desabastecimento alimentar motivada por não se sabe qual guerra possível, ou que estão heroicamente defendendo a soberania nacional européia?
O que teríamos de exigir? Alguma concessão absurda dos europeus? Ou apenas um comércio leal, baseado em simples regras de reciprocidade, segundo as quais nos concordamos em abrir nossos mercados ao camembert e ao foie-gras francês, em troca da abertura dos mercados europeus de grãos e de carnes aos nossos produtos?
Essa “nossa parte” precisaria ser melhor esclarecida, do contrário poderíamos pensar que cometemos algum “pecado original” que o candidato Lula não explicou bem o que seria.

6) “Temos que ter uma boa política agrícola e investimento em tecnologia. É isso que vai nos dar competitividade”.
O que significa ter uma “boa” política agrícola? Uma que seja altamente subsidiada como a européia? Subsidiada a ponto de apresentar distorções e aberrações, quando não fraudes maciças, que fazem, por exemplo, com que uma vaca européia ostente uma renda per capita superior à do brasileiro comum? Uma política agrícola que resulta em fraudes repetidas, que nos confrontam a tomates “milionários”, a porcos e vacas que certamente têm conta em banco (na medida em que o pagamento da PAC é feito por cabeça de animal)?
Seria esse o significado de uma “boa” política agrícola? Seria isso, exatamente, de que o Brasil necessita, para tornar-se “grande e forte” como os europeus? Nesse caso estaríamos repassando dinheiro a uma fração muito pequena de cidadãos, condenando milhões de outros a não contarem com os investimentos necessários em saúde publica, educação de qualidade, estradas pavimentadas, segurança pública adequada etc. Sabemos, por experiência, que qualquer dinheiro que se conceder a uma categoria especial de cidadãos (chamemo-los de produtores) vai ter de sair do mesmo orçamento publico geral, que já é considerado insuficiente, pelo próprio candidato Lula, para os absolutamente indispensáveis investimentos sociais que ele reivindica com razão.
Quanto ao grau de competitividade da agricultura brasileira, ela pode não apresentar o mesmo desempenho da européia em todos ou em determinados setores (ainda que para a maior parte de nossos produtos comercializáveis externamente ela é propriamente imbatível), mas diferenciais de competitividade e de produtividade entre os países (que justamente são o motor do comércio mundial) não podem ser de nenhuma maneira invocados como justificativas para o protecionismo obsceno, sobretudo quando levado às raias do absurdo comercial e do irracionalismo econômico, como acontece com a política agrícola européia.
Infelizmente para o candidato Lula, porém, nossa competitividade agrícola não deixa nada a desejar quando confrontada à da Europa ou dos Estados Unidos, com exceção de poucos setores de notória especialização e de alta intensidade tecnológica. De fato, para ser mais dramática ainda a comparação, é justamente por sermos competitivos que estamos sendo penalizados no acesso ao mercado europeu de alimentos e insumos processados. Apenas podemos ingressar com algumas poucas commodities de baixo valor agregado.
O que faz um candidato como Lula, normalmente identificado com as causas do Terceiro Mundo e dos pobres em geral, defender um absurdo do tamanho da PAC? Que virtudes ele encontrou nessa imensa reserva de mercado que não apenas cerceia nosso direito de concorrer no próprio mercado europeu como também compete deslealmente, à custa de maciços subsídios, com nossos produtos em terceiros mercados? Que sentido existe em ver ricos agricultores europeus deslocando do mercado pobres agricultores africanos, asiáticos e latino-americanos, além do mais em setores tão “sofisticados” como o do açúcar, da carne, dos grãos? Que racionalidade existe em proteger esses abastados agricultores, que depois reivindicam mais subsídios ainda para despejar quantidades absurdas, verdadeiras montanhas, de excedentes agrícolas nesses mesmos países pobres da periferia, que não têm como concorrer com o rico tesouro da União Européia. A palavra está novamente com o candidato Lula...

(815: Washington, 5 outubro 2001, 4 pp)
Paulo Roberto de Almeida

Post-Scriptum de Paulo Roberto de Almeida em 13.10.01:
            Em novas declarações à imprensa, em 11 de outubro, ao retornar de sua viagem à Europa, o candidato do PT reafirmou sua compreensão em relação à loucura agrícola européia, e voltou a cobrar do Governo uma política de apoio à agricultura brasileira.
            Segundo Lula, “subsídio para exportação é prejuízo para os países pobres. Precisamos brigar para que os nossos produtos sejam mais competitivos. Queremos ser competitivos não só na agricultura, mas no aço, no setor têxtil, no de calçados e no de máquinas”.
            A questão, no entanto, não está na falta de competitividade dos produtos agrícolas brasileiros, mas sim no protecionismo europeu e na sua política de concorrência desleal contra esses mesmos produtos em terceiros mercados, mediante maciços subsídios que deslocam a produção brasileira. Se os europeus resolvem subsidiar seus aricultores (ou qualquer outra categoria de produtores nacionais), trata-se de decisão soberana de seus legisladores e, em última instância, de sua população, que aprovará ou não tais políticas (desde que transparentes e mensuráveis, em termos de orçamento público, o que permitiria a discussão de eventuais alternativas ao emprego do dinheiro alocado a uma fração reduzida da população).
            A questão central não é, entretando, de escolhas orçamentárias (ou, chamemos generosamente, de “políticas sociais”), mas de definição de políticas comerciais, e é contra isso que se insurge não apenas o governo brasileiro, mas todos os demais países que praticam uma agricultura não subvencionada. O Brasil não teria nada a objetar à política interna de subsídios europeus, se esta não interferisse diretamente com a liberdade dos mercados (algo que os europeus preconizam com uma certa insistência quando se trata de sua própria produção) e com o estabelecimento de condições uniformes de competição no plano internacional. Esse aspecto do problema não parece ter sido percebido pelo candidato do PT, que continua a reclamar da “falta de uma política agrícola” no Brasil (o que não tem nada a ver com o debate sobre a política comercial européia).
            Podemos, e devemos, certamente, buscar com que “nossos produtos sejam mais competitivos”, como afirma o candidato do PT, mas a questão está em que, a qualquer nível de competitividade dos produtos brasileiros, eles continuarão penalizados pela atual política agrícola européia em seu direito de acessar o mercado europeu. Quanto à competição em terceiros mercados, os produtos brasileiros apenas conseguiriam ser “mais competitivos” do que certos equivalentes europeus, se o Tesouro brasileiro os subsidiasse ainda mais maciçamente do que o fazem os europeus (isto é, a “caixa agrícola” de Bruxelas, que já consome metade do orçamento comunitário). Seria esse o objetivo do candidato do PT: entrar em um guerra de subsídios com o “Tesouro” da União Européia?; essa seria a finalidade de uma política agrícola responsável, no Brasil e no Mercosul?
            Não seria mais simples lutar, nos foros multilaterais, em prol da eliminação dos níveis obscenos de subsídios e do protecionismo agrícola europeu, e assim estabelecer condições verdadeiramente equitativas de competição, na qual a competitividade intrínseca a cada produto possa ser o critério único, ou principal, de seu posicionamento no mercado, em lugar de se ter, como hoje, uma luta desleal entre Produtos nacionais e tesouros? Ou Lula acredita que tamanho (orçamentário, neste caso) é documento? Com a palavra, o candidato do PT.
[Washington, 13.10.01]
(Artigo original da imprensa: 3 de outubro de 2001)

Lula justifica barreiras européias

Hugo Sukman, Correspondente - O GLOBO

PARIS. Depois de se encontrar ontem com o primeiro-ministro da França, Lionel Jospin, em Paris, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse entender a posição européia de impor barreiras alfandegárias a produtos agrícolas brasileiros.
- Do ponto de vista da realidade européia, eles estão corretos. São países que passaram por guerras e mais guerras, e não vêem a necessidade de tratar a comida como uma simples mercadoria, mas como uma questão de soberania nacional. Nós precisamos primeiro cumprir com a nossa parte para depois exigir alguma coisa. Temos que ter uma boa política agrícola e investimento em tecnologia. É isso que vai nos dar competitividade - disse.
Durante a viagem de três dias à França, Lula conheceu o sistema de segurança pública. Segundo ele, com adaptações à realidade brasileira, algumas medidas podem ser adotadas em sua futura política de segurança. Lula disse que quer estudar a adoção no Brasil de políticas como a "polícia de proximidade" francesa, que prepara para cada região uma política de segurança específica.
- A diferença entre o salário mais baixo de um policial francês e o mais alto é de apenas duas vezes e meia. No Brasil chega a 20 vezes, o que resulta num policial desmotivado e despreparado - disse Lula, que recebeu uma medalha da Polícia Nacional francesa.
Durante o encontro com o socialista Jospin, o assunto girou em torno das perspectivas de a esquerda chegar à Presidência tanto na França como no Brasil:
Eles têm grandes chances de ganhar as eleições e já ganharam uma vez. Nós temos chances de ganhar também - disse Lula.

Nova manifestação de Lula em 10.10.01, conforme notícias no site do PT:

Lula rebate críticas sobre questão agrícola:

11/10/2001 - Lula: problema da agricultura não está lá fora, mas aqui mesmo

O líder petista Luiz Inácio Lula da Silva respondeu hoje, em entrevista coletiva após seu retorno da Europa, aos ataques dos ministros do governo, Pratini de Moraes e Pedro Malan. Em declarações à imprensa, os ministros acusaram Lula de contrariar os interesses nacionais em solo francês, ao defender o subsídio à agricultura naquele país. Lula ressaltou que defende o princípio de que os países ricos não podem subsidiar as exportações tirando a competitividade dos países pobres. Em seguida, o petista leu trechos de suplemento do Estado de S.Paulo, em que representante de exportadores agrícolas defende que, em vez de criticar o subsídio estrangeiro, autoridades brasileiras deveriam apoiar a produção interna. Lula cita o exemplo do gasto com pedágio, que é maior que o de gasolina, no transporte de cargas, para demonstrar a falta de competitividade do produto brasileiro. “Cuidar da agricultura é dever do Estado, e esta é uma lição de casa que o governo brasileiro desaprendeu”, sentenciou Lula.

“Enquanto este governo não dá, sequer a totalidade do recurso previsto para a agricultura familiar, a multinacional Monsanto conseguiu, para montar o seu projeto em Camaçari, R$ 784 mi emprestados do BNDES, dos quais R$ 259 mi a fundo perdido financiado pelo Finor, para gerar apenas 309 empregos”, denunciou Lula, baseado nos 55% da verba do Pronaf e nos 7,5% do Orçamento da União previsto para a agricultura, liberados este ano. O líder petista afirma que, com esta política, não só perdemos em competitividade, como “iremos matar o que resta de produção de agricultura familiar neste país”.

Notícia de imprensa, 11.10.01, Agência Estado:

http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/out/11/222.htm
<http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/out/11/222.htm>

Para Lula, Malan e Pratini "venderam o Brasil"

São Paulo - O presidente de honra do PT e virtual candidato da legenda à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu hoje as críticas feitas a ele pelos ministros da Fazenda, Pedro Malan e da Agricultura, Pratini de Moraes. "Nem Malan nem o Pratini têm autoridade moral para falar em defesa nacional. Eles fazem parte dos que venderam o Brasil e conseguiram destruir em seis anos o que levou 60 anos para ser construído", disse.
Na quarta-feira, Malan considerou "lamentável" a declaração de Lula de apoio aos subsídios agrícolas feita durante viagem à França. Dias antes, Pratini disse que Lula era "quinta coluna da agricultura". Hoje, Lula reafirmou suas declarações feitas em solo francês.  Afirmou que cada país tende a adotar políticas para defender seus interesses, o que o Brasil não tem feito. Lula criticou os subsídios, mas considerou legítima a tentativa dos franceses de defender seus interesses.
"Subsídio para exportação é prejuízo para os países pobres. Precisamos brigar para que os nossos produtos sejam mais competitivos. Queremos ser competitivos não só na agricultura, mas no aço, no setor têxtil, no de calçados e no de máquinas", afirmou.  Para Lula, cuidar da agricultura "é um dever do Estado. Lição de casa que o nosso governo não tem feito." Lula e o deputado federal Aloizio Mercadante, também secretário de relações internacionais do PT, retornaram terça-feira da Europa, onde estiveram reunidos com autoridades da França, Portugal e Itália.
Eles consideraram a agenda de compromissos realizados diversificada e de "alto nível". Ambos defenderam a necessidade de aprofundar as relações entre a União Européia e o Mercosul.
Ana Paula Scinocca

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