Desde quando sigo as esquizofrenias econômicas companheiras, sempre desprezei as bobagens mais elementares que eles propagandeavam nos anos 1980: calote da dívida, nos banqueiros, nacionalização de atividades "estratégicas", denúncia dos acordos comerciais, dos acordos com o FMI e outras bobagens do gênero.
Com base no besteirol politico-econômico dos seus "economistas" e suas promessas mirabolantes, os companheiros e seu eterno candidato foram derrotados três vezes nas campanhas eleitorais presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Mas, em 2001, sentindo que daquela vez a coisa poderia mudar, eles juntaram os poucos economistas que tinham no partido para formular o programa "Um Outro Brasil é Possível", que foi amplamente distribuidos aos
true believers, aos beatos, ao já convertidos e aos ignaros e principiantes.
Assim que saiu, eu me dediquei a criticar cada uma das proposições feitas, mostrando sua ingenuidade, inocuidade, ou perversidade do ponto de vista de uma saudável política econômica.
Aqui está a minha peça analítica, na qual eu desmantelo cada uma das propostas feitas por eles.
Nunca chegaram a aplicar no primeiro governo Lula, que preferiu preservar o receituário dito "neoliberal" -- que eles desprezavam mas não ousavam trocar, pois não tinham nada de coerente ou consistente para colocar em seu lugar, e assim deixaram o que já funcionava -- que estava em funcionamento em 2002, para só começar a mexer no segundo mandato.
Quando apareceu a gerentona abruttie, foi tudo um desastre, como se constata hoje.
Pois bem, a origem do desastre está aqui.
Transcrevo apenas o esquema e a introdução, remetendo depois ao linkk onde se encontra o meu artigo completo, que se estende a duas dezenas de páginas.
Paulo Roberto de Almeida
O PT
e as relações econômicas internacionais
do Brasil
Análise do programa
econômico “Um outro Brasil é possível”
Paulo Roberto de Almeida
Sumário:
Nota
preliminar
1. Introdução:
características gerais do programa e metodologia desta análise
2. Características gerais do processo de desenvolvimento
brasileiro
3. A política externa alternativa frente a certos
impasses da realidade internacional
4. A blindagem internacional do neoliberalismo e a
globalização financeira
5. Integração hemisférica “imperialista” e a
questão da Alca
6. Soberania dos países da América Latina, os EUA
e o Brasil
7. A globalização financeira e a abertura
comercial
8. O que seria um modelo de desenvolvimento
solidário?: sem mercados?
9. Alguma receita milagrosa para reduzir a
vulnerabilidade externa?
Nota: Os argumentos e comentários
desenvolvidos no presente trabalho expressam, única e exclusivamente, as
opiniões pessoais do autor, não tendo qualquer relação com posições ou
políticas de qualquer instituição pública, às quais o autor possa estar
vinculado por motivo de sua condição profissional. O autor esclarece, igualmente,
que não se encontra filiado, nem nunca esteve, a qualquer agremiação
partidária, brasileira ou estrangeira, e que suas reflexões críticas refletem
mais sua formação acadêmica, enquanto sociólogo, do que “incorporação de
idéias” adquiridas no desempenho de obrigações profissionais enquanto servidor
público especializado na diplomacia.
Nota preliminar:
Os
comentários críticos, por vezes acerbos, ao chamado “programa econômico do PT”
foram redigidos sem qualquer espírito antagonista, por um observador externo
bastante simpático às causas que o PT representa em termos de políticas
públicas e de correção das tremendas desigualdades sociais existentes no
Brasil. Para que não pairem dúvidas sobre a predisposição do autor em colaborar
com um debate de alto nível sobre as propostas aqui contidas (ou outras que o
PT apresente e submeta a debate público), esclareço que tenho sido eleitor
(eventual ou ocasional, segundo as circunstâncias) dos candidatos do PT nos
últimos 20 anos, sem no entanto jamais abdicar de uma postura crítica (ou
dotada de um certo ceticismo sadio), como convém a qualquer cidadão consciente,
em relação às posições adotadas ou às políticas preconizadas pelo PT para o
Brasil.
Como estou
convencido de que o PT será um dia chamado a exercer o poder no Brasil e que,
para que tal ocorra, ele deve buscar apresentar políticas econômicas sólidas e
totalmente consistentes com uma moderna economia de mercado – como a que existe
hoje no Brasil –, tomei a decisão unilateral (uma vez que não sou formalmente
filiado ao partido) de apresentar minha contribuição a esse esforço de
“PT-education”, isto é, de aperfeiçoamento da qualidade dos programas e
propostas submetidas pelo PT à opinião pública e à sociedade brasileira de um
modo geral. Trata-se de uma decisão puramente voluntária, consistente com a
simpatia acima referida, e que não responde a qualquer demanda de qualquer
instância dirigente do PT.
1. Introdução: características gerais do programa e metodologia desta
análise
O Instituto Cidadania, entidade vinculada ao Partido
dos Trabalhadores (PT), tornou público, em 4 de julho de 2001, um programa de
propostas econômicas que, embora claramente identificadas como emanando de um
grupo de economistas e de líderes políticos de sua corrente majoritária, logo
ficou conhecido como “programa econômico do PT”. O documento, “Um outro Brasil
é possível”, bem articulado e denotando um raro senso, no PT, no sentido de
tentar conciliar os constrangimentos da realidade econômica com medidas
suscetíveis de aplicação controlada num futuro programa de governo do partido,
foi bem recebido pelos observadores, que viram no texto uma tentativa de aggiornamento por parte de um movimento
que, durante vinte anos, exibiu fortes doses de irrealismo econômico e de
voluntarismo político militante, ambos identificados com teses socialistas e
estatizantes.
O programa
apresenta diversas medidas suscetíveis de aplicação controlada, sem
novos choques ou tentativas de superação rápida das dificuldades estruturais da
economia brasileira. Ele também representa um sensível progresso em relação ao
hipercriticismo econômico praticado no passado, ainda que continue a ostentar o
alto grau de indefinição que tem caracterizado desde sempre as críticas da
oposição às orientações econômicas do governo (críticas genéricas do tipo: “é
preciso de um outro modelo econômico”, “é necessário um projeto nacional de
desenvolvimento”, sem nunca explicitar claramente, no entanto, em que
consistiriam esses alegados esquemas de reforma global ou reorientação radical
de políticas).
A seção III do programa, relativa a “metas e
compromissos”, apresenta um elenco de medidas de bom senso, que no entanto
carecem de um estudo de factibilidade econômica, sobretudo no sentido de se
examinar sua adequação orçamentária e compatibilidade com o balanço de
pagamentos. As medidas propostas são aparentemente consistentes, ainda que não
de todo coerentes entre si o tempo todo, pois que alguns trade-offs sempre têm de ser operados na administração da política
econômica. A despeito desses progressos sensíveis na busca de uma política
econômica “razoável” – supostamente suscetível de ser aceita, não pelo chamado mainstream economics, mas pela opinião
pública em geral e pelos “capitalistas nacionais” em particular –, o texto
apresenta ilusões e equívocos do ponto de vista da política diplomática e das
realidades econômicas e políticas do contexto regional e internacional, que
justamente constituem o objeto principal desta análise e o ponto central das
observações críticas que são aqui formuladas.
Um certo sentido de “injustiça” poderia assim
revelar-se, na medida em que não são aqui destacadas, por razões tanto de
espaço como de enfoque analítico, as inegáveis contribuições de valor que o
texto contém, para um debate de alto nível sobre os rumos do desenvolvimento e
os impasses econômicos atuais. As virtudes do documento não são contudo
destacadas para não agregar ainda mais aos já extensos comentários feitos aos
pontos considerados equivocados nos posicionamentos adotados pelos autores do
texto. Outras observações feitas não se prendem necessariamente a temas
substantivos, mas referem-se a questões percebidas como pouco claras ou mesmo
contraditórias num texto que tem a pretensão de não ser unicamente uma proposta
econômica, mas um verdadeiro documento político, quando não “filosófico”.
De fato, o documento é abrangente, diversificado e
mesmo “totalizador”. Ainda assim, algumas tentativas de se “distinguir” das
políticas atuais – apenas para apresentar uma face diferente “disso que está aí”
– contribuem muitas vezes para dar um tom mais retórico do que realista ao
documento. Nesse sentido, o texto ganharia se tentasse dar maior concisão e
objetividade às medidas propostas, sem as muitas considerações de caráter quase
filosófico que apresenta.
Uma explicitação quanto ao “método”, ao início deste
esforço analítico, impõe-se como obrigação: o texto será lido e comentado
linearmente e topicamente, sem preocupação com seu enfoque global e sem
considerações de ordem política mais geral, uma vez que não se pretende
“questionar” o direito e a vocação do PT a ter uma política e uma plataforma
alternativa de governo. Grande parte das críticas e questionamentos aqui
formulados são apresentados em forma de perguntas: elas denotam o que o público
bem informado gostaria de saber sobre essas propostas ou que tipo de dúvidas
economistas realistas ainda mantêm em relação a um documento que traz
substância ao importante debate sobre políticas governamentais.
Finalmente, para fins de controle das citações, cabe
remeter ao texto integral do documento, disponível no link:
http://brnt5sp228.digiweb.com.br/noticias.asp?id=152.
O presidente do PT em exercício no momento da
campanha eleitoral para a presidência do partido, José Genoino, a ele
referiu-se em termos elogiosos, embora precavidos (artigo no site do PT, ao
abrigo da chapa 20): “O documento dos economistas do PT constitui-se numa
importante contribuição para o debate partidário que antecede o processo de
definição do programa para a candidatura presidencial nas eleições de 2002.
Mas, para desfazer confusões criadas pela imprensa, é necessário registrar que
não se trata de um documento oficial, já que não foi aprovado por nenhuma
instância partidária.”
Vale observar, contudo, que por ocasião da campanha
eleitoral para a presidência do PT, entre julho e setembro de 2001, as
propostas contidas nesse documento foram objeto de pesadas críticas das
diversas chapas que não a do grupo majoritário que terminou elegendo o candidato
José Dirceu. Uma aproximação à reflexão desse grupo de economistas, acusado de
“flexibilizar” as posições tradicionais do PT em matéria econômica como forma
de “ganhar a confiança da burguesia”, pode ser encontrada no artigo coletivo “A Reconstrução da Nação”, assinado por quatro de seus
integrantes: Guido Mantega, Paul Singer, Jorge Mattoso e Reinaldo Gonçalves e
publicado na revista Teoria & Debate
(São Paulo; Fundação Perseu Abramo, ano 13, nº 43, janeiro-março 2000).
Leiam o meu texto neste link:
https://www.academia.edu/5837790/819_O_PT_e_as_rela%C3%A7%C3%B5es_econ%C3%B4micas_internacionais_do_Brasil_an%C3%A1lise_do_programa_econ%C3%B4mico_Um_outro_Brasil_%C3%A9_poss%C3%ADvel_2001_
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