2824. “Prata da Casa, Boletim ADB – 2do.
trimestre 2015”, Hartford, 11 maio 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros:
1) Eduardo Uziel: O Conselho de
Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das
Nações Unidas (2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN:
978-85-7631-536-0; Coleção CAE); 2) Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão
na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014,
300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE); 3) Mariana Gonçalves Madeira: Economia Criativa: implicações e desafios
para a política externa brasileira (Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN:
978-85-7631-509-4; Coleção CAE); 4) Marcelo Baumbach: Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática
brasileira (Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção
CAE); 5) Daniela Arruda Benjamin: A
Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico
brasileiro (Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção
CAE); 6) Regiane de Melo: Indústria de
defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil (Brasília,
Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE). Boletim da Associação dos Diplomatas
Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN:
0104-8503). Relação de Publicados n. 1183.
Prata da Casa - Boletim ADB: 2do.
trimestre 2015
Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas
Brasileiros
(ano
22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503)
(1)
Eduardo Uziel:
O
Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança
Coletiva das Nações Unidas
(2a. ed.: Brasília, Funag, 2015,
326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE)
São quatro
capítulos, intercalados, tratando das Nações Unidas e suas missões de paz, da
experiência brasileira nessa matéria, do processo decisório no CSNU sobre essas
operações e do Brasil como participante das missões autorizadas pelo CSNU. O
posfácio a esta segunda edição não atualiza o conjunto do livro, mas discute
aspectos da participação brasileira nessas operações, atualmente concentrada
majoritariamente no Haiti. O Brasil, apesar de “espasmódico”, é o 18o.
contribuinte do sistema, se é que se pode falar de sistema, pois as NU não
possuem forças regulares e tudo é decidido ad
hoc, segundo a conveniência do CS, que ainda tem algumas heranças da Guerra
Fria. O interesse da obra é que, além de repassar a literatura acadêmica, o
autor conhece o inner functionning do
“sistema”, o que nem sempre é captado por observadores externos.
(2)
Bernard J. L. de G. Klingl:
A
Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão
para o Brasil
(Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN:
978-85-7631-530-8; Coleção CAE)
Tudo o que
você sempre quis saber sobre a integração europeia e não tinha a quem perguntar.
Agora já tem, ou pelo menos onde ler: nesta tese de CAE que, a pretexto de
falar sobre o processo decisório comunitário, cobre, na verdade, todo o
itinerário da integração, desde a mais remota antiguidade – sim, o mito da neta
de Poseidon – até o tratado de Lisboa, passando pela Idade Média, e pela
pré-história dos arranjos comunitários (o tratado da CECA, de 1951), até os
tratados que precederam Lisboa: Maastricht, Amsterdã e Nice. Tudo isso para
constatar quão difícil é conciliar os interesses difusos de seus quase trinta
membros (e outros batendo às portas) nesse mosaico de povos, culturas e de
políticas econômicas contraditórias, a despeito dos esforços supranacionais de
coordenação. Um último capítulo trata do Brasil. Ufa!
(3)
Mariana Gonçalves Madeira:
Economia
Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN:
978-85-7631-509-4; Coleção CAE)
Três partes
nessa tese original, talvez a primeira, certamente no Itamaraty, mas também na
academia, numa área pouco devassada, na teoria e na prática. Na verdade, toda
economia deveria ser criativa, como demonstrado na primeira parte, que se ocupa
do tema teoricamente, mas também reflete o trabalho que em torno dela foi feito
por entidades como a Unctad. A segunda parte trata da economia criativa em
alguns países, tanto desenvolvidos (Austrália, Reino Unido), quanto em
desenvolvimento (China, Índia e África do Sul). A terceira, finalmente, trata
do Brasil e do papel do Itamaraty, como não poderia deixar de ser, em princípio
na área cultural, mas extravasando para a promoção comercial e a exportação de
bens tangíveis e intangíveis. No Brasil, o que há de mais criativo é a
burocracia da Receita Federal (mas isso não faz parte da tese).
(4)
Marcelo Baumbach:
Sanções
do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN:
978-85-7631-524-8; Coleção CAE)
Antigamente, o
formato mais usado para sanções era um grande porrete, ou canhoneiras. As da
Liga das Nações, contra a Itália, invasora da Etiópia, por exemplo, não
funcionaram. Depois, com a ONU, os países precisam ao menos legitimar um dos
muitos regimes de sanções possíveis: contra o terrorismo, o racismo, a proteção
de civis e a não-proliferação, sendo aplicadas por meio de embargos
financeiros, restrições comerciais, denegação de transportes, até a
intervenção. O Brasil já aplicou sanções contra o Apartheid sul-africano, assim
como vem respeitando todas as demais sanções estabelecidas em resoluções do
CSNU. Não é fácil o monitoramento das sanções, pois ao se pretender evitar
efeitos sobre as populações, se acaba facilitando a vida dos violadores
contumazes do direito internacional. Mas, antes isso que o porrete, não é?
(5)
Daniela Arruda Benjamin:
A
Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico
brasileiro
(Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN:
978-85-7631-519-3; Coleção CAE)
Antigamente,
na velha República, não se sabia quem devia quanto a credores externos, tal foi
a orgia de empréstimos feitos por estados e municípios junto a banqueiros
estrangeiros. Atualmente, parece que não sabemos ao certo quantos atos
internacionais, exatamente, obrigam o Brasil no plano internacional. A
legislação é silente sobre a incorporação desses atos ao ordenamento interno e
o Brasil se ressente de uma verdadeira processualística dos atos internacionais
que discipline e enquadre todo o processo de negociação, assinatura, exame
congressual, eventual aprovação, ratificação, promulgação de cada um deles. Nem
tudo é um caos, obviamente, pois o Itamaraty mantém um controle efetivo sobre
esse processo, mas outros órgãos do Estado estão concluindo atos internacionais
um pouco como quem vai às compras.
(6)
Regiane de Melo:
Indústria
de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil
(Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN:
978-85-7631-540-7; Coleção CAE)
A autora teve
uma oportunidade valiosa: ter sido convidada pelo governo francês para
frequentar o prestigioso curso de Altos Estudos em Defesa do Institut de Hautes
Études en Défense Nationale, o que lhe permitiu acumular conhecimento
suficiente para fazer este trabalho. Talvez a designação de “estudo comparado”
seja um pouco forçada, uma vez que, a despeito de um mesmo espírito gaullien nos nossos militares,
existiriam poucos pontos em comum entre os dois establishments vinculados à
defesa. É muito provável que os dois países precisem um do outro para objetivos
nesse terreno, mas por motivos bastante diferentes e não similares,
politicamente ou até estrategicamente. O Brasil quer construir uma base
tecnológica e industrial de defesa como a da França, um dos quatro países-chave
na área? Pode ser, mas vai custar caro.
Paulo
Roberto de Almeida
Hartford,
2824, 11 de maio de 2015, 3 p.
Dentro de dois meses tem mais, embora eu esteja terminando agora as da terceira safra...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 4 de agosto de 2015
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