"O governo hoje é um cadáver insepulto na Esplanada, e ninguém sabe bem o que fazer com o corpo" (FSP)
Os boatos da sexta-feira 07 : renúncia pronta, Lula ministro, Temer fora (FSP)
sábado, 8 de agosto de 2015
Eleição só é antecipada com saída de petista e vice
• Lei prevê novo pleito em caso de renúncia, impeachment ou cassação
• Hipótese de realização de uma nova eleição foi defendida por setores da oposição na quinta-feira (6)
- Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A realização de eleições presidenciais no Brasil antes de outubro de 2018 só é possível caso Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), presidente e vice, deixem os cargos antes dessa data.
Isso pode se dar de três formas institucionais: renúncia, cassação e impeachment. Esse último processo ocorre separadamente e, no caso de Temer, é bastante improvável –teria de se caracterizar um crime de responsabilidade cometido por ele a partir da data em que eventualmente assumisse o comando da nação.
Não existe na atual lei possibilidade de o Congresso antecipar o pleito fora dessas hipóteses. A ideia de antecipação foi defendida por setores da oposição na quinta (6).
No caso de renúncia de Dilma, Temer assume o mandato até o final de 2018. Se ambos renunciarem, o governo fica com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa realizar novas eleições em até 90 dias.
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sábado, 8 de agosto de 2015
Vácuo de legitimidade – Editorial / Folha de S. Paulo
• Impera o caos em Brasília, com Dilma e o PT a persistir nos erros, o Congresso em tumulto e tucanos a acreditar na miragem de nova eleição
Quando a autoridade de um presidente se esvai de maneira vertiginosa, como nestes dias com Dilma Rousseff (PT), do espaço vazio emerge toda sorte de oportunismo.
Em meio à confusão, torna-se mais difícil discutir serenamente soluções razoáveis e eficazes para a crise política galopante. Tal debate fica mais complicado quando alguns atores buscam atalhos para o desenlace, demonstrando pouco apreço pelos ritmos desenvolvidos na normalidade democrática.
A causa principal dos problemas, é bom que se diga, se encontra no próprio Palácio do Planalto.
Dilma segue alheia à deterioração da situação política e econômica e não se mostra disposta a reconhecer os inúmeros erros de seu primeiro mandato. Aos olhos de seus opositores e até de alguns aliados, perdeu a capacidade de comandar o país.
A petista, naturalmente, discorda dessa avaliação. Aferrando-se à mitologia heroica que insiste em evocar para destacar sua resiliência, afirmou: "Ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu". No Brasil de hoje, continuou, preza-se o respeito à "eleição direta pelo voto popular".
A hipótese da renúncia, deixa claro a presidente, não está nos seus planos. Não pretende deixar o Planalto nem se sente incapaz de recompor seu apoio político.
A Constituição, de outro lado, permite o afastamento forçado, mas sabiamente não oferece facilidades para apear um presidente. Admite o impeachment, mas a dolorosa terapia pressupõe comprovação de crime de responsabilidade, uma perspectiva incerta.
Mesmo que o Tribunal de Contas da União conclua pela rejeição das contas de Dilma, não será automático passar disso ao impedimento presidencial. O processo será longo, e antes político que jurídico.
A própria oposição não se põe de acordo sobre essa via. No PSDB, por exemplo, dado que o impeachment levaria à posse do vice Michel Temer (PMDB), uma facção passou a patrocinar a hoje inoportuna ideia de nova eleição –na qual seu candidato derrotado, Aécio Neves, despontaria em vantagem.
Para que a proposta seja levada a sério, é preciso antes que o Tribunal Superior Eleitoral encontre bons motivos para determinar a impugnação da chapa Dilma-Temer por delito no pleito de 2014.
Embora esteja em curso investigação por abuso de poder econômico suscitada pelo PSDB, mesmo no caso de condenação o processo se prolongaria com recursos ao Supremo Tribunal Federal.
Há visões divergentes entre tucanos sobre como abreviar o mandato de Dilma Rousseff, por certo. Fica evidente, porém, que uma ala barulhenta do partido pensa que pode subordinar os meios jurídicos a seus fins eleitorais, vergando as regras da democracia para encurtar o caminho até o poder.
Já na hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, como o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, o desfecho será decidido pela corte. Há duas possibilidades: empossar na Presidência o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves (PSDB) – mais improvável–, ou transferir o comando da nação para Cunha, com novas eleições em até 90 dias.
Já um impeachment de Dilma –não é possível haver impedimento simultâneo da presidente e do vice– levaria Temer a assumir o poder. Só haveria eleições antes de 2018 caso o novo presidente deixasse o cargo antes. Se essa vacância ocorrer até o final de 2016, as eleições são diretas. A partir de 2017, a eleição seria realizada pelo Congresso.
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sábado, 8 de agosto de 2015
Igor Gielow - Dilma e a entropia
- Folha de S. Paulo
Uma das características em casos terminais é a legítima recusa do paciente em aceitar o oblívio iminente. É isso o que PT e o governo Dilma estão a fazer, como o programa de TV deles demonstrou.
Parece ínfima a chance de qualquer plano ter efeito além do prolongamento da crise, ao estilo Collor e seu "ministério ético" de 1992. Por isso, o que há hoje é uma série de cenários excluindo Dilma do jogo.
Não é golpe: atingimos o ponto em que a entropia impera. Conceito da termodinâmica, ela designa forças destruidoras dentro de um sistema de trocas de energia. Invariavelmente, segundo a teoria, num dado momento tudo é implodido por ela.
O governo hoje é um cadáver insepulto na Esplanada, e ninguém sabe bem o que fazer com o corpo. A Câmara está perdida, e o Senado é inconfiável. A economia está de joelhos e todos só temem o que mais sairá da Operação Lava Jato.
Normalmente, uma oposição forte surgiria como alternativa de poder, de aglutinação. Isso inexiste, até porque cada um quer uma coisa: Aécio torce por uma improvável nova eleição, Alckmin reza pela manutenção do cadáver em praça pública e Serra, pelo impeachment e por Michel Temer o transformar no que FHC foi para Itamar Franco. Tudo frágil.
O PMDB, fiel da balança em qualquer cenário, também está dividido, ainda que seus atores trabalhem mais em conjunto do que a vã filosofia afere. Temer e Eduardo Paes podem sonhar com horizontes. O vice está no fio da navalha, fiador da democracia ao mesmo tempo em que não pode parecer traidor; Eduardo Cunha lidera uma Casa inflamada, e Renan Calheiros sorri para os apelos infrutíferos de Dilma.
O desfecho é uma incógnita, como mostram os boatos (renúncia pronta, Lula ministro, Temer fora etc.) da sexta (7). Certezas: todo mundo está à mercê da Lava Jato, e o governo acabou sem começar. O resto fica por conta da potência da entropia.
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