Equivocos economicos do PT: Um Outro Brasil seria possivel? Talvez, mas nao com os companheiros - Paulo Roberto de Almeida

Desde quando sigo as esquizofrenias econômicas companheiras, sempre desprezei as bobagens mais elementares que eles propagandeavam nos anos 1980: calote da dívida, nos banqueiros, nacionalização de atividades "estratégicas", denúncia dos acordos comerciais, dos acordos com o FMI e outras bobagens do gênero.
Com base no besteirol politico-econômico dos seus "economistas" e suas promessas mirabolantes, os companheiros e seu eterno candidato foram derrotados três vezes nas campanhas eleitorais presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Mas, em 2001, sentindo que daquela vez a coisa poderia mudar, eles juntaram os poucos economistas que tinham no partido para formular o programa "Um Outro Brasil é Possível", que foi amplamente distribuidos aos true believers, aos beatos, ao já convertidos e aos ignaros e principiantes.
Assim que saiu, eu me dediquei a criticar cada uma das proposições feitas, mostrando sua ingenuidade, inocuidade, ou perversidade do ponto de vista de uma saudável política econômica.
Aqui está a minha peça analítica, na qual eu desmantelo cada uma das propostas feitas por eles.
Nunca chegaram a aplicar no primeiro governo Lula, que preferiu preservar o receituário dito "neoliberal" -- que eles desprezavam mas não ousavam trocar, pois não tinham nada de coerente ou consistente para colocar em seu lugar, e assim deixaram o que já funcionava -- que estava em funcionamento em 2002, para só começar a mexer no segundo mandato.
Quando apareceu a gerentona abruttie, foi tudo um desastre, como se constata hoje.
Pois bem, a origem do desastre está aqui.
Transcrevo apenas o esquema e a introdução, remetendo depois ao linkk onde se encontra o meu artigo completo, que se estende a duas dezenas de páginas.
Paulo Roberto de Almeida

O PT e as relações econômicas internacionais  do Brasil

Análise do programa econômico “Um outro Brasil é possível”

Paulo Roberto de Almeida

Espaço Acadêmico (Maringá: UEM, a. I, n. 6, nov. de 2001; http://www.espacoacademico.com.br/006/06almeida.htm).

Sumário:

Nota preliminar

1. Introdução: características gerais do programa e metodologia desta análise

2. Características gerais do processo de desenvolvimento brasileiro

3. A política externa alternativa frente a certos impasses da realidade internacional

4. A blindagem internacional do neoliberalismo e a globalização financeira

5. Integração hemisférica “imperialista” e a questão da Alca

6. Soberania dos países da América Latina, os EUA e o Brasil

7. A globalização financeira e a abertura comercial

8. O que seria um modelo de desenvolvimento solidário?: sem mercados?

9. Alguma receita milagrosa para reduzir a vulnerabilidade externa?

Nota: Os argumentos e comentários desenvolvidos no presente trabalho expressam, única e exclusivamente, as opiniões pessoais do autor, não tendo qualquer relação com posições ou políticas de qualquer instituição pública, às quais o autor possa estar vinculado por motivo de sua condição profissional. O autor esclarece, igualmente, que não se encontra filiado, nem nunca esteve, a qualquer agremiação partidária, brasileira ou estrangeira, e que suas reflexões críticas refletem mais sua formação acadêmica, enquanto sociólogo, do que “incorporação de idéias” adquiridas no desempenho de obrigações profissionais enquanto servidor público especializado na diplomacia.

Nota preliminar:

         Os comentários críticos, por vezes acerbos, ao chamado “programa econômico do PT” foram redigidos sem qualquer espírito antagonista, por um observador externo bastante simpático às causas que o PT representa em termos de políticas públicas e de correção das tremendas desigualdades sociais existentes no Brasil. Para que não pairem dúvidas sobre a predisposição do autor em colaborar com um debate de alto nível sobre as propostas aqui contidas (ou outras que o PT apresente e submeta a debate público), esclareço que tenho sido eleitor (eventual ou ocasional, segundo as circunstâncias) dos candidatos do PT nos últimos 20 anos, sem no entanto jamais abdicar de uma postura crítica (ou dotada de um certo ceticismo sadio), como convém a qualquer cidadão consciente, em relação às posições adotadas ou às políticas preconizadas pelo PT para o Brasil.

         Como estou convencido de que o PT será um dia chamado a exercer o poder no Brasil e que, para que tal ocorra, ele deve buscar apresentar políticas econômicas sólidas e totalmente consistentes com uma moderna economia de mercado – como a que existe hoje no Brasil –, tomei a decisão unilateral (uma vez que não sou formalmente filiado ao partido) de apresentar minha contribuição a esse esforço de “PT-education”, isto é, de aperfeiçoamento da qualidade dos programas e propostas submetidas pelo PT à opinião pública e à sociedade brasileira de um modo geral. Trata-se de uma decisão puramente voluntária, consistente com a simpatia acima referida, e que não responde a qualquer demanda de qualquer instância dirigente do PT.

1. Introdução: características gerais do programa e metodologia desta análise

O Instituto Cidadania, entidade vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT), tornou público, em 4 de julho de 2001, um programa de propostas econômicas que, embora claramente identificadas como emanando de um grupo de economistas e de líderes políticos de sua corrente majoritária, logo ficou conhecido como “programa econômico do PT”. O documento, “Um outro Brasil é possível”, bem articulado e denotando um raro senso, no PT, no sentido de tentar conciliar os constrangimentos da realidade econômica com medidas suscetíveis de aplicação controlada num futuro programa de governo do partido, foi bem recebido pelos observadores, que viram no texto uma tentativa de aggiornamento por parte de um movimento que, durante vinte anos, exibiu fortes doses de irrealismo econômico e de voluntarismo político militante, ambos identificados com teses socialistas e estatizantes.

O programa  apresenta diversas medidas suscetíveis de aplicação controlada, sem novos choques ou tentativas de superação rápida das dificuldades estruturais da economia brasileira. Ele também representa um sensível progresso em relação ao hipercriticismo econômico praticado no passado, ainda que continue a ostentar o alto grau de indefinição que tem caracterizado desde sempre as críticas da oposição às orientações econômicas do governo (críticas genéricas do tipo: “é preciso de um outro modelo econômico”, “é necessário um projeto nacional de desenvolvimento”, sem nunca explicitar claramente, no entanto, em que consistiriam esses alegados esquemas de reforma global ou reorientação radical de políticas).

A seção III do programa, relativa a “metas e compromissos”, apresenta um elenco de medidas de bom senso, que no entanto carecem de um estudo de factibilidade econômica, sobretudo no sentido de se examinar sua adequação orçamentária e compatibilidade com o balanço de pagamentos. As medidas propostas são aparentemente consistentes, ainda que não de todo coerentes entre si o tempo todo, pois que alguns trade-offs sempre têm de ser operados na administração da política econômica. A despeito desses progressos sensíveis na busca de uma política econômica “razoável” – supostamente suscetível de ser aceita, não pelo chamado mainstream economics, mas pela opinião pública em geral e pelos “capitalistas nacionais” em particular –, o texto apresenta ilusões e equívocos do ponto de vista da política diplomática e das realidades econômicas e políticas do contexto regional e internacional, que justamente constituem o objeto principal desta análise e o ponto central das observações críticas que são aqui formuladas.

Um certo sentido de “injustiça” poderia assim revelar-se, na medida em que não são aqui destacadas, por razões tanto de espaço como de enfoque analítico, as inegáveis contribuições de valor que o texto contém, para um debate de alto nível sobre os rumos do desenvolvimento e os impasses econômicos atuais. As virtudes do documento não são contudo destacadas para não agregar ainda mais aos já extensos comentários feitos aos pontos considerados equivocados nos posicionamentos adotados pelos autores do texto. Outras observações feitas não se prendem necessariamente a temas substantivos, mas referem-se a questões percebidas como pouco claras ou mesmo contraditórias num texto que tem a pretensão de não ser unicamente uma proposta econômica, mas um verdadeiro documento político, quando não “filosófico”.

De fato, o documento é abrangente, diversificado e mesmo “totalizador”. Ainda assim, algumas tentativas de se “distinguir” das políticas atuais – apenas para apresentar uma face diferente “disso que está aí” – contribuem muitas vezes para dar um tom mais retórico do que realista ao documento. Nesse sentido, o texto ganharia se tentasse dar maior concisão e objetividade às medidas propostas, sem as muitas considerações de caráter quase filosófico que apresenta.

Uma explicitação quanto ao “método”, ao início deste esforço analítico, impõe-se como obrigação: o texto será lido e comentado linearmente e topicamente, sem preocupação com seu enfoque global e sem considerações de ordem política mais geral, uma vez que não se pretende “questionar” o direito e a vocação do PT a ter uma política e uma plataforma alternativa de governo. Grande parte das críticas e questionamentos aqui formulados são apresentados em forma de perguntas: elas denotam o que o público bem informado gostaria de saber sobre essas propostas ou que tipo de dúvidas economistas realistas ainda mantêm em relação a um documento que traz substância ao importante debate sobre políticas governamentais.

Finalmente, para fins de controle das citações, cabe remeter ao texto integral do documento, disponível no link: http://brnt5sp228.digiweb.com.br/noticias.asp?id=152. O presidente do PT em exercício no momento da campanha eleitoral para a presidência do partido, José Genoino, a ele referiu-se em termos elogiosos, embora precavidos (artigo no site do PT, ao abrigo da chapa 20): “O documento dos economistas do PT constitui-se numa importante contribuição para o debate partidário que antecede o processo de definição do programa para a candidatura presidencial nas eleições de 2002. Mas, para desfazer confusões criadas pela imprensa, é necessário registrar que não se trata de um documento oficial, já que não foi aprovado por nenhuma instância partidária.”

Vale observar, contudo, que por ocasião da campanha eleitoral para a presidência do PT, entre julho e setembro de 2001, as propostas contidas nesse documento foram objeto de pesadas críticas das diversas chapas que não a do grupo majoritário que terminou elegendo o candidato José Dirceu. Uma aproximação à reflexão desse grupo de economistas, acusado de “flexibilizar” as posições tradicionais do PT em matéria econômica como forma de “ganhar a confiança da burguesia”, pode ser encontrada no artigo coletivo “A Reconstrução da Nação”, assinado por quatro de seus integrantes: Guido Mantega, Paul Singer, Jorge Mattoso e Reinaldo Gonçalves e publicado na revista Teoria & Debate (São Paulo; Fundação Perseu Abramo, ano 13, nº 43, janeiro-março 2000).

Leiam o meu texto neste link:
https://www.academia.edu/5837790/819_O_PT_e_as_rela%C3%A7%C3%B5es_econ%C3%B4micas_internacionais_do_Brasil_an%C3%A1lise_do_programa_econ%C3%B4mico_Um_outro_Brasil_%C3%A9_poss%C3%ADvel_2001_

Eleicoes 2014: diretrizes de Aecio Neves para a Politica Externa

Existe um documento de diretrizes do governo Aécio Neves depositado no TSE. Dele retiro apenas a parte de Política Externa, p. 56-57.
Acredito que sejam mais de campanha do que de governo, mas enfim, todo mundo tem o direito de meter a sua colher na política externa, como aliás já fazem os companheiros desde 2002 (isso).
Parece pouca coisa, mas é pouco mesmo. Não poderia ser maior, dada as características do documento, mas poderia ser melhor...
Paulo Roberto de Almeida

VI.II. POLÍTICA EXTERNA
A nova política externa que queremos implantar no Brasil, levando em conta as transformações mundiais e regionais do século XXI, terá por objetivo restabelecer o seu tradicional caráter de política de Estado, visando o interesse nacional, de forma coerente com os valores fundamentais da democracia e dos direitos humanos.

DIRETRIZES:
1. A política externa será conduzida com base nos princípios da moderação e da independência, que sempre nos serviram bem, com vistas à prevalência dos interesses brasileiros e dos objetivos de longo prazo de desenvolvimento nacional.

2. Reavaliação das prioridades estratégicas à luz das transformações do cenário internacional no século XXI. Devem merecer atenção especial a Ásia, em função de seu peso crescente, os EUA e outros países desenvolvidos, pelo acesso à inovação e tecnologia, ao mesmo tempo em que deverá ser ampliada e diversificada a relação com os países em desenvolvimento.

3. Reexame das políticas seguidas no tocante à integração regional para, com a liderança do Brasil, restabelecer a primazia da liberalização comercial e o aprofundamento dos acordos vigentes e para, em relação ao Mercosul, paralisado e sem estratégia, recuperar seus objetivos iniciais e flexibilizar suas regras a fim de poder avançar nas negociações com terceiros países.

4. Definição de nova estratégia de negociações comerciais bilaterais, regionais e globais, para por fim ao isolamento do Brasil, periodizando a abertura de novos mercados e a integração do Brasil às cadeias produtivas globais.

5. Nas organizações internacionais, o Brasil deverá ampliar e dinamizar sua ação diplomática nos temas globais, como mudança de clima, sustentabilidade, energia, democracia, direitos humanos, comércio exterior, assim como novos temas, como terrorismo, guerra cibernética, controle da internet, e nas questões de paz e segurança, inclusive nas discussões sobre a ampliação do Conselho de Segurança.

6. Revalorização do Itamaraty na formulação de nossa política externa, subsidiando as decisões presidenciais. Ao mesmo tempo, serão garantidos o contínuo aprimoramento de seus quadros e a modernização da sua gestão.

Eleicoes 2014: programa eleitoral do PT

Documento do PT destaca crescimento, consumo e infraestrutura como prioridades

Andi, 25/07/2014

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição em 2014, divulgou esta semana o que chama de “linhas gerais do Programa de Governo” para o debate com a sociedade. Segundo o documento, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, esse trabalho será aprofundado por meio de grupos temáticos. O documento se dedica a destacar o que os autores entendem como conquistas e avanços das três administrações da coalizão liderada pelo Partido dos Trabalhadores à frente da Presidência da República.  
O crescimento econômico e as “conquistas sociais” têm grande destaque no texto. Segundo o documento, um novo Governo Dilma pretende intensificar investimentos em produção e consumo de massa e em infraestrutura, entre outros itens. Esses investimentos visam obter o que o texto chama de “competitividade produtiva”.
O documento alude a um “modelo sustentável de desenvolvimento” baseado “no aumento de investimentos na economia, inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e fortalecimento do consumo de massa”, sem fazer qualquer alusão à conservação dos recursos naturais como premissa desse modelo. A construção de uma “sociedade de consumo de massas” é repetida várias vezes como um objetivo político do PT.

Agronegócio e infraestrutura
O aumento da produção de grãos, um dos históricos vetores do desmatamento na Amazônia, é destacado como consequência das políticas de governo. Segundo o documento, esse aumento na produção do setor foi possível graças à expansão das “políticas de crédito e de apoio à produção” e será impulsionada pela conclusão “de obras estratégicas de infraestrutura”. O texto afirma que “o Brasil dos governos do PT e de seus aliados ficará marcado como o período da história recente com mais entregas de grandes obras de infraestrutura”. A retomada da construção “de grandes usinas hidrelétricas” na Amazônia, pelo Governo Lula, é um dos avanços citados.

Redução de emissões e Código Florestal
Segundo o documento, os governos do PT alcançaram “metas ousadas” nas políticas ambientais, destacando o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado, que “garantiram ao país o papel de maior redutor de emissões de gases de efeito estufa no planeta”.
Ainda no curto tópico dedicado à agenda ambiental, o texto afirma que “conseguimos aprovar, em 2013, o novo Código Florestal, que garantiu as bases mais sustentáveis para a produção agrícola e mais segurança jurídica para os produtores”, possibilitando interpretar que sua aprovação atendeu às demandas do setor rural, como argumentam entidades da comunidade ambientalista no Brasil.

Eleicoes 2014: programa do partido totalitario lido por Orlando Tambosi

Retomo aqui uma postagem de 29 de maio, no blog do meu colega e amigo Orlando Tambosi, que comenta, com base em trechos das diretrizes programáticas do partido totalitário para as eleições presidenciais de 2014, os principais pontos da plataforma de campanha desse inacreditável partido que vive olhando para trás.
Não só continua comprometido com as causas perdidas -- e criminosas -- dos socialismos dos séculos 19 e 20, como continua com suas obsessões preferidas: o ancien régime tucanês, um inexistente neoliberalismo, e todos os demais fantasmas que continua a cultivar, DEPOIS DE DOZE ANOS DE REGIME COMPANHEIRO.
Inacreditável que, mesmo tendo mais de dez anos de poder, os companheiros continuem a se preocupar com o que não fizeram e não conseguiram fazer: combater o capitalismo financeiro, a mídia golpista, o imperialismo americano e todas aquelas fantasmagorias que costumam agitar para enganar os incautos.
Grato a Orlando Tambosi por revelar a verdadeira natureza do monstro totalitário.
Frente a essas coisas monstruosas, só cabe repetir: "Nem a pau, Juvenal!", e "Já deu PT!".
Paulo Roberto de Almeida

Diretrizes do PT deixam claro: o projeto Dilma II é bolivariano.

// BLOG DO ORLANDO TAMBOSI

29/05/2014

O linguajar do documento aprovado neste mês pelos petistas em maio, para orientar o ambicionado segundo mandato de Dilma, não esconde a carranca autoritária do partido de Lula. Ressalto alguns pontos que manifestam o atraso conceitual e político-ideológico do petismo, que ainda fala em "imperialismo norte-americano", "neoliberalismo" etc. O PT, de fato, nunca fez as contas com 1989 - derrubada do Muro de Berlim - e 1991 (implosão da URSS). É rançoso, ressentido, anticapitalista e de tendência totalitária. Tem rabo preso com a ditadura castrista e com neofascismo bolivariano:

1) Mudança como retrocesso

O documento petista tenta pegar carona no clamor de mudança manifestado pela população, mas vê tudo pelo retrovisor. Vejam só o retrocesso bolivariano:

O que significa “continuar mudando” o Brasil? Responder a estas perguntas exige lembrar que, tanto no Brasil quanto no conjunto da América Latina, continua posta a tarefa de superar a herança maldita cujas fontes são a ditadura militar, o desenvolvimentismo conservador e a devastação neoliberal. 

Esta herança maldita se materializa, hoje, em três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano; a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia; e a lógica do Estado mínimo. 

Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual defendemos o aprofundamento da soberania nacional, a aceleração e radicalização da integração latino-americana e caribenha, uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados. 

2) Ataque à imprensa

O documento identifica dois projetos em disputa: o totalitário petista e o de "setores da elite conservadora e da mídia oligopolista, que funciona como partido de oposição". E tome ranço e ressentimento:

"Arregimentam os interesses privatistas, rentistas, entreguistas, sob o guarda-chuva ideológico do neoliberalismo e de valores retrógrados do machismo, racismo e homofobia, daqueles que pretendem voltar ao passado neoliberal, 

excludente e conservador. 

Mais esta, que revela o ódio ao jornalismo independente:

No entanto, o que percebemos do oligopólio midiático brasileiro é um distanciamento da verdade factual e a adoção de uma linha editorial que busca a permanente desconstrução dos movimentos sociais, dos nossos 

governos e do nosso partido. O oligopólio midiático tenta induzir a opinião pública e inflar nossos adversários, assumindo o papel de oposição sistemática. 

3) Condenação do STF

Não poderia faltar, nas diretrizes, a condenação do STF, que, após longo processo, condenou à prisão grande parte da liderança petista, envolvida no mensalão. Para o PT, a conduta do tribunal é de exceção. Fidel Castro assinaria embaixo:

"O principal exemplo desta conduta é o julgamento de exceção em que se transformou a Ação Penal 470. Além de tudo que já foi dito em resoluções anteriores do Partido a respeito, agora vemos a perseguição e a negação de 

direitos a condenados, com o objetivo de acuar o próprio PT. Enfrentar esta situação exige, para além de medidas imediatas, um persistente trabalho de desconstrução da opinião pública acerca deste julgamento, que foi "80% 

político" e injusto. A campanha eleitoral dos adversários deverá abordar este assunto, o que o tornará ainda mais incontornável." 

4) Defesa da "assembleia constituinte", típica do golpismo bolivariano.

As eleições de 2014 são, também, um momento decisivo para travar o debate de idéias e conquistar hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade. Nesse sentido, a proposta feita pela presidenta Dilma ao 

Congresso Nacional, de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve fazer parte destacada da ação eleitoral da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais. 

5) A estupidez anticapitalista, sintoma de cegueira histórica e utopia totalitária.

Por fim, reafirmamos que para nós do Partido dos Trabalhadores as eleições não são um fim em si mesmo. Nosso grande objetivo é, através das vitórias que obtemos nos espaços institucionais, democratizar o Estado, inverter prioridades e estabelecer uma contra-hegemonia ao capitalismo, capaz de construir um projeto de socialismo radicalmente democrático para o Brasil.

No mais, temos a costumeira defesa de doutrinas politicamente corretas, relativas a "gênero", "raça" e outros (pre)conceitos ultrapassados. O leitor pode consultar o próprio documento para constatar que se trata de um partido retrógrado, sem sintonia com as transformações históricas contemporâneas.

Depois disso, alguém com um pouco de apreço pela democracia ainda pensa em votar em Dilma?