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domingo, 10 de setembro de 2017

A diplomacia na construcao do Brasil, 1750-2016 - livro de Rubens Ricupero em breve nas livrarias

Finalmente pronto, sendo distribuído nas livrarias dentro em pouco, será lançado a partir de outubro, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro:

Abaixo um press-release da Editora e os lançamentos programados.


“A diplomacia na construção do Brasil – 1750-2016”

Em edição de capa dura e ilustrada, obra única sobre a história das relações do Brasil com o mundo terá lançamentos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, a partir do dia 3 de outubro

Poucos países devem à diplomacia tanto como o Brasil. Além da expansão do território, em muitas das principais etapas da evolução histórica brasileira, as relações exteriores desempenharam papel decisivo. Com seus acertos e erros, a diplomacia marcou profundamente a abertura dos portos, a independência, o fim do tráfico de escravos, a inserção no mundo por meio do regime de comércio, os fluxos migratórios, voluntários ou não, que constituíram a população, a consolidação da unidade ameaçada pela instabilidade na região platina, a industrialização e o desenvolvimento econômico.

Até recentemente, a história das relações diplomáticas do Brasil se refugiava quase em notas ao pé da página ou, no melhor dos casos, em parágrafos esparsos dissociados do eixo central da grande narrativa. Com uma carreira dedicada ao serviço público, especialmente ao Itamaraty e à ONU, o diplomata e professor Rubens Ricupero enfrentou o desafio de “inserir o fio da diplomacia na teia sem costura da vida nacional, da qual é indissociável”. Aos 80 anos,  lança obra que é fruto de uma vida de ensino da história da política exterior brasileira: A diplomacia na construção do Brasil (Versal Editores).

As primeiras de uma série de palestras seguidas de sessões de autógrafos pelo país serão realizadas nos dias 3/10 no CIEE,  4/10, na FAAP e em 7/10, na Japan House, em São Paulo; dias 18 e 20/10, no Rio de Janeiro, respectivamente na Livraria Argumento do Leblon e no Itamaraty; e nos dias 9 e 10/10, em Brasília.

Com capa dura, 784 páginas e ilustrado com mapas, desenhos cartográficos e 80 imagens da história e da diplomacia, o livro analisa a diplomacia como causa e consequência da política interna e da economia do período colonial até os dias de hoje, incluindo a atual
crise brasileira. Mostra, ao mesmo tempo, como a política externa contribuiu para a definição dos valores e ideais da identidade do país, de como os brasileiros se veem a si mesmos e sua relação com o mundo.

 Com documentos originais dos arquivos norte-americanos, o livro traz revelações novas sobre episódios como a intervenção militar de 1964 nos seus aspectos externos. Recorre a perspectivas comparativas com países latino-americanos e os Estados Unidos e renova a maneira de examinar a diplomacia em estreita ligação com os fatos políticos e as condições econômicas. “A ambição da obra é dialogar com os estudantes e também com aqueles que se interessam pela história do Brasil e sentem curiosidade pela forma como o país se relacionou com o mundo exterior e foi por ele influenciado”, explica o autor.

A DIPLOMACIA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL
Autor: Rubens Ricupero
Editora: Versal Editores
Formato:  17,5 x 24 cm
Páginas: 784
Preço: R$ 89,90

EVENTOS DE LANÇAMENTO

3 de outubro – São Paulo
Horário: 19,00 h
Onde: CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola
Rua Tabapuã, 540 Itaim Bibi

4 de outubro - SÃO PAULO
Horário: 18,30h
Onde: FAAP, Centro de Convenções,
Rua Alagoas, 903 Higienópolis

7 de outubro- SÃO PAULO
Horário: 10,30h
Onde: Casa do Japão, na Avenida Paulista, 58

9 e 10 de outubro - BRASÍLIA
Eventos a serem determinados

18 de outubro - RIO DE JANEIRO
Horário: 19h
Onde: Livraria Argumento Leblon

20 de outubro – RIO DE JANEIRO
Horário: 10:00h
Onde: Palácio do Itamaraty
 Debate com a participação de Rubens Ricupero, Marcos Azambuja e Gelson Fonseca

SOBRE O AUTOR
Nascido em São Paulo em 1937, Rubens Ricupero ingressou no Instituto Rio Branco em 1958 e iniciou a carreira diplomática em 1961.

Embaixador do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Suíça, nos Estados Unidos e na Itália, foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, ministro da Fazenda durante a implantação do Real, subchefe da Casa Civil e assessor especial do presidente José Sarney. Atuou como assessor de política externa de Tancredo Neves na campanha para a Presidência da República, em 1984/5, e registrou a experiência no livro Diário de bordo: a viagem presidencial de Tancredo Neves (2010). Entre 1995 e 2004, dirigiu como Secretário Geral a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra.

Diretor, mais tarde Decano, da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Instituto Rio Branco e da Universidade de Brasília, colaborador dos mais influentes órgãos de imprensa do país e de publicações especializadas nacionais e estrangeiras, Ricupero é autor de nove livros sobre história diplomática, política, comércio e economia internacional, entre os quais se destacam Rio Branco: o Brasil no mundo (2000), O Brasil e o dilema da globalização (2001), Esperança e Ação A ONU e a busca de desenvolvimento mais justo (2002). A diplomacia na construção do Brasil é sua mais recente obra.

Aqui, uma entrevista sobre a obra, concedida pelo embaixador Ricupero em setembro de 2016, ao jornal Valor Econômico:
https://www.academia.edu/28438753/Livro_de_Ricupero_sobre_diplomacia_brasileira_Valor_9_09_2016_

sábado, 9 de setembro de 2017

Brasil-OCDE: adesao a dezenas de novos instrumentos regulatorios

Nota 
302


 
O Governo brasileiro notificou, esta semana, sua adesão a 31 novos instrumentos jurídicos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), listados abaixo.
A adoção dos instrumentos, compatíveis com a legislação e com as práticas brasileiras, e em linha com as políticas do país, demonstra o elevado grau de preparação do Brasil para o processo de acessão à OCDE, solicitado em maio deste ano, e reforça o compromisso brasileiro com as melhores práticas em políticas públicas consolidadas na Organização.
O Grupo Interministerial de Trabalho sobre a OCDE, coordenado pelo Itamaraty, está em processo de revisão final de outros 30 instrumentos a fim de solicitar a adesão nos próximos dias.
Este conjunto de 61 instrumentos cobre áreas tão diversas quanto proteção ao consumidor, simplificação de práticas tributárias, boas práticas em matéria ambiental, uso de energia, movimento seguro de dejetos perigosos e educação.
Com a notificação de adesão aos novos instrumentos, o Brasil passará a adotar, ou a estar em processo de adoção de 107 dos 240 instrumentos normativos da Organização.
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Lista dos 31 instrumentos jurídicos da OCDE:
(i) C(2010)119 – Recomendação do Conselho para facilitar a cooperação entre autoridades fiscais e autoridades policiais para o combate a delitos graves
(ii) C(2000)98 – Recomendação do Conselho para implementar propostas contidas no Relatório de 1998 sobre concorrência fiscal nociva
(iii) C(98)17/FINAL – Recomendação do Conselho para prevenir concorrência fiscal nociva
(iv) C(97)184/FINAL – Recomendação do Conselho em matéria de concessão e concepção de créditos fiscais fictícios no âmbito de convenções fiscais
(v) C(97)29/FINAL – Recomendação do Conselho sobre o uso de números de identificação fiscal no contexto internacional
(vi) C(92)81/FINAL – Recomendação do Conselho sobre um acordo modelo da OCDE para a implementação de controles fiscais simultâneos
(vii) C(89)146/FINAL – Recomendação do Conselho sobre as derrogações às convenções fiscais
(viii) C(77)149/FINAL – Recomendação do Conselho sobre evasão e fraudes fiscais
(ix) C(83)129/FINAL – Recomendação do Conselho sobre medidas destinadas a garantir a segurança das crianças
(x) C(81)7/FINAL – Recomendação do Conselho sobre medidas para a retirada de produtos perigosos vendidos ao público
(xi) C(2005)55/REV1 – Recomendação do Conselho sobre princípios e boas práticas para sensibilização e educação financeiras
(xii) C(2012)102 – Recomendação do Conselho relativa os princípios de alto nível sobre a proteção financeira do consumidor
(xiii) C(2008)22 – Recomendação do Conselho sobre boas práticas para melhoria da sensibilização e educação em temas relativos a seguro
(xiv) C(2004)62 – Recomendação do Conselho sobre boas práticas para a gestão de sinistros de seguro
(xv) C(77)117/FINAL – Recomendação do Conselho relativa a navios que não se enquadram nos padrões exigidos
(xvi) C(85)101 – Recomendação do Conselho sobre o Controle da Poluição do Ar a partir de combustíveis fósseis
(xvii) C(2006)94 – Declaração sobre a Integração da Adaptação à Mudança do Clima à Cooperação para o Desenvolvimento
(xviii) C(2001)107/FINAL – Decisão do Conselho relativa ao Controle do Movimento Transfronteiriço de Dejetos destinados às Operações de Recuperação
(xix) C(90)178/FINAL – Decisão–Recomendação do Conselho sobre a Redução do Movimento Transfronteiriço de Dejetos
(xx) C(86)64/FINAL – Decisão–Recomendação do Conselho sobre Exportações de Dejetos Nocivos da área da OCDE
(xxi) C(83)180/FINAL – Decisão–Recomendação do Conselho sobre o Movimento Transfronteiriço de Dejetos Nocivos
(xxii) C(79)218/FINAL – Recomendação do Conselho sobre a Recuperação de Papel Dejeto
(xxiii) C(78)8/FINAL – Recomendação do Conselho relativa à reutilização e reciclagem de recipientes para bebidas
(xxiv) C(2006)84 – Recomendação do Conselho sobre Boas Práticas para a Administração de Gastos Públicos em Matéria Ambiental
(xxv) C(92)114/FINAL – Recomendação do Conselho sobre a Administração Integrada de Zonas Costeiras
(xxvi) C(85)103 – Recomendação do Conselho sobre o Fortalecimento de Medidas para Reduzir os Ruídos
(xxvii) C(79)116 – Recomendação do Conselho sobre a Avaliação de Projetos com Significativo Impacto Ambiental
(xxviii) C(79)114 –Recomendação do Conselho a respeito de como relatar sobre o Estado do Meio Ambiente
(xxix) C(78)73/FINAL – Recomendação do Conselho sobre Políticas para a Redução de Ruídos
(xxx) C(76)161/FINAL – Recomendação do Conselho sobre Princípios relativos à Administração Costeira
(xxxi) C(80)104/FINAL – Declaração sobre Política Comercial

O inteiro teor dos referidos instrumentos encontra-se disponível no portal da OCDE, no seguinte endereço eletrônico: http://acts.oecd.org/Default.aspx

Homenagem a Alberto Dines: livro de ensaios

Um livro excepcional para um jornalista excepcional: Alberto Dines

Avraham Milgram; Fabio Koifman (orgs.):
Alberto DinesL jornalismo, história, literatura
(Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2017)

Os autores:
Alzira Alves de Abreu (CPDOC/Fundação Getúlio Vargas)
Anat Falbel (Universidade Estadual de Campinas)
Avraham Milgram (Yad Vashem - Museu do Holocausto de Jerusalém)
Bernardo Kucinski (Universidade de São Paulo)
Bruno Guilherme Feitler (Universidade Federal de São Paulo)
Claude B. Stuczynski (Universidade Bar-Ilan, Ramat-Gan, Israel)
Fabio Koifman (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Jose Alberto da Silva Tawim (Universidade de Lisboa/Universidade de Évora)
Leonardo Senkman (Universidade Hebraica de Jerusalém) 
Luis Sérgio Krausz (Universidade de São Paulo)
Luiz Augusto Egypto de Cerqueira (Rede Nacional de Observatórios de Imprensa - Renoi)
Márcio Orlando Seligmann-Silva (Universidade Estadual de Campinas)
Nachman Falbel (Universidade de São Paulo)
Orlando de Barros (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Argumentos de um true believer: o fundamentalismo pela tergiversacao - dialogo imaginario

Abaixo, recolhido dos comentários de uma coluna de jornalista conhecido, que transcrevia material sobre a mais recente delação envolvendo o chefe da quadrilha, um diálogo imaginário construído por apparatchiks oficiais, ou por true believers dotados de certa convicão racional, no sentido de corroborar os argumentos do grande visado, quanto a não haver prova nenhuma -- documento, assinatura, ordem gravada -- que o vincula a todos os crimes de que é acusado.
O homem é, por assim dizer, impoluto, ou seja, não existe nada que o acuse, documentalmente.
Parece, portanto, com aqueles "crimes perfeitos", nos quais se tem a profunda convicção de que se está em face do criminoso, mas não existe nenhuma prova material a incriminá-lo.
No caso do chefe da quadrilha, porém, há muito tempo que ele estaria condenado a prisão perpétua, nos EUA, por exemplo, por efeito daquilo que os magistrados americanos chama de "compelling evidences".
Em setembro de 2016, o procurador Deltan Dallagnol já tinha apresentado um famoso PowerPoint, no qual todas flechas dos crimes perpetrados convergiam para o centro, onde estava, justamente, o personagem em questão.
O criminoso perfeito.
Paulo Roberto de Almeida

Mano do céu...
- Que foi?
- O Palocci ferrou o Lula. Você viu?
- Não vi. O que foi que ele falou?
- Que o Lula sabia de tudo.
- Eita. Tipo o quê?
- O esquema com a Odebrecht.
- Vixe. Agora vai.
- Vai.
- E ele mostrou uns áudios?
- Não.
- Uma sala repleta de mala de dinheiro?
- Não.
- Já sei: contas no exterior?
- Não.
- Extratos bancários?
- Não.
- Uma compra de sentença?
- Não. Nada disso.
- Pelo menos um helicóptero com coca?
- Não.
- Algum depósito na conta da Marisa?
- Neca.
- Palocci pelo menos participou das negociações?
- Diz que não. Mas o molusco contava para ele depois.
- Contava?
- É.
- Tem vídeo disso?
- Não.
- Gravação?
- Não.
- Grampo?
- Não.
- Testemunha?
- Não.
- Eram só ele e Lula? Ninguém mais viu?
- Só os dois. Petralhas.
- E a delação foi homologada?
- Foi.
- O juiz aceitou?
- Claro!
- Saquei.
- Não é incrível?
- Realmente. É incrível.

Noticiario politico em 9/09/2017 = noticiario totalmente criminoso

Qual é o outro país do mundo no qual TODO o noticiário político do dia, em TODOS os mais importantes jornais do país, é constituído única e exclusivamente por notícias de páginas policiais, ou seja, de criminalidade pura e simples?
Paulo Roberto de Almeida


O Estado de S.Paulo, 9/09/2017

CAPA – Manchete principal: ”Janot pede prisão de Joesley, Ricardo Saud e de ex-procurador”
”Janot pede a prisão de Joesley, Saud e Miller” - A reportagem traz como informações principais material semelhante ao dos outros jornais, mas acrescenta relatos sobre o depoimento do ex-procurador Marcello Miller que teria narrado fatos graves que indicam a prática de crimes. 
”Fachin levará a plenário pedido de Temer para barrar nova denúncia” - Na última semana de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido de suspeição contra o procurador-geral, apresentado pela defesa do presidente Michel Temer, que também pede a suspensão prévia da segunda denúncia que está prestes a ser apresentada contra o peemedebista. A sessão está marcada para a próxima quarta-feira. Na mesma ocasião, os ministros deverão discutir, em uma questão de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colaboração da J&F, que passou a ser questionado pela defesa de Temer após a publicação da polêmica gravação em que delatores do grupo, Joesley Batista e Ricardo Saud, falam sobre temas delicados que haviam omitido em um primeiro momento. O ministro Edson Fachin, relator do caso J&F e da investigação contra Temer, já havia rejeitado a ação do presidente contra Janot, mas, diante de um recurso, resolveu levar as duas discussões ao plenário. Trata-se do primeiro da pauta de julgamentos do dia 13 de setembro. “É possível, sem adiantar qualquer apreciação sobre o mérito, colher do pleito defensivo questão preliminar inédita e com repercussão geral relevante, apta a indicar que seja conveniente e oportuno definição colegiada, como ‘questão de ordem’ ao conhecimento e à discussão do pleno”, afirmou Fachin na decisão. Ao levar os itens ao plenário, Fachin divide a responsabilidade com os demais ministros. Alguns magistrados reputaram como gravíssimo o conteúdo do áudio da conversa dos delatores. O ministro Luiz Fux sugeriu a revisão dos benefícios e a prisão de Joesley na quarta-feira. A defesa de Temer alega que procurador-geral da República tem perseguido o presidente e age “por motivos políticos”. Segundo o criminalista Antônio Claudio Mariz, Janot não tem condições de continuar conduzindo as investigações contra o presidente. Sob o crivo dos ministros do STF, Janot sairá do julgamento impedido ou com aval para apresentar a segunda denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de investigação. Além de Temer, Janot pode denunciar deputados, no inquérito do “quadrilhão” do PMDB da Câmara.
”Geddel é preso de novo após os R$ 51 mi”
”Para Barroso, corrupção ‘foi plano de governo’ no país” 
”’Quadrilhão’ do PMDB levou R$ 864 mi, diz PGR” - A reportagem apresenta informações semelhantes às dos outros jornais.
”Planos de Lula para 2018 ficam em aberto” - O depoimento prestado nesta semana pelo ex-ministro Antonio Palocci, no qual ele atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o protagonismo no esquema de corrupção na Petrobrás, deixa em aberto a tentativa do petista de se viabilizar como candidato à Presidência da República em 2018, segundo analistas consultados pelo Estado .A avaliação é de que, ainda que Palocci tenha de comprovar o que disse ao juiz Sérgio Moro, suas afirmações são fortes e podem comprometer ainda mais a imagem de Lula. O professor emérito de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Ruy Fausto disse que o depoimento “enfraquece ainda mais a posição de Lula”. “Creio que, agora, a direção do PT no fundo se empenhará principalmente em evitar que ele seja preso”, afirmou. Para Fausto, se por um lado a fala de Palocci mostrou “o violento processo de corrupção que atingiu o poder petista”, por outro, “é evidente que Palocci está numa situação desesperada e, para se safar, dirá o que aconteceu e também o que não aconteceu. Assim, é preciso ter alguma cautela”, afirmou.
A avaliação do cientista político e consultor da Arko Advice, Murillo Aragão, é de que o depoimento foi “trágico para o PT e para o Lula”. “Em poucas palavras, relevou a extensão da tragédia política do País. Então, é seriíssimo o que ele (Palocci) disse e não há porque não acreditar nele”, afirmou. Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil durante parte do mandato de Dilma Rousseff. Além do depoimento de Palocci, Lula teve outro revés nesta semana. Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao lado da presidente cassada Dilma Rousseff e outros petistas, sob acusação de formar uma organização criminosa. Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia, será o sexto processo do ex-presidente na condição de réu. Aragão considerou que a candidatura de Lula está prejudicada, mas, ainda assim, ponderou que Palocci estava sob a pressão de estar preso há quase um ano. “É evidente que uma pessoa presa há muito tempo termina pressionada a adotar posturas que deem fim à sua agonia.” Segundo ele, o ex-ministro deverá provar, de alguma forma, as afirmações que fez a Moro, entre elas a da existência de um “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht. “Ele não pode apenas acusar sem ter a mínima condição de provar.”
Para a professora de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Tatiana Roque, “antes de tudo, tem de ter cautela e esperar as provas”. Ela lembrou de outros delatores, como o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, que voltaram atrás no que disseram sobre Lula. “Mais importante é: qualquer decisão que inviabilize uma candidatura com a popularidade, o porcentual de votos que Lula tem, deve ser extremamente rigorosa e não deixar nenhuma margem de dúvida em termos de provas.” Em depoimento à Justiça Federa neste ano, porém, Léo Pinheiro disse que o triplex no Guarujá foi oferecido pela OAS a Lula e apresentou registros de encontros com o petista. Em um deles, segundo o empreiteiro, o ex-presidente o teria orientado a destruir provas.
Para o professor de História Contemporânea da USP Everaldo Almeida, Palocci “está dizendo, de certa forma, tudo o que querem que ele diga”. “Ele está sob uma gigantesca pressão, é uma pessoa muita inteligente e sabe exatamente o que falar para conseguir algum tipo de benefício com a delação dele”, disse. Almeida lembrou que Palocci era figura das mais importantes do PT, mas defendeu posições que contrariavam setores do partido – ainda que as posições de Palocci sempre estivessem alinhadas com as de Lula, a quem era subordinado, e tivessem sido avalizadas pelo então presidente.

Folha de S.Paulo, 9/09/2017

CAPA – Manchete principal:”Janot pede a prisão de Joesley e ex-procurador”
COLUNA PAINEL – PARTIDO DOS TRABALHADORES: As denúncias de Rodrigo Janot contra a cúpula do PT surtiram efeito no Congresso. Irritados com a atuação da PGR, deputados petistas agora endossam ofensiva antes protagonizada só por aliados de Michel Temer para fustigar o chefe do MPF. Após a sigla ser alvejada pelas acusações de obstrução de Justiça e organização criminosa, nomes do partido passaram a defender que o procurador-geral seja levado à CPI que investiga a JBS para explicar o acordo que fechou com Joesley Batista. Enquanto Janot estiver à frente da PGR, os integrantes da CPI só podem convidá-lo a falar. Quando ele deixar o comando do órgão, a partir do dia 18, poderá ser convocado. Os petistas afirmam que Janot apresentou as denúncias contra o partido para “desviar o foco” da crise que se instalou em seu gabinete após o autogrampo de delatores da J&F. “Ele adotou procedimento básico em qualquer manual de gerenciamento de crise”, diz Paulo Pimenta (PT-RS). O discurso do PT é idêntico ao que foi adotado pelo PMDB nesta sexta (8), após Janot também denunciar a cúpula da sigla no Senado por organização criminosa. 
COLUNA PAINEL – DEPOIMENTO J&F: Houve forte clima de desconfiança durante o depoimento dos delatores da J&F. Os executivos da empresa e seus advogados tiveram que deixar celulares e até relógios do lado de fora da sala.
COLUNA PAINEL – MICHEL TEMER: Aliados e adversários de Temer admitem que, no cenário atual, só a descoberta de um vínculo direto entre o presidente e a dinheirama atribuída ao seu ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) reacenderia o desejo do Congresso de aceitar a segunda denúncia de Janot contra o presidente. A delação de Lúcio Funaro, recheada de acusações contra o PMDB, seria insuficiente para afastar Temer. Motivos: 1) Funaro admite que não tinha proximidade com o presidente; 2) O governo tratará o doleiro como criminoso confesso, reincidente e violento. 
”PF prende Geddel após descoberta de 'bunker' com R$ 51 milhões” - A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixou sua residência em Salvador cobrindo o rosto com uma pasta. O ex-ministro estava em prisão domiciliar. O pedido de prisão foi feito após a descoberta de um "bunker" vinculado ao ex-ministro no qual foram encontrados R$ 51 milhões em malas e caixas. Ele está sendo levado para o aeroporto e viajará para Brasília. Geddel deve ir inicialmente para a carceragem da PF e depois pode ser transferido para o presídio da Papuda. Pessoas que passavam pelo local aplaudiram e buzinaram quando a PF deixou a garagem com o ex-ministro no banco de trás. A PF chegou ao prédio de Geddel, em Salvador, no bairro Jardim Apipema, por volta de 5h40, em dois carros. Um vendedor ambulante foi escolhido para subir ao apartamento do ex-ministro como testemunha. Houve busca e apreensão na casa da mãe de Geddel, que mora no mesmo prédio do filho. Por esse motivo, a PF demorou cerca de uma hora dentro do edifício.
”'Bunker' coloca deputado irmão de Geddel na mira da PF” - A apreensão dos R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador colocou na mira dos investigadores o deputado federal Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A PF encontrou ao menos dois elementos que ligam as milhares de notas de reais e dólares ao deputado. Uma fatura em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, "pessoa detentora de vínculos empregatícios com o Lúcio Vieira Lima", foi achada no local da apreensão dos R$ 51 milhões, que ocorreu na última terça (5). Segundo a polícia, Marinalva trabalha como doméstica na casa do deputado. Outro elemento, de acordo com informações prestadas pela PF à Justiça Federal, o dono do apartamento, o empresário Silvio Silveira, disse em depoimento que fez o empréstimo do imóvel para Lúcio, com quem tinha amizade, e não para Geddel, que, segundo ele, não chegou a ter proximidade. A administradora do condomínio, Patrícia do Santos, também confirmou em sua oitiva que o deputado era conhecido do dono da casa. Por ter mandato na Câmara dos Deputados, a PF precisa de autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para dar início a uma investigação, o que deve ser solicitado em breve. 
”Janot denuncia cúpula do PMDB no Senado sob acusação de organização criminosa” - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou sob acusação de organização criminosa políticos do PMDB, entre eles a cúpula do partido no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO). Além deles, foram acusados o ex-senador José Sarney (AP) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em nota, a PGR informa que eles foram denunciados sob acusação de "receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro". Segundo a denúncia, além dos políticos "ora denunciados, o núcleo da organização era composto também por outros integrantes do PMDB, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT)". "A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta", afirma a Procuradoria. Segundo o órgão, "as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro". De acordo com a PGR, os políticos denunciados atuam desde ao menos meados de 2004 em atividades ilícitas e afirma que os prejuízos causados foram de pelo menos R$5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e R$113 milhões aos da Transpetro, "em razão da manutenção do cartel formado pelo direcionamento dos contratos (...) para determinadas empresas". Como contrapartida, as beneficiadas teriam pagado R$ 864,5 milhões em propina aos denunciados. Calheiros, Jucá, Lobão e Raupp teriam passado a receber vantagens indevidas dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras a partir de 2006, quando apoiaram a permanência do então diretor, Paulo Roberto Costa, que depois se tornou o primeiro delator da Lava Jato. Outra diretoria envolvida seria a internacional, então comandada por Nestor Cerveró, que teria, por exemplo, oferecido R$ 6 milhões para a campanha do PMDB em 2006. O pagamento teria sido intermediado por Jader Barbalho. A PGR também lista o esquema na Transperto, comandada então por Sérgio Machado, também delator. Machado, segundo a Procuradoria, "confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie". A denúncia pede que os senadores percam os mandatos e o pagamento de R$ 100 milhões como reparação de danos patrimoniais e R$ 100 milhões em reparação de danos morais. 
Isso não significa que os envolvidos sejam culpados dos crimes imputados a eles pela PGR. Primeiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal acatar ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, os denunciados se tornam réus, e vão a julgamento, onde podem ser condenados ou não.
Chama a atenção a primeira frase do último parágrafo da notícia que afirma a possibilidade de os denunciados não serem culpados. É um comportamento raro da grande imprensa. 
”Janot pede prisão de Joesley, Ricardo Saud e ex-procurador” - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (8) um pedido de prisão dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e também do ex-procurador Marcello Miller, segundo a Folha apurou. A solicitação de Janot ainda vai ser analisada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte e o responsável pela homologação do acordo de delação dos executivos do grupo. O pedido de prisão foi feito após a Procuradoria-Geral da República ouvi-los nos dois últimos dias sobre a gravação em que Joesley e Saud indicam possível atuação de Miller no acordo de delação quando ainda era procurador - ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril. Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. O pedido de Janot está sob sigilo. Não há previsão ainda sobre quando Fachin vai despachá-lo. 
”Janot e JBS já discutem revisão de acordo de delação premiada” - A retificação, que pode culminar no cancelamento do acordo, é consequência da polêmica envolvendo o áudio de Joesley Batista, sócio do grupo, e Ricardo Saud, ex-executivo da empresa. A gravação levanta a suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller, que trabalhou por três anos com Janot, atuou na negociação da delação da JBS antes de se desligar oficialmente do órgão, em 5 de abril. Segundo a Folha apurou, Janot pediu ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, a prisão dos delatores da JBS e de Miller, que depôs nesta sexta (8) no Rio. Para ele, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios. Segundo interlocutores da PGR (Procuradoria-Geral da República), a JBS já foi informada das intenções de Janot. Diante disso, a empresa atua para "reduzir danos", passando a admitir nos bastidores a possibilidade de repactuar as cláusulas do acordo homologado por Fachin em troca de evitar sua anulação. A JBS considera que, com o episódio do áudio, terá, por exemplo, que aumentar o valor da multa acertada no acordo de delação. Representantes do frigorífico foram informados que o procurador-geral decidirá como proceder até segunda-feira (11), após os investigadores ouvirem todos os envolvidos no caso.
”Ex-procurador Marcello Miller depõe sobre delação de Joesley”
”Ministro do STF defende trabalho de Janot durante evento em Washington” - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu nesta sexta (8), durante um evento em Washington, o trabalho do procurador-geral, Rodrigo Janot, que decidiu pedir investigação para apurar a omissão de informações no acordo de delação com representantes da JBS, após novos áudios sugerirem que houve descumprimento do acordo. "O procurador-geral é uma pessoa muito séria e decente tentando fazer o seu trabalho, então não acho que ele não fez nada de errado", disse Barroso, na American University, ao ser questionado se a condução do acordo de delação com Joesley Batista deveria ter sido mais criterioso.
”Em delação, Funaro acusa Temer de participação em esquema, diz revista” - O empresário Lúcio Bolonha Funaro afirmou ter ouvido do ex-deputado federal Eduardo Cunha que o presidente da República, Michel Temer, participava de um esquema de arrecadação de propina dentro do PMDB, segundo reportagem publicada na sexta (8) pela revista "Veja". A publicação relata que teve acesso ao roteiro detalhado com os temas da delação premiada que Funaro fechou com o Ministério Público. De acordo com a revista, o delator afirmou que nunca conversou sobre valores diretamente com Temer, uma vez que essa tarefa cabia a Cunha, mas garantiu que o presidente "sempre soube" dos esquemas ilícitos comandados pelo ex-deputado. Funaro disse que "Cunha narrava as tratativas e as divisões [de propina] com Temer" e o presidente foi beneficiário de pelos menos dois repasses da "conta-propina" gerenciada por Cunha, um de R$ 7 milhões da empresa JBS, repartido com outros agentes públicos, e outro de R$ 1,5 milhão do grupo Bertin, informa a reportagem. A delação ainda traz o relato de que Joesley Batista, sócio do grupo JBS, procurou Temer e outros membros do PMDB e avisou-os de que estava "cuidando do Lúcio e que a situação estava sob controle, requisitando favores e boa vontade em troca disso", de acordo com a publicação. Esse trecho da delação teria ligação com um acordo pelo qual Funaro receberia R$ 100 milhões de Batista para não revelar crimes. 
”Ministro envia à PF pedido de Gilmar para investigar citação em revista”
”Nas redes sociais, Temer diz que país precisa de 'serenidade' e 'maturidade'”

O Globo, 9/09/2017

CAPA – Manchete principal: ”Janot pede prisão de Joesley e de ex-procurador”. A capa traz um contraste estranho. Sobre a manchete principal está uma foto em preto branco de uma atriz da novela das oito nua e embaixo, a foto de Geddel Vieira Lima descendo do avião em direção à cadeia.
”A vez do PMDB do Senado” - A reportagem traz as mesmas informações publicadas na Folha de São Paulo e também aponta o início do esquema na eleição do ex-presidente Lula. O texto não afirma que os denunciados não são culpados dos crimes, tal como a Folha fez. 
”Barroso defende procurador-geral: ‘Acho que ele não fez nada de errado’”
”Prisão de Geddel reabre temor no PMDB de delação contra governo”
”PGR pede prisão de Joesley, Saud e de ex-procurador que auxiliou a JBS”
”Ex-procurador depõe sobre o caso por mais de 7 horas” 
”Palocci reforça pontos chave da Odebrecht” - O depoimento do ex-ministro Antonio Palocci ao juiz Sergio Moro, na última quartafeira, reforça delações de executivos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ao menos três pontos-chave: a reforma do sítio de Atibaia, a compra de terreno para uma nova sede do Instituto Lula e o repasse de R$ 4 milhões para a entidade. Há casos, porém, em que as versões de Palocci e da Odebrecht têm pontos dúbios, como o das palestras do petista e o do conhecimento de Lula sobre uma conta de R$ 300 milhões da empresa com o PT. Em uma espécie de delação informal, Palocci afirmou que a Odebrecht fez um “pacto de sangue” com o partido. O acordo teria resultado em benesses, como o sítio de Atibaia, atribuído pela força-tarefa da Lava-Jato a Lula. O ex-presidente nega ter a posse do imóvel e diz que ele está registrado em nome de outras pessoas. Em sua colaboração à Justiça, Emílio Odebrecht contou que o sítio era uma surpresa para o ex-presidente a pedido da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele relatou reunião com Lula no Palácio do Alvorada, no fim de 2010, em que contou a Lula que a obra do sítio ficaria pronta dentro do prazo. Também há convergência nos depoimentos que falam sobre a aquisição do terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula. Palocci confirmou que a compra foi feita por meio da Odebrecht. Disse também que era contrário à negociação conduzida pelo pecuarista José Carlos Bumlai e o advogado Roberto Teixeira. Outro caso em que os relatos de Palocci corroboram as delações é o repasse de R$ 4 milhões da empresa para o Instituto Lula. Marcelo relatou que atendeu a pedido de Palocci para dar o dinheiro. Revelou ainda que encontrou o recibo do pagamento com Fernando Migliacio, um dos responsáveis pelo setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da empresa. Palocci contou que Paulo Okamotto solicitou, em 2013, R$ 4 milhões para cobrir um rombo nas contas do instituto. O ex-ministro disse que buscaria o dinheiro com Marcelo e que delegou o caso a seu ex-assessor Branislav Kontic. Mas Palocci e Marcelo dão versões diferentes sobre saques em espécie que beneficiariam Lula. O empresário disse que Branislav fez três saques que somavam R$ 9 milhões para o ex-presidente entre 2012 e 2014, enquanto Palocci afirmou apenas que houve solicitações de saques em dinheiro para o instituto por quatro anos. 
”PF investiga tentativa de compra de decisão em cortes superiores”

O mito da reducao da desigualdade de renda na era lulopetista - FSP

Um dos mais propalados mitos -- ou seria mentira? -- da era lulopetista acaba de ruir: a de que suas políticas teriam conduzido a uma redução da alta concentração de renda no Brasil.
Nem poderia.
A despeito das alegações -- fabricadas, mentirosas -- todas as políticas operaram sempre em favor dos mais ricos, junto aos quais a organização criminosa ia buscar o dinheiro para o seu próprio enriquecimento e para montar um gigantesco esquema de corrução para garantir o seu monopólio de poder.
Paulo Roberto de Almeida


Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, aponta estudo
Folha de S.Paulo, 9 de setembro de 2017

A desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015 e permanece em níveis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no Século 21". 
Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da população aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participação de 11% para 12% no período. Esse crescimento foi feito às custas de uma queda da participação de dois pontos percentuais dos 40% que estão entre os dois extremos (de 34% para 32%). O crescimento econômico observado no Brasil no período teve pouco impacto na redução da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expansão observada no período. Já a metade mais pobre da população foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos. "Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente à mudança, ao menos no médio prazo, principalmente em razão da extrema concentração de capital e seus fluxos de renda", conclui o estudo. 
O estudo do World Wealth and Income Database, assinado pelo economista Marc Morgan, vai na contramão de indicadores como o índice de Gini, que mostra a desigualdade, o qual indicou que houve uma melhora do cenário no Brasil, atribuída às políticas de redistribuição de renda dos governos do PT, como o Bolsa Família, e à política de valorização do salário mínimo, cujo valor real aumentou cerca de 50% no período. Com base nesses indicadores, os governos Lula e Dilma defenderam que houve redução na desigualdade durante suas gestões – o que o estudo questiona. 
Os resultados mais recentes estão em linha com os observados pelos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio de Castro, da Universidade de Brasília, que identificaram uma estabilidade no nível de desigualdade entre 2006 e 2012. "A redistribuição que houve nos anos 2000 foi sobretudo na base da pirâmide, pelo aumento do salário dos trabalhadores menos qualificado por meio da valorização do salário mínimo e demanda maior por esses trabalhadores nos setores de serviços e construção naqueles anos", diz a economista da USP e colunista da Folha Laura Carvalho.
 "Os mais ricos continuaram se apropriando de uma parcela muitíssimo elevada da renda, que pode ser explicada pela alta concentração de riqueza financeira e não financeira no Brasil, além dos juros altos", completa. 
Segundo o estudo, a participação do Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na renda total nacional foi de 1%, em média, nesses 15 anos. Apesar da contribuição total pequena, esses programas elevaram a taxa de crescimento da fatia dos 50% mais pobres de 9% para 21%.
Uma das explicações para a discrepância é a metodologia adotada. O estudo do World Wealth and Income Database leva em conta dados da Receita Federal e das contas nacionais no cálculo, o que minimiza o problema de pesquisas com base em declarações de entrevistados, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), nas quais os mais ricos tendem a omitir sua renda. Esther Dweck, assessora econômica do Ministério do Planejamento entre 2011 e 2016, afirma que não é possível medir se a situação de quem estava abaixo da linha da pobreza melhorou pelo estudo. "A renda dos mais miseráveis não é medida pelo Imposto de Renda, porque eles não declaram. Esse é um estudo que capta bem a situação do 1%, que não ganha com trabalho." "De fato, pela Pnad, os números pareciam melhores. 
O estudo mostra que, no Brasil, não conseguimos fazer uma política de redistribuição na riqueza de forma mais estruturante", diz Dweck. Assim, o levantamento chegou a uma média de renda anual de US$ 541 mil (R$ 1,6 milhão) entre o 1% mais rico da população (cerca de 1,4 milhão de pessoas) em 2015 —superior à renda média do top 1% francês (US$ 450 mil a US$ 500 mil). 
Ao mesmo tempo, a renda média dos 90% mais pobres no Brasil equivale à média dos 20% mais pobres da França. Os mais ricos no Brasil têm, então, uma renda superior aos mais ricos da França, enquanto a maioria dos brasileiros têm renda equivalente aos franceses mais pobres. Para Carvalho, são os dados comparativos com outros países os resultados mais chocantes da pesquisa.