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domingo, 11 de outubro de 2020

Elogios a torturador da ditadura brasileira podem criar novas crises diplomáticas - Merval Pereira (O Globo)

A insistência das mais altas autoridades do país em elogiar um TORTURADOR CONDENADO pela Justiça não chocam apenas a consciência moral do país, ela também diminui um pouco mais a já rebaixada imagem do Brasil no exterior, e pode provocar novas fricções com dirigentes estrangeiros. 

Como revelado em matéria de Mariana Sanches, da BBC-Brasil em Washington, o então vice-presidente Joe Biden, em visita ao Brasil, havia entregue ao governo brasileiro documentos esclarecedores sobre a amplidão das torturas e desaparecimentos sob a ditadura militar.

O atual governo brasileiro ENVERGONHA o Brasil no mundo.

Paulo Roberto de Almeida

sábado, 10 de outubro de 2020

Merval Pereira - Crise à vista

- O Globo, 10/10/2020

A insistência com que o vice-presidente Mourão e o presidente Bolsonaro elogiam o coronel Brilhante Ustra pode provocar uma crise diplomática

À medida que fica cada vez mais claro que Joe Biden provavelmente será eleito o próximo presidente dos Estados Unidos, mais problemática fica a prospecção do relacionamento com o Brasil. No momento, a questão ambiental é o principal obstáculo a uma relação equilibrada com os americanos, e o comentário de Biden sobre as queimadas da Amazônia é exemplar dessa dificuldade.  

Mas outro ponto de divergência pode ser a questão das torturas durante a ditadura militar no Brasil. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão insistiu em elogiar o Coronel Brilhante Ustra, único militar condenado por tortura.  

Biden, quando era vice-presidente de Obama, revelou a BBC News, esteve no Brasil para entregar pessoalmente à presidente Dilma documentos sobre torturas e ilegalidades cometidas durante a ditadura militar no Brasil, entre os quais alguns que identificam Ustra como torturador contumaz.  

Segundo a reportagem da BBC News Brasil, um HD com 43 documentos produzidos por autoridades americanas entre os anos de 1967 e 1977, a partir de informações passadas não só por vítimas, mas por informantes dentro das Forças Armadas e dos serviços de repressão.  Para Bolsonaro, no entanto, Ustra é “um herói brasileiro” e para Mourão “um homem de honra”.  

O presidente Bolsonaro reagiu à insinuação de Biden de que sérias sanções econômicas serão definidas caso a situação do desmatamento da Amazônia não melhore no Brasil. Nem mesmo a eventual captação, comandada pelos Estados Unidos, de uma verba bilionária para ajudar o combate aos incêndios e ao desmatamento foi considerada boa perspectiva pelo governo brasileiro, que se apressou a dizer que não está à venda, vendo na proposta de Biden a intenção de subjugar, não ajudar.   

O vice-presidente Hamilton Mourão também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, e estará no centro de qualquer desavença que surja nessa área ou em outros setores, como o incômodo da nova gestão democrata com ditaduras militares que Bolsonaro e Mourão não se cansam de elogiar.  

Em uma entrevista à Deutsche Welle, o vice-presidente Mourão foi duramente questionado sobre o fracasso do combate às queimadas na Amazônia, sobre a pandemia da Covid-19, que já fez cinco milhões de infectados e quase 150 mil mortes no Brasil e, por fim, sobre os elogios dele e de Bolsonaro ao Coronel Ustra, condenado como torturador.  

Mourão tentou driblar todas as perguntas passando uma visão tranqüilizadora da situação do país, mas não quis escapar da questão sobre as torturas, embora fizesse questão de colocar-se, e ao governo brasileiro, contra a prática: “O que eu posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra é que ele foi meu oficial comandante durante o final dos anos 70 e ele foi um homem de honra que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele – posso dizer porque tive amizade muito próxima com ele — não são verdade.”  

Os documentos entregues por Biden foram utilizados na Comissão da Verdade: "Espero que olhando documentos do nosso passado possamos focar na imensa promessa do futuro", disse o então vice-presidente dos Estados Unidos.  A Comissão da Verdade é outro ponto de irritação por parte de Bolsonaro, que nega a validade de suas revelações.

 "Esse é um dos relatórios mais detalhados sobre técnicas de tortura já desclassificados pelo governo dos Estados Unidos", afirmou à BBC News Brasil Peter Kornbluh, diretor do Projeto de Documentação Brasileiro do Arquivo de Segurança Nacional Americano, em Washington D.C.  

Ainda de acordo com Kornbluh, "os documentos americanos ajudam a lançar luz sobre várias atrocidades e técnicas (de tortura do regime). Eles são evidências contemporâneas dos abusos dos direitos humanos cometidos pelos militares brasileiros”.  

A insistência com que o vice-presidente Mourão e o presidente Bolsonaro elogiam o coronel Brilhante Ustra pode provocar uma crise diplomática semelhante à ocorrida no governo Geisel, quando o democrata Jimmy Carter deu uma guinada na política de Direitos Humanos nos Estados Unidos. 

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Porque me envergonho de meu país - Paulo Roberto de Almeida

Porque me envergonho de meu país

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: postura pessoal; finalidade: publicação]
  
No dia 8 de maio de 1945, 75 anos atrás, em Reims, na França, as forças aliadas registravam a rendição incondicional do Exército da Alemanha nazista, encerrando assim os combates que duraram mais de cinco anos. Os soviéticos não gostaram da cerimônia, uma vez que a Wehrmacht estava se rendendo para as forças ocidentais, e eles consideravam, não sem razão, de que tinham sido eles, exército e povo russos, que tinham feito o maior esforço para vencer as forças nazistas, com cerca de 20 milhões de mortos. Por isso organizaram uma segunda cerimônia de rendição, desta vez em Berlim, no dia seguinte, 9 de maio.
Assim que passaram a ocorrer, desde então, dois desfiles e duas comemorações. No dia 8, do lado do Ocidente, e dia 9 de maio, do lado da finada URSS e agora da Rússia.
A Alemanha estava em ruínas, tendo provocado destruições ainda mais pavorosas nos países atacados por ela, mas esse não era e não podia ser o seu crime mais importante. Ela tinha sido responsável por bárbaros crimes de guerra e indizíveis crimes contra a humanidade, embora apenas os chefes militares e alguns ministros civis tenham sido julgados em Nuremberg. Grande parte da população, não só populares, mas também representantes das classes mais altas colaboraram ativamente com a barbárie nazista, desde o início do regime, e sobretudo nas horas mais sombrias de um país dominado pela loucura genocida.
Quando a Alemanha começou a ser reconstruída, embora dividida e ocupada, governo e povo tiveram de fazer enorme esforço de arrependimento para tentar recuperar um pouco da honra perdida pelo seu povo e governantes, como resultado dos crimes pavorosos cometidos durante mais de dez anos contra seus vizinhos e, sobretudo, contra o povo judeu, o seu próprio e o dos vizinhos. Quando um povo se deixa dominar por um psicopata, esse pode ser o destino de uma nação outrora grandiosa. Por isso, neste 8 de maio de 2020, cabe uma advertência contra novos demagogos desequilibrados que se apresentem em diversos países.
Em 1900, ou seja, 120 anos atrás, o Conde Afonso Celso, político do Império, fundador da Academia Brasileira de Letras, publicou um livrinho para exaltar as supostas virtudes do Brasil: Por que me ufano do meu país? Deu origem a toda uma literatura de orgulho e exaltação das grandezas do Brasil, que passou a ser catalogada na categoria do ufanismo – o termo se consagrou, justamente – que chegou a contaminar gerações de brasileiros sinceramente patriotas, aliás até hoje, e até intelectuais do porte de um Stefan Zweig, que perpetrou um panfleto condenando o Brasil a ser um país “de futuro”, uma de suas obras mais medíocres, se é possível encontrar obras descartáveis na vasta produção do escritor austríaco, que se suicidou no Carnaval de 1942, em Petrópolis. Entre os dois, se situa a obra mais melancólica de Paulo Prado, Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira, de 1928, uma discussão sobre nossas virtudes menos imitáveis. 
Mas não é o caso, aqui, de iniciar um debate literário sobre as virtudes ou defeitos respectivos de cada uma dessas visões sobre o nosso país ou seu povo. Já tivemos momentos de grande fervor ufanista, sob democracias – como a conquista triunfal da Copa do Mundo de Futebol em 1958, no governo otimista de Juscelino Kubitscheck tanto quanto sob ditaduras, como a exaltação do gênio brasileiro, no mesmo futebol, como a conquista do campeonato de 1970, enquanto outros brasileiros eram torturados nas masmorras dos órgãos de repressão. Os momentos de pessimismo são mais coetâneos aos períodos de crise econômica, de decepções políticas, de morte de grandes personalidades do mundo artístico, ou até mesmo do mundo político, como também ocorreu no episódio do suicídio de Getúlio, em 1954, ou na morte acidental do próprio Juscelino Kubitschek, em 1976. 
Nosso momento atual, em que pese a exaltação patriótica de alguns setores, se nos apresenta como de imensa vergonha, aos nossos próprios olhos, assim como aos olhos do mundo. Nunca antes em nossa história, desde a chegada do primeiro governador-geral à cidade de Salvador, em 1548, Tomé de Souza, tínhamos tido notícia de um dirigente tão medíocre, tão rústico e perverso quanto o atual presidente. Não tem nada a ver com suas posturas políticas ou suas supostas afinidades ideológicas, e sim com sua atitude em relação ao simples respeito pela vida, algo que já estava evidente desde longos anos, quando ele se comprazia em exaltar as virtudes da ditadura militar e não se furtava em elogiar um torturador notório daquele regime. Mais de uma vez lamentou o fato de que a ditadura militar não eliminou, sumariamente, um número maior de opositores, comunistas, como ele os classifica, no seu simplismo sectário. 
Até o final de 2019, esses defeitos eram reafirmados como “traços folclóricos de caráter”, embora condenáveis num político eleito presidente da República. Mas, a partir da disseminação da pandemia no Brasil, o celerado personagem passou a exibir os traços mais deploráveis de seu caráter, o desprezo notório pela vida humana, várias vezes demonstrado desde o início da doença no Brasil, o que nos autoriza plenamente a chama-lo, sem nenhuma hesitação, de “presidente genocida”. O efeito que isso provoca nos meios de comunicação de todo o mundo é devastador para o nosso amor próprio, uma vez que a imagem do Brasil no exterior passa a ser de um país mais ou menos parecido com a Uganda sob Idi Amin Dada, um outro genocida notório, provavelmente um psicopata, como existem tantos aspirando à conquista do poder. Não foi por acaso que comecei este trabalho relembrando o exemplo da Alemanha, outrora detentora das mais dignas manifestações de cultura e humanismo, depois caída sob a dominação de um tirano que a conduziu à maior ruína de sua história.
O Brasil não corre esse risco de ser arrastado a uma destruição tão completa quanto aquela imposta ao povo alemão pelo psicopata que conquistou o poder em 1933. Mas, as evidências já reveladas quanto aos “traços de caráter” do desequilibrado presidente do Brasil já nos autoriza a incluí-lo no rol de psicopatas perigosos, uma vez que provocando a morte de centenas, talvez milhares de pessoas, com sua indução genocida a desprezar os dados da ciência e a estimular comportamentos insanos em seus seguidores ou ingênuos ignorantes. 
Não vou escrever um novo opúsculo com o título oposto ao de Afonso Celso, mas não tenho nenhuma hesitação em confirmar que sinto profunda vergonha pelo que ocorre atualmente em nosso país, sobretudo em relação a uma política externa que não tem nenhuma qualificação para ser chamada por esse nome, e em conexão com uma diplomacia que acresce ao sentimento de asco, pelo que representa de diminuição de nossa imagem e prestígio no exterior. Infelizmente, teremos de suportar o opróbrio durante algum tempo mais, uma vez que processos de afastamento constitucional de presidentes criminosos – como é certamente o caso do atual – são necessariamente demorados em situações democráticas. 
Entretanto, nada me impede de expressar publicamente meu horror e indignação pelo fato de estarmos sendo representados por um sujeito cuja estatura moral se iguala à dos piores tiranos conhecidos na história da humanidade. Ele só não pode exercer todo o seu inato poderio destruidor porque as circunstâncias e as instituições ainda existentes no país não o permitem, não por falta de vontade ou de convicções despóticas. Que passe logo.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3665: 8 de maio de 2020


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Nota pública sobre a censura à Crusoé - Mario Sabino (Antagonista)

15 de Abril de 2019

Nota pública sobre a censura à Crusoé


Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé. 

A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.
Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.
Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.
Mario Sabino
Publisher da Crusoé 


URGENTE: MINISTRO DO STF CENSURA CRUSOÉ


Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Passava pouco das 11 horas da manhã quando um oficial de Justiça a serviço da corte bateu à porta da redação para entregar cópia da decisão.
Alexandre de Moraes determina que Crusoé retire “imediatamente” do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.
A decisão é extensiva a O Antagonista.
Moraes também ordena que a Polícia Federal intime os responsáveis pela publicação da reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”.
O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.
A reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato.
Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como “amigo do amigo de meu pai”.
Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12.
No despacho de três páginas, Alexandre de Moraes primeiro menciona o inquérito aberto por Toffoli em março, e dentro do qual a decisão foi tomada: “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP No 69, de 14 demarço de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e asegurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.
Em seguida, ele afirma que ainda na sexta-feira, dia da publicação da reportagem, Dias Toffoli “autorizou” a investigação sobre a reportagem. O ministro reproduz a mensagem que recebeu de Toffoli:
“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo esta mensagem, adevida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”
Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras’, se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava Jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé.
É justamente à nota de Raquel Dodge que Alexandre de Moraes se apega para ordenar a censura, alegando que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.
Diz o ministro:
“Obviamente, o esclarecimento feito pela PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação.”
Em seguida, observando que “a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, Alexandre de Moraes passa a decidir.
“É exatamente o que ocorre na presente hipótese, em que há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai. A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA”, escreve o ministro.
Eis a ordem para que a reportagem seja imediatamente retirada do ar:
“Em razão do exposto. DETERMINO que o site O Antagonista e a revista Cruzoé (sic) retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai” e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista CRUSOÉ para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas. Cumpra-se imediatamente. Servirá esta decisão de mandado.”
Crusoé reiteira o teor da reportagem, baseada em documento, e registra qud a decisão se apega a uma nota da Procuradoria Geral da República sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como “fake news” uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato.
Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada.





  





quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

STF: a caverna de todas as vergonhas - José Nêumanne


 O STF nos envergonha, a todos nós, isso já sabemos.
Mas como sempre existem os mais iguais, alguns nos envergonham mais que outros...
Paulo Roberto de Almeida

Marco Aurélio Mello e a porta dos fundos do STF
O Antagonista, Brasil, 26.12.18 11:10
No Estadão, José Nêumanne se vale daquela liminar indecorosa de Marco Aurélio Mello, para escrever um artigo magistral sobre a raiz dos problemas no STF: a porta dos fundos do patrimonialismo exercido por meio do quinto constitucional e da Justiça trabalhista.
É preciso fechar essas portas.
Pedimos permissão para publicar o artigo na íntegra, lembrando que Nêumanne disse na cara de Marco Aurélio que não confiava no STF, durante uma entrevista do ministro no programa Roda Viva.
Leia:
“A lambança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello a poucos minutos do expediente de fim de ano do Poder Judiciário, ao tentar soltar 169 mil presos condenados pós-segunda instância, entre eles Lula, despertou mais uma vez a fúria popular. E com ela emergiu também a criatividade das fórmulas desejadas para substituir a atual indicação de seus componentes pelo presidente da República, com aval do Senado Federal após sabatina. Eleição direta dos ministros, concurso público para admissão e indicação por notáveis ou mesmo associações da classe jurídica são, entre elas, as mais citadas.
Como dizia minha avó, ‘devagar com o andor, que o santo é de barro’. E seguindo instruções de Jack, o Estripador, ‘vamos por partes’. Quem tem conhecimento mínimo do resultado de eleições diretas, principalmente para ocupantes de colegiados, como o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, não pode nutrir a mínima esperança de que o voto direto livre os tribunais superiores dos vícios de sempre com a escolha dos mais sábios e mais justos. Concurso público pode escolher mais membros com mais conhecimentos para lidarem com informações sobre determinada área, mas não há prova, oral ou escrita, que escolha entre os pares o mais habilitado a dirimir questões sobre a adequação de determinada lei ao texto constitucional vigente. Não há notáveis ou instituições isentas da interferência de lobbies e que tais na escolha de um profissional para ocupar um cargo de tal relevância e que representa o mais elevado posto na carreira de um profissional do Direito.
A vida do protagonista citado no início deste texto dá a oportunidade de indicar caminhos mais seguros para levar gente mais capacitada e equilibrada para ocupar o topo. Marco Aurélio Mello é o exemplo perfeito de como o patrimonialismo atravessou incólume todas as tentativas de superá-lo e resiste, como entulho, no terreno das instituições republicanas, acentuando suas imperfeições e demolindo a reputação de seus agentes. Ele entrou na carreira pública como procurador na Justiça do Trabalho, invenção de Getúlio Vargas depois da Revolução de 1930, para funcionar como elo no aparelho de poder de um tipo de populismo latino-americano, o trabalhismo. Uma espécie de fascismo cucaracho, também estrelado por Juan Domingo Perón, na Argentina, e Haya de la Torre, no Peru.
 O cargo não foi obtido por concurso público, mas por nomeação patrocinada pelo pai, Plínio Affonso de Farias Mello, patrono até hoje reverenciado no ambiente do sindicalismo patronal como uma espécie de benemérito da classe dos representantes comerciais. O prestígio de Plínio Mello era tal que o último presidente do regime militar, João Figueiredo, manteve aberta a vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro para o filho dele, Marco, completar 35 anos, em 1981, e com isso cumprir preceito legal para assumi-la. O prestígio paterno levou-o ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, onde Fernando Affonso Collor de Mello o encontrou para promovê-lo – tcham, tcham, tcham, tcham! – para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste caso, em que se entrelaçam parentela, compadrio e interesses corporativos, Fernando merece citação especial, pois seu avô materno, Lindolfo Collor, revolucionário de 1930, foi ministro do Trabalho. É também uma história com marcas de chumbo e sangue: Arnon, pai do ex-presidente, irmão de Plínio e tio de Marco Aurélio, atirou em Silvestre Péricles de Góes Monteiro, seu inimigo em Alagoas, no plenário do Senado e matou, com uma bala no coração, o acriano José Kairala, que entrou na tragédia como J. Pinto Fernandes, citado no último verso do poema Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade: ‘que não tinha entrado na história’. É um caso comum na era dos ‘pistolões’ e pistoleiros.
No STF Marco Aurélio sempre foi voto vencido e um espírito de porco até que encontrou um rumo depois que a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou sua filha Letícia desembargadora no Tribunal Regional da 3.ª Região, no Rio, demonstração de como o nepotismo se perpetua. Foi desde então que o campeão das causas perdidas abraçou cruzadas que atendem aos interesses petistas e aos de nababos da advocacia de Brasília, que defendem a troco dos dólares que ganharão, quando for, se é que vai ser, extinta a jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Foi em nome dela que cometeu o tresloucado gesto.
O antagonista no episódio, Dias Toffoli, presidente do STF, mas adepto da mesma cruzada, até tentou ser juiz por concurso, mas foi reprovado em dois. Como defensor de José Dirceu e do PT e advogado-geral da União de Lula, contudo, ascendeu ao cargo que hoje ocupa. O posto, aliás, já tinha pertencido antes, com graves danos para a Constituição, rasurada por ele na ocasião do impeachment de Dilma, a Ricardo Lewandowski. Este foi nomeado pelo quinto constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal por indicação de seu então chefe, Aron Galant, prefeito de São Bernardo do Campo. Extinto o órgão, foi transferido para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e chegou ao STF por mercê de suas ligações de compadrio e amizade com o casal Marisa e Lula da Silva. O monturo patrimonialista só será desmanchado se forem fechadas a porta dos fundos do STF, pela qual entram os quintos, e a Justiça trabalhista.
Este conto de trancoso terá um final feliz se loucuras como a de Marco Aurélio e do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, não forem sequer tentadas. Toffoli marcou a sessão plenária do STF para decidir sobre a jurisprudência da possibilidade de prisão em segunda instância para 10 de abril. Mas só haverá solução final se Bolsonaro e Moro levarem à aprovação do Congresso uma lei para determiná-la. O resto é lero.”

sábado, 28 de abril de 2018

Os quatro novos cavaleiros do apocalipse moral no Brasil - Percival Puggina

GILMAR, TOFFOLI, MARCO AURÉLIO, LEWANDOWSKI, CAVALEIROS DO APOCALIPSE

 Na visão do apóstolo João, os cavaleiros do apocalipse eram a guerra, a fome, a peste e a morte. Então, neste Brasil de 2018, a cena política nacional está sendo roubada por quatro cavaleiros de pretensões apocalípticas, com assento no plenário do STF. Sim, sim, vamos parar com a enrolation. A essas alturas não há mais o que ocultar nem a tergiversar. Os personagens são conhecidos, suas ações evidentes. Ninguém precisa pedir perícia técnica. As impressões digitais estão por toda parte, mas são mero bis in idem na materialidade das provas. Os quatro cavaleiros do apocalipse nacional deixaram de lado todo pudor e assumiram seu papel na curadoria dos mais conhecidos criminosos do país.
Pela jurisprudência que constroem, malfeitor bem sucedido não pode ser preso. Isso não está de acordo com a tradição nacional. Que diabos pretendem esses novos magistrados, procuradores, policiais atrapalhando negócios que iam tão bem? Os quatro cavaleiros estão dedicados à mais difícil das tarefas: apresentar como bom e judicioso todo o mal que fazem. A nação quer Justiça, mas Justiça, para eles, é uma práxis, se me faço entender. Não é um valor moral (que seria isso?) e, menos ainda, um elemento do bem comum. Para os quatro apocalípticos, a justiça serve a uma causa. A conhecida causa de “Mateus e os seus”.
Eles continuam agindo, articulando tretas e mutretas. Já transformaram a Segunda Turma no refúgio da criminalidade endinheirada. Ao fim de cada jornada, de cada sessão em que são salvaguardados os interesses sob tutela, talvez comemorem felizes. Talvez pensem que retomam o controle e que desarticulam todas as possibilidades de restaurar a dignidade e a honra nacionais.
A presunção dos maus, contudo, é salvaguarda dos bons. Não há a menor possibilidade de seu plano diabólico dar certo. No derradeiro momento, quando o apocalipse se tornar eminente e a guerra, a fome, a peste e a morte estiverem abrindo garrafas para celebrar sua vitória, o Brasil que não se deixou corromper nem mutilar, que preserva a honra e a dignidade, se erguerá, no tempo certo, para fazer a coisa certa. Os quatro cavaleiros do apocalipse não prevalecerão.

* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

segunda-feira, 26 de março de 2018

Ruy Camara escreve aos ministros do STF

Uma mensagem pessoal, com validade nacional e alcance universal:

Senhores ministros do STF:

É frustrante, é decepcionante e revoltante viver em um país no qual a sua mais alta corte de Justiça (STF), a pretexto de salvaguardar legalismos constitucionais que restringem o alcance da justiça, empenha-se na tarefa de abrir possibilidades para protelar os ritos processuais e, em consequência, evitar ab aeterno a punição de criminosos, escancarando desse modo as portas para a certeza da impunidade.

Não é custoso lembrar aos senhores que, no rol de 194 países membros da ONU, 193 permitem o cumprimento de sentença de prisão por decisão em 1ª ou 2ª instância. Perante o mundo civilizado, o Brasil tornou-se conhecido como o país da impunidade e da leniência. 

É óbvio que os senhores têm plena consciência de que vivenciamos tempos muito estranhos com a ‘judicialização nada elogiável da política’; com a leniência reprovável da justiça, notadamente em matéria criminal; e o que é mais vergonhoso, com a ‘politização da justiça nos julgamentos de criminosos que, mesmo já estando condenados por duas instâncias, ainda se presumem intocáveis e inalcançáveis pelas varas, colegiados e pelas cortes da justiça do Brasil. 

Os cidadãos e cidadãs que cumprem seus deveres e obrigações para com suas famílias e com o país, não podem e não devem aceitar calados que 5 ou 6 ministros do STF se reúnam em consistório, não para modificar o que já haviam decidido e resolvido por vontade da maioria da corte, mas para postergar ou mesmo livrar da prisão um criminoso renitente e empedernido que ainda comanda um bando de assaltantes do Estado que agiam e agem com plena convicção de que jamais serão punidos pelos crimes cometidos. 

Ora, postergar ou livrar da prisão um condenado em duas instâncias da justiça a pretexto de legalismos constitucionais distantes da realidade cotidiana de um pais vilipendiado com gana desmedida, é o mesmo que afirmar perante o mundo que o crime no Brasil compensa, e compensa muito, porque encontra amparo da lei penal e nas jurisprudências de correções que são muito mal defendidas pelas autoridades do país. 

Os senhores afirmam que a justiça não pode se apartar do bom direito, tampouco pode ferir direitos ou garantias fundamentais, mas também não pode se distanciar do senso de justiça-justa, e muito menos deve produzir insegurança capaz de despertar a desconfiança absoluta da sociedade na mais alta corte de justiça do país. 

O STF insiste em afirmar que tem compromissos com a Constituição e com o direito. Mas quantas vezes vimos certos ministros dessa corte inovando em matéria constitucional; interpretando a seu modo cláusulas pétreas da CF; ignorando solene jurisprudências firmadas ou mesmo atuando muito mais como advogado de defesa de criminosos do colarinho branco do que como juízes? 

Tanto é verdade que, por diversas vezes a constituição foi rasgada nessa corte para validar entendimentos que atenderam melhor casos isolados do que o direito como utilidade pública essencial para a garantia da ordem e da normalidade da vida social. 

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal andam desacreditados porque a sociedade já percebeu o empenho de parte da corte de manter o Brasil como o paraíso absoluto da impunidade. A sociedade já disse claramente que não aceita, nem mesmo a pretexto de legalismo constitucional, que o STF modifique regras jurídicas que prolonguem por décadas a impunidade de criminosos já condenados em 1ª e 2ª instâncias. 

Claro que o Brasil precisa virar essa página negra da sua história para reencontrar o caminho da Paz institucional, da Ordem e do Pleno desenvolvimento econômico e social e o STF não pode servir de instrumento para socorrer bandidos poderosos que roubaram o país durante décadas e pretendem continuar roubando. 

O compromisso dos ministros com a CF não pode sobrepujar o compromisso moral e institucional com o direito de proteção coletivo, que deve ser igual para todos os brasileiros. 

Até mesmo o mais ignaro cidadão brasileiro sabe que a corrupção desenfreada no Brasil precisa ser contida com rigor e rapidez, do contrário, nosso país continuará sendo por muitas décadas o reino absoluto da impunidade consentida e amparada por legalismos institucionais. 

Não faz sentido, nesse momento conturbado da vida nacional, um ministro do STF defender a protelação recursal a pretexto de salvaguardar dispositivos frágeis constitucionais, uma vez que as estatísticas do próprio judiciário demonstram que apenas 3% das sentenças prolatadas são revertidos na última instância. E no caso dos crimes de colarinho branco, esse percentual cai para 2%. 

Em todos os casos que se queira analisar, o cumprimento de sentença após decisão por órgão colegiado em 2ª instância evitaria de forma incontestável a continuação da impunidade como certeza e como regra jurídica amparada por norma constitucional. 

Como escreveu o Dr. Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, enquanto se aguarda o trânsito em julgado (que muitas vezes não acontece), abrem-se todas as portas e janelas da impunidade. O povo já vive cansado de ver os criminosos de colarinho branco vivendo muito fagueiros, afrontando a norma, a ordem e a lei com o argumento fajuto de presunção de inocência, quase sempre escudados na esperteza de hábeis defensores.

Está provado e arquiprovado que, a protelação recursal só beneficia os criminosos, que passam a gozam da plena liberdade durante todo o tempo processual, até a prescrição dos seus crimes, como frequentemente tem ocorrido. 

A sociedade brasileira, tão desiludida e vilipendiada, precisa ter a certeza de que a ordem penal é aplicada para todos e não para alguns, como vem ocorrendo no Brasil nesses tempos estranhos.

Como bem o disse a ilustre Procuradora Geral, Raquel Dodge, a protelação de recursos interpostos nas diversas instâncias só contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e para alcançar a tão desejada prescrição da pena, o que reforça o sentimento geral de impunidade e descrédito na Justiça." Mas a manutenção da decisão do Supremo, que permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação em 2ª instância, é fundamental para o combate à impunidade".

Ruy Câmara
Escritor e sociólogo brasileiro
www.ruycamara.com.br

domingo, 19 de novembro de 2017

Rui Barbosa, relembrado: ele tinha vergonha dele mesmo, por causa do Brasil

SINTO VERGONHA DE MIM 
 

Ruy Barbosa

Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte desse povo, 
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era 
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligencia com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o "eu" feliz a qualquer custo,
buscando a tal "felicidade"
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo. 

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos "floreios" para justificar 
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre "contestar",
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo
que não reconheço, 
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão, 
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti, 
povo brasileiro!

De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto.