As perspectivas
para a política externa de Lula 3 apareciam como especialmente
favoráveis, no imediato seguimento das eleições de outubro de 2022: o
experimentado presidente brasileiro durante os oitos anos de seus dois
primeiros mandatos (2003-2010), grande patrocinador da vitória de sua
sucessora, em 2010 e em 2014, provável vencedor das eleições de 2018 –
não fosse por um “veto” político imposto pelo alto comando das FFAA, daí
ao STF – foi recebido, pela imprensa nacional e internacional, como o
“restaurador” de uma diplomacia deformada e conspurcada pelos seguidores
do antiglobalismo inspirado nas teorias lunáticas da extrema-direita,
difundidas no âmbito da presidência de Trump 1 (2017-2020) e absorvidas
pela governança errática que se instalou no comando do país entre 2019 e
2022 justamente. Ainda antes de tomar posse, Lula foi recebido
entusiasticamente numa reunião da COP 27 (Cairo, dezembro de 2022) e
transmitiu a todos seu engajamento com uma política brasileira
decididamente comprometida com a transição energética, a proteção da
Amazônia e outras metas estabelecidas no Acordo de Paris de 2015, que
tinham sido deliberadamente rejeitadas no governo de Jair Bolsonaro.
Os prognósticos favoráveis ao retorno
da “diplomacia ativa e altiva” dos seus dois primeiros mandatos foram
ainda mais realçados quando, ainda nos primeiros meses de 2023, Lula
decidiu convidar seus colegas sul-americanos para duas reuniões no
Brasil: a primeira foi anunciada quase imediatamente à posse, destinada a
reviver ou reestruturar a Unasul, criada sob os auspícios do Brasil e
integrada pelos vizinhos continentais, a despeito mesmo de certas
manipulações chavistas (ao retirar um possível secretariado no Rio de
Janeiro, como proposto por Celso Amorim em 2004, no que era ainda a
Comunidade Sul-Americana de Nações, e financiar, com os petrodólares
venezuelanos, a construção de um belo edifício na capital do Equador,
também bolivariano, de Rafael Correa). Antes mesmo de receber os chefes
de Estado ou de governo em Brasília, Lula recebeu, em uma visita
praticamente de Estado, o presidente Maduro, sucessor de Chávez, o que
causou certo desconforto entre alguns dos demais convidados. O encontro
não produziu os resultados esperados, mas, tão simplesmente, a decisão
de remeter o “renascimento” da Unasul a um grupo de trabalho composto
pelos chanceleres, que deveriam produzir um relatório em seis meses. O
documento nunca surgiu.
A segunda reunião, dos países membros da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), no início do segundo
semestre, estava destinada a impulsionar objetivos potencialmente
contraditórios: o atendimento de compromissos multilaterais de
salvaguarda dos recursos naturais da Amazônia e da sua diversidade
biológica, ao mesmo tempo em que seria coerente com a transição
energética para fontes renováveis, mesmo com o potencial de riquezas
imediatamente disponíveis nos velhos recursos fósseis (que aguardavam
exploração pelo próprio Brasil nas cercanias da foz do Amazonas). O
encontro terminou sem qualquer acordo coerente entre defensores de uma
Amazônia preservada e pragmáticos apoiadores da exploração do ouro
negro, o que resultou no mesmo insucesso do primeiro encontro.
Logo em seguida, o ataque do Hamas às
localidades israelenses próximas da Faixa de Gaza, em outubro de 2023,
deu início ao maior e mais grave conflito entre os apoiadores da causa
palestina – entre eles o Irã, via Hezbollah do Líbano e os houthis do
Iemen – e as Forças de Defesa de Israel, superando todos os
enfrentamentos havidos desde praticamente as guerras dos anos 1960-1970
ou as ondas das diversas intifadas na sua sequência. Lula tomou o
partido da causa palestina, como já tinha feito desde 2010 – ao
reconhecer a Autoridade Palestina como Estado soberano, criando uma
representação brasileira em Ramallah – o que gerou um choque com o
governo Netanyahu, ao falar improvisadamente em “holocausto” e em
“genocídio”. O Brasil ficou sem representação em Tel Aviv, e as relações
diplomáticas bilaterais foram efetivamente rompidas desde então. Novo
confronto, entre Israel e os EUA e a República Islâmica do Irã, surgiu
na imediata sequência da guerra na Faixa de Gaza, ampliado por
bombardeios iranianos contra Israel, seguidos por devastadores ataques
contra o Irã e sua cúpula política. Lula, por diversos motivos políticos
– entre eles a inclusão do Irã no bloco do BRICS+ –, não escondeu seu
posicionamento político, o que, obviamente, criou novas arestas com o
segundo governo de Donald Trump, que venceu as eleições de novembro de
2024, antes das quais Lula tinha declarado sua simpatia pela candidata
Democrata.
O ano de 2025 viu Trump 2 ampliar o
desmantelamento do sistema multilateral de comércio, começando com uma
ofensiva tarifária dirigida contra praticamente todos os parceiros
comerciais dos EUA, primeiro, em abril, numa “arquitetura” graduada
segundo os déficits bilaterais – o que deixou o Brasil numa tarifa-base
de 10% –, mas que foi em seguida agravada por novas sobretaxas abusivas,
à medida que os atingidos relutavam em atender às imposições
unilaterais do presidente americano. No caso do Brasil, a ofensiva
comercial se transmutou rapidamente em Blitzkrieg
política – impulsionada pela família Bolsonaro – em meados do ano,
quando Trump enviou uma carta pessoal a Lula exigindo a extinção do
processo e da condenação dos golpistas responsabilizados pelos ataques
de janeiro de 2023 aos três poderes federais do Brasil (muito similares
aos ataques trumpistas de janeiro de 2021 contra o Capitólio), ao mesmo
tempo em que impunha diversas sanções políticas a autoridades do Brasil,
inclusive a aplicação da Lei Magnitsky contra o juiz do STF responsável
pela condenação do ex-presidente Bolsonaro. As sobretaxas tarifárias
alcançaram inacreditáveis 50% ad valorem, o que praticamente inviabilizaria novos fluxos comerciais.
A nova frente de guerra política e
comercial foi parcialmente contornada pela ação de empresários dos dois
países envolvidos nos intercâmbios bilaterais e pela oportunidade criada
pelo encontro aparentemente fortuito entre os dois mandatários à margem
dos debates na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2025. Um segundo
encontro bilateral, realizado quando de uma reunião de cúpula da Asean,
na Malásia, no mês de outubro, permitiu aliviar o conflito potencial,
mas uma nova realidade dotada de maior impacto geopolítico se impôs
quando da publicação de uma nova estratégia de segurança nacional dos
EUA, anunciada pelo governo Trump no mês de novembro, com um foco
especial na América Latina. Seus proponentes a equipararam
equivocadamente à Doutrina Monroe, de 1823, quando ela não representou
senão uma repetição canhestra do Corolário Roosevelt, de 1903.
Seus efeitos práticos foram
imediatamente transpostos em ataques totalmente ilegais contra barcos no
mar do Caribe e no Oceano Pacífico, supostamente de traficantes de
drogas, que responderiam a um imaginário Cartel de los Soles, cujo chefe
seria ninguém outro que o próprio presidente venezuelano Nicolás
Maduro, objeto de um imediato sequestro por forças americanas em Caracas
(janeiro de 2026). Lula – que já tinha rompido com o ditador chavista
na sequência das eleições fraudadas de meados de 2024 – proclamou a
óbvia oposição da diplomacia brasileira a esse gesto inusitado nas
relações interamericanas desde intervenções similares do governo Reagan
em Granada e no Panamá, nos anos 1980. Na sequência, forças de Israel e
dos EUA lançaram devastadores ataques contra o Irã, com o objetivo de
derrubar o governo teocrático islamista, abrindo uma nova frente de
guerra sem perspectiva de cessar-fogo ou de acordo para reabrir o
Estreito de Ormuz, foco de uma nova crise do petróleo, tão impactante
quanto os dois choques dos anos 1970.
Mais relevante do ponto de vista da
diplomacia e da política externa do Brasil, assim como de sua própria
política interna, consiste na ofensiva política do governo Trump, em
parte conduzida pelo Secretário de Estado Marco Rubio, mas impulsionada
pelo próprio presidente, no sentido de obter, por pressões abertas e
veladas, vitórias eleitorais em diversos países latino-americanos, de
molde a concretizar o projeto “Escudo das Américas”, uma espécie de
coalizão de governos de direita alinhados explicitamente com o império
trumpista. A ofensiva se conecta diretamente ao ambiente fortemente
polarizado das próximas eleições presidenciais brasileiras de outubro de
2026, com o indisfarçável apoio de Trump à família Bolsonaro, não
hesitando em mobilizar outros atores no seu empreendimento
intervencionista (como foi o caso da participação do presidente
argentino Javier Milei na convenção partidária que consagrou o candidato
do PL, provocando a maior crise diplomática entre o Brasil e a
Argentina desde o conflito dos anos 1970 em torno dos recursos hídricos
do rio Paraná). Na sequência, o presidente Trump ainda anunciou uma nova
ofensiva comercial contra o Brasil, poucos dias depois da imposição de
novas sanções tomadas ao abrigo da Seção 301 da Lei Comercial
norte-americana, todas elas politicamente motivadas, pois que alegando
“comércio desleal” até para regulações brasileiras completamente
independentes dos intercâmbios comerciais (como é o caso do sistema PIX
de pagamentos, do suposto desmatamento na Amazônia, ou o uso de trabalho
forçado no comércio do Brasil com terceiras partes).
A postura da política externa
brasileira no novo contexto de recrudescimento das ações ilegais e das
imposições unilaterais do governo Trump contra a postura independente da
diplomacia nacional no contexto hemisférico, assim como no quadro mais
geral das relações regionais e extrarregionais do Brasil, deve ser vista
num contexto desafiador que é relativamente inédito na situação
democrática em que vive atualmente o país, talvez só comparável às
difíceis escolhas que tiveram de ser feitas nos anos 1930, de ameaças
externas e de confrontos provocados por potências expansionistas, cujo
desenvolvimento sequencial, não controlado pela própria nação, levou ao
envolvimento do país na mais terrível guerra conhecida até aquela
conjuntura, de meados do século XX. O mundo vive, atualmente, uma
situação de instabilidade nas relações internacionais talvez só
comparável às condições prevalecentes naquela conjuntura, na qual os
governantes brasileiros tinham de defender os interesses nacionais em
face de potências mais poderosas do que as capacidades nacionais.
Nesse contexto cabe examinar as
condições sob as quais deveria ser idealmente definida e conduzida a
política externa do país, em consonância com os fundamentos doutrinais
da diplomacia brasileira e as possibilidades abertas à definição das
principais diretrizes que devem guiar as relações exteriores no quadro
da instabilidade criada precisamente pelas grandes potências, ou pelo
menos por algumas delas, especificamente as duas grandes potências que
estão na origem das guerras atualmente em curso em duas regiões do
mundo, na Europa central e oriental e no Oriente Médio. Os fundamentos
doutrinais da diplomacia nacional foram sendo cuidadosamente construídos
ao longo dos estadistas do Império, depois aperfeiçoados e formalizados
pelo trabalho reflexivo e pelas orientações práticas de diplomatas de
altas qualidades intelectuais, entre os quais cabe reconhecer as figuras
do Barão do Rio Branco e o jurista Rui Barbosa, ambos fornecendo o
múnus substantivo com que trabalhou um outro estadista, Oswaldo Aranha,
encarregado de definir a melhor condução que cabia imprimir às escolhas
de política externa, nas horas mais sombrias dos anos 1930, situação
extremamente desafiadora, tanto no ambiente internacional, quanto no
ambiente interno, também marcado por profundas divisões ideológicas
entre direita e esquerda, ademais de uma governança autoritária que
obstou e impediu a ação de forças políticas centristas ou mais
moderadas, em consonância com a estrutura social da nação.
Naquela conjuntura, sob a orientação
do estadista Oswaldo Aranha, a diplomacia brasileira imprimiu uma
condução às relações exteriores da nação que preservou ao máximo a
autonomia decisória de uma política externa marcadamente
presidencialista, até o limite no qual as diretrizes práticas
conseguiram manter a neutralidade do país em face dos conflitos entre as
grandes potências. No momento de maior perigo, quando ameaças externas
se concretizaram mediante ataques diretos aos interesses nacionais, a
diplomacia soube orientar a política externa para a postura necessária à
preservação da independência da nação, indo até o engajamento
pragmático nas ações voltadas para tais objetivos existenciais.
Na presente conjuntura, cabe uma
reflexão sobre as melhores condutas e diretrizes para a política
externa, comprometidas com a manutenção da autonomia decisória do país
em face dos desafios já colocados à preservação dos interesses
nacionais, em princípio, de maneira imparcial e independente vis-à-vis
confrontos e choques entre as grandes potências, em função de objetivos
vinculados a seus objetivos estritamente nacionais ou imperiais. Tais
são as lições dos anos 1930-1940, tal como iluminadas por aqueles
fundamentos doutrinais da diplomacia brasileira que ainda guardam
consistência para os tempos presentes.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5415: 29 julho 2026
Recebido: 29 de julho de 2026
Aceito para publicação: 30 de julho de 2026
Copyright © 2022
CEBRI-Revista. Este é um artigo em acesso aberto distribuído nos termos
da Licença de Atribuição Creative Commons que permite o uso irrestrito, a
distribuição e reprodução em qualquer meio desde que o artigo original
seja devidamente citado.