Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
Via Política, 20.10.2008
Vencer o desafio energético é fundamental para o país em tempos de crise financeira e possível recessão nas principais economias do mundo. Diante do cenário global, o Brasil coloca-se hoje em posição mais segura graças à situação econômica que atravessa, embora não isenta de riscos, e pelas alternativas disponíveis para a produção de energia, entre elas a do petróleo e a do gás natural. Neste sentido, a Laser Press Comunicação, em parceria com a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), o Banrisul e outros apoiadores institucionais, lança, em breve, a obra Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável.
O livro aborda, em oito artigos, a situação estrutural do setor, a partir de diferenciados pontos de vista dos autores convidados: Armando Martins Laudório, Daniel García Delgado, João Carlos França de Luca, José Alexandre Altayde Hage, José Goldemberg, José Malhães da Silva, Luiz Alfredo Salomão, Paulo Roberto de Almeida, Percy Louzada de Abreu, Vanessa Pecora e Suani Teixeira Coelho (conheça aqui mais sobre cada um dos articulistas).
O lançamento será em Porto Alegre, no dia 13 de novembro, no Sheraton Hotel, às 14h30min, em evento aberto ao público, ocasião em que Armando Martins Laudório, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado (ABEGÁS), e o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida discorrerão sobre o candente assunto. A seguir, adiantamos aos leitores de ViaPolítica o texto de apresentação do livro, que tem design gráfico de Toninho Mendes e ilustrações de Paulo Andrade.
Organizações da sociedade civil, gestores públicos e especialista de todas as nacionalidades discutem nos meios de comunicação a chamada “civilização do petróleo” e os rumos que tomará durante o desenrolar do século 21. Entre outros pontos, questionam, em essência, a finitude das fontes de combustíveis fósseis, mas o verdadeiro pano de fundo dos debates são os dilemas das sociedades em permanente evolução tecnológica, em um mundo cada vez mais interligado. Da mesma forma, interrogam-se e denunciam as conseqüências da ação humana sobre a Terra e seus efeitos para a sustentabilidade da vida no planeta.
Observa-se que, quaisquer que sejam os pontos de vista, correntes ideológicas, escolas econômicas e sociais ou vertentes culturais, há um ponto em comum em todos os argumentos: a constatação de que a humanidade continua atrelada à obrigação de progredir e à necessidade de aumentar as riquezas disponíveis, distribuindo-as de forma que venham a diminuir as desigualdades existentes, tão perceptíveis no que se refere ao bem-estar e à qualidade de vida das populações e comunidades, independentemente de seu estágio de desenvolvimento.
Nos últimos anos, e as estatísticas o comprovam, centenas de milhões de pessoas, especialmente no Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul e Malásia constataram a elevação de sua condição social, a melhoria da educação básica e o aumento de sua participação política, em maior ou menor grau, conforme o nível de desenvolvimento democrático de cada um desses países. Além disso, nota-se o significativo aumento no consumo de produtos e serviços fundamentais, em que se incluem alimentos, moradia, energia, saneamento, água tratada, vacinas e remédios, transportes públicos, acesso às novas tecnologias digitais, entre outros.
A notícia alvissareira não exclui, entretanto, a permanência de problemas globais e agudos contrastes, como se vê, por exemplo, nas tragédias de populações inteiras que se movem de seus locais de origem em busca de um futuro incerto, tal como ocorre hoje com crianças, mulheres e homens africanos e latino-americanos, que enfrentam muros cada vez mais altos na tentativa de ingressar no continente europeu ou na América do Norte. Esses movimentos surgem, muitas vezes, de crises originadas em guerras regionais ou desastres meteorológicos, que provocam o deslocamento forçado de parcelas humanas para longe de seus lares originários, além de fomes coletivas, que empurram ao desespero um número crescente de refugiados, questão internacional ainda insolúvel.
O que é significativo em parte desses eventos é que ocorrem em países que possuem grandes quantidades de recursos minerais, incluídas aí a existência de petróleo e gás natural, em quantidade suficiente para emancipá-los, se livremente dispusessem das próprias ferramentas políticas e tecnológicas, além de adequada cooperação financeira para tanto. O continente africano exibe esses lamentáveis modelos, mas também na América Latina ainda ocorrem constrangedoras iniqüidades, apesar das mudanças para melhor ocorridas nos últimos decênios.
Na América do Sul, a Bolívia, o país mais pobre do subcontinente, sempre foi uma nação contribuinte, subjugada, no passado, durante o ciclo da prata, depois na era do estanho, e, na atualidade, na condição de exportadora de gás natural, quando ainda enfrenta cruciais ameaças que podem até levá-la à divisão. Apesar de tudo, persegue a esperança de construir uma sociedade menos injusta e mais estável. De geração em geração, aqui aparece uma clara contradição entre as ricas potencialidades econômicas e culturais do país e a sufocante realidade social vivida pela maioria da população menos privilegiada.
Diante disso, então, alguém pode perguntar: de quê adianta um país, como tem feito o Brasil, investir vultosos valores em prospecção, exploração, refino, distribuição e comercialização de petróleo e gás natural se isso não resulta em emancipação econômica e independência política? E, em última análise, se não promove a paz, o desenvolvimento e a realização plena da existência coletiva e de cada cidadão, como integrante ativo de um todo? Na mesma lógica, talvez, a questão devesse abranger os investimentos nacionais no fortalecimento de sua participação nos blocos políticos e comerciais de países, tal como hoje o Brasil se posiciona, por exemplo, junto às nações que fazem parte do Mercosul, uma missão constitucional e alentadora conquista.
Neste sentido, o país, em plena etapa de afirmação democrática e econômica, coloca-se de forma privilegiada. Já não soa como quixotesca a idéia de garantir lugar mais relevante na concertação internacional. Com seus avanços no plano institucional e no campo da economia, tanto por sua força exportadora, como também pelo potencial de consumo de seu mercado interno, o Brasil consolida-se e passa a ser mais acatado.
No campo energético, ao contrariar os profetas do apocalipse, o Brasil destaca-se pelas novas e criativas soluções apresentadas. Parte delas estão nos biocombustíveis, em especial o biodiesel e o etanol. Em períodos de crise global como a que agora atravessamos, torna-se mais importante ainda a madura contribuição brasileira sintetizada na oferta dos combustíveis de origem vegetal, que provocam menor impacto ambiental e podem ser uma alternativa economicamente viável aos agricultores e suas famílias, sobretudo nos países pobres, desde que protegidos por políticas públicas corretas.
Já no campo da exploração das jazidas de petróleo e gás natural off shore, a presença brasileira desperta a atenção mundial pela eficiência da atuação da Petrobras, uma companhia integrada e líder na produção em águas profundas. A revelação da descoberta de petróleo e gás natural na região do pré-sal, nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil, representa um marco na história do país.
A área indica que o Brasil conta com uma imensa reserva, com mais de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, que se estende desde o litoral do Espírito Santo até o sul do país. Tupi, a primeira a ser avaliada, apresenta volumes estimados entre 5 e 8 bilhões de barris, o que a colocaria como o maior campo de petróleo descoberto no mundo desde o ano 2000. Em Iara, a segunda área em avaliação, também foi comprovada a descoberta de óleo leve nos reservatórios do pré-sal. A estimativa de volume recuperável é de 3 a 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.
As pesquisas iniciaram em 2005 e, de lá para cá, segundo a Petrobras, foram identificadas jazidas de óleo leve nos blocos Parati, Carioca, Caramba e nos campos de Caxaréu e Pirambu, na Bacia de Campos. Um grande volume de gás natural e condensado também foi descoberto no bloco Júpiter. A meta da empresa é começar a produção em Tupi em 2010, com o desenvolvimento de um projeto-piloto de 100 mil barris por dia (5% da produção nacional). Nas jazidas da região do pré-sal, as descobertas diferenciam-se pela qualidade do óleo leve e gás natural encontrados, que podem reduzir, em futuro próximo, os níveis de importações brasileiras.
A perspectiva aponta para uma nova etapa das relações do país com suas próprias riquezas minerais. E conduzem-no a um amplo debate público sobre a estratégia nacional em relação às questões energéticas, inclusive sobre a destinação dos recursos a serem auferidos. Nesta era que se inaugura, é necessária também a reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fomento ao uso de energias limpas e renováveis, uma plataforma segura para um futuro mais equânime.
Os fatos, por si só, justificam a edição desta obra, que reúne um expressivo grupo de autores cujo conhecimento e experiência possibilitaram a soma de múltiplos pontos de vista em um painel atualizado sobre este campo da energia. Para a concretização dessa iniciativa, foi fundamental o apoio da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que tem como acionistas o Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Gás S/A (Gaspetro).
Em 2008, ao completar 15 anos de atividades, a Sulgás mantém os principais compromissos assumidos desde o seu primeiro dia de trabalho, entre eles, o de expandir os serviços de distribuição de gás natural (GN) em solo gaúcho, investir na ampliação da rede de gasodutos e incrementar o número de municípios beneficiados com o fornecimento de gás natural comprimido (GNC), bem como de postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV). Atenta às transformações e tendências do mercado, a Companhia trabalha também no sentido de aumentar sua participação no fornecimento de gás natural para instalações industriais e urbanas, tanto residenciais como comerciais.
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), instituição que completou 80 anos de história, associou-se no apoio à produção deste livro, reafirmando sua profunda identificação com ações que contribuam para a sustentabilidade do processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Assim, a partir de múltiplos saberes, a presente edição registra uma parte da jornada dos brasileiros frente ao desafio da independência energética - uma oportunidade única de elevar a plataforma de desenvolvimento nacional, horizontalizando-a de forma a promover, também, desenvolvimento humano e social. Esse é o ponto de partida para um futuro melhor.
As inscrições gratuitas para participação no evento de lançamento do livro Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável, no dia 13 de novembro, às 14h30min, no hotel Sheraton, em Porto Alegre, podem ser feitas através do e-mail lasercom@lasercom.jor.br. Os primeiros 50 inscritos receberão a obra no local do evento.
Sylvia Bojunga e Omar L. de Barros Filho (editores)
AUTORES:
Saiba mais sobre os autores de Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Armando Martins Laudório
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS)
Daniel García Delgado
Doutor em Ciência Política. É diretor da área de estudos sobre Estado e Políticas Públicas da FLACSO (Facultad Latinoamericano de Ciencias Sociales), da Argentina. Realizou estudos de pós-graduação na FLACSO e na Universidade de Maguncia, na Alemanha. É investigador da CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) da Argentina e professor regular da UBA (Universidad de Buenos Aires). É professor de pós-graduação na Universidad de Rosario, Del Litoral e Católica de Córdoba, entre outras. Nos últimos anos, suas áreas de pesquisa se concentram no impacto da globalização; a reforma do Estado; o modelo neoliberal e suas crises; e o desenvolvimento e a democracia.
José Alexandre Altayde Hage
Doutor em Ciência Política pela Unicamp, com o projeto “Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás: As Implicações Políticas da Integração Energética na Estratégia e na Segurança Nacional Brasileira”, e Mestre pela mesma Universidade. Atualmente é consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria e professor do curso de Relações Internacionais na Trevisan Escola de Negócios, na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) e UNIBERO (Centro Universitário Ibero-americano). É autor dos livros As Relações Diplomáticas entre Argentina e Brasil no Mercosul e Bolívia, Brasil e a guerra do gás.
João Carlos França de Luca
Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base.
José Goldemberg
Graduado em Física, Doutor em Ciências Físicas e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; Professor e Orientador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PIPGE); Presidente do Conselho Gerenciador do CENBIO; Secretário Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2002 a 2006); autor de inúmeros artigos e livros sobre energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.
José Malhães da Silva
José Malhães da Silva é engenheiro, conferencista e pesquisador, membro do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (World Council of Energy) e da World Energy Efficiency Association. É consultor da Petrobras.
Luiz Alfredo Salomão
Mestre em Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ e em Análise Matemática no IMPA/CNPq – 1968. Dentre outras funções político-administrativas foi Secretário de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e Deputado Federal. Foi Diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e IUPERJ/UCAM. É Consultor da Petrobras nas áreas de Estratégia e Desempenho Empresarial, Negócios Internacionais, e da Petroquisa. É coordenador do projeto REISE (Rede Externa de Inteligência Sobre Energia) da Petrobras.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais (Universidade de Bruxelas, 1984), Mestre em Planejamento Econômico (Universidade de Antuérpia, 1977) e diplomata de carreira desde 1977. Trabalhou no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2003-2007). É professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
Percy Louzada de Abreu
Conferencista, é co-autor do livro Gás natural – o combustível do novo milênio. Foi administrador público no Rio Grande do Sul, e um dos primeiros diretores da Copesul, a central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo, ex-diretor e consultor da Petrobras, e conselheiro da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.
Suani Teixeira Coelho
Engenheira Química, Mestre e Doutora em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da Universidade de São Paulo USP), Professora e Orientadora do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, Secretária Adjunta Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2004 a 2006), Secretária Executiva do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO), com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.
Vanessa Pecora
Engenheira Química graduada pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Mestre em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora e coordenadora de projetos na área de geração de energia a partir do biogás, do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO).
terça-feira, 21 de outubro de 2008
domingo, 19 de outubro de 2008
931) A outra crise: a da educacao...
La otra crisis mundial
MOISÉS NAÍM
El País, Domingo 19 de octubre de 2008
En casi todos los países, la gente opina que su sistema educativo es inaceptablemente defectuoso
En estos días es fácil sentir que de lo único que se habla es de dinero: bancarrotas, rescates financieros y pérdidas bursátiles monopolizan las conversaciones en todo el mundo. Y si bien es razonable que así sea, también es sano cambiar de tema de vez en cuando. Hablemos, por ejemplo, de la otra crisis tan mundial y de tantas consecuencias como la crisis financiera: la de la educación.
En casi todos los países, la gente opina que su sistema educativo es inaceptablemente defectuoso. Y las estadísticas les dan la razón. En EE UU, por ejemplo, entre 1980 y 2005, el gasto público por estudiante de primaria y secundaria aumentó el 73%, y el número de docentes también aumentó mucho, con lo cual se redujo drásticamente el número de alumnos que debe atender cada docente. Además, se experimentó con iniciativas de todo tipo para mejorar la enseñanza. Nada funcionó. En ese cuarto de siglo, los resultados de las evaluaciones de los estudiantes no mejoraron. Las calificaciones de lectura de los alumnos de 9, 13 y 17 años en 2005 fueron las mismas que en 1980. Las de matemáticas subieron un poco, pero nada digno de celebrar. En una conferencia a los gobernadores de su país, Bill Gates les dijo que se sentía "aterrado y avergonzado" de la educación secundaria. "Nuestras escuelas están quebradas, son defectuosas y obsoletas... Sólo un tercio de quienes se gradúan de las escuelas secundarias están preparados para ser ciudadanos, trabajadores o universitarios", les dijo.
Lo mismo pasa en otros países. En ese mismo periodo, casi todos los países ricos también aumentaron mucho su gasto educativo, y no sólo no lograron mejoras, sino que en algunos casos hubo retrocesos significativos. Entre 2000 y 2006, el desempeño en cuanto a lectura de los estudiantes de secundaria disminuyó significativamente en España, Japón, Noruega, Italia, Francia y Rusia, entre otros. El de matemáticas cayó en Francia, Japón, Bélgica y otros países desarrollados. A los que mejor les fue en estas pruebas fue a Finlandia y a Corea del Sur.
Además, y en contraste con EE UU, donde la educación superior de excelencia sigue siendo fuerte, en Europa sólo unas pocas universidades están entre las mejores. Este año, por ejemplo, sólo tres universidades francesas fueron incluidas en la lista de las 100 mejores del mundo compilada por la Universidad de Shanghai. Ninguna universidad española o italiana fue clasificada en esa lista.
Pero si la educación está en crisis en los países ricos, en los menos desarrollados es un desastre. Allí también se come una tajada enorme de los presupuestos nacionales sin tener mucho que mostrar a cambio en cuanto a calidad de la educación. Aun los países que han tenido grandes éxitos en otros ámbitos fracasan en el campo educativo. Chile, que es uno de los países en desarrollo más exitosos del mundo, le ha dedicado mucho dinero y atención a la educación sin lograr mejorías significativas en el desempeño de sus estudiantes.
La gran paradoja en todo esto es que "la educación" es la solución que se ofrece para casi todos los problemas que padece el mundo. De la pobreza a la violencia urbana y de las guerras a la corrupción, la solución que siempre aparece es la misma: educación, educación y más educación. En todas partes, innumerables candidatos a cargos políticos de todo tipo prometen ser el presidente (o el gobernador o el alcalde) "de la educación". Sin embargo, a pesar del consenso acerca del problema, la prioridad que se le da y de los recursos que se le asignan, la crisis educativa mundial continúa inalterada.
Nadie tiene claro qué hacer. ¿Más ordenadores en las aulas? ¿Mejores sueldos a los docentes? ¿Menos alumnos por aula? ¿Descentralización de la educación? ¿Centralización? ¿Aumentar los incentivos para que haya más competencia entre escuelas y entre profesores? ¿Más recursos al sistema educativo? Todo se ha probado y no hay resultados concluyentes. Singapur, por ejemplo, es el país cuyos estudiantes están entre los mejores del mundo. Es también uno de los países ricos que menos gastan en educación primaria.
¿Qué quiere decir todo esto? Pues que la crisis de la educación de la que en estos días hablamos tampoco es tan grave como la crisis financiera de la que no dejamos de hablar. Encontrar soluciones a la crisis educativa es tan importante como salir de esta crisis financiera. Pero, mientras encontramos soluciones a la educación, sólo nos queda rogar que las soluciones a la crisis financiera sean más eficaces que las que el mundo le ha dado a su crisis educativa.
mnaim@elpais.es
MOISÉS NAÍM
El País, Domingo 19 de octubre de 2008
En casi todos los países, la gente opina que su sistema educativo es inaceptablemente defectuoso
En estos días es fácil sentir que de lo único que se habla es de dinero: bancarrotas, rescates financieros y pérdidas bursátiles monopolizan las conversaciones en todo el mundo. Y si bien es razonable que así sea, también es sano cambiar de tema de vez en cuando. Hablemos, por ejemplo, de la otra crisis tan mundial y de tantas consecuencias como la crisis financiera: la de la educación.
En casi todos los países, la gente opina que su sistema educativo es inaceptablemente defectuoso. Y las estadísticas les dan la razón. En EE UU, por ejemplo, entre 1980 y 2005, el gasto público por estudiante de primaria y secundaria aumentó el 73%, y el número de docentes también aumentó mucho, con lo cual se redujo drásticamente el número de alumnos que debe atender cada docente. Además, se experimentó con iniciativas de todo tipo para mejorar la enseñanza. Nada funcionó. En ese cuarto de siglo, los resultados de las evaluaciones de los estudiantes no mejoraron. Las calificaciones de lectura de los alumnos de 9, 13 y 17 años en 2005 fueron las mismas que en 1980. Las de matemáticas subieron un poco, pero nada digno de celebrar. En una conferencia a los gobernadores de su país, Bill Gates les dijo que se sentía "aterrado y avergonzado" de la educación secundaria. "Nuestras escuelas están quebradas, son defectuosas y obsoletas... Sólo un tercio de quienes se gradúan de las escuelas secundarias están preparados para ser ciudadanos, trabajadores o universitarios", les dijo.
Lo mismo pasa en otros países. En ese mismo periodo, casi todos los países ricos también aumentaron mucho su gasto educativo, y no sólo no lograron mejoras, sino que en algunos casos hubo retrocesos significativos. Entre 2000 y 2006, el desempeño en cuanto a lectura de los estudiantes de secundaria disminuyó significativamente en España, Japón, Noruega, Italia, Francia y Rusia, entre otros. El de matemáticas cayó en Francia, Japón, Bélgica y otros países desarrollados. A los que mejor les fue en estas pruebas fue a Finlandia y a Corea del Sur.
Además, y en contraste con EE UU, donde la educación superior de excelencia sigue siendo fuerte, en Europa sólo unas pocas universidades están entre las mejores. Este año, por ejemplo, sólo tres universidades francesas fueron incluidas en la lista de las 100 mejores del mundo compilada por la Universidad de Shanghai. Ninguna universidad española o italiana fue clasificada en esa lista.
Pero si la educación está en crisis en los países ricos, en los menos desarrollados es un desastre. Allí también se come una tajada enorme de los presupuestos nacionales sin tener mucho que mostrar a cambio en cuanto a calidad de la educación. Aun los países que han tenido grandes éxitos en otros ámbitos fracasan en el campo educativo. Chile, que es uno de los países en desarrollo más exitosos del mundo, le ha dedicado mucho dinero y atención a la educación sin lograr mejorías significativas en el desempeño de sus estudiantes.
La gran paradoja en todo esto es que "la educación" es la solución que se ofrece para casi todos los problemas que padece el mundo. De la pobreza a la violencia urbana y de las guerras a la corrupción, la solución que siempre aparece es la misma: educación, educación y más educación. En todas partes, innumerables candidatos a cargos políticos de todo tipo prometen ser el presidente (o el gobernador o el alcalde) "de la educación". Sin embargo, a pesar del consenso acerca del problema, la prioridad que se le da y de los recursos que se le asignan, la crisis educativa mundial continúa inalterada.
Nadie tiene claro qué hacer. ¿Más ordenadores en las aulas? ¿Mejores sueldos a los docentes? ¿Menos alumnos por aula? ¿Descentralización de la educación? ¿Centralización? ¿Aumentar los incentivos para que haya más competencia entre escuelas y entre profesores? ¿Más recursos al sistema educativo? Todo se ha probado y no hay resultados concluyentes. Singapur, por ejemplo, es el país cuyos estudiantes están entre los mejores del mundo. Es también uno de los países ricos que menos gastan en educación primaria.
¿Qué quiere decir todo esto? Pues que la crisis de la educación de la que en estos días hablamos tampoco es tan grave como la crisis financiera de la que no dejamos de hablar. Encontrar soluciones a la crisis educativa es tan importante como salir de esta crisis financiera. Pero, mientras encontramos soluciones a la educación, sólo nos queda rogar que las soluciones a la crisis financiera sean más eficaces que las que el mundo le ha dado a su crisis educativa.
mnaim@elpais.es
sábado, 18 de outubro de 2008
930) "Intelectuais" contra o capitalismo (normal, isso...)
Num encontro de intelectuais, a sabedoria coletiva costuma ser inversalmente proporcional à lógica individual. Acredito que não preciso comentar esse encontro. Seria interessante apenas conhecer o nome das sumidades...
VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas.
Caracas
Ciento treinta y nueve intelectuales de 65 países del mundo concluyen que la crisis capitalista no se soluciona con más capitalismo
Intelectuales del mundo ratificaron este viernes que la actual crisis capitalista no puede tener una solución capitalista, pues significaría "trasladar los costos y sembrar nuevos sufrimientos en los países y pueblos del Sur y en los sectores más vulnerables del Norte".
Lo anterior forma parte de la Declaración de Caracas, documento final realizado por más de 139 intelectuales de 65 países, quienes participaron en el VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas, que se llevó a cabo en el hotel Alba Caracas desde el 13 de octubre.
A continuación se muestra el texto completo:
Declaración de Caracas
No hay solución capitalista a la actual crisis capitalista
1. La Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y el Foro Mundial de Alternativas, reunidos en Caracas del 13 al 17 de octubre, agradecen al pueblo y al gobierno de la Venezuela Bolivariana por habernos permitido realizar este primer encuentro conjunto.
2. La actual crisis capitalista no puede tener una solución capitalista, pues significaría trasladar los costos y sembrar nuevos sufrimientos en los países y pueblos del Sur y en los sectores más vulnerables del Norte. Por ello, rechazamos que las decisiones sean asumidas por los mismos culpables de la crisis, como el G8, el G20 y su Foro de Estabilización Financiera, o los organismos multilaterales, el FMI, la OMC o el Banco Mundial. Es urgente fortalecer espacios existentes y crear nuevos espacios de decisión con la participación y movilización de los gobiernos, las instituciones intergubernamentales, los movimientos sociales y los intelectuales para impulsar salidas alternativas orientadas a un nuevo orden financiero y a una nueva economía.
3. El capitalismo es responsable también de la crisis ambiental que pone en riesgo la propia supervivencia de la humanidad: cambio climático, crisis alimentaria, crisis energética y escasez de agua dulce.
4. La crisis abre oportunidades para la construcción de alternativas. Debemos aprovechar el fracaso de las negociaciones de Doha para elaborar nuevas formas y normas de intercambio, basadas en el respeto de los derechos humanos fundamentales, en la seguridad y soberanía alimentarias y en la solidaridad entre los pueblos. Repudiamos el pago de las deudas externas de los países del Sur, a fin de restablecer la soberanía sobre los recursos naturales y exigir el pago de la deuda ecológica.
5. Expresamos nuestra solidaridad y compromiso militante con los nuevos procesos sociales y políticos emancipatorios en América Latina y en algunos otros países de África y Asia, como en el caso de Nepal, que abren nuevas y promisorias perspectivas para la construcción de un mundo mejor.
6. La Revolución Venezolana, inspirada en el ideal bolivariano, representa un referente de liberación para las fuerzas democráticas y revolucionarias del mundo. Expresamos nuestra solidaridad y rechazamos los ataques del imperialismo y la derecha en contra del Gobierno y el pueblo venezolanos. Manifestamos nuestra satisfacción por el triunfo obtenido por el presidente Evo Morales en el referendo ratificatorio, así como por el pueblo ecuatoriano al lograr la aprobación de su nueva constitución. Estamos convencidos de que estas ratificaciones populares de los gobiernos de izquierda continuarán en fecha próxima en las elecciones que tendrán lugar en Venezuela y en el referendo constitucional que deberá ser convocado en Bolivia.
7. Resaltamos la efectiva acción de UNASUR (Unión de Naciones Suramericanas) ante la tentativa de golpe de estado en Bolivia, lo que demostró la capacidad soberana de los países de la región para decidir con autonomía.
8. Las intervenciones del imperialismo continúan en medio de crecientes costos humanos en todos los continentes. Expresamos nuestra profunda inquietud por la aguda crisis social y política por la que atraviesa Colombia, especialmente por la represión contra los movimientos sociales, obreros, campesinos e indígenas; los obstáculos gubernamentales que han saboteado los avances en el proceso de paz; y las agresiones de la estrategia paramilitar del Estado colombiano, en estrecha vinculación con el Gobierno de Bush, en contra de los países de la región.
9. La reactivación de la IV Flota de la Armada de Estados Unidos muestra la agresividad con que ese país pretende detener los procesos emancipatorios en curso en esta parte del mundo. La persistencia del bloqueo norteamericano a Cuba es otro signo de la perversidad imperial y al mismo tiempo muestra el fracaso de su política en contra de un pueblo que este 1º de mayo del 2009 cumplirá 50 años de una revolución que ha sido ejemplo de dignidad. Expresamos nuestra solidaridad ante la devastación provocada por los huracanes que asolaron la Isla.
10. Condenamos la violencia ejercida por el Estado de Israel en contra del pueblo palestino, la cual se ha acentuado extraordinariamente en un proceso que aparenta no tener límite alguno; y respaldamos la campaña internacional de boicot a la política criminal del Estado de Israel.
11. En Afganistán e Irak, dos pueblos arrasados por el imperialismo, continúa la guerra de agresión de los Estados Unidos y de la OTAN sembrando muerte y destrucción a su paso. Exigimos la salida inmediata de todas las tropas extranjeras. Condenamos las amenazas de agresión del imperialismo contra Irán.
12. En África, muchos pueblos son víctimas de conflictos ajenos a sus propios intereses y que ponen en peligro su propia sobrevivencia. Padecen las acciones de las corporaciones transnacionales interesados en el saqueo de sus recursos naturales, como en el caso de la República Democrática del Congo y Nigeria, o de poderes externos, como en el caso de Somalia. Apoyamos a los gobiernos africanos que rechazan la presencia del Comando África (Africom) de la Armada norteamericana y el establecimiento de Tratados con la Unión Europa.
13. Frente a la barbarie de las situaciones señaladas, ratificamos nuestra convicción de que el socialismo es la única alternativa para solucionar el conjunto de los problemas económicos, sociales, políticos, culturales, medioambientales y civilizatorios de la humanidad. Su construcción será el resultado de la convergencia y de la movilización de los y las trabajadores, campesinos, indígenas, mujeres, movimientos sociales y ambientales y de otros grupos que desafían la injusticia, para hacer realidad la esperanza de los pueblos por otro mundo posible.
Caracas, 17 de octubre de 2008
VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas.
Caracas
Ciento treinta y nueve intelectuales de 65 países del mundo concluyen que la crisis capitalista no se soluciona con más capitalismo
Intelectuales del mundo ratificaron este viernes que la actual crisis capitalista no puede tener una solución capitalista, pues significaría "trasladar los costos y sembrar nuevos sufrimientos en los países y pueblos del Sur y en los sectores más vulnerables del Norte".
Lo anterior forma parte de la Declaración de Caracas, documento final realizado por más de 139 intelectuales de 65 países, quienes participaron en el VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas, que se llevó a cabo en el hotel Alba Caracas desde el 13 de octubre.
A continuación se muestra el texto completo:
Declaración de Caracas
No hay solución capitalista a la actual crisis capitalista
1. La Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y el Foro Mundial de Alternativas, reunidos en Caracas del 13 al 17 de octubre, agradecen al pueblo y al gobierno de la Venezuela Bolivariana por habernos permitido realizar este primer encuentro conjunto.
2. La actual crisis capitalista no puede tener una solución capitalista, pues significaría trasladar los costos y sembrar nuevos sufrimientos en los países y pueblos del Sur y en los sectores más vulnerables del Norte. Por ello, rechazamos que las decisiones sean asumidas por los mismos culpables de la crisis, como el G8, el G20 y su Foro de Estabilización Financiera, o los organismos multilaterales, el FMI, la OMC o el Banco Mundial. Es urgente fortalecer espacios existentes y crear nuevos espacios de decisión con la participación y movilización de los gobiernos, las instituciones intergubernamentales, los movimientos sociales y los intelectuales para impulsar salidas alternativas orientadas a un nuevo orden financiero y a una nueva economía.
3. El capitalismo es responsable también de la crisis ambiental que pone en riesgo la propia supervivencia de la humanidad: cambio climático, crisis alimentaria, crisis energética y escasez de agua dulce.
4. La crisis abre oportunidades para la construcción de alternativas. Debemos aprovechar el fracaso de las negociaciones de Doha para elaborar nuevas formas y normas de intercambio, basadas en el respeto de los derechos humanos fundamentales, en la seguridad y soberanía alimentarias y en la solidaridad entre los pueblos. Repudiamos el pago de las deudas externas de los países del Sur, a fin de restablecer la soberanía sobre los recursos naturales y exigir el pago de la deuda ecológica.
5. Expresamos nuestra solidaridad y compromiso militante con los nuevos procesos sociales y políticos emancipatorios en América Latina y en algunos otros países de África y Asia, como en el caso de Nepal, que abren nuevas y promisorias perspectivas para la construcción de un mundo mejor.
6. La Revolución Venezolana, inspirada en el ideal bolivariano, representa un referente de liberación para las fuerzas democráticas y revolucionarias del mundo. Expresamos nuestra solidaridad y rechazamos los ataques del imperialismo y la derecha en contra del Gobierno y el pueblo venezolanos. Manifestamos nuestra satisfacción por el triunfo obtenido por el presidente Evo Morales en el referendo ratificatorio, así como por el pueblo ecuatoriano al lograr la aprobación de su nueva constitución. Estamos convencidos de que estas ratificaciones populares de los gobiernos de izquierda continuarán en fecha próxima en las elecciones que tendrán lugar en Venezuela y en el referendo constitucional que deberá ser convocado en Bolivia.
7. Resaltamos la efectiva acción de UNASUR (Unión de Naciones Suramericanas) ante la tentativa de golpe de estado en Bolivia, lo que demostró la capacidad soberana de los países de la región para decidir con autonomía.
8. Las intervenciones del imperialismo continúan en medio de crecientes costos humanos en todos los continentes. Expresamos nuestra profunda inquietud por la aguda crisis social y política por la que atraviesa Colombia, especialmente por la represión contra los movimientos sociales, obreros, campesinos e indígenas; los obstáculos gubernamentales que han saboteado los avances en el proceso de paz; y las agresiones de la estrategia paramilitar del Estado colombiano, en estrecha vinculación con el Gobierno de Bush, en contra de los países de la región.
9. La reactivación de la IV Flota de la Armada de Estados Unidos muestra la agresividad con que ese país pretende detener los procesos emancipatorios en curso en esta parte del mundo. La persistencia del bloqueo norteamericano a Cuba es otro signo de la perversidad imperial y al mismo tiempo muestra el fracaso de su política en contra de un pueblo que este 1º de mayo del 2009 cumplirá 50 años de una revolución que ha sido ejemplo de dignidad. Expresamos nuestra solidaridad ante la devastación provocada por los huracanes que asolaron la Isla.
10. Condenamos la violencia ejercida por el Estado de Israel en contra del pueblo palestino, la cual se ha acentuado extraordinariamente en un proceso que aparenta no tener límite alguno; y respaldamos la campaña internacional de boicot a la política criminal del Estado de Israel.
11. En Afganistán e Irak, dos pueblos arrasados por el imperialismo, continúa la guerra de agresión de los Estados Unidos y de la OTAN sembrando muerte y destrucción a su paso. Exigimos la salida inmediata de todas las tropas extranjeras. Condenamos las amenazas de agresión del imperialismo contra Irán.
12. En África, muchos pueblos son víctimas de conflictos ajenos a sus propios intereses y que ponen en peligro su propia sobrevivencia. Padecen las acciones de las corporaciones transnacionales interesados en el saqueo de sus recursos naturales, como en el caso de la República Democrática del Congo y Nigeria, o de poderes externos, como en el caso de Somalia. Apoyamos a los gobiernos africanos que rechazan la presencia del Comando África (Africom) de la Armada norteamericana y el establecimiento de Tratados con la Unión Europa.
13. Frente a la barbarie de las situaciones señaladas, ratificamos nuestra convicción de que el socialismo es la única alternativa para solucionar el conjunto de los problemas económicos, sociales, políticos, culturales, medioambientales y civilizatorios de la humanidad. Su construcción será el resultado de la convergencia y de la movilización de los y las trabajadores, campesinos, indígenas, mujeres, movimientos sociales y ambientales y de otros grupos que desafían la injusticia, para hacer realidad la esperanza de los pueblos por otro mundo posible.
Caracas, 17 de octubre de 2008
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
929) Minha homenagem ao Premio Nobel de Economia, Paul Krugman
Eu já a tinha feito, preventivamente, 16 anos atrás, ao resenhar favoravelmente um livro dele sobre comércio internacional (que foi obviamente o motivo que o fez ganhar o prêmio, não os seus vitriólicos artigos anti-Bush, no New York Times, ainda que a academia tenha lido estes últimos, com certeza, e provavelmente quis humilhar mais uma vez o idiota do presidente).
Reproduzo mais abaixo meu artigo, mas antes transcrevo links para matérias sobre ele:
Krugman ganha o Nobel de Economia - Folha de S. Paulo
Krugman, crítico, leva o Nobel - O Globo - RJ - Economia
Paul Krugman, crítico de Bush, ganha o Nobel de Economia - O Estado de S. Paulo
Nobel para um anti - Bush - Valor Econômico
Paul Krugman recebe o Prêmio Nobel de Economia - Gazeta Mercantil
Paul Krugman, destaque em Economia - Revista Veja / Online
E agora, minha resenha:
237. "A Teoria do Comércio Internacional Revisitada", Brasília: 30 março 1992, 6 pp. Resenha crítica do livro de Paul R. Krugman: Rethinking International Trade (Cambridge, Mass.: The MIT Press, 1990), com referências ao livro de Mihail Manoilescu, Théorie du Protectionnisme et de l'Échange International (Paris: M. Giard, 1929). Publicado na Revista Brasileira de Comércio Exterior (Rio de Janeiro: FUNCEX, nº 32, Julho-Agosto-Setembro de 1992, pp. 45-47). Relação de Publicados nº 091.
A Teoria do Comércio Internacional Revisitada
Paulo Roberto de Almeida
Revista Comércio Exterior (FUNCEX, RJ)
Paul R. Krugman:
Rethinking International Trade
(Cambridge, Massachusetts, The MIT Press, 1990)
Jacob Viner, ao introduzir suas seis conferências sobre comércio internacional e desenvolvimento econômico em princípios dos anos 50, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, não deixava de reconhecer que a teoria clássica do comércio internacional tinha, num certo número de aspectos, “limitações enquanto guia para a política [econômica] nacional ou mundial nas circunstâncias atuais”. Mas, ele acrescentava logo em seguida: “Eu vim aqui, no entanto, mais para elogiar do que para denegrir [more to praise than to depreciate] a teoria clássica. Nesta e nas leituras subsequentes, vou argumentar que ela ainda tem muito a nos ensinar e que as tentativas de substituição tanto por novas doutrinas como por velhas doutrinas revividas, a ela opostas, estão longe de ser, no conjunto, um marco de progresso intelectual”. 1
Com efeito, desde os tempos em que Ricardo argumentava em favor de se manter Portugal como eterno fornecedor de vinhos, em troca dos tecidos ingleses, que a teoria do comércio internacional, pelo menos em sua vertente “pura” das vantagens comparativas, não recebia contribuições substanciais suscetíveis de alterar seus fundamentos teóricos e pressupostos empíricos. Ela permaneceu relativamente intocada até muito recentemente, a despeito mesmo das críticas formuladas no século XIX por Friedrich List, dos “aperfeiçoamentos” introduzidos nos anos trinta por Ohlin, a partir da importância quantitativa de diferentes fatores ou recursos nacionais, bem como, mais recentemente, por autores modernos, como Bela Balassa, ao sublinhar o papel das economias de escala no incremento do comércio exterior. Faltava, porém, uma contestação teórica capaz de ajustar-se às exigências e requisitos da moderna economia política, que trabalha cada vez mais com modelos teóricos e formulações matemáticas, ao estilo das elegantes equações inauguradas pela Escola de Lausanne há quase um século.
Essa lacuna teórica talvez tenha sido completada, na obra do “revisionista” Paul Krugman, Professor de Economia do MIT e um dos modernos expoentes da “política comercial estratégica”, que aliás é o título de um livro por ele editado anteriormente. 2 O volume ora em resenha é uma colêtanea dos trabalhos escritos por Krugman (dois em colaboração) nos últimos dez anos, textos agora agrupados sob o label “new trade theory” que, segundo ele, representaria um “desafio fundamental” à velha teoria pura do comércio internacional.
Como ele mesmo explica, “a nova teoria do comércio é uma abordagem do comércio internacional que enfatiza precisamente as características da economia internacional que a teoria tradicional do comércio internacional deixa de fora: economias de escala [increasing returns] e competição imperfeita” (p. vii). Apesar de que a apresentação de orelha deste livro saliente que a “nova teoria do comércio” de Kugman “oferece, entre outras possibilidades, novos argumentos contra o livre comércio”, o Autor é muito menos enfático nas suas prescrições de política comercial. Estas, aliás, são muito poucas e se destinam muito mais a testar os modelos apresentados do que a fornecer munição aos protecionistas enragés do Congresso norte-americano.
Krugman certamente adota uma abordagem revisionista sobre as pretensas virtudes de uma política liberal de comércio, mas ele está longe de sugerir a adoção irrestrita do comércio administrado ou do protecionismo retaliatório. O que ele faz é demonstrar que o comércio muitas vezes deriva mais das oportunididades abertas pelo aproveitamento das economias de escala por meio de exportações do que de supostas vantagens comparativas. Os padrões de especialização comercial não são necessariamente derivados das vantagens comparativas naturais (ou pelo menos da “dotação global de recursos” de um determinado país), mas de fatores arbitrários, tais como: eventos históricos, efeito eventual de processos cumulativos, mudanças tecnológicas e, por que não?, choques econômicos temporários.
Da mesma forma, Krugman contesta a visão puramente “ideológica” sobre o protecionismo, mostrando que, sob certas condições, ele pode ser um remédio “razoável” para determinada indústria. O que não quer dizer que todos os países devem, ao mesmo tempo, proteger um determinado ramo industrial considerado, por uma ou outra razão, “estratégico”. Com a ajuda de modelos matemáticos tão elegantes quanto incompreensíveis para o leitor leigo, Krugman “demonstra”, no entanto, que, se um determinado país decide proteger uma determinada indústria — a aeronáutica civil, digamos — ele pode conseguir economias de escala suficientes para criar um ganho líquido, ou até mesmo preços menores para os consumidores nacionais.
Por outro lado, a “nova teoria do comércio” não é exatamente um substitutivo à tradicional defesa do livre comércio no campo da política comercial, mas ela pode, sim representar uma espécie de “second-best case”, no qual, pela utilização de certos mecanismos — subsídios à exportação, tarifas temporárias e outros —, um país pode alterar a especialização internacional em seu favor.
A contribuição teórica mais importante de Krugman não deve ser considerada, porém, do ponto de vista da “política comercial prática”; ela se dá mais do lado da modelização formal dos fluxos de comércio baseado nas economias de escala, realização acadêmica relativamente recente. A dificuldade principal para a mudança de paradigma residia no problema da estrutura do mercado, ou seja nas suposições (sempre imperfeitas) que os economistas fazem sobre uma economia em situação de competição perfeita, algo que todos sabemos irrealizável. Mas, à medida em que a teoria econômica passou a incorporar, desde os anos 70 sobretudo, modelos sobre organização industrial, estava aberto o caminho para a reformulação da teoria pura do comércio internacional. A longa dominação de Ricardo — vantagem comparativa — sobre Adam Smith — economias de escala — encontra, assim, em Krugman, um limite teórico. Como diz o autor, “uma vez que se percebeu que artigos sobre o comércio baseado em vantagens não-comparativas podiam ser tão precisos e perfeitos quanto artigos escritos no molde tradicional, o caminho estava aberto para uma transformação rápida [da teoria do comércio internacional]” (p. 4).
Mais, interessante ainda é constatar que, chez um economista relativamente conservador do ponto de vista político como parece ser Krugman, um papel importante é atribuído à História: ele leva em consideração fatores contingentes nos processos cumulativos que conduzem à especialização ulterior. Sobre a doutrina do desenvolvimento desigual e a perene questão da divisão entre países ricos e pobres, Krugman demonstra — sempre matematicamente — que a história pesa: uma pequena disparidade inicial na industrialização pode levar a uma crescente desigualdade no decorrer do tempo. Ele chega mesmo a reconhecer méritos nas teorias de Lênin e de Hobson sobre o imperialismo (vide Capítulo 6: “Trade Accumulation, and Uneven Development”, pp. 93-105). Resta saber como os teóricos do desenvolvimento desigual (Amin, Frank, Emmanuel, Löwy) e os adeptos da teoria da dependência (Theotônio dos Santos, Fernando Henrique Cardoso), hoje em franca regressão na academia, receberão essa adesão tão inesperada quanto tardia por parte de um professor do MIT.
As observações mais relevantes dizem respeito ao papel da mudança tecnológica como o fator chave a guiar a especialização internacional. O Capítulo 9 (“A Model of Innovation, Technology Transfer, and the World Distribution of Income”) desenvolve um modelo sensivelmente diferente dos modelos convencionais ricardianos ou de Heckscher-Ohlin, no qual o padrão de comércio é determinado por um processo contínuo de inovação e de transferência de tecnologia. As lições são, neste caso, tão triviais quanto decisivas: o processo de inovação é importante não necessariamente para fazer um país avançar, mas tão simplesmente para mantê-lo no mesmo lugar. Em outros termos, num mundo dinâmico, o país que não inovar pode estar seguro de regredir, tanto absoluta quanto relativamente. Para os países em desenvolvimento, ademais do efeito indireto da transferência de tecnologia, o modelo também acrescenta o benefício indireto da melhoria nos termos do intercâmbio. Mas, como tudo tem a sua contrapartida, essa situação, ao prejudicar os trabalhadores dos países desenvolvidos, traria o recrudescimento do protecionismo.
Finalmente, no que diz respeito à utilidade prática da “nova teoria” para as políticas públicas, muitos protecionistas enrustidos ou declarados gostariam, é claro, de encontrar nela argumentos contra o livre comércio, ou, pelo menos, uma rationale acadêmica para a aplicação de sanções comerciais contra (adivinhe quem?) o Japão. Nada disso, segundo Krugman. Em primeiro lugar, ele está preocupado, antes de tudo, com a elegância matemática de seus modelos: “in the long run contributing to understanding may be more important than offering an immediate guide for action” (p. 7). Em segundo lugar, ainda que um certo grau de proteção doméstica possa representar um excelente mecanismo de promoção de exportações e de transferência de renda, a estratégia não pode pretender um funcionamento adequado se generalizada para o conjunto da indústria.
O livro de Krugman é, sem dúvida alguma, importante para acadêmicos e planejadores governamentais, mas não se pode esperar retirar dele argumentos edificantes ou justificativas matemáticas para cometer pecados veniais no campo da política comercial. Ele fornece, isso sim, uma rationale elegante para a prática de políticas ativas nos terrenos industrial e de pesquisa e desenvolvimento, mesmo se isto não significa, em absoluto, congelar mercados para tentar salvar alguns dinossauros improdutivos. Por outro lado, a discussão sobre o papel das novas tecnologias — que implica uma política de sustentação de suas chances no mercado — é suficientemente clara para merecer uma leitura atenta por parte dos “neo-liberais” da abertura comercial unilateral.
Mas, sem o argumento da modelização matemática, essa justificativa já vinha sendo praticada empiricamente pelas lideranças brasileiras há muito tempo, desde os anos 30 provavelmente, ainda que de forma inconsciente. Para tanto, muito contribuiu a obra de um economista romeno muito lido, desde essa época, pelas elites industriais paulistas, Roberto Simonsen, por exemplo. 3 Trata-se de Mihail Manoilescu, autor de uma muita comentada (quanto mal interpretada) Théorie du Protectionnisme et de l’échange international (Paris, Marcel Giard, 1929). Krugman, a despeito de seus passeios pela história, em nenhum momento se refere a esse epígono do protecionismo industrial que foi Manoilescu (et pour cause, sua bibliografia é exclusivamente em inglês).
Cabe esclarecer aqui, antes de concluir, que Manoilescu não advogava simplesmente um protecionismo defensivo ou retaliatório, nem pretendia fechar a economia às vantagens do comércio internacional: ele pretendia, mais bem, demonstrar que valia a pena praticar um pouco de protecionismo sempre e quando o país se capacitava para mudar sua pauta de exportação para produtos de maior valor agregado, isto é, necessariamente industriais.
Em resumo, esse Krugman avant la lettre que foi Manoilescu apresentava, em outra linguagem que não a de equações matemáticas bem calibradas, uma rationale intelectual para a prática de uma ativa política industrial e comercial em benefício do desenvolvimento nacional, o que, em última instância foi o que sempre praticaram, de forma empírica, as lideranças brasileiras mais concientes. E é o que, de forma teórica, defende agora Krugman, implicitamente, para seu próprio país. Mais uma vez, a teoria do comércio internacional é mobilizada para consolidar uma política historicamente definida de aumento do poder nacional. Como se diz no final de teoremas: era o que era preciso demonstrar.
Paulo Roberto de Almeida
Notas:
1 Vide Jacob Viner, International Trade and Economic Development: Lectures delivered at the National University of Brazil (Oxford, Clarendon Press, 1953), p. 1.
2 Paul R. Krugman (ed), Strategic Trade Policy and the New International Economics (Cambridge, MIT Press, 1986).
3 Para uma análise da importância do livro de Manoilescu na discussão entre agraristas e industrialistas no desenvolvimento brasileiro, ver o artigo de Joseph L. Love, “Theorizing underdevelopment: Latin america and Romania, 1860-1950”, Estudos Avançados (São Paulo, IEA-USP, vol. 4, nº 8, Janeiro-Abril de 1990, pp. 62-95).
[Brasília, 30.03.92]
[Relação de Trabalhos nº 237]
Reproduzo mais abaixo meu artigo, mas antes transcrevo links para matérias sobre ele:
Krugman ganha o Nobel de Economia - Folha de S. Paulo
Krugman, crítico, leva o Nobel - O Globo - RJ - Economia
Paul Krugman, crítico de Bush, ganha o Nobel de Economia - O Estado de S. Paulo
Nobel para um anti - Bush - Valor Econômico
Paul Krugman recebe o Prêmio Nobel de Economia - Gazeta Mercantil
Paul Krugman, destaque em Economia - Revista Veja / Online
E agora, minha resenha:
237. "A Teoria do Comércio Internacional Revisitada", Brasília: 30 março 1992, 6 pp. Resenha crítica do livro de Paul R. Krugman: Rethinking International Trade (Cambridge, Mass.: The MIT Press, 1990), com referências ao livro de Mihail Manoilescu, Théorie du Protectionnisme et de l'Échange International (Paris: M. Giard, 1929). Publicado na Revista Brasileira de Comércio Exterior (Rio de Janeiro: FUNCEX, nº 32, Julho-Agosto-Setembro de 1992, pp. 45-47). Relação de Publicados nº 091.
A Teoria do Comércio Internacional Revisitada
Paulo Roberto de Almeida
Revista Comércio Exterior (FUNCEX, RJ)
Paul R. Krugman:
Rethinking International Trade
(Cambridge, Massachusetts, The MIT Press, 1990)
Jacob Viner, ao introduzir suas seis conferências sobre comércio internacional e desenvolvimento econômico em princípios dos anos 50, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, não deixava de reconhecer que a teoria clássica do comércio internacional tinha, num certo número de aspectos, “limitações enquanto guia para a política [econômica] nacional ou mundial nas circunstâncias atuais”. Mas, ele acrescentava logo em seguida: “Eu vim aqui, no entanto, mais para elogiar do que para denegrir [more to praise than to depreciate] a teoria clássica. Nesta e nas leituras subsequentes, vou argumentar que ela ainda tem muito a nos ensinar e que as tentativas de substituição tanto por novas doutrinas como por velhas doutrinas revividas, a ela opostas, estão longe de ser, no conjunto, um marco de progresso intelectual”. 1
Com efeito, desde os tempos em que Ricardo argumentava em favor de se manter Portugal como eterno fornecedor de vinhos, em troca dos tecidos ingleses, que a teoria do comércio internacional, pelo menos em sua vertente “pura” das vantagens comparativas, não recebia contribuições substanciais suscetíveis de alterar seus fundamentos teóricos e pressupostos empíricos. Ela permaneceu relativamente intocada até muito recentemente, a despeito mesmo das críticas formuladas no século XIX por Friedrich List, dos “aperfeiçoamentos” introduzidos nos anos trinta por Ohlin, a partir da importância quantitativa de diferentes fatores ou recursos nacionais, bem como, mais recentemente, por autores modernos, como Bela Balassa, ao sublinhar o papel das economias de escala no incremento do comércio exterior. Faltava, porém, uma contestação teórica capaz de ajustar-se às exigências e requisitos da moderna economia política, que trabalha cada vez mais com modelos teóricos e formulações matemáticas, ao estilo das elegantes equações inauguradas pela Escola de Lausanne há quase um século.
Essa lacuna teórica talvez tenha sido completada, na obra do “revisionista” Paul Krugman, Professor de Economia do MIT e um dos modernos expoentes da “política comercial estratégica”, que aliás é o título de um livro por ele editado anteriormente. 2 O volume ora em resenha é uma colêtanea dos trabalhos escritos por Krugman (dois em colaboração) nos últimos dez anos, textos agora agrupados sob o label “new trade theory” que, segundo ele, representaria um “desafio fundamental” à velha teoria pura do comércio internacional.
Como ele mesmo explica, “a nova teoria do comércio é uma abordagem do comércio internacional que enfatiza precisamente as características da economia internacional que a teoria tradicional do comércio internacional deixa de fora: economias de escala [increasing returns] e competição imperfeita” (p. vii). Apesar de que a apresentação de orelha deste livro saliente que a “nova teoria do comércio” de Kugman “oferece, entre outras possibilidades, novos argumentos contra o livre comércio”, o Autor é muito menos enfático nas suas prescrições de política comercial. Estas, aliás, são muito poucas e se destinam muito mais a testar os modelos apresentados do que a fornecer munição aos protecionistas enragés do Congresso norte-americano.
Krugman certamente adota uma abordagem revisionista sobre as pretensas virtudes de uma política liberal de comércio, mas ele está longe de sugerir a adoção irrestrita do comércio administrado ou do protecionismo retaliatório. O que ele faz é demonstrar que o comércio muitas vezes deriva mais das oportunididades abertas pelo aproveitamento das economias de escala por meio de exportações do que de supostas vantagens comparativas. Os padrões de especialização comercial não são necessariamente derivados das vantagens comparativas naturais (ou pelo menos da “dotação global de recursos” de um determinado país), mas de fatores arbitrários, tais como: eventos históricos, efeito eventual de processos cumulativos, mudanças tecnológicas e, por que não?, choques econômicos temporários.
Da mesma forma, Krugman contesta a visão puramente “ideológica” sobre o protecionismo, mostrando que, sob certas condições, ele pode ser um remédio “razoável” para determinada indústria. O que não quer dizer que todos os países devem, ao mesmo tempo, proteger um determinado ramo industrial considerado, por uma ou outra razão, “estratégico”. Com a ajuda de modelos matemáticos tão elegantes quanto incompreensíveis para o leitor leigo, Krugman “demonstra”, no entanto, que, se um determinado país decide proteger uma determinada indústria — a aeronáutica civil, digamos — ele pode conseguir economias de escala suficientes para criar um ganho líquido, ou até mesmo preços menores para os consumidores nacionais.
Por outro lado, a “nova teoria do comércio” não é exatamente um substitutivo à tradicional defesa do livre comércio no campo da política comercial, mas ela pode, sim representar uma espécie de “second-best case”, no qual, pela utilização de certos mecanismos — subsídios à exportação, tarifas temporárias e outros —, um país pode alterar a especialização internacional em seu favor.
A contribuição teórica mais importante de Krugman não deve ser considerada, porém, do ponto de vista da “política comercial prática”; ela se dá mais do lado da modelização formal dos fluxos de comércio baseado nas economias de escala, realização acadêmica relativamente recente. A dificuldade principal para a mudança de paradigma residia no problema da estrutura do mercado, ou seja nas suposições (sempre imperfeitas) que os economistas fazem sobre uma economia em situação de competição perfeita, algo que todos sabemos irrealizável. Mas, à medida em que a teoria econômica passou a incorporar, desde os anos 70 sobretudo, modelos sobre organização industrial, estava aberto o caminho para a reformulação da teoria pura do comércio internacional. A longa dominação de Ricardo — vantagem comparativa — sobre Adam Smith — economias de escala — encontra, assim, em Krugman, um limite teórico. Como diz o autor, “uma vez que se percebeu que artigos sobre o comércio baseado em vantagens não-comparativas podiam ser tão precisos e perfeitos quanto artigos escritos no molde tradicional, o caminho estava aberto para uma transformação rápida [da teoria do comércio internacional]” (p. 4).
Mais, interessante ainda é constatar que, chez um economista relativamente conservador do ponto de vista político como parece ser Krugman, um papel importante é atribuído à História: ele leva em consideração fatores contingentes nos processos cumulativos que conduzem à especialização ulterior. Sobre a doutrina do desenvolvimento desigual e a perene questão da divisão entre países ricos e pobres, Krugman demonstra — sempre matematicamente — que a história pesa: uma pequena disparidade inicial na industrialização pode levar a uma crescente desigualdade no decorrer do tempo. Ele chega mesmo a reconhecer méritos nas teorias de Lênin e de Hobson sobre o imperialismo (vide Capítulo 6: “Trade Accumulation, and Uneven Development”, pp. 93-105). Resta saber como os teóricos do desenvolvimento desigual (Amin, Frank, Emmanuel, Löwy) e os adeptos da teoria da dependência (Theotônio dos Santos, Fernando Henrique Cardoso), hoje em franca regressão na academia, receberão essa adesão tão inesperada quanto tardia por parte de um professor do MIT.
As observações mais relevantes dizem respeito ao papel da mudança tecnológica como o fator chave a guiar a especialização internacional. O Capítulo 9 (“A Model of Innovation, Technology Transfer, and the World Distribution of Income”) desenvolve um modelo sensivelmente diferente dos modelos convencionais ricardianos ou de Heckscher-Ohlin, no qual o padrão de comércio é determinado por um processo contínuo de inovação e de transferência de tecnologia. As lições são, neste caso, tão triviais quanto decisivas: o processo de inovação é importante não necessariamente para fazer um país avançar, mas tão simplesmente para mantê-lo no mesmo lugar. Em outros termos, num mundo dinâmico, o país que não inovar pode estar seguro de regredir, tanto absoluta quanto relativamente. Para os países em desenvolvimento, ademais do efeito indireto da transferência de tecnologia, o modelo também acrescenta o benefício indireto da melhoria nos termos do intercâmbio. Mas, como tudo tem a sua contrapartida, essa situação, ao prejudicar os trabalhadores dos países desenvolvidos, traria o recrudescimento do protecionismo.
Finalmente, no que diz respeito à utilidade prática da “nova teoria” para as políticas públicas, muitos protecionistas enrustidos ou declarados gostariam, é claro, de encontrar nela argumentos contra o livre comércio, ou, pelo menos, uma rationale acadêmica para a aplicação de sanções comerciais contra (adivinhe quem?) o Japão. Nada disso, segundo Krugman. Em primeiro lugar, ele está preocupado, antes de tudo, com a elegância matemática de seus modelos: “in the long run contributing to understanding may be more important than offering an immediate guide for action” (p. 7). Em segundo lugar, ainda que um certo grau de proteção doméstica possa representar um excelente mecanismo de promoção de exportações e de transferência de renda, a estratégia não pode pretender um funcionamento adequado se generalizada para o conjunto da indústria.
O livro de Krugman é, sem dúvida alguma, importante para acadêmicos e planejadores governamentais, mas não se pode esperar retirar dele argumentos edificantes ou justificativas matemáticas para cometer pecados veniais no campo da política comercial. Ele fornece, isso sim, uma rationale elegante para a prática de políticas ativas nos terrenos industrial e de pesquisa e desenvolvimento, mesmo se isto não significa, em absoluto, congelar mercados para tentar salvar alguns dinossauros improdutivos. Por outro lado, a discussão sobre o papel das novas tecnologias — que implica uma política de sustentação de suas chances no mercado — é suficientemente clara para merecer uma leitura atenta por parte dos “neo-liberais” da abertura comercial unilateral.
Mas, sem o argumento da modelização matemática, essa justificativa já vinha sendo praticada empiricamente pelas lideranças brasileiras há muito tempo, desde os anos 30 provavelmente, ainda que de forma inconsciente. Para tanto, muito contribuiu a obra de um economista romeno muito lido, desde essa época, pelas elites industriais paulistas, Roberto Simonsen, por exemplo. 3 Trata-se de Mihail Manoilescu, autor de uma muita comentada (quanto mal interpretada) Théorie du Protectionnisme et de l’échange international (Paris, Marcel Giard, 1929). Krugman, a despeito de seus passeios pela história, em nenhum momento se refere a esse epígono do protecionismo industrial que foi Manoilescu (et pour cause, sua bibliografia é exclusivamente em inglês).
Cabe esclarecer aqui, antes de concluir, que Manoilescu não advogava simplesmente um protecionismo defensivo ou retaliatório, nem pretendia fechar a economia às vantagens do comércio internacional: ele pretendia, mais bem, demonstrar que valia a pena praticar um pouco de protecionismo sempre e quando o país se capacitava para mudar sua pauta de exportação para produtos de maior valor agregado, isto é, necessariamente industriais.
Em resumo, esse Krugman avant la lettre que foi Manoilescu apresentava, em outra linguagem que não a de equações matemáticas bem calibradas, uma rationale intelectual para a prática de uma ativa política industrial e comercial em benefício do desenvolvimento nacional, o que, em última instância foi o que sempre praticaram, de forma empírica, as lideranças brasileiras mais concientes. E é o que, de forma teórica, defende agora Krugman, implicitamente, para seu próprio país. Mais uma vez, a teoria do comércio internacional é mobilizada para consolidar uma política historicamente definida de aumento do poder nacional. Como se diz no final de teoremas: era o que era preciso demonstrar.
Paulo Roberto de Almeida
Notas:
1 Vide Jacob Viner, International Trade and Economic Development: Lectures delivered at the National University of Brazil (Oxford, Clarendon Press, 1953), p. 1.
2 Paul R. Krugman (ed), Strategic Trade Policy and the New International Economics (Cambridge, MIT Press, 1986).
3 Para uma análise da importância do livro de Manoilescu na discussão entre agraristas e industrialistas no desenvolvimento brasileiro, ver o artigo de Joseph L. Love, “Theorizing underdevelopment: Latin america and Romania, 1860-1950”, Estudos Avançados (São Paulo, IEA-USP, vol. 4, nº 8, Janeiro-Abril de 1990, pp. 62-95).
[Brasília, 30.03.92]
[Relação de Trabalhos nº 237]
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
928) Acordos comerciais do Mercosul
Estratégia Brasileira de Exportação, 2008-2010
(MDIC, agosto de 2008)
Extrato do documento:
Ampliar a rede de acordos internacionais
O governo brasileiro possui uma agenda de negociações comerciais em curso e define suas prioridades em função das potencialidades implícitas de cada negociação e das possibilidades de avanços nos próximos anos.
A prioridade da agenda comercial brasileira são as negociações multilaterais. Paralelamente a essas negociações, o Brasil e os demais membros do Mercosul vêm dedicando esforços às negociações de acordos preferências de comércio com parceiros selecionados. Esses esforços resultaram, recentemente, no Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel, o primeiro tratado dessa natureza que o bloco assina com um país de fora da América Latina.
Das outras negociações do Mercosul em curso, o Brasil espera concluir, em breve, o acordo com o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e com outros parceiros comerciais importantes. Destacam-se também as negociações com o Marrocos, além de estudos sobre a possibilidade de acordos comerciais com o Egito e com países da Ásia. Com a Turquia e a Jordânia já foram firmados Acordos-Quadro para dar início às negociações de uma área de livre comércio com o Mercosul. Essas iniciativas desenvolvem-se paralelamente ao aprofundamento de acordos já existentes, sobretudo com parceiros da América Latina.
Convém notar que os processos mencionados se referem à conclusão de acordos de livre comércio ou de preferências tarifárias pelo Mercosul. Essas negociações não excluem outras possibilidades de entendimentos com parceiros comerciais, como acordos de cooperação técnica ou econômica, ou iniciativas de promoção de comércio bilateral. O governo brasileiro identificará, em relação a cada parceiro comercial, quais modalidades de entendimentos são mais propícias para cada negociação, de forma a promover o maior intercâmbio comercial e de investimentos.
Os parágrafos abaixo relatam, brevemente, o estado atual de algumas das principais negociações comerciais em curso:
Negociações Multilaterais
O Brasil identifica na Organização Mundial do Comércio (OMC) o foro prioritário para a liberalização do comércio mundial. A prioridade conferida pelo Brasil às negociações multilaterais se justifica pelo perfil de global trader do País, que exporta para destinos bastante diversificados. Com 153 membros, a OMC pode promover a liberalização do comércio de forma mais eficiente do que qualquer outro foro. Além disso, há temas de especial interesse para o Brasil (como a redução de subsídios agrícolas) que apenas poderiam ser tratados de forma apropriada num foro de abrangência mundial, como o oferecido pela OMC.
Independentemente dos resultados da atual agenda de negociações, o Brasil continuará a dedicar atenção à continuidade das negociações multilaterais, bem como à defesa de seus interesses no sistema de solução de controvérsias na OMC.
Mercosul - União Européia
As negociações com a União Européia poderão ser reativadas no futuro próximo. Nessas negociações, o interesse ofensivo brasileiro e do Mercosul está sobretudo nos produtos do agronegócio, tema no qual, na visão do Brasil, há espaço para avanços. Por outro lado, há possibilidades de ganhos concretos de acesso a mercado para setores industriais. Esta percepção de ganhos resulta de mudanças recentes na pauta exportadora brasileira, como também do alargamento da União Européia, com a inclusão de países do leste europeu ao bloco. Em relação aos tempos da negociação, o Brasil entende que é possível conseguir avanços significativos até 2010, particularmente se a negociação multilateral tiver um desfecho positivo em breve.
Espaço de Livre Comércio (ELC) na ALADI
No âmbito da ALADI, adotou-se, em 2004, documento denominado “Bases de um programa para a conformação progressiva de um espaço de livre comércio na ALADI”. Definiu-se, então, que o avanço na liberalização do comércio deveria ocorrer mediante a adoção de normas comuns (regime de origem, salvaguardas e solução de controvérsias). A decisão de dar continuidade ao diálogo sobre o espaço de livre-comércio foi reafirmada no início de 2008, na XIV Reunião do Conselho de Ministros da ALADI.
Relação Brasil - México
O México, além de ser um importante parceiro econômico-comercial do Brasil, firmou acordos de livre comércio com boa parte dos países desenvolvidos e com muitas economias emergentes. Com o objetivo de incrementar o intercâmbio comercial com México, o Brasil demonstrou interesse na ampliação e no aprofundamento do escopo do Acordo de Complementação Econômica nº 53, com vistas a se adotar o grau de abertura recíproca possível. O Acordo estabelece atualmente preferências fixas para cerca de 800 itens e está em vigor desde maio de 2003.
Mercosul – Israel
As negociações para um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel foram concluídas em 2007. O processo de liberalização comercial será iniciado após a aprovação do acordo pelo Congresso Nacional e sua posterior ratificação. Entre os produtos que se beneficiarão do acordo estão, por exemplo, calçados, jóias, móveis, eletrodomésticos e material elétrico. Verifica-se também, no âmbito do Comitê Conjunto, a possibilidade de se ampliar o Acordo, com a negociação de regras sobre investimentos e da abertura do comércio de serviços.
Mercosul – Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
O CCG é um mercado consumidor importante, mas ainda pouco explorado pelos exportadores brasileiros. Emirados Árabes, Barein, Arábia Saudita, Omã, Catar e Coveite, países que compõem o CCG, apresentam excelentes oportunidades tanto para produtos de base quanto para bens manufaturados e serviços brasileiros.
O Brasil, no âmbito das negociações Mercosul–CCG, tem como objetivo melhorar o acesso ao Mercado consumidor desses países, que contam com altas taxas de crescimento da renda per capita. Além disso, são objetivos dessas negociações a ampliação das oportunidades para prestadores de serviços brasileiros e o aumento do fluxo de investimentos entre os blocos.
O Mercosul assinou o Acordo-Quadro em 2005, dando início às negociações com vistas a um acordo de livre comércio entre o bloco e o CCG. Em 2007, a parte normativa do acordo já estava concluída, com um capítulo sobre comércio de bens, que inclui parâmetros para a liberalização tarifária em oito anos, além de capítulos sobre serviços e investimentos. Atualmente, as negociações concentram-se nos produtos que comporão as listas de exceção da desgravação tarifária.
Mercosul-Índia e MERCOSUL-União Aduaneira da África Austral (SACU)
O Acordo de Preferências Comerciais firmado pelo Mercosul com a Índia em 2004, que prevê uma primeira etapa de concessões de preferências tarifárias fixas, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. A liberalização comercial prevista pelo acordo cobre cerca de 450 itens tarifários de cada lado.
Dos itens incluídos pela Índia no acordo há os produtos dos setores de carnes, químico, máquinas, têxteis, calçados, entre outros. O Mercosul também demonstrou interesse em ampliar e aprofundar as concessões do acordo, o que deve voltar à mesa de negociações após a entrada em vigor do tratado já assinado.
Embora o Acordo de Comércio Preferencial entre Mercosul e a União Aduaneira da África Austral – SACU (composta por África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) tenha sido firmado 2004, as negociações relativas aos dois blocos perduraram até recentemente, quando foram acertadas questões referentes às regras de origem e zonas francas, bem como à inclusão de produtos de interesses das economias menores nas listas de ofertas dos blocos. Dessa maneira, o acordo será formalizado novamente na próxima Cúpula do Mercosul com essas definições recentes. O acordo deve gerar novas oportunidades para produtos brasileiros nos setores de alimentos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, entre vários outros.
Cabe também fazer menção ao Fórum de Diálogo IBAS, que se refere à iniciativa entre Índia, Brasil e África do Sul de promover a cooperação Sul-Sul em diversas áreas. No intuito de aumentar o intercâmbio comercial entre os três países, estuda-se a possibilidade de criação futura de um acordo de livre comércio trilateral entre Mercosul, Índia e SACU.
Mercosul – Rússia
O objetivo das negociações com a Rússia é a conclusão de um Convênio de Cooperação Econômica Mercosul-Rússia que englobe a promoção e o desenvolvimento de comércio e investimentos; o desenvolvimento de cooperação científica e tecnológica em áreas de interesse comum, bem como a cooperação em energia, transporte, finanças, agricultura, turismo, tecnologias informáticas e de comunicação, e em matéria de pequenas e médias empresas.
Agendas específicas com outros mercados
Por meio de Grupos de Trabalho – integrados pelo MDIC, MRE, MAPA e outros órgãos públicos e privados a serem convidados – serão elaboradas agendas específicas para países com mercados potenciais para os produtos brasileiros. Essas agendas incluirão cruzamento de pautas, identificação de setores com potencial para comércio e investimento, além de planos de trabalho de cooperação econômica e promoção comercial.
A primeira experiência neste sentido foi realizada com vistas ao mercado chinês, que apresenta grande potencial e mostra-se ainda subaproveitado pelas empresas brasileiras. O governo brasileiro e o Conselho Empresarial Brasil-China − CEBC criaram, em dezembro de 2007, o Grupo de Trabalho para uma Agenda Positiva para o Comércio com a China. Esse grupo é coordenado pelo MDIC e pelo CEBC e conta com a participação de MRE, MAPA, Apex-Brasil e ABDI.
O GT procurou desenvolver uma estratégia para ampliar a exportação de produtos brasileiros para a China. Isso inclui enumerar condições para alterar o perfil das exportações brasileiras ao mercado chinês com vistas a aumentar o índice de participação dos produtos com maior valor agregado, propondo medidas para atração de investimentos chineses ao setor produtivo brasileiro e apresentando uma listagem de eventos e missões até 2010. O relatório final do GT foi apresentado à comunidade empresarial em julho de 2008; o acompanhamento das atividades ocorrerá até 2010.
Os próximos GTs utilizarão a mesma metodologia para analisar outros mercados potenciais para os produtos brasileiros.
(MDIC, agosto de 2008)
Extrato do documento:
Ampliar a rede de acordos internacionais
O governo brasileiro possui uma agenda de negociações comerciais em curso e define suas prioridades em função das potencialidades implícitas de cada negociação e das possibilidades de avanços nos próximos anos.
A prioridade da agenda comercial brasileira são as negociações multilaterais. Paralelamente a essas negociações, o Brasil e os demais membros do Mercosul vêm dedicando esforços às negociações de acordos preferências de comércio com parceiros selecionados. Esses esforços resultaram, recentemente, no Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel, o primeiro tratado dessa natureza que o bloco assina com um país de fora da América Latina.
Das outras negociações do Mercosul em curso, o Brasil espera concluir, em breve, o acordo com o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e com outros parceiros comerciais importantes. Destacam-se também as negociações com o Marrocos, além de estudos sobre a possibilidade de acordos comerciais com o Egito e com países da Ásia. Com a Turquia e a Jordânia já foram firmados Acordos-Quadro para dar início às negociações de uma área de livre comércio com o Mercosul. Essas iniciativas desenvolvem-se paralelamente ao aprofundamento de acordos já existentes, sobretudo com parceiros da América Latina.
Convém notar que os processos mencionados se referem à conclusão de acordos de livre comércio ou de preferências tarifárias pelo Mercosul. Essas negociações não excluem outras possibilidades de entendimentos com parceiros comerciais, como acordos de cooperação técnica ou econômica, ou iniciativas de promoção de comércio bilateral. O governo brasileiro identificará, em relação a cada parceiro comercial, quais modalidades de entendimentos são mais propícias para cada negociação, de forma a promover o maior intercâmbio comercial e de investimentos.
Os parágrafos abaixo relatam, brevemente, o estado atual de algumas das principais negociações comerciais em curso:
Negociações Multilaterais
O Brasil identifica na Organização Mundial do Comércio (OMC) o foro prioritário para a liberalização do comércio mundial. A prioridade conferida pelo Brasil às negociações multilaterais se justifica pelo perfil de global trader do País, que exporta para destinos bastante diversificados. Com 153 membros, a OMC pode promover a liberalização do comércio de forma mais eficiente do que qualquer outro foro. Além disso, há temas de especial interesse para o Brasil (como a redução de subsídios agrícolas) que apenas poderiam ser tratados de forma apropriada num foro de abrangência mundial, como o oferecido pela OMC.
Independentemente dos resultados da atual agenda de negociações, o Brasil continuará a dedicar atenção à continuidade das negociações multilaterais, bem como à defesa de seus interesses no sistema de solução de controvérsias na OMC.
Mercosul - União Européia
As negociações com a União Européia poderão ser reativadas no futuro próximo. Nessas negociações, o interesse ofensivo brasileiro e do Mercosul está sobretudo nos produtos do agronegócio, tema no qual, na visão do Brasil, há espaço para avanços. Por outro lado, há possibilidades de ganhos concretos de acesso a mercado para setores industriais. Esta percepção de ganhos resulta de mudanças recentes na pauta exportadora brasileira, como também do alargamento da União Européia, com a inclusão de países do leste europeu ao bloco. Em relação aos tempos da negociação, o Brasil entende que é possível conseguir avanços significativos até 2010, particularmente se a negociação multilateral tiver um desfecho positivo em breve.
Espaço de Livre Comércio (ELC) na ALADI
No âmbito da ALADI, adotou-se, em 2004, documento denominado “Bases de um programa para a conformação progressiva de um espaço de livre comércio na ALADI”. Definiu-se, então, que o avanço na liberalização do comércio deveria ocorrer mediante a adoção de normas comuns (regime de origem, salvaguardas e solução de controvérsias). A decisão de dar continuidade ao diálogo sobre o espaço de livre-comércio foi reafirmada no início de 2008, na XIV Reunião do Conselho de Ministros da ALADI.
Relação Brasil - México
O México, além de ser um importante parceiro econômico-comercial do Brasil, firmou acordos de livre comércio com boa parte dos países desenvolvidos e com muitas economias emergentes. Com o objetivo de incrementar o intercâmbio comercial com México, o Brasil demonstrou interesse na ampliação e no aprofundamento do escopo do Acordo de Complementação Econômica nº 53, com vistas a se adotar o grau de abertura recíproca possível. O Acordo estabelece atualmente preferências fixas para cerca de 800 itens e está em vigor desde maio de 2003.
Mercosul – Israel
As negociações para um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel foram concluídas em 2007. O processo de liberalização comercial será iniciado após a aprovação do acordo pelo Congresso Nacional e sua posterior ratificação. Entre os produtos que se beneficiarão do acordo estão, por exemplo, calçados, jóias, móveis, eletrodomésticos e material elétrico. Verifica-se também, no âmbito do Comitê Conjunto, a possibilidade de se ampliar o Acordo, com a negociação de regras sobre investimentos e da abertura do comércio de serviços.
Mercosul – Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
O CCG é um mercado consumidor importante, mas ainda pouco explorado pelos exportadores brasileiros. Emirados Árabes, Barein, Arábia Saudita, Omã, Catar e Coveite, países que compõem o CCG, apresentam excelentes oportunidades tanto para produtos de base quanto para bens manufaturados e serviços brasileiros.
O Brasil, no âmbito das negociações Mercosul–CCG, tem como objetivo melhorar o acesso ao Mercado consumidor desses países, que contam com altas taxas de crescimento da renda per capita. Além disso, são objetivos dessas negociações a ampliação das oportunidades para prestadores de serviços brasileiros e o aumento do fluxo de investimentos entre os blocos.
O Mercosul assinou o Acordo-Quadro em 2005, dando início às negociações com vistas a um acordo de livre comércio entre o bloco e o CCG. Em 2007, a parte normativa do acordo já estava concluída, com um capítulo sobre comércio de bens, que inclui parâmetros para a liberalização tarifária em oito anos, além de capítulos sobre serviços e investimentos. Atualmente, as negociações concentram-se nos produtos que comporão as listas de exceção da desgravação tarifária.
Mercosul-Índia e MERCOSUL-União Aduaneira da África Austral (SACU)
O Acordo de Preferências Comerciais firmado pelo Mercosul com a Índia em 2004, que prevê uma primeira etapa de concessões de preferências tarifárias fixas, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. A liberalização comercial prevista pelo acordo cobre cerca de 450 itens tarifários de cada lado.
Dos itens incluídos pela Índia no acordo há os produtos dos setores de carnes, químico, máquinas, têxteis, calçados, entre outros. O Mercosul também demonstrou interesse em ampliar e aprofundar as concessões do acordo, o que deve voltar à mesa de negociações após a entrada em vigor do tratado já assinado.
Embora o Acordo de Comércio Preferencial entre Mercosul e a União Aduaneira da África Austral – SACU (composta por África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) tenha sido firmado 2004, as negociações relativas aos dois blocos perduraram até recentemente, quando foram acertadas questões referentes às regras de origem e zonas francas, bem como à inclusão de produtos de interesses das economias menores nas listas de ofertas dos blocos. Dessa maneira, o acordo será formalizado novamente na próxima Cúpula do Mercosul com essas definições recentes. O acordo deve gerar novas oportunidades para produtos brasileiros nos setores de alimentos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, entre vários outros.
Cabe também fazer menção ao Fórum de Diálogo IBAS, que se refere à iniciativa entre Índia, Brasil e África do Sul de promover a cooperação Sul-Sul em diversas áreas. No intuito de aumentar o intercâmbio comercial entre os três países, estuda-se a possibilidade de criação futura de um acordo de livre comércio trilateral entre Mercosul, Índia e SACU.
Mercosul – Rússia
O objetivo das negociações com a Rússia é a conclusão de um Convênio de Cooperação Econômica Mercosul-Rússia que englobe a promoção e o desenvolvimento de comércio e investimentos; o desenvolvimento de cooperação científica e tecnológica em áreas de interesse comum, bem como a cooperação em energia, transporte, finanças, agricultura, turismo, tecnologias informáticas e de comunicação, e em matéria de pequenas e médias empresas.
Agendas específicas com outros mercados
Por meio de Grupos de Trabalho – integrados pelo MDIC, MRE, MAPA e outros órgãos públicos e privados a serem convidados – serão elaboradas agendas específicas para países com mercados potenciais para os produtos brasileiros. Essas agendas incluirão cruzamento de pautas, identificação de setores com potencial para comércio e investimento, além de planos de trabalho de cooperação econômica e promoção comercial.
A primeira experiência neste sentido foi realizada com vistas ao mercado chinês, que apresenta grande potencial e mostra-se ainda subaproveitado pelas empresas brasileiras. O governo brasileiro e o Conselho Empresarial Brasil-China − CEBC criaram, em dezembro de 2007, o Grupo de Trabalho para uma Agenda Positiva para o Comércio com a China. Esse grupo é coordenado pelo MDIC e pelo CEBC e conta com a participação de MRE, MAPA, Apex-Brasil e ABDI.
O GT procurou desenvolver uma estratégia para ampliar a exportação de produtos brasileiros para a China. Isso inclui enumerar condições para alterar o perfil das exportações brasileiras ao mercado chinês com vistas a aumentar o índice de participação dos produtos com maior valor agregado, propondo medidas para atração de investimentos chineses ao setor produtivo brasileiro e apresentando uma listagem de eventos e missões até 2010. O relatório final do GT foi apresentado à comunidade empresarial em julho de 2008; o acompanhamento das atividades ocorrerá até 2010.
Os próximos GTs utilizarão a mesma metodologia para analisar outros mercados potenciais para os produtos brasileiros.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
927) Estudos brasileiros na Europa: reuniao na Espanha
I CONGRESSO DE ESTUDIOSOS DO BRASIL NA EUROPA:
O Brasil em Debate: Contradições da Modernidade
Universidade de Salamanca, 19 a 21 de novembro de 2008
************
Apresentação
O Congresso em Salamanca é a primeira realização da rede de estudiosos do Brasil na Europa, criada sob os auspícios da Fundação Cultural Hispano-Brasileira, em outubro de 2007. A rede reúne acadêmicos dedicados a temas brasileiros na Espanha, Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido. Tem como objetivo favorecer o reforço da cooperação entre os diferentes centros de estudos brasileiros na Europa em proveito de um maior conhecimento sobre o país nas universidades
européias.
Sob o tema "O Brasil em Debate: Contradições da Modernidade", que será explorado sob uma perspectiva multidisciplinar, o Congresso contará com mesas temáticas sobre língua, literatura e artes; política e sociologia; história e relações internacionais; e desenvolvimento econômico. É prevista, ainda, discussão sobre mobilidade de professores e alunos entre os núcleos acadêmicos e programas conjuntos de pesquisas e publicação, à luz de experiência congênere nos Estados Unidos.
Esperamos que o Congresso alcance seus melhores objetivos e os participantes possam também usufruir das atividades culturais paralelas a serem promovidas na prestigiosa Universidade de Salamanca e nesta acolhedora cidade.
Exmo. Sr. José Viegas Filho
Embaixador do Brasil na Espanha e Co-presidente da Fundação Cultural Hispano-Brasileira
Programa do congresso
19 de novembro
19:00 hs: Cerimônia de inauguração
19:30 hs: Conferência de abertura
Professor Renato Janine Ribeiro, Diretor de Avaliação da CAPES
Tema: O Brasil em Debate: Contradições da Modernidade
21:00 hs: Coquetel
Local: Palácio Maldonado
20 de novembro
09:00 hs: Palestra do Professor Timothy Power,da Universidade de Oxford
Tema: A rede de estudiosos do Brasil nos Estados Unidos
10:00 hs: Mesa sobre Sociologia e Política
Tema: Mudança Social e Cidadania
Coordenador: Professor Afrânio Garcia, do CRSBC-EHES de Paris.
10:00 hs: Mesa sobre Relações Internacionais e História
Tema: A inserção internacional do Brasil
Coordenadora: Professora Marianne Wiesebron, da Universidade de Leiden
14:00 hs: Almoço
16:00 hs: Palestra do Professor Ricardo Carneiro, da Universidade de Campinas
Tema: O Brasil e a Globalização
17:00 hs: Mesa sobre Economia
Tema: Globalização e desenvolvimento
Coordenador: Professor Alfredo Arahuetes, da Universidade Pontificia Comillas
17:00 hs: Mesa sobre Literatura e Artes
Coordenadores: Professores Carlos Brunetto, da Universidade de La Laguna; Professor David Treece, da Universidade de Londres, e Professor Roberto Vecchi, da Universidade de Bolonha
21:30 hs: Jantar de gala
Local: Colégio Arzobispo Fonseca
21 de novembro
09:00 hs: Mesa sobre a Rede de Estudiosos do Brasil na Europa
Coordenadores: Professores Renato Janine Ribeiro,
Antonio Maura y Rafael López de Andújar
12:30 hs: Conferência de encerramento
Tema: A Democracia no Brasil
Professor Manuel Alcántara Sáez, da Universidade de Salamanca
13:30 hs: Considerações finais
Professor Renato Janine Ribeiro, Presidente do Congresso
14:00 hs: Cerimônia de encerramento
Visite o site oficial do Congresso:
http://fundacion.usal.es/estudiososdobrasil
Comitê Científico:
Presidente do Congresso: Prof. Dr. Renato Janine Ribeiro
Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES
Coordenador do Congresso: Prof. Dr. Antonio Maura
Diretor da Cátedra de Estudos Brasileiros da Universidade Complutense de Madri
Comitê Científico:
Prof. Dr. Afrânio Garcia, Centro de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (CRSBC-EHES)
Prof. Dr. Alfredo Arahuetes, Universidade Pontifícia Comillas (ICADE)
Prof. Dr. Carlos Brunetto, Universidade de La Laguna. Tenerife
Prof. Dr. David Treece, King´s College, da Universidade de Londres
Prof. Dr. Julio Sánchez Gómez, Universidade de Salamanca
Prof.ª Dra. Marianne Wiesebron, Universidade de Leiden
Prof. Dr. Roberto Vecchi, Universidade de Bolonha
O Brasil em Debate: Contradições da Modernidade
Universidade de Salamanca, 19 a 21 de novembro de 2008
************
Apresentação
O Congresso em Salamanca é a primeira realização da rede de estudiosos do Brasil na Europa, criada sob os auspícios da Fundação Cultural Hispano-Brasileira, em outubro de 2007. A rede reúne acadêmicos dedicados a temas brasileiros na Espanha, Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Holanda, Itália, Portugal e Reino Unido. Tem como objetivo favorecer o reforço da cooperação entre os diferentes centros de estudos brasileiros na Europa em proveito de um maior conhecimento sobre o país nas universidades
européias.
Sob o tema "O Brasil em Debate: Contradições da Modernidade", que será explorado sob uma perspectiva multidisciplinar, o Congresso contará com mesas temáticas sobre língua, literatura e artes; política e sociologia; história e relações internacionais; e desenvolvimento econômico. É prevista, ainda, discussão sobre mobilidade de professores e alunos entre os núcleos acadêmicos e programas conjuntos de pesquisas e publicação, à luz de experiência congênere nos Estados Unidos.
Esperamos que o Congresso alcance seus melhores objetivos e os participantes possam também usufruir das atividades culturais paralelas a serem promovidas na prestigiosa Universidade de Salamanca e nesta acolhedora cidade.
Exmo. Sr. José Viegas Filho
Embaixador do Brasil na Espanha e Co-presidente da Fundação Cultural Hispano-Brasileira
Programa do congresso
19 de novembro
19:00 hs: Cerimônia de inauguração
19:30 hs: Conferência de abertura
Professor Renato Janine Ribeiro, Diretor de Avaliação da CAPES
Tema: O Brasil em Debate: Contradições da Modernidade
21:00 hs: Coquetel
Local: Palácio Maldonado
20 de novembro
09:00 hs: Palestra do Professor Timothy Power,da Universidade de Oxford
Tema: A rede de estudiosos do Brasil nos Estados Unidos
10:00 hs: Mesa sobre Sociologia e Política
Tema: Mudança Social e Cidadania
Coordenador: Professor Afrânio Garcia, do CRSBC-EHES de Paris.
10:00 hs: Mesa sobre Relações Internacionais e História
Tema: A inserção internacional do Brasil
Coordenadora: Professora Marianne Wiesebron, da Universidade de Leiden
14:00 hs: Almoço
16:00 hs: Palestra do Professor Ricardo Carneiro, da Universidade de Campinas
Tema: O Brasil e a Globalização
17:00 hs: Mesa sobre Economia
Tema: Globalização e desenvolvimento
Coordenador: Professor Alfredo Arahuetes, da Universidade Pontificia Comillas
17:00 hs: Mesa sobre Literatura e Artes
Coordenadores: Professores Carlos Brunetto, da Universidade de La Laguna; Professor David Treece, da Universidade de Londres, e Professor Roberto Vecchi, da Universidade de Bolonha
21:30 hs: Jantar de gala
Local: Colégio Arzobispo Fonseca
21 de novembro
09:00 hs: Mesa sobre a Rede de Estudiosos do Brasil na Europa
Coordenadores: Professores Renato Janine Ribeiro,
Antonio Maura y Rafael López de Andújar
12:30 hs: Conferência de encerramento
Tema: A Democracia no Brasil
Professor Manuel Alcántara Sáez, da Universidade de Salamanca
13:30 hs: Considerações finais
Professor Renato Janine Ribeiro, Presidente do Congresso
14:00 hs: Cerimônia de encerramento
Visite o site oficial do Congresso:
http://fundacion.usal.es/estudiososdobrasil
Comitê Científico:
Presidente do Congresso: Prof. Dr. Renato Janine Ribeiro
Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES
Coordenador do Congresso: Prof. Dr. Antonio Maura
Diretor da Cátedra de Estudos Brasileiros da Universidade Complutense de Madri
Comitê Científico:
Prof. Dr. Afrânio Garcia, Centro de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (CRSBC-EHES)
Prof. Dr. Alfredo Arahuetes, Universidade Pontifícia Comillas (ICADE)
Prof. Dr. Carlos Brunetto, Universidade de La Laguna. Tenerife
Prof. Dr. David Treece, King´s College, da Universidade de Londres
Prof. Dr. Julio Sánchez Gómez, Universidade de Salamanca
Prof.ª Dra. Marianne Wiesebron, Universidade de Leiden
Prof. Dr. Roberto Vecchi, Universidade de Bolonha
926) Homenagem a um grande mestre: Mauricio Tragtenberg
O esquema abaixo, preparado por Lucila e Livio Tragtenberg, se refere a uma homenagem ao grande professor, no décimo aniversário de seu falecimento, a realizar-se na PUC-SP, de 3 a 5 de novembro de 2008.
Mauricio Tragtenberg foi meu mestre também, ainda que não no ciclo universitário, e sim no antigo "clássico", em 1967 ou 1968.
Já lhe prestei uma homenagem através de um texto publicado na Revista Espaço Acadêmico, em
Se eu puder, irei a SP participar dessa nova e justa homenagem a alguém que "fez a diferença" em minha vida, elevando-a no plano intelectual e moral.
Ao mestre, com carinho...
Paulo Roberto de Almeida
“Mauricio Tragtenberg - 10 anos de Encantamento”
TUCA - PUC-SP
Programa de Eastudos Pós-Graduados em Ciências Sociais e
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da PUC-SP
Organização e Coordenação: Antonio José Romera Valverde e Vera Chaia
Dia 03/11/08
19h30
1. Música, Teatro, Performance, Dança, Artes Plásticas em homenagem à Mauricio Tragtenberg
Otávio Donasci, Lucila Tragtenberg, Lia Chaia, Livio Tragtenberg, Lara Dau Vieira, Beatriz Tragtenberg, Marco Antonio Pâmio, MarceloTragtenberg, Rogério Rauber, Rita Tragtenberg, Margareth Rago, Betinho Sodré, Fábio Tagliaferri
Dia 04/11/08
8h30
2. Obra
Ana Paula Paes de Paula (UFMG), Antonio Ozaí da Silva (UEM) e Edgard de Assis Carvalho (PUC-SP)
10h
3. Pensamento Político
Antonio José Romera Valverde (PUC-SP), Lúcia Bruno (USP)
14h
4. Educação Libertária
Águeda Bittencourt (UNICAMP), Evaldo Amaro Vieira (PUC-SP) e Flávia Schilling (USP)
15h45
5. Administração Empresarial e Pública
Francisco César P. da Fonseca (FGV), Gustavo Luis Gutierrez (UNICAMP), José Henrique de Faria (UFPR) e Maria Ester de Freitas (FGV)
19h30
6. Filme Silencioso com Música ao Vivo
AWODAH (Filme silencioso, 1934-1935). Direção de Helmar Lerski. Jerusalém Cinematheqe – Israel Film Archive. 48 minutos. Música ao vivo com Livio e Lucila Tragtenberg e Lincoln Antonio.
Dia 05/11/08
9h
5. Arte, Literatura, Teatro
Bia Tragtenberg (Atriz), Chico Cuberos (Ator) e Doris Accioly e Silva (USP)
10h30
6. Socialismo Libertário
Edson Passetti (PUC-SP) e José Carlos Morel (CCS)
14h
7. Militância Anti-Fascista
Antonio Rago (PUC-SP), Paulo-Edgar de Almeida Rezende (PUC-SP) e Wladyr Nader (PUC-SP)
15h45
8. O Professor
Cleodon Silva (Lidas), Ediógenes Aragão Santos (UNICAMP) e João Ribeiro de Almeida Borba (PUC-SP)
9. Coleção “Mauricio Tragtenberg”
Lançamento da Coleção Mauricio Tragtenberg, organizada por Evaldo Amaro Vieira, pela Editora UNESP:
Educação, Política e Sindicalismo
Admnistração, Poder e Ideologia
Burocracia e Ideologia
A Revolução Russa
Reflexões sobre o Socialismo
Mauricio Tragtenberg foi meu mestre também, ainda que não no ciclo universitário, e sim no antigo "clássico", em 1967 ou 1968.
Já lhe prestei uma homenagem através de um texto publicado na Revista Espaço Acadêmico, em
Se eu puder, irei a SP participar dessa nova e justa homenagem a alguém que "fez a diferença" em minha vida, elevando-a no plano intelectual e moral.
Ao mestre, com carinho...
Paulo Roberto de Almeida
“Mauricio Tragtenberg - 10 anos de Encantamento”
TUCA - PUC-SP
Programa de Eastudos Pós-Graduados em Ciências Sociais e
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da PUC-SP
Organização e Coordenação: Antonio José Romera Valverde e Vera Chaia
Dia 03/11/08
19h30
1. Música, Teatro, Performance, Dança, Artes Plásticas em homenagem à Mauricio Tragtenberg
Otávio Donasci, Lucila Tragtenberg, Lia Chaia, Livio Tragtenberg, Lara Dau Vieira, Beatriz Tragtenberg, Marco Antonio Pâmio, MarceloTragtenberg, Rogério Rauber, Rita Tragtenberg, Margareth Rago, Betinho Sodré, Fábio Tagliaferri
Dia 04/11/08
8h30
2. Obra
Ana Paula Paes de Paula (UFMG), Antonio Ozaí da Silva (UEM) e Edgard de Assis Carvalho (PUC-SP)
10h
3. Pensamento Político
Antonio José Romera Valverde (PUC-SP), Lúcia Bruno (USP)
14h
4. Educação Libertária
Águeda Bittencourt (UNICAMP), Evaldo Amaro Vieira (PUC-SP) e Flávia Schilling (USP)
15h45
5. Administração Empresarial e Pública
Francisco César P. da Fonseca (FGV), Gustavo Luis Gutierrez (UNICAMP), José Henrique de Faria (UFPR) e Maria Ester de Freitas (FGV)
19h30
6. Filme Silencioso com Música ao Vivo
AWODAH (Filme silencioso, 1934-1935). Direção de Helmar Lerski. Jerusalém Cinematheqe – Israel Film Archive. 48 minutos. Música ao vivo com Livio e Lucila Tragtenberg e Lincoln Antonio.
Dia 05/11/08
9h
5. Arte, Literatura, Teatro
Bia Tragtenberg (Atriz), Chico Cuberos (Ator) e Doris Accioly e Silva (USP)
10h30
6. Socialismo Libertário
Edson Passetti (PUC-SP) e José Carlos Morel (CCS)
14h
7. Militância Anti-Fascista
Antonio Rago (PUC-SP), Paulo-Edgar de Almeida Rezende (PUC-SP) e Wladyr Nader (PUC-SP)
15h45
8. O Professor
Cleodon Silva (Lidas), Ediógenes Aragão Santos (UNICAMP) e João Ribeiro de Almeida Borba (PUC-SP)
9. Coleção “Mauricio Tragtenberg”
Lançamento da Coleção Mauricio Tragtenberg, organizada por Evaldo Amaro Vieira, pela Editora UNESP:
Educação, Política e Sindicalismo
Admnistração, Poder e Ideologia
Burocracia e Ideologia
A Revolução Russa
Reflexões sobre o Socialismo
sábado, 11 de outubro de 2008
925) Debate sobre a historia e as restricoes legais
Sobre o politicamente correto que tambem ataca a História:
Point de vue
Liberté pour l'histoire!
Pierre Nora
LE MONDE, 10.10.08
Les historiens sont aujourd'hui appelés à se mobiliser contre l'ingérence du pouvoir politique dans le domaine de la recherche et de l'enseignement historiques et à s'insurger contre la multiplication des lois criminalisant le passé. C'est ce qui en avait motivé près d'un millier, depuis 2005, à se regrouper derrière René Rémond dans une association, Liberté pour l'Histoire.
Ce combat a pris en 2007 une dimension européenne, avec un projet de décision-cadre adoptée par le Parlement européen en première lecture. Elle instaure pour tous les "génocides, crimes de guerre à caractère raciste et crimes contre l'humanité", un délit de "banalisation grossière", et même de "complicité de banalisation" passibles de peines d'emprisonnement, quelles que soient l'époque des crimes en cause et l'autorité (politique, administrative ou judiciaire) qui les a considérés comme établis. Mesure-t-on jusqu'où c'est aller ?
La loi Gayssot, destinée en 1990 à lutter contre le négationnisme, avait créé, à propos des crimes contre l'humanité tels que définis au procès de Nuremberg, un délit de "contestation". Cette loi n'était nullement dirigée contre les historiens, mais, au contraire, contre les militants du mensonge historique. Elle a eu cependant un effet pervers : en déclenchant une émulation des groupes particuliers de mémoire qui revendiquaient pour eux-mêmes les protections que la loi Gayssot garantissait aux juifs, elle ouvrait la porte à une concurrence législative qui, elle, visait directement les historiens.
C'est ainsi qu'il y a eu, en 1992, une réforme du code pénal introduisant deux nouvelles catégories de crimes, le "génocide" et le "crime contre l'humanité" autres que le crime nazi défini en 1945. Cette réforme a rendu possible les lois mémorielles ultérieures : celle de 2001 reconnaissant le "génocide" arménien de 1915 et, la même année, la loi Taubira qualifiant de crime contre l'humanité la traite et l'esclavage perpétrés à partir du XVe siècle par les nations occidentales. Sans parler de la loi Mekachera de 2005, portant "reconnaissance de la nation en faveur des Français rapatriés" et flanquée du fameux article sur "le rôle positif de la présence française outre-mer", disposition finalement annulée en 2006 devant la levée de boucliers et l'intervention du président de la République.
Avec ce projet de décision-cadre, hélas introduit par la France, on change carrément de registre.
Il ne s'agit nullement de nier l'horreur et l'ampleur des crimes, ni la nécessité de la lutte contre le racisme et l'antisémitisme, plus urgente que jamais. Mais il faut bien comprendre qu'au nom des sentiments qui l'inspirent et des intentions qui l'animent, on est en train de nous fabriquer à échelle européenne et sur le modèle de la loi Gayssot une camisole qui contraint la recherche et paralyse l'initiative des enseignants.
Au moment de la loi Gayssot, les survivants des victimes et les orphelins étaient sous nos yeux, et les auteurs des abominations encore bien vivants. Avec la loi Taubira, on remonte à cinq ou six siècles, et avec l'Arménie, à des crimes dans lesquels la France n'a aucune part. A quand la Vendée ? A quand la Saint-Barthélemy ? A quand les albigeois, les cathares, à quand les croisades ? C'est déjà fait pour Austerlitz, où, sur l'injonction du président de la République, en 2006, avaient été annulées les festivités du bicentenaire parce que venait d'être rappelé le rétablissement de l'esclavage en Haïti par Napoléon. C'est aussi déjà fait pour Corneille, dont le quatrième centenaire de la naissance a été mis en veilleuse parce qu'on lui avait découvert des parents qui avaient trempé dans le commerce triangulaire.
Chacun peut comprendre qu'il ne s'agit aucunement pour les historiens de défendre on ne sait quel privilège corporatif ou de se barricader dans une approche scientifique du passé, insensibles à la souffrance humaine et aux plaies toujours ouvertes. Les historiens, de par leur rôle social et leurs responsabilités civiques, se trouvent être seulement en première ligne dans une affaire qui engage l'indépendance de l'esprit et les libertés démocratiques.
La notion de crime contre l'humanité est peut-être un progrès de la conscience universelle et une saine réaction devant des crimes imprescriptibles. Mais elle ne saurait s'appliquer rétroactivement ni sur le plan intellectuel, ni sur le plan moral, ni, a fortiori, sur le plan juridique.
C'est ce qui explique que des historiens et non des moindres qui, sur le moment, avaient été retenus de se joindre à nous dans la condamnation de toute forme de loi qualifiant le passé pour préserver la spécificité de la loi Gayssot, se joignent à nous aujourd'hui.
C'est ce qui explique aussi la spontanéité avec laquelle des historiens de toute l'Europe, et au-delà, se sont tournés vers nous. Parce que si la France a le triste privilège d'être la première, et même la seule, à s'être lancée dans la répression législative en série de la négation des crimes de masse, nous avions, nous, l'antériorité d'une association qui se donnait pour but de faire reconnaître la liberté des enseignants et des chercheurs contre les interventions politiques et les pressions idéologiques de toute nature et origine. Des rassemblements du même type sont en voie de se constituer, en Italie, aux Pays-Bas, ou déjà constitués, comme, en Belgique, Pléthore de mémoire.
Tout n'est peut-être pas perdu. Les responsables politiques à tous les niveaux ne paraissent pas sourds au message des historiens. Puissent-ils entendre celui que nous lançons ici !
Pierre Nora, est historien et membre de l'Académie française, président de l'association Liberté pour l'Histoire.
Point de vue
Liberté pour l'histoire!
Pierre Nora
LE MONDE, 10.10.08
Les historiens sont aujourd'hui appelés à se mobiliser contre l'ingérence du pouvoir politique dans le domaine de la recherche et de l'enseignement historiques et à s'insurger contre la multiplication des lois criminalisant le passé. C'est ce qui en avait motivé près d'un millier, depuis 2005, à se regrouper derrière René Rémond dans une association, Liberté pour l'Histoire.
Ce combat a pris en 2007 une dimension européenne, avec un projet de décision-cadre adoptée par le Parlement européen en première lecture. Elle instaure pour tous les "génocides, crimes de guerre à caractère raciste et crimes contre l'humanité", un délit de "banalisation grossière", et même de "complicité de banalisation" passibles de peines d'emprisonnement, quelles que soient l'époque des crimes en cause et l'autorité (politique, administrative ou judiciaire) qui les a considérés comme établis. Mesure-t-on jusqu'où c'est aller ?
La loi Gayssot, destinée en 1990 à lutter contre le négationnisme, avait créé, à propos des crimes contre l'humanité tels que définis au procès de Nuremberg, un délit de "contestation". Cette loi n'était nullement dirigée contre les historiens, mais, au contraire, contre les militants du mensonge historique. Elle a eu cependant un effet pervers : en déclenchant une émulation des groupes particuliers de mémoire qui revendiquaient pour eux-mêmes les protections que la loi Gayssot garantissait aux juifs, elle ouvrait la porte à une concurrence législative qui, elle, visait directement les historiens.
C'est ainsi qu'il y a eu, en 1992, une réforme du code pénal introduisant deux nouvelles catégories de crimes, le "génocide" et le "crime contre l'humanité" autres que le crime nazi défini en 1945. Cette réforme a rendu possible les lois mémorielles ultérieures : celle de 2001 reconnaissant le "génocide" arménien de 1915 et, la même année, la loi Taubira qualifiant de crime contre l'humanité la traite et l'esclavage perpétrés à partir du XVe siècle par les nations occidentales. Sans parler de la loi Mekachera de 2005, portant "reconnaissance de la nation en faveur des Français rapatriés" et flanquée du fameux article sur "le rôle positif de la présence française outre-mer", disposition finalement annulée en 2006 devant la levée de boucliers et l'intervention du président de la République.
Avec ce projet de décision-cadre, hélas introduit par la France, on change carrément de registre.
Il ne s'agit nullement de nier l'horreur et l'ampleur des crimes, ni la nécessité de la lutte contre le racisme et l'antisémitisme, plus urgente que jamais. Mais il faut bien comprendre qu'au nom des sentiments qui l'inspirent et des intentions qui l'animent, on est en train de nous fabriquer à échelle européenne et sur le modèle de la loi Gayssot une camisole qui contraint la recherche et paralyse l'initiative des enseignants.
Au moment de la loi Gayssot, les survivants des victimes et les orphelins étaient sous nos yeux, et les auteurs des abominations encore bien vivants. Avec la loi Taubira, on remonte à cinq ou six siècles, et avec l'Arménie, à des crimes dans lesquels la France n'a aucune part. A quand la Vendée ? A quand la Saint-Barthélemy ? A quand les albigeois, les cathares, à quand les croisades ? C'est déjà fait pour Austerlitz, où, sur l'injonction du président de la République, en 2006, avaient été annulées les festivités du bicentenaire parce que venait d'être rappelé le rétablissement de l'esclavage en Haïti par Napoléon. C'est aussi déjà fait pour Corneille, dont le quatrième centenaire de la naissance a été mis en veilleuse parce qu'on lui avait découvert des parents qui avaient trempé dans le commerce triangulaire.
Chacun peut comprendre qu'il ne s'agit aucunement pour les historiens de défendre on ne sait quel privilège corporatif ou de se barricader dans une approche scientifique du passé, insensibles à la souffrance humaine et aux plaies toujours ouvertes. Les historiens, de par leur rôle social et leurs responsabilités civiques, se trouvent être seulement en première ligne dans une affaire qui engage l'indépendance de l'esprit et les libertés démocratiques.
La notion de crime contre l'humanité est peut-être un progrès de la conscience universelle et une saine réaction devant des crimes imprescriptibles. Mais elle ne saurait s'appliquer rétroactivement ni sur le plan intellectuel, ni sur le plan moral, ni, a fortiori, sur le plan juridique.
C'est ce qui explique que des historiens et non des moindres qui, sur le moment, avaient été retenus de se joindre à nous dans la condamnation de toute forme de loi qualifiant le passé pour préserver la spécificité de la loi Gayssot, se joignent à nous aujourd'hui.
C'est ce qui explique aussi la spontanéité avec laquelle des historiens de toute l'Europe, et au-delà, se sont tournés vers nous. Parce que si la France a le triste privilège d'être la première, et même la seule, à s'être lancée dans la répression législative en série de la négation des crimes de masse, nous avions, nous, l'antériorité d'une association qui se donnait pour but de faire reconnaître la liberté des enseignants et des chercheurs contre les interventions politiques et les pressions idéologiques de toute nature et origine. Des rassemblements du même type sont en voie de se constituer, en Italie, aux Pays-Bas, ou déjà constitués, comme, en Belgique, Pléthore de mémoire.
Tout n'est peut-être pas perdu. Les responsables politiques à tous les niveaux ne paraissent pas sourds au message des historiens. Puissent-ils entendre celui que nous lançons ici !
Pierre Nora, est historien et membre de l'Académie française, président de l'association Liberté pour l'Histoire.
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
924) Dez novas regras de diplomacia
Interesse renovado, ou contínuo (o que percebo por novos comentários postados a este post), significa que determinados temas continuam a despertar o interesse de curiosos, aspirantes, colegas ou simplesmente apreciadores de questões relativas à vida diplomática.
O post abaixo origina-se em um texto mais amplo que eu tinha produzido em 2001, e que foi várias vezes reproduzido em outros sites, boletins, blogs, etc. Foi o primeiro texto que eu publiquei na revista eletrônica Espaço Acadêmico (setembro de 2001).
Dado o interesse, ele foi republicado em formato resumido em meu primeiro blog, como abaixo, e permito-me retranscrevê-lo novamente três anos depopis.
Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2005
62) Dez regras modernas de diplomacia
Paulo Roberto de Almeida
Este ensaio breve sobre as novas regras da diplomacia, me foi inspirado pela leitura de um livro de um diplomata português do século XIX: Frederico Francisco de la Figanière: Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Ao lê-lo, passei a redigir imediatamente algumas regras mais adaptadas ao século XXI. O trabalho foi escrito originalmente entre Chicago (em 22 de julho de 2001) e depois novamente em viagem de São Paulo a Miami e daí a Washington (em 12 de agosto de 2001). Foi publicado originalmente na série “Cousas Diplomáticas” (nº 1), da revista eletrônica Espaço Acadêmico, e espero poder ampliá-lo assim que me for dada oportunidade.
Reflexões rápidas para futuro desenvolvimento...
1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.
O diplomata é um agente do Estado e, ainda que ele deva obediência ao governo ao qual serve, deve ter absoluta consciência de que a nação tem interesses mais permanentes e mais fundamentais do que, por vezes, orientações momentâneas de uma determinada administração, que pode estar guiada — mesmo se em política externa isto seja mais raro — por considerações “partidárias” de reduzido escopo nacional. Em resumo, não seja subserviente ao poder político, que, como tudo mais, é passageiro, mas procure inserir uma determinada ação particular no contexto mais geral dos interesses nacionais.
2. Ter domínio total de cada assunto, dedicar-se com afinco ao estudo dos assuntos de que esteja encarregado, aprofundar os temas em pesquisas paralelas.
Esta é uma regra absoluta, que deve ser auto-assumida, obviamente. Numa secretaria de estado ou num posto no exterior, o normal é a divisão do trabalho, o que implica não apenas que você terá o controle dos temas que lhe forem atribuídos, mas que redigirá igualmente as instruções para posições negociais sobre as quais seu conhecimento é normalmente maior do que o do próprio ministro de estado ou o chefe do posto. Mergulhe, pois, nos dossiês, veja antigos maços sobre o assunto (a poeira dos arquivos é extremamente benéfica ao seu desempenho funcional), percorra as estantes da biblioteca para livros históricos e gerais sobre a questão, formule perguntas a quem já se ocupou do tema em conferências negociadoras anteriores, mantenha correspondência particular com seu contraparte no posto (ou na secretaria de estado), enfim, prepare-se como se fosse ser sabatinado no mesmo dia.
3. Adotar uma perspectiva histórica e estrutural de cada tema, situá-lo no contexto próprio, manter independência de julgamento em relação às idéias recebidas e às “verdades reveladas”.
Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral. Estude, portanto, todos os antecedentes do assunto em pauta, coloque-o no contexto de sua emergência gradual e no das circunstâncias que presidiram à sua incorporação ao processo negocial, mas tente dar uma perspectiva nova ao tema em questão. Não hesite em contestar os fundamentos da antiga posição negociadora ou duvidar de velhos conceitos e julgamentos (as idées reçues), se você dispuser de novos elementos analíticos para tanto.
4. Empregar as armas da crítica ao considerar posições que devam ser adotadas por sua delegação; praticar um ceticismo sadio sobre prós e contras de determinadas posições; analisar as posições “adversárias”, procurando colocá-las igualmente no contexto de quem as defende.
Ao receber instruções, leia-as com o olho crítico de quem já se dedicou ao estudo da questão e procure colocá-las no contexto negocial efetivo, geralmente mais complexo e matizado do que a definição de posições in abstracto, feita em ambiente destacado do foro processual, sem interação com os demais participantes do jogo diplomático. Considerar os argumentos da parte adversa também contribui para avaliar os fundamentos de sua própria posição, ajudando a revisar conceitos e afinar seu próprio discurso. Uma saudável atitude cética — isto é, sem negativismos inconseqüentes — ajuda na melhoria constante da posição negociadora de sua chancelaria.
5. Dar preferência à substância sobre a forma, ao conteúdo sobre a roupagem, aos interesses econômicos concretos sobre disposições jurídico-abstratas.
Os puristas do direito e os partidários da “razão jurídica” hão de me perdoar a deformação “economicista”, mas os tratados internacionais devem muito pouco aos sacrossantos princípios do direito internacional, e muito mais a considerações econômicas concretas, por vezes de reduzido conteúdo “humanitário”, mas dotadas, ao contrário, de um impacto direto sobre os ganhos imediatos de quem as formula. Como regra geral, não importa quão tortuosa (e torturada) sua linguagem, um acordo internacional representa exatamente — às vezes de forma ambígua — aquilo que as partes lograram inserir em defesa de suas posições e interesses concretos. Portanto, não lamente o estilo “catedral gótica” de um acordo específico, mas assegure-se de que ele contém elementos que contemplem os interesses do país.
6. Afastar ideologias ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.
A política externa tende geralmente a elevar-se acima dos partidos políticos, bem como a rejeitar considerações ideológicas, mas sempre somos afetados por nossas próprias atitudes mentais e algumas “afinidades eletivas” que podem revelar-se numa opção preferencial por um determinado tipo de discurso, “mais engajado”, em lugar de outro, supostamente mais “neutro”. Poucos acreditam no “caráter de classe” da diplomacia, mas eventualmente militantes “classistas” gostariam de ajudar na “inflexão” política ou social de determinadas posições assumidas pelo país internacionalmente, sobretudo quando os temas da agenda envolvem definição de regras que afetam agentes econômicos e expectativas de ganhos relativos para determinados setores de atividade. Deve-se buscar o equilíbrio de posições e uma definição ampla, verdadeiramente nacional, do que seja interesse público relevante.
7. Antecipar ações e reações em um processo negociador, prever caminhos de conciliação e soluções de compromisso, nunca tentar derrotar completamente ou humilhar a parte adversa.
O soldado e o diplomata, como ensinava Raymond Aron, são os dois agentes principais da política externa de um Estado — embora atualmente outras forças sociais, como as ONGs e os homens de negócio, disputem espaço nos mecanismos decisórios burocráticos — mas, à diferença do primeiro, o segundo não está interessado em ocupar território inimigo ou destruir sua capacidade de resistência. Ainda que, em determinadas situações negociais, o interesse relevante do país possa ditar alguma instrução do tipo “vá ao plenário com todas as suas armas (argumentativas) e não faça prisioneiros”, o confronto nunca é o melhor método para lograr vitória num processo negociador complexo. A situação ideal é aquela na qual você “convence” as outras partes negociadoras de que aquela solução favorecida por seu governo é a que melhor contempla os interesses de todos os participantes e na qual as partes saem efetivamente convencidas de que fizeram o melhor negócio, ou pelo menos deram a solução possível ao problema da agenda.
8. Ser eficiente na representação, ser conciso e preciso na informação, ser objetivo na negociação.
Considere-se um agente público que participa de um processo decisório relevante e convença-se de que suas ações terão um impacto decisivo para sua geração e até para a história do país: isto já é um bom começo para dar dignidade à função de representação que você exerce em nome de todos os seus concidadãos. Redija com clareza seus relatórios e seja preciso nas instruções, ainda que dando uma certa latitude ao agente negocial direto; não tente fazer literatura ao redigir um anódino memorandum, ainda que um mot d’esprit aqui e ali sempre ajuda a diminuir a secura burocrática dos expedientes oficiais. Via de regra, estes devem ter um resumo inicial sintetizando o problema e antecipando a solução proposta, um corpo analítico desenvolvendo a questão e expondo os fundamentos da posição que se pretende adotar, e uma finalização contendo os objetivos negociais ou processuais desejados. No foro negociador, não tente esconder seus objetivos sob uma linguagem empolada, mas seja claro e preciso ao expor os dados do problema e ao propor uma solução de compromisso em benefício de todas as partes.
9. Valorize a carreira diplomática sem ser carreirista, seja membro da corporação sem ser corporativista, não torne absolutas as regras hierárquicas, que não podem obstaculizar a defesa de posições bem fundamentadas.
Geralmente se entra na carreira diplomática ostentando certo temor reverencial pelos mais graduados, normalmente tidos como mais “sábios” e mais preparados do que o iniciante. Mas, se você se preparou adequada e intensamente para o exercício de uma profissão que corresponde a seus anseios intelectuais e responde a seu desejo de servir ao país mais do que aos pares, não se deixe intimidar pelas regras da hierarquia e da disciplina, mais próprias do quartel do que de uma chancelaria. Numa reunião de formulação de posições, exponha com firmeza suas opiniões, se elas refletem efetivamente um conhecimento fundamentado do problema em pauta, mesmo se uma “autoridade superior” ostenta uma opinião diversa da sua. Trabalhe com afinco e dedicação, mas não seja carreirista ou corporativista, pois o moderno serviço público não deve aproximar-se dos antigos estamentos de mandarins ou das guildas medievais, com reservas de “espaço burocrático” mais definidas em função de um sistema de “castas” do que do próprio interesse público. A competência no exercício das funções atribuídas deve ser o critério essencial do desempenho no serviço público, não o ativismo em grupos restritos de interesse puramente umbilical.
10. Não faça da diplomacia o foco exclusivo de suas atividades intelectuais e profissionais, pratique alguma outra atividade enriquecedora do espírito ou do físico, não coloque a carreira absolutamente à frente de sua família e dos amigos.
A performance profissional é importante, mas ela não pode ocupar todo o espaço mental do servidor, à exclusão de outras atividades igualmente valorizadas socialmente, seja no esporte, seja no terreno da cultura ou da arte. Uma dedicação acadêmica é a que aparentemente mais se coaduna com a profissão diplomática, mas quiçá isso represente uma deformação pessoal do autor destas linhas. Em todo caso, dedique-se potencialmente a alguma ocupação paralela, ou volte sua mente para um hobby absorvente, de maneira a não ser apenas um “burocrata alienado”, voltado exclusivamente para as lides diplomáticas. Sim, e por mais importante que seja a carreira diplomática para você, não a coloque na frente da família ou de outras pessoas próximas. Muitos se “sentem” sinceramente diplomatas, outros apenas “estão” diplomatas, mas, como no caso de qualquer outra profissão, a diplomacia não pode ser o centro exclusivo de sua vida: os seres humanos, em especial as pessoas da família, são mais importantes do que qualquer profissão ou carreira.
O post abaixo origina-se em um texto mais amplo que eu tinha produzido em 2001, e que foi várias vezes reproduzido em outros sites, boletins, blogs, etc. Foi o primeiro texto que eu publiquei na revista eletrônica Espaço Acadêmico (setembro de 2001).
Dado o interesse, ele foi republicado em formato resumido em meu primeiro blog, como abaixo, e permito-me retranscrevê-lo novamente três anos depopis.
Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2005
62) Dez regras modernas de diplomacia
Paulo Roberto de Almeida
Este ensaio breve sobre as novas regras da diplomacia, me foi inspirado pela leitura de um livro de um diplomata português do século XIX: Frederico Francisco de la Figanière: Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Ao lê-lo, passei a redigir imediatamente algumas regras mais adaptadas ao século XXI. O trabalho foi escrito originalmente entre Chicago (em 22 de julho de 2001) e depois novamente em viagem de São Paulo a Miami e daí a Washington (em 12 de agosto de 2001). Foi publicado originalmente na série “Cousas Diplomáticas” (nº 1), da revista eletrônica Espaço Acadêmico, e espero poder ampliá-lo assim que me for dada oportunidade.
Reflexões rápidas para futuro desenvolvimento...
1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.
O diplomata é um agente do Estado e, ainda que ele deva obediência ao governo ao qual serve, deve ter absoluta consciência de que a nação tem interesses mais permanentes e mais fundamentais do que, por vezes, orientações momentâneas de uma determinada administração, que pode estar guiada — mesmo se em política externa isto seja mais raro — por considerações “partidárias” de reduzido escopo nacional. Em resumo, não seja subserviente ao poder político, que, como tudo mais, é passageiro, mas procure inserir uma determinada ação particular no contexto mais geral dos interesses nacionais.
2. Ter domínio total de cada assunto, dedicar-se com afinco ao estudo dos assuntos de que esteja encarregado, aprofundar os temas em pesquisas paralelas.
Esta é uma regra absoluta, que deve ser auto-assumida, obviamente. Numa secretaria de estado ou num posto no exterior, o normal é a divisão do trabalho, o que implica não apenas que você terá o controle dos temas que lhe forem atribuídos, mas que redigirá igualmente as instruções para posições negociais sobre as quais seu conhecimento é normalmente maior do que o do próprio ministro de estado ou o chefe do posto. Mergulhe, pois, nos dossiês, veja antigos maços sobre o assunto (a poeira dos arquivos é extremamente benéfica ao seu desempenho funcional), percorra as estantes da biblioteca para livros históricos e gerais sobre a questão, formule perguntas a quem já se ocupou do tema em conferências negociadoras anteriores, mantenha correspondência particular com seu contraparte no posto (ou na secretaria de estado), enfim, prepare-se como se fosse ser sabatinado no mesmo dia.
3. Adotar uma perspectiva histórica e estrutural de cada tema, situá-lo no contexto próprio, manter independência de julgamento em relação às idéias recebidas e às “verdades reveladas”.
Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral. Estude, portanto, todos os antecedentes do assunto em pauta, coloque-o no contexto de sua emergência gradual e no das circunstâncias que presidiram à sua incorporação ao processo negocial, mas tente dar uma perspectiva nova ao tema em questão. Não hesite em contestar os fundamentos da antiga posição negociadora ou duvidar de velhos conceitos e julgamentos (as idées reçues), se você dispuser de novos elementos analíticos para tanto.
4. Empregar as armas da crítica ao considerar posições que devam ser adotadas por sua delegação; praticar um ceticismo sadio sobre prós e contras de determinadas posições; analisar as posições “adversárias”, procurando colocá-las igualmente no contexto de quem as defende.
Ao receber instruções, leia-as com o olho crítico de quem já se dedicou ao estudo da questão e procure colocá-las no contexto negocial efetivo, geralmente mais complexo e matizado do que a definição de posições in abstracto, feita em ambiente destacado do foro processual, sem interação com os demais participantes do jogo diplomático. Considerar os argumentos da parte adversa também contribui para avaliar os fundamentos de sua própria posição, ajudando a revisar conceitos e afinar seu próprio discurso. Uma saudável atitude cética — isto é, sem negativismos inconseqüentes — ajuda na melhoria constante da posição negociadora de sua chancelaria.
5. Dar preferência à substância sobre a forma, ao conteúdo sobre a roupagem, aos interesses econômicos concretos sobre disposições jurídico-abstratas.
Os puristas do direito e os partidários da “razão jurídica” hão de me perdoar a deformação “economicista”, mas os tratados internacionais devem muito pouco aos sacrossantos princípios do direito internacional, e muito mais a considerações econômicas concretas, por vezes de reduzido conteúdo “humanitário”, mas dotadas, ao contrário, de um impacto direto sobre os ganhos imediatos de quem as formula. Como regra geral, não importa quão tortuosa (e torturada) sua linguagem, um acordo internacional representa exatamente — às vezes de forma ambígua — aquilo que as partes lograram inserir em defesa de suas posições e interesses concretos. Portanto, não lamente o estilo “catedral gótica” de um acordo específico, mas assegure-se de que ele contém elementos que contemplem os interesses do país.
6. Afastar ideologias ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.
A política externa tende geralmente a elevar-se acima dos partidos políticos, bem como a rejeitar considerações ideológicas, mas sempre somos afetados por nossas próprias atitudes mentais e algumas “afinidades eletivas” que podem revelar-se numa opção preferencial por um determinado tipo de discurso, “mais engajado”, em lugar de outro, supostamente mais “neutro”. Poucos acreditam no “caráter de classe” da diplomacia, mas eventualmente militantes “classistas” gostariam de ajudar na “inflexão” política ou social de determinadas posições assumidas pelo país internacionalmente, sobretudo quando os temas da agenda envolvem definição de regras que afetam agentes econômicos e expectativas de ganhos relativos para determinados setores de atividade. Deve-se buscar o equilíbrio de posições e uma definição ampla, verdadeiramente nacional, do que seja interesse público relevante.
7. Antecipar ações e reações em um processo negociador, prever caminhos de conciliação e soluções de compromisso, nunca tentar derrotar completamente ou humilhar a parte adversa.
O soldado e o diplomata, como ensinava Raymond Aron, são os dois agentes principais da política externa de um Estado — embora atualmente outras forças sociais, como as ONGs e os homens de negócio, disputem espaço nos mecanismos decisórios burocráticos — mas, à diferença do primeiro, o segundo não está interessado em ocupar território inimigo ou destruir sua capacidade de resistência. Ainda que, em determinadas situações negociais, o interesse relevante do país possa ditar alguma instrução do tipo “vá ao plenário com todas as suas armas (argumentativas) e não faça prisioneiros”, o confronto nunca é o melhor método para lograr vitória num processo negociador complexo. A situação ideal é aquela na qual você “convence” as outras partes negociadoras de que aquela solução favorecida por seu governo é a que melhor contempla os interesses de todos os participantes e na qual as partes saem efetivamente convencidas de que fizeram o melhor negócio, ou pelo menos deram a solução possível ao problema da agenda.
8. Ser eficiente na representação, ser conciso e preciso na informação, ser objetivo na negociação.
Considere-se um agente público que participa de um processo decisório relevante e convença-se de que suas ações terão um impacto decisivo para sua geração e até para a história do país: isto já é um bom começo para dar dignidade à função de representação que você exerce em nome de todos os seus concidadãos. Redija com clareza seus relatórios e seja preciso nas instruções, ainda que dando uma certa latitude ao agente negocial direto; não tente fazer literatura ao redigir um anódino memorandum, ainda que um mot d’esprit aqui e ali sempre ajuda a diminuir a secura burocrática dos expedientes oficiais. Via de regra, estes devem ter um resumo inicial sintetizando o problema e antecipando a solução proposta, um corpo analítico desenvolvendo a questão e expondo os fundamentos da posição que se pretende adotar, e uma finalização contendo os objetivos negociais ou processuais desejados. No foro negociador, não tente esconder seus objetivos sob uma linguagem empolada, mas seja claro e preciso ao expor os dados do problema e ao propor uma solução de compromisso em benefício de todas as partes.
9. Valorize a carreira diplomática sem ser carreirista, seja membro da corporação sem ser corporativista, não torne absolutas as regras hierárquicas, que não podem obstaculizar a defesa de posições bem fundamentadas.
Geralmente se entra na carreira diplomática ostentando certo temor reverencial pelos mais graduados, normalmente tidos como mais “sábios” e mais preparados do que o iniciante. Mas, se você se preparou adequada e intensamente para o exercício de uma profissão que corresponde a seus anseios intelectuais e responde a seu desejo de servir ao país mais do que aos pares, não se deixe intimidar pelas regras da hierarquia e da disciplina, mais próprias do quartel do que de uma chancelaria. Numa reunião de formulação de posições, exponha com firmeza suas opiniões, se elas refletem efetivamente um conhecimento fundamentado do problema em pauta, mesmo se uma “autoridade superior” ostenta uma opinião diversa da sua. Trabalhe com afinco e dedicação, mas não seja carreirista ou corporativista, pois o moderno serviço público não deve aproximar-se dos antigos estamentos de mandarins ou das guildas medievais, com reservas de “espaço burocrático” mais definidas em função de um sistema de “castas” do que do próprio interesse público. A competência no exercício das funções atribuídas deve ser o critério essencial do desempenho no serviço público, não o ativismo em grupos restritos de interesse puramente umbilical.
10. Não faça da diplomacia o foco exclusivo de suas atividades intelectuais e profissionais, pratique alguma outra atividade enriquecedora do espírito ou do físico, não coloque a carreira absolutamente à frente de sua família e dos amigos.
A performance profissional é importante, mas ela não pode ocupar todo o espaço mental do servidor, à exclusão de outras atividades igualmente valorizadas socialmente, seja no esporte, seja no terreno da cultura ou da arte. Uma dedicação acadêmica é a que aparentemente mais se coaduna com a profissão diplomática, mas quiçá isso represente uma deformação pessoal do autor destas linhas. Em todo caso, dedique-se potencialmente a alguma ocupação paralela, ou volte sua mente para um hobby absorvente, de maneira a não ser apenas um “burocrata alienado”, voltado exclusivamente para as lides diplomáticas. Sim, e por mais importante que seja a carreira diplomática para você, não a coloque na frente da família ou de outras pessoas próximas. Muitos se “sentem” sinceramente diplomatas, outros apenas “estão” diplomatas, mas, como no caso de qualquer outra profissão, a diplomacia não pode ser o centro exclusivo de sua vida: os seres humanos, em especial as pessoas da família, são mais importantes do que qualquer profissão ou carreira.
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
923) Ano Judaico: 5769
Sem dúvida é excepcional que um povo, no planeta Terra, possa comemorar esse longo período de história, não exatamente contínua, mas apresentando de toda forma certa linearidade cultural e sobretudo religiosa.
Isso corresponde, aproximadamente a 273 gerações (considerando-se que cada geração possa corresponder a 25 anos).
Nem o povo chinês, provavelmente outro dos mais longevos, histórica e culturalmente falando, do mundo, pode exbir tal linearidade histórica ou religiosa.
Meus cumprimentos ao povo judeu, aos seus atuais descendentes, sobretudo meus agradecimentos intelectuais pelo imenso aporte que esse pequeno povo fez em benefício de toda a humanidade, nos campos da filosofia, da medicina, das ciências em geral, e sobretudo em benefício da tolerância mútua, do respeito à vida, de valores elevados de direitos humanos e de solidariedade.
Shalom e longa vida ao povo judeu.
São os meus modestos votos.
Paulo Roberto de Almeida
Isso corresponde, aproximadamente a 273 gerações (considerando-se que cada geração possa corresponder a 25 anos).
Nem o povo chinês, provavelmente outro dos mais longevos, histórica e culturalmente falando, do mundo, pode exbir tal linearidade histórica ou religiosa.
Meus cumprimentos ao povo judeu, aos seus atuais descendentes, sobretudo meus agradecimentos intelectuais pelo imenso aporte que esse pequeno povo fez em benefício de toda a humanidade, nos campos da filosofia, da medicina, das ciências em geral, e sobretudo em benefício da tolerância mútua, do respeito à vida, de valores elevados de direitos humanos e de solidariedade.
Shalom e longa vida ao povo judeu.
São os meus modestos votos.
Paulo Roberto de Almeida
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
922) Homenagem a um amigo historiador
A propósito do falecimento do historiador gaúcho Braz Augusto Aquino Brancato
Carmen Licia e eu, amigos de longa data do Professor Braz Brancato, colegas de pesquisa histórica e espectadores interessados na sua fecunda obra de pesquisador, de docente e de avaliador de cursos de história, gostariamos de deixar nosso testemunho de sentida admiração e de reconhecimento profissional pela grande obra realizada pelo professor Brancato. À Sandra Maria Lubisco Brancato, sua esposa de todas as horas, aos seus filhos, nossas mais sentidas condolências pelo seu passamento e nossa reafirmação de sincero elogio pela seriedade com que ele conduziu suas múltiplas atividades na área da História durante toda a sua vida.
Braz Augusto Aquino Brancato
Ex-embaixador comenta o falecimento de Braz Augusto Aquino Brancato
Rubem Amaral Jr.
Revista de História da Biblioteca Nacional
24.09.2008
Através da coluna "Diálogo com o autor" da Revista de História, recebi a triste notícia do falecimento de meu bom amigo Braz Augusto Aquino Brancato. Conheci-o em Madrid nos idos de 1980, quando ele e sua esposa ali se encontravam fazendo doutorado em História na Universidade Complutense. Desde então, mantivemos regular contato. Anos depois, tive o prazer de hospedá-lo alguns dias em Lisboa e, há alguns meses, recebi sua visita em Brasília, por ocasião de uma reunião da CAPES, órgão de que era consultor.
Resultado de sua tese de doutorado, o livro "Don Pedro I de Brasil, Posible Rey de España" foi prefaciado pelo seu antigo mestre espanhol Professor Emérito Manuel Ballesteros Gaibrois e recebeu da banca examinadora a qualificação "Sobresaliente cum laude", a máxima nota. O Instituto Espanhol de Cooperação Ibero-Americana também concedeu-lhe o Primeiro Prêmio de Teses Doutorais em 1984.
Braz era graduado em História e em Direito pela PUCRS, universidade onde lecionou e exerceu diferentes cargos por longos anos, inclusive de Presidente do seu Conselho Editorial e da revista Estudos-Ibero-Americanos, na qual colaborou com numerosos trabalhos. Seu nutrido currículo acadêmico incluía, além das atividades docentes, uma extensa lista de participações em bancas examinadoras, orientação de pós-graduandos, apresentação de trabalhos em congressos, publicação de artigos em diversos órgãos nacionais e estrangeiros, coordenação e edição de obras coletivas e etc.
Além de seu sólido preparo intelectual, era um homem cordial de grande integridade, excelente chefe de família e leal amigo de seus amigos. Com as minhas reiteradas condolências aos familiares, gostaria de deixar esse testemunho de minha estima, admiração e saudade.
Carmen Licia e eu, amigos de longa data do Professor Braz Brancato, colegas de pesquisa histórica e espectadores interessados na sua fecunda obra de pesquisador, de docente e de avaliador de cursos de história, gostariamos de deixar nosso testemunho de sentida admiração e de reconhecimento profissional pela grande obra realizada pelo professor Brancato. À Sandra Maria Lubisco Brancato, sua esposa de todas as horas, aos seus filhos, nossas mais sentidas condolências pelo seu passamento e nossa reafirmação de sincero elogio pela seriedade com que ele conduziu suas múltiplas atividades na área da História durante toda a sua vida.
Braz Augusto Aquino Brancato
Ex-embaixador comenta o falecimento de Braz Augusto Aquino Brancato
Rubem Amaral Jr.
Revista de História da Biblioteca Nacional
24.09.2008
Através da coluna "Diálogo com o autor" da Revista de História, recebi a triste notícia do falecimento de meu bom amigo Braz Augusto Aquino Brancato. Conheci-o em Madrid nos idos de 1980, quando ele e sua esposa ali se encontravam fazendo doutorado em História na Universidade Complutense. Desde então, mantivemos regular contato. Anos depois, tive o prazer de hospedá-lo alguns dias em Lisboa e, há alguns meses, recebi sua visita em Brasília, por ocasião de uma reunião da CAPES, órgão de que era consultor.
Resultado de sua tese de doutorado, o livro "Don Pedro I de Brasil, Posible Rey de España" foi prefaciado pelo seu antigo mestre espanhol Professor Emérito Manuel Ballesteros Gaibrois e recebeu da banca examinadora a qualificação "Sobresaliente cum laude", a máxima nota. O Instituto Espanhol de Cooperação Ibero-Americana também concedeu-lhe o Primeiro Prêmio de Teses Doutorais em 1984.
Braz era graduado em História e em Direito pela PUCRS, universidade onde lecionou e exerceu diferentes cargos por longos anos, inclusive de Presidente do seu Conselho Editorial e da revista Estudos-Ibero-Americanos, na qual colaborou com numerosos trabalhos. Seu nutrido currículo acadêmico incluía, além das atividades docentes, uma extensa lista de participações em bancas examinadoras, orientação de pós-graduandos, apresentação de trabalhos em congressos, publicação de artigos em diversos órgãos nacionais e estrangeiros, coordenação e edição de obras coletivas e etc.
Além de seu sólido preparo intelectual, era um homem cordial de grande integridade, excelente chefe de família e leal amigo de seus amigos. Com as minhas reiteradas condolências aos familiares, gostaria de deixar esse testemunho de minha estima, admiração e saudade.
terça-feira, 23 de setembro de 2008
921) Perolas do processo de seleçao academica
Apenas para registro, a modo de informaçao, muito postergada, sobre justificativas esfarrapadas das entidades de fomento acadêmico. Compreendo inteiramente que as possibilidades efetivas sejam em número desproporcionalmente menor em relação às demandas realizadas, mas a desculpa não poderia ser mais incoerente e sem sentido.
Oliveira Lima e a diplomacia brasileira
Em julho de 2004, respondendo a iniciativa do Centro de Memória do CNPq, eu encaminhei um projeto, na temática acima descrita, para ser eventualmente acolhido como um livro na Coleção Memória do Saber do CNPq.
Em meados daquele mês, recebi telefonema do vice-presidente do CNPq, dizendo que tinha aprovado o projeto, mas recomendava ampliação do trabalho para outros aspectos que não apenas a diplomacia, com participação de outros estudiosos. Encaminhei coorrespondência a outros pesquisadores, com vistas a verificar a possibilidade dessa ampliação.
Entretanto, por carta de 6 de outubro de 2004, assinada pelo Secretário Executivo da Coleção Memória do Saber, fui informado que meu projeto não tinha sido retido nos 20 projetos selecionados dentre os 137 recebidos.
Esta foi a justificativa:
“Informamos que o seu projeto não foi aprovado, considerando a segunte avaliação dos pareceristas: ‘A proposta é pouco fundamentada, não situando historicamente o personagem”.
Bem, para que cada um possa julgar, efetivamente, que a minha proposta era pouco fundamentada, eu a transcrevo agora, aqui abaixo:
Coleção Memória do Saber do CNPq
Apresentação de Proposta
1. Nome do referencial objeto de estudo:
Oliveira Lima e a diplomacia brasileira
2. Nome do proponente:
Paulo Roberto de Almeida
3. Justificativa da proposta:
Examinar a contribuição de Oliveira Lima, como intelectual diplomata, para o pensamento diplomático, como pesquisador, para o campo da história diplomática, e, como diplomata da ativa, para a formacao de uma agenda de política externa do Brasil.
O trabalho fará uma reflexão sobre a política externa na época de transição do Império para a República e na era do Barão do Rio Branco (e um pouco mais além, até meados dos anos 1920), com base na contribuição de OL, a partir dos principais escritos publicados, no que se refere aos principais problemas de sua época (e que de certa forma ainda são desafios de hoje): diplomacia regional, conteúdo econômico da diplomacia, papel do diplomata, relações com os EUA, Japão, América Latina etc. Poderá terminar por uma reflexão sobre alguém que foi obscurecido por personalidades mais fortes (Barão do Rio Branco) e sobre sua importância para a atual diplomacia brasileira.
O trabalho servirá também para recuperar alguns “papéis perdidos” para os atuais historiadores brasileiros, assim como para o público em geral e para os diplomatas em particular (seleção de textos mais relevantes).
Esquema provisório de trabalho
Oliveira Lima e a diplomacia brasileira
1. Introdução: por que Oliveira Lima?
(recuperação de seu papel, seus escritos e sua importância para a diplomacia brasileira; principais fontes primárias e secundárias sobre sua obra; a Biblioteca Oliveira Lima da Universidade Católica de Washington: livros e escritos de OL)
Primeira Parte:
Oliveira Lima e sua época
2. Um diplomata belle-époque
(breve resumo da vida e da produção acadêmico-jornalístico-historiográfica de OL, no contexto brasileiro e internacional )
3. Oliveira Lima e a diplomacia brasileira na transição para a República
(itinerário funcional de OL e principais características da diplomacia brasileira entre 1889 e 1902)
4. O acadêmico e o Barão: choque de concepções diplomáticas
(razões e circunstâncias dos desentendimentos e entrechoques: questões pessoais e de definições de política externa)
5. Ascensão e queda do “Dom Quixote Gordo”
(fama intelectual e desencontros funcionais: incidentes de carreira, “desgraça política”, auto-exílio, obscurecimento posterior)
Segunda Parte:
Visões da política externa brasileira: a contribuição de Oliveira Lima
6. O Brasil e o mundo: alianças e preferências continentais
(visão geral das concepções diplomáticas de OL, com base nas suas várias obras publicadas, escritos jornalísticos e papéis pessoais)
7. O Brasil e os Estados Unidos: autonomia e aproximação
(relações americanas, doutrina Monroe, o papel dos EUA no contexto regional e internacional, relações com o Brasil; ver arquivos diplomáticos e os ofícios produzidos por OL)
8. Diplomacia regional: o cone sul e as repúblicas bolivarianas
(a visão de OL das relações platinas e andinas do Brasil, com destaque para a Argentina: visão hegemônico-imperial ou de cooperação regional?, o papel das grandes potências européias e dos EUA nos problemas regionais; corolário Roosevelt à doutrina Monroe)
9. Diplomacia econômica: promoção comercial avant la lettre
(a renovação do papel econômico do diplomata, em complemento ao mandato consular, e as funções de apoio à atividade exportadora pelo MRE)
10. Direito internacional e emergência do multilateralismo
(questões da paz e segurança internacional , meios pacíficos de solução de conflitos: as conferências de paz da Haia, conferências americanas, a opção pelo arbitramento e os problemas do equilíbrio regional)
11. Diplomacia funcional: o diplomata e a modernização do serviço exterior
(críticas de OL à estrutura e funcionamento da diplomacia brasileira: antecipação de mudanças ou irrelevância funcional?)
Terceira Parte:
Duas épocas da política externa brasileira: modernidade de Oliveira Lima?
12. O Brasil e os grandes atores: Europa, Argentina, Estados Unidos, Japão
(as posições de OL são relevantes para a nossa época?)
13. O Brasil e a cooperação regional: do conflito à integração
(da desconfiança à de aliança e integração: OL antecipou algo?)
14. Diplomacia econômica: emergência e afirmação de um estilo diplomático
(das conferências americanas ao multilateralismo econômico contemporâneo)
15. Conclusões: podemos aprender algo com Oliveira Lima, ainda hoje?
(lições, ensinamentos, equívocos de OL; sua utilidade para a diplomacia brasileira na perspectiva do século XXI)
Quarta Parte:
Antologia de Oliveira Lima?
1) Nos Estados Unidos, impressões politicas e sociaes (Leipzig, F. A. Brockhaus, 1899; 524 p.) (trechos)
2) Panamericanismo (Monroe – Bolivar – Roosevelt)
(Rio de Janeiro [etc.] H. Garnier, 1907; 342 p.) (trechos)
3) América Latina e América Inglesa: a evolução Brasileira comparada com a Anglo-Americana (Rio de janeiro. Livraria Garnier [1914?] (trechos)
4) “O Panamericanismo e a Liga das Nações” in Boletim da União Pan-Americana,
Washington: ano XX, nº 3, março 1921, p. 154-169 (trechos)
Apêndice:
Cronologia da vida e da obra de OL e etapas da política externa brasileira
Fontes e bibliografia:
Fontes primárias (arquivos diplomáticos, papéis e manuscritos OL, depoimentos da época
Fontes impressas e publicadas (relatórios do MRE, jornais e periódicos contemporâneos)
Obras de Oliveira Lima
Fontes secundárias (obras sobre Oliveira Lima e a diplomacia brasileira)
Obras gerais
4. Programa de trabalho:
(a ser definido em função da aceitação do projeto)
5. Relação de colaboradores e de suas atribuições:
Assistente de pesquisa (a ser definido entre alunos de mestrado)
6. Estimativa de despesas:
1. Remuneração do autor: R$ 3.000,00
2. Assistente de pesquisa, três meses (R$ 1.000,00 por mês = R$ 3.000,00)
3. Secretária-digitadora, um mês: R$ 700,00
4. Pesquisas no Arquivo Diplomático do RJ, passagens e diárias: R$ 2.000,00
Total: R$ 8.700,00
7. Cronograma de atividades:
( a ser definido em função da aceitação do projeto)
8. Curriculum abreviado do autor:
Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia e diplomata de carreira desde 1977. Tem atuado como professor convidado em diversas instituições brasileiras e estrangeiras e é pesquisador autônomo em temas de história diplomática brasileira e de relações econômicas internacionais. Publicou inúmeros trabalhos e diversos livros nessas áreas, com destaque para o processo de integração regional, o multilateralismo econômico e a diplomacia econômica do Brasil (ver principais publicações e outros dados do autor em www.pralmeida.org).
9. Estimativa do número de páginas (texto e ilustrações):
350 a 400 pp. (poucas ilustrações)
Brasília, 7 de julho de 2004
Oliveira Lima e a diplomacia brasileira
Em julho de 2004, respondendo a iniciativa do Centro de Memória do CNPq, eu encaminhei um projeto, na temática acima descrita, para ser eventualmente acolhido como um livro na Coleção Memória do Saber do CNPq.
Em meados daquele mês, recebi telefonema do vice-presidente do CNPq, dizendo que tinha aprovado o projeto, mas recomendava ampliação do trabalho para outros aspectos que não apenas a diplomacia, com participação de outros estudiosos. Encaminhei coorrespondência a outros pesquisadores, com vistas a verificar a possibilidade dessa ampliação.
Entretanto, por carta de 6 de outubro de 2004, assinada pelo Secretário Executivo da Coleção Memória do Saber, fui informado que meu projeto não tinha sido retido nos 20 projetos selecionados dentre os 137 recebidos.
Esta foi a justificativa:
“Informamos que o seu projeto não foi aprovado, considerando a segunte avaliação dos pareceristas: ‘A proposta é pouco fundamentada, não situando historicamente o personagem”.
Bem, para que cada um possa julgar, efetivamente, que a minha proposta era pouco fundamentada, eu a transcrevo agora, aqui abaixo:
Coleção Memória do Saber do CNPq
Apresentação de Proposta
1. Nome do referencial objeto de estudo:
Oliveira Lima e a diplomacia brasileira
2. Nome do proponente:
Paulo Roberto de Almeida
3. Justificativa da proposta:
Examinar a contribuição de Oliveira Lima, como intelectual diplomata, para o pensamento diplomático, como pesquisador, para o campo da história diplomática, e, como diplomata da ativa, para a formacao de uma agenda de política externa do Brasil.
O trabalho fará uma reflexão sobre a política externa na época de transição do Império para a República e na era do Barão do Rio Branco (e um pouco mais além, até meados dos anos 1920), com base na contribuição de OL, a partir dos principais escritos publicados, no que se refere aos principais problemas de sua época (e que de certa forma ainda são desafios de hoje): diplomacia regional, conteúdo econômico da diplomacia, papel do diplomata, relações com os EUA, Japão, América Latina etc. Poderá terminar por uma reflexão sobre alguém que foi obscurecido por personalidades mais fortes (Barão do Rio Branco) e sobre sua importância para a atual diplomacia brasileira.
O trabalho servirá também para recuperar alguns “papéis perdidos” para os atuais historiadores brasileiros, assim como para o público em geral e para os diplomatas em particular (seleção de textos mais relevantes).
Esquema provisório de trabalho
Oliveira Lima e a diplomacia brasileira
1. Introdução: por que Oliveira Lima?
(recuperação de seu papel, seus escritos e sua importância para a diplomacia brasileira; principais fontes primárias e secundárias sobre sua obra; a Biblioteca Oliveira Lima da Universidade Católica de Washington: livros e escritos de OL)
Primeira Parte:
Oliveira Lima e sua época
2. Um diplomata belle-époque
(breve resumo da vida e da produção acadêmico-jornalístico-historiográfica de OL, no contexto brasileiro e internacional )
3. Oliveira Lima e a diplomacia brasileira na transição para a República
(itinerário funcional de OL e principais características da diplomacia brasileira entre 1889 e 1902)
4. O acadêmico e o Barão: choque de concepções diplomáticas
(razões e circunstâncias dos desentendimentos e entrechoques: questões pessoais e de definições de política externa)
5. Ascensão e queda do “Dom Quixote Gordo”
(fama intelectual e desencontros funcionais: incidentes de carreira, “desgraça política”, auto-exílio, obscurecimento posterior)
Segunda Parte:
Visões da política externa brasileira: a contribuição de Oliveira Lima
6. O Brasil e o mundo: alianças e preferências continentais
(visão geral das concepções diplomáticas de OL, com base nas suas várias obras publicadas, escritos jornalísticos e papéis pessoais)
7. O Brasil e os Estados Unidos: autonomia e aproximação
(relações americanas, doutrina Monroe, o papel dos EUA no contexto regional e internacional, relações com o Brasil; ver arquivos diplomáticos e os ofícios produzidos por OL)
8. Diplomacia regional: o cone sul e as repúblicas bolivarianas
(a visão de OL das relações platinas e andinas do Brasil, com destaque para a Argentina: visão hegemônico-imperial ou de cooperação regional?, o papel das grandes potências européias e dos EUA nos problemas regionais; corolário Roosevelt à doutrina Monroe)
9. Diplomacia econômica: promoção comercial avant la lettre
(a renovação do papel econômico do diplomata, em complemento ao mandato consular, e as funções de apoio à atividade exportadora pelo MRE)
10. Direito internacional e emergência do multilateralismo
(questões da paz e segurança internacional , meios pacíficos de solução de conflitos: as conferências de paz da Haia, conferências americanas, a opção pelo arbitramento e os problemas do equilíbrio regional)
11. Diplomacia funcional: o diplomata e a modernização do serviço exterior
(críticas de OL à estrutura e funcionamento da diplomacia brasileira: antecipação de mudanças ou irrelevância funcional?)
Terceira Parte:
Duas épocas da política externa brasileira: modernidade de Oliveira Lima?
12. O Brasil e os grandes atores: Europa, Argentina, Estados Unidos, Japão
(as posições de OL são relevantes para a nossa época?)
13. O Brasil e a cooperação regional: do conflito à integração
(da desconfiança à de aliança e integração: OL antecipou algo?)
14. Diplomacia econômica: emergência e afirmação de um estilo diplomático
(das conferências americanas ao multilateralismo econômico contemporâneo)
15. Conclusões: podemos aprender algo com Oliveira Lima, ainda hoje?
(lições, ensinamentos, equívocos de OL; sua utilidade para a diplomacia brasileira na perspectiva do século XXI)
Quarta Parte:
Antologia de Oliveira Lima?
1) Nos Estados Unidos, impressões politicas e sociaes (Leipzig, F. A. Brockhaus, 1899; 524 p.) (trechos)
2) Panamericanismo (Monroe – Bolivar – Roosevelt)
(Rio de Janeiro [etc.] H. Garnier, 1907; 342 p.) (trechos)
3) América Latina e América Inglesa: a evolução Brasileira comparada com a Anglo-Americana (Rio de janeiro. Livraria Garnier [1914?] (trechos)
4) “O Panamericanismo e a Liga das Nações” in Boletim da União Pan-Americana,
Washington: ano XX, nº 3, março 1921, p. 154-169 (trechos)
Apêndice:
Cronologia da vida e da obra de OL e etapas da política externa brasileira
Fontes e bibliografia:
Fontes primárias (arquivos diplomáticos, papéis e manuscritos OL, depoimentos da época
Fontes impressas e publicadas (relatórios do MRE, jornais e periódicos contemporâneos)
Obras de Oliveira Lima
Fontes secundárias (obras sobre Oliveira Lima e a diplomacia brasileira)
Obras gerais
4. Programa de trabalho:
(a ser definido em função da aceitação do projeto)
5. Relação de colaboradores e de suas atribuições:
Assistente de pesquisa (a ser definido entre alunos de mestrado)
6. Estimativa de despesas:
1. Remuneração do autor: R$ 3.000,00
2. Assistente de pesquisa, três meses (R$ 1.000,00 por mês = R$ 3.000,00)
3. Secretária-digitadora, um mês: R$ 700,00
4. Pesquisas no Arquivo Diplomático do RJ, passagens e diárias: R$ 2.000,00
Total: R$ 8.700,00
7. Cronograma de atividades:
( a ser definido em função da aceitação do projeto)
8. Curriculum abreviado do autor:
Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia e diplomata de carreira desde 1977. Tem atuado como professor convidado em diversas instituições brasileiras e estrangeiras e é pesquisador autônomo em temas de história diplomática brasileira e de relações econômicas internacionais. Publicou inúmeros trabalhos e diversos livros nessas áreas, com destaque para o processo de integração regional, o multilateralismo econômico e a diplomacia econômica do Brasil (ver principais publicações e outros dados do autor em www.pralmeida.org).
9. Estimativa do número de páginas (texto e ilustrações):
350 a 400 pp. (poucas ilustrações)
Brasília, 7 de julho de 2004
domingo, 21 de setembro de 2008
920) Hayek sobre as limitações humanas na antecipação do futuro
O filósofo austriaco e prêmio Nobel de economia Friedrich Hayek já figura neste blog, em posição preeminente (ver coluna da direita) sobre a melhor atitude a se adotar em relação aos dogmaas humanos. Agora ele comparece com uma seleção de frases coletadas pelo economista brasileiro Rodrigo Constantino a propósito da liberdade humana e a visão de futuro.
"Human reason can neither predict nor deliberately shape its own future. Its advances consist in finding out where it has been wrong."
"To make the best available knowledge at any given moment the compulsory standard for all future endeavor may well be the most certain way to prevent new knowledge from emerging."
"Freedom granted only when it is known beforehand that its effects will be beneficial is not freedom."
"Our freedom is threatened in many fields because of the fact that we are much too ready to leave the decision to the expert or to accept too uncritically his opinion about a problem of which he knows intimately only one little aspect."
"It is his concern with the impersonal process of society in which more knowledge is utilized than any one individual or organized group of human beings can possess that puts the economists in constant opposition to the ambitions of other specialists who demand powers of control because they feel that their particular knowledge is not given sufficient consideration."
"Most of the advantages of social life, especially in its more advanced forms which we call 'civilization', rest on the fact that the individual benefits from more knowledge than he is aware of."
"It would be an error to believe that, to achieve a higher civilization, we have merely to put into effect the ideas now guiding us; if we are to advance, we must leave room for a continuous revision of our present conceptions and ideals which will be necessitated by further experience."
"Liberty is essential in order to leave room for the unforeseeable and unpredictable."
"Humiliating to human pride as it may be, we must recognize that the advance and even the preservation of civilization are dependent upon a maximum of opportunity for accidents to happen."
"Human reason can neither predict nor deliberately shape its own future. Its advances consist in finding out where it has been wrong."
"To make the best available knowledge at any given moment the compulsory standard for all future endeavor may well be the most certain way to prevent new knowledge from emerging."
"Freedom granted only when it is known beforehand that its effects will be beneficial is not freedom."
"Our freedom is threatened in many fields because of the fact that we are much too ready to leave the decision to the expert or to accept too uncritically his opinion about a problem of which he knows intimately only one little aspect."
"It is his concern with the impersonal process of society in which more knowledge is utilized than any one individual or organized group of human beings can possess that puts the economists in constant opposition to the ambitions of other specialists who demand powers of control because they feel that their particular knowledge is not given sufficient consideration."
"Most of the advantages of social life, especially in its more advanced forms which we call 'civilization', rest on the fact that the individual benefits from more knowledge than he is aware of."
"It would be an error to believe that, to achieve a higher civilization, we have merely to put into effect the ideas now guiding us; if we are to advance, we must leave room for a continuous revision of our present conceptions and ideals which will be necessitated by further experience."
"Liberty is essential in order to leave room for the unforeseeable and unpredictable."
"Humiliating to human pride as it may be, we must recognize that the advance and even the preservation of civilization are dependent upon a maximum of opportunity for accidents to happen."
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
919) Livre acesso a periodicos academicos
Um diretorio de revistas acadêmicas de livre acesso
http://www.doaj.org/
Welcome to the Directory of Open Access Journals.
This service covers free, full text, quality controlled scientific and scholarly journals.
There are now 3611 journals in the directory.
Currently 1249 journals are searchable at article level.
As of today 208.720 articles are included in the DOAJ service.
Subjects:
Agriculture and Food Sciences
Arts and Architecture
Biology and Life Sciences
Business and Economics
Chemistry
Earth and Environmental Sciences
General Works
Health Sciences
History and Archaeology
Languages and Literatures
Law and Political Science
Mathematics and Statistics
Philosophy and Religion
Physics and Astronomy
Science General
Social Sciences
Technology and Engineering
http://www.doaj.org/
Welcome to the Directory of Open Access Journals.
This service covers free, full text, quality controlled scientific and scholarly journals.
There are now 3611 journals in the directory.
Currently 1249 journals are searchable at article level.
As of today 208.720 articles are included in the DOAJ service.
Subjects:
Agriculture and Food Sciences
Arts and Architecture
Biology and Life Sciences
Business and Economics
Chemistry
Earth and Environmental Sciences
General Works
Health Sciences
History and Archaeology
Languages and Literatures
Law and Political Science
Mathematics and Statistics
Philosophy and Religion
Physics and Astronomy
Science General
Social Sciences
Technology and Engineering
segunda-feira, 1 de setembro de 2008
918) Indigenismo: uma utopia ingenua, e talvez perigosa, ou pelo menos equivocada...
Um excelente artigo de um sociólogo latino-americano, vivendo nos EUA, sobre o indigenismo (ou talvez fosse o caso de dizer: sobre a ideologia indigenista).
Acredito que o presidente boliviano Evo Morales faria bem em ler este artigo, mas acredito também que ele não iria gostar...
Reflections from Latin America
Indigenism and Economics
Ibsen Martinez*
September 1, 2008
In some of my articles on Latin America I have used the word "indigenism".
Last April, I received a courteous e-mail from my editor. I cannot resist quoting an excerpt:
As an ordinary American, I don't know very well what it ['indigenism'] means or connotes. It's apparently a term that has come to have a lot of connotations in Latin America. To a native English-speaking reader like myself trying to make sense of it, the word 'indigenous' suggests native peoples—that is, the people who inhabited Latin America before the Spanish explorers ever arrived there. A word like 'indigenism' might suggest that they—the people who lived there before the Spanish ever arrived—should have greater influence in modern politics. But obviously the fact that there is a new word also suggests that maybe the word means something more complex and modern—for example, that there is a modern culture, perhaps intertwined, involving both the originally-indigenous peoples and whatever influences have occurred since.
I looked the word up in several English dictionaries and all I could find was "indigenous", "indigenizing" or even "indigenization". Obviously, "indigenism", at least as I have used it in my past columns, is an ambiguous cognate meaning something complex and modern, as my editor suggests. Something that has many connotations in our region, too. And something that runs deep in the minds of millions of ordinary Latin Americans in many countries like Mexico, Brazil, Paraguay and the Andean countries of Ecuador, Peru and Bolivia.
All together, they have a population of more than 300 million people. And in each one of these countries various forms of indigenism thrive with disparate consequences for their economies.
Instead of a single paragraph, I decided to write a full article on indigenismo. I thought that it might help me get a better grasp of one of the most perplexing Spanish words currently used throughout Latin America by politicians, scholars, journalists, talk-show hosts and, at times, even by truly indigenous persons. I shall try to delve as best as I can into what indigenismo entails when it comes down to Latin American economic matters.
The VOX General Dictionary of Spanish defines indigenismo as
1. The study and extolling of the ancient cultural traits of autochthonous peoples of [Latin] America that have become part of the local European civilization,
2. Political doctrine aimed at vindicating both indigenous and mestizo people's rights
3. Any Spanish American idiomatic expression that appropriates any indigenous word's common usage.
All three entries are essentially correct, but I would also point out that indigenism was primarily an opinion current favorable to the autochthonous peoples that attained great influence as far back as the 16th century. Thus, it is not a modern concept.
Yet, this ancient humanist-inspired current, however diffuse, has been permanent ever since the first contacts between Europeans and the indigenous peoples of South America to this day. Columbus' first idealized depictions of the population he had just met this side of the Atlantic clearly deserve to be held as the earliest products of Latin American indigenism.
First conceived and nurtured by Catholic priests during the colonial era, indigenism has survived through all the stages of Latin American history. It was kept alive after the Independence by countless associations dedicated to protect the indios and it cannot distinctly be identified with any particular social class.
Of course, indigenism drags the burden of the conquistadores's bad conscience as well as that of the criollos—white settlers of Spanish descent—and mestizos in face of the aboriginal populations' backwardness and sufferings. Indigenism, however, has seldom placated that everlasting bad conscience.
Furthernore, indigenism is also a literary, artistic and political movement that began developing itself during the second half of the 19th century in many of our newly-born "republics". It those times it was clear to many intellectuals and politicians that, even after independence, segregation of the indios from the mainstream society hindered the foundation of true nations.
One of the paradoxes involved in Latin American indigenism lies in the fact that, more often than not, it has been a white meditation on the indio, usually written in the conqueror's language, Spanish.
Subcomandante Marcos, the witty and masked leader of the zapatista guerilla in Chiapas, Mexico, is an apt example of this paradox: he is a sociologist of white upper middle-class origins and a prolific indigenista essayist, too. From another point of view, Peruvian writer Mario Vargas Llosa affirms in his book Archaic Utopia (1996) that current Latin American indigenism, such as the one represented by Marcos, is still mostly a "European mythologizing" of Rousseau's "good savage". Still, ever since independence from Spain was attained, indigenism has posed some very difficult questions to our societies.
How to eliminate ethnic and cultural differences that kept the various constituents of the population apart—the indios, the white creole elite, and the mestizo—so that they could merge in a society that could truly be called a nation? How to absorb the aboriginal otherness into the fabric of a nationality? At the same time, how to assert any common national identity based exclusively on aboriginal values and mores?
These are just a few of the contradictions indigenism tried to solve during the 19th and 20th centuries. But if there is something that remains clear it is that the 21st century's Latin American indigenism is tightly connected with all forms of nationalist radical populism. Henri Favre, a respected French expert on the subject, goes as far as saying that "indigenism is the most privileged form of nationalism in Latin America".1
In a sense, Latin American ongoing indigenism is the flip side of globalization. In terms of its application to history, it attempts to invent an aboriginal "collectivist tradition" and retain it as something essentially different from other cultures and societies, to build a estate-oriented, populist ideology on such a tradition.
To be true, today there are as many indigenist currents in Latin American as there are countries where the indigenous population is significantly large.
The Mexican revolution ( 1910-1920) was the great period of intellectual and artistic indigenism in Latin America. The Mexican muralist movement, embodied in the works of José Clemente Orozco or Diego Rivera, became, in the eyes of many other Latin American artists, something worthy of imitation. The same can be said of the various literary indigenista trends—in essays, novels and poetry—that spread out in Latin America during the first half of the 20th century. But it was radical politics what cleared the way to transform indigenism in a major political force throughout the region.
1927 was a good year for both the New York Yankees and political indigenism in Latin America. José Carlos Mariátegui, a brilliant Peruvian Marxist writer, began publishing a series of essays asserting, for the first time in Latin American intellectual history, that indigenism should be inseparable from socialism.
According to Mariátegui, only a Marxist-oriented collectivism could successfully replace feudal and capitalist societies in the Andean countries —Ecuador, Peru, Bolivia—and bring justice and welfare to the descendants of the ancient Incan Empire.
Neither [European] civilizaton nor the white man's alphabet—he wrote—will upbring the indigenous soul. The myth, the idea of a socialist revolution will. The indio's only hope must be revolutionary.
The Marxist perspective that Latin American indigenism acquired ever since misrepresents pre-Hispanic indigenous communities as collective and philanthropic "good savage" societies. Furthermore, it posits the impossibility of founding democratic and liberal institutions on "feudal and neocolonial economies".
To deny Spanish atrocities during the Conquest period would be as loathsome as denying the Holocaust. But it is just as deceitful to describe pre-Hispanic societies as egalitarian Utopias.
Yet, more than eighty years after Mariátegui's book was first published, a diversity of indigenisms thrives throughout the continent. Certainly, it is more nuanced in those countries where mestizaje—a Spanish word that refers to peoples of mixed race—is a distinctive trait of their societies, such as Colombia or Venezuela. Miscegenation, it would seem, attenuates segregationism and scolds racist attitudes.
Though there have been Mayan Indians guerrillas in Guatemala, especially active during the 1980s, the end of the Cold War extinguished them the same way as it put an end to all Central American civil wars. The Zapatista irregulars in Chiapas, Mexico, might still attract scores of radical U.S. and European tourists, but it never posed a credible threat to Mexican democratic institutions.
Today, indigenism is a major political force only in the Andean countries, a 3 million square-Km region once called Tahuantinsuyo, the greatest and oldest empire ever developed in pre-Hispanic America.
This Incan Empire, as it was also known, was headquartered in the now Peruvian city of Cuzco. Its Pacific coastline stretched for more that 5000 km. When the Spaniards first arrived during the early 15th century, the Incan Empire extended over what now is Ecuador, Peru and Bolivia. At the height of its might, during the 13th century, it comprised large expanses of what now are Colombia and Northern Chile and Argentina. This only fact would explain why indigenism in the Andean countries has morphed into a force that simply will not go away and must be reckoned with.
Nobody can deny that president Evo Morales, who is the first indigenous ruler of after 500 hundred years of Bolivian history, represents a majority of his country's indigenous population.
According to a 2001 official census, 45 percent out of a total of some 8 million inhabitants consider themselves to be pueblos originarios—native peoples. They all sit on South America's second-biggest gas reserves. Yet, excepting Haiti, Bolivia is undeniably one of the most unequal countries in Latin America.
Mr. Morales is intent in having a new constitution approved via referendum. His "indigenous constitution", as it is called, vindicates the same fictional ancient forms of pre-Hispanic collectivism that, according to Mariátegui, chastized personal profit and produced wealth for all.
The irony of it is that a majority of followers of Mr. Morales simply cannot imagine that Tahuantinsuyo was in fact a ruthless theocracy, a tyrannical regime with an economy based on slave work. Furthermore, they reject the idea that integrating into a globalized world economy should not necessarily imply bowing to any foreign imperialism.
Should Mr. Morales go his way, his constitution would only strengthen presidential powers and embed a state-led socialist economy.
For all its philanthropic ideals, indigenism has only made it more difficult to attain true economic growth and it has done so just when the Andean countries should be going through the best of its times.
Notes:
1 Henri Favre, L'Indigenisme, Presses Universitaires de France, Col. Que sais-je?, Paris, 1996.
* Ibsen Martinez is a columnist, journalist, and award-winning playwright from Caracas, Venezuela. His writings have appeared in El Nuevo Herald, Miami, Letras Libres, Madrid, and El Pais in Madrid. Since 1995, he has written a weekly column for El Nacional.
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Acredito que o presidente boliviano Evo Morales faria bem em ler este artigo, mas acredito também que ele não iria gostar...
Reflections from Latin America
Indigenism and Economics
Ibsen Martinez*
September 1, 2008
In some of my articles on Latin America I have used the word "indigenism".
Last April, I received a courteous e-mail from my editor. I cannot resist quoting an excerpt:
As an ordinary American, I don't know very well what it ['indigenism'] means or connotes. It's apparently a term that has come to have a lot of connotations in Latin America. To a native English-speaking reader like myself trying to make sense of it, the word 'indigenous' suggests native peoples—that is, the people who inhabited Latin America before the Spanish explorers ever arrived there. A word like 'indigenism' might suggest that they—the people who lived there before the Spanish ever arrived—should have greater influence in modern politics. But obviously the fact that there is a new word also suggests that maybe the word means something more complex and modern—for example, that there is a modern culture, perhaps intertwined, involving both the originally-indigenous peoples and whatever influences have occurred since.
I looked the word up in several English dictionaries and all I could find was "indigenous", "indigenizing" or even "indigenization". Obviously, "indigenism", at least as I have used it in my past columns, is an ambiguous cognate meaning something complex and modern, as my editor suggests. Something that has many connotations in our region, too. And something that runs deep in the minds of millions of ordinary Latin Americans in many countries like Mexico, Brazil, Paraguay and the Andean countries of Ecuador, Peru and Bolivia.
All together, they have a population of more than 300 million people. And in each one of these countries various forms of indigenism thrive with disparate consequences for their economies.
Instead of a single paragraph, I decided to write a full article on indigenismo. I thought that it might help me get a better grasp of one of the most perplexing Spanish words currently used throughout Latin America by politicians, scholars, journalists, talk-show hosts and, at times, even by truly indigenous persons. I shall try to delve as best as I can into what indigenismo entails when it comes down to Latin American economic matters.
The VOX General Dictionary of Spanish defines indigenismo as
1. The study and extolling of the ancient cultural traits of autochthonous peoples of [Latin] America that have become part of the local European civilization,
2. Political doctrine aimed at vindicating both indigenous and mestizo people's rights
3. Any Spanish American idiomatic expression that appropriates any indigenous word's common usage.
All three entries are essentially correct, but I would also point out that indigenism was primarily an opinion current favorable to the autochthonous peoples that attained great influence as far back as the 16th century. Thus, it is not a modern concept.
Yet, this ancient humanist-inspired current, however diffuse, has been permanent ever since the first contacts between Europeans and the indigenous peoples of South America to this day. Columbus' first idealized depictions of the population he had just met this side of the Atlantic clearly deserve to be held as the earliest products of Latin American indigenism.
First conceived and nurtured by Catholic priests during the colonial era, indigenism has survived through all the stages of Latin American history. It was kept alive after the Independence by countless associations dedicated to protect the indios and it cannot distinctly be identified with any particular social class.
Of course, indigenism drags the burden of the conquistadores's bad conscience as well as that of the criollos—white settlers of Spanish descent—and mestizos in face of the aboriginal populations' backwardness and sufferings. Indigenism, however, has seldom placated that everlasting bad conscience.
Furthernore, indigenism is also a literary, artistic and political movement that began developing itself during the second half of the 19th century in many of our newly-born "republics". It those times it was clear to many intellectuals and politicians that, even after independence, segregation of the indios from the mainstream society hindered the foundation of true nations.
One of the paradoxes involved in Latin American indigenism lies in the fact that, more often than not, it has been a white meditation on the indio, usually written in the conqueror's language, Spanish.
Subcomandante Marcos, the witty and masked leader of the zapatista guerilla in Chiapas, Mexico, is an apt example of this paradox: he is a sociologist of white upper middle-class origins and a prolific indigenista essayist, too. From another point of view, Peruvian writer Mario Vargas Llosa affirms in his book Archaic Utopia (1996) that current Latin American indigenism, such as the one represented by Marcos, is still mostly a "European mythologizing" of Rousseau's "good savage". Still, ever since independence from Spain was attained, indigenism has posed some very difficult questions to our societies.
How to eliminate ethnic and cultural differences that kept the various constituents of the population apart—the indios, the white creole elite, and the mestizo—so that they could merge in a society that could truly be called a nation? How to absorb the aboriginal otherness into the fabric of a nationality? At the same time, how to assert any common national identity based exclusively on aboriginal values and mores?
These are just a few of the contradictions indigenism tried to solve during the 19th and 20th centuries. But if there is something that remains clear it is that the 21st century's Latin American indigenism is tightly connected with all forms of nationalist radical populism. Henri Favre, a respected French expert on the subject, goes as far as saying that "indigenism is the most privileged form of nationalism in Latin America".1
In a sense, Latin American ongoing indigenism is the flip side of globalization. In terms of its application to history, it attempts to invent an aboriginal "collectivist tradition" and retain it as something essentially different from other cultures and societies, to build a estate-oriented, populist ideology on such a tradition.
To be true, today there are as many indigenist currents in Latin American as there are countries where the indigenous population is significantly large.
The Mexican revolution ( 1910-1920) was the great period of intellectual and artistic indigenism in Latin America. The Mexican muralist movement, embodied in the works of José Clemente Orozco or Diego Rivera, became, in the eyes of many other Latin American artists, something worthy of imitation. The same can be said of the various literary indigenista trends—in essays, novels and poetry—that spread out in Latin America during the first half of the 20th century. But it was radical politics what cleared the way to transform indigenism in a major political force throughout the region.
1927 was a good year for both the New York Yankees and political indigenism in Latin America. José Carlos Mariátegui, a brilliant Peruvian Marxist writer, began publishing a series of essays asserting, for the first time in Latin American intellectual history, that indigenism should be inseparable from socialism.
According to Mariátegui, only a Marxist-oriented collectivism could successfully replace feudal and capitalist societies in the Andean countries —Ecuador, Peru, Bolivia—and bring justice and welfare to the descendants of the ancient Incan Empire.
Neither [European] civilizaton nor the white man's alphabet—he wrote—will upbring the indigenous soul. The myth, the idea of a socialist revolution will. The indio's only hope must be revolutionary.
The Marxist perspective that Latin American indigenism acquired ever since misrepresents pre-Hispanic indigenous communities as collective and philanthropic "good savage" societies. Furthermore, it posits the impossibility of founding democratic and liberal institutions on "feudal and neocolonial economies".
To deny Spanish atrocities during the Conquest period would be as loathsome as denying the Holocaust. But it is just as deceitful to describe pre-Hispanic societies as egalitarian Utopias.
Yet, more than eighty years after Mariátegui's book was first published, a diversity of indigenisms thrives throughout the continent. Certainly, it is more nuanced in those countries where mestizaje—a Spanish word that refers to peoples of mixed race—is a distinctive trait of their societies, such as Colombia or Venezuela. Miscegenation, it would seem, attenuates segregationism and scolds racist attitudes.
Though there have been Mayan Indians guerrillas in Guatemala, especially active during the 1980s, the end of the Cold War extinguished them the same way as it put an end to all Central American civil wars. The Zapatista irregulars in Chiapas, Mexico, might still attract scores of radical U.S. and European tourists, but it never posed a credible threat to Mexican democratic institutions.
Today, indigenism is a major political force only in the Andean countries, a 3 million square-Km region once called Tahuantinsuyo, the greatest and oldest empire ever developed in pre-Hispanic America.
This Incan Empire, as it was also known, was headquartered in the now Peruvian city of Cuzco. Its Pacific coastline stretched for more that 5000 km. When the Spaniards first arrived during the early 15th century, the Incan Empire extended over what now is Ecuador, Peru and Bolivia. At the height of its might, during the 13th century, it comprised large expanses of what now are Colombia and Northern Chile and Argentina. This only fact would explain why indigenism in the Andean countries has morphed into a force that simply will not go away and must be reckoned with.
Nobody can deny that president Evo Morales, who is the first indigenous ruler of after 500 hundred years of Bolivian history, represents a majority of his country's indigenous population.
According to a 2001 official census, 45 percent out of a total of some 8 million inhabitants consider themselves to be pueblos originarios—native peoples. They all sit on South America's second-biggest gas reserves. Yet, excepting Haiti, Bolivia is undeniably one of the most unequal countries in Latin America.
Mr. Morales is intent in having a new constitution approved via referendum. His "indigenous constitution", as it is called, vindicates the same fictional ancient forms of pre-Hispanic collectivism that, according to Mariátegui, chastized personal profit and produced wealth for all.
The irony of it is that a majority of followers of Mr. Morales simply cannot imagine that Tahuantinsuyo was in fact a ruthless theocracy, a tyrannical regime with an economy based on slave work. Furthermore, they reject the idea that integrating into a globalized world economy should not necessarily imply bowing to any foreign imperialism.
Should Mr. Morales go his way, his constitution would only strengthen presidential powers and embed a state-led socialist economy.
For all its philanthropic ideals, indigenism has only made it more difficult to attain true economic growth and it has done so just when the Andean countries should be going through the best of its times.
Notes:
1 Henri Favre, L'Indigenisme, Presses Universitaires de France, Col. Que sais-je?, Paris, 1996.
* Ibsen Martinez is a columnist, journalist, and award-winning playwright from Caracas, Venezuela. His writings have appeared in El Nuevo Herald, Miami, Letras Libres, Madrid, and El Pais in Madrid. Since 1995, he has written a weekly column for El Nacional.
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