945) Vinculos entre liberdade e crescimento economico

A apresentação abaixo foi feita em mensagem circular do empresário Gerhard Erich Boehme, de Curitiba-PR, dotado de uma visão liberal e essencialmente pragmática, como compete a alguém inteligente e atento às coisas do mundo...

Liberdade e Direitos de Propriedade

O Rio de Janeiro serviu de cenário para o encontro mundial dos integrantes do Índice Mundial de Liberdade Econômica, patrocinado pelo Fraser Institute e desenvolvido pelos professores James Gwartney e Robert Lawson.

O evento no Rio foi patrocinado por três instituições: o Fraser Institute, a Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade e o Instituto Liberal. O tema do encontro, este ano, foi “Liberdade e Direitos de Propriedade”.

O professor James Gwartney foi a principal atração do evento, como um dos autores do estudo. Já praticamente cego, teve a colaboração de Amela Karabegovic do Fraser, para exibir sua palestra em powerpoint. O outro destaque foi a de seu colega de índice. Robert Lawson, que não pôde vir ao Brasil por não ter conseguido visto a tempo. Ele mandou por e-mail o trabalho em powerpoint e fez a apresentação por telefone, ao mesmo tempo em que o trabalho era exibido. Respondeu, inclusive, a perguntas.
O índice de liberdade econômica mundial mede o grau em que as políticas e as instituições de cada país apóiam a liberdade econômica. Os fundamentos da liberdade econômica são: liberdade de escolha, intercâmbio voluntário, livre concorrência, e o direito de propriedade privada assegurado.

Quarenta e duas variáveis entram na composição do índice que mede o grau de liberdade econômica em cinco campos: (1) tamanho do governo; (2) ambiente jurídico e segurança com respeito ao direito de propriedade privada; (3) acesso a moeda estável; (4) liberdade de participar do comércio internacional; (5) regulamentação do crédito, do trabalho e da atividade empresarial.

O Canadá, sede do Fraser, no último levantamento ficou em sétimo lugar, à frente dos EUA. Hong Kong, mais uma vez, está em primeiro lugar. O Brasil, em 96º lugar, atrás da China (93º) e à frente da Rússia (101º).

Economic Freedom of the World: 2008 Annual Report

Leia também: http://www.acionista.com.br/dep_tecnico/230407_indice_liberdade.htm


Esse 2008 Annual Report utiliza um “índice de liberdade econômica”, que pode variar de 0 (ausência de liberdade econômica) a 10 (total liberdade econômica) para classificar os mais de 100 países que nele estão avaliados. O Cato Institute considera quatro aspectos fundamentais no que diz respeito ao conceito de liberdade econômica: liberdade pessoal de escolhas, intercâmbio voluntário, liberdade para competir e segurança da propriedade privada. A partir desses conceitos, “Quarenta e duas variáveis" são utilizados para se chegar a um índice consolidado e medir o grau de liberdade econômica em cinco áreas: (1) tamanho do governo; (2) ambiente jurídico e segurança com respeito ao direito de propriedade privada; (3) acesso a moeda estável; (4) liberdade de participar do comércio internacional; (5) regulamentação do crédito, do trabalho e da atividade empresarial.

No topo do ranking, como o país que desfruta do maior grau de liberdade, encontra-se Hong Kong. No último lugar está Myanmar (antigo Burma). Alguns países não são
classificados, devido a ausência de dados, como Cuba e Coréia do Norte. Estes
dois países, provavelmente, ficariam atrás de Myanmar em termos de liberdade.

A posição do Brasil, agora no 96º lugar, não causa surpresa. Com base em dados coletados independentemente pelos autores do trabalho, os economistas James Gwartney e
Robert Lawson, o Brasil se situa junto com países como Egito, Paraguai e Eslovênia. Assim sendo, o atual governo não pode ser creditado nem para o bem nem para o mal.

Durante duas décadas o índice brasileiro praticamente não sofreu alterações (1975-1995), no ano 2000 o índice já passou a refletir a estabilidade da moeda e a liberação do câmbio, melhorando tanto o índice quanto a classificação geral do Brasil e a partir do ano 2000 verifica-se uma nova estagnação do índice brasileiro.

Maior liberdade traz as conseqüências de um ambiente favorável à liberdade: significativo investimento por habitante e alta renda pessoal. Assim acontece com aqueles que lideram a lista: além de Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Canadá, e Irlanda. As cinco piores nações no ranking são reconhecidamente pobres, com instituiçõesem frangalhos. São os casos da Venezuela, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Zimbábue e Myanmar.

Esse extraordinário trabalho oferece uma extraordinária oportunidade para reflexão, muito melhor do que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que merece grande destaque na imprensa e que pode ser citado por professores em sala de aula. Enquanto o índice divulgado pela ONU (o IDH) pode ser descrito como um índice que mede alguns indicadores sociais, o índice de liberdade permite determinar a presença ou ausência de condições para a prosperidade de um país. A análise deste último ajuda a estabelecer mudança nas políticas econômicas e nos marcos institucionais.

Desnecessário dizer que o Brasil ainda está muito longe de apresentar o índice de liberdade indispensável para uma nação alcançar padrões mínimos de prosperidade. Enquanto isso não for alterado, o Brasil continuará no "fundo" do ranking do IDH, na companhia de países que igualmente desprezam a liberdade econômica.

É um tema que merece reflexão tanto por parte dos alunos de economia, que auxiliarão projetar nosso futuro, assim como professores e jornalistas, que deverão deixar de lado a pregação da ilusão do coletivismo e se dedicar a ver as vantagens de se explorar o potencial que existe em cada um de nós, com o que podemos fazer através de nosso empreendedorismo, esforço, criatividade, inovação, pesquisa e estudo e não através da criação de parasitas sociais através de programas como o Fome Zero, Bolsa Família, e tantos outros baseados no distribuição e não na geração de riqueza e renda.

Infelizmente o Brasil continua a ser o país do disperdício, não só de talentos, mas do disperdício de energia, recursos naturais e principalmente do desperdícios de alimentos, ao passo que o atual ocupante do Palácio do Planalto, da Alvorada, assim como do Buriti, enquando das reformas, e da "Granja do", de onde sai, "Torto" nos dá o péssimo exemplo, principalmente quando ao desperdício que emana de suas decisões. Foca-se a distribuição, pregando falsos direitos, não se dá a prioridade ao verdadeiro papel que cabe ao Estado.

A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas competências fundamentais, a começar pela justiça, incluindo, nos Estados, seus primeiros passos através da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Tecnicocientífica), segurança pública, tributação racional, sem privilégios e suportável, relações exteriores, defesa nacional, saúde pública, etc., de forma que o brasileiro tenha bons serviços públicos e saiba realmente o que isso significa: Bens públicos têm como característica essencial a
impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.

Devemos entender que é prioritário o investimento em saúde pública e educação fundamental, pois são serviços cuja provisão também deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços, seja diretamente ou através de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e não na prestação direta do serviço pelo Estado, sempre em fiel observância ao Princípio da Subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um. Devemos privilegiar o direito à propriedade privada, pois ela cria oportunidade e nutre comprometimento em preocupar-se com a idade e adversidades da vida.

"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições basicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal. Se observarmos o Princípio da Subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais. O que temos: bens públicos são mal geridos e não entedemos o seu significado, externalidades negativas são desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda não é compromisso dos brasileiros e os monopólios naturais, os quais estão a serviço de interesses privados.

Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condições de geração de tabalho riqueza e renda serão consequências natuarais, ainda mais para nós brasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos natuarais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre no último Planeta Sustentável da Revista Você S/A: "A invenção de uma nova economia".
Acesse: http://vocesa.abril.com.br/sumarios/0125.shtml Não é à toa que somos um dos países mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB é gasto com a violência.

Segundo o IPEA seriam 5%: http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti-)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw

944) Trabalho publicado: o jovem Hipolito da Costa, reporter...

Gostaria de chamar a atenção para a recente publicação em formato digital da revista Estudos em Jornalismo e Mídia (Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da UFSC), cujo vol. 5, nº. 2, segundo semestre de 2008; foi organizado especialmente em torno do tema “Correio Braziliense e seu tempo”.
O sumario da revista pode ser encontrado neste link.

Nele participo com o ensaio “Hipólito antes do Correio Braziliense: um repórter autodidata”, às pp. 57-67.
O artigo pode ser lido neste link.

943) O mais belo presente de aniversario...

Por ocasião de meu aniversário, transcorrido neste 19 de novembro, não poderia esperar melhor presente do que a mensagem abaixo, de um jovem amigo, companheiro virtual e correspondente constante, madrugada adentro, a quem nunca encontrei fisicamente, mas que fica num lugar especial de meu restrito círculo de relações pessoais.
Amizades são para serem proclamadas. Voilà:

"Tá ficando mais velho....
Talvez o passar dos anos signifique maturidade, como os frutos ou simplesmente o vinho, que com o passar do tempo se degusta pela essencia de ter como 'ser', em raridades de uma personalidade, nesta singularidade de vir a chegar numa estrada que se auto intitulou > Ítaca, caminho que não tem volta, mas que prestigia um caminhar dificil porém gratificante.
Contudo, tudo que advém do árduo esforço contínuo e diário faz- se bem no final, se houver fim!!!
Às vezes, nossas lembranças mais ternas são condicionadas nas mais tensas last memories de cada dia, porém, nos bilhões de turbilhões que nos trazem tanto sacrifício, verificamos que normalmente nosso caminhar é solitário.
Permito-me expressar meu carinho, não somente neste dia, que se comemora os....58 anos de alguém que resplandeceu sua vida e contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento de muitas pessoas e de certa forma, do seu pais.
Em reconhecimento atribuidos desde o primeiro contato, ocorrido no dia 16 de novembro de 2006, expressei meus anseios e esperança de trilhar o caminho da Ítaca Diplomática e humanista, que o senhor vem a me ensinar, of course, sempre enfatizando que deve-se cultivar as virtudes de humildade, perseverança e convicção, além de outras caracteristicas que definem o caráter de alguém que luta pela revolução em medida prévia e ampla do bem social.
Reafirmo mais uma vez, que....de todas minhas madrugadas do silêncio ( onde passo a estudar ), de todo baluarte academico que faço diariamente, dos contínuos esforços de uma vastidão de leituras, TUDO, absolutamente, todo conhecimento e sabedria que virei a ter será em prol da humanidade e nada mais, em beneficio do outro, e por gratidão em todos os sentidos ao senhor, que antes de tudo, sempre me apoio e me orientou a jamais desistir dos ideias humanitários que tenho.
Obrigado hoje e sempre, e muitissimo parabéns, não somente por este dia, mas todos os dias e pela própria existencia e qualidade de ser, admiravelmente o Paulo Roberto de Almeida!!!!!
Fortes abraços,
Jonathan Yuri
colega academico, amigo, companheiro, 'filho'."

Dixit...

942) Uma imensa biblioteca digital

Tudo o que voce puder imaginar em matéria de livros, e até um pouco mais, está aqui:

Internet Archive (http://www.archive.org/index.php)
The Internet Archive, a 501(c)(3) non-profit, is building a digital library of Internet sites and other cultural artifacts in digital form. Like a paper library, we provide free access to researchers, historians, scholars, and the general public.

Percorri apenas como teste o sistema, buscando livros sobre o Brasil (em inglês, portanto com z) e sobre história econômica, e o volume de material livremente disponível é incomensurável.
Pode-se downloadar (perdão pelo neologismo, mas acho que este verbo já está consagrado, como deletar, e talvez googlelizar) os livros em diversos formatos: html, texto, pdf, djvu, etc.
Pode-se escolher apenas textos, ou qualquer outro tipo de suporte, pode-se também ficar nas bibliotecas americanas, ou ir para outros ambientes.
Deve dar indigestão aos muito fanáticos por livros, como eu...

Para saber as instituições participantes (em novembro 2008), veja este meu outro post: http://vivendocomlivros.blogspot.com/2008/11/33-literalmente-submergido-por-livros.html#links

941) Meritocracia na Educacao: uma solucao obvia

VEJA 40 anos
(15 de novembro de 2008)

Em setembro, VEJA realizou o seminário "O Brasil que queremos ser" para comemorar quatro décadas de existência. Do encontro com os mais destacados nomes da política e de várias áreas do conhecimento surgiram 40 idéias que agora serão discutidas com a participação dos leitores, especialistas e universitários. O primeiro tema é o choque de meritocracia na educação. A página VEJA 40 anos traz o que já foi proposto e abre espaço para novas sugestões, comentários e para relatar experiências bem-sucedidas. Os outros 39 temas, dos seis painéis apresentados - educação, ambiente, economia, democracia, megacidades e imprensa -, terão suas próprias páginas interativas nas próximas semanas. Uma seleção das melhores idéias serão reunidas em uma edição especial destinada aos principais dirigentes do país. Participe.
http://veja.abril.com.br/40anos/educacao/

Educação

1 Choque de meritocracia na educação
Mérito é premiar com promoção e aumento de salário os professores que formam mais alunos capazes de atingir boa colocação em disputas acadêmicas internacionais. O conceito é desconhecido no Brasil. Aqui quase sempre o professor recebe aumento de salário por tempo de serviço. Na ausência de outros fatores e só com a aplicação de um choque de meritocracia, o desempenho dos alunos brasileiros em matemática ficaria entre os 43 melhores do mundo, ombreando com o de Israel e Itália, e não, como é agora, em 53º lugar, ao lado do Quirguistão.

2 Convencer os pais de que eles são parte da escola
Pais educam. Escolas ensinam. Esse provérbio caducou. As pesquisas mostram que, além de um bom professor, nada melhora mais o desempenho escolar do que o envolvimento dos pais no processo educacional. É uma guerra cultural que pode ser vencida com as armas certas: a internet (os pais podem até acompanhar algumas aulas) e os cursos para pais.

3 Ampliar a rede de ensino técnico superior
O ensino de geografia, ciências sociais e outras áreas de humanas conta pouco. O fator decisivo para o progresso material está no ensino da matemática, das engenharias e da física aplicada. Apenas 8% dos jovens brasileiros se formam em algum curso superior dessas áreas – contra 18% nos países avançados. A saída é popularizar as faculdades técnicas. Nelas, em dois anos, o jovem obtém um diploma de ensino superior e tem lugar garantido no mercado de trabalho. Foi um sucesso na Coréia do Sul, que, assim, colocou um diploma e um emprego nas mãos de 80% dos jovens.

4 Fomentar a competição entre as universidades
Nenhuma universidade brasileira figura entre as 100 melhores do mundo. Não é surpresa. Elas não têm incentivo para isso. As 100 melhores do mundo lutam para sê-lo para obter financiamento. Aqui, com ou sem desempenho, as verbas públicas chegam religiosamente. Melhorar para quê?

5 Financiar os melhores pesquisadores
Apenas duas de cada 1 000 patentes registradas no mundo são brasileiras. Falta incentivo. O pesquisador brasileiro que registra patentes ganha, em geral, a mesma verba de quem não registra nenhuma. A tendência mundial é dar mais aos pesquisadores que produzem mais conhecimento original e valioso.

6 Criar currículos obrigatórios para a educação básica
Um ponto em comum entre os dez países de maior sucesso educacional, social e material do mundo é a existência de um currículo obrigatório na educação básica. Sem um currículo com metas acadêmicas bem definidas, nenhum país progride. Na maior parte do Brasil, não há esse currículo.

7 Investir na formação dos professores e de quem forma os professores
A cadeia do ensino tradicional tem alunos, professores, diretores e pedagogos. Falta uma categoria: a dos profissionais que ensinam os professores como ensinar. Apenas 20% das disciplinas nas faculdades de pedagogia se dedicam às metodologias de ensino, mostra um estudo da revista Nova Escola/Fundação Carlos Chagas.

8 Mais pesquisa ambiental no Brasil
Tanto a Amazônia como as áreas de proteção ambiental no Brasil recebem pouquíssimos pesquisadores. Apesar de ocupar cerca da metade do território nacional e ser o cenário da maior biodiversidade do planeta, a Amazônia concentra apenas 5% dos pesquisadores brasileiros. Significa que há um cientista para cada 4 000 quilômetros quadrados. Apenas 10% das espécies da região estão catalogadas. Só com conhecimento profundo dos biomas brasileiros será possível criar estratégias mais eficazes para a preservação daqueles tesouros naturais.

940) Um livro sobre o gás e a energia no Brasil

Colaborei recentemente, a convite dos organizadores, com este livro sobre petróleo e gás no Brasil. Como não me considero competente em questões energéticas, sendo apenas e tão somente um usuário moderado de eletricidade (para este computador, por exemplo, e a luz que me ilumina neste momento) e de combustível automotivo, escolhi um tema histórico e de políticas públicas, como corresponde ao meu estilo de pesquisador e de comentarista de questões econômicas e sociais. Abaixo as informações sobre este novo livro no mercado, que estou lançando por meio de uma palestra sobre a "Economia Mundial do Petróleo" (Porto Alegre, Hotel Sheraton, 13 de novembro de 2008).
Meu texto está disponível neste link.

Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Editores: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
(Porto Alegre: Laser Press, 2008)

SUMÁRIO

Palavra dos editores
Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
Por Paulo Roberto de Almeida

A energia como chave do processo de integração regional
Por Daniel García Delgado

Integração energética do subcontinente: novas oportunidades e desafios
Por Luiz Alfredo Salomão e José Magalhães da Silva

Cenários energéticos para o futuro
Por João Carlos França de Luca

A política energética brasileira e o gás natural boliviano
Por José Alexandre Altayde Hage

Construindo a infra-estrutura para o uso do gás natural
Por Armando Martins Laudório

Gás natural: alternativa de desenvolvimento para o RS
Por Percy Louzada de Abreu

Perspectivas da utilização do biogás como fonte de energia
Por José Goldemberg, Suani Teixeira Coelho e Vanessa Pecora

Sobre os autores

939) Tristes tempos do AI-5 (e a situacao do Itamaraty)

Recebi, finalmente, quase depois de um ano de escrito meu capítulo, o livro "comemorativo" (ugh!) dos 40 anos do AI-5, no qual contribui com um capítulo sobre o Itamaraty, como abaixo.

"Tempo Negro, temperatura sufocante": Estado e Sociedade no Brasil do AI-5
Organizadores: Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas
Rio de Janeiro, Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p. ISBN 978-85-7866-002-4

Prefácio
Paulo Vannuchi

Introdução
"Mas veio o tempo negro e a força fez comigo/O mal que a força sempre faz (...)": o Brasil do AI-5
Adriano de Freixo e Jacqueline VentapaneFreitas

Historiografia e ensino de história em tempos de crise – 1959-1960 – 1968-1969
Francisco J. Calazans Falcon

Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5
Paulo Roberto de Almeida (65-102)

A política das Forças Armadas: conflitos e institucionalização do regime militar
Shiguenoli Miyamoto e Juliana Santos Maia Bertazzo

Descentralização administrativa e repressão: o AI-5 e o (des)controle da administração pública
Paulo Emílio Matos Martins, Oswaldo Munteal Filho, Octavio Penna Pieranti e Thais Soares Kronemberger

Depois daquele limo: os termos dos divórcios entre revolução e sindicalismo operário (1964-1978)
Antonio Luigi Negro

Nos idos do AI-5: violência e conflito no campo
Fernando Antonio da Costa Vieira

O AI-5 e as Igrejas Cristãs e a sociedade civil
Alvaro de Oliveira Senra (Cefet/RJ) e Lyndon de Araújo Santos

Marina de Vasconcellos e o IFCS/UFRJ em tempos extraordinários: AI-5, repressão, conflitos e o sentido da universidade pública
Adelia Miglievich Ribeiro

Cultura e repressão nos tempos do AI-5
Ricardo Antonio Souza Mendes

A imprensa brasileira mudou bastante depois do AI-5... mas não como decorrência dele
Victor Gentilli

A política econômica da ditadura militar no limiar do "milagre" brasileiro: 1967-1969
José Pedro Macarini

A propósito de uma "construção interrompida
José Luis Fiori (UFRJ)

Caderno iconográfico

938) New Book in the block: Heiligendamm Process

Acabo de ser informado sobre a publicação de um novo livro, para o qual tive a chance de contribuir, com um capítulo (escrito em colaboração) sobre o Brasil e os demais "emerging powers" do chamado processo de Heiligendamm, ou seja, a extensão do G8 a um grupo seleto de emergentes, composto dos Outreach Five (Brasil, China, India, Mexico e África do Sul). Foi uma excelente oportunidade de pensar o Brasil no contexto de um novo quadro formal de governança que começa a ser desenhada a partir da ampliação do atual G8.
Abaixo uma informação sobre o livro e seu índice.

Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz:
Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process
Waterloo, Canada: Wilfrid Laurier University Press, Studies in International Governance Series, October 2008; ISBN: 978-1-55458–057-6
© 2008 The Centre for International Governance Innovation (CIGI) and Wilfrid Laurier University Press
Available here

Denise Gregory and Paulo Roberto de Almeida,
“Brazil and the G8 Heiligendamm Process”


Table of Contents
for Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process
edited by Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz

Foreword | Dirk Messner
Preface | Yoginder Alagh
Acknowledgements
Abbreviations and Acronyms

1 The Heiligendamm Process: Structural Reordering and Diplomatic Agency | Andrew F. Cooper
2 The Logic of the B(R)ICSAM Model for Global Governance | Timothy M. Shaw, Agata Antkiewicz, and Andrew F. Cooper
3 From G8 2003 to G13 2010? The Heiligendamm Process’s Past, Present, and Future | John Kirton
B(R)ICSAM CASE STUDIES
4 China’s Evolving G8 Engagement: Complex Interests and Multiple Identity in Global Governance Reform | Gregory T. Chin
5 India and the G8: Reaching Out or Out of Reach? | Abdul Nafey
6 Brazil and the G8 Heiligendamm Process | Denise Gregory and Paulo Roberto de Almeida
7 South Africa: Global Reformism, Global Apartheid, and the Heiligendamm Process | Brendan Vickers
8 A Break with the Past or a Natural Progression? Mexico and the Heiligendamm Process | Duncan Wood
9 ASEAN and the G8: Potentially Productive Partners or Two Ships Passing in the Night? | Paul Bowles
THE EVOLVING ARCHITECTURE OF CHANGE
10 Germany and the Heiligendamm Process | Thomas Fues and Julia Leininger
11 Why Is the OECD Involved in the Heiligendamm Process? | Richard Woodward
12 Russia and Evolution of the Heiligendamm Process | Victoria V. Panova
13 The United States and Summit Reform in a Transformational Era | Colin I. Bradford, Jr.
14 Enhanced Engagement: The Heiligendamm Process and Beyond | Alan S. Alexandroff
List of Contributors
Index

937) Segurança Internacional no Forte de Copacabana

Segurança Internacional no Forte de Copacabana


Nos dias 20 e 21 de novembro, será realizada no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, a V Conferência de Segurança Internacional. Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, confirmaram presença.

A realização da conferência é fruto de uma parceria entre o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes (CEAs), a Cátedra Mercosul da Sciences Po (Universidade de Paris) e a Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

O evento conta ainda com o apoio da Delegação da Comissão Européia no Brasil e da EADS, uma das maiores empresas nos mercados aeroespacial e de defesa.

As conseqüências da eleição presidencial norte-americana à segurança global, está entre os temas principais do evento que contará com a presença de autoridades de diversos países como Estados Unidos, França, Alemanha, Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, entre outros.

Ministros, representantes de organizações internacionais, como a União Européia, além de políticos, diplomatas, membros das Forças Armadas, acadêmicos e empresários participam da conferência.

Também confirmaram presença, o assessor especial para assuntos internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, o vice-ministro colombiano para assuntos internacionais, Sergio Jaramillo, o subsecretário adjunto para política de defesa dos Estados Unidos, Daniel Fata, e o subsecretário argentino de política latino-americana, Agustín Colombo Sierra.

Conferência

Esta é a quinta edição brasileira do evento que, em junho deste ano, realizou sua primeira edição fora do Brasil, em Bruxelas. A iniciativa pretende promover o intercâmbio de experiências, a intensificação do diálogo e o fortalecimento da cooperação na área de segurança internacional.

Conselho Sul-Americano de Defesa

O ministro Nelson Jobim deverá abordar a iniciativa em torno da criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. O futuro das relações entre a Europa e os Estados Unidos na área de segurança também entrará em pauta, assim como migração ilegal e tráfico de drogas.

A criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, também está na pauta da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que reúne 12 países latino-americanos. Em outubro a Unasul debateu o assunto.

Nelson Jobim percorreu a América do Sul no primeiro semestre do ano para discutir a proposta com os países vizinhos. Ele entende que o Conselho será uma instância permanente de diálogo entre os ministros da Defesa dos países membros, para que possam uniformizar posturas regionais e globais.

936) International Leadership in a Shrinking World: um projeto da Stanley Foundation

O projeto abaixo descrito, do qual participei como analista pelo Brasil, tem a a ver com as novas configurações da política mundial. Ele foi concebido pela Stanley Foundation, que agora divulga os papers principais (nem todos eles se encontram disponíveis, apenas os que linkei -- ugh! --, como abaixo).
Eles insistem em me chamar de Paolo, talvez pensem que somos todos italianos por estas bandas. (O link que fizeram em meu nome, refere-se, na verdade, ao livro sobre o brasilianismo americano, que editei com meu amigo Marshall Eakin pela Wisconsin Press).

Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World
Neste link.

The aim of the Stanley Foundation’s project on Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World is to identify plausible actions and trends for the next ten years by which the international community could become more unified. The foundation asked contributing authors to describe the paths by which nine powerful nations, a regional union of 27 states, and a multinational corporation could all emerge as constructive stakeholders in a strengthened rules-based international order. For each case, the writers discuss how their given country might deal with the internal and external challenges posed by international norms for the global economy, domestic governance and society, and global and regional security.

Project participants are listed below, with their subject focus, in the order in which their essays will be published. To provide a perspective from inside, and a counterweight, a commentator from the country (or other actor) has been enlisted to give a reaction to the coauthors’ essay. Author affiliations are for identification only, and views expressed in the essays and comments are personal and not on behalf of the institutions for which they work.

A Stake in the System: Redefining American Leadership
Suzanne Nossel, Affiliated Scholar, Center for American Progress
David Shorr, Program Officer, Stanley Foundation
Commentator: Nikolas Gvosdev, Faculty Member, Naval War College

India: The Ultimate Test of Free-Market Democracy
Barbara Crossette, Former Foreign Correspondent, The New York Times
George Perkovich, Vice President for Studies, Carnegie Endowment for International Peace
Commentator: C. Raja Mohan, Professor of South Asian Studies, Nanyang Technical University, Singapore

Rue de la Loi: The Global Ambition of the European Project
Ronald D. Asmus, Executive Director, Transatlantic Center, The German Marshall Fund of the United States
Tod Lindberg, Editor, Policy Review, Hoover Institution, Stanford University
Commentator: Robert Cooper, Director-General for External and Politico-Military Affairs of the European Union

A Rising China's Rising Responsibilities
Bates Gill, Director, Stockholm International Peace Research Institute
Michael Schiffer, Program Officer, Stanley Foundation
Commentator: Wu Xinbo, Deputy Director, Center for American Studies, Fudan University

Brazil's Candidacy for Major Power Status
Miguel Diaz, Former Director, South America Project, Center for Strategic and International Studies
Paolo Roberto de Almeida, Professor of Political Economy, Centro Universitário de Brasília
Commentator: Georges D. Landau, Senior Counselor, Brazilian Center for International Relations (CEBRI), Rio de Janeiro

Russia as a Responsible Global Stakeholder
Andrew C. Kuchins, Director, Russia and Eurasia Program, Center for Strategic and International Studies
Richard Weitz, Senior Fellow, Hudson Institute
Commentator: Dmitri Trenin, Deputy Director, Carnegie Moscow Center

The Oil Majors: Leaders or Laggards on Responsibility and Sustainability?
Susan Aaronson, Associate Research Professor, Elliot School, The George Washington University
David Deese, Associate Professor, Boston College
Commentator: Edward Chow, Senior Fellow, Energy and National Security Program, Center for Strategic and International Studies

Iran as a Responsible Global Stakeholder
Suzanne Maloney, Senior Fellow, Saban Center for Middle East Policy, The Brookings Institution
Ray Takeyh, Senior Fellow, Council on Foreign Relations
Commentator: Omid Memarian, Inter Press Service

Turkey as a Responsible Global Stakeholder
Zeyno Baran, Director, Center for Eurasian Policy, Hudson Institute
Ian Lesser, Senior Transatlantic Fellow, The German Marshall Fund of the United States
Commentator: Huseyin Bagci, Professor of International Relations, Middle East Technical University

South Africa as a Responsible Global Stakeholder
Pauline Baker, President, The Fund for Peace
Princeton Lyman, Adjunct Senior Fellow, Council on Foreign Relations
Commentator: Khehla Shubane, Director, RMB Holdings

Japan as a Responsible Global Stakeholder
Steve Clemons, Director, American Strategy Program, New America Foundation
Weston Konishi, Toshiba International Affairs Fellow, Council on Foreign Relations
Commentator: Masaru Tamamoto, Senior Fellow, World Policy Institute

935) Moise Naim: dois crashes, com todas as suas manias e panicos...

Não é dificil eu concordar com Moises Naim, um simpático venezuelano que conheci em Washington, que conduziu a maior revolução editorial já conhecida numa revista de temas internacionais.
Neste caso, mais ainda. Tambem acho que as medidas que serão tomadas pelos governos para "regular" os mercados terão consequências involuntárias especialmente negativas em termos de crescimento e de criação de riqueza.
Os capitalistas vão estar de mãos atadas e com camisa de força, e os banqueiros vão arrastar uma bola de ferro durante muito tempo.
Pena, pois sem especuladores o mundo é bem menos interessante.
Vai ser como tomar cerveja morna daqui para a frente...
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Paulo Roberto de Almeida

Missing Links: After the Fall
By Moisés Naím
Foreign Policy, November/December 2008

What the lessons of 9/11 could teach the world about the financial crisis.

The global financial meltdown is as surprising and unprecedented as the 9/11 attacks. Beyond that, the two calamities are very different; the financial crash will undoubtedly have broader consequences, hurting more people in more countries. Yet, 9/11 and its aftermath continue to offer a case study in some pitfalls to avoid when catastrophe hits.

Perhaps the most important lesson from 9/11 is that the U.S. reaction to the attacks had more profound consequences than the attacks themselves. Shocks such as 9/11 are bound to spark—indeed require—substantial governmental reactions, but the consequences of those reactions linger well beyond the initial event. This lesson will apply to the current crash: The laws, institutions, constraints, and incentives engendered by the bailout will mold our lives long after the effects of the subprime mortgage crisis have dissipated. The danger is that disproportionate or ill-conceived governmental responses may only exacerbate problems.

Consider the unintended fallout from the invasion of Iraq: an emboldened Iran, the Taliban’s resurgence, and the diminished ability of the United States to lead in times of global crisis. Moreover, as in Iraq, where the thorniest problems surfaced after a successful military takeover, post-bailout management will be critical. Iraq’s nightmare was amplified by mistakes made in the strategy, staffing, execution, and control of the post-invasion efforts. Similarly, the financial rescue could be fatally undermined by mistakes in the disbursement of funds or even in the staffing of the agencies in charge of implementing the bailout. One of the legacies of 9/11, for example, is the Department of Homeland Security, a bureaucratic behemoth that has become a textbook example of a failed reorganization doomed by vague congressional directives adopted in haste. A similar bureaucratic monster, driven by the same panicked impulses, may emerge as a result of this financial crisis.

Another lesson of 9/11 is that the United States will need all the help it can get from other countries to manage the crisis. Although both 9/11 and the crash of the subprime mortgage market took place on American soil, their international ramifications are enormous. And though American taxpayers will bear the burden of both the bailout and its fallout, the assistance of regulatory authorities from Britain to China will be indispensable. In fact, a lesson from 9/11 is that coordination at technical levels may be more important than the rhetorical statements of heads of state. After 9/11, while the U.S. Congress was replacing its cafeteria French fries with “freedom fries” and bashing France for its opposition to the war in Iraq, the intelligence agencies of the two countries were collaborating closely and effectively. The same was true of other intelligence services in countries whose leaders were making fiery speeches denouncing U.S. unilateralism. Technical collaboration of government bureaucrats—sustained over long periods and outside the media glare—will be as important to navigating this financial crisis successfully as presidential summits. The way that central bank managers in Beijing and Moscow coordinate actions with their counterparts in Washington and Frankfurt will be an important determinant of how we get out of this crisis.
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One further parallel between 9/11 and the financial crisis is that public funds that had not been available for other important needs (healthcare, education, poverty) suddenly materialize. The gravity of the threat and the need to act quickly and decisively triggers a mind-set where it becomes acceptable—even desirable—to make decisions in which money is no object.

This disregard for budget constraints is a manifestation of another 9/11 lesson: the infatuation with “a new paradigm” and the disdain for old ideas and institutions. The conviction that a new reality has made previously cherished principles and ideas obsolete is dangerous. It leads to the assumption that all bets are off, old ideas are out, and completely new and untested concepts are indispensable. Bold, even reckless, ideas are sought and celebrated. This approach not only brought us the war in Iraq but also the Guantánamo Bay prison, the erosion of civil liberties, disdain for the Geneva Conventions, and the belittling of mechanisms normally used to control government spending as unacceptable bureaucratic nuisances. And now, the financial bailout will bring us the largest government-owned financial enterprise on the planet, drastic changes in financial regulations, and a banking system that will bear little resemblance to what it was just a few months ago.

The search for a new paradigm to replace pre-crash beliefs and institutions is leading many to conclude that American-style capitalism is now dead. “The idea of an all-powerful market without any rules and any political intervention is mad,” said French President Nicolas Sarkozy, adding that “Self-regulation is finished. Laissez faire is finished.” Henry Paulson, the U.S. Treasury Secretary, agreed: “Raw capitalism is a dead end.” Certainly, the crash revealed the need for more effective financial oversight and regulations. But their adoption will not mark the end of capitalism. Millions of Chinese, Indians, Brazilians, and others will continue to be more active participants in the global economy than ever before. And companies from Seattle to Taipei to Lyon will continue to innovate and invest, buy and sell.

Inevitably, the financial crisis will be seen as yet another sign that America is in decline: “The U.S. will lose its status as the superpower of the world financial system. ... The world will never be the same again,” the German finance minister told his parliament in late September. Almost the exact same words were uttered after 9/11. But though the world certainly changed, it did so in far fewer ways than the commentators had predicted. Yes, this financial crisis will deeply transform the global economy and will have deeper and longer-lasting consequences than 9/11. But it neither marks the end of capitalism nor the beginning of America’s demise.

Moisés Naím is editor in chief of Foreign Policy.

934) Triste situacao das universidades na Venezuela

Obscurantismo na universidade da Venezuela
Camila Pereira, de Caracas
Revista Veja nr. 2084, 25/10/2008 -

O venezuelano Chávez cria uma rede de instituições de ensino superior que faz propaganda do seu governo e tem como objetivo formar "o novo homem socialista do século XXI". É a morte da razão

Foto: Sob o olhar de Chávez e Fidel
As estudantes de medicina Kharla e Nincy na sala de aula decorada com fotos dos dois líderes: gratidão ao presidente pela vaga na universidade

Cartazes com dizeres como "O neoliberalismo selvagem fracassou" e panfletos de propaganda do governo Hugo Chávez tomam as paredes da Universidade Bolivariana, a maior de todas na Venezuela, com 260 000 estudantes. Numa aula sobre economia, os alunos recebem uma lição de ódio ao McDonald's – "que vem ao nosso país, usa nossa luz, nossa água e leva o dinheiro embora". A vitrine da livraria exibe dois dos best-sellers no câmpus, Razões para uma Revolução e Marxismo Aberto. O que fazem esses jovens no tempo livre? O trivial – conversar, ouvir o hip hop do grupo 3 Dueños, ir ao McDonald's vizinho ("Fazer o quê? É bom!"). Também participam de manifestações simpáticas ao governo. Alguns dos estudantes são ainda integrantes das milícias chavistas, nas quais podem se alistar no "Escritório de integração cívico-militar", que funciona no próprio câmpus. Resume, orgulhosa, a secretária-geral da universidade, Xiomara Muro: "Estamos a serviço da revolução bolivariana. Nosso objetivo é form ar o novo homem socialista". Não é a única na Venezuela. Nos últimos cinco anos, Chávez esparramou pelo país mais de quarenta sedes de faculdades nesses moldes e conseguiu se apoderar de outras existentes. Hoje, mais de 500 000 estudantes freqüentam uma dessas instituições, a maioria deles das classes C e D. Já são um quarto de todos os universitários do país – e o plano do governo é dobrar o número de matrículas.

Universidades alinhadas
Nas instituições controladas por Chávez, painel gigante mostra o presidente numa colação de grau (foto) e a livraria vende biografias de Che e Fidel. Também há muitos cartazes de propaganda do socialismo chavista.

O avanço de Chávez nas universidades chama mais atenção agora pelas dimensões que tomou – mas trata-se de um projeto antigo. Uma das primeiras medidas adotadas por ele quando assumiu o governo, em 1999, foi trocar a direção de um instituto politécnico das Forças Armadas, espécie de ITA venezuelano, e colocar lá gente de sua confiança. O que era um oásis de excelência freqüentado por 2 500 alunos se transformou na Universidade Experimental das Forças Armadas (Unefa), onde estão matriculados hoje 220 000 estudantes. Era uma referência nas ciências exatas. Atualmente, ensina de tudo. De gestão municipal a administração de desastres, cursos cujo propósito é formar gente para trabalhar no serviço público. Nessa e nas outras universidades chavistas, também foi abolido o vestibular. Basta apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para conseguir uma vaga. Isto mesmo: entra quem quer. Essa política fez o orçamento para o ensino superior triplicar em quatro anos – e tem s urtido efeito positivo para a imagem do governo. "Se houvesse uma prova, jamais teríamos chance de passar na faculdade de medicina. Devemos isso a Chávez", fazem coro as estudantes Kharla Andrade, 22 anos, e Nincy Bolivar, 30. Cada uma delas já colecionava no currículo três tentativas frustradas de ingresso no curso de medicina.

Ao enterrar a meritocracia e transformar as universidades em locais onde grassa uma ideologia do passado, o governo Chávez põe de pé um sistema incapaz de formar jovens preparados para atuar numa economia globalizada (esta, lembrada nas aulas como "a causa de muitas mazelas latino-americanas"). Diz o sociólogo Amalio Belmonte, secretário-geral da Universidade Central da Venezuela (UCV), uma das melhores públicas do país, que manteve sua autonomia: "Ingressam nas universidades chavistas alunos que mal sabem escrever e sai delas gente pessimamente preparada para enfrentar um mercado de trabalho moderno". A UCV e outras instituições públicas de ensino superior conseguiram preservar sua independência, apesar das várias tentativas do governo de absorvê-las em sua rede. No ano passado, Chávez lançou um referendo que, entre outras medidas autoritárias, previa o fim da autonomia nas universidades. Submetido a um plebiscito popular, o referendo naufragou – tal como a oficialização de um "currículo bolivariano" nas escolas (veja quadro abaixo). Com seu raio de ação limitado, o governo se pôs a construir faculdades e a intervir em outras que já eram dependentes dele. Na propaganda, aparecem como modelos a ser seguidos. Na prática, os próprios integrantes da cúpula chavista batem à porta do secretário-geral Amalio Belmonte para pedir vagas aos filhos (apesar de lá, sim, haver vestibular). Ao secretário, eles assumem: "As universidades bolivarianas são piores".

Os entusiastas e um opositor
A turma de estudantes de jornalismo (foto) promete levar a "verdade ao povo", quer trabalhar em jornais do governo e adora Chávez. Já o professor Robert Rodríguez (foto) sofreu por criticar o chavismo: "Fui dispensado da universidade"

Essas instituições, no entanto, têm se prestado bem a dois objetivos chavistas – um deles declarado, outro não. Além de formarem gente para trabalhar no setor público, como anuncia a propaganda, as faculdades de Chávez também se propõem a coibir o tom crítico ao governo, típico do meio acadêmico. Nessas universidades, há mecanismos para censurar as queixas ao chavismo. Antes de entrarem na sala de aula, os professores precisam provar afinidades com o regime populista de Chávez e ainda freqüentar um "curso de indução", cujo nome já esclarece o propósito. Durante três meses, são apresentados à Constituição Bolivariana e recebem clara orientação para não falar mal do governo. "Alguns dos meus colegas não concordavam com essa linha e decidiram abandonar o curso", conta a professora da Universidade Bolivariana Maria Graciela Alvino ("chavista, do contrário não estaria lá"). Uma vez na sala de aula, os professores são vigiados de perto. O cientista social Robert Rodríguez, que leci onou na Universidade das Forças Armadas, chegou a fazer comentários desfavoráveis ao governo e aboliu um ritual que julgava excessivo: toda vez que entrava em sala, era saudado pelos estudantes com o slogan "Pátria, socialismo ou morte". Ao fim do ano letivo, a universidade dispensou Rodríguez. "Não tenho dúvida de que foi uma represália. Nas instituições chavistas, ou o professor segue à risca a cartilha, ou está fora."

Historicamente, as universidades têm sido alvo de regimes autoritários, como o de Hugo Chávez. Durante os anos de trevas da Revolução Cultural chinesa, Mao Tsé-tung perseguiu os professores de forma violenta e fez das instituições de ensino superior um deserto de idéias. O modelo de Chávez guarda semelhanças com o Instituto dos Professores Vermelhos, sistema implantado na Rússia logo depois da revolução comunista. Chávez também copia o exemplo soviético ao congelar o orçamento das antigas faculdades e canalizar verbas para as suas. Ele diz: "Vamos fortalecer as universidades que estão a serviço da revolução". Enquanto no caixa destas sobra dinheiro, as outras estão na penúria. "Esse é um processo típico de governantes autoritários, que desprezam o valor da liberdade de pensamento", resume o historiador americano John Connelly, da Universidade da Califórnia, autor do livro Universidades sob Ditaduras. Ao planejar suas universidades, Chávez priorizou a formação de profissionais com o maior potencial de divulgar seu ideário, caso de professores e jornalistas. Diz a estudante de comunicação social Lilian Rodríguez: "Vamos levar a verdade às pessoas". A história mostra que, quando um governante e seus seguidores se julgam donos da verdade, o resultado é a perseguição inclemente à liberdade individual – e o obscurantismo intelectual.

Socialismo desde cedo
Os colonizadores são os vilões. A cartilha chavista já é aplicada em 25% da rede de ensino, caso da escola Pedro Felipe Ledezma (foto): o nível das aulas é péssimo

A cartilha bolivariana que Hugo Chávez está implantando nas escolas públicas de ensino básico da Venezuela chama atenção pelo excesso de ideologia e pela fragilidade acadêmica. De inspiração cubana, ela pinta os colonizadores espanhóis como vilões, muda a regra de brincadeiras para que elas deixem de ser competitivas e propõe que as aulas de educação física troquem o vôlei por arco-e-flecha – "com o objetivo de valorizar os povos indígenas". Hoje, cerca de 6 000 escolas já adotam boa parte dessa cartilha, o que representa 25% do ensino básico do país. O plano de Chávez é oficializá-la, de modo que chegue a todos os colégios – públicos e particulares. No ano passado, o governo anunciou que faria isso por meio de um decreto. Diante de protestos veementes, decidiu recuar. Atualmente, a parte da rede pública simpática à cartilha bolivariana tem a liberdade de escolher o que aplicar dela na sala de aula. Não satisfeito, Chávez vai submeter a questão a um plebiscito no ano que vem. "As chances do governo são remotas, mas, caso passe, a lei significará um retrocesso", avalia o pedagogo Leonardo Carvajal. Basta olhar para os resultados das escolas que já adotam o currículo. Elas obtiveram as piores notas numa aferição recente sobre a qualidade do ensino na Venezuela. Isso não parece abalar a determinação chavista. Como já disse publicamente um ex-ministro da Educação de Chávez: "Estamos, sim, politizando a educação. E daí?".

933) Livro: Potencia Brasil - Gas Natural

Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Editores: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
(Porto Alegre: Laser Press Comunicações, 2008)

SUMÁRIO

Palavra dos editores
Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
Por Paulo Roberto de Almeida

A energia como chave do processo de integração regional
Por Daniel García Delgado

Integração energética do subcontinente: novas oportunidades e desafios
Por Luiz Alfredo Salomão e José Magalhães da Silva

Cenários energéticos para o futuro
Por João Carlos França de Luca

A política energética brasileira e o gás natural boliviano
Por José Alexandre Altayde Hage

Construindo a infra-estrutura para o uso do gás natural
Por Armando Martins Laudório

Gás natural: alternativa de desenvolvimento para o RS
Por Percy Louzada de Abreu

Perspectivas da utilização do biogás como fonte de energia
Por José Goldemberg, Suani Teixeira Coelho e Vanessa Pecora

Sobre os autores

932) Livro sobre energia, no Brasil e no mundo

Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
Via Política, 20.10.2008

Vencer o desafio energético é fundamental para o país em tempos de crise financeira e possível recessão nas principais economias do mundo. Diante do cenário global, o Brasil coloca-se hoje em posição mais segura graças à situação econômica que atravessa, embora não isenta de riscos, e pelas alternativas disponíveis para a produção de energia, entre elas a do petróleo e a do gás natural. Neste sentido, a Laser Press Comunicação, em parceria com a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), o Banrisul e outros apoiadores institucionais, lança, em breve, a obra Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável.
O livro aborda, em oito artigos, a situação estrutural do setor, a partir de diferenciados pontos de vista dos autores convidados: Armando Martins Laudório, Daniel García Delgado, João Carlos França de Luca, José Alexandre Altayde Hage, José Goldemberg, José Malhães da Silva, Luiz Alfredo Salomão, Paulo Roberto de Almeida, Percy Louzada de Abreu, Vanessa Pecora e Suani Teixeira Coelho (conheça aqui mais sobre cada um dos articulistas).

O lançamento será em Porto Alegre, no dia 13 de novembro, no Sheraton Hotel, às 14h30min, em evento aberto ao público, ocasião em que Armando Martins Laudório, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado (ABEGÁS), e o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida discorrerão sobre o candente assunto. A seguir, adiantamos aos leitores de ViaPolítica o texto de apresentação do livro, que tem design gráfico de Toninho Mendes e ilustrações de Paulo Andrade.

Organizações da sociedade civil, gestores públicos e especialista de todas as nacionalidades discutem nos meios de comunicação a chamada “civilização do petróleo” e os rumos que tomará durante o desenrolar do século 21. Entre outros pontos, questionam, em essência, a finitude das fontes de combustíveis fósseis, mas o verdadeiro pano de fundo dos debates são os dilemas das sociedades em permanente evolução tecnológica, em um mundo cada vez mais interligado. Da mesma forma, interrogam-se e denunciam as conseqüências da ação humana sobre a Terra e seus efeitos para a sustentabilidade da vida no planeta.

Observa-se que, quaisquer que sejam os pontos de vista, correntes ideológicas, escolas econômicas e sociais ou vertentes culturais, há um ponto em comum em todos os argumentos: a constatação de que a humanidade continua atrelada à obrigação de progredir e à necessidade de aumentar as riquezas disponíveis, distribuindo-as de forma que venham a diminuir as desigualdades existentes, tão perceptíveis no que se refere ao bem-estar e à qualidade de vida das populações e comunidades, independentemente de seu estágio de desenvolvimento.

Nos últimos anos, e as estatísticas o comprovam, centenas de milhões de pessoas, especialmente no Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul e Malásia constataram a elevação de sua condição social, a melhoria da educação básica e o aumento de sua participação política, em maior ou menor grau, conforme o nível de desenvolvimento democrático de cada um desses países. Além disso, nota-se o significativo aumento no consumo de produtos e serviços fundamentais, em que se incluem alimentos, moradia, energia, saneamento, água tratada, vacinas e remédios, transportes públicos, acesso às novas tecnologias digitais, entre outros.

A notícia alvissareira não exclui, entretanto, a permanência de problemas globais e agudos contrastes, como se vê, por exemplo, nas tragédias de populações inteiras que se movem de seus locais de origem em busca de um futuro incerto, tal como ocorre hoje com crianças, mulheres e homens africanos e latino-americanos, que enfrentam muros cada vez mais altos na tentativa de ingressar no continente europeu ou na América do Norte. Esses movimentos surgem, muitas vezes, de crises originadas em guerras regionais ou desastres meteorológicos, que provocam o deslocamento forçado de parcelas humanas para longe de seus lares originários, além de fomes coletivas, que empurram ao desespero um número crescente de refugiados, questão internacional ainda insolúvel.

O que é significativo em parte desses eventos é que ocorrem em países que possuem grandes quantidades de recursos minerais, incluídas aí a existência de petróleo e gás natural, em quantidade suficiente para emancipá-los, se livremente dispusessem das próprias ferramentas políticas e tecnológicas, além de adequada cooperação financeira para tanto. O continente africano exibe esses lamentáveis modelos, mas também na América Latina ainda ocorrem constrangedoras iniqüidades, apesar das mudanças para melhor ocorridas nos últimos decênios.

Na América do Sul, a Bolívia, o país mais pobre do subcontinente, sempre foi uma nação contribuinte, subjugada, no passado, durante o ciclo da prata, depois na era do estanho, e, na atualidade, na condição de exportadora de gás natural, quando ainda enfrenta cruciais ameaças que podem até levá-la à divisão. Apesar de tudo, persegue a esperança de construir uma sociedade menos injusta e mais estável. De geração em geração, aqui aparece uma clara contradição entre as ricas potencialidades econômicas e culturais do país e a sufocante realidade social vivida pela maioria da população menos privilegiada.

Diante disso, então, alguém pode perguntar: de quê adianta um país, como tem feito o Brasil, investir vultosos valores em prospecção, exploração, refino, distribuição e comercialização de petróleo e gás natural se isso não resulta em emancipação econômica e independência política? E, em última análise, se não promove a paz, o desenvolvimento e a realização plena da existência coletiva e de cada cidadão, como integrante ativo de um todo? Na mesma lógica, talvez, a questão devesse abranger os investimentos nacionais no fortalecimento de sua participação nos blocos políticos e comerciais de países, tal como hoje o Brasil se posiciona, por exemplo, junto às nações que fazem parte do Mercosul, uma missão constitucional e alentadora conquista.

Neste sentido, o país, em plena etapa de afirmação democrática e econômica, coloca-se de forma privilegiada. Já não soa como quixotesca a idéia de garantir lugar mais relevante na concertação internacional. Com seus avanços no plano institucional e no campo da economia, tanto por sua força exportadora, como também pelo potencial de consumo de seu mercado interno, o Brasil consolida-se e passa a ser mais acatado.

No campo energético, ao contrariar os profetas do apocalipse, o Brasil destaca-se pelas novas e criativas soluções apresentadas. Parte delas estão nos biocombustíveis, em especial o biodiesel e o etanol. Em períodos de crise global como a que agora atravessamos, torna-se mais importante ainda a madura contribuição brasileira sintetizada na oferta dos combustíveis de origem vegetal, que provocam menor impacto ambiental e podem ser uma alternativa economicamente viável aos agricultores e suas famílias, sobretudo nos países pobres, desde que protegidos por políticas públicas corretas.

Já no campo da exploração das jazidas de petróleo e gás natural off shore, a presença brasileira desperta a atenção mundial pela eficiência da atuação da Petrobras, uma companhia integrada e líder na produção em águas profundas. A revelação da descoberta de petróleo e gás natural na região do pré-sal, nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil, representa um marco na história do país.

A área indica que o Brasil conta com uma imensa reserva, com mais de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, que se estende desde o litoral do Espírito Santo até o sul do país. Tupi, a primeira a ser avaliada, apresenta volumes estimados entre 5 e 8 bilhões de barris, o que a colocaria como o maior campo de petróleo descoberto no mundo desde o ano 2000. Em Iara, a segunda área em avaliação, também foi comprovada a descoberta de óleo leve nos reservatórios do pré-sal. A estimativa de volume recuperável é de 3 a 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.

As pesquisas iniciaram em 2005 e, de lá para cá, segundo a Petrobras, foram identificadas jazidas de óleo leve nos blocos Parati, Carioca, Caramba e nos campos de Caxaréu e Pirambu, na Bacia de Campos. Um grande volume de gás natural e condensado também foi descoberto no bloco Júpiter. A meta da empresa é começar a produção em Tupi em 2010, com o desenvolvimento de um projeto-piloto de 100 mil barris por dia (5% da produção nacional). Nas jazidas da região do pré-sal, as descobertas diferenciam-se pela qualidade do óleo leve e gás natural encontrados, que podem reduzir, em futuro próximo, os níveis de importações brasileiras.

A perspectiva aponta para uma nova etapa das relações do país com suas próprias riquezas minerais. E conduzem-no a um amplo debate público sobre a estratégia nacional em relação às questões energéticas, inclusive sobre a destinação dos recursos a serem auferidos. Nesta era que se inaugura, é necessária também a reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fomento ao uso de energias limpas e renováveis, uma plataforma segura para um futuro mais equânime.

Os fatos, por si só, justificam a edição desta obra, que reúne um expressivo grupo de autores cujo conhecimento e experiência possibilitaram a soma de múltiplos pontos de vista em um painel atualizado sobre este campo da energia. Para a concretização dessa iniciativa, foi fundamental o apoio da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que tem como acionistas o Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Gás S/A (Gaspetro).

Em 2008, ao completar 15 anos de atividades, a Sulgás mantém os principais compromissos assumidos desde o seu primeiro dia de trabalho, entre eles, o de expandir os serviços de distribuição de gás natural (GN) em solo gaúcho, investir na ampliação da rede de gasodutos e incrementar o número de municípios beneficiados com o fornecimento de gás natural comprimido (GNC), bem como de postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV). Atenta às transformações e tendências do mercado, a Companhia trabalha também no sentido de aumentar sua participação no fornecimento de gás natural para instalações industriais e urbanas, tanto residenciais como comerciais.

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), instituição que completou 80 anos de história, associou-se no apoio à produção deste livro, reafirmando sua profunda identificação com ações que contribuam para a sustentabilidade do processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Assim, a partir de múltiplos saberes, a presente edição registra uma parte da jornada dos brasileiros frente ao desafio da independência energética - uma oportunidade única de elevar a plataforma de desenvolvimento nacional, horizontalizando-a de forma a promover, também, desenvolvimento humano e social. Esse é o ponto de partida para um futuro melhor.

As inscrições gratuitas para participação no evento de lançamento do livro Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável, no dia 13 de novembro, às 14h30min, no hotel Sheraton, em Porto Alegre, podem ser feitas através do e-mail lasercom@lasercom.jor.br. Os primeiros 50 inscritos receberão a obra no local do evento.

Sylvia Bojunga e Omar L. de Barros Filho (editores)

AUTORES:
Saiba mais sobre os autores de Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável

Armando Martins Laudório
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS)

Daniel García Delgado
Doutor em Ciência Política. É diretor da área de estudos sobre Estado e Políticas Públicas da FLACSO (Facultad Latinoamericano de Ciencias Sociales), da Argentina. Realizou estudos de pós-graduação na FLACSO e na Universidade de Maguncia, na Alemanha. É investigador da CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) da Argentina e professor regular da UBA (Universidad de Buenos Aires). É professor de pós-graduação na Universidad de Rosario, Del Litoral e Católica de Córdoba, entre outras. Nos últimos anos, suas áreas de pesquisa se concentram no impacto da globalização; a reforma do Estado; o modelo neoliberal e suas crises; e o desenvolvimento e a democracia.

José Alexandre Altayde Hage
Doutor em Ciência Política pela Unicamp, com o projeto “Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás: As Implicações Políticas da Integração Energética na Estratégia e na Segurança Nacional Brasileira”, e Mestre pela mesma Universidade. Atualmente é consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria e professor do curso de Relações Internacionais na Trevisan Escola de Negócios, na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) e UNIBERO (Centro Universitário Ibero-americano). É autor dos livros As Relações Diplomáticas entre Argentina e Brasil no Mercosul e Bolívia, Brasil e a guerra do gás.

João Carlos França de Luca
Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base.

José Goldemberg
Graduado em Física, Doutor em Ciências Físicas e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; Professor e Orientador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PIPGE); Presidente do Conselho Gerenciador do CENBIO; Secretário Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2002 a 2006); autor de inúmeros artigos e livros sobre energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.

José Malhães da Silva
José Malhães da Silva é engenheiro, conferencista e pesquisador, membro do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (World Council of Energy) e da World Energy Efficiency Association. É consultor da Petrobras.

Luiz Alfredo Salomão
Mestre em Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ e em Análise Matemática no IMPA/CNPq – 1968. Dentre outras funções político-administrativas foi Secretário de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e Deputado Federal. Foi Diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e IUPERJ/UCAM. É Consultor da Petrobras nas áreas de Estratégia e Desempenho Empresarial, Negócios Internacionais, e da Petroquisa. É coordenador do projeto REISE (Rede Externa de Inteligência Sobre Energia) da Petrobras.

Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais (Universidade de Bruxelas, 1984), Mestre em Planejamento Econômico (Universidade de Antuérpia, 1977) e diplomata de carreira desde 1977. Trabalhou no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2003-2007). É professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Percy Louzada de Abreu
Conferencista, é co-autor do livro Gás natural – o combustível do novo milênio. Foi administrador público no Rio Grande do Sul, e um dos primeiros diretores da Copesul, a central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo, ex-diretor e consultor da Petrobras, e conselheiro da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

Suani Teixeira Coelho
Engenheira Química, Mestre e Doutora em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da Universidade de São Paulo USP), Professora e Orientadora do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, Secretária Adjunta Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2004 a 2006), Secretária Executiva do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO), com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.

Vanessa Pecora
Engenheira Química graduada pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Mestre em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora e coordenadora de projetos na área de geração de energia a partir do biogás, do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO).

931) A outra crise: a da educacao...

La otra crisis mundial
MOISÉS NAÍM
El País, Domingo 19 de octubre de 2008
En casi todos los países, la gente opina que su sistema educativo es inaceptablemente defectuoso

En estos días es fácil sentir que de lo único que se habla es de dinero: bancarrotas, rescates financieros y pérdidas bursátiles monopolizan las conversaciones en todo el mundo. Y si bien es razonable que así sea, también es sano cambiar de tema de vez en cuando. Hablemos, por ejemplo, de la otra crisis tan mundial y de tantas consecuencias como la crisis financiera: la de la educación.
En casi todos los países, la gente opina que su sistema educativo es inaceptablemente defectuoso. Y las estadísticas les dan la razón. En EE UU, por ejemplo, entre 1980 y 2005, el gasto público por estudiante de primaria y secundaria aumentó el 73%, y el número de docentes también aumentó mucho, con lo cual se redujo drásticamente el número de alumnos que debe atender cada docente. Además, se experimentó con iniciativas de todo tipo para mejorar la enseñanza. Nada funcionó. En ese cuarto de siglo, los resultados de las evaluaciones de los estudiantes no mejoraron. Las calificaciones de lectura de los alumnos de 9, 13 y 17 años en 2005 fueron las mismas que en 1980. Las de matemáticas subieron un poco, pero nada digno de celebrar. En una conferencia a los gobernadores de su país, Bill Gates les dijo que se sentía "aterrado y avergonzado" de la educación secundaria. "Nuestras escuelas están quebradas, son defectuosas y obsoletas... Sólo un tercio de quienes se gradúan de las escuelas secundarias están preparados para ser ciudadanos, trabajadores o universitarios", les dijo.

Lo mismo pasa en otros países. En ese mismo periodo, casi todos los países ricos también aumentaron mucho su gasto educativo, y no sólo no lograron mejoras, sino que en algunos casos hubo retrocesos significativos. Entre 2000 y 2006, el desempeño en cuanto a lectura de los estudiantes de secundaria disminuyó significativamente en España, Japón, Noruega, Italia, Francia y Rusia, entre otros. El de matemáticas cayó en Francia, Japón, Bélgica y otros países desarrollados. A los que mejor les fue en estas pruebas fue a Finlandia y a Corea del Sur.

Además, y en contraste con EE UU, donde la educación superior de excelencia sigue siendo fuerte, en Europa sólo unas pocas universidades están entre las mejores. Este año, por ejemplo, sólo tres universidades francesas fueron incluidas en la lista de las 100 mejores del mundo compilada por la Universidad de Shanghai. Ninguna universidad española o italiana fue clasificada en esa lista.

Pero si la educación está en crisis en los países ricos, en los menos desarrollados es un desastre. Allí también se come una tajada enorme de los presupuestos nacionales sin tener mucho que mostrar a cambio en cuanto a calidad de la educación. Aun los países que han tenido grandes éxitos en otros ámbitos fracasan en el campo educativo. Chile, que es uno de los países en desarrollo más exitosos del mundo, le ha dedicado mucho dinero y atención a la educación sin lograr mejorías significativas en el desempeño de sus estudiantes.

La gran paradoja en todo esto es que "la educación" es la solución que se ofrece para casi todos los problemas que padece el mundo. De la pobreza a la violencia urbana y de las guerras a la corrupción, la solución que siempre aparece es la misma: educación, educación y más educación. En todas partes, innumerables candidatos a cargos políticos de todo tipo prometen ser el presidente (o el gobernador o el alcalde) "de la educación". Sin embargo, a pesar del consenso acerca del problema, la prioridad que se le da y de los recursos que se le asignan, la crisis educativa mundial continúa inalterada.

Nadie tiene claro qué hacer. ¿Más ordenadores en las aulas? ¿Mejores sueldos a los docentes? ¿Menos alumnos por aula? ¿Descentralización de la educación? ¿Centralización? ¿Aumentar los incentivos para que haya más competencia entre escuelas y entre profesores? ¿Más recursos al sistema educativo? Todo se ha probado y no hay resultados concluyentes. Singapur, por ejemplo, es el país cuyos estudiantes están entre los mejores del mundo. Es también uno de los países ricos que menos gastan en educación primaria.

¿Qué quiere decir todo esto? Pues que la crisis de la educación de la que en estos días hablamos tampoco es tan grave como la crisis financiera de la que no dejamos de hablar. Encontrar soluciones a la crisis educativa es tan importante como salir de esta crisis financiera. Pero, mientras encontramos soluciones a la educación, sólo nos queda rogar que las soluciones a la crisis financiera sean más eficaces que las que el mundo le ha dado a su crisis educativa.

mnaim@elpais.es

930) "Intelectuais" contra o capitalismo (normal, isso...)

Num encontro de intelectuais, a sabedoria coletiva costuma ser inversalmente proporcional à lógica individual. Acredito que não preciso comentar esse encontro. Seria interessante apenas conhecer o nome das sumidades...

VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas.
Caracas
Ciento treinta y nueve intelectuales de 65 países del mundo concluyen que la crisis capitalista no se soluciona con más capitalismo

Intelectuales del mundo ratificaron este viernes que la actual crisis capitalista no puede tener una solución capitalista, pues significaría "trasladar los costos y sembrar nuevos sufrimientos en los países y pueblos del Sur y en los sectores más vulnerables del Norte".

Lo anterior forma parte de la Declaración de Caracas, documento final realizado por más de 139 intelectuales de 65 países, quienes participaron en el VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas, que se llevó a cabo en el hotel Alba Caracas desde el 13 de octubre.

A continuación se muestra el texto completo:

Declaración de Caracas
No hay solución capitalista a la actual crisis capitalista

1. La Red de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y el Foro Mundial de Alternativas, reunidos en Caracas del 13 al 17 de octubre, agradecen al pueblo y al gobierno de la Venezuela Bolivariana por habernos permitido realizar este primer encuentro conjunto.

2. La actual crisis capitalista no puede tener una solución capitalista, pues significaría trasladar los costos y sembrar nuevos sufrimientos en los países y pueblos del Sur y en los sectores más vulnerables del Norte. Por ello, rechazamos que las decisiones sean asumidas por los mismos culpables de la crisis, como el G8, el G20 y su Foro de Estabilización Financiera, o los organismos multilaterales, el FMI, la OMC o el Banco Mundial. Es urgente fortalecer espacios existentes y crear nuevos espacios de decisión con la participación y movilización de los gobiernos, las instituciones intergubernamentales, los movimientos sociales y los intelectuales para impulsar salidas alternativas orientadas a un nuevo orden financiero y a una nueva economía.

3. El capitalismo es responsable también de la crisis ambiental que pone en riesgo la propia supervivencia de la humanidad: cambio climático, crisis alimentaria, crisis energética y escasez de agua dulce.

4. La crisis abre oportunidades para la construcción de alternativas. Debemos aprovechar el fracaso de las negociaciones de Doha para elaborar nuevas formas y normas de intercambio, basadas en el respeto de los derechos humanos fundamentales, en la seguridad y soberanía alimentarias y en la solidaridad entre los pueblos. Repudiamos el pago de las deudas externas de los países del Sur, a fin de restablecer la soberanía sobre los recursos naturales y exigir el pago de la deuda ecológica.

5. Expresamos nuestra solidaridad y compromiso militante con los nuevos procesos sociales y políticos emancipatorios en América Latina y en algunos otros países de África y Asia, como en el caso de Nepal, que abren nuevas y promisorias perspectivas para la construcción de un mundo mejor.

6. La Revolución Venezolana, inspirada en el ideal bolivariano, representa un referente de liberación para las fuerzas democráticas y revolucionarias del mundo. Expresamos nuestra solidaridad y rechazamos los ataques del imperialismo y la derecha en contra del Gobierno y el pueblo venezolanos. Manifestamos nuestra satisfacción por el triunfo obtenido por el presidente Evo Morales en el referendo ratificatorio, así como por el pueblo ecuatoriano al lograr la aprobación de su nueva constitución. Estamos convencidos de que estas ratificaciones populares de los gobiernos de izquierda continuarán en fecha próxima en las elecciones que tendrán lugar en Venezuela y en el referendo constitucional que deberá ser convocado en Bolivia.

7. Resaltamos la efectiva acción de UNASUR (Unión de Naciones Suramericanas) ante la tentativa de golpe de estado en Bolivia, lo que demostró la capacidad soberana de los países de la región para decidir con autonomía.

8. Las intervenciones del imperialismo continúan en medio de crecientes costos humanos en todos los continentes. Expresamos nuestra profunda inquietud por la aguda crisis social y política por la que atraviesa Colombia, especialmente por la represión contra los movimientos sociales, obreros, campesinos e indígenas; los obstáculos gubernamentales que han saboteado los avances en el proceso de paz; y las agresiones de la estrategia paramilitar del Estado colombiano, en estrecha vinculación con el Gobierno de Bush, en contra de los países de la región.

9. La reactivación de la IV Flota de la Armada de Estados Unidos muestra la agresividad con que ese país pretende detener los procesos emancipatorios en curso en esta parte del mundo. La persistencia del bloqueo norteamericano a Cuba es otro signo de la perversidad imperial y al mismo tiempo muestra el fracaso de su política en contra de un pueblo que este 1º de mayo del 2009 cumplirá 50 años de una revolución que ha sido ejemplo de dignidad. Expresamos nuestra solidaridad ante la devastación provocada por los huracanes que asolaron la Isla.

10. Condenamos la violencia ejercida por el Estado de Israel en contra del pueblo palestino, la cual se ha acentuado extraordinariamente en un proceso que aparenta no tener límite alguno; y respaldamos la campaña internacional de boicot a la política criminal del Estado de Israel.

11. En Afganistán e Irak, dos pueblos arrasados por el imperialismo, continúa la guerra de agresión de los Estados Unidos y de la OTAN sembrando muerte y destrucción a su paso. Exigimos la salida inmediata de todas las tropas extranjeras. Condenamos las amenazas de agresión del imperialismo contra Irán.

12. En África, muchos pueblos son víctimas de conflictos ajenos a sus propios intereses y que ponen en peligro su propia sobrevivencia. Padecen las acciones de las corporaciones transnacionales interesados en el saqueo de sus recursos naturales, como en el caso de la República Democrática del Congo y Nigeria, o de poderes externos, como en el caso de Somalia. Apoyamos a los gobiernos africanos que rechazan la presencia del Comando África (Africom) de la Armada norteamericana y el establecimiento de Tratados con la Unión Europa.

13. Frente a la barbarie de las situaciones señaladas, ratificamos nuestra convicción de que el socialismo es la única alternativa para solucionar el conjunto de los problemas económicos, sociales, políticos, culturales, medioambientales y civilizatorios de la humanidad. Su construcción será el resultado de la convergencia y de la movilización de los y las trabajadores, campesinos, indígenas, mujeres, movimientos sociales y ambientales y de otros grupos que desafían la injusticia, para hacer realidad la esperanza de los pueblos por otro mundo posible.

Caracas, 17 de octubre de 2008

929) Minha homenagem ao Premio Nobel de Economia, Paul Krugman

Eu já a tinha feito, preventivamente, 16 anos atrás, ao resenhar favoravelmente um livro dele sobre comércio internacional (que foi obviamente o motivo que o fez ganhar o prêmio, não os seus vitriólicos artigos anti-Bush, no New York Times, ainda que a academia tenha lido estes últimos, com certeza, e provavelmente quis humilhar mais uma vez o idiota do presidente).
Reproduzo mais abaixo meu artigo, mas antes transcrevo links para matérias sobre ele:

Krugman ganha o Nobel de Economia - Folha de S. Paulo
Krugman, crítico, leva o Nobel - O Globo - RJ - Economia
Paul Krugman, crítico de Bush, ganha o Nobel de Economia - O Estado de S. Paulo
Nobel para um anti - Bush - Valor Econômico
Paul Krugman recebe o Prêmio Nobel de Economia - Gazeta Mercantil
Paul Krugman, destaque em Economia - Revista Veja / Online

E agora, minha resenha:
237. "A Teoria do Comércio Internacional Revisitada", Brasília: 30 março 1992, 6 pp. Resenha crítica do livro de Paul R. Krugman: Rethinking International Trade (Cambridge, Mass.: The MIT Press, 1990), com referências ao livro de Mihail Manoilescu, Théorie du Protectionnisme et de l'Échange International (Paris: M. Giard, 1929). Publicado na Revista Brasileira de Comércio Exterior (Rio de Janeiro: FUNCEX, nº 32, Julho-Agosto-Setembro de 1992, pp. 45-47). Relação de Publicados nº 091.

A Teoria do Comércio Internacional Revisitada

Paulo Roberto de Almeida
Revista Comércio Exterior (FUNCEX, RJ)

Paul R. Krugman:
Rethinking International Trade
(Cambridge, Massachusetts, The MIT Press, 1990)


Jacob Viner, ao introduzir suas seis conferências sobre comércio internacional e desenvolvimento econômico em princípios dos anos 50, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, não deixava de reconhecer que a teoria clássica do comércio internacional tinha, num certo número de aspectos, “limitações enquanto guia para a política [econômica] nacional ou mundial nas circunstâncias atuais”. Mas, ele acrescentava logo em seguida: “Eu vim aqui, no entanto, mais para elogiar do que para denegrir [more to praise than to depreciate] a teoria clássica. Nesta e nas leituras subsequentes, vou argumentar que ela ainda tem muito a nos ensinar e que as tentativas de substituição tanto por novas doutrinas como por velhas doutrinas revividas, a ela opostas, estão longe de ser, no conjunto, um marco de progresso intelectual”. 1
Com efeito, desde os tempos em que Ricardo argumentava em favor de se manter Portugal como eterno fornecedor de vinhos, em troca dos tecidos ingleses, que a teoria do comércio internacional, pelo menos em sua vertente “pura” das vantagens comparativas, não recebia contribuições substanciais suscetíveis de alterar seus fundamentos teóricos e pressupostos empíricos. Ela permaneceu relativamente intocada até muito recentemente, a despeito mesmo das críticas formuladas no século XIX por Friedrich List, dos “aperfeiçoamentos” introduzidos nos anos trinta por Ohlin, a partir da importância quantitativa de diferentes fatores ou recursos nacionais, bem como, mais recentemente, por autores modernos, como Bela Balassa, ao sublinhar o papel das economias de escala no incremento do comércio exterior. Faltava, porém, uma contestação teórica capaz de ajustar-se às exigências e requisitos da moderna economia política, que trabalha cada vez mais com modelos teóricos e formulações matemáticas, ao estilo das elegantes equações inauguradas pela Escola de Lausanne há quase um século.
Essa lacuna teórica talvez tenha sido completada, na obra do “revisionista” Paul Krugman, Professor de Economia do MIT e um dos modernos expoentes da “política comercial estratégica”, que aliás é o título de um livro por ele editado anteriormente. 2 O volume ora em resenha é uma colêtanea dos trabalhos escritos por Krugman (dois em colaboração) nos últimos dez anos, textos agora agrupados sob o label “new trade theory” que, segundo ele, representaria um “desafio fundamental” à velha teoria pura do comércio internacional.
Como ele mesmo explica, “a nova teoria do comércio é uma abordagem do comércio internacional que enfatiza precisamente as características da economia internacional que a teoria tradicional do comércio internacional deixa de fora: economias de escala [increasing returns] e competição imperfeita” (p. vii). Apesar de que a apresentação de orelha deste livro saliente que a “nova teoria do comércio” de Kugman “oferece, entre outras possibilidades, novos argumentos contra o livre comércio”, o Autor é muito menos enfático nas suas prescrições de política comercial. Estas, aliás, são muito poucas e se destinam muito mais a testar os modelos apresentados do que a fornecer munição aos protecionistas enragés do Congresso norte-americano.
Krugman certamente adota uma abordagem revisionista sobre as pretensas virtudes de uma política liberal de comércio, mas ele está longe de sugerir a adoção irrestrita do comércio administrado ou do protecionismo retaliatório. O que ele faz é demonstrar que o comércio muitas vezes deriva mais das oportunididades abertas pelo aproveitamento das economias de escala por meio de exportações do que de supostas vantagens comparativas. Os padrões de especialização comercial não são necessariamente derivados das vantagens comparativas naturais (ou pelo menos da “dotação global de recursos” de um determinado país), mas de fatores arbitrários, tais como: eventos históricos, efeito eventual de processos cumulativos, mudanças tecnológicas e, por que não?, choques econômicos temporários.
Da mesma forma, Krugman contesta a visão puramente “ideológica” sobre o protecionismo, mostrando que, sob certas condições, ele pode ser um remédio “razoável” para determinada indústria. O que não quer dizer que todos os países devem, ao mesmo tempo, proteger um determinado ramo industrial considerado, por uma ou outra razão, “estratégico”. Com a ajuda de modelos matemáticos tão elegantes quanto incompreensíveis para o leitor leigo, Krugman “demonstra”, no entanto, que, se um determinado país decide proteger uma determinada indústria — a aeronáutica civil, digamos — ele pode conseguir economias de escala suficientes para criar um ganho líquido, ou até mesmo preços menores para os consumidores nacionais.
Por outro lado, a “nova teoria do comércio” não é exatamente um substitutivo à tradicional defesa do livre comércio no campo da política comercial, mas ela pode, sim representar uma espécie de “second-best case”, no qual, pela utilização de certos mecanismos — subsídios à exportação, tarifas temporárias e outros —, um país pode alterar a especialização internacional em seu favor.
A contribuição teórica mais importante de Krugman não deve ser considerada, porém, do ponto de vista da “política comercial prática”; ela se dá mais do lado da modelização formal dos fluxos de comércio baseado nas economias de escala, realização acadêmica relativamente recente. A dificuldade principal para a mudança de paradigma residia no problema da estrutura do mercado, ou seja nas suposições (sempre imperfeitas) que os economistas fazem sobre uma economia em situação de competição perfeita, algo que todos sabemos irrealizável. Mas, à medida em que a teoria econômica passou a incorporar, desde os anos 70 sobretudo, modelos sobre organização industrial, estava aberto o caminho para a reformulação da teoria pura do comércio internacional. A longa dominação de Ricardo — vantagem comparativa — sobre Adam Smith — economias de escala — encontra, assim, em Krugman, um limite teórico. Como diz o autor, “uma vez que se percebeu que artigos sobre o comércio baseado em vantagens não-comparativas podiam ser tão precisos e perfeitos quanto artigos escritos no molde tradicional, o caminho estava aberto para uma transformação rápida [da teoria do comércio internacional]” (p. 4).
Mais, interessante ainda é constatar que, chez um economista relativamente conservador do ponto de vista político como parece ser Krugman, um papel importante é atribuído à História: ele leva em consideração fatores contingentes nos processos cumulativos que conduzem à especialização ulterior. Sobre a doutrina do desenvolvimento desigual e a perene questão da divisão entre países ricos e pobres, Krugman demonstra — sempre matematicamente — que a história pesa: uma pequena disparidade inicial na industrialização pode levar a uma crescente desigualdade no decorrer do tempo. Ele chega mesmo a reconhecer méritos nas teorias de Lênin e de Hobson sobre o imperialismo (vide Capítulo 6: “Trade Accumulation, and Uneven Development”, pp. 93-105). Resta saber como os teóricos do desenvolvimento desigual (Amin, Frank, Emmanuel, Löwy) e os adeptos da teoria da dependência (Theotônio dos Santos, Fernando Henrique Cardoso), hoje em franca regressão na academia, receberão essa adesão tão inesperada quanto tardia por parte de um professor do MIT.
As observações mais relevantes dizem respeito ao papel da mudança tecnológica como o fator chave a guiar a especialização internacional. O Capítulo 9 (“A Model of Innovation, Technology Transfer, and the World Distribution of Income”) desenvolve um modelo sensivelmente diferente dos modelos convencionais ricardianos ou de Heckscher-Ohlin, no qual o padrão de comércio é determinado por um processo contínuo de inovação e de transferência de tecnologia. As lições são, neste caso, tão triviais quanto decisivas: o processo de inovação é importante não necessariamente para fazer um país avançar, mas tão simplesmente para mantê-lo no mesmo lugar. Em outros termos, num mundo dinâmico, o país que não inovar pode estar seguro de regredir, tanto absoluta quanto relativamente. Para os países em desenvolvimento, ademais do efeito indireto da transferência de tecnologia, o modelo também acrescenta o benefício indireto da melhoria nos termos do intercâmbio. Mas, como tudo tem a sua contrapartida, essa situação, ao prejudicar os trabalhadores dos países desenvolvidos, traria o recrudescimento do protecionismo.
Finalmente, no que diz respeito à utilidade prática da “nova teoria” para as políticas públicas, muitos protecionistas enrustidos ou declarados gostariam, é claro, de encontrar nela argumentos contra o livre comércio, ou, pelo menos, uma rationale acadêmica para a aplicação de sanções comerciais contra (adivinhe quem?) o Japão. Nada disso, segundo Krugman. Em primeiro lugar, ele está preocupado, antes de tudo, com a elegância matemática de seus modelos: “in the long run contributing to understanding may be more important than offering an immediate guide for action” (p. 7). Em segundo lugar, ainda que um certo grau de proteção doméstica possa representar um excelente mecanismo de promoção de exportações e de transferência de renda, a estratégia não pode pretender um funcionamento adequado se generalizada para o conjunto da indústria.
O livro de Krugman é, sem dúvida alguma, importante para acadêmicos e planejadores governamentais, mas não se pode esperar retirar dele argumentos edificantes ou justificativas matemáticas para cometer pecados veniais no campo da política comercial. Ele fornece, isso sim, uma rationale elegante para a prática de políticas ativas nos terrenos industrial e de pesquisa e desenvolvimento, mesmo se isto não significa, em absoluto, congelar mercados para tentar salvar alguns dinossauros improdutivos. Por outro lado, a discussão sobre o papel das novas tecnologias — que implica uma política de sustentação de suas chances no mercado — é suficientemente clara para merecer uma leitura atenta por parte dos “neo-liberais” da abertura comercial unilateral.
Mas, sem o argumento da modelização matemática, essa justificativa já vinha sendo praticada empiricamente pelas lideranças brasileiras há muito tempo, desde os anos 30 provavelmente, ainda que de forma inconsciente. Para tanto, muito contribuiu a obra de um economista romeno muito lido, desde essa época, pelas elites industriais paulistas, Roberto Simonsen, por exemplo. 3 Trata-se de Mihail Manoilescu, autor de uma muita comentada (quanto mal interpretada) Théorie du Protectionnisme et de l’échange international (Paris, Marcel Giard, 1929). Krugman, a despeito de seus passeios pela história, em nenhum momento se refere a esse epígono do protecionismo industrial que foi Manoilescu (et pour cause, sua bibliografia é exclusivamente em inglês).
Cabe esclarecer aqui, antes de concluir, que Manoilescu não advogava simplesmente um protecionismo defensivo ou retaliatório, nem pretendia fechar a economia às vantagens do comércio internacional: ele pretendia, mais bem, demonstrar que valia a pena praticar um pouco de protecionismo sempre e quando o país se capacitava para mudar sua pauta de exportação para produtos de maior valor agregado, isto é, necessariamente industriais.
Em resumo, esse Krugman avant la lettre que foi Manoilescu apresentava, em outra linguagem que não a de equações matemáticas bem calibradas, uma rationale intelectual para a prática de uma ativa política industrial e comercial em benefício do desenvolvimento nacional, o que, em última instância foi o que sempre praticaram, de forma empírica, as lideranças brasileiras mais concientes. E é o que, de forma teórica, defende agora Krugman, implicitamente, para seu próprio país. Mais uma vez, a teoria do comércio internacional é mobilizada para consolidar uma política historicamente definida de aumento do poder nacional. Como se diz no final de teoremas: era o que era preciso demonstrar.

Paulo Roberto de Almeida
Notas:
1 Vide Jacob Viner, International Trade and Economic Development: Lectures delivered at the National University of Brazil (Oxford, Clarendon Press, 1953), p. 1.
2 Paul R. Krugman (ed), Strategic Trade Policy and the New International Economics (Cambridge, MIT Press, 1986).
3 Para uma análise da importância do livro de Manoilescu na discussão entre agraristas e industrialistas no desenvolvimento brasileiro, ver o artigo de Joseph L. Love, “Theorizing underdevelopment: Latin america and Romania, 1860-1950”, Estudos Avançados (São Paulo, IEA-USP, vol. 4, nº 8, Janeiro-Abril de 1990, pp. 62-95).

[Brasília, 30.03.92]
[Relação de Trabalhos nº 237]