O presidente Lula fez, nesta terça-feira 21 de julho de 2009, comentários sobre os bancos públicos brasileiros, que foram reproduzidos num boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, com data de 22.07.2009.
Reproduzo aqui a totalidade desta nota:
Lula defende bancos públicos e critica privatizações
Informes nº 4283 - Quarta-feira 22/07/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última segunda-feira que os bancos públicos, como o Banespa, podem ter sido usados para reforçar ilegalmente o orçamento de campanhas eleitorais no passado. Em reunião com executivos do Banco do Brasil, ele relacionou as consequências desse fato às privatizações ocorridas principalmente no fim dos anos 90 e início dos 2000. Lula fez uma defesa da existência dos bancos públicos.
"Na verdade, jogou-se em cima dos bancos a irresponsabilidade dos governantes que gerenciavam esse banco ou que muitas vezes utilizavam esse banco para fazer, quem sabe, os caixas 2 da vida em época de campanha eleitoral", disse, sem citar nenhuma instituição específica. "E, por conta disso, todos os bancos públicos estavam quebrados", afirmou, ao criticar a onda de privatizações ocorrida há cerca de dez anos.
Ao comentar que a economia brasileira tem sido beneficiada atualmente pela atuação de bancos públicos em meio à crise, Lula afirmou que "é nesse momento em que a gente sente o acerto do Brasil ter um banco como o Banco do Brasil ou uma Caixa Econômica. E talvez o arrependimento porque bancos tão importantes nesse País foram praticamente doados, como o Banespa, vendido a troco de nada", afirmou.
Em 2000, o espanhol Santander pagou R$ 7 bilhões pelo banco paulista, com ágio de 281% sobre o preço mínimo. O presidente brincou ao dizer que tem "pena" dos países ricos, que não têm bancos públicos fortes e deu como exemplos a Alemanha e os Estados Unidos. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
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Agrego poucos comentários:
1) De fato, bancos públicos foram usados para financiar políticos e candidatos, no passado, e por isso quebraram, provocando um imenso prejuízo ao Brasil, que teve de intervir, sanear e depois vender esses bancos. Eles hoje cumprem sua função de bancos, e não de financiadores ilegais de políticos.
2) Eles foram privatizados justamente por isso, e portanto, os argumentos do presidente não possuem consistência lógica e são absolutamente incompreensíveis para quem lida com lógica formal.
3) Se os bancos públicos existiam e estavam a serviço de governantes, é claro, evidente, cristalino, que havia o risco de sua utilização indevida. Não juntar uma coisa com outra representava um descolamento da realidade...
4) Dizer que o Banespa foi vendido a troco de nada, ou doado, não é correto e o presidente foi logo desmentido pelo próprio boletim do PT, que esclarece que o Banespa foi vendido com um ágio 281 por cento acima do preço mínimo. Se isso é doação, o presidente precisaria esclarecer o que seria uma venda com lucros...
5) Ficar com pena dos EUA e da Alemanha, porque não têm bancos públicos é extremamente magnânimo da parte do presidente, mas não creio que os dirigentes políticos concordariam com a hipótese, ou sequer com a realidade. Esses dois países têm milhares de bancos públicos, que são as cooperativas de créditos, as caixas hipotecárias, as instituições de poupança e outros entes financeiros totalmente públicos, ou seja, controlados por municípios, governos estaduais, sindicatos, cooperativas etc. Todos eles funcionando de acordo com regras de mercado, num sistema de crédito extensivo e pujante. O que eles não têm são grandes bancos públicos funcionando com verbas orçamentárias ou submetidas a comandos políticos arbitrários, que lhes digam a quem e a quanto eles devem emprestar. Acho que esses dois países estão melhor assim.
6) O presidente não mencionou todo o dinheiro público, isto é, dos cidadãos, que foi colocado no BB, ou na CEF, ou no BNDES, para livrá-los de situações constrangedoras ou de quebradeira, simplesmente. Acho que ele não foi informado sobre os bilhões que o governo passou a esses bancos, que distorcem as condições do mercado de capitais, ao emprestar a taxas que não representam a realidade do mercado.
Certas pessoas são consideradas inimputáveis em suas declarações e atos, como as crianças, os índios, os alienados...
quarta-feira, 22 de julho de 2009
1229) Um pouco de gozacao, pois a realidade ja é muito dura
A transcrição abaixo, puramente aleatória, não tem absolutamente nada a ver com os objetivos e o chamado "espírito" desta lista. Mas, aqui já tem posts sérios demais, tratando de relevantes problemas da nacionalidade e do assim chamado sistema internacional.
Portanto, nada como aproveitar um fim de noite (na verdade, madrugada), para postar algo risível, anódino, inocente, mas que provavelmente reflete muito bem o nosso país.
O garçom de Hamburgo
Blog do Noblat, 17.7.2009
Nunca me esqueci de uma historinha contada por Jô Soares em seu programa de entrevistas. Digo historinha porque tem princípio, meio e fim e porque não é muito longa. Mas não é história, não é ficção, é fato verídico. Não sei precisar a data, mas creio que o fato se passou há bastante tempo. Também não posso garantir a exatidão das palavras, a memória não é um gravador, mas o miolo e o desfecho do diálogo são exatamente esses que passo a relatar:
Jô Soares estava em Hamburgo, Alemanha, com seu pai. Foram almoçar. O restaurante era elegante e o cardápio indicava preços salgados. Fluentes em várias línguas fizeram seus pedidos, não sei se em alemão ou francês. Feito isso, pai e filho começaram a bater papo. Se o pai do Jô era parecido com ele, imagino o papo animado. Se fosse mais calado, o filho com certeza falava pelos dois.
De repente o garçom para diante deles e pergunta:
_ Brrrasileirrras?
_ Somos, diz o senhor Soares.
_ Von wo? Ondchi?
_ Do Rio de Janeiro.
_ Rrrrioo de Janeirrro, shodadis...
_ O senhor conhece o Brasil?
_ Sim. Trrrabalhou lá, morrrou lá.
-- É mesmo? E gostou?
_ Adorrrrooou! Vai voltarrr.
O pai do Jô olhou para o filho, com quem acabara de comentar uma das sempiternas crises brasileiras, e disse para o garçom:
_ Talvez fosse melhor pensar bem. Aqui o senhor está em sua terra, tem a proteção do Estado, muita segurança, com certeza ganha bem e ainda recebe boas gorjetas.
_ Ganharrr bem, ganharr. Segurrro, é. Mas tem grosse shodadis, grosse.
_ Deixou alguma namorada lá?
_ Non, non, non, ich casada, vai com mulherrrr.
_ Mas do que é que tem tanta saudade então?
_ Do “esculhambaçom”.
Nada para mim, nem textos dos mais brilhantes escritores brasileiros, descreve melhor o Brasil do que esse breve diálogo.
O “esculhambaçom” é um de nossos traços marcantes. Há países que mudam, há países que se transformam, há países que sofrem reformas, pacíficas umas, outras frutos de revoluções e até de guerras. Mudam inteiramente, às vezes ficam quase irreconhecíveis. Para pior, para melhor, mas mudam.
Não foi o que aconteceu conosco. As mudanças aqui foram cosméticas: as cidades cresceram, temos mais automóveis nas ruas, mais viadutos e túneis, mais aeroportos, mais edifícios, mais estados e mais políticos. Mas foi só. De resto, nosso espírito é o mesmo.
Somos diferentes até nisso: como acontece com as pessoas, a idade só fez acentuar nossas características mais marcantes. E uma delas é “o esculhambaçom”. Nunca foi tão grande. Nunca foi tão viçosa, nunca foi tão desenfreada, nunca foi tão desabrida, nunca foi tão gloriosa.
E nunca exerceu o mando como agora. As rédeas estão em suas mãos. Tomara que o hamburguês tenha vindo. Ele há de estar no sétimo céu com tanta “esculhambaçom”!
=======
PRA:
Bem, acho que isso basta: temos um brilhante futuro para a nossa “esculhambaçom”!
Portanto, nada como aproveitar um fim de noite (na verdade, madrugada), para postar algo risível, anódino, inocente, mas que provavelmente reflete muito bem o nosso país.
O garçom de Hamburgo
Blog do Noblat, 17.7.2009
Nunca me esqueci de uma historinha contada por Jô Soares em seu programa de entrevistas. Digo historinha porque tem princípio, meio e fim e porque não é muito longa. Mas não é história, não é ficção, é fato verídico. Não sei precisar a data, mas creio que o fato se passou há bastante tempo. Também não posso garantir a exatidão das palavras, a memória não é um gravador, mas o miolo e o desfecho do diálogo são exatamente esses que passo a relatar:
Jô Soares estava em Hamburgo, Alemanha, com seu pai. Foram almoçar. O restaurante era elegante e o cardápio indicava preços salgados. Fluentes em várias línguas fizeram seus pedidos, não sei se em alemão ou francês. Feito isso, pai e filho começaram a bater papo. Se o pai do Jô era parecido com ele, imagino o papo animado. Se fosse mais calado, o filho com certeza falava pelos dois.
De repente o garçom para diante deles e pergunta:
_ Brrrasileirrras?
_ Somos, diz o senhor Soares.
_ Von wo? Ondchi?
_ Do Rio de Janeiro.
_ Rrrrioo de Janeirrro, shodadis...
_ O senhor conhece o Brasil?
_ Sim. Trrrabalhou lá, morrrou lá.
-- É mesmo? E gostou?
_ Adorrrrooou! Vai voltarrr.
O pai do Jô olhou para o filho, com quem acabara de comentar uma das sempiternas crises brasileiras, e disse para o garçom:
_ Talvez fosse melhor pensar bem. Aqui o senhor está em sua terra, tem a proteção do Estado, muita segurança, com certeza ganha bem e ainda recebe boas gorjetas.
_ Ganharrr bem, ganharr. Segurrro, é. Mas tem grosse shodadis, grosse.
_ Deixou alguma namorada lá?
_ Non, non, non, ich casada, vai com mulherrrr.
_ Mas do que é que tem tanta saudade então?
_ Do “esculhambaçom”.
Nada para mim, nem textos dos mais brilhantes escritores brasileiros, descreve melhor o Brasil do que esse breve diálogo.
O “esculhambaçom” é um de nossos traços marcantes. Há países que mudam, há países que se transformam, há países que sofrem reformas, pacíficas umas, outras frutos de revoluções e até de guerras. Mudam inteiramente, às vezes ficam quase irreconhecíveis. Para pior, para melhor, mas mudam.
Não foi o que aconteceu conosco. As mudanças aqui foram cosméticas: as cidades cresceram, temos mais automóveis nas ruas, mais viadutos e túneis, mais aeroportos, mais edifícios, mais estados e mais políticos. Mas foi só. De resto, nosso espírito é o mesmo.
Somos diferentes até nisso: como acontece com as pessoas, a idade só fez acentuar nossas características mais marcantes. E uma delas é “o esculhambaçom”. Nunca foi tão grande. Nunca foi tão viçosa, nunca foi tão desenfreada, nunca foi tão desabrida, nunca foi tão gloriosa.
E nunca exerceu o mando como agora. As rédeas estão em suas mãos. Tomara que o hamburguês tenha vindo. Ele há de estar no sétimo céu com tanta “esculhambaçom”!
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PRA:
Bem, acho que isso basta: temos um brilhante futuro para a nossa “esculhambaçom”!
terça-feira, 21 de julho de 2009
1228) Desregulamentar TODAS as profissoes, Alexandre de Barros
O artigo transcrito abaixo deve ser lido em conexão com este meu post:
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
1224) Diploma de jornalista: um debate sobre uma excrescencia
Desregulamentar profissões. Todas!
Alexandre Barros
O Estado de São Paulo, terça-feira, 21 de julho de 2009, p. A-2
O governo anunciará em breve a proibição de carros pequenos com motores de menos de 2.0 e serão obrigatórios transmissão automática, computadores de bordo e airbags sêxtuplos. Que tal lhe pareceria essa notícia? Fords Ka, Fiats Palio, Fords Fiesta sumiriam do mercado. Todos os carros custariam muito mais caro. Adeus ao sonho do carro 1.0, sem imposto. Seria uma crise nacional.
Mas não causa crise sermos obrigados a pagar a um médico formado numa faculdade, que estudou seis anos, para girar lentes na frente do nosso rosto e nos dizer que temos 2,5 graus de miopia. Ou pagar a um médico a taxa de carta de motorista, para nos mandar ler algumas letras na parede. Nem causa espanto que precisemos pagar a advogados, formados por cinco anos, para nos tirarem da cadeia, coisa que um estudante de Direito do primeiro ano sabe fazer, ou até mesmo quem nunca estudou Direito.
Escrevi, nos anos 70, um artigo chamado Em defesa dos advogados, publicado no Jornal da Tarde. Dias depois chegou pelo correio (a vida era assim antes daquele menino maluquinho e irresponsável, William Gates III, que abandonou a faculdade) cópia de carta do presidente da OAB de São Paulo protestando e explicando detalhadamente por que a regulamentação exercida pela OAB era fundamental para a defesa dos interesses dos possíveis clientes. Mas a carta não falava nada sobre a obrigação de pagar mais caro por advogados que estudaram cinco anos para prestar serviços corriqueiros sem complexidades ou consequências jurídicas maiores. A resposta: custa muito caro porque, quando pagamos a um advogado, temos de ressarci-lo pelos anos de estudos de Direito e pagar um naco das mensalidades da OAB, que é um sindicato que defende mais os interesses dos advogados que o dos clientes.
Desregulamentar a medicina? Certamente. Faço palestras em que proponho a desregulamentação da medicina. A reação das plateias é de horror. Mas como? É a nossa saúde que está em jogo!
Imediatamente depois da reação, mas ainda durante o pânico, peço que levantem a mão todas as pessoas que utilizaram (ou seus parentes próximos) tratamentos alternativos, como cromoterapia, florais de Bach, aromaterapia, cinesiologia, hidroterapia, iridologia, quiropracticia, etc. Sempre mais de metade das audiências levantou as mãos. Ou seja, as pessoas acreditam em terapias alternativas, usam-nas em substituição à medicina e muitas depositam a continuidade de sua vida nelas (como quem se trata de câncer com extratos de sementes de pêssegos). Mas, quando perguntadas, a maioria diz-se a favor da regulamentação da medicina.
Bem-vindos ao mundo das profissões regulamentadas. O Cialis, o maior concorrente do Viagra para disfunção erétil, custou ao laboratório que o inventou, desenvolveu e comercializa entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões antes da venda do primeiro comprimido. Foram centenas de cientistas, pesquisadores, bioquímicos e milhares de testes exigidos pela FDA (a Anvisa americana). Cada vez que compra uma caixa de Cialis, você paga por todos esses custos. Mas há um, inútil, que você paga e não se dá conta: o salário da farmacêutica responsável da filial da empresa que produz o Cialis no Brasil. Ela entra na produção do Cialis como Pilatos no Credo, sem ter nada que ver com os benefícios do remédio. Ela só está lá porque os farmacêuticos (como todos os outros profissionais regulamentados) conseguiram que o Congresso Nacional votasse uma lei obrigando todos os laboratórios a terem um(a) farmacêutico(a) responsável, e também cada farmácia a ter um(a) farmacêutico(a) para lhe vender a caixinha dos comprimidos mágicos (ou de qualquer outro remédio que você queira comprar).
José Zanine Caldas, famosíssimo arquiteto autodidata, desenhou e construiu algumas das mais caras e belas casas do Joá e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quem as comprava pagava por sua competência e seu bom gosto, mas um naco era para o engenheiro formado, cuja única função era assinar a planta. Zanine foi professor na Universidade de Brasília. Hoje não poderia, porque não tinha diploma.
Em resumo, não ganhamos nada com profissões regulamentadas. Só ganham os profissionais que fazem parte delas.
Sou contra as faculdades? Não (vivo, em parte, de ser professor). Mas acho que todos devem poder contratar, para qualquer serviço, o profissional em quem confiam, independentemente de ter ou não um diploma e/ou um registro profissional.
Quando regulamentam profissões, parlamentares caem na esparrela de acreditar que estão defendendo o público. Potoca. Estão apenas defendendo um mercado cativo para grupos politicamente organizados que buzinaram nos seus ouvidos que eles deviam regulamentar alguma profissão.
O problema não é só brasileiro. Todos os prédios que você vê ao vivo em Las Vegas, ou no seriado CSI, foram construídos por pessoas de bom caráter. Pedreiros, no Estado de Nevada, precisam apresentar um atestado de bom caráter, além de saber empilhar tijolos.
Uma lei de 1952 proibia comunistas de serem farmacêuticos no Texas e, no Estado de Washington, veterinários eram proibidos de tratar de vacas enfermas se não assinassem um juramento anticomunista.
Há no Congresso brasileiro 169 projetos de regulamentação de profissões. A cada um que for aprovado você pagará mais caro por aquele serviço, em troca de proteção zero. Regulamentações profissionais só protegem os prestadores de serviços e excluem concorrentes que poderiam prestar os mesmos serviços, só que mais barato.
Acabou de ler o artigo? Não tem nada que fazer? Entre no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=B6vOChhue20). E ouça o hino do farmacêutico.
Parabéns! A conta é toda sua, inclusive a do hino.
*Alexandre Barros, cientista político (Ph.D. pela University of Chicago), é diretor-gerente da Early Warning: Análise de Oportunidade e Risco Político.
=========
Addendum PRA: Creio que não preciso sublinhar que também sou a favor da desregulamentação de todas as profissões, inclusive a minha própria, que seria não estável e aberta a todos os capacitados por conta própria, bastando fazer exames de entrada, sem qualquer certificado de estudos ou diploma profissional, sem sequer exigência de alfabetização.
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
1224) Diploma de jornalista: um debate sobre uma excrescencia
Desregulamentar profissões. Todas!
Alexandre Barros
O Estado de São Paulo, terça-feira, 21 de julho de 2009, p. A-2
O governo anunciará em breve a proibição de carros pequenos com motores de menos de 2.0 e serão obrigatórios transmissão automática, computadores de bordo e airbags sêxtuplos. Que tal lhe pareceria essa notícia? Fords Ka, Fiats Palio, Fords Fiesta sumiriam do mercado. Todos os carros custariam muito mais caro. Adeus ao sonho do carro 1.0, sem imposto. Seria uma crise nacional.
Mas não causa crise sermos obrigados a pagar a um médico formado numa faculdade, que estudou seis anos, para girar lentes na frente do nosso rosto e nos dizer que temos 2,5 graus de miopia. Ou pagar a um médico a taxa de carta de motorista, para nos mandar ler algumas letras na parede. Nem causa espanto que precisemos pagar a advogados, formados por cinco anos, para nos tirarem da cadeia, coisa que um estudante de Direito do primeiro ano sabe fazer, ou até mesmo quem nunca estudou Direito.
Escrevi, nos anos 70, um artigo chamado Em defesa dos advogados, publicado no Jornal da Tarde. Dias depois chegou pelo correio (a vida era assim antes daquele menino maluquinho e irresponsável, William Gates III, que abandonou a faculdade) cópia de carta do presidente da OAB de São Paulo protestando e explicando detalhadamente por que a regulamentação exercida pela OAB era fundamental para a defesa dos interesses dos possíveis clientes. Mas a carta não falava nada sobre a obrigação de pagar mais caro por advogados que estudaram cinco anos para prestar serviços corriqueiros sem complexidades ou consequências jurídicas maiores. A resposta: custa muito caro porque, quando pagamos a um advogado, temos de ressarci-lo pelos anos de estudos de Direito e pagar um naco das mensalidades da OAB, que é um sindicato que defende mais os interesses dos advogados que o dos clientes.
Desregulamentar a medicina? Certamente. Faço palestras em que proponho a desregulamentação da medicina. A reação das plateias é de horror. Mas como? É a nossa saúde que está em jogo!
Imediatamente depois da reação, mas ainda durante o pânico, peço que levantem a mão todas as pessoas que utilizaram (ou seus parentes próximos) tratamentos alternativos, como cromoterapia, florais de Bach, aromaterapia, cinesiologia, hidroterapia, iridologia, quiropracticia, etc. Sempre mais de metade das audiências levantou as mãos. Ou seja, as pessoas acreditam em terapias alternativas, usam-nas em substituição à medicina e muitas depositam a continuidade de sua vida nelas (como quem se trata de câncer com extratos de sementes de pêssegos). Mas, quando perguntadas, a maioria diz-se a favor da regulamentação da medicina.
Bem-vindos ao mundo das profissões regulamentadas. O Cialis, o maior concorrente do Viagra para disfunção erétil, custou ao laboratório que o inventou, desenvolveu e comercializa entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões antes da venda do primeiro comprimido. Foram centenas de cientistas, pesquisadores, bioquímicos e milhares de testes exigidos pela FDA (a Anvisa americana). Cada vez que compra uma caixa de Cialis, você paga por todos esses custos. Mas há um, inútil, que você paga e não se dá conta: o salário da farmacêutica responsável da filial da empresa que produz o Cialis no Brasil. Ela entra na produção do Cialis como Pilatos no Credo, sem ter nada que ver com os benefícios do remédio. Ela só está lá porque os farmacêuticos (como todos os outros profissionais regulamentados) conseguiram que o Congresso Nacional votasse uma lei obrigando todos os laboratórios a terem um(a) farmacêutico(a) responsável, e também cada farmácia a ter um(a) farmacêutico(a) para lhe vender a caixinha dos comprimidos mágicos (ou de qualquer outro remédio que você queira comprar).
José Zanine Caldas, famosíssimo arquiteto autodidata, desenhou e construiu algumas das mais caras e belas casas do Joá e da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quem as comprava pagava por sua competência e seu bom gosto, mas um naco era para o engenheiro formado, cuja única função era assinar a planta. Zanine foi professor na Universidade de Brasília. Hoje não poderia, porque não tinha diploma.
Em resumo, não ganhamos nada com profissões regulamentadas. Só ganham os profissionais que fazem parte delas.
Sou contra as faculdades? Não (vivo, em parte, de ser professor). Mas acho que todos devem poder contratar, para qualquer serviço, o profissional em quem confiam, independentemente de ter ou não um diploma e/ou um registro profissional.
Quando regulamentam profissões, parlamentares caem na esparrela de acreditar que estão defendendo o público. Potoca. Estão apenas defendendo um mercado cativo para grupos politicamente organizados que buzinaram nos seus ouvidos que eles deviam regulamentar alguma profissão.
O problema não é só brasileiro. Todos os prédios que você vê ao vivo em Las Vegas, ou no seriado CSI, foram construídos por pessoas de bom caráter. Pedreiros, no Estado de Nevada, precisam apresentar um atestado de bom caráter, além de saber empilhar tijolos.
Uma lei de 1952 proibia comunistas de serem farmacêuticos no Texas e, no Estado de Washington, veterinários eram proibidos de tratar de vacas enfermas se não assinassem um juramento anticomunista.
Há no Congresso brasileiro 169 projetos de regulamentação de profissões. A cada um que for aprovado você pagará mais caro por aquele serviço, em troca de proteção zero. Regulamentações profissionais só protegem os prestadores de serviços e excluem concorrentes que poderiam prestar os mesmos serviços, só que mais barato.
Acabou de ler o artigo? Não tem nada que fazer? Entre no YouTube (http://www.youtube.com/watch?v=B6vOChhue20). E ouça o hino do farmacêutico.
Parabéns! A conta é toda sua, inclusive a do hino.
*Alexandre Barros, cientista político (Ph.D. pela University of Chicago), é diretor-gerente da Early Warning: Análise de Oportunidade e Risco Político.
=========
Addendum PRA: Creio que não preciso sublinhar que também sou a favor da desregulamentação de todas as profissões, inclusive a minha própria, que seria não estável e aberta a todos os capacitados por conta própria, bastando fazer exames de entrada, sem qualquer certificado de estudos ou diploma profissional, sem sequer exigência de alfabetização.
1227) STF e os poderes judiciarios dos Brics
Interessante o protocolo assinado com os congêneres dos Brics pelo presidente atual do STF.
Afinal de contas, conhecendo-se a situacao interna de cada um dos Brics, "aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial" é tudo o que os paises realmente precisam.
Só me pergunto porque, especificamente, esse tipo de cooperacao precisa ser feito exclusivamente com os Brics. Por que acordos semelhantes não podem ser feitos com paises que ostentam um belo registro de adesao, respeito, defesa desses mesmos principios apregoados no protocolo de intencoes (cujo nome diz tudo)?
Suponho, por lógica elementar, que sempre procuramos cooperar com quem tem algo a nos ensinar, nos transmitir, ou seja, que esteja um patamar (ou mais) acima dos nossos próprios padrões. Com base neste critério, minha pergunta é inevitável: os outros três Brics ostentam padrões superiores aos do Brasil em matéria de estado democrático de direito, de respeito aos direitos humanos e de independência judicial?
Uma simples resposta positiva justificaria a viagem e o protocolo assinado pelo nosso juiz supremo.
Respostas negativas classificariam sua viagem como turismo judicial...
Paulo Roberto de Almeida
-------------
STF assina protocolo de intenções entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
STF assina protocolo de intenções com judiciários da Rússia, China e Índia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cezar Peluso, trouxeram da viagem oficial à Rússia, ocorrida na semana passada, o protocolo de intenções acordado entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
O documento é um acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, do Supremo Tribunal da Índia e do Tribunal Popular Supremo da China, representados por seus presidentes: Gilmar Mendes, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishnan e Wang Shengjun, respectivamente.
O protocolo frisa a vontade dos quatro países desenvolverem ações, programas e instrumentos para informação e cooperação entre as cortes supremas. A intenção é aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial.
Além disso, o texto prevê a “troca de experiências para a modernização e o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos dos países” para aproximar os sistemas jurídicos e legais com intercâmbio e visitas de magistrados. As partes também se comprometem a trocar documentos como livros, estudos e avaliações estatísticas.
Essa aproximação entre os judiciários do Brasil, Rússia, Índia e China deve ocorrer por meio de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos nos quais serão discutidos direitos humanos, acesso à Justiça, soluções alternativas de controvérsias, proteção de menores, entre outros temas.
Afinal de contas, conhecendo-se a situacao interna de cada um dos Brics, "aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial" é tudo o que os paises realmente precisam.
Só me pergunto porque, especificamente, esse tipo de cooperacao precisa ser feito exclusivamente com os Brics. Por que acordos semelhantes não podem ser feitos com paises que ostentam um belo registro de adesao, respeito, defesa desses mesmos principios apregoados no protocolo de intencoes (cujo nome diz tudo)?
Suponho, por lógica elementar, que sempre procuramos cooperar com quem tem algo a nos ensinar, nos transmitir, ou seja, que esteja um patamar (ou mais) acima dos nossos próprios padrões. Com base neste critério, minha pergunta é inevitável: os outros três Brics ostentam padrões superiores aos do Brasil em matéria de estado democrático de direito, de respeito aos direitos humanos e de independência judicial?
Uma simples resposta positiva justificaria a viagem e o protocolo assinado pelo nosso juiz supremo.
Respostas negativas classificariam sua viagem como turismo judicial...
Paulo Roberto de Almeida
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STF assina protocolo de intenções entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
STF assina protocolo de intenções com judiciários da Rússia, China e Índia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cezar Peluso, trouxeram da viagem oficial à Rússia, ocorrida na semana passada, o protocolo de intenções acordado entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
O documento é um acordo do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal da Federação da Rússia, do Supremo Tribunal da Índia e do Tribunal Popular Supremo da China, representados por seus presidentes: Gilmar Mendes, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishnan e Wang Shengjun, respectivamente.
O protocolo frisa a vontade dos quatro países desenvolverem ações, programas e instrumentos para informação e cooperação entre as cortes supremas. A intenção é aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial.
Além disso, o texto prevê a “troca de experiências para a modernização e o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos dos países” para aproximar os sistemas jurídicos e legais com intercâmbio e visitas de magistrados. As partes também se comprometem a trocar documentos como livros, estudos e avaliações estatísticas.
Essa aproximação entre os judiciários do Brasil, Rússia, Índia e China deve ocorrer por meio de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos nos quais serão discutidos direitos humanos, acesso à Justiça, soluções alternativas de controvérsias, proteção de menores, entre outros temas.
1226) Estratégia militar e de defesa: comentários em um debate
Os comentários abaixo devem ser lidos no imediato seguimento do post anterior:
Como comentários anexos se perdem no emaranhado dos posts (a menos que alguém clique no link respectivo), resolvi transcrever os que acabo de postar na sequencia anterior.
Poderemos algum dia ter autonomia tecnológica em matéria de defesa?
O ceticismo quanto às possibilidades de o Brasil desenvolver seu próprio submarino nuclear (ou outros equipamentos de defesa, e de ataque, como aviões de combate) pode ter um fundo de verdade, pois, afinal de contas, não é fácil conceber, desenhar, projetar e construir equipamentos complexos como motores, reatores, usinas, aviões supersônicos, ou mesmo carros, tanques, mísseis, aviões em geral. É preciso não apenas dominar toda a engenharia de projetos (supondo-se que se disponhoa de projetistas suficientes e de boa qualidade), mas também todos os aspectos da engenharia bruta, isto é, a indústria em si, sem falar do mercado, ou do financiamento estatal (que pode muito bem pagar por tudo isso e depois deixar estocado ou entregar os produtos para deleite dos militares).
Tudo isso leva tempo, exige determinação, algum sentido de planejamento e, sobretudo, dinheiro, não apenas como metal sonante, mas capital físico, intelectual e em suas várias outras formas...
Não diria que o Brasil é incapaz de fazer tudo isso: finalmente, temos know-how, tecnologia e dinheiro para fazer grandes barragens e, atualmente, aviões (ainda que com muita tecnologia importada, mas sempre é assim para quem começa tarde).
O Brasil pode e já está fazendo alguma coisa, mas sempre é mais fácil comprar pronto, quando se tem pressa e necessidade. Aí a dependência é inevitável, como ocorre em várias etapas e processos da industrialização brasileira.
De todo modo, se concebermos o desenvolvimento como aquela etapa em que o país alcança autonomia tecnológica, poderíamos afirmar que o Brasil já o alcançou ou está muito perto de fazê-lo.
Não se faz mais por problemas culturais (a introversão universitária ou a imbecil e irracional rejeição de parte do mundo acadêmico à "promiscuidade" com o mundo do negócios, dos lucros e da exploração capitalista), ou por problemas de política econômica: o custo do capital, a extorsão tributária brasileira, o regulacionismo anti-competitivo e anto-mercado, etc.
Aos poucos chegaremos lá.
No que se refere ao tempo de aprendizado, ou ao custo de fazer sozinho, este é um problema típico brasileiro: ao recusar maior grau de interdependência, o que se tem é isso, atrasos e custos maiores.
Falando da Estratégia Nacional de Defesa, especificamente, eu diria que ele representa o sonho ideal de todos os militares e estrategistas políticos. Pensando como economista, porém, eu diria que ela é impossível de ser alcançada, por exigir recursos superiores às possibilidades brasileiras.
No plano da concepção, também, eu diria que ela é paranóica, esquizofrênica ou simplesmente desnecessária, por ignorar determinadas realidades geopolíticas e basear-se numa concepção ultrapassada das relações de poder.
Generais e diplomatas estão sempre pensando com os olhos no retrovisor...
Como comentários anexos se perdem no emaranhado dos posts (a menos que alguém clique no link respectivo), resolvi transcrever os que acabo de postar na sequencia anterior.
Poderemos algum dia ter autonomia tecnológica em matéria de defesa?
O ceticismo quanto às possibilidades de o Brasil desenvolver seu próprio submarino nuclear (ou outros equipamentos de defesa, e de ataque, como aviões de combate) pode ter um fundo de verdade, pois, afinal de contas, não é fácil conceber, desenhar, projetar e construir equipamentos complexos como motores, reatores, usinas, aviões supersônicos, ou mesmo carros, tanques, mísseis, aviões em geral. É preciso não apenas dominar toda a engenharia de projetos (supondo-se que se disponhoa de projetistas suficientes e de boa qualidade), mas também todos os aspectos da engenharia bruta, isto é, a indústria em si, sem falar do mercado, ou do financiamento estatal (que pode muito bem pagar por tudo isso e depois deixar estocado ou entregar os produtos para deleite dos militares).
Tudo isso leva tempo, exige determinação, algum sentido de planejamento e, sobretudo, dinheiro, não apenas como metal sonante, mas capital físico, intelectual e em suas várias outras formas...
Não diria que o Brasil é incapaz de fazer tudo isso: finalmente, temos know-how, tecnologia e dinheiro para fazer grandes barragens e, atualmente, aviões (ainda que com muita tecnologia importada, mas sempre é assim para quem começa tarde).
O Brasil pode e já está fazendo alguma coisa, mas sempre é mais fácil comprar pronto, quando se tem pressa e necessidade. Aí a dependência é inevitável, como ocorre em várias etapas e processos da industrialização brasileira.
De todo modo, se concebermos o desenvolvimento como aquela etapa em que o país alcança autonomia tecnológica, poderíamos afirmar que o Brasil já o alcançou ou está muito perto de fazê-lo.
Não se faz mais por problemas culturais (a introversão universitária ou a imbecil e irracional rejeição de parte do mundo acadêmico à "promiscuidade" com o mundo do negócios, dos lucros e da exploração capitalista), ou por problemas de política econômica: o custo do capital, a extorsão tributária brasileira, o regulacionismo anti-competitivo e anto-mercado, etc.
Aos poucos chegaremos lá.
No que se refere ao tempo de aprendizado, ou ao custo de fazer sozinho, este é um problema típico brasileiro: ao recusar maior grau de interdependência, o que se tem é isso, atrasos e custos maiores.
Falando da Estratégia Nacional de Defesa, especificamente, eu diria que ele representa o sonho ideal de todos os militares e estrategistas políticos. Pensando como economista, porém, eu diria que ela é impossível de ser alcançada, por exigir recursos superiores às possibilidades brasileiras.
No plano da concepção, também, eu diria que ela é paranóica, esquizofrênica ou simplesmente desnecessária, por ignorar determinadas realidades geopolíticas e basear-se numa concepção ultrapassada das relações de poder.
Generais e diplomatas estão sempre pensando com os olhos no retrovisor...
sexta-feira, 17 de julho de 2009
1225) Compras militares: comentarios de jornalista
Opinião e comentários de conhecido jornalista -- não muito apreciado por sua suposta "objetividade", mas ainda assim bem informado -- sobre importantes decisões de aquisições militares pelo Brasil, talvez mais por simpatias políticas do que por racionalidade econômica ou tecnológica.
Voo cego, mergulho no escuro
Jânio de Freitas
Folha de S. Paulo, 16 de julho de 2009
DESDE O SEU início, a condução das providências ligadas à escolha e às condições para compra de novos caças da FAB e submarinos marca-se, na área civil dos governos Fernando Henrique e Lula, por volteios, argumentos artificiosos, intenções encobertas e, como resultado, um conjunto de obscuridades e negaças deliberadas. Para que negócios multibilionários se decidam em um pequeno círculo à margem de conhecimento e participação que representem o país, ao menos em medida razoável. Assim se chega ao momento crucial dos negócios, que Nelson Jobim quer formalizar na França já a partir de amanhã.
As obscuridades poderiam justificar-se no caso de razões estratégicas militares e de segurança nacional. Não há nenhuma envolvida. As especificações dos tipos de caças concorrentes para a compra são públicas, estão disponíveis no mundo todo em revistas de aeronáutica e na internet, incluindo preços conforme as especificações. Os submarinos não são mais misteriosos do que os jatos.
Os caças franceses Rafale, que Lula e Nelson Jobim querem comprar, estão entre os mais caros dos possíveis para a FAB. Consideradas as dimensões extraordinárias do Brasil, não são os que têm a melhor autonomia de voo, a capacidade de percorrer as maiores extensões sem reabastecimento. Entre os países que fizeram compras mais recentes de caças, a Venezuela pode ser desconsiderada por possível influência política e ideológica de sua aproximação militar com a Rússia, mas a boa força aérea da Índia procedeu a seleção rigorosa -e não escolheu o caça francês. A equipe de pilotos e técnicos da FAB que visitou seus colegas da Índia, e testou suas decisões, deu-as como as mais acertadas.
O processo de seleção brasileiro, desde Fernando Henrique, foi uma sucessão de saltos. Da escolha propriamente militar, passou à cessão de tecnologia para produção de aviões aqui. Deveria conduzir ao caça francês, cujo fabricante, Dassault, é representado no Brasil pela Embraer. Mas não o fez, porque foi criada alternativa mais completa por outro concorrente. A dada altura, entrou nas exigências brasileiras o incremento de comércio convencional que o país fabricante dos caças se dispusesse a fazer. Até chegar-se à discussão em torno de galináceos e espigas exportáveis pelo Brasil -critério ao menos original para seleção de aviões de caça. E o caça francês não ganhou. O jeito foi deixar a seleção em banho-maria.
Lula retomou-a. Com Nelson Jobim, com mais objetividade e sem novidade: na direção que se pôde intuir desde a primeira vez em que levou seus ares de vitorioso à primeira visita a uma empresa. A Embraer. Por que a Embraer, e não a Gerdau, a Mercedes, a VW, outra das grandiosas, não ficou claro. A não ser, talvez, para quem notou uma frase dita por Lula, sem razão alguma, como complemento dos elogios à empresa e sua bem sucedida situação: Precisamos ajudar a Embraer. É verdade que, não muito depois, ele foi comprar um avião francês. Mas daí a esquecer a Embraer e o caça da França há distância.
A explicação de Nelson Jobim para gastar com submarinos franceses dez vezes a proposta alemã é que foram incluídos no pacote, pela França, uma base e um estaleiro, além de tecnologia e quatro e não dois submarinos. Se os adendos não estavam pedidos na concorrência, é claro que os demais concorrentes não os propuseram. Mais sério é que a Marinha e a engenharia civil têm habilitação para construir quantas bases e estaleiros quiserem, sem que o país precise pagar bilhões por isso.
E, afinal de contas, o que a Marinha quer são submarinos, cuja oferta pelos franceses é muito reconhecida como bastante ruim, com seu modelo Scorpène muito superado, de operação e manutenção ainda muito dispendiosas. E aquém do nível tecnológico e militar da Marinha.
O acordo militar feito com a França sem maior estudo e debate pode ser bom, eventualmente. Não para negócios como os iminentes. Também porque, se o Brasil quiser se tornar potência armamentista, que o seja para valer e com inteligência. Não faz sentido gastar bilhões para armamentos superados ou inadequados, enquanto, nas palavras de Nelson Jobim, o Brasil só terá submarino nuclear daqui a 20 anos.
Voo cego, mergulho no escuro
Jânio de Freitas
Folha de S. Paulo, 16 de julho de 2009
DESDE O SEU início, a condução das providências ligadas à escolha e às condições para compra de novos caças da FAB e submarinos marca-se, na área civil dos governos Fernando Henrique e Lula, por volteios, argumentos artificiosos, intenções encobertas e, como resultado, um conjunto de obscuridades e negaças deliberadas. Para que negócios multibilionários se decidam em um pequeno círculo à margem de conhecimento e participação que representem o país, ao menos em medida razoável. Assim se chega ao momento crucial dos negócios, que Nelson Jobim quer formalizar na França já a partir de amanhã.
As obscuridades poderiam justificar-se no caso de razões estratégicas militares e de segurança nacional. Não há nenhuma envolvida. As especificações dos tipos de caças concorrentes para a compra são públicas, estão disponíveis no mundo todo em revistas de aeronáutica e na internet, incluindo preços conforme as especificações. Os submarinos não são mais misteriosos do que os jatos.
Os caças franceses Rafale, que Lula e Nelson Jobim querem comprar, estão entre os mais caros dos possíveis para a FAB. Consideradas as dimensões extraordinárias do Brasil, não são os que têm a melhor autonomia de voo, a capacidade de percorrer as maiores extensões sem reabastecimento. Entre os países que fizeram compras mais recentes de caças, a Venezuela pode ser desconsiderada por possível influência política e ideológica de sua aproximação militar com a Rússia, mas a boa força aérea da Índia procedeu a seleção rigorosa -e não escolheu o caça francês. A equipe de pilotos e técnicos da FAB que visitou seus colegas da Índia, e testou suas decisões, deu-as como as mais acertadas.
O processo de seleção brasileiro, desde Fernando Henrique, foi uma sucessão de saltos. Da escolha propriamente militar, passou à cessão de tecnologia para produção de aviões aqui. Deveria conduzir ao caça francês, cujo fabricante, Dassault, é representado no Brasil pela Embraer. Mas não o fez, porque foi criada alternativa mais completa por outro concorrente. A dada altura, entrou nas exigências brasileiras o incremento de comércio convencional que o país fabricante dos caças se dispusesse a fazer. Até chegar-se à discussão em torno de galináceos e espigas exportáveis pelo Brasil -critério ao menos original para seleção de aviões de caça. E o caça francês não ganhou. O jeito foi deixar a seleção em banho-maria.
Lula retomou-a. Com Nelson Jobim, com mais objetividade e sem novidade: na direção que se pôde intuir desde a primeira vez em que levou seus ares de vitorioso à primeira visita a uma empresa. A Embraer. Por que a Embraer, e não a Gerdau, a Mercedes, a VW, outra das grandiosas, não ficou claro. A não ser, talvez, para quem notou uma frase dita por Lula, sem razão alguma, como complemento dos elogios à empresa e sua bem sucedida situação: Precisamos ajudar a Embraer. É verdade que, não muito depois, ele foi comprar um avião francês. Mas daí a esquecer a Embraer e o caça da França há distância.
A explicação de Nelson Jobim para gastar com submarinos franceses dez vezes a proposta alemã é que foram incluídos no pacote, pela França, uma base e um estaleiro, além de tecnologia e quatro e não dois submarinos. Se os adendos não estavam pedidos na concorrência, é claro que os demais concorrentes não os propuseram. Mais sério é que a Marinha e a engenharia civil têm habilitação para construir quantas bases e estaleiros quiserem, sem que o país precise pagar bilhões por isso.
E, afinal de contas, o que a Marinha quer são submarinos, cuja oferta pelos franceses é muito reconhecida como bastante ruim, com seu modelo Scorpène muito superado, de operação e manutenção ainda muito dispendiosas. E aquém do nível tecnológico e militar da Marinha.
O acordo militar feito com a França sem maior estudo e debate pode ser bom, eventualmente. Não para negócios como os iminentes. Também porque, se o Brasil quiser se tornar potência armamentista, que o seja para valer e com inteligência. Não faz sentido gastar bilhões para armamentos superados ou inadequados, enquanto, nas palavras de Nelson Jobim, o Brasil só terá submarino nuclear daqui a 20 anos.
1224) Diploma de jornalista: um debate sobre uma excrescencia
Um colega sociólogo enviou-me um artigo de uma jornalista, profundamente indignada, segundo ela, pela decisão do STF de dispensar o diploma de jornalista para o exercício da profissão, com o que concordo absolutamente, aliás, dispensando até qualquer diploma, inclusive de curso primário.
Transcrevo primeiro o referido artigo e depois formulo alguns comentários.
Requiem por um diploma
Zélia Leal Adghirni * (30/06/2009)
Como professora de jornalismo na Universidade de Brasília há mais de 15 anos e como jornalista que fui durante duas décadas, no Brasil e no exterior, senti-me indignada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do jornalismo. Considero o voto dos ministros do STF uma afronta aos jornalistas e uma ofensa à sociedade. Basta ouvir os argumentos dos magistrados para perceber o total desconhecimento desta área. Eles acreditam ainda que o jornalismo é “uma arte” (comparada a uma arte gastronômica, segundo o ministro Gilmar Mendes) e “uma vocação”. Em tempos de jornalismo digital, quando as tecnologias de comunicação colocam novos e inquietantes desafios para os profissionais, oito ministros do STF recuaram dois séculos para decretar o fim de uma profissão historicamente construída, com seus valores éticos, sua ciência e suas técnicas. Nos séculos XVIII e XIX escritores renomados como José de Alencar e Machado de Assis
publicavam artigos na imprensa. Mas não por isso se consideravam jornalistas. Foi preciso que surgisse João do Rio, o primeiro repórter brasileiro, para mostrar que a reportagem de rua era mais importante para a sociedade do que a crônica literária de autor.
Afirmar que a exigência do diploma é um entulho do regime militar é um falso argumento. A luta começou bem antes do golpe militar de 1964. Que a profissão tenha sido regulamentada em 1969 é uma mera coincidência. A primeira tentativa de regulamentação da profissão de jornalista foi um decreto do então presidente Jânio Quadros, em 1961. O decreto se referia a uma regulamentação explícita de 1938 (Getúlio
Vargas) que determinava a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação de profissionais de imprensa. A Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, foi o primeiro jornal a contestar a medida. Não faltaram juristas para refutar a decisão e o
argumento usado para a inconstitucionalidade foi a falta de tramitação no Congresso. Um Congresso que agora, com raras vozes de exceção, calou-se diante do STF. A sociedade também não foi ouvida, não houve audiência pública. A decisão dos ministros, quase por unanimidade, foi autoritária e retrógrada.
O Brasil tinha uma das legislações mais justas em relação ao acesso profissional, firmada no ensino universitário e abalizada pelos órgãos da categoria. O recém-formado entrava no mercado com um preparo básico que seria aperfeiçoado nas rotinas produtivas do ofício, como os médicos e os advogados.
Todas as profissões se institucionalizaram através das práticas e do acúmulo de saber que proporcionam a pesquisa contínua e a permanente recriação de instrumentos de trabalho. Se as demais profissões exigem formação especializada, por que o jornalista nasceria pronto, com talento inato? Já dizia Jospeh Pulitzer, o “pai” do jornalismo
moderno, que “a única posição que um homem pode triunfalmente atingir pelo simples fato de ter nascido, é a de idiota”. Para qualquer outra, “some training is required”. O argumento de que em outros países não há necessidade do diploma demonstra total ignorância do tema. Os meios de acesso ao profissionalismo são extremamente filtrados e obedecem a critérios muito mais complexos que os nossos. Na França, por exemplo,
o interessado deve provar diante de uma comissão de especialistas que o jornalismo é sua principal fonte de renda.
Se, a partir de agora, o registro de jornalista no Ministério do Trabalho "perdeu o sentido", assim como todos os outros aspectos que regulamentavam a profissão, é preciso definir os critérios para a contratação de profissionais. As empresas dizem que será dada preferência a quem tiver passado por uma boa escola de jornalismo.
Serão estabelecidos critérios para as 400 escolas de jornalismo do país para saber quais são as boas?
Outra falácia é confundir liberdade de expressão com liberdade de profissão. A figura do colaborador já existia na antiga legislação. São especialistas convidados pelas mídias, que publicam artigos e comentários nos espaços de Opinião, remunerados ou não. Assim, podemos ler artigos do ex-ministro Jarbas Passarinho, da socióloga Barbara
Freitag, do médico Dráuzio Varela nas páginas mais nobres da imprensa, dentro dos gêneros opinativos (os acadêmicos trabalham com a tradição dos gêneros opinativos e gêneros informativos, conceitos elaborados pelo professor Jose Marques de Melo (Cátedra Unesco de Jornalismo) em sua extensa obra universitária.
A Fenaj nunca se opôs a estas colaborações muito bem vindas, mas o exercício profissional no cotidiano é o outro. Os especialistas colaboradores aceitariam ser “repórter por um dia”? É o repórter, quase sempre anônimo, que vai para a rua gastar a sola do sapato na Esplanada dos Ministérios, na Favela da Maré, na cobertura da
entrevista coletiva à imprensa, na greve dos operários, nos acidentes de trânsito e assim por diante. O jornalista sabe que neste oficio há mais transpiração que inspiração. Só o jornalista, como mediador, pode organizar o caos, selecionar e divulgar tudo aquilo que quebra a superfície lisa do cotidiano para transformar acontecimentos em notícias.O resto é amadorismo.
Que o luto de hoje se transforme em luta, é o que desejo aos alunos de jornalismo a partir de agora.
* Zélia Leal Adghirni é jornalista e professora de jornalismo na Universidade de Brasília.
=========
Meus comentários (PRA):
Os argumentos da professora padecem do defeito incuravel do jornalismocentrismo. Todo e qualquer cidadao medianamente alfabetizado pode ser um jornalista, alias ate' criancas e adolescentes podem ser, com um pouco de treinamento.
Cabe a responsaveis de meios de comunicacao contratar, ou nao, quem eles acham capazes de se desempenharem bem nas tarefas tipicas de uma entidade (qualquer uma, grande empresa ou jornal de uma pessoa so) dedicada a comunicao.
O resto e' cartorialismo, corporatismo e miopia profunda.
Nenhum dos argumentos da Zelia se sustenta com base numa analise isenta e honesta da profissao de jornalista.
Repito: qualquer pessoa medianamente alfabetizada pode se tornar um grande jornalista, e nisso nao vai nenhuma ofensa a essa professora.
Ela e' quem ofende qualquer outro universitario, ou egresso do ensino medio, ao dizer que eles nao podem ser bons jornalistas.
Retomando suas palavras, eu me sinto profundamente ofendido por suas palavras. Acredito que eu faria um bom jornalista, sem jamais ter posto os pes numa faculdade ou num curso de jornalismo (e ainda bem que nao o fiz, nao ganho certas deformacoes como essa do jornalismocentrismo).
Permito-me acrescentar: Sou contra qualquer diploma para qualquer profissao que nao "mate" ninguem, inclusive diploma de ensino superior para diplomatas.
Se dependesse de mim, nao exigiria sequer diploma de curso primario para concurso de diplomatas...
Transcrevo primeiro o referido artigo e depois formulo alguns comentários.
Requiem por um diploma
Zélia Leal Adghirni * (30/06/2009)
Como professora de jornalismo na Universidade de Brasília há mais de 15 anos e como jornalista que fui durante duas décadas, no Brasil e no exterior, senti-me indignada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do jornalismo. Considero o voto dos ministros do STF uma afronta aos jornalistas e uma ofensa à sociedade. Basta ouvir os argumentos dos magistrados para perceber o total desconhecimento desta área. Eles acreditam ainda que o jornalismo é “uma arte” (comparada a uma arte gastronômica, segundo o ministro Gilmar Mendes) e “uma vocação”. Em tempos de jornalismo digital, quando as tecnologias de comunicação colocam novos e inquietantes desafios para os profissionais, oito ministros do STF recuaram dois séculos para decretar o fim de uma profissão historicamente construída, com seus valores éticos, sua ciência e suas técnicas. Nos séculos XVIII e XIX escritores renomados como José de Alencar e Machado de Assis
publicavam artigos na imprensa. Mas não por isso se consideravam jornalistas. Foi preciso que surgisse João do Rio, o primeiro repórter brasileiro, para mostrar que a reportagem de rua era mais importante para a sociedade do que a crônica literária de autor.
Afirmar que a exigência do diploma é um entulho do regime militar é um falso argumento. A luta começou bem antes do golpe militar de 1964. Que a profissão tenha sido regulamentada em 1969 é uma mera coincidência. A primeira tentativa de regulamentação da profissão de jornalista foi um decreto do então presidente Jânio Quadros, em 1961. O decreto se referia a uma regulamentação explícita de 1938 (Getúlio
Vargas) que determinava a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação de profissionais de imprensa. A Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, foi o primeiro jornal a contestar a medida. Não faltaram juristas para refutar a decisão e o
argumento usado para a inconstitucionalidade foi a falta de tramitação no Congresso. Um Congresso que agora, com raras vozes de exceção, calou-se diante do STF. A sociedade também não foi ouvida, não houve audiência pública. A decisão dos ministros, quase por unanimidade, foi autoritária e retrógrada.
O Brasil tinha uma das legislações mais justas em relação ao acesso profissional, firmada no ensino universitário e abalizada pelos órgãos da categoria. O recém-formado entrava no mercado com um preparo básico que seria aperfeiçoado nas rotinas produtivas do ofício, como os médicos e os advogados.
Todas as profissões se institucionalizaram através das práticas e do acúmulo de saber que proporcionam a pesquisa contínua e a permanente recriação de instrumentos de trabalho. Se as demais profissões exigem formação especializada, por que o jornalista nasceria pronto, com talento inato? Já dizia Jospeh Pulitzer, o “pai” do jornalismo
moderno, que “a única posição que um homem pode triunfalmente atingir pelo simples fato de ter nascido, é a de idiota”. Para qualquer outra, “some training is required”. O argumento de que em outros países não há necessidade do diploma demonstra total ignorância do tema. Os meios de acesso ao profissionalismo são extremamente filtrados e obedecem a critérios muito mais complexos que os nossos. Na França, por exemplo,
o interessado deve provar diante de uma comissão de especialistas que o jornalismo é sua principal fonte de renda.
Se, a partir de agora, o registro de jornalista no Ministério do Trabalho "perdeu o sentido", assim como todos os outros aspectos que regulamentavam a profissão, é preciso definir os critérios para a contratação de profissionais. As empresas dizem que será dada preferência a quem tiver passado por uma boa escola de jornalismo.
Serão estabelecidos critérios para as 400 escolas de jornalismo do país para saber quais são as boas?
Outra falácia é confundir liberdade de expressão com liberdade de profissão. A figura do colaborador já existia na antiga legislação. São especialistas convidados pelas mídias, que publicam artigos e comentários nos espaços de Opinião, remunerados ou não. Assim, podemos ler artigos do ex-ministro Jarbas Passarinho, da socióloga Barbara
Freitag, do médico Dráuzio Varela nas páginas mais nobres da imprensa, dentro dos gêneros opinativos (os acadêmicos trabalham com a tradição dos gêneros opinativos e gêneros informativos, conceitos elaborados pelo professor Jose Marques de Melo (Cátedra Unesco de Jornalismo) em sua extensa obra universitária.
A Fenaj nunca se opôs a estas colaborações muito bem vindas, mas o exercício profissional no cotidiano é o outro. Os especialistas colaboradores aceitariam ser “repórter por um dia”? É o repórter, quase sempre anônimo, que vai para a rua gastar a sola do sapato na Esplanada dos Ministérios, na Favela da Maré, na cobertura da
entrevista coletiva à imprensa, na greve dos operários, nos acidentes de trânsito e assim por diante. O jornalista sabe que neste oficio há mais transpiração que inspiração. Só o jornalista, como mediador, pode organizar o caos, selecionar e divulgar tudo aquilo que quebra a superfície lisa do cotidiano para transformar acontecimentos em notícias.O resto é amadorismo.
Que o luto de hoje se transforme em luta, é o que desejo aos alunos de jornalismo a partir de agora.
* Zélia Leal Adghirni é jornalista e professora de jornalismo na Universidade de Brasília.
=========
Meus comentários (PRA):
Os argumentos da professora padecem do defeito incuravel do jornalismocentrismo. Todo e qualquer cidadao medianamente alfabetizado pode ser um jornalista, alias ate' criancas e adolescentes podem ser, com um pouco de treinamento.
Cabe a responsaveis de meios de comunicacao contratar, ou nao, quem eles acham capazes de se desempenharem bem nas tarefas tipicas de uma entidade (qualquer uma, grande empresa ou jornal de uma pessoa so) dedicada a comunicao.
O resto e' cartorialismo, corporatismo e miopia profunda.
Nenhum dos argumentos da Zelia se sustenta com base numa analise isenta e honesta da profissao de jornalista.
Repito: qualquer pessoa medianamente alfabetizada pode se tornar um grande jornalista, e nisso nao vai nenhuma ofensa a essa professora.
Ela e' quem ofende qualquer outro universitario, ou egresso do ensino medio, ao dizer que eles nao podem ser bons jornalistas.
Retomando suas palavras, eu me sinto profundamente ofendido por suas palavras. Acredito que eu faria um bom jornalista, sem jamais ter posto os pes numa faculdade ou num curso de jornalismo (e ainda bem que nao o fiz, nao ganho certas deformacoes como essa do jornalismocentrismo).
Permito-me acrescentar: Sou contra qualquer diploma para qualquer profissao que nao "mate" ninguem, inclusive diploma de ensino superior para diplomatas.
Se dependesse de mim, nao exigiria sequer diploma de curso primario para concurso de diplomatas...
quinta-feira, 16 de julho de 2009
1223) Historia economica do Brasil: bases de dados online
Comunicação recebida da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica e Empresarial (da qual faço parte):
Material estatístico sobre economia brasileira do século XIX e início do século XX
Por solicitação de Eustáquio Reis (coordenador do projeto) divulgamos que estão disponíveis as bases de dados históricas atualmente disponíveis nos sites www.memoria.nemesis.org.br e www.ipeadata.gov.br.
O projeto consiste basicamente a escanear, documentar e indexar e disponibilizar na internet parte do material estatístico disponível na Biblioteca do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, sobretudo referente ao Século XIX e inicio do Século XX.
Material estatístico sobre economia brasileira do século XIX e início do século XX
Por solicitação de Eustáquio Reis (coordenador do projeto) divulgamos que estão disponíveis as bases de dados históricas atualmente disponíveis nos sites www.memoria.nemesis.org.br e www.ipeadata.gov.br.
O projeto consiste basicamente a escanear, documentar e indexar e disponibilizar na internet parte do material estatístico disponível na Biblioteca do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, sobretudo referente ao Século XIX e inicio do Século XX.
1222) OCDE convida mas Brasil recusa entrar para o "clube"
Mantega descarta fazer parte do bloco
Este é o título de matéria da FSP, de 15.07.2009, p. B3, que informa, entre outras que:
"'Sobre a possibilidade de o Brasil se tornar parceiro formal da OCDE, só depende do país. As nossas portas estão abertas', disse o secretário-geral da organização, Angel Gurría".
"Mantega disse que o convite será analisado, mas deixou claro que não há interesse.
"O ministro disse que, para entrar na OCDE, o Brasil teria de seguir as regras do bloco de relacionamento com outros países.
"Ele deu dois exemplos: o país não poderia exportar ou importar em moeda local e também não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti.
"'Temos dúvidas em relação ao ingresso na OCDE', afirmou".
Comentário de PRA:
O ministro Mantega está completamente enganado nos dois aspectos, ou talvez em outros, não revelados na matéria da FSP.
1) Quanto a "o país não poderia exportar ou importar em moeda local", só se pode dizer que é o que mais fazem os países da OCDE: eles estão o tempo todo importando e exportando em dólares, em euros, em libras, em ienes, enfim, em toda e qualquer moeda local, que são aliás, as suas moedas locais. Eles fazem isso o tempo todo e não têm nenhum problema com isso, assim como não teria o Brasil, se decidisse fazê-lo. A única coisa que o Brasil deve fazer é tornar sua moeda livremente conversível, como são as desses países, e assim ele poderá também comerciar em 'sua' moeda local.
2) Quanto a "não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti", o ministro também está redondamente enganado. Perdoar dívidas de países mais pobres é feito o tempo todo por todos os membros da OCDE e também por outros, desde que devidamente acertados os parâmetros comuns de perdão dessas dívidas no âmbito do Clube de Paris, do qual o Brasil já participa como país credor (mas talvez o ministro não esteja informado sobre isso).
Conclusão: o ministro não está bem informado e sua assessoria não parece estar informando o ministro corretamente. Ou então, a explicação plausível seria que ele busca encontrar motivos políticos para recusar o convite generoso feito pela OCDE.
Não existe pior cego do que aquele que não quer ver...
Addendum: Comentário recebido de um perito no assunto:
Um dos maiores problemas hoje com a OCDE é na área tributária (transfer pricing) e no que se refere a intercâmbio de informações na área bancária no combate à evasão fiscal e aos paraísos fiscais (há restrições legais em nível constitucional), sem falar na área de meio ambiente.
Este é o título de matéria da FSP, de 15.07.2009, p. B3, que informa, entre outras que:
"'Sobre a possibilidade de o Brasil se tornar parceiro formal da OCDE, só depende do país. As nossas portas estão abertas', disse o secretário-geral da organização, Angel Gurría".
"Mantega disse que o convite será analisado, mas deixou claro que não há interesse.
"O ministro disse que, para entrar na OCDE, o Brasil teria de seguir as regras do bloco de relacionamento com outros países.
"Ele deu dois exemplos: o país não poderia exportar ou importar em moeda local e também não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti.
"'Temos dúvidas em relação ao ingresso na OCDE', afirmou".
Comentário de PRA:
O ministro Mantega está completamente enganado nos dois aspectos, ou talvez em outros, não revelados na matéria da FSP.
1) Quanto a "o país não poderia exportar ou importar em moeda local", só se pode dizer que é o que mais fazem os países da OCDE: eles estão o tempo todo importando e exportando em dólares, em euros, em libras, em ienes, enfim, em toda e qualquer moeda local, que são aliás, as suas moedas locais. Eles fazem isso o tempo todo e não têm nenhum problema com isso, assim como não teria o Brasil, se decidisse fazê-lo. A única coisa que o Brasil deve fazer é tornar sua moeda livremente conversível, como são as desses países, e assim ele poderá também comerciar em 'sua' moeda local.
2) Quanto a "não poderia perdoar as dívidas de países mais pobres, como fez recentemente com o Haiti", o ministro também está redondamente enganado. Perdoar dívidas de países mais pobres é feito o tempo todo por todos os membros da OCDE e também por outros, desde que devidamente acertados os parâmetros comuns de perdão dessas dívidas no âmbito do Clube de Paris, do qual o Brasil já participa como país credor (mas talvez o ministro não esteja informado sobre isso).
Conclusão: o ministro não está bem informado e sua assessoria não parece estar informando o ministro corretamente. Ou então, a explicação plausível seria que ele busca encontrar motivos políticos para recusar o convite generoso feito pela OCDE.
Não existe pior cego do que aquele que não quer ver...
Addendum: Comentário recebido de um perito no assunto:
Um dos maiores problemas hoje com a OCDE é na área tributária (transfer pricing) e no que se refere a intercâmbio de informações na área bancária no combate à evasão fiscal e aos paraísos fiscais (há restrições legais em nível constitucional), sem falar na área de meio ambiente.
terça-feira, 14 de julho de 2009
1221) Estrategia Nacional de Defesa? mande seus comentarios
Ministério inaugura página exclusiva para discussão da Estratégia Nacional de Defesa
Brasília (6/7/2009)- O Ministério da Defesa inaugurou nesta quarta-feira, no seu sítio na internet (www.defesa.gov.br) , uma página exclusiva para os assuntos da Estratégia Nacional de Defesa. Nesse espaço, de fácil acesso, o cidadão e as entidades representativas poderão acompanhar a evolução dos debates e participar com sugestões sobre as medidas previstas na Estratégia. As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico que consta da página, e serão levadas ao conhecimento dos grupos responsáveis pela elaboração das propostas ou por sua negociação no Congresso Nacional. O espaço também traz o texto integral da Estratégia em quatro línguas - Português, Espanhol, Inglês e Francês, para consulta ou cópia.
Acesso para a página direto.
Brasília (6/7/2009)- O Ministério da Defesa inaugurou nesta quarta-feira, no seu sítio na internet (www.defesa.gov.br) , uma página exclusiva para os assuntos da Estratégia Nacional de Defesa. Nesse espaço, de fácil acesso, o cidadão e as entidades representativas poderão acompanhar a evolução dos debates e participar com sugestões sobre as medidas previstas na Estratégia. As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico que consta da página, e serão levadas ao conhecimento dos grupos responsáveis pela elaboração das propostas ou por sua negociação no Congresso Nacional. O espaço também traz o texto integral da Estratégia em quatro línguas - Português, Espanhol, Inglês e Francês, para consulta ou cópia.
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segunda-feira, 13 de julho de 2009
1220) Niall Ferguson: uma nova grande depressao?
"Economia global pode entrar na Terceira Grande Depressão"
Historiador da Universidade Harvard prevê estagnação não tão profunda quanto a da década de 1930, mas longa, com um período de baixo crescimento dos EUA e deflação em vários países
PEDRO DIAS LEITE
Folha de São Paulo, Segunda-feira, 13 de julho de 2009
Para o historiador, a decisão de permitir a continuidade de instituições "grandes demais para quebrar" vai contra um dos benefícios das crises financeiras: o fim de modelos que não funcionam e a criação e transformação de novos caminhos, bem-sucedidos. O professor de Harvard afirma que a crise pode levar a uma aceleração de um processo, que já vem acontecendo, de declínio dos Estados Unidos e ascensão da China como nova potência. "Seria perfeitamente familiar, do ponto de vista histórico", diz. Em uma ou duas décadas, os PIBs dos dois serão
equivalentes, aposta. O livro, que figurou na lista de mais vendidos do "New York Times", será lançado no Brasil nesta semana. Leia abaixo a entrevista concedida por Ferguson à Folha, por telefone.
FOLHA - Em uma palestra sobre seu livro, o senhor disse que acabou a "era da alavancagem". Em que era estamos entrando agora?
NIALL FERGUSON - Temo cada vez mais que estejamos entrando na Terceira Depressão, não tão severa quanto a de 1929-33, mas provavelmente tão longa quanto a de 1873-1878. Temos pela frente um período de crescimento baixo na maior economia do mundo, os EUA, e também um ou dois anos de deflação em muitas economias.
FOLHA - Olhando historicamente, existe alguma diferença entre essa Terceira Grande Depressão e as anteriores, para a população?
NIALL FERGUSON - Uma das grandes diferenças é que os atuais sistemas de bem-estar social e de apoio aos desempregados são muito melhores que os anteriores. Os governos tiveram um papel muito mais ativo na condução da economia, então vimos ações extraordinárias dos bancos centrais para injetar liquidez no sistema -e também enormes déficits dos governos enquanto tentam impulsionar a economia. Isso vai ser diferente e é por isso que não estamos vendo um colapso severo como o dos anos 30. Mas não dá para conseguir tudo. Estamos começando a ver os limites das respostas monetárias e keynesianas a esta crise.
FOLHA - O senhor fala em "destruição criativa". Da quebra dessas empresas, vamos ter um novo tipo de economia. Que nova economia vai emergir dessa depressão?
FERGUSON - Há duas coisas diferentes. Primeiro, vai ser uma economia mundial em que países como China, Índia e, claro, o Brasil terão um papel muito maior, com os EUA, a Europa e o Japão menos dominantes. O segundo ponto importante é que as economias desenvolvidas, particularmente os EUA, não serão capazes de reavivar o antigo modelo de securitização [em que dívidas são aglutinadas, transformadas em títulos e vendidas como investimento], de bancos de investimento e de crédito ao consumidor. O que vamos ver nos EUA e também na Europa é um retorno a um modelo financeiro mais antiquado. Digo isso com alguma hesitação, porque neste momento os governos desses países estão falando em novas regulações que parecem mirar em reviver esses dinossauros e mantê-los vivos. Em outras palavras, medidas estão sendo tomadas para impulsionar instituições que eram vistas como "grandes demais para quebrar". E eu concordo com os que dizem que, se algo é grande demais para quebrar, é grande demais mesmo, e provavelmente não deveria existir. Mas a tendência da nova regulação é a de manter esses dinossauros vivos, o que vai criar mais problemas. O que mais precisamos neste momento é um retorno a instituições financeiras menores e menos vulneráveis, mas o que vamos pegar é um tipo de megassuperbanco nacionalizado.
FOLHA - Então, nesse caso, o curso natural da história não está sendo respeitado e pode ser a semente de uma nova crise mais para a frente?
FERGUSON - O perigo de intervir desse modo é acabar com um tipo de "década perdida", no estilo japonês, em escala global. Minha esperança é que serão tomadas medidas para quebrar esses gigantes perigosos, como o Citigroup e o Bank of America. Se essas instituições forem divididas e houver novas instituições, aí pode haver razões para otimismo. Senão, as perspectivas são bastante ruins.
FOLHA - Seu livro vai até a origem do dinheiro. Sempre é feita a comparação da economia de agora com a da década de 30, mas, sob um ponto de vista mais amplo, com que outros pontos da história a atual era pode ser comparada?
FERGUSON - Há muitos paralelos. Parte do objetivo do livro é mostrar como a história financeira explica a geopolítica. Pense no declínio dos impérios português e espanhol, que nos 1600 pareciam os protagonistas da economia global. O declínio da Espanha foi claramente financeiro, porque a disponibilidade de prata do Novo Mundo teve o efeito de minar a saúde institucional do império espanhol e abrir o caminho para novas potências financeiras. Primeiro a Holanda, e depois, claro, a Inglaterra. A França era um império poderoso no século 18, mas, financeiramente, um império fraco, que em última análise caiu exatamente por isso -a Marinha britânica era muito maior, porque os franceses não tinham um mercado de "bonds", não tinham a capacidade de se financiar naquela escala. No século 20, é o Reino Unido que está em problemas, como consequência de dívida e baixo crescimento, especialmente depois de 1945. Então seria perfeitamente familiar, de um ponto de vista histórico, se essa crise financeira levasse a uma aceleração da mudança dos Estados Unidos para a China. Nós já vimos nos últimos dez anos que a liderança parece estar mudando em direção à China. Embora isso leve tempo e seja imprevisível -já que a China pode sempre entrar em dificuldades-, é razoável dizer que em 10 ou 20 anos os PIBs da China e dos EUA não serão diferentes.
FOLHA - O senhor cria a "Chimérica" no seu livro, o que é isso?
FERGUSON - Meu argumento é que, para entender a economia mundial, é necessário entender a relação entre a China e a América [EUA]. A China exportadora, a América importadora. A China poupadora, a América gastadora. Essa relação esteve no centro da economia global nos últimos dez anos, e o interessante é perguntar se a crise levará ao fim da "Chimérica". A China tem reclamado cada vez mais do modo como os EUA lidam com a crise.
FOLHA - A China tem falado constantemente numa alternativa ao dólar.
FERGUSON - Isso tem se tornado tão frequente de Pequim que parece que eles realmente querem dizer isso. Eles têm US$ 1,5 trilhão em títulos em dólar e ficam muito nervosos com os EUA tomando medidas que podem enfraquecer o dólar e, assim, suas reservas. Isso pode parecer o fim desse casamento. Quando cunhei essa expressão, pensei na palavra quimera, uma criatura mítica. Não acho que seja uma relação estável.
FOLHA - É possível ver uma trajetória linear na evolução econômica do mundo ou é algo errático? Estamos indo em alguma direção ou não?
FERGUSON - O paralelo que eu traçaria é um que me bateu quando eu estava na Bolívia, observando os Andes. Olhando as linhas das montanhas, dei-me conta de que estava olhando algo parecido com os índices do mercado financeiro, os picos, as quedas bruscas, os pontos agudos. E acho que essa analogia é válida. Na economia, as coisas quebram, no sentido de seleção natural, existe a sobrevivência, inovações ou mutações acontecem, novas instituições são criadas. São as bem-sucedidas que sobrevivem e se multiplicam. A diferença é que, ao contrário do mundo natural, temos intervenção de reguladores e legisladores, o que previne o processo natural de acontecer. Uma das maiores diferenças entre evolução natural e evolução financeira é que essa pode ser interrompida, os dinossauros podem ser salvos da extinção, e os mamíferos, impedidos de herdar a Terra. É um pouco isso o que está acontecendo, com instituições que deveriam ter quebrado, mas interviemos para mantê-las vivas.
FOLHA - Mas um dos argumentos é que, se quebrassem, o sofrimento para a população seria enorme, como nos anos 30. Não faz sentido?
FERGUSON - Isso é correto, e o Fed [banco central dos EUA] fez um bom trabalho em evitar a catástrofe. Se os bancos tivessem quebrado em setembro passado, estaríamos numa situação muito pior. Mas existem diferenças entre medidas temporárias e reformas de longo prazo. As medidas iniciais foram tomadas para prevenir o pânico. Mas, uma vez que isso foi feito, temos de dizer: depois do que você fez, não há a menor possibilidade de continuar como antes. Quando vimos o Goldman Sachs, que recebeu todo tipo de benefício, voltando aos negócios como sempre, os bancos sobreviventes simplesmente voltando ao que eram antes, tudo isso é muito frustrante. O Goldman vai ter em 2009 o mesmo lucro de 2007, ou maior. É difícil acreditar que os contribuintes colocaram seus recursos para prevenir uma depressão, não para que os bancos tivessem um ótimo ano de 2009.
FOLHA - Isso pode levar a reações mais agressivas da população?
FERGUSON - Isso é parte da dificuldade do público de distinguir entre milhares e milhões. Quando você tenta explicar para as pessoas o que está acontecendo, é complicado, porque, para elas, é difícil distinguir 1 milhão de 1 bilhão. Um dos objetivos do meu livro é encorajar o "alfabetismo financeiro", para que o leitor comum não se sinta intimidado quando ler palavras como derivativos, trilhão. A ideia de que os mestres do universo de Wall Street precisam nos explicar o que está acontecendo é absurda. Está muito claro que a crise financeira foi causada por um grosseiro erro de cálculo e de administração pelas pessoas que geriam os bancos. E o fato de que muitos deles continuam a comandar os bancos é profundamente irritante.
Historiador da Universidade Harvard prevê estagnação não tão profunda quanto a da década de 1930, mas longa, com um período de baixo crescimento dos EUA e deflação em vários países
PEDRO DIAS LEITE
Folha de São Paulo, Segunda-feira, 13 de julho de 2009
Para o historiador, a decisão de permitir a continuidade de instituições "grandes demais para quebrar" vai contra um dos benefícios das crises financeiras: o fim de modelos que não funcionam e a criação e transformação de novos caminhos, bem-sucedidos. O professor de Harvard afirma que a crise pode levar a uma aceleração de um processo, que já vem acontecendo, de declínio dos Estados Unidos e ascensão da China como nova potência. "Seria perfeitamente familiar, do ponto de vista histórico", diz. Em uma ou duas décadas, os PIBs dos dois serão
equivalentes, aposta. O livro, que figurou na lista de mais vendidos do "New York Times", será lançado no Brasil nesta semana. Leia abaixo a entrevista concedida por Ferguson à Folha, por telefone.
FOLHA - Em uma palestra sobre seu livro, o senhor disse que acabou a "era da alavancagem". Em que era estamos entrando agora?
NIALL FERGUSON - Temo cada vez mais que estejamos entrando na Terceira Depressão, não tão severa quanto a de 1929-33, mas provavelmente tão longa quanto a de 1873-1878. Temos pela frente um período de crescimento baixo na maior economia do mundo, os EUA, e também um ou dois anos de deflação em muitas economias.
FOLHA - Olhando historicamente, existe alguma diferença entre essa Terceira Grande Depressão e as anteriores, para a população?
NIALL FERGUSON - Uma das grandes diferenças é que os atuais sistemas de bem-estar social e de apoio aos desempregados são muito melhores que os anteriores. Os governos tiveram um papel muito mais ativo na condução da economia, então vimos ações extraordinárias dos bancos centrais para injetar liquidez no sistema -e também enormes déficits dos governos enquanto tentam impulsionar a economia. Isso vai ser diferente e é por isso que não estamos vendo um colapso severo como o dos anos 30. Mas não dá para conseguir tudo. Estamos começando a ver os limites das respostas monetárias e keynesianas a esta crise.
FOLHA - O senhor fala em "destruição criativa". Da quebra dessas empresas, vamos ter um novo tipo de economia. Que nova economia vai emergir dessa depressão?
FERGUSON - Há duas coisas diferentes. Primeiro, vai ser uma economia mundial em que países como China, Índia e, claro, o Brasil terão um papel muito maior, com os EUA, a Europa e o Japão menos dominantes. O segundo ponto importante é que as economias desenvolvidas, particularmente os EUA, não serão capazes de reavivar o antigo modelo de securitização [em que dívidas são aglutinadas, transformadas em títulos e vendidas como investimento], de bancos de investimento e de crédito ao consumidor. O que vamos ver nos EUA e também na Europa é um retorno a um modelo financeiro mais antiquado. Digo isso com alguma hesitação, porque neste momento os governos desses países estão falando em novas regulações que parecem mirar em reviver esses dinossauros e mantê-los vivos. Em outras palavras, medidas estão sendo tomadas para impulsionar instituições que eram vistas como "grandes demais para quebrar". E eu concordo com os que dizem que, se algo é grande demais para quebrar, é grande demais mesmo, e provavelmente não deveria existir. Mas a tendência da nova regulação é a de manter esses dinossauros vivos, o que vai criar mais problemas. O que mais precisamos neste momento é um retorno a instituições financeiras menores e menos vulneráveis, mas o que vamos pegar é um tipo de megassuperbanco nacionalizado.
FOLHA - Então, nesse caso, o curso natural da história não está sendo respeitado e pode ser a semente de uma nova crise mais para a frente?
FERGUSON - O perigo de intervir desse modo é acabar com um tipo de "década perdida", no estilo japonês, em escala global. Minha esperança é que serão tomadas medidas para quebrar esses gigantes perigosos, como o Citigroup e o Bank of America. Se essas instituições forem divididas e houver novas instituições, aí pode haver razões para otimismo. Senão, as perspectivas são bastante ruins.
FOLHA - Seu livro vai até a origem do dinheiro. Sempre é feita a comparação da economia de agora com a da década de 30, mas, sob um ponto de vista mais amplo, com que outros pontos da história a atual era pode ser comparada?
FERGUSON - Há muitos paralelos. Parte do objetivo do livro é mostrar como a história financeira explica a geopolítica. Pense no declínio dos impérios português e espanhol, que nos 1600 pareciam os protagonistas da economia global. O declínio da Espanha foi claramente financeiro, porque a disponibilidade de prata do Novo Mundo teve o efeito de minar a saúde institucional do império espanhol e abrir o caminho para novas potências financeiras. Primeiro a Holanda, e depois, claro, a Inglaterra. A França era um império poderoso no século 18, mas, financeiramente, um império fraco, que em última análise caiu exatamente por isso -a Marinha britânica era muito maior, porque os franceses não tinham um mercado de "bonds", não tinham a capacidade de se financiar naquela escala. No século 20, é o Reino Unido que está em problemas, como consequência de dívida e baixo crescimento, especialmente depois de 1945. Então seria perfeitamente familiar, de um ponto de vista histórico, se essa crise financeira levasse a uma aceleração da mudança dos Estados Unidos para a China. Nós já vimos nos últimos dez anos que a liderança parece estar mudando em direção à China. Embora isso leve tempo e seja imprevisível -já que a China pode sempre entrar em dificuldades-, é razoável dizer que em 10 ou 20 anos os PIBs da China e dos EUA não serão diferentes.
FOLHA - O senhor cria a "Chimérica" no seu livro, o que é isso?
FERGUSON - Meu argumento é que, para entender a economia mundial, é necessário entender a relação entre a China e a América [EUA]. A China exportadora, a América importadora. A China poupadora, a América gastadora. Essa relação esteve no centro da economia global nos últimos dez anos, e o interessante é perguntar se a crise levará ao fim da "Chimérica". A China tem reclamado cada vez mais do modo como os EUA lidam com a crise.
FOLHA - A China tem falado constantemente numa alternativa ao dólar.
FERGUSON - Isso tem se tornado tão frequente de Pequim que parece que eles realmente querem dizer isso. Eles têm US$ 1,5 trilhão em títulos em dólar e ficam muito nervosos com os EUA tomando medidas que podem enfraquecer o dólar e, assim, suas reservas. Isso pode parecer o fim desse casamento. Quando cunhei essa expressão, pensei na palavra quimera, uma criatura mítica. Não acho que seja uma relação estável.
FOLHA - É possível ver uma trajetória linear na evolução econômica do mundo ou é algo errático? Estamos indo em alguma direção ou não?
FERGUSON - O paralelo que eu traçaria é um que me bateu quando eu estava na Bolívia, observando os Andes. Olhando as linhas das montanhas, dei-me conta de que estava olhando algo parecido com os índices do mercado financeiro, os picos, as quedas bruscas, os pontos agudos. E acho que essa analogia é válida. Na economia, as coisas quebram, no sentido de seleção natural, existe a sobrevivência, inovações ou mutações acontecem, novas instituições são criadas. São as bem-sucedidas que sobrevivem e se multiplicam. A diferença é que, ao contrário do mundo natural, temos intervenção de reguladores e legisladores, o que previne o processo natural de acontecer. Uma das maiores diferenças entre evolução natural e evolução financeira é que essa pode ser interrompida, os dinossauros podem ser salvos da extinção, e os mamíferos, impedidos de herdar a Terra. É um pouco isso o que está acontecendo, com instituições que deveriam ter quebrado, mas interviemos para mantê-las vivas.
FOLHA - Mas um dos argumentos é que, se quebrassem, o sofrimento para a população seria enorme, como nos anos 30. Não faz sentido?
FERGUSON - Isso é correto, e o Fed [banco central dos EUA] fez um bom trabalho em evitar a catástrofe. Se os bancos tivessem quebrado em setembro passado, estaríamos numa situação muito pior. Mas existem diferenças entre medidas temporárias e reformas de longo prazo. As medidas iniciais foram tomadas para prevenir o pânico. Mas, uma vez que isso foi feito, temos de dizer: depois do que você fez, não há a menor possibilidade de continuar como antes. Quando vimos o Goldman Sachs, que recebeu todo tipo de benefício, voltando aos negócios como sempre, os bancos sobreviventes simplesmente voltando ao que eram antes, tudo isso é muito frustrante. O Goldman vai ter em 2009 o mesmo lucro de 2007, ou maior. É difícil acreditar que os contribuintes colocaram seus recursos para prevenir uma depressão, não para que os bancos tivessem um ótimo ano de 2009.
FOLHA - Isso pode levar a reações mais agressivas da população?
FERGUSON - Isso é parte da dificuldade do público de distinguir entre milhares e milhões. Quando você tenta explicar para as pessoas o que está acontecendo, é complicado, porque, para elas, é difícil distinguir 1 milhão de 1 bilhão. Um dos objetivos do meu livro é encorajar o "alfabetismo financeiro", para que o leitor comum não se sinta intimidado quando ler palavras como derivativos, trilhão. A ideia de que os mestres do universo de Wall Street precisam nos explicar o que está acontecendo é absurda. Está muito claro que a crise financeira foi causada por um grosseiro erro de cálculo e de administração pelas pessoas que geriam os bancos. E o fato de que muitos deles continuam a comandar os bancos é profundamente irritante.
1219) Politicas de Estado e de Governo: materia do Correio Braziliense
Parece combinado, mas não foi isso; por um desses acasos, eu escrevi um artigo no sábado, dia 11 de julho de 2009, sobre as distinções a serem aplicadas a políticas de Estado e a políticas de governo, objeto de meu post imediatamente anterior a este (ver este link), e eis que não mais que de repente, o jornal Correio Braziliense, deste domingo, 12 de julho de 2009, publicou uma matéria sobre a mesma questão, mas aplicada à política econômica.
POLÍTICA
Choque de ideias no Ministério da Fazenda
Ricardo Allan, Editoria Econômica
Correio Braziliense, Domingo, 12 de Julho de 2009, p. 3
A crise internacional agravou as divergências ideológicas que já separavam a cúpula do Ministério da Fazenda e seus comandados. Herdados das duas administrações anteriores, de Pedro Malan e Antonio Palocci, técnicos de orientação mais liberal discordam das medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega para tirar o país da recessão. Especialistas das secretarias do Tesouro Nacional, de Política Econômica e da Receita Federal reclamam que não participam mais da formulação de políticas e que o "debate está interditado". Os chefes asseguram que existe conversa e que os liberais só são derrotados pela "fraqueza de ideias". Temendo represálias, os subordinados reprimem sua insatisfação.
A equipe econômica tem se inclinado claramente por uma política anticíclica, aumentando os gastos públicos e concedendo diversos incentivos fiscais para elevar as vendas de bens duráveis, os investimentos e a produção. Preocupados com a estabilidade fiscal, técnicos do Tesouro temem os efeitos negativos dessa orientação no médio e longo prazos. Se o resultado fiscal se deteriorar, com elevação da dívida como proporção do PIB, o preço a pagar pode ser a volta da inflação. Em todas as frentes do Tesouro (política fiscal, controle da dívida e relacionamento com os estados, por exemplo), muitos operadores chegaram à Fazenda nos anos 1990. Eles se dizem frustrados.
"Até a chegada do Mantega, o debate era mais fluido e aberto. Os atuais secretários imprimem uma nítida orientação ideológica, embora tenham sido mais pragmáticos quando isso foi preciso. Eles são muito fechados num grupo monolítico. Determinam a política e nós só a executamos", afirma um experiente técnico da Fazenda. Ele cita decisões que trouxeram preocupação: a emissão de até R$ 100 bilhões em títulos para capitalizar o BNDES, a determinação que o Banco do Brasil (BB) baixe os juros e empreste mais, mesmo com o aumento do risco de calote, e a escolha de setores específicos para gozar de cortes de impostos.
Dominantes - O "grupo monolítico" que domina o ministério é formado, além do próprio Mantega, pelo secretário-executivo, Nelson Machado; o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Todos eles são filiados ao PT ou têm profundas ligações com o partido do governo. Os quatro, pintados pelos técnicos como "razoavelmente inflexíveis", defendem uma intervenção mais forte do Estado na economia. A orientação também está sendo ditada, em grande medida, pela ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Só assessores muito próximos da cúpula da Fazenda participam de algumas discussões.
"Falar em interdição de debate hoje é brincadeira. O que eles chamam de debate interditado eu chamo de resultado democrático das eleições. O Brasil escolheu uma orientação e isso se traduz nas ações do ministério. Os funcionários da casa devem seguir as diretrizes do governo. Podem obviamente opinar, contribuir e divergir, mas no fim do dia vale a opinião do governo eleito", rebate o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa. Na visão dele, alguns funcionários estão desacostumados com a alternância de poder que deu fim ao "pensamento único" dominante na Fazenda por mais de uma década. "Se é para os técnicos ditarem os rumos da política econômica, para que haver eleição?"
Para o secretário, o debate não era possível no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em que não haveria espaço para discutir um ponto de vista "alternativo à visão de Washington" nem para a ascensão profissional de quem pensava diferente. "Hoje, o debate é amplo e irrestrito. Se o argumento liberal não vence, é pela qualidade das ideias e pelos exemplos claros de fracasso recente", garante. Barbosa contra-ataca: alguns técnicos alegam que são perseguidos para não admitir sua baixa capacidade. "É muito mais confortável dizer para a esposa que perdeu o DAS (cargo em comissão) por ser perseguido do que por ser incompetente."
Resistência - O Correio Braziliense ouviu vários técnicos sobre o assunto e a tônica geral foi de reclamação. Um deles elogia a formação econômica de Nelson Barbosa, mas se queixa do nível geral da cúpula da Fazenda. "Essa equipe é a mais fraca que já vi aqui. O debate está muito pobre. Não adianta nem tentar argumentar. O pacote já vem pronto e a gente só fica sabendo no dia do anúncio. Antes, tínhamos um papel na formulação das medidas. Ninguém reclama abertamente para não ser perseguido", revela.
Primeiro secretário de Política Econômica de Mantega, Julio Sérgio Gomes de Almeida sempre lutou contra a resistência dos técnicos à nova orientação no ministério. "Tudo o que eu queria fazer batia numa muralha, o que gerou um desgaste muito grande. Eles acreditam que a estabilidade deve vir antes do crescimento e que o governo não deve ter política social. Se o entendimento está difícil, pode ser por causa dos secretários, mas nunca pelo Mantega, que é um homem de debate. Ele é tolerante até demais. Está substituindo esse povo de forma gradual, quando deveria fazer isso de forma mais rápida", diz.
POLÍTICA
Choque de ideias no Ministério da Fazenda
Ricardo Allan, Editoria Econômica
Correio Braziliense, Domingo, 12 de Julho de 2009, p. 3
A crise internacional agravou as divergências ideológicas que já separavam a cúpula do Ministério da Fazenda e seus comandados. Herdados das duas administrações anteriores, de Pedro Malan e Antonio Palocci, técnicos de orientação mais liberal discordam das medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega para tirar o país da recessão. Especialistas das secretarias do Tesouro Nacional, de Política Econômica e da Receita Federal reclamam que não participam mais da formulação de políticas e que o "debate está interditado". Os chefes asseguram que existe conversa e que os liberais só são derrotados pela "fraqueza de ideias". Temendo represálias, os subordinados reprimem sua insatisfação.
A equipe econômica tem se inclinado claramente por uma política anticíclica, aumentando os gastos públicos e concedendo diversos incentivos fiscais para elevar as vendas de bens duráveis, os investimentos e a produção. Preocupados com a estabilidade fiscal, técnicos do Tesouro temem os efeitos negativos dessa orientação no médio e longo prazos. Se o resultado fiscal se deteriorar, com elevação da dívida como proporção do PIB, o preço a pagar pode ser a volta da inflação. Em todas as frentes do Tesouro (política fiscal, controle da dívida e relacionamento com os estados, por exemplo), muitos operadores chegaram à Fazenda nos anos 1990. Eles se dizem frustrados.
"Até a chegada do Mantega, o debate era mais fluido e aberto. Os atuais secretários imprimem uma nítida orientação ideológica, embora tenham sido mais pragmáticos quando isso foi preciso. Eles são muito fechados num grupo monolítico. Determinam a política e nós só a executamos", afirma um experiente técnico da Fazenda. Ele cita decisões que trouxeram preocupação: a emissão de até R$ 100 bilhões em títulos para capitalizar o BNDES, a determinação que o Banco do Brasil (BB) baixe os juros e empreste mais, mesmo com o aumento do risco de calote, e a escolha de setores específicos para gozar de cortes de impostos.
Dominantes - O "grupo monolítico" que domina o ministério é formado, além do próprio Mantega, pelo secretário-executivo, Nelson Machado; o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Todos eles são filiados ao PT ou têm profundas ligações com o partido do governo. Os quatro, pintados pelos técnicos como "razoavelmente inflexíveis", defendem uma intervenção mais forte do Estado na economia. A orientação também está sendo ditada, em grande medida, pela ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Só assessores muito próximos da cúpula da Fazenda participam de algumas discussões.
"Falar em interdição de debate hoje é brincadeira. O que eles chamam de debate interditado eu chamo de resultado democrático das eleições. O Brasil escolheu uma orientação e isso se traduz nas ações do ministério. Os funcionários da casa devem seguir as diretrizes do governo. Podem obviamente opinar, contribuir e divergir, mas no fim do dia vale a opinião do governo eleito", rebate o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa. Na visão dele, alguns funcionários estão desacostumados com a alternância de poder que deu fim ao "pensamento único" dominante na Fazenda por mais de uma década. "Se é para os técnicos ditarem os rumos da política econômica, para que haver eleição?"
Para o secretário, o debate não era possível no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), em que não haveria espaço para discutir um ponto de vista "alternativo à visão de Washington" nem para a ascensão profissional de quem pensava diferente. "Hoje, o debate é amplo e irrestrito. Se o argumento liberal não vence, é pela qualidade das ideias e pelos exemplos claros de fracasso recente", garante. Barbosa contra-ataca: alguns técnicos alegam que são perseguidos para não admitir sua baixa capacidade. "É muito mais confortável dizer para a esposa que perdeu o DAS (cargo em comissão) por ser perseguido do que por ser incompetente."
Resistência - O Correio Braziliense ouviu vários técnicos sobre o assunto e a tônica geral foi de reclamação. Um deles elogia a formação econômica de Nelson Barbosa, mas se queixa do nível geral da cúpula da Fazenda. "Essa equipe é a mais fraca que já vi aqui. O debate está muito pobre. Não adianta nem tentar argumentar. O pacote já vem pronto e a gente só fica sabendo no dia do anúncio. Antes, tínhamos um papel na formulação das medidas. Ninguém reclama abertamente para não ser perseguido", revela.
Primeiro secretário de Política Econômica de Mantega, Julio Sérgio Gomes de Almeida sempre lutou contra a resistência dos técnicos à nova orientação no ministério. "Tudo o que eu queria fazer batia numa muralha, o que gerou um desgaste muito grande. Eles acreditam que a estabilidade deve vir antes do crescimento e que o governo não deve ter política social. Se o entendimento está difícil, pode ser por causa dos secretários, mas nunca pelo Mantega, que é um homem de debate. Ele é tolerante até demais. Está substituindo esse povo de forma gradual, quando deveria fazer isso de forma mais rápida", diz.
domingo, 12 de julho de 2009
1218) Sobre políticas de Estado e políticas de governo
Este post pode ser lido em conexão com um mais antigo, relativo ao debate sobre políticas públicas na esfera do Estado ou no âmbito do governo, especificamente este aqui:
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
1163) Um debate sobre diplomatas e políticas de Estado
Em todo caso, se trata do meu trabalho mais recente.
Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
Paulo Roberto de Almeida
Saber se uma determinada política seguida por um governo específico, num dado momento da trajetória política de um país, corresponde a uma expressão da chamada “vontade nacional” – ou seja, se ela corresponde ao que normalmente se designa como política de Estado – ou se ela, alternativamente, expressa tão somente a vontade passageira de um governo ocasional, numa conjuntura precisa, geralmente breve ou temporária, da vida política desse mesmo país não é, certamente, uma questão trivial, pois esse conhecimento envolve usualmente a consideração de certo número de elementos objetivos que podem entrar na categoria dos sistêmicos, ou estruturais, ou também na classe dos passageiros, ou circunstanciais.
Muitos pretendem que toda e qualquer política de governo é uma política de Estado, posto que um governo, que ocupa o poder num Estado democrático – isto é, emergindo de eleições competitivas num ambiente aberto aos talentos políticos – é sempre a expressão da vontade nacional, expressa na escolha regular daqueles que serão os encarregados de formular essas políticas setoriais. Os que assim pensam consideram bizantina a distinção, mas estes são geralmente pessoalmente do próprio governo, eventualmente até funcionários do Estado que pretendem se identificar com o governo de passagem. O que se argumenta é que, na medida em que suas propostas políticas já foram “aprovadas” previamente no escrutínio eleitoral, elas correspondem, portanto, aos desejos da maioria da população, sendo em conseqüência “nacionais”, ou “de Estado”.
Não é bem assim, pois raramente, numa competição eleitoral, o debate pré-votação desce aos detalhes e minudências das políticas setoriais e a todos os contornos e implicações dos problemas que podem surgir na administração corrente do Estado após a posse do grupo vencedor. Campanhas eleitorais são sempre superficiais, por mais debates que se possam fazer, e os candidatos procuram simplificar ainda mais os problemas em confronto, adotando slogans redutores, e fazendo outras tantas simplificações em relação às posições dos seus adversários. Por outro lado, as promessas são sempre genéricas, sem muita quantificação – diretamente quanto às metas ou sua expressão orçamentária – e sobretudo sem precisão quanto aos meios e seus efeitos no cenário econômico ou social. Todos prometem empregos, distribuição de renda, crescimento e desenvolvimento, defesa dos interesses nacionais, resgate da dignidade e da cidadania e outras maravilhas do gênero. Em outros termos, raramente a eleição de um movimento ou partido político ao poder executivo lhe dá plena legitimidade para implementar políticas de governo como se fossem políticas de Estado, que por sua própria definição possuem um caráter mais permanente, ou sistêmico, do que escolhas de ocasião ou medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
Políticas de governo são aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna – pela dinâmica econômica ou política-parlamentar, por exemplo – ou vindos de fora, como resultado de eventos internacionais com impacto doméstico. Elas podem até envolver escolhas complexas, mas pode-se dizer que o caminho entre a apresentação do problema e a definição de uma política determinada (de governo) é bem mais curto e simples, ficando geralmente no plano administrativo, ou na competência dos próprios ministérios setoriais.
Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.
Se quisermos ficar apenas com um exemplo, no âmbito da diplomacia, pode-se utilizar esta distinção. Política de Estado é a decisão de engajar um processo de integração regional, a assinatura de um tratado de livre comércio, a conclusão de um acordo de cooperação científica e tecnológica numa determinada área e coisas do gênero. Política de governo seria a definição de alíquotas tarifárias para um setor determinado, a exclusão de produtos ou ramos econômicos do alcance do tratado de livre comércio, ou a assinatura de um protocolo complementar definindo modalidades para a cooperação científica e tecnológica na área já contemplada no acordo. Creio que tanto o escopo das políticas, como os procedimentos observados em cada caso podem ser facilmente distinguidos quando se considera cada um dos conjuntos de medidas em função das características definidas nos dois parágrafos precedentes.
Por isso, não se pode pretender que as políticas de Estado possam ser adotadas apenas pelo ministro da área, ou mesmo pelo presidente, ao sabor de uma sugestão de um assessor, pois raramente o trabalho técnico terá sido exaustivo ou aprofundado o suficiente para justificar legitimamente essa designação. Isso se reflete, aliás, na própria estrutura do Estado, quando se pensa em como são formuladas e implementadas essas políticas de Estado.
Pense-se, por exemplo, em políticas de defesa, de relações exteriores, de economia e finanças – em seus aspectos mais conceituais do que operacionais – de meio ambiente ou de educação e tecnologia: elas geralmente envolvem um corpo de funcionários especializados, dedicados profissionalmente ao estudo, acompanhamento e formulação das grandes orientações das políticas vinculadas às suas respectivas áreas. Ou considere-se, então, medidas de natureza conjuntural, ou voltadas para uma clientela mais restrita, quando não ações de caráter mais reativo ou operacional do que propriamente sistêmicas ou estruturais: estas podem ser ditas de governo, aquelas não.
Portanto, quando alguém disser que está seguindo políticas de Estado, pare um pouco e examine os procedimentos, a cadeia decisória, as implicações para o país e constate se isso é verdade, ou se a tal política corresponde apenas e tão somente a uma iniciativa individual do chefe de Estado ou do ministro que assim se expressou. Nem todo presidente se dedica apenas a políticas de Estado, e nem toda política de Estado é necessariamente formulada pelo presidente ou decidida apenas no âmbito do Executivo. Como dizem os americanos: think again, ou seja, espere um pouco e reconsidere o problema...
Brasília, 11 de julho de 2009
Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
1163) Um debate sobre diplomatas e políticas de Estado
Em todo caso, se trata do meu trabalho mais recente.
Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
Paulo Roberto de Almeida
Saber se uma determinada política seguida por um governo específico, num dado momento da trajetória política de um país, corresponde a uma expressão da chamada “vontade nacional” – ou seja, se ela corresponde ao que normalmente se designa como política de Estado – ou se ela, alternativamente, expressa tão somente a vontade passageira de um governo ocasional, numa conjuntura precisa, geralmente breve ou temporária, da vida política desse mesmo país não é, certamente, uma questão trivial, pois esse conhecimento envolve usualmente a consideração de certo número de elementos objetivos que podem entrar na categoria dos sistêmicos, ou estruturais, ou também na classe dos passageiros, ou circunstanciais.
Muitos pretendem que toda e qualquer política de governo é uma política de Estado, posto que um governo, que ocupa o poder num Estado democrático – isto é, emergindo de eleições competitivas num ambiente aberto aos talentos políticos – é sempre a expressão da vontade nacional, expressa na escolha regular daqueles que serão os encarregados de formular essas políticas setoriais. Os que assim pensam consideram bizantina a distinção, mas estes são geralmente pessoalmente do próprio governo, eventualmente até funcionários do Estado que pretendem se identificar com o governo de passagem. O que se argumenta é que, na medida em que suas propostas políticas já foram “aprovadas” previamente no escrutínio eleitoral, elas correspondem, portanto, aos desejos da maioria da população, sendo em conseqüência “nacionais”, ou “de Estado”.
Não é bem assim, pois raramente, numa competição eleitoral, o debate pré-votação desce aos detalhes e minudências das políticas setoriais e a todos os contornos e implicações dos problemas que podem surgir na administração corrente do Estado após a posse do grupo vencedor. Campanhas eleitorais são sempre superficiais, por mais debates que se possam fazer, e os candidatos procuram simplificar ainda mais os problemas em confronto, adotando slogans redutores, e fazendo outras tantas simplificações em relação às posições dos seus adversários. Por outro lado, as promessas são sempre genéricas, sem muita quantificação – diretamente quanto às metas ou sua expressão orçamentária – e sobretudo sem precisão quanto aos meios e seus efeitos no cenário econômico ou social. Todos prometem empregos, distribuição de renda, crescimento e desenvolvimento, defesa dos interesses nacionais, resgate da dignidade e da cidadania e outras maravilhas do gênero. Em outros termos, raramente a eleição de um movimento ou partido político ao poder executivo lhe dá plena legitimidade para implementar políticas de governo como se fossem políticas de Estado, que por sua própria definição possuem um caráter mais permanente, ou sistêmico, do que escolhas de ocasião ou medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
Políticas de governo são aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna – pela dinâmica econômica ou política-parlamentar, por exemplo – ou vindos de fora, como resultado de eventos internacionais com impacto doméstico. Elas podem até envolver escolhas complexas, mas pode-se dizer que o caminho entre a apresentação do problema e a definição de uma política determinada (de governo) é bem mais curto e simples, ficando geralmente no plano administrativo, ou na competência dos próprios ministérios setoriais.
Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.
Se quisermos ficar apenas com um exemplo, no âmbito da diplomacia, pode-se utilizar esta distinção. Política de Estado é a decisão de engajar um processo de integração regional, a assinatura de um tratado de livre comércio, a conclusão de um acordo de cooperação científica e tecnológica numa determinada área e coisas do gênero. Política de governo seria a definição de alíquotas tarifárias para um setor determinado, a exclusão de produtos ou ramos econômicos do alcance do tratado de livre comércio, ou a assinatura de um protocolo complementar definindo modalidades para a cooperação científica e tecnológica na área já contemplada no acordo. Creio que tanto o escopo das políticas, como os procedimentos observados em cada caso podem ser facilmente distinguidos quando se considera cada um dos conjuntos de medidas em função das características definidas nos dois parágrafos precedentes.
Por isso, não se pode pretender que as políticas de Estado possam ser adotadas apenas pelo ministro da área, ou mesmo pelo presidente, ao sabor de uma sugestão de um assessor, pois raramente o trabalho técnico terá sido exaustivo ou aprofundado o suficiente para justificar legitimamente essa designação. Isso se reflete, aliás, na própria estrutura do Estado, quando se pensa em como são formuladas e implementadas essas políticas de Estado.
Pense-se, por exemplo, em políticas de defesa, de relações exteriores, de economia e finanças – em seus aspectos mais conceituais do que operacionais – de meio ambiente ou de educação e tecnologia: elas geralmente envolvem um corpo de funcionários especializados, dedicados profissionalmente ao estudo, acompanhamento e formulação das grandes orientações das políticas vinculadas às suas respectivas áreas. Ou considere-se, então, medidas de natureza conjuntural, ou voltadas para uma clientela mais restrita, quando não ações de caráter mais reativo ou operacional do que propriamente sistêmicas ou estruturais: estas podem ser ditas de governo, aquelas não.
Portanto, quando alguém disser que está seguindo políticas de Estado, pare um pouco e examine os procedimentos, a cadeia decisória, as implicações para o país e constate se isso é verdade, ou se a tal política corresponde apenas e tão somente a uma iniciativa individual do chefe de Estado ou do ministro que assim se expressou. Nem todo presidente se dedica apenas a políticas de Estado, e nem toda política de Estado é necessariamente formulada pelo presidente ou decidida apenas no âmbito do Executivo. Como dizem os americanos: think again, ou seja, espere um pouco e reconsidere o problema...
Brasília, 11 de julho de 2009
1217) Comparando Europa e Estados Unidos
O autor, um típico representante daqueles "conservadores econômicos" que publicam artigos de opinião no jornal mais capitalista do mundo, o Wall Street Journal, foca em políticas macroeconômicas no plano geral e nas políticas de defesa em particular, para explicar como a politica social-democrática da Europa é insustentável, ou apenas sustentável com base na abertura e no poderio militar americano. Ele lamenta, aliás, que os EUA de Obama estejam pretendendo aderir a esse modelo social-democrático insustentável no longo prazo.
O autor nao diz, mas isso está implícito em seu artigo de opinião, que as políticas generosas da Europa no plano social e laboral, combinadas à rigidez de suas políticas setoriais, estão atuando para diminuir o crescimento da produtividade na Europa, comparativamente à flexibilidade demonstrada pela economia capitalista americana.
A consequencia é que a Europa vai continuar atrasada em relacao aos EUA, e portanto vai continuar sendo mais protecionista do que os EUA.
Do ponto de vista do Brasil, e de sua inserção na economia internacional, o que interessaria mais ao Brasil, sobretudo no plano dos mercados para suas exportações? A Europa ou os EUA?
Acho que as respostas se impoem por si mesmas...
-------------
Paulo Roberto de Almeida
Europe Should Hope Obama Fails
The continent has been free riding on the strength of U.S. capitalism.
By JEFF DURSTEWITZ
The Wall Street Journal, July 11, 2009
It's clear by now that President Barack Obama wants to turn the United States into something more like Germany or Belgium -- a "social democracy" in which redistribution ("spread the wealth around," as Mr. Obama explained to Joe the Plumber during the campaign) is an expanding government's main concern.
Europe, for its part, has reciprocated our president's apparent love of their system by treating him like a messiah. He is the man, they sense, who will finally make good on George H.W. Bush's famous promise in 1988 to make America a "kinder and gentler nation."
Alas, this mutual love is self-defeating. That's because Mr. Obama will doom the low-growth, weak-defense European model to the extent he gets the U.S. to emulate it.
Consider some basic facts: Europe has been riding on our economic coattails and sheltering under our defense umbrella since the end of World War II nearly 65 years ago. Our markets have been open to European goods, and our strong currency and relative affluence -- the product of our much-maligned free-market economic model -- have provided Europe with a ready buyer. (Question: How worried were French wine-makers about Americans boycotting French wines in 2003? Answer: très worried.)
While providing a huge market for Europe's goods, we've also substantially relieved the European powers of the burden of defending themselves. Yes, France has an aircraft carrier and a nuclear force de frappe, but it's not really capable of projecting significant force around the world anymore. Germany, the world's third-largest economy, has a vestigial high-seas fleet and a modest air force. Even the Royal Navy is a shadow of its former self. "The U.S. last year spent about 44% more on defense than all other NATO members combined," Robert Wall recently noted in Aviation Week.
By assuming Europe's defense the U.S. has, in effect, allowed it the luxury of extremely expensive and ultimately unsustainable social-welfarism.
The great irony here is that the European model American leftists envy couldn't survive without its despised cowboy counterparty. If the U.S. economy weakens because of increased regulation, heavy-handed unionization, and higher taxes and debt to support an expensive social agenda -- all policies Mr. Obama and the Democrats in Congress are pushing hard -- it will hurt Europe.
The market for Europe's exports will shrink, and the U.S. will be less able to defend Europe. Europe is also facing a demographic cataclysm in the near future because of low birth rates (under 1.3 children per woman in the EU, well below the 2.1 necessary to maintain the population). Thus Europe will be increasingly unable to sustain its current welfare state, the very model that the left in the United States adores.
Mr. Durstewitz is co-author of "Younger Than That Now -- A Shared Passage From the Sixties" (Bantam, 2001).
O autor nao diz, mas isso está implícito em seu artigo de opinião, que as políticas generosas da Europa no plano social e laboral, combinadas à rigidez de suas políticas setoriais, estão atuando para diminuir o crescimento da produtividade na Europa, comparativamente à flexibilidade demonstrada pela economia capitalista americana.
A consequencia é que a Europa vai continuar atrasada em relacao aos EUA, e portanto vai continuar sendo mais protecionista do que os EUA.
Do ponto de vista do Brasil, e de sua inserção na economia internacional, o que interessaria mais ao Brasil, sobretudo no plano dos mercados para suas exportações? A Europa ou os EUA?
Acho que as respostas se impoem por si mesmas...
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Paulo Roberto de Almeida
Europe Should Hope Obama Fails
The continent has been free riding on the strength of U.S. capitalism.
By JEFF DURSTEWITZ
The Wall Street Journal, July 11, 2009
It's clear by now that President Barack Obama wants to turn the United States into something more like Germany or Belgium -- a "social democracy" in which redistribution ("spread the wealth around," as Mr. Obama explained to Joe the Plumber during the campaign) is an expanding government's main concern.
Europe, for its part, has reciprocated our president's apparent love of their system by treating him like a messiah. He is the man, they sense, who will finally make good on George H.W. Bush's famous promise in 1988 to make America a "kinder and gentler nation."
Alas, this mutual love is self-defeating. That's because Mr. Obama will doom the low-growth, weak-defense European model to the extent he gets the U.S. to emulate it.
Consider some basic facts: Europe has been riding on our economic coattails and sheltering under our defense umbrella since the end of World War II nearly 65 years ago. Our markets have been open to European goods, and our strong currency and relative affluence -- the product of our much-maligned free-market economic model -- have provided Europe with a ready buyer. (Question: How worried were French wine-makers about Americans boycotting French wines in 2003? Answer: très worried.)
While providing a huge market for Europe's goods, we've also substantially relieved the European powers of the burden of defending themselves. Yes, France has an aircraft carrier and a nuclear force de frappe, but it's not really capable of projecting significant force around the world anymore. Germany, the world's third-largest economy, has a vestigial high-seas fleet and a modest air force. Even the Royal Navy is a shadow of its former self. "The U.S. last year spent about 44% more on defense than all other NATO members combined," Robert Wall recently noted in Aviation Week.
By assuming Europe's defense the U.S. has, in effect, allowed it the luxury of extremely expensive and ultimately unsustainable social-welfarism.
The great irony here is that the European model American leftists envy couldn't survive without its despised cowboy counterparty. If the U.S. economy weakens because of increased regulation, heavy-handed unionization, and higher taxes and debt to support an expensive social agenda -- all policies Mr. Obama and the Democrats in Congress are pushing hard -- it will hurt Europe.
The market for Europe's exports will shrink, and the U.S. will be less able to defend Europe. Europe is also facing a demographic cataclysm in the near future because of low birth rates (under 1.3 children per woman in the EU, well below the 2.1 necessary to maintain the population). Thus Europe will be increasingly unable to sustain its current welfare state, the very model that the left in the United States adores.
Mr. Durstewitz is co-author of "Younger Than That Now -- A Shared Passage From the Sixties" (Bantam, 2001).
1216) Pedro Malan: melhorar a qualidade do debate publico sobre politicas economicas
Um apelo do ex-ministro Malan à melhoria da qualidade do debate público.
A despeito de que alguns, provavelmente os mesmos que dividem o mundo das políticas públicas entre desenvolvimentistas e neoliberais, gostariam de imputar ao ex-ministro o epíteto de liberal, desafio, esses mesmos a contestar seus argumentos e sua solicitação para um melhor enquadramento da discussão sobre as políticas públicas, em especial na área macroeconômica.
-------------
Paulo Roberto de Almeida
Respostas à crise: melhorar o debate?
Pedro S. Malan
O Estado de São Paulo, 12.07.2009
Qual a diferença entre um anglo-saxão, um alemão prussiano e um latino?" O grande matemático John von Neumann brincava: "Para o anglo-saxão, tudo é permitido, exceto o que for proibido; para o prussiano, tudo é proibido, exceto o que é permitido; e para o latino, tudo o que for proibido é permitido" - desde que feito com jeito e sem alarde.
Eduardo Gianetti, que conta a anedota acima (sem o meu adendo final), nota que, "estereótipos à parte, ela toca num ponto nevrálgico do ordenamento ético em qualquer sociedade - a identificação e a observação das normas demarcando a fronteira entre o proibido e o permitido. E afirma, corretamente: "Não há convivência humana possível, mesmo nos marcos da nem sempre alegre energia latina, na ausência de interdições."
Afinal, lembra ele, há 250 anos Smith notara que na ausência de "leis de justiça" amplamente acatadas, canalizando o egoísmo privado para a criação de valores publicamente reconhecidos, o mercado pode degenerar numa selva predatória. Com efeito, Smith jamais subestimou a importância de um arcabouço ético-jurídico bem constituído para que o sistema de mercado pudesse funcionar a contento - assim como para que governos pudessem funcionar sem degenerar em selvas predatórias, em que cada um procura "defender" e ampliar o seu "espaço" e os de sua grei.
Talvez por isso, José Guilherme Merquior insistia em afirmar que o bom combate não era contra o Estado, mas contra o aparelhamento e o uso do Estado para propósitos ideológico-partidários e contra formas espúrias, indevidas e não-transparentes de apropriação privada de recursos públicos.
Por que essas lembranças me vêm à mente? Primeiro, por acompanhar de perto a melhor mídia brasileira, extraordinário instrumento de que o País dispõe para um ativo diálogo consigo mesmo - tanto sobre suas mazelas como sobre suas enormes possibilidades. Segundo, por ter sempre presente aquilo que R. DaMatta, desenvolvendo tema explorado por S. B. de Hollanda no indispensável Raízes do Brasil, descreveu como nossa relativa "aversão ao cotidiano": nossa preferência por grandes sonhos e projetos abrangentes em detrimento da busca de eficácia na gestão do dia a dia - necessária para alcançar qualquer objetivo, ainda que definido com base em ousados projetos para o longo prazo.
Apenas um exemplo para ilustrar. Em artigo recente, publicado na página 3 de um dos maiores jornais do País, o presidente da principal instituição de pesquisa e planejamento econômico e social do governo escreve: "O Estado necessário para o século 21 precisa incorporar novas premissas fundamentais. A primeira passa pela reinvenção do mercado. A segunda compreende a mudança na relação do Estado com a sociedade. A terceira premissa deve convergir para a mudança na relação do Estado para com o fundo público" (sic). O fascinante é que, no mesmo artigo, o autor escreve: "Hoje, pelo menos dois quintos dos brasileiros são analfabetos funcionais." Vá alguém entender a relação disso com as três "premissas".
A terceira razão das lembranças iniciais deste artigo diz respeito às consequências da combinação da grave crise global - que evidentemente nos afeta - com a campanha eleitoral há muito abertamente antecipada pelo governo. Em momentos como este, é fundamental um esforço, dentre as pessoas de boa-fé e honestidade intelectual, por melhorar a qualidade do debate público. O espaço permite-me apenas mencionar três razões ou exemplos.
A uma, não existe, a meu ver, uma política macroeconômica de esquerda, progressista e desenvolvimentista à qual se contraporia uma política macroeconômica de direita, monetarista, conservadora e neoliberal. Não há, ou não deveria haver, maniqueísmos nesse campo. Na verdade, há um espectro de políticas macro mais ou menos adequadas do ponto de vista de sua consistência intertemporal. E um legítimo debate profissional sobre o grau de responsabilidade, de coerência e de credibilidade de uma dada política. A qualidade desse tipo de debate tem melhorado no Brasil, apesar das tentativas em contrário.
A duas, não existe ou não deveria existir, a meu juízo, quando se está discutindo, de boa-fé, na prática, a eficácia de uma política pública específica numa área definida, seja educação, saúde ou segurança, uma posição de esquerda, ou progressista, ou desenvolvimentista em oposição maniqueísta a uma outra posição de direita, ou fiscalista, ou neoliberal. (Milton Friedman, por exemplo, sempre foi um ardoroso defensor da ideia de transferências diretas de renda aos mais pobres, sem quaisquer condições.)
A três, há claros limites para a expansão acelerada dos gastos governamentais, mesmo quando justificáveis como importantes para reduzir injustiças sociais ou mitigar efeitos de crises econômicas como a atual. Como disse Luiz Felipe de Alencastro, "a ideia de que se pode alcançar a justiça social à custa das ações do Estado chegou ao limite. É preciso buscar novos caminhos e mobilizar a sociedade num ambiente onde atuem mecanismos de mercado".
Concluindo: é desonestidade intelectual, além de falta de ética no debate público, imputar a indivíduos e a supostas escolas de pensamento a que pertenceriam o descaso com o desenvolvimento econômico e a inclusão social, porque essa "preocupação" teria sido já apropriada e transformada em monopólio de autointitulados "social-desenvolvimentistas". Vimos recentemente a tentativa de um partido de se apropriar do monopólio da ética na política. Deu no que deu. O enfrentamento das difíceis escolhas à frente seria mais efetivo se pudéssemos perder menos tempo, talento e energia com falsos dilemas, dicotomias simplórias, diálogos de surdos, pregações dirigidas aos já convertidos e rotulagens destituídas de sentido, exceto para militantes sempre ansiosos por simplórias palavras de ordem. O Brasil merece algo melhor em termos de qualidade de debate público.
A despeito de que alguns, provavelmente os mesmos que dividem o mundo das políticas públicas entre desenvolvimentistas e neoliberais, gostariam de imputar ao ex-ministro o epíteto de liberal, desafio, esses mesmos a contestar seus argumentos e sua solicitação para um melhor enquadramento da discussão sobre as políticas públicas, em especial na área macroeconômica.
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Paulo Roberto de Almeida
Respostas à crise: melhorar o debate?
Pedro S. Malan
O Estado de São Paulo, 12.07.2009
Qual a diferença entre um anglo-saxão, um alemão prussiano e um latino?" O grande matemático John von Neumann brincava: "Para o anglo-saxão, tudo é permitido, exceto o que for proibido; para o prussiano, tudo é proibido, exceto o que é permitido; e para o latino, tudo o que for proibido é permitido" - desde que feito com jeito e sem alarde.
Eduardo Gianetti, que conta a anedota acima (sem o meu adendo final), nota que, "estereótipos à parte, ela toca num ponto nevrálgico do ordenamento ético em qualquer sociedade - a identificação e a observação das normas demarcando a fronteira entre o proibido e o permitido. E afirma, corretamente: "Não há convivência humana possível, mesmo nos marcos da nem sempre alegre energia latina, na ausência de interdições."
Afinal, lembra ele, há 250 anos Smith notara que na ausência de "leis de justiça" amplamente acatadas, canalizando o egoísmo privado para a criação de valores publicamente reconhecidos, o mercado pode degenerar numa selva predatória. Com efeito, Smith jamais subestimou a importância de um arcabouço ético-jurídico bem constituído para que o sistema de mercado pudesse funcionar a contento - assim como para que governos pudessem funcionar sem degenerar em selvas predatórias, em que cada um procura "defender" e ampliar o seu "espaço" e os de sua grei.
Talvez por isso, José Guilherme Merquior insistia em afirmar que o bom combate não era contra o Estado, mas contra o aparelhamento e o uso do Estado para propósitos ideológico-partidários e contra formas espúrias, indevidas e não-transparentes de apropriação privada de recursos públicos.
Por que essas lembranças me vêm à mente? Primeiro, por acompanhar de perto a melhor mídia brasileira, extraordinário instrumento de que o País dispõe para um ativo diálogo consigo mesmo - tanto sobre suas mazelas como sobre suas enormes possibilidades. Segundo, por ter sempre presente aquilo que R. DaMatta, desenvolvendo tema explorado por S. B. de Hollanda no indispensável Raízes do Brasil, descreveu como nossa relativa "aversão ao cotidiano": nossa preferência por grandes sonhos e projetos abrangentes em detrimento da busca de eficácia na gestão do dia a dia - necessária para alcançar qualquer objetivo, ainda que definido com base em ousados projetos para o longo prazo.
Apenas um exemplo para ilustrar. Em artigo recente, publicado na página 3 de um dos maiores jornais do País, o presidente da principal instituição de pesquisa e planejamento econômico e social do governo escreve: "O Estado necessário para o século 21 precisa incorporar novas premissas fundamentais. A primeira passa pela reinvenção do mercado. A segunda compreende a mudança na relação do Estado com a sociedade. A terceira premissa deve convergir para a mudança na relação do Estado para com o fundo público" (sic). O fascinante é que, no mesmo artigo, o autor escreve: "Hoje, pelo menos dois quintos dos brasileiros são analfabetos funcionais." Vá alguém entender a relação disso com as três "premissas".
A terceira razão das lembranças iniciais deste artigo diz respeito às consequências da combinação da grave crise global - que evidentemente nos afeta - com a campanha eleitoral há muito abertamente antecipada pelo governo. Em momentos como este, é fundamental um esforço, dentre as pessoas de boa-fé e honestidade intelectual, por melhorar a qualidade do debate público. O espaço permite-me apenas mencionar três razões ou exemplos.
A uma, não existe, a meu ver, uma política macroeconômica de esquerda, progressista e desenvolvimentista à qual se contraporia uma política macroeconômica de direita, monetarista, conservadora e neoliberal. Não há, ou não deveria haver, maniqueísmos nesse campo. Na verdade, há um espectro de políticas macro mais ou menos adequadas do ponto de vista de sua consistência intertemporal. E um legítimo debate profissional sobre o grau de responsabilidade, de coerência e de credibilidade de uma dada política. A qualidade desse tipo de debate tem melhorado no Brasil, apesar das tentativas em contrário.
A duas, não existe ou não deveria existir, a meu juízo, quando se está discutindo, de boa-fé, na prática, a eficácia de uma política pública específica numa área definida, seja educação, saúde ou segurança, uma posição de esquerda, ou progressista, ou desenvolvimentista em oposição maniqueísta a uma outra posição de direita, ou fiscalista, ou neoliberal. (Milton Friedman, por exemplo, sempre foi um ardoroso defensor da ideia de transferências diretas de renda aos mais pobres, sem quaisquer condições.)
A três, há claros limites para a expansão acelerada dos gastos governamentais, mesmo quando justificáveis como importantes para reduzir injustiças sociais ou mitigar efeitos de crises econômicas como a atual. Como disse Luiz Felipe de Alencastro, "a ideia de que se pode alcançar a justiça social à custa das ações do Estado chegou ao limite. É preciso buscar novos caminhos e mobilizar a sociedade num ambiente onde atuem mecanismos de mercado".
Concluindo: é desonestidade intelectual, além de falta de ética no debate público, imputar a indivíduos e a supostas escolas de pensamento a que pertenceriam o descaso com o desenvolvimento econômico e a inclusão social, porque essa "preocupação" teria sido já apropriada e transformada em monopólio de autointitulados "social-desenvolvimentistas". Vimos recentemente a tentativa de um partido de se apropriar do monopólio da ética na política. Deu no que deu. O enfrentamento das difíceis escolhas à frente seria mais efetivo se pudéssemos perder menos tempo, talento e energia com falsos dilemas, dicotomias simplórias, diálogos de surdos, pregações dirigidas aos já convertidos e rotulagens destituídas de sentido, exceto para militantes sempre ansiosos por simplórias palavras de ordem. O Brasil merece algo melhor em termos de qualidade de debate público.
sábado, 11 de julho de 2009
1215) Esqueça a desnuclearização: um realista estratégico
Why We Don't Want a Nuclear-Free World
The former defense secretary on the U.S. deterrent and the terrorist threat.
By MELANIE KIRKPATRICK
The Wall Street Journal, 11.07.2009
'Nuclear weapons are used every day." So says former Defense Secretary James Schlesinger, speaking last month at his office in a wooded enclave of Maclean, Va. It's a serene setting for Doomsday talk, and Mr. Schlesinger's matter-of-fact tone belies the enormity of the concepts he's explaining -- concepts that were seemingly ignored in this week's Moscow summit between Presidents Barack Obama and Dmitry Medvedev.
We use nuclear weapons every day, Mr. Schlesinger goes on to explain, "to deter our potential foes and provide reassurance to the allies to whom we offer protection."
(...)
"The notion that we can abolish nuclear weapons reflects on a combination of American utopianism and American parochialism. . . . It's like the [1929] Kellogg-Briand Pact renouncing war as an instrument of national policy . . . . It's not based upon an understanding of reality."
A world without nukes would be even more dangerous than a world with them, Mr. Schlesinger argues.
Lei a íntegra desta entrevista neste link.
The former defense secretary on the U.S. deterrent and the terrorist threat.
By MELANIE KIRKPATRICK
The Wall Street Journal, 11.07.2009
'Nuclear weapons are used every day." So says former Defense Secretary James Schlesinger, speaking last month at his office in a wooded enclave of Maclean, Va. It's a serene setting for Doomsday talk, and Mr. Schlesinger's matter-of-fact tone belies the enormity of the concepts he's explaining -- concepts that were seemingly ignored in this week's Moscow summit between Presidents Barack Obama and Dmitry Medvedev.
We use nuclear weapons every day, Mr. Schlesinger goes on to explain, "to deter our potential foes and provide reassurance to the allies to whom we offer protection."
(...)
"The notion that we can abolish nuclear weapons reflects on a combination of American utopianism and American parochialism. . . . It's like the [1929] Kellogg-Briand Pact renouncing war as an instrument of national policy . . . . It's not based upon an understanding of reality."
A world without nukes would be even more dangerous than a world with them, Mr. Schlesinger argues.
Lei a íntegra desta entrevista neste link.
1214) Flip: Empulhações literárias - Diogo Mainardi
Eu sempre desconfiei que fosse assim mesmo, e por isso passo por cima, batido, dessas matérias de imprensa que são de uma admiração beata e basbaque por algumas figuras literárias que pousam, literalmente (mas não literariamente), em Paraty, revelando apenas a ignorância jornalística e o conformismo com vedetes, vacas sagradas e outras figuras patéticas.
A badalação em torno de Flip, o Festival Literário Internacional de Paraty, deve fazer parte do empreemdimento comercial que está por trás do evento anual. Deve ser muito aborrecido, inclusive porque a cidade é mais pretensiosa do que confortável...
Enfim, apenas para introduzir a crônica de Diogo Mainardi, na Veja que começa a circular neste sábado 11 de julho de 2009.
Paulo Roberto de Almeida
Edna entendeu tudo
Diogo Mainardi
Veja, edição 2121, 15 de julho de 2009
"Edna O’Brien foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores"
Edna O’Brien está fazendo um conto sobre "Chico". Ela pronuncia "Chico" com um "T" na frente, como em Chico Marx. Por isso mesmo, "Chico", em seu conto, ganhou o nome de Harpo, como em Harpo Marx. Mas o inspirador da festejada escritora irlandesa – pode bater no peito – é o nosso "Chico": Chico Buarque.
Edna O’Brien conheceu "Chico" uma semana atrás, na Flip, em Paraty. Depois de participar de um debate, ela foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores. E o que ela repetiu para mim, alguns dias mais tarde, em outro jantar, no Rio de Janeiro? Que Chico Buarque era uma fraude, que ela se espantou com sua empáfia e com seu desconhecimento literário, e que se espantou mais ainda com sua facilidade para enganar a plateia da Flip.
No conto de Edna O’Brien, Chico Buarque – ou Harpo – é tratado como "Astro do rock". O personagem é inspirado em Chico Buarque, mas tem também umas pitadas de Bono, do U2, admirador de Edna O’Brien. A narradora – uma autora irlandesa – está numa feira literária no Brasil. De alguma maneira, ela é inserida no séquito de um cantor que, como Chico Buarque, se meteu a fazer romances. Há uma atmosfera onírica no conto. Essa atmosfera onírica foi estimulada pelo fato de Edna O’Brien, nas quatro noites que passou em Paraty, atormentada pela batucada permanente do lado de fora da janela de seu hotel, nunca ter dormido. Quando saiu de Paraty, ela se refugiou no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, mas continuou insone, atormentada pela festa de casamento de Pato, o jogador do Milan, com Sthefany Brito, a atriz de Chiquititas. Sthefany é com "Y", como Paraty, e "Chiquitita" tem um "T" na frente, como Chico Marx.
Eu já resenhei um romance de Chico Buarque: Benjamim. Nele, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Em Leite Derramado, seu último romance, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Chico Buarque, como Harpo, é o buzinador das letras: fon-fon. Ele está para a literatura assim como Dilma Rousseff está para as teses de mestrado. Ou assim como José Sarney está para Agaciel Maia. Edna O’Brien passou apenas uma semana no Brasil. Mas ela entendeu tudo: neste país fraudulento, o que mais espanta é a facilidade para enganar a plateia, enquanto a batucada continua do lado de fora.
A badalação em torno de Flip, o Festival Literário Internacional de Paraty, deve fazer parte do empreemdimento comercial que está por trás do evento anual. Deve ser muito aborrecido, inclusive porque a cidade é mais pretensiosa do que confortável...
Enfim, apenas para introduzir a crônica de Diogo Mainardi, na Veja que começa a circular neste sábado 11 de julho de 2009.
Paulo Roberto de Almeida
Edna entendeu tudo
Diogo Mainardi
Veja, edição 2121, 15 de julho de 2009
"Edna O’Brien foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores"
Edna O’Brien está fazendo um conto sobre "Chico". Ela pronuncia "Chico" com um "T" na frente, como em Chico Marx. Por isso mesmo, "Chico", em seu conto, ganhou o nome de Harpo, como em Harpo Marx. Mas o inspirador da festejada escritora irlandesa – pode bater no peito – é o nosso "Chico": Chico Buarque.
Edna O’Brien conheceu "Chico" uma semana atrás, na Flip, em Paraty. Depois de participar de um debate, ela foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores. E o que ela repetiu para mim, alguns dias mais tarde, em outro jantar, no Rio de Janeiro? Que Chico Buarque era uma fraude, que ela se espantou com sua empáfia e com seu desconhecimento literário, e que se espantou mais ainda com sua facilidade para enganar a plateia da Flip.
No conto de Edna O’Brien, Chico Buarque – ou Harpo – é tratado como "Astro do rock". O personagem é inspirado em Chico Buarque, mas tem também umas pitadas de Bono, do U2, admirador de Edna O’Brien. A narradora – uma autora irlandesa – está numa feira literária no Brasil. De alguma maneira, ela é inserida no séquito de um cantor que, como Chico Buarque, se meteu a fazer romances. Há uma atmosfera onírica no conto. Essa atmosfera onírica foi estimulada pelo fato de Edna O’Brien, nas quatro noites que passou em Paraty, atormentada pela batucada permanente do lado de fora da janela de seu hotel, nunca ter dormido. Quando saiu de Paraty, ela se refugiou no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, mas continuou insone, atormentada pela festa de casamento de Pato, o jogador do Milan, com Sthefany Brito, a atriz de Chiquititas. Sthefany é com "Y", como Paraty, e "Chiquitita" tem um "T" na frente, como Chico Marx.
Eu já resenhei um romance de Chico Buarque: Benjamim. Nele, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Em Leite Derramado, seu último romance, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Chico Buarque, como Harpo, é o buzinador das letras: fon-fon. Ele está para a literatura assim como Dilma Rousseff está para as teses de mestrado. Ou assim como José Sarney está para Agaciel Maia. Edna O’Brien passou apenas uma semana no Brasil. Mas ela entendeu tudo: neste país fraudulento, o que mais espanta é a facilidade para enganar a plateia, enquanto a batucada continua do lado de fora.
1213) Protecionismo brasileiro: confirmando o que já se sabe...
Brasil é um dos mais fechados ao comércio, diz Fórum Mundial
País ocupa 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, que inclui 121 países e é liderado por Cingapura
Daniela Milanese, da Agência Estado
O Estado de São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009
LONDRES - O Fórum Econômico Mundial classifica o Brasil como um dos países mais fechados do mundo para o comércio internacional. Segundo o Fórum, o País ocupa somente a 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, divulgado nesta terça-feira, 7, em Genebra. O levantamento analisou a situação de 121 países.
"O nível de proteção no Brasil continua relativamente elevado, em particular para os produtos agrícolas", diz a entidade. A posição deixa o País atrás do Chile (19ª), Costa Rica (43ª) e México (74ª), na América Latina, superando, entretanto, a Argentina (97ª). Entre os Brics, o Brasil também perde para a China (49ª) e a Índia (76ª), mas fica à frente da Rússia (109ª).
Pesaram contra a avaliação do Brasil aspectos como a existência de barreiras tarifárias, os elevados encargos alfandegários, a má qualidade das estradas, a corrupção e a ineficiência do governo. Já as melhores notas foram obtidas pela rede de telecomunicações e serviços relacionados ao embarque de mercadorias, como a competência logística.
O Fórum Econômico Mundial acredita que o comércio global passa por um momento importante, já que a retração econômica provoca queda dos volumes ainda mais forte do que a registrada na Grande Depressão, nos anos 30. "O desafio hoje é garantir que os países não piorem a situação, restringindo o comércio", dizem Robert Lawrence e Albert L. Williams, autores do estudo, em comunicado. "Quanto maior for a promoção do comércio além das fronteiras, menores serão os efeitos da crise global."
O ranking da abertura ao comércio é liderado por Cingapura, considerada a economia mais aberta para as transações internacionais. Em seguida estão Hong Kong, Suíça, Dinamarca, Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia, Áustria e Holanda. Os Estados Unidos ocupam o 16º lugar.
"Os resultados mostram a política de abertura de Hong Kong e Cingapura ao comércio e o investimento internacional como parte de suas estratégias bem sucedidas de desenvolvimento econômico", avalia o Fórum.
Esta é a segunda edição do ranking. No ano passado, foram analisados 118 países e o Brasil foi o 80º colocado. No entanto, os resultados não são comparáveis porque foram feitos ajustes na metodologia.
Protecionismo
Os diversos pacotes de estímulo econômico adotados pelos governos mundo afora podem acabar levando ao protecionismo, alerta o Fórum Econômico Mundial. "Com o crescente envolvimento do dinheiro público, se torna mais difícil agir de forma não discriminatória em relação às empresas e produtos estrangeiros", diz a entidade, em relatório.
Segundo o Fórum, acaba parecendo natural, por exemplo, a busca por garantias de benefícios locais, já que o dinheiro dos contribuintes está sendo gasto. "No entanto, essa postura prejudica os estrangeiros quem dependem de mercados abertos para seu sustento."
O Fórum lembra que setores com problemas em meio à crise estão recebendo grandes subsídios. Conforme a Organização Mundial do Comércio (OMC), 12 países ajudaram suas indústrias automotivas. "Brasil, França e Estados Unidos distribuíram empréstimos generosos", diz a entidade, apontando ainda que a Índia impôs licença de importação para alguns produtos e a Argentina estabeleceu preços para a compra de peças estrangeiras.
Para o Fórum, é improvável que a resposta pública à crise ganhe contornos como os registrados em 1930, quando os Estados Unidos elevaram as tarifas de importação em 47%. "Entretanto, a situação atual traz perigo para o sistema aberto de comércio."
Segundo a entidade, o risco vem da adoção de medidas que individualmente parecem menores, mas com impacto cumulativo prejudicial. "Há considerável espaço para aumentar a proteção sem tecnicamente quebrar regras da OMC ou violar os acordos internacionais."
O Fórum lembra que, mesmo tendo se comprometido em não repetir os erros de protecionismo do passado, 17 países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, representadas por 19 países desenvolvidos e emergentes e pela União Europeia) adotaram medidas para inibir o comércio, conforme levantamento do Banco Mundial. Entre elas, está a cláusula "Buy American" (compre produto norte-americano) existente no pacote de estímulo dos EUA.
Em contrapartida, o Fórum vê situações onde o protecionismo foi evitado ou até mesmo rejeitado. "Autoridades no Brasil, por exemplo, derrubaram planos de adotar um programa de licenças para importações antiquado, numa resposta de resistência ao setor privado." Além disso, o País ampliou o programa de financiamento à exportação. "Existe a necessidade tanto de medidas para evitar o protecionismo como de ações para promover o comércio", conclui o Fórum.
País ocupa 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, que inclui 121 países e é liderado por Cingapura
Daniela Milanese, da Agência Estado
O Estado de São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009
LONDRES - O Fórum Econômico Mundial classifica o Brasil como um dos países mais fechados do mundo para o comércio internacional. Segundo o Fórum, o País ocupa somente a 87ª posição no ranking de viabilidade comercial, divulgado nesta terça-feira, 7, em Genebra. O levantamento analisou a situação de 121 países.
"O nível de proteção no Brasil continua relativamente elevado, em particular para os produtos agrícolas", diz a entidade. A posição deixa o País atrás do Chile (19ª), Costa Rica (43ª) e México (74ª), na América Latina, superando, entretanto, a Argentina (97ª). Entre os Brics, o Brasil também perde para a China (49ª) e a Índia (76ª), mas fica à frente da Rússia (109ª).
Pesaram contra a avaliação do Brasil aspectos como a existência de barreiras tarifárias, os elevados encargos alfandegários, a má qualidade das estradas, a corrupção e a ineficiência do governo. Já as melhores notas foram obtidas pela rede de telecomunicações e serviços relacionados ao embarque de mercadorias, como a competência logística.
O Fórum Econômico Mundial acredita que o comércio global passa por um momento importante, já que a retração econômica provoca queda dos volumes ainda mais forte do que a registrada na Grande Depressão, nos anos 30. "O desafio hoje é garantir que os países não piorem a situação, restringindo o comércio", dizem Robert Lawrence e Albert L. Williams, autores do estudo, em comunicado. "Quanto maior for a promoção do comércio além das fronteiras, menores serão os efeitos da crise global."
O ranking da abertura ao comércio é liderado por Cingapura, considerada a economia mais aberta para as transações internacionais. Em seguida estão Hong Kong, Suíça, Dinamarca, Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia, Áustria e Holanda. Os Estados Unidos ocupam o 16º lugar.
"Os resultados mostram a política de abertura de Hong Kong e Cingapura ao comércio e o investimento internacional como parte de suas estratégias bem sucedidas de desenvolvimento econômico", avalia o Fórum.
Esta é a segunda edição do ranking. No ano passado, foram analisados 118 países e o Brasil foi o 80º colocado. No entanto, os resultados não são comparáveis porque foram feitos ajustes na metodologia.
Protecionismo
Os diversos pacotes de estímulo econômico adotados pelos governos mundo afora podem acabar levando ao protecionismo, alerta o Fórum Econômico Mundial. "Com o crescente envolvimento do dinheiro público, se torna mais difícil agir de forma não discriminatória em relação às empresas e produtos estrangeiros", diz a entidade, em relatório.
Segundo o Fórum, acaba parecendo natural, por exemplo, a busca por garantias de benefícios locais, já que o dinheiro dos contribuintes está sendo gasto. "No entanto, essa postura prejudica os estrangeiros quem dependem de mercados abertos para seu sustento."
O Fórum lembra que setores com problemas em meio à crise estão recebendo grandes subsídios. Conforme a Organização Mundial do Comércio (OMC), 12 países ajudaram suas indústrias automotivas. "Brasil, França e Estados Unidos distribuíram empréstimos generosos", diz a entidade, apontando ainda que a Índia impôs licença de importação para alguns produtos e a Argentina estabeleceu preços para a compra de peças estrangeiras.
Para o Fórum, é improvável que a resposta pública à crise ganhe contornos como os registrados em 1930, quando os Estados Unidos elevaram as tarifas de importação em 47%. "Entretanto, a situação atual traz perigo para o sistema aberto de comércio."
Segundo a entidade, o risco vem da adoção de medidas que individualmente parecem menores, mas com impacto cumulativo prejudicial. "Há considerável espaço para aumentar a proteção sem tecnicamente quebrar regras da OMC ou violar os acordos internacionais."
O Fórum lembra que, mesmo tendo se comprometido em não repetir os erros de protecionismo do passado, 17 países do G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, representadas por 19 países desenvolvidos e emergentes e pela União Europeia) adotaram medidas para inibir o comércio, conforme levantamento do Banco Mundial. Entre elas, está a cláusula "Buy American" (compre produto norte-americano) existente no pacote de estímulo dos EUA.
Em contrapartida, o Fórum vê situações onde o protecionismo foi evitado ou até mesmo rejeitado. "Autoridades no Brasil, por exemplo, derrubaram planos de adotar um programa de licenças para importações antiquado, numa resposta de resistência ao setor privado." Além disso, o País ampliou o programa de financiamento à exportação. "Existe a necessidade tanto de medidas para evitar o protecionismo como de ações para promover o comércio", conclui o Fórum.
1212) Um debate com anarquistas...
...se isso é possível.
Acredito que sim, afinal de contas eles também fazem congressos, encontros, seminários, discussões, etc.
No ano passado, por exemplo, a Federação Anarquista do Rio de Janeiro organizou um congresso ao cabo do qual divulgou um documento programático.
Como sempre estou disposto a qualquer debate, com aliados, adversários, colegas acadêmicos e defensores (racionais) de qualquer causa que seja, apresento aqui dois elementos para esse debate.
Primeiro, a divulgação do texto base dos anarquistas cariocas, cujo teor pode ser encontrado nesta mensagem da FARJ.
Mais abaixo apresento alguns comentários iniciais e muito preliminares, compreensíveis, talvez, aos que tenham lido o texto (este é longo, chato, gongórico, mas na parte que interessa, tem algumas poucas proposições que me proponho comentar, justdamente).
Comunicado da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ):
O documento "Anarquismo Social e Organização" foi formulado durante o I Congresso da FARJ, em agosto de 2008, realizado com o principal objetivo de aprofundar nossas reflexões sobre a questão da organização e formalizá-las neste programa.
Desde 2003, este debate vem acontecendo dentro de nossa organização. Produzimos materiais teóricos, apuramos nossas reflexões, extraímos ensinamentos de erros e acertos de nossa prática política e foi se tornando cada vez mais necessário aprofundar o debate e formalizá-lo, difundindo este conhecimento, tanto interna quanto externamente.
O Programa formaliza nossas posições após todas estas reflexões. Mais do que um documento puramente teórico, ele reflete as conclusões realizadas após 5 anos de aplicação prática do anarquismo nas lutas sociais de nosso povo.
Você pode baixar o Programa em PDF neste link.
--
Federação Anarquista do Rio de Janeiro - FARJ
E-mail
Cx Postal 14576 CEP 22412-970. Rio de Janeiro/RJ
Comentários PRA (iniciais):
Suponho que, além de divulgar e vender o programa, vocês (esta foi uma mensagem que dirigi diretamente, por e-mail, aos anarquistas da FARJ) estejam interessados no debate sobre suas posições substantivas.
Para isso é preciso partir de constatações e formular diagnósticos e prescrições.
A primeira e única constatação que faco é que o movimento anarquista é tremendamente minoritário, e isto não é uma opinião, mas um fato mensurável, um dado da realidade.
A partir daí, seria preciso ver o que fazer para torná-lo majoritário, ou hegemônico, e assim contribuir com suas presumidades boas qualidades para a melhoria da vida dos cidadaos, em escala planetaria.
Se partirmos dos objetivos da FARJ, algo precisa ser feito.
Transcrevo aqui o objetivo principal:
"Entendemos o anarquismo como uma ideologia que fornece orientação para a ação no sentido de substituir o capitalismo, o Estado e suas instituições, pelo socialismo libertário – sistema baseado na autogestão e no federalismo –, sem quaisquer pretensões científicas ou proféticas."
Se isso é verdade, seria preciso que os anarquistas pudessem oferecer algo melhor do que isso que está ai, pois não há nenhum sentido que oferecer algo pior, ou que não funciona, simplesmente.
Pois bem, o capitalismo, o Estado e suas instituições cumprem determinadas funções, do contrario nao mais existiriam, ou ja teriam sido substituidas por outras.
Ora, para provar que a autogestao e o federalismo sao intrinsecamente melhores, mais funcionais e infinitamente mais positivos do que o capitalismo, os mercados e o Estado, cabe aos anarquistas provar isso.
Nao vi, no documento em questao, argumentos sólidos em defesa dessas posicoes.
Acredito que esta seja a tarefa principal.
A auto-gestão é uma forma de organização social da produção. Se ela é capaz de fazer melhor do que o capitalismo, cabe demonstrar.
O federalismo é uma forma de organização política, que também exige instituicoes semelhantes às de um Estado, ainda que descentralizado. Não vejo em que ele seria essencialmente diferente ou superior ao Estado centralizado, se a maioria das formas existentes funciona melhor na forma centralizada. Caberia provar esse ponto tambem.
Estas duas questões me parecem centrais na melhoria da mensagem anarquista e no seu progresso intelectual, na conquista de uma maioria social.
Trata-se apenas de uma contribuição ao debate...
-------------
Paulo Roberto de Almeida
Acredito que sim, afinal de contas eles também fazem congressos, encontros, seminários, discussões, etc.
No ano passado, por exemplo, a Federação Anarquista do Rio de Janeiro organizou um congresso ao cabo do qual divulgou um documento programático.
Como sempre estou disposto a qualquer debate, com aliados, adversários, colegas acadêmicos e defensores (racionais) de qualquer causa que seja, apresento aqui dois elementos para esse debate.
Primeiro, a divulgação do texto base dos anarquistas cariocas, cujo teor pode ser encontrado nesta mensagem da FARJ.
Mais abaixo apresento alguns comentários iniciais e muito preliminares, compreensíveis, talvez, aos que tenham lido o texto (este é longo, chato, gongórico, mas na parte que interessa, tem algumas poucas proposições que me proponho comentar, justdamente).
Comunicado da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ):
O documento "Anarquismo Social e Organização" foi formulado durante o I Congresso da FARJ, em agosto de 2008, realizado com o principal objetivo de aprofundar nossas reflexões sobre a questão da organização e formalizá-las neste programa.
Desde 2003, este debate vem acontecendo dentro de nossa organização. Produzimos materiais teóricos, apuramos nossas reflexões, extraímos ensinamentos de erros e acertos de nossa prática política e foi se tornando cada vez mais necessário aprofundar o debate e formalizá-lo, difundindo este conhecimento, tanto interna quanto externamente.
O Programa formaliza nossas posições após todas estas reflexões. Mais do que um documento puramente teórico, ele reflete as conclusões realizadas após 5 anos de aplicação prática do anarquismo nas lutas sociais de nosso povo.
Você pode baixar o Programa em PDF neste link.
--
Federação Anarquista do Rio de Janeiro - FARJ
Cx Postal 14576 CEP 22412-970. Rio de Janeiro/RJ
Comentários PRA (iniciais):
Suponho que, além de divulgar e vender o programa, vocês (esta foi uma mensagem que dirigi diretamente, por e-mail, aos anarquistas da FARJ) estejam interessados no debate sobre suas posições substantivas.
Para isso é preciso partir de constatações e formular diagnósticos e prescrições.
A primeira e única constatação que faco é que o movimento anarquista é tremendamente minoritário, e isto não é uma opinião, mas um fato mensurável, um dado da realidade.
A partir daí, seria preciso ver o que fazer para torná-lo majoritário, ou hegemônico, e assim contribuir com suas presumidades boas qualidades para a melhoria da vida dos cidadaos, em escala planetaria.
Se partirmos dos objetivos da FARJ, algo precisa ser feito.
Transcrevo aqui o objetivo principal:
"Entendemos o anarquismo como uma ideologia que fornece orientação para a ação no sentido de substituir o capitalismo, o Estado e suas instituições, pelo socialismo libertário – sistema baseado na autogestão e no federalismo –, sem quaisquer pretensões científicas ou proféticas."
Se isso é verdade, seria preciso que os anarquistas pudessem oferecer algo melhor do que isso que está ai, pois não há nenhum sentido que oferecer algo pior, ou que não funciona, simplesmente.
Pois bem, o capitalismo, o Estado e suas instituições cumprem determinadas funções, do contrario nao mais existiriam, ou ja teriam sido substituidas por outras.
Ora, para provar que a autogestao e o federalismo sao intrinsecamente melhores, mais funcionais e infinitamente mais positivos do que o capitalismo, os mercados e o Estado, cabe aos anarquistas provar isso.
Nao vi, no documento em questao, argumentos sólidos em defesa dessas posicoes.
Acredito que esta seja a tarefa principal.
A auto-gestão é uma forma de organização social da produção. Se ela é capaz de fazer melhor do que o capitalismo, cabe demonstrar.
O federalismo é uma forma de organização política, que também exige instituicoes semelhantes às de um Estado, ainda que descentralizado. Não vejo em que ele seria essencialmente diferente ou superior ao Estado centralizado, se a maioria das formas existentes funciona melhor na forma centralizada. Caberia provar esse ponto tambem.
Estas duas questões me parecem centrais na melhoria da mensagem anarquista e no seu progresso intelectual, na conquista de uma maioria social.
Trata-se apenas de uma contribuição ao debate...
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Paulo Roberto de Almeida
1211) Devaneio poetico
Do gênero, "descobertas arqueológicas": por um desses acasos da informatica, descobri, escondido num arquivo anódino, um atentado poetico que devo ter cometido em estado de semi-sonolencia dois ou três anos atras, a propósito de Brasilia...
Nunca é demais registrar, para que não se perca mais uma vez...
A arte de poetar impunemente
É crime da mais alta inteligência
Só perpetra esse crime quem não mente
Nem sofre de sentir qualquer ausência
O próprio crime de viver nesta cidade
Que isola e confunde tanta gente
Só comete quem persegue a impunidade
E consegue viver assim indiferente
PRA (sem data: 2006)
Nunca é demais registrar, para que não se perca mais uma vez...
A arte de poetar impunemente
É crime da mais alta inteligência
Só perpetra esse crime quem não mente
Nem sofre de sentir qualquer ausência
O próprio crime de viver nesta cidade
Que isola e confunde tanta gente
Só comete quem persegue a impunidade
E consegue viver assim indiferente
PRA (sem data: 2006)
sexta-feira, 10 de julho de 2009
1210) Senado: uma casa de horrores, para The Economist
Acredito que os horrores são todos para nós, que pagamos. Para os senadores e funcionários, aquilo é uma maravilha, um Paraíso, como dizia o finado antropólogo e senador Darcy Ribeiro.
House of horrors
The Economist, 10/07/2009
The president of Brazil's Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated Brazilian architect. Comfortable it may be, but its occupants have also found it to be an insecure perch. Three senate presidents have been suspended or have resigned because of scandals in the past eight years. Now a fourth, José Sarney, a former president of Brazil and part-time novelist, is teetering.
The Senate has just 81 members but somehow they require almost 10,000 staff to take care of them. Many of these are appointed as favours to senators' friends or political supporters. One former staffer says that his fellow-employees used to say that the senate was like a mother to them. Others liken it to a country club. The benefits of membership include free health insurance for life for all senators and their families, generous pension arrangements and housing allowances. This much was already familiar to Brazilians and, perhaps, not so different from the goings on in many other legislatures around the world.
But the past few months have brought new revelations. The police are investigating some 660 “secret acts” passed since 1995 which have awarded jobs and pay rises to members of staff. Senators have given free air tickets to relatives and claimed housing allowances for houses they did not live in. Senate staff were paid overtime even when the chamber was in recess. The head of the senate administration, Agaciel Maia, was revealed to own a house worth 5m reais ($2.5m) that was registered in his brother's name and thus not declared to the tax authorities.
Lots of senators, more or less across the political spectrum, are at fault. When the leader of the opposition Party of Brazilian Social Democracy went on a jaunt to Paris, for example, the Senate paid his hotel bill. (He says this was a “loan”.) It therefore might seem unfair that Mr Sarney is under pressure to resign.
Yet he cannot plead ignorance of the Senate's workings. This is his third spell as its president. During a previous stint in the blue chair he appointed Mr Maia to his lucrative position. A grandchild of Mr Sarney's received business from the Senate (although he was not its president at the time). Mr Sarney also omitted from his declaration of assets to the federal electoral tribunal a big house he owns in Brasília.
Mr Sarney, who has spent 50 years in public life, is a survivor. He will probably keep his post. He remains a power in the Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), a catch-all outfit that is an important part of President Luiz Inácio Lula da Silva's governing coalition. Lula wants Mr Sarney to swing the weight of the PMDB, and its patronage machine, behind Dilma Rousseff, the probable candidate of the ruling Workers' Party in the presidential election next year.
Lula has said that Mr Sarney deserves more respect, and has blamed the press for whipping up scandal. But at a time when the economy is only just emerging from recession, the saga of the “secret acts” has reminded Brazilians that their politicians never impose austerity on themselves. It may also have reminded them of the flaws of some of Lula's allies, and his willingness to shut his eyes to scandal when it suits him.
House of horrors
The Economist, 10/07/2009
The president of Brazil's Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated Brazilian architect. Comfortable it may be, but its occupants have also found it to be an insecure perch. Three senate presidents have been suspended or have resigned because of scandals in the past eight years. Now a fourth, José Sarney, a former president of Brazil and part-time novelist, is teetering.
The Senate has just 81 members but somehow they require almost 10,000 staff to take care of them. Many of these are appointed as favours to senators' friends or political supporters. One former staffer says that his fellow-employees used to say that the senate was like a mother to them. Others liken it to a country club. The benefits of membership include free health insurance for life for all senators and their families, generous pension arrangements and housing allowances. This much was already familiar to Brazilians and, perhaps, not so different from the goings on in many other legislatures around the world.
But the past few months have brought new revelations. The police are investigating some 660 “secret acts” passed since 1995 which have awarded jobs and pay rises to members of staff. Senators have given free air tickets to relatives and claimed housing allowances for houses they did not live in. Senate staff were paid overtime even when the chamber was in recess. The head of the senate administration, Agaciel Maia, was revealed to own a house worth 5m reais ($2.5m) that was registered in his brother's name and thus not declared to the tax authorities.
Lots of senators, more or less across the political spectrum, are at fault. When the leader of the opposition Party of Brazilian Social Democracy went on a jaunt to Paris, for example, the Senate paid his hotel bill. (He says this was a “loan”.) It therefore might seem unfair that Mr Sarney is under pressure to resign.
Yet he cannot plead ignorance of the Senate's workings. This is his third spell as its president. During a previous stint in the blue chair he appointed Mr Maia to his lucrative position. A grandchild of Mr Sarney's received business from the Senate (although he was not its president at the time). Mr Sarney also omitted from his declaration of assets to the federal electoral tribunal a big house he owns in Brasília.
Mr Sarney, who has spent 50 years in public life, is a survivor. He will probably keep his post. He remains a power in the Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), a catch-all outfit that is an important part of President Luiz Inácio Lula da Silva's governing coalition. Lula wants Mr Sarney to swing the weight of the PMDB, and its patronage machine, behind Dilma Rousseff, the probable candidate of the ruling Workers' Party in the presidential election next year.
Lula has said that Mr Sarney deserves more respect, and has blamed the press for whipping up scandal. But at a time when the economy is only just emerging from recession, the saga of the “secret acts” has reminded Brazilians that their politicians never impose austerity on themselves. It may also have reminded them of the flaws of some of Lula's allies, and his willingness to shut his eyes to scandal when it suits him.
1209) Que tal, agora, ler sobre piratas?
Também do número corrente da Foreign Affairs:
What to Read on Pirates
Max Boot
Foreign Affairs, May 6, 2009
Summary -- An annotated Foreign Affairs syllabus on pirates.
To defeat piracy in centuries past, governments pursued a more active defense at sea and a political solution on land. The current piracy epidemic off the coast of East Africa requires many of the same tactics.
Recent attacks off the Horn of Africa have revived interest in piracy. There is a rich literature on the subject focusing primarily on the seventeenth and eighteenth centuries. Today's piracy problems share enough characteristics with their historical precursors to make an understanding of the earlier experiences useful as well as fun.
A General History of the Robberies and Murders of the Most Notorious Pirates. By Captain Charles Johnson. Lyons Press, 2002.
This is the ur-text for piracy studies -- the one that started it all. As Charles Johnson's introduction notes, his work, which went through several editions, consists of profiles "of these desperadoes, who were the terror of the trading part of the world." A General History was originally published in London in 1724, just three years after the death of Bartholomew Roberts (Black Bart), one of its most notorious subjects. No one knows who the author was. It was once assumed that Captain Johnson was a pseudonym for Daniel Defoe; now there is speculation that the author was a pirate himself, or at least an experienced seaman who met a number of pirates. In any case, he was well informed, and although some of his claims are fanciful (there was no such place as Libertalia, a supposed pirate haven), most have stood the test of subsequent historical research. Some of his most famous passages concern Captain Teach, who "assumed the cognomen of Blackbeard from that large quantity of hair which, like a frightful meteor, covered his whole face and frightened America more than any comet that has appeared there a long time."
Captain Blood. By Rafael Sabatini. Penguin Classics, 2003.
Captain Blood. Directed by Michael Curtiz. Warner Brothers, 1935.
The influence of Johnson's A General History can be seen in Robert Louis Stevenson's Treasure Island and J. M. Barrie's Peter Pan, both of which helped lock in place popular images of pirates. Another student of Johnson's was Rafael Sabatini, an Anglo-Italian historical novelist whose most famous books were The Sea-Hawk (1915), Scaramouche (1921), and Captain Blood (1922). The last remains one of the greatest historical swashbucklers, in a class with The Three Musketeers, The Prisoner of Zenda, and The Scarlet Pimpernel. Sabatini's hero, Peter Blood -- loosely based on the privateer Sir Henry Morgan -- is a surgeon accidentally caught up in the 1685 Monmouth Rebellion against King James II of England. He is convicted of treason and sent to work as a plantation slave in Barbados. When Spanish privateers suddenly attack the town where he is toiling, Blood escapes, seizes the privateers' ship, and becomes a successful pirate himself. Needless to say, his reputation is redeemed in the end, his "odyssey" (the book's original subtitle) resulting in social and legal vindication for this hero forced by circumstances to operate outside the law. To get all the twists and turns along the way, read the book -- or watch the 1935 movie version, which introduced American audiences to a pair of talented young newcomers named Errol Flynn and Olivia de Havilland.
Under the Black Flag: The Romance and Reality of Life Among the Pirates. By Charles Cordingly. Harcourt Brace, 1995.
If there were a chair of piratology at an eminent university, Charles Cordingly would be a good candidate to fill it. A former curator at the National Maritime Museum, in Greenwich, England, he has written several books on the subject, of which Under the Black Flag serves as the best introduction. Not a comprehensive history, it is instead a thematic study of the most famous pirates of all time -- the ones who haunted the Spanish Main from roughly 1650 to 1725. Cordingly discusses both popular culture and the historical reality behind it. If you wonder whether pirates really had peg legs and made treasure maps, he will provide the answers (yes and no, respectively). This is the place to go to learn the distinctions among pirates, privateers, and corsairs, how pirate societies organized themselves, and whether there were female pirates.
The Pirate Wars. By Peter Earle. St. Martin's Press, 2003.
A former professor at the London School of Economics, Peter Earle is another leading contemporary expert on the history of piracy. In this book, he provides an invaluable overview of the various pirate communities of the seventeenth and eighteenth centuries and how they were eradicated. Although there is a good deal here on the Caribbean pirates, Earle also addresses the Barbary pirates (more properly, the Barbary privateers) and the "Red Sea men," who preyed on Indian Ocean shipping belonging to European and Asian merchants. (The only major groups missing are the East Asian pirates, who operated around the Malay Archipelago and southern China.) Earle's account is clear and easy to follow, and he incorporates the latest academic studies, in particular the valuable work of the University of Pittsburgh historian Marcus Rediker, author of several more specialized books and articles on the subject (such as Villains of All Nations: Atlantic Pirates in the Golden Age). What was the secret to defeating pirates? Different strategies were employed in different areas and at different times, but there is no escaping the brutality of anti-pirate measures. As Earle notes, between 1716 and 1726 alone, English authorities hanged at least 400 pirates, "a colossal number even in an age notorious for its love of the gallows."
The Barbary Corsairs. By Stanley Lane-Poole. T. Fisher Unwin, 1890.
Our Navy and the Barbary Corsairs. By Gardner Weld Allen. Houghton Mifflin, 1905.
In recent years, there has been a proliferation of books about the United States' wars on Muslim "pirates" (really privateers), waged against Tripoli from 1801 to 1805 and against Algiers in 1815. New narratives have come out from such authors as Gregory Fremont-Barnes, Frank Lambert, Frederick Leiner, Joshua E. London, Ian Toll, Joseph Wheelan, and Richard Zacks. Nevertheless, these two accounts, published more than a century ago and available for free on Google Books, remain classics worth reading. Stanley Lane-Poole presents the general background of the Barbary States and their sea-raiding, focusing in particular on the Barbarossa brothers, who became known as the scourges of Christian Europe in the sixteenth century. Gardner Allen devotes his attention to the wars fought against the Barbary States by the early American Republic. One of the highlights is the story of how young Stephen Decatur led a small crew of Americans into Tripoli harbor in 1804 to destroy the captured USS Philadelphia beneath the guns of the enemy. It reads like something out of a Patrick O'Brian novel, but it really happened.
Dangerous Waters: Modern Piracy and Terror on the High Seas. By John S. Burnett. Plume, 2003.
There aren't a lot of books on modern piracy. John Burnett's volume is already a bit dated but is probably the best primer on the subject. A former reporter and congressional staffer, Burnett is a veteran sailor whose own sloop was briefly seized by pirates in 1992 off the coast of Indonesia. The hijackers took a pair of binoculars and a carton of Marlboros before leaving. The incident sparked Burnett's interest in the subject, so he traveled aboard a pair of oil tankers transiting the pirate-infested Malacca Strait and spent time with the Royal Malaysian Marine Police, observing its attempts to nab pirates. Somalian pirates were not a big threat when he was writing, so the book does not cover them. But Burnett's reporting shows why cargo vessels were and remain vulnerable: the automation of vessels has reduced crew levels dramatically, civilian ships have no significant defenses, and owners instruct crews not to resist attacks. Local naval forces that are supposed to protect shipping, meanwhile, either lack the resources to cover vast stretches of ocean or, as in the case of Somalia, simply do not exist. No wonder piracy remains a flourishing business.
MAX BOOT is the Jeane J. Kirkpatrick Senior Fellow in National Security Studies at the Council on Foreign Relations.
What to Read on Pirates
Max Boot
Foreign Affairs, May 6, 2009
Summary -- An annotated Foreign Affairs syllabus on pirates.
To defeat piracy in centuries past, governments pursued a more active defense at sea and a political solution on land. The current piracy epidemic off the coast of East Africa requires many of the same tactics.
Recent attacks off the Horn of Africa have revived interest in piracy. There is a rich literature on the subject focusing primarily on the seventeenth and eighteenth centuries. Today's piracy problems share enough characteristics with their historical precursors to make an understanding of the earlier experiences useful as well as fun.
A General History of the Robberies and Murders of the Most Notorious Pirates. By Captain Charles Johnson. Lyons Press, 2002.
This is the ur-text for piracy studies -- the one that started it all. As Charles Johnson's introduction notes, his work, which went through several editions, consists of profiles "of these desperadoes, who were the terror of the trading part of the world." A General History was originally published in London in 1724, just three years after the death of Bartholomew Roberts (Black Bart), one of its most notorious subjects. No one knows who the author was. It was once assumed that Captain Johnson was a pseudonym for Daniel Defoe; now there is speculation that the author was a pirate himself, or at least an experienced seaman who met a number of pirates. In any case, he was well informed, and although some of his claims are fanciful (there was no such place as Libertalia, a supposed pirate haven), most have stood the test of subsequent historical research. Some of his most famous passages concern Captain Teach, who "assumed the cognomen of Blackbeard from that large quantity of hair which, like a frightful meteor, covered his whole face and frightened America more than any comet that has appeared there a long time."
Captain Blood. By Rafael Sabatini. Penguin Classics, 2003.
Captain Blood. Directed by Michael Curtiz. Warner Brothers, 1935.
The influence of Johnson's A General History can be seen in Robert Louis Stevenson's Treasure Island and J. M. Barrie's Peter Pan, both of which helped lock in place popular images of pirates. Another student of Johnson's was Rafael Sabatini, an Anglo-Italian historical novelist whose most famous books were The Sea-Hawk (1915), Scaramouche (1921), and Captain Blood (1922). The last remains one of the greatest historical swashbucklers, in a class with The Three Musketeers, The Prisoner of Zenda, and The Scarlet Pimpernel. Sabatini's hero, Peter Blood -- loosely based on the privateer Sir Henry Morgan -- is a surgeon accidentally caught up in the 1685 Monmouth Rebellion against King James II of England. He is convicted of treason and sent to work as a plantation slave in Barbados. When Spanish privateers suddenly attack the town where he is toiling, Blood escapes, seizes the privateers' ship, and becomes a successful pirate himself. Needless to say, his reputation is redeemed in the end, his "odyssey" (the book's original subtitle) resulting in social and legal vindication for this hero forced by circumstances to operate outside the law. To get all the twists and turns along the way, read the book -- or watch the 1935 movie version, which introduced American audiences to a pair of talented young newcomers named Errol Flynn and Olivia de Havilland.
Under the Black Flag: The Romance and Reality of Life Among the Pirates. By Charles Cordingly. Harcourt Brace, 1995.
If there were a chair of piratology at an eminent university, Charles Cordingly would be a good candidate to fill it. A former curator at the National Maritime Museum, in Greenwich, England, he has written several books on the subject, of which Under the Black Flag serves as the best introduction. Not a comprehensive history, it is instead a thematic study of the most famous pirates of all time -- the ones who haunted the Spanish Main from roughly 1650 to 1725. Cordingly discusses both popular culture and the historical reality behind it. If you wonder whether pirates really had peg legs and made treasure maps, he will provide the answers (yes and no, respectively). This is the place to go to learn the distinctions among pirates, privateers, and corsairs, how pirate societies organized themselves, and whether there were female pirates.
The Pirate Wars. By Peter Earle. St. Martin's Press, 2003.
A former professor at the London School of Economics, Peter Earle is another leading contemporary expert on the history of piracy. In this book, he provides an invaluable overview of the various pirate communities of the seventeenth and eighteenth centuries and how they were eradicated. Although there is a good deal here on the Caribbean pirates, Earle also addresses the Barbary pirates (more properly, the Barbary privateers) and the "Red Sea men," who preyed on Indian Ocean shipping belonging to European and Asian merchants. (The only major groups missing are the East Asian pirates, who operated around the Malay Archipelago and southern China.) Earle's account is clear and easy to follow, and he incorporates the latest academic studies, in particular the valuable work of the University of Pittsburgh historian Marcus Rediker, author of several more specialized books and articles on the subject (such as Villains of All Nations: Atlantic Pirates in the Golden Age). What was the secret to defeating pirates? Different strategies were employed in different areas and at different times, but there is no escaping the brutality of anti-pirate measures. As Earle notes, between 1716 and 1726 alone, English authorities hanged at least 400 pirates, "a colossal number even in an age notorious for its love of the gallows."
The Barbary Corsairs. By Stanley Lane-Poole. T. Fisher Unwin, 1890.
Our Navy and the Barbary Corsairs. By Gardner Weld Allen. Houghton Mifflin, 1905.
In recent years, there has been a proliferation of books about the United States' wars on Muslim "pirates" (really privateers), waged against Tripoli from 1801 to 1805 and against Algiers in 1815. New narratives have come out from such authors as Gregory Fremont-Barnes, Frank Lambert, Frederick Leiner, Joshua E. London, Ian Toll, Joseph Wheelan, and Richard Zacks. Nevertheless, these two accounts, published more than a century ago and available for free on Google Books, remain classics worth reading. Stanley Lane-Poole presents the general background of the Barbary States and their sea-raiding, focusing in particular on the Barbarossa brothers, who became known as the scourges of Christian Europe in the sixteenth century. Gardner Allen devotes his attention to the wars fought against the Barbary States by the early American Republic. One of the highlights is the story of how young Stephen Decatur led a small crew of Americans into Tripoli harbor in 1804 to destroy the captured USS Philadelphia beneath the guns of the enemy. It reads like something out of a Patrick O'Brian novel, but it really happened.
Dangerous Waters: Modern Piracy and Terror on the High Seas. By John S. Burnett. Plume, 2003.
There aren't a lot of books on modern piracy. John Burnett's volume is already a bit dated but is probably the best primer on the subject. A former reporter and congressional staffer, Burnett is a veteran sailor whose own sloop was briefly seized by pirates in 1992 off the coast of Indonesia. The hijackers took a pair of binoculars and a carton of Marlboros before leaving. The incident sparked Burnett's interest in the subject, so he traveled aboard a pair of oil tankers transiting the pirate-infested Malacca Strait and spent time with the Royal Malaysian Marine Police, observing its attempts to nab pirates. Somalian pirates were not a big threat when he was writing, so the book does not cover them. But Burnett's reporting shows why cargo vessels were and remain vulnerable: the automation of vessels has reduced crew levels dramatically, civilian ships have no significant defenses, and owners instruct crews not to resist attacks. Local naval forces that are supposed to protect shipping, meanwhile, either lack the resources to cover vast stretches of ocean or, as in the case of Somalia, simply do not exist. No wonder piracy remains a flourishing business.
MAX BOOT is the Jeane J. Kirkpatrick Senior Fellow in National Security Studies at the Council on Foreign Relations.
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