1253) A AGU começa tropeçando no direito: ainda as cotas raciais

A AGU está errada. A jurisprudencia do STF se refere à disposição constitucional quanto a reserva de vagas para deficientes fisicos, algo previsto na Constituicao (acho errado, mas está lá, e os juizes tem de apenas aplicar a Constituicao, nao interpreta-la livremente, ou criativamente, extrapolando os seus termos).
Negros e pardos não podem ser equiparados a deficientes no sentido constitucional e justamente nao se está aplicando isonomia e sim tratamento diferenciado por materia de raça, algo expressamente proibido na nossa Constituicao.
A AGU está constitucionalmente errada.
Comecou mal o novo Advogado, colocando ideologia em lugar de direito...
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Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@mac.com www.pralmeida.org
http://diplomatizzando.blogspot.com/


AGU dá parecer pela constitucionalidade das cotas raciais da UnB
Notícias STF, Sexta-feira, 31 de Julho de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (30), parecer da Advocacia Geral da União (AGU) contra a concessão de liminar ao partido Democratas (DEM) que, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, questiona a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília.

Na ação, o DEM impugna diversos atos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB que instituíram uma reserva de 20% do total das vagas oferecidas pelo vestibular daquela instituição em favor de candidatos negros. Sustenta que são inconstitucionais, pois violariam os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); igualdade (artigo 5º, incisos I), legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).

No parecer, a AGU sustenta que a ADPF do Democratas não preenche os requisitos necessários à concessão de liminar. Afirma que as cotas raciais constituem mecanismos de inclusão “de grupos sociais faticamente excluídos das universidades públicas, cuja adoção não é apenas permitida, mas exigida pelo princípio da isonomia (artigo 5º, caput, da CF)”.

Afirma, também, que “a adoção do princípio da igualdade não significa que os indivíduos devam ser tratados de modo idêntico em toda e qualquer situação; pelo contrário, a realização da igualdade impõe, em determinados casos, a submissão dos sujeitos desiguais a tratamentos jurídicos diversos, a exemplo do que ocorre com as chamadas ações afirmativas)”.

Cita, a propósito, afirmação do ministro Celso de Mello, ao relatar o Mandado de Segurança (MS) nª 24831/DF, de que, sob o regime democrático, “não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.

Segundo a AGU, a cota racial “é proteção dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal (CF), notadamente quando relacionada à participação dos grupos minoritários na formação da vontade democrática”.

Ela lembra que o STF já reconheceu, em algumas ocasiões, a constitucionalidade da utilização de políticas de ação afirmativa, como por exemplo a instituição de reserva de vaga em concurso público para candidato portador de deficiência física (RMS 26071/DF, relator ministro Carlos Ayres Britto, na Primeira Turma do STF).

Ainda no parecer, a AGU lembra que “os negros têm sido excluídos do ensino universitário de modo sistemático”. Segundo ela, a presença de discriminação racial na sociedade brasileiro, que levou à instituição das cotas pela UnB, não pode ser ignorada.

“Assim, diversamente do que entende o arguente (o DEM, autor da ação), conclui-se pela viabilidade da criação de distinções jurídicas baseadas em critérios étnico-raciais, com fundamento, inclusive, na jurisprudência da Suprema Corte”, observa a AGU.

“Em síntese: a reserva de 20% das vagas do vestibular da UnB para estudantes negros, instituída pelos atos impugnados, constitui verdadeira exigência resultante do princípio da isonomia, conforme adequadamente concebido no âmbito do Estado Democrático de Direito, em que se constitui a República Federativa do Brasil”, conclui a AGU.

FK/IC

1252) Lula ameaça importar computadores para as escolas

Primeiro o despacho da imprensa:

Lula ameaça importar computadores para as escolas
Notícias, 01/08/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que se a indústria nacional não reduzir os preços dos computadores, o governo vai importar os equipamentos para as escolas públicas.

“Eu só o maior defensor da indústria nacional, mas se a indústria nacional não conseguir fazer a um preço acessível, nós vamos ter que importar alguns para poder fazer com que a política (de inclusão digital) chegue à população mais pobre deste país”, afirmou Lula.

O presidente disse que o preço médio de cada computador (entregues ontem em Piraí-RJ), em torno de R$ 700, ainda é caro. “Nós começamos a trabalhar com a perspectiva de produzirmos um computador mais barato, que a gente pudesse comprar em grandes quantidades. Chegaram a nos propor um computador de US$ 100, o que hoje seria R$ 200. Mas a verdade, é que até agora ninguém conseguiu produzir o computador de US$ 100”, reclamou Lula.

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Agora, dois comentários rápidos:

O presidente está errado nos dois pontos enfocados nesta pequena materia.

1) Os computadores brasileiros são caros devido ao excesso de impostos (portanto, responsabilidade do governo), excesso de protecionismo e falta de concorrencia no mercado interno. Se ele desejar que os computadores sejam mais baratos, basta inverter as politicas publicas que os fazem mais caros.

2) É uma ilusao achar que computador a 100 dolares vai resolver os problemas da escola e do ensino no Brasil. Estao querendo encontrar uma solucao supostamente facil para um problema mais complicado: a pessima formacao dos professores primarios. É outra completa ilusao achar que computador a qualquer preco vai melhorar o ensino no Brasil. Estao querendo contornar o problema mais grave, que é o da completa ineficiencia das politicas publicas em materia educacional, ajudada, tambem, pelo sindicalismo professoral de baixo nivel.

O governo ja gastou muito dinheiro com esse projeto de "um computador para cada crianca". Como sempre, vai dar dinheiro a quem ja é rico -- os fabricantes protegidos e super-taxados de computadores -- e deixar a escola exatamente como ela é...
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Paulo Roberto de Almeida
pralmeida@mac.com www.pralmeida.org
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1251) Guerra comercial: reclamacoes dos EUA e da Ue contra a China

Reclamação dos EUA e da UE contra a China na OMC
Paulo Roberto de Almeida
(Observações em caráter pessoal; 31.07.2009)

(A) Chamada informativa:
EUA e UE processaram a China na OMC, por restrições de exportação de matérias primas - em 23/junho/2009.
“Restrições a exportações impostas pela China a cerca de 20 matérias primas industriais, entre elas: terras raras, tungstênio, zinco, bauxita refratária, magnésio; sendo que em algumas delas responde por 80% da produção mundial.
Após 12 meses de negociação EUA e UE não conseguiram convencer a China a reduzir tarifas de exportação e ampliar as cotas para exportações.
Os EUA e UE, dizem que a China tem implementado cotas de exportações injustas e impostos sobre matérias primas que estão distorcendo o mercado mundial em especial do aço, semicondutores e para aeronaves, violando assim seus compromissos como membro da OMC.”

(B) Enquadramento formal:
No dia 23 de junho de 2009, EUA e UE, duas partes contratantes ao GATT e membros da OMC ingressaram (por meio dos documentos G/L/888; WT/DS394/1 e G/L/889; WT/DS395/1) demandas de consultas “contra” a China, ao abrigo do mecanismo de solução de controvérsias, que regula os procedimentos aplicáveis a toda e qualquer disputa comercial entre seus membros, cuja cobertura se faça por algum instrumento administrado pela OMC.
As petições, absolutamente idênticas (o que revela coordenação prévia) foram motivadas pelas restrições governamentais às exportações chinesas de uma série de produtos por ela produzidos e normalmente exportados (bauxita, carvão, magnésio, manganês, fósforo, zinco e outros).
Ambas enquadram as práticas chinesas nos seguintes dispositivos legais: Artigos VIII, X, e XI do GATT 1994 e parágrafos 5.1, 5.2, 8.2, e 11.3 da Parte I do Protocolo de Acesso da China ao GATT, datado de 2001.

(C) Explicações quanto ao caso:
Os fundamentos econômicos da iniciativa americano-européia são basicamente de ordem comercial, ao se sentirem empresas desses dois membros da OMC prejudicadas pelas medidas restritivas adotadas pelo governo chinês em defesa do seu mercado interno e de suas empresas nacionais. As medidas chinesas, ao restringirem (por limitações quantitativas) as exportações desses bens, ou ao cobrarem taxas discriminatórias contra a exportação, distorcem as condições de mercado (notadamente pelo encarecimento dos preços mundiais) e introduzem discriminação contra parceiros do GATT.

O enquadramento legal está configurada nos seguintes dispositivos:

1. Artigo VIII do GATT-1994: Taxas e formalidades aplicadas a importações e exportação.
Esse artigo basicamente diz que as partes contratantes ao GATT se eximirão de introduzir taxas e encargos de qualquer natureza (à exceção dos impostos alfandegários já previstos e cobertos pelo Artigo III) que não aqueles determinados por custos efetivos dos serviços e de nenhuma maneira podendo representar uma proteção indireta aos produtos nacionais ou uma imposição para fins fiscais apenas.

2. Artigo X: Publicação e Administração das regras comerciais.
Trata-se, essencialmente, da publicidade em torno de toda e qualquer medida afetando o comércio exterior, o que nem sempre parece ser o caso na China.

3. Artigo XI: Eliminação geral das restrições quantitativas.
O GATT proíbe quaisquer proibições ou restrições, a não ser as tarifas, seja que essas medidas sejam feitas por quotas, licenças de importação e de exportação, aplicadas aos produtos vendidos a ou comprados de qualquer outra parte contratante. Existem exceções para emergências temporárias, carência aguda de produtos essenciais, como produtos agrícolas, por exemplo. Medidas adotadas a esse efeito devem ser anunciadas, temporárias, com prazos determinados, e de toda forma, de maneira não discriminatória.

4. Parágrafos 5.1 e 5.2 do Protocolo de Acesso da China ao GATT.
Trata do compromisso da China de liberalizar gradativamente o seu comércio exterior (após 3 anos), concedendo-se às empresas chinesas total liberdade para transacionarem em todos os mercados (com algumas exceções claramente listadas). Deverá ser aplicado o tratamento nacional, ou seja, não pode haver discriminação entre empresas nacionais e estrangeiras.

5. Parágrafos 8.2 e 11.3 do Protocolo de Acesso da China ao GATT.
As licenças de importação e de exportação previstas e autorizadas não podem ser discriminatórias contra parceiros estrangeiros. A China tinha se comprometido a eliminar todas as taxas e licenças de exportação, de acordo com o Artigo VIII do GATT.

(D) Possível evolução do caso:
Se as consultas (as quais estão abertas a outras partes interessadas que se manifestaram explicitamente, o que não parece ter sido o caso do Brasil) não lograrem resultados satisfatórios, EUA e UE poderão, se assim julgarem necessário ou desejável, abrir uma reclamação formal contra a China, pelo chamado sistema de solução de controvérsias em sua modalidade arbitral (mas obrigatória). Vários meses poderão decorrer até uma solução final, que pode ir até o órgão de apelação.

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Brasília, 31 de julho de 2009
Paulo Roberto de Almeida

1250) Negacao do jornalismo e jornalismo da negacao

Quando não se tem mais argumentos para debater, a solução parece ser: atire contra o mensageiro.
É o que parece fazer este colunista que, à falta de melhores argumentos para se inserir num debate civilizado sobre os temas referidos, se permite apenas fazer gozação sobre os autores mais citados no jornalismo.
Seria interessante que a cada um deles, o colunista em questão citasse um especialista do outro lado, isto é, alguém capaz de articular argumentos inteligentes sobre cada uma das políticas citadas

Disk Fonte: o jornalismo papagaio de repetição

Dada o sucesso do “Disk Fonte”, este blog traz o Disk Fonte: o jornalismo papagaio de repetição - Parte 2 (a Missão), com sugestões colhidas em redações e entre os leitores deste blog.

São personagens com opiniões mais que conhecidas sobre determinadas temas, mas sistematicamente procurados por alguns veículos porque dizem exatamente aquilo que esses veículos querem ouvir. Esse joguinho viciado exige duas cenas de fingimento por parte dos veículos. A primeira é que o jornalista busca uma opinião independente, isenta. Falso. Nesses casos, muitas vezes os repórteres selecionam suas fontes já sabendo exatamente o que as fontes irão dizer. Citam só para dar um aspecto de isenção na “reportagem”. Na realidade, estão é dando uma opinião. Só que de forma terceirizada.
O segundo fingimento é não ver que uma parcela cada vez maior de leitores já percebeu como funciona esse joguinho viciado.

Aos nomes:
Contas Públicas? Disk Raul Velloso
(o economista critica os gastos. Qualquer gasto)

Telecom? Disk Ethevaldo Siqueira
(é o jornalista que mais conhece o fascinante mundo da telefonia privatizada, mas, ao citá-lo, só não diga que ele dá consultoria para empresas da área)

Previdência? Disk Fabio Giambiaggi
(aproveite e fale um pouco da perseguição que ele sofreu no “aparelhado” Ipea…)

Reformas estruturantes? Disk Scheinkman
(José Alexandre Scheinkman é o maior especialista nas “lições de casa” que o Brasil precisa fazer. É o nosso maior Chicago Boy)

PT-RS? Disk Rosenfield
(o filósofo Denis Rosenfield, da UFRGS, domina esse nicho há mais de uma década)

MST? Reforma Agrária? Disk Jungmann
(o deputado e ex-ministro Raul Jungmann só abandona sua cruzada quando o assunto é Daniel Dantas)

Educação? Disk Claudio Moura e Castro
(sabe tudo de ensino privado)

Bolsa Família? Disk Frei Betto
(você conhece alguém mais que esteve lá dentro e fala mal do programa?)

ABAIXO, AS FONTES DO POST ANTERIOR PARA QUEM NÃO VIU:

Questões trabalhistas? Disk Pastore
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer que ele dá consultoria para a Confederação Nacional da Indústria e a empresários que têm interesse direto no assunto)

Constitucionalismos? Disk Ives Gandra
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)

Ética? Disk Romano
(O professor de filósofia Roberto Romano)

Questões sindicais? Disk Leôncio
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)

Ética na política? Disk Gabeira
(O deputado federal Fernando Gabeira, que viaja bastante de avião…)

Ética dos juros? Disk Eduardo Giannetti
(O professor do Ibmec é quase um gênio)

Pau no governo Lula? Disk Marco Antônio Villa
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no governo Lula? Disk Lúcia Hippólito - com a vantagem de ser uma das meninas do Jô)

Relações internacionais? Disk Rubens Barbosa
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)

Mercado financeiro? Disk Arminio Fraga, o ex-BC
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)

Mercado financeiro mundial? Disk Paulo Leme
(O cara está em Wall Street, pô, sabe tudo…)

Segurança pública? Disk Zé Vicente
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido…)

Partidos? PT especificamente? Disk Bolívar
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado ao PSDB)

Geografia? História? Demografia? Sociologia? Socialismo? Política? Geopolítica? Raça? Relações internacionais? Coréia? Pré-sal? Cotas? Mensalão? América Latina? MST? Pugilistas cubanos? Liberdade de imprensa? Farc? Tarso Genro?
Disk Demétrio Magnoli
(Se te ocorrer algum outro assunto, ligue para ele também)

1249) George Orwell, 1984

George Orwell, 1984 (nova tradução e publicação no Brasil pela Companhia das Letras)

Publicada originalmente em 1949, a distopia futurista 1984 é um dos romances mais influentes do século XX. Uma obra magistral que ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre a essência nefasta de qualquer forma de poder totalitário

1984 é um inquestionável clássico moderno. Publicado poucos meses antes da morte do autor, tem como herói o angustiado Winston Smith, refém de um mundo feito de opressão absoluta. Em Oceânia, ter uma mente livre é considerado crime gravíssimo, pois o Grande Irmão, líder simbólico do partido único que controla a tudo e todos, "está de olho em você". No íntimo, porém, Winston se rebela contra a sociedade totalitária na qual vive: em seu anseio por verdade e liberdade, ele arrisca a vida ao se envolver amorosamente com uma colega de trabalho, Júlia, e com uma organização revolucionária secreta.
Muitos leram 1984 como uma crítica devastadora às belicosas ditaduras nazifascistas da Europa, de cujos terríveis crimes o mundo ainda tentava se recuperar quando o livro foi lançado. Nos Estados Unidos, foi visto como uma fantasia de horror quase cômico dirigida contra o comunismo da hoje extinta União Soviética, na época sob o tacão de Stálin e seu Partido único e inquestionável. Entretanto, superando todas as conjunturas históricas, e até mesmo a data futurista do título, há muito ultrapassada, 1984 ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre os excessos delirantes, mas perfeitamente possíveis, de qualquer forma de poder incontestado.

Winston, herói de 1984, último romance de George Orwell, vive aprisionado na engrenagem totalitária de uma sociedade completamente dominada pelo Estado, onde tudo é feito coletivamente, mas cada qual vive sozinho. Ninguém escapa à vigilância do Grande Irmão, a mais famosa personificação literária de um poder cínico e cruel ao infinito, além de vazio de sentido histórico. De fato, a ideologia do Partido dominante em Oceânia não visa nada de coisa alguma para ninguém, no presente ou no futuro. O'Brien, hierarca do Partido, é quem explica a Winston que "só nos interessa o poder em si. Nem riqueza, nem luxo, nem vida longa, nem felicidade: só o poder pelo poder, poder puro".
Quando foi publicada em 1949, poucos meses antes da morte do autor, essa assustadora distopia datada de forma arbitrária num futuro perigosamente próximo logo experimentaria um imenso sucesso de público. Seus principais ingredientes - um homem sozinho desafiando uma tremenda ditadura; sexo furtivo e libertador; horrores letais - atraíram leitores de todas as idades, à esquerda e à direita do espectro político, com maior ou menor grau de instrução. À parte isso, a escrita translúcida de George Orwell, os personagens fortes, traçados a carvão por um vigoroso desenhista de personalidades, a trama seca e crua e o tom de sátira sombria garantiram a entrada precoce de 1984 no restrito panteão dos grandes clássicos modernos.
Algumas das ideias centrais do livro dão muito o que pensar até hoje, como a contraditória Novafala imposta pelo Partido para renomear as coisas, as instituições e o próprio mundo, manipulando ao infinito a realidade. Afinal, quem não conhece hoje em dia "ministérios da defesa" dedicados a promover ataques bélicos a outros países, da mesma forma que, no livro de Orwell, o "Ministério do Amor" é o local onde Winston será submetido às mais bárbaras torturas nas mãos de seu suposto amigo O'Brien.
Muitos leram 1984 como uma crítica devastadora aos belicosos totalitarismos nazifascistas da Europa, de cujos terríveis crimes o mundo ainda tentava se recuperar quando o livro veio a lume. Nos Estados Unidos, foi visto como uma fantasia de horror quase cômico voltada contra o comunismo da hoje extinta União Soviética, então sob o comando de Stálin e seu Partido único e inquestionável. No entanto, superando todas as conjunturas históricas - e até mesmo a data futurista do título -, a obra magistral de George Orwell ainda se impõe como uma poderosa reflexão ficcional sobre os excessos delirantes, mas perfeitamente possíveis, de qualquer forma de poder incontestado, seja onde for.

George Orwell, pseudônimo de Eric Arthur Blair, nasceu em 1903, na Índia, onde seu pai trabalhava para o império britânico, e estudou em colégios tradicionais da Inglaterra. Jornalista, crítico e romancista, é um dos mais influentes escritores do século XX, famoso pela publicação, entre outros, dos romances A revolução dos bichos, Dias na Birmânia e A flor da Inglaterra, do relato memorialístico Na pior em Paris e Londres e do livro de ensaios Dentro da baleia, todos publicados no Brasil pela Companhia das Letras. Morreu de tuberculose em 1950.

Trecho do posfácio de Thomas Pynchon à obra 1984, de George Orwell.

George Orwell nasceu Eric Arthur Blair em 25 de junho de 1903, em Motihari, uma pequena cidade em Bengala, próxima à fronteira com o Nepal, no meio de uma região com farta produção de ópio. Seu pai trabalhava lá como agente do Departamento Britânico de Ópio, não prendendo os cultivadores, mas supervisionando o controle de qualidade do produto, do qual a Grã-Bretanha havia muito detinha o monopólio. Um ano depois, o jovem Eric estava de volta à Inglaterra com sua mãe e sua irmã, não retornando àquela região até 1922, na qualidade de oficial júnior da Polícia Imperial Indiana na Birmânia. O emprego pagava bem, mas Orwell decidiu abandoná-lo quando voltou para casa de licença em 1927, para desespero de seu pai, porque o que ele realmente queria fazer da vida era ser escritor, e foi o que se tornou. Em 1933, com a publicação de seu primeiro livro, Na pior em Paris e Londres, adotou o pseudônimo de George Orwell, nome pelo qual ficou conhecido desde então. Orwell fora um dos nomes que havia utilizado enquanto vagabundeava pela Inglaterra, e cuja inspiração pode ter sido um rio homônimo em Suffolk.
1984 foi seu último livro - quando foi lançado, em 1949, Orwell havia publicado outros doze, incluindo o muito aclamado e popular A revolução dos bichos. Num ensaio datado do verão de 1946, "Why I Write" ["Por que escrevo"], ele recordou que "A revolução dos bichos foi o primeiro livro em que tentei, com plena consciência do que estava fazendo, fundir intenção política e intenção artística num todo. Não escrevo um livro há sete anos, mas espero escrever outro em breve. Está destinado a ser um fracasso, todo livro é um fracasso, mas tenho alguma clareza de que tipo de livro desejo escrever". Logo depois estava trabalhando em 1984.
De certa forma, esse romance foi uma vítima do sucesso de A revolução dos bichos, lido por muitas pessoas como uma franca alegoria do destino melancólico da Revolução Russa. Desde o minuto em que o bigode do Grande Irmão surge no segundo parágrafo de 1984, muitos leitores, lembrando imediatamente de Stalin, mantiveram o hábito de tecer analogias ponto a ponto, como haviam feito na obra anterior. Embora o rosto do Grande Irmão certamente seja o de Stalin, do mesmo modo que o rosto de Emmanuel Goldstein, o desprezado herege do Partido, é o de Trotski, os dois não se alinham a seus modelos de maneira tão elegante quanto Napoleão e Bola de Neve em A revolução dos bichos. Isso não impediu que o livro fosse vendido nos Estados Unidos como uma espécie de tratado anticomunista. O romance foi publicado no auge da era McCarthy, quando o "comunismo" era oficialmente condenado como uma ameaça mundial, monolítica, e não havia motivo até mesmo para distinguir Stalin de Trotski, assim como não haveria motivo para que pastores ensinassem as ovelhas sobre as nuances do reconhecimento de lobos.
O conflito da Coreia (1950-53) logo lançaria um foco sobre a pretensa prática comunista de imposição ideológica através da "lavagem cerebral", um conjunto de técnicas supostamente baseado no trabalho de I. P. Pavlov, que treinara cães para salivar respondendo a estímulos, de modo que os tecnocratas soviéticos que vieram depois dele estariam condicionando seus espécimes humanos a reflexos políticos úteis ao Estado. Presumia-se que os russos estavam compartilhando esses métodos com seus fantoches, os comunistas chineses e norte-coreanos. Que algo muito parecido com o processo de lavagem cerebral aconteça com Winston Smith, o herói de 1984, em longos e aterrorizantes detalhes, não causou surpresa aos leitores determinados a interpretar o romance como uma simples condenação das atrocidades stalinistas.
Essa não era exatamente a intenção de Orwell. Embora 1984 tenha fornecido apoio e encorajamento a gerações de ideólogos anticomunistas detentores de reações pavlovianas próprias, a política de Orwell não apenas era de esquerda, mas à esquerda da esquerda. Ele fora à Espanha em 1937 para lutar contra Franco e seus fascistas simpáticos ao nazismo, e lá aprendeu rapidamente a diferença entre o antifascismo real e o falso. "A guerra espanhola e outros eventos de 1936-37", escreveu dez anos mais tarde, "fizeram a balança pender, e depois disso eu sabia onde estava. Cada linha de trabalho sério que redigi desde 1936 foi escrita, direta ou indiretamente, contra o totalitarismo e a favor do socialismo democrático, tal como o conheço."

1248) Os dez mandamentos da política (em certos governos)

Os dez mandamentos da política em certos governos
(com alguns agradecimentos a Moisés e seus escribas)

1. Não reconhecerás nenhum deus, personagem inexistente em nossa república laica, salvo o comandante em chefe, também chamado de Nosso Guia, ou genial condutor dos povos.

2. Não farás publicidade indevida, salvo a do próprio chefe e guia infalível.

3. Apenas o nosso guia tem o direito de aparecer nos meios de comunicação de massa sem qualquer restrição, assim como requisitar esses meios para aparição pública, sempre e quando ele determinar que existe um interesse nacional envolvido.

4. Guardarás todos os dias santificados, que são também os dias de recolhimentos de impostos, diretos e indiretos, assim como taxas e contribuições.

5. Honrarás pai e mãe, e darás a eles o direito de serem atendidos no serviço público de saúde.

6. É proibido matar, a não ser que seja pela boa causa. A boa causa é determinada pelo Nosso Guia.

7. Não cometerás adultério, pelo menos não nas horas de trabalho. Se tiver de ser, que não seja no local de trabalho. Se tiver de ser, que seja pela boa causa, assim determinada pelo Nosso Guia.

8. Não roubarás, até que sejas eleito para algum cargo público. A partir de então, o roubo não é mais enquadrado como roubo, mas apenas como prestação de serviço público, para o qual deve necessariamente existir alguma compensação pecuniária pelos esforços incorridos.

9. Não discriminarás contra os estrangeiros, a não ser que sejam brancos de olhos azuis. Nossos aliados naturais são os morenos oprimidos.

10. Não corromperás o próximo, nem o perseguirás por qualquer motivo fútil, pois ele pode ser nosso aliado natural, sobretudo se for sindicalista. Aos que não são próximos, nem nossos aliados, apenas aplicarás a lei.

(Pela transcrição: Paulo Roberto de Almeida)

1247) TV publica (aparentemente nao pegou)

TV que não pega
Editorial Folha de S. Paulo, 31.07.2009

LANÇADA EM 2007 pelo governo como se fosse uma espécie de versão brasileira da BBC, a TV Brasil já perdeu 6 dos seus 15 conselheiros originais em pouco mais de um ano e meio. Coincidentemente, a TV criada por Lula acabou de ganhar uma nova identidade visual, que, segundo comunicado da emissora, dará uma cara moderna e atual ao logotipo. Mas pouca gente ficou sabendo, dado o exíguo alcance do canal.
A TV Brasil integra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que tem Orçamento de R$ 350 milhões por ano e abarca nove rádios e duas outras emissoras, além de seu carro-chefe.
O governo queria, com a EBC, criar uma grande rede pública nacional. Após a saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, o controle ficou nas mãos da Secretaria de Comunicação, do ministro Franklin Martins. A TV que se queria pública é antes de mais nada um cabide de empregos.
O lance mais recente da novela da emissora foi o anúncio feito à Folha pelo presidente do conselho curador, Luiz Gonzaga Belluzzo, de que entregará o cargo.
Antes dos problemas políticos, a empresa padece de irrelevância técnica. Tem alcance muito restrito pela rede aberta, funcionando basicamente para clientes de operadoras de TV por assinatura. Segundo a emissora, muitos espectadores assistem à programação por antena parabólica, o que também serve como justificativa para não divulgar dados sobre audiência.
O fato é que a TV Brasil já começou mal, através de uma medida provisória, em vez do encaminhamento por projeto de lei. Tem 15 representantes da sociedade civil em seu conselho, todos nomeados pelo presidente Lula. Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada -antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte.

1246) Novo livro de relacoes internacionais, artigo PRA

Acaba de ser publicado o livro editado por

Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.)
Brasil - União Europeia - América do Sul : Anos 2010-2020
(Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3)

com este texto meu:
"Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional".

Aliás, ainda não recebi o livro, só estou sabendo...

1245) Procurador Geral da Republica ainda procurando o direito...

O novo Procurador Geral da República faz sua estréia de modo estrepitoso, e mal: ele ainda não encontrou o direito (com d minúsculo), e pelo visto não parece procurar muito. Alinhou uma série de argumentos sociológicos, políticos, culturais, até de benevolência social e assistencial, ao falar de negros desfavorecidos.
A única coisa que não fez foi se apoiar em critérios jurídicos, ou em argumentos baseados no Direito, para sustentar suas posições, a respeito da questão abaixo.
Abstenho-me, no momento, de comentar mais extensamente, pois pretendo voltar ao tema em próxima oportunidade...
Paulo Roberto de Almeida

STF recebe parecer favorável ao sistema de cotas raciais em vestibular da Universidade de Brasília
Portal do STF, Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento da medida cautelar proposta pelos Democratas (DEM) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. A ação questiona o sistema de cotas raciais instituído pelas universidades públicas, especificamente pela Universidade de Brasília.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, entendeu que a liminar deve ser negada porque ausente a plausibilidade das alegações apresentadas na petição inicial. Ele examinou a questão da "fumaça do bom direito", tendo em vista a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa questionadas.

Gurgel também considerou haver perigo na demora do julgamento, mas de modo inverso. Isso porque ressaltou que a concessão da cautelar “não apenas atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade, como também geraria graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial promovidas por inúmeras outras universidades espalhadas por todo o país”.

Segundo ele, a própria Constituição Federal consagrou expressamente políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”. O procurador exemplificou citando que a CF prevê incentivos específicos para proteção da mulher no mercado de trabalho, além de estabelecer reserva percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência.

Roberto Gurgel destacou que “apesar de condenado socialmente, o racismo continua marcante nas relações sociais travadas no Brasil” e, por muitas vezes, ocorre de forma velada e cordial. “Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, disse.

Para ele, um argumento essencial nessa questão é o da justiça distributiva, uma vez que a exclusão do negro na sociedade justifica medidas que o favoreçam “e que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma sociedade mais justa. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, completou Gurgel, ressaltando que outra justificativa importante para a ação afirmativa no ensino superior é a promoção do pluralismo.

De acordo com o procurador, as políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais no ensino superior “também são positivas na medida em que quebram estereótipos negativos, que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.

Por fim, revelou que, atualmente, 35 instituições públicas de ensino superior adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de quotas e outras 3 adotam sistema de pontuação adicional para negros. Além disso, há também 37 universidades públicas com vagas reservadas para indígenas.

1244) Brasil-Paraguai: as perguntas que faltam responder

Matéria do Observatório da Imprensa:

ITAIPU, BRASIL & PARAGUAI: A reportagem que faltou
Por Rolf Kuntz em 28/7/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em triplicar o preço pago ao Paraguai pela energia de Itaipu – de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares anuais – e, além disso, decidiu permitir a venda direta de eletricidade no mercado brasileiro, num processo gradual, sem intermediação da Eletrobrás. Será preciso submeter as duas decisões aos Congressos dos dois países. Lula transmitiu ao colega Fernando Lugo, na sexta-feira (24/7), a disposição de oferecer melhores condições para a comercialização da eletricidade não consumida pelos paraguaios. O entendimento básico foi sacramentado no dia seguinte, depois de concluída a reunião de cúpula do Mercosul. Uma comissão terá 60 dias para dar a forma final à proposta de mudanças.

A imprensa brasileira cuidou do tema durante a semana toda. Acompanhou as conversas preliminares entre diplomatas e caçou detalhes a respeito de preços e de como os consumidores brasileiros serão afetados. Mostrou o empenho da diplomacia brasileira em fortalecer politicamente o presidente paraguaio. Mas o esforço de reportagem falhou num detalhe: ninguém tratou seriamente, pelo menos até o fim de semana, de confrontar a autorização oferecida ao Paraguai com as disposições do Tratado de Itaipu. Ainda na sexta-feira, o assessor especial da presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, havia chamado a atenção para uma dificuldade: os negociadores estavam procurando uma forma de não mexer no Tratado.

Ninguém parece ter tido o cuidado de perguntar onde estava o risco. A explicação não apareceu nas edições de sábado (25/7). No domingo (26), nenhum jornal explicou por que será preciso submeter inovações ao Congresso dos respectivos países.

Fontes à disposição

Se alguém tivesse tido curiosidade suficiente para ler o Tratado, poderia ter formulado algumas perguntas interessantes. O documento, assinado em 26 de abril de 1973, regula em dois artigos a divisão da energia produzida pela usina de Itaipu e as condições de comercialização do excedente.

Pelo artigo XIII, a energia "será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição, na forma estabelecida no artigo XIV", da parcela não utilizada pelo outro país para o próprio consumo. Segundo o artigo XIV, "a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu será realizada pela Eletrobrás e pela Ande [Administración Nacional de Electricidad], que também poderão fazê-la por intermédio das empresas ou entidades brasileiras ou paraguaias que indicarem".

O texto parece claro: a compra e a venda serão sempre realizadas pela Ande e pela Eletrobrás, diretamente ou "por intermédio" de empresas ou entidades indicadas. Em outras palavras: quem comprar comprará em nome de uma das duas entidades estatais.

Perguntas evidentes:

1. É possível conciliar essas disposições com a venda de energia no mercado livre?

2. O simples fato de o Tratado não proibir expressamente esse tipo de venda corresponde a uma autorização?

3. Se a resposta à pergunta anterior for positiva, por que o artigo XIV designa explicitamente duas entidades vendedoras e compradoras?

Se o governo brasileiro decidiu aceitar a atuação da Ande como vendedora no mercado livre, algum assessor presidencial deve ter apontado uma base legal para essa decisão. Qual pode ser essa base? Pauteiros, editores e repórteres deveriam ter pensado em explorar esse tópico, procurando fontes oficiais e especialistas em direito internacional. Há alguns muito bons tanto em escritórios de advocacia quanto nas universidades.

O leitor dança

Nenhuma dessas perguntas é irrelevante. Durante muito tempo, o governo brasileiro, pressionado pelo paraguaio, aceitou em princípio discutir a elevação do preço pago pela energia, mas sempre rejeitou mexer no Tratado. Teria mudado de ideia?

À primeira vista, a autorização para a Ande ingressar no mercado, embora de forma gradual, colide com as disposições do artigo XIV. Especialistas podem propor uma interpretação diferente e mais favorável à decisão negociada entre os dois governos, mas seria preciso ouvi-los. Nesta, como em muitas outras coberturas, faltou a repórteres, pauteiros e editores aquela preocupação simples e elementar: examinar os textos.

Essa falha ocorre não só em coberturas de eventos internacionais, mas também no acompanhamento rotineiro de projetos em tramitação no Congresso. Os jornais publicam as opiniões de políticos e técnicos favoráveis e contrários ao projeto, mas com frequência deixam de cumprir a tarefa elementar publicar o texto ou um bom resumo de seus pontos mais polêmicos. O leitor acaba acompanhando o assunto por meio das palavras das pessoas interessadas, mas não tem a informação mínima e básica sobre o tema em discussão.

1243) A mediocrizacao do Brasil: crescendo

Minha contribuicao para a tentativa de desmediocrizacao do Brasil (acredito que falharei, como falharam tantos educadores e estadistas). Aparentemente o Brasil está condenado (pelo menos nos próximos anos) à mediocridade, à incultura galopante, à deterioração intelectual, ao rebaixamento do mérito e à promoção da corrupção, via premiação dos mais espertos, da minorias ativas, dos promotores de políticas "sociais", enfim desse bando de deseducadores que comandam atualmente aos destinos do país (com p minúsculo).
O que posso fazer para melhorar o quadro é colaborar para a elevação intelectual de outras pessoas, mas para isso é preciso fazer primeiro que elas tomem consciência do esforço deliberado de mediocrização que os "espertos" vêm promovendo.
Uma forma possível é divulgar materiais interessante (ainda que desesperantes) como este novo livro de Luciano Pires.
Eu já tinha lido o anterior, Brasileiro Pocotéo, assim que voltei ao Brasil, em 2003, e confesso que fiquei tremendamente assustado.
Parece que a coisa piorou desde então...

“NÓIS” É O NOVO LIVRO DE LUCIANO PIRES

Em 2003, ao lançar o livro BRASILEIROS POCOTÓ- REFLEXÕES SOBRE A MEDIOCRIDADE QUE ASSOLA O BRASIL, Luciano Pires iniciou uma luta pela “despocotização”do Brasil. O autor explica o que é uma pessoa “pocotó”:

“Criei esse neologismo a partir do funk “Eguinha Pocotó” que infestou as rádios e televisões do Brasil em 2002 e 2003. Uma pessoa pocotó é um bovino resignado que vive em manadas e é levado para onde os mais espertos querem. Alguém decide o que ela vai ler, comer, ouvir, vestir e... eleger! Sempre conformado e obediente, o pocotó não tem espírito crítico. Mesmo tendo a oportunidade de escolher, prefere seguir a multidão. O pocotó é o representante da mediocridade. Da mesma mediocridade que faz parte da natureza humana e existirá enquanto existir um ser humano vivo. O desafio é saber reconhecê-la e lutar para escapar dela.”

Passados seis anos, milhares de manifestações de apoio e algumas críticas, Luciano Pires diz que a coisa piorou. “Os pocotós ficaram mais desinibidos, mais poderosos e perigosos. O Brasil mergulhou numa mistura de ideologia com comércio que está empurrando o país para um buraco intelectual de onde penará para sair”.

E é a partir dessa contestação que Luciano Pires lança seu novo livro: NÓIS. O título fica mais expressivo se for acompanhado do subtítulo: NÓIS QUI INVERTEMO AS COISA.

“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” diz o autor.

NÓIS foi editado em parceria pelo Café Brasil Editorial e Anadarco Editora, sob o selo ISCAS INTELECTUAIS, que se propõe a publicar reflexões sobre temas diversos como filosofia, ciências, educação e outros que tem sido tornados inacessíveis para o leitor não iniciado.

Sobre o título do livro Luciano Pires diz: “O ‘nóis’ que escolhi como título não é apenas a primeira pessoa do plural. Não é o termo de designa um grupo de pessoas unidas pelo mesmo sonho, mesmo objetivo, mesmo ideal. O ‘nóis’ que escolhi não é aquele curioso jeito de falar do matuto, inocente e representativo de uma cultura. O ‘nóis’ que escolhi é resultado de um longo processo de incompetência educacional, indigência cultural e desfaçatez política. Escapa dos domínios do informal para invadir o formal. Traz consigo atitudes, valores e convicções rasas. Abriga o pior do popular.
O ‘nóis’ que escolhi é aquele que vulgariza, diminui e empobrece. É o ‘nóis’ transformado em ferramenta ideológica, em ícone de luta entre classes, em padrão de dignidade. Não é o ‘nóis’ humilde. É o ‘nóis’ burro. O ‘nóis’ que revela a verdadeira miséria do Brasil: a intelectual.
Este livro trata do emburrecimento nacional. É minha peça de resistência, para compartilhar com outros brasileiros as angústias e perplexidades que mantém nosso gigante eternamente adormecido.”

Coube a Roberto Szabunia, que fez a revisão do ‘Nóis’, o texto da orelha do livro:

“Luciano, ‘Nóis’ é, como dizemos nos meios jornalísticos, de ficar puto de inveja por não ter escrito isso. Mas um dia eu chego lá. A obra é instigante, as crônicas são um verdadeiro soco no estômago da hipocrisia que grassa por este país de contradições. Tanta beleza natural, tanta espontaneidade
e tanto cinismo, tudo convivendo, tudo formando uma sopa por vezes difícil de ser engolida. Não há como, ao ler estas crônicas, não nos remetermos ao Febeapá do saudoso Sérgio Porto. O que se percebe, lendo ‘Nóis’ é que o festival de besteiras que assola o país foi incrementado, ganhou novos e mais
sofisticados recursos e participantes mais renhidos. ‘Nóis’, por outro lado, é mais ferino, expõe a chaga e aperta com força. Mas aí está a função do cronista: não ter medo de dizer que vossa excelência está com a bunda suja por baixo do armani. Parabéns, meu caro Luciano, por brindar o público com uma obra tão instigante”.

Com 284 páginas ilustradas com cartuns de autoria do próprio Luciano Pires o livro é pura provocação, dividido em capítulos que abrangem o dia a dia profissional; a educação e cultura; o comportamento; a mídia fazendo a cabeça e a política no Brasil. Questões relacionadas à corrupção; escândalos políticos; baixaria na televisão; como fazer para votar consciente; o ambiente de trabalho; a importância da educação; como desenvolver uma visão crítica da sociedade; a manipulação da informação; a cultura refém do comércio e outros temas provocativos estão presentes em cada página do “Nóis”. O livro é encerrado com um capítulo otimista discutindo se temos ou não jeito.

E Luciano completa: “A maioria dos textos são revisões e atualizações de artigos que publiquei desde 2004 e que, quando colocados em conjunto, ilustrados e contextualizados, formam um painel destes tempos sob a ótica ‘Luciânica’. São textos curtos. Apenas ‘iscas’ cuja pretensão, repito, é fazer você refletir. Só. Quer ir mais fundo? Vire-se. Pesquise, leia, vá atrás dos grandes pensadores, estude, invista seu tempo enriquecendo seu repertório. Eu só levanto poeira.
No mais, concorde, discorde, fique puto, ria, desdenhe, reflita... Qualquer reação que minhas reflexões provocarem em você será lucro.
Só a indiferença é perigosa. É ela que alimenta os Pocotós.”

Deguste o Nóis clicando aqui.

1242) China-EUA: relacao verdadeiramente estrategica

EE.UU. aboga por una cooperación más profunda con China para "moldear" el siglo XXI
Publicado por EFE, vía Yahoo! Noticias

Washington, 27 de julio (EFE).- El Gobierno de EE.UU. considera que sus relaciones con China "se moldearán el siglo XXI", por lo que aboga por una cooperación más profunda con Pekín, un objetivo que comienza hoy a definirse en el diálogo económico y estratégico de ambos países.
El diálogo, el primero que se celebra bajo el Gobierno del presidente Barack Obama, comenzó hoy con una ceremonia de inauguración en la que las delegaciones de ambos países delinearon lo que esperan será una nueva y más amplia agenda común que sirva de base para avanzar hacia una cooperación positiva, constructiva e integral en áreas bilaterales, regionales y globales.
Obama reveló su visión sobre lo que deben ser los lazos entre ambas potencias bajo su mandato, al afirmar que "las relaciones entre EE.UU. y China moldearán el siglo XXI" y que su cooperación creará mejores condiciones para el mundo, porque, explicó, la capacidad de Washington y Pekín de colaborar "es un prerequisito para avanzar en muchos de los desafíos globales más apremiantes".

El mandatario, que no participará en el diálogo que se celebra entre hoy y mañana y que estará presidido por parte de EE.UU., por la secretaria de Estado, Hillary Clinton, y el secretario del Tesoro, Timothy Geithner, y del lado chino por el consejero de Estado, Dai Bingguo y el viceprimer ministro, Wang Qishan, mencionó cuatro áreas esenciales en las que desea profundizar la cooperación con Pekín.
El primer punto, y quizá el más urgente, es la colaboración de ambas potencias para lograr la recuperación económica mundial.
En este sentido, abogó por promover la estabilidad financiera mediante reformas reguladoras y mayor transparencia, el libre comercio justo, la consecución de un acuerdo en torno a la Ronda de Doha y cambiar las instituciones internacionales para que economías en auge como China puedan jugar un papel más importante.
El secretario del Tesoro de EE.UU. indicó que el éxito que tenga China para transformar su económica hacia un crecimiento liderado por la demanda doméstica, con un mayor peso del consumo y de los servicios en lugar de seguir impulsando la industria pesada y las exportaciones será esencial para "lograr una recuperación más rápida, más equilibrada y más sostenible".
El viceprimer ministro chino, por su parte, afirmó que "actualmente la economía mundial se encuentra en el crítico momento de salir de la crisis y (moverse) hacia la recuperación", mientras que Dai Bingguo aseguró que ambos países están "en el mismo barco, que ha sido golpeado por un viento feroz y grandes olas".
Parte de la recuperación económica depende también de que ambos países transformen sus economías y avancen hacia un futuro energético "limpio, seguro y próspero", dijo Obama.
Las dos economías deben reducir su consumo de carbón, unir fuerzas en torno a la investigación y el desarrollo, y colaborar para forjar una respuesta global de cara a la Conferencia de Copenhague, que se celebrará en diciembre y donde se espera impulsar un nuevo protocolo sobre el cambio climático, subrayó Obama.
En el plano diplomático, el Gobierno de EE.UU. hizo especial hincapié en la necesidad de que Washington y Pekín luchen contra la proliferación nuclear, motivo por el cual pidió a China que siga colaborando para lograr la desnuclearización de Corea del Norte y evitar que Irán adquiera un arma nuclear.
El último aspecto estratégico que requiere de una mayor colaboración con Pekín es el de la lucha contra las amenazas trasnacionales, como el extremismo, los traficantes, los piratas y las enfermedades que traspasan fronteras, indicó Obama.
El presidente de EE.UU., mostró su confianza en el futuro de la relación con China y una mayor cooperación, pero también dijo ser consciente de que los dos países no siempre coincidirán en todos los aspectos o en su visión del mundo.
Por ello, tanto Obama como Clinton, no dudaron en mencionar las discrepancias entre Estados Unidos y China en cuanto a los derechos humanos.
"La religión y la cultura de todas las persones deben ser respetadas y protegidas y que todas las personas deben ser libres de expresar sus pensamientos. Eso incluye las minorías étnicas y minorías en China, al igual que las incluye en EE.UU.", señaló Obama.
"No siempre estaremos de acuerdo. Ese será el caso en ciertas ocasiones con respecto a los derechos humanos, subrayó Clinton

1241) Universidade brasileira: a caminho da decadencia

Não tenho sequer comentarios...
PRA.

UFJF oferece cursos para militantes de Movimento Sociais
20 de julho de 2009

Professor da Universidade de Havana, Luiz Armando Suárez Salazar

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Escola Nacional Florestan Fernandes, está ministrando curso de Especialização em Estudos Latinos Americanos para 25 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A parceria teve início no ano de 1999 com a passagem, pela cidade de Juiz de Fora, da Marcha Popular pelo Brasil. Os cursos, proporcionados pela UFJF, tem como público alvo a população do meio rural, historicamente excluída da maioria das políticas públicas e,
consequentemente, do ensino superior.
A coordenadora do projeto na UFJF e professora da Faculdade de Serviço Social, Cristina Bezerra explica que o objetivo dos cursos é estudar os processos de desenvolvimento político, cultural, econômico e social latino americano. E assim capacitar esses jovens militantes a pensar criticamente, possibilitando criar alternativas para o quadro político vivenciado por eles.
Nestes 10 anos foram oferecidos três cursos. Os dois primeiros eram cursos de extensão, com os temas “Realidade Brasileira para Jovens do Meio Rural” e “A Realidade Brasileira a partir dos Grandes Pensadores Brasileiros”. O curso ministrado atualmente é o de Especialização em Estudos Latinos Americanos, que já está em sua terceira turma na UFJF desde o dia 7 de julho. As aulas vão até o dia 25.
Nesta segunda-feira, dia 20, os militantes terão aula como o doutor em Ciências Sociais da Universidade de Havana, professor Luiz Armando Suárez Salazar, responsável pela disciplina História Política na América Latina.

Curso de Especialização busca entender e fortalecer os processos históricos latino americanos

Especialização em Estudos Latino Americanos

A iniciativa de criar um Curso de Especialização em Estudos Latino Americanos veio para entender e fortalecer os processos históricos da região, suas contradições e superações possíveis, buscando caminhos para uma integração soberana, que respeite a autodeterminação dos povos e a cultura histórica que lhes são próprias, assim como suas
riquezas materiais.
O curso buscou capacitar os militantes dos movimentos ligados à Via Campesina sobre lutas de resistência que tivessem como meta entender, discutir e agir a partir de uma matriz histórica latino-americana. A proposta, então, é a de recuperar o pensamento de intelectuais e militantes latino-americanos, tais como Simon Bolívar, José Martín,
Che Guevara, Mariategui, atualizando-a a partir da articulação dos movimentos sociais e das lutas dos camponeses no mundo, afetados pelas políticas da OMC e das grandes empresas transnacionais.

Outras Informações: 2102-3561/3573 Faculdade de Serviço Social
www.ufjf.br/facssocial

1240) "Justica" brasileira: custos e irracionalidades

Sim, justiça com aspas e aqui com j minúscula, pois ela não merece nada diferente.
O material abaixo é antigo, mais exatamente de outubro de 2004, e encontrei-o numa revisão de minha caixa de entrada (tenho milhares de mensagens na caixa de entrada, e várias centenas não lidas).
Creio que, desde então, a situação só pode ter se agravado.
Aqui em Brasília, por exemplo, passei ontem por um imponente prédio em construção. Pelo tamanho julguei tratar-se de algo especialmente relevante e importante para a vida de todos nós. Passei pela placa de construção e ela dizia:
"Conselho Nacional de Justiça", ou seja, um órgão criado para controlar, supostamente, o nepotismo, o desperdício e a corrupção na "justiça" (com j minúsculo e aspas) brasileira, e que começa, justamente, por construir um palácio (certamente cheio de vidros fumé, granito marmorizado e outros desperdícios, e que será provavelmente superfaturado).
Um outro palácio monumental em construção perto do já monumentalíssimo Superior Tribunal de Justiça e do luxuosíssimo Tribunal Superior do Trabalho (uma excrescência que sequer deveria existir) é o do futuro Tribunal Regional Federal, ou seja, um tribunal secundário, mas que se julga também no direito de ter um palácio (este já devidamente superfaturado, como já foi anunciado).
Quando é que a "justiça" vai parar de viver nababescamente?

O custo da Justiça

O Brasil tem um Judiciário congestionado e quase cinco vezes mais caro que a média mundial. Os juízes brasileiros são bem pagos em relação aos de outros países e o custo de um processo julgado pode variar desde um mínimo de R$ 973 (US$ 324), na Paraíba, até um máximo de R$ 6.839 (US$ 2.279,6), no Amapá.

O primeiro diagnóstico geral do Poder Judiciário brasileiro, realizado pelo Ministério da Justiça, mostra que em 2003 17,3 milhões de processos transitaram pela Justiça em 27 Estados. Significa um processo judicial por grupo de 10 brasileiros (leia a íntegra na seção Documentos)

Nesse período, os 13.660 juízes brasileiros julgaram 12,5 milhões de processos -ou seja, 72%. Os dados indicam que o Judiciário é congestionado por ações de interesse dos governos federal, estaduais e municipais e de grandes corporações. A taxa média de julgamento por magistrado brasileiro foi de 1.104 processos: 92 processos por mês (4,6 por dia útil), por juiz.

A maior parte das ações judiciais, em 2003, concentrou-se na primeira instância do Judiciário, que recebeu 86% de todos os processos iniciados. Isso demonstra que o principal gargalo no Judiciário está no primeiro grau da Justiça - onde deveria ser concentrado o foco das políticas de modernização e fortalecimento do Judiciário -, e não na segunda instância e nos tribunais superiores.

A manutenção do Poder Judiciário brasileiro representa 3,66% das despesas totais do setor público por ano. A média internacional é de 0,97%. Para os contribuintes brasileiros significa um adicional de custo de R$ 23,6 bilhões (US$ 7,8 bilhões) por ano, em relação aos contribuintes da maioria dos países.

Para fazer a comparação internacional, o Ministério da Justiça brasileiro tomou como referência um estudo do Banco Mundial sobre o custo do sistema judiciário em diferentes países. Nessa análise, adota-se um critério comparativo baseado no fator de conversão da Paridade do Poder de Compra (em inglês, Purchasing Power Parity) - ou seja, o número de unidades da moeda de um país necessário para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado doméstico que U$ 1,00 pode comprar nos Estados Unidos.

Quando as despesas do Judiciário são convertidas e divididas por grupo de 100 mil habitantes, resulta que o Brasil figura na segunda pior posição em gastos no ranking mundial, ultrapassado apenas pela Itália. A despesa no caso brasileiro atingiu 9,84 milhões (no critério de Paridade de Poder de Compra) por 100 mil habitantes, contra uma média internacional de 2,04 - ou seja, 4,8 vezes mais que a média mundial.

Em 2003 o país tinha 7,7 juízes por grupo de 10 mil habitantes, o que era pouco mais da média internacional, de 7,3 juízes por 10 mil habitantes. Dados do Banco Mundial mostram a Alemanha na liderança, com 28 juízes por 10.000 habitantes. Em comparação com países da América Latina, o Brasil supera, em número de juízes, o Chile, o Peru, a República Dominicana e o Equador. Mas tem menos magistrados que a Argentina, a Costa Rica e a Colômbia.

Os juízes brasileiros são bem remunerados. Quando comparados com os de outros países, os salários dos juízes federais no Brasil, se situam no topo do ranking (ano-base 2000), considerando-se a paridade do poder de compra.

No período pesquisado, os juízes federais brasileiros de primeira instância tinham salários superiores aos de todos os países, menos Canadá . Os magistrados de segunda instância tiveram salários superiores aos de todos os países, à exceção da Colômbia e Canadá. Os ministros brasileiros de Tribunais Superiores tiveram salários mais elevados que os de todos os países, à exceção dos Estados Unidos, Equador, Argentina, Canadá, Colômbia e Nicarágua.

O custo operacional do sistema judicial brasileiro é variável. A média nacional é de R$ 1.848 (US$ 616)por processo julgado, com um mínimo de R$ 973 (US$ 324), na Paraíba, ao máximo de R$ 6.839 (US$ 2.279,6), no Amapá. São mais caros os processos julgados no Amapá, Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. Abaixo da média só na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Como inexiste padronização no critério de fixação de custas nos diversos estados, torna-se impossível estabelecer comparação do custo do processo para os cidadãos em todo o país.

Fonte: www.americasreporter.com.br
14 de outubro de 2004

1239) O maior idiota latino-americano de todos os tempos

Já escrevi um ensaio para me perguntar se estava aumentando o número de idiotas no mundo.

Está aumentando o número de idiotas no mundo?
Espaço Acadêmico (ano 6, nr. 72, maio de 2007).
Republicado, sob o título “O Apogeu dos Idiotas”, na revista Mirada Global, (em português; em pdf; em inglês sob o título “The Height of the Idiots”; em pdf; em espanhol, “El Apogeo de los Idiotas"; e em versão pdf).

Minha conclusão era contraditória: eu dizia que sim, que estava aumentando o número de idiotas, absoluta e relativamente, no mundo, em função de todos os fundamentalismos e integrismos (de natureza laica e religiosa), e da incultura, de modo geral, com a perda de qualidade da educação pública e a disseminação cada vez mais ampla de uma cultura vultar nos grandes meios de comunicação de massa.
Mas, também dizia que a evolução não era tão preocupante, posto que esse número elevado de idiotas já não mais presidia aos destinos do mundo, dados os avanços científicos e culturais alcançados por uma elite que, afinal de contas, tomava as decisões em última instância.
Já não tenho tanta certeza de que seja assim, tendo em vista o elevado número de idiotas que consegue se eleger em países muito próximos de onde escrevo, e que levam esses países a caminhos ainda maiores de idiotice econômica, política, cultural e social. Basta olhar em volta.
Não me supreeende assim, que o maior idiota latino-americano de todos os tempos ainda faça sucesso entre tantos jovens escolarizados, alguns até universitários.
Transcrevo abaixo sua última coleção de idiotices recebida pela internet.
Nem vou me dar ao trabalho de refutar uma a uma suas novas idiotices.
Acredito que os leitores que frequentam estas páginas saberão distinguir o que é simples baboseira, banalidade sem maiores consequencias, e o que é pura idiotice da grossa, debilidade mental, que não vale a pena gastar um neurônio desmentindo:

Eduardo Galeano: a linguagem, as coisas e seus nomes

Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:
O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado;
O imperialismo se chama globalização;
As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões;
O oportunismo se chama pragmatismo;
A traição se chama realismo;
Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;
A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;
O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral;
A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;
em lugar de ditadura militar, se diz processo.
As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;
Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos;
O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de
enriquecimento ilícito;
Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis;
Em vez de cego, se diz deficiente visual;
Um negro é um homem de cor;
Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS;
Mal súbito significa infarto;
Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico;
Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;
Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”;
Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar;
Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;
Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas.

(Do livro De pernas pro ar, editora L&PM)

1238) Pre-sal: de volta a um debate envenado...

...pelo proprio governo, aliás:

Sonda errada
Miriam Leitão
O Globo, 26.07.2009

Tudo o que foi divulgado até agora sobre a nova regulação do petróleo mostra que o governo pegou a sonda errada. A decisão de conceder à Petrobras o direito de ser a operadora única do pré-sal e ser uma sócia obrigatória nas áreas estratégicas transfere renda de toda a sociedade brasileira para os acionistas da Petrobras, em grande parte, acionistas privados. Tira de todos, para alguns.

A Petrobras é controlada pela União, mas tem sócios privados. O governo finge não saber disso e tem a tendência de dar a ela o que é público. Quando faz isso, está arbitrariamente beneficiando particulares. O monopólio é da União e não da empresa.

Os atuais administradores do país esqueceram que essa diferença fundamental está na Constituição.

Com mais de um ano de atraso, e perigosamente perto da campanha na qual pode vir a concorrer para presidente, a ministra Dilma Rousseff vai entregar em agosto o marco regulatório do petróleo que cria uma nova estatal; dá privilégios à Petrobras; e retira visibilidade do sistema de escolha dos exploradores das áreas.

No pré-sal e áreas onde há mais chance de haver petróleo, as áreas estratégicas, o governo não usará o atual sistema de leilão de concessão, que tem a vantagem de ser aberto, com lances públicos e escolha pelo maior valor. O sistema passará a ser escolha, e a exploração será pelo regime de partilha, com a empresa entregando parte desse petróleo para a nova estatal.

Será criada, portanto, nova estatal, que vai ter função de vender petróleo e conceder áreas sem licitação. O primeiro risco é o óbvio. As estatais, órgãos públicos, bancos públicos, transformaramse em cabides de emprego, e terreno para que os políticos instalem seus indicados. O país não pode correr esse risco na nova empresa. Já chega o que tem acontecido com a Petrobras.

A escolha técnica, de funcionário de carreira, de pessoa que venceu na empresa pelo mérito — em vez de ser pela atuação sindical — não garante tudo. Mas é uma esperança de gestão mais racional e cuidadosa.

Esse sentimento é compartilhado por funcionários da empresa, que também estão cansados de tanta interferência político-partidária que a Petrobras tem sofrido na atual gestão.

Imagina o que será uma nova empresa, criada do zero, no meio de um ano eleitoral, por um partido político que demonstrou nos últimos anos não saber separar o que é interesse público do que é objetivo partidário; grupo que levou ao paroxismo o velho vício do apadrinhamento político, inchaço da máquina, favorecimento e tráfico de influências.

É preciso ser um marciano para não ter informações sobre os abusos divulgados diariamente.

As reportagens publicadas em todos os jornais esta semana mostram que o governo tende a dar à Petrobras o poder de ficar com as melhores áreas sem licitação, e ser a sócia de toda a exploração em áreas estratégicas.

Essa sociedade obrigatória com a Petrobras é ruim para todos os sócios. A estatal é a escolha preferencial de qualquer investidor que venha para o Brasil ou já esteja aqui, como mostraram os consórcios formados em outras rodadas de licitação. E isso pelo conhecimento que ela tem do Brasil, pelo domínio que tem de exploração em águas profundas e porque é a empresa monopolista em vários segmentos do petróleo no Brasil.

O que uma boa regulação deveria fazer é forçar os grupos a se formarem sem a Petrobras, para começar a construir um mercado competitivo no país. Esse casamento forçado é cômodo para todos os investidores, é confortável para a Petrobras, mas ruim para o mercado de petróleo que eternizará o monopólio.

O novo modelo tem também o problema apontado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral. Pode significar uma expropriação dos estados produtores. Na produção atual, os prejudicados seriam principalmente Rio e Espírito Santo; na exploração do pré-sal, outro prejudicado seria São Paulo.

O Rio perde mais. Perde pelos motivos levantados pelo governador do estado que produz 80% do petróleo extraído no Brasil. O sistema de ICMS estabelece que o imposto se paga no estado de origem. Exceto em petróleo e energia elétrica. Essa injustiça se corrigiu através dos royalties e participação especial.

O novo sistema não pagará a participação especial aos estados e municípios.

Parte dos royalties é pago ao governo federal, e desta forma a riqueza do petróleo vai para todo o país.

A ministra Dilma Rousseff pediu calma ao governador Sérgio Cabral, aliado íntimo do atual governo. Ao distinto público, disse que os comentários devem ser feitos quando a proposta for divulgada. É o próprio governo que tem divulgado pedaços das suas ideias. E esses pedaços formam, até agora, um frankenstein.

O monstro que está sendo costurado é estatista, cria nova empresa sem blindá-la contra o assalto dos políticos; dá poderes extraordinários e ativos a uma empresa que tem sócios privados; transfere para uma estatal poder de regulação que hoje cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP); cria uma sistema de "escolha" de investidores, em vez da disputa pública e transparente que existe hoje; e federaliza receitas estaduais. Por ter demorado tanto a sair, a proposta virá com a impagável marca da disputa eleitoral. O que a torna ainda pior.

Com Alvaro Gribel

1237) Consulta aos leitores e visitantes: meu reconhecimento

Pool Diplomatizzando - Julho 2009

Efetuei no mês de julho de 2009 uma consulta online neste e para este meu blog, formulando algumas escolhas para os eventuais visitantes:

Obtive 176 respostas nas opções abaixo:

Útil: 138 (78%)
Redundante: 5 (2%)
Pretensioso: 9 (5%)
Desorganizado: 6 (3%)
Dispensável: 11 (6%)
Pode melhorar...: 23 (13%)

Total: 176 (107%)

107% pode querer dizer que a calculadora do Google é generosa nos fracionamentos, ou que talvez ela compute mais respostas para as mesmas pessoas (o que era facultado pelo sistema).
Em todo caso, creio que posso ficar satisfeito com as respostas, pois se quase três quintos dos visitantes o encontram útil, é sinal de que o Blog serve para alguma coisa.
Sei, por outro lado, que poderia melhorá-lo, amplamente, tanto no visual quanto no conteúdo, mas para isso eu teria de devotar mais tempo a ele, na forma e na substância e teria, com isso, menos tempo disponível para minhas leituras e escritas. Prefiro ficar assim...

PS.: Grato, sinceramente, aos que responderam...

1236) Venezuela: oposicao acuada por Chavez

L'opposition vénézuélienne dénonce un démantèlement de l'Etat de droit
Le Monde, 25.07.09

Trois figures de l'opposition vénézuélienne - deux gouverneurs d'Etat et le maire de Caracas - ont saisi l'Organisation des Etats américains (OEA), mardi 21 juillet à Washington, à propos de violations des droits humains et politiques au Venezuela. Selon ces opposants, le président Hugo Chavez n'a pas accepté la défaite de ses candidats aux élections municipales et régionales du 23 novembre 2008.

Antonio Ledezma, maire de Caracas, a dénoncé l'occupation de la mairie par des "chavistes" et le "démantèlement" des compétences, en matière d'éducation et de santé, des municipalités et des Etats passés à l'opposition. Selon lui, le pouvoir a créé une "autorité métropolitaine", à Caracas, nommée directement par le président de la République, et qui chapeaute désormais les maires élus. "Un coup d'Etat graduel ignore la volonté démocratique exprimée dans les urnes", s'indigne M. Ledezma.

Le gouverneur de l'Etat de Zulia, Pablo Pérez, a critiqué, de son côté, les menaces qui pèsent contre la chaîne de télévision câblée Globovision, les discriminations à l'emploi visant des opposants, et l'existence de prisonniers politiques.

L'avocat d'affaires canadien Robert Amsterdam a pris la défense de l'un d'entre eux, un banquier emprisonné depuis plus de deux ans à Caracas, au siège des services de renseignement de la police, la Disip. "Eligio Cedeño est un Afro-Vénézuélien né dans un barrio, un quartier pauvre de Caracas. Il a fait fortune dans la finance, grâce à son talent et à son entregent", assure-t-il au Monde. Selon ses avocats, M. Cedeño est tombé en disgrâce pour avoir soutenu matériellement des opposants en vue.

"CROISADE"
Me Amsterdam avait, lui, défrayé la chronique en prenant la défense de Mikhaïl Khodorkovski, l'oligarche russe, ancien PDG de Ioukos, emprisonné depuis 2004. L'avocat détaille les méthodes par lesquelles le "chavisme" s'attaque aux opposants.

D'abord le "lynchage médiatique" : selon l'avocat, les figures de l'opposition sont calomniées, harcelées dans les médias officiels, puis désignées à la vindicte publique sous des accusations de corruption. La criminalisation n'est que le premier pas.

Ensuite, ajoute-t-il, la machine judiciaire - qu'il juge totalement aux ordres - inculpe et incarcère. Les militaires dissidents, comme le général Raul Baduel, ancien ministre de la défense et ancien bras droit de M. Chavez, sont enfermés dans des casernes. Les civils sont confinés dans des locaux de la Disip, dans des conditions très difficiles. Pour éviter la prison, l'ancien candidat à la présidence Manuel Rosales, maire de Maracaibo, a quitté le pays.

Mardi, Reporters sans frontières (RSF) a dénoncé une "croisade" contre les médias vénézuéliens, dont "la ligne éditoriale est jugée contraire aux visées gouvernementales", par le biais de modifications législatives et réglementaires. "Nous assistons à un démantèlement systématique de l'Etat de droit, plaide Me Amsterdam. Chavez n'a aucun respect pour l'indépendance des pouvoirs, il a sapé l'autonomie de la justice." Pour étayer son réquisitoire, l'avocat a mis en ligne sur son blog un "livre blanc" sur le Venezuela.

Sur le Web : www.Robertamsterdam.com

1235) Premios Darwin (ou teoria da involucao)

Conheço vários volumes dessa magnifica premiação: todo ano sai um exemplar, com dezenas e dezenas de casos selecionados, all around the world.
Parece que temos muitos idiotas soltos por aí: os que sobrevivem ganham o Prêmio, os demais apenas a distinção póstuma...
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Paulo Roberto de Almeida

PRÊMIO DARWIN
Entregues os "Darwin Awards" , ou seja, os prêmios Darwin, que têm a finalidade de homenagear os MENOS evoluídos representantes da raça humana. Segue a lista dos gloriosos ganhadores e uma rápida descrição da motivação do prêmio. (Alguns não irão buscar, é claro).

1º Classificado:
Quando o seu revolver calibre 38 falhou, durante uma tentativa de assalto, o doublê de assaltante, James Elliot de Long Beach, Califórnia, cometeu um pequeno erro. Virou a arma para ver se no cano tinha algo impedindo a arma de funcionar e experimentou apertar de novo o gatilho...
Desta vez a arma funcionou.

2º Classificado:
O chefe de um hotel na Suiça perdeu um dedo no moedor de carnes e entrou com um pedido de ressarcimento na sua seguradora. Esta, desconfiando de uma possível negligência no uso do aparelho, enviou um inspetor que testou o moedor: fez exatamente a mesma operação e perdeu um dedo, ele também. O pedido de ressarcimento foi então aprovado.

3º Classificado:
Um homem ficou retirando neve da rua com uma pá por mais de uma hora, durante uma tempestade de neve em Chicago, para poder estacionar o seu carro.
Terminado o trabalho, foi buscar o carro e ao voltar ao lugar que tinha preparado com tanto esforço, encontrou uma senhora que tinha acabado de estacionar, com a maior naturalidade, no espaço que ele liberara. Explicou à polícia: "- Como poderia deixar de dar dois tiros de fuzil na mulher?"

4º Classificado:
Depois de ter parado para tomar todas num bar clandestino, o motorista de um ônibus no Zimbabwe percebeu que os 20 doentes mentais que deveria levar para um asilo em Bulawayo, fugiram. Tentando esconder sua negligência, foi até uma parada de ônibus e ofereceu transporte de graça para as pessoas que estavam esperando no ponto. A seguir, foi até o asilo e entregou os passageiros, dizendo que eram muito perigosos e inventavam historias incríveis para tentar fugir. O engano só foi descoberto vários dias depois.

5º Classificado:
Um adolescente americano foi internado num hospital com graves ferimentos na cabeça, provocados pelo choque com um trem. Questionado sobre como tinha acontecido o acidente, ele explicou para a policia que estava simplesmente tentando descobrir quanto exatamente podia chegar perto do trem em movimento antes de ser atingido.

6º Classificado:
Um homem entrou num mercado na Louisiana, colocou uma nota de 20 dólares no balcão e pediu para trocar. Quando o balconista abriu a gaveta, o homem mostrou uma arma e mandou que lhe entregasse todo o dinheiro na gaveta. Depois fugiu, mas na pressa esqueceu a nota de 20 no balcão. O total que havia na gaveta e que o homem levou era 15 dólares.

7º Classificado:
Um homem no Arkansas estava tão afobado para tomar uma cerveja, que resolveu jogar um tijolo contra a vitrine de uma loja, para roubar algumas garrafas e fugir. Apanhou um tijolo e o jogou com todas suas forças contra a vitrine. O tijolo bateu e voltou, acertando exatamente a testa dele, que ficou desmaiado no chão até a polícia chegar. A vitrine era de plexiglass inquebrável e a cena foi filmada pela câmera de segurança da loja.

8º Classificado:
Na crônica local do jornal da cidade de Ypsilanti, Michigan, apareceu a noticia de um assaltante que entrou no " Burger King" da cidade às 5 horas da manhã, apontou uma arma para o caixa, e ordenou que lhe entregasse o dinheiro. O atendente explicou que devido a uma trava eletrônica, não poderia abrir o caixa sem um pedido. O homem então pediu cebolas fritas e o atendente retrucou que, pelo sistema, não poderia servir cebolas no café da manhã. O assaltante, frustrado, foi embora.

9º Classificado:
Um homem tentou roubar gasolina de um trailler estacionado numa rua em Seattle e a polícia encontrou-o no lugar, dobrado, no chão, vomitando sem parar. No relatório da policia está explicado que o homem ao invés de colocar a mangueira no tanque e chupar para puxar a gasolina, colocou a mangueira no tanque da privada química do trailer e chupou com muita força. O proprietário do trailler se recusou a fazer o B.O. declarando que nunca tinha dado tanta risada na vida.

1234) Cotas raciais: tentativa de bloquear o expediente racista

Uma iniciativa a ser seguida de perto...

DEM ajuiza ação contra cotas raciais em universidade
Valor Econômico, 22/07/2009, pág. A8

O DEM entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O partido quer que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade. O partido também quer que sejam suspensos todos os processos na Justiça (federal e estadual) envolvendo o tema. Segundo a ação, o resultado do 2º vestibular 2009 da Universidade de Brasília, no qual foi instituído o sistema de acesso por cotas, foi publicado no dia 17 de julho de 2009 e o registro dos estudantes aprovados, cotistas e não-cotistas, está previsto para os dias 23 e 24 de julho de 2009. O DEM argumenta que a violação aos preceitos fundamentais decorre de específicas determinações impostas pela Unb. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela universidade a candidatos negros.

Na ação, o partido pede a concessão da liminar pelo STF a fim de suspender a realização da matrícula dos alunos aprovados mediante o sistema universal e o de cotas para negros na Unb, que acontecerá nos dias 23 e 24 de julho de 2009. Requer que se divulgue nova lista de aprovados, a partir das notas de cada candidato, independentemente do critério racial, determinando que somente após essa divulgação os alunos realizem a matrícula, obedecendo à classificação universal. A ação também pede que tribunais de todo o país suspendam imediatamente todos os processos que envolvam a aplicação de cotas para ingresso em universidades, até o julgamento definitivo da ação.

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Ação contra as cotas na UnB
Samanta Sallum
Correio Braziliense, 22.09.2009

O sistema de cotas para negros nas universidades públicas está ameaçado por uma ação judicial que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E, se for acatado o pedido de liminar, a matrícula de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da Universidade de Brasília (UnB) será suspensa. O autor do processo é um partido político, o Democratas (DEM). Mas a iniciativa coube à advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal e assina a ação. Ela sustenta que o sistema de reserva de vagas fere o princípio da igualdade, e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial. Mas, sim, o econômico.

O registro das matrículas para o segundo semestre letivo da UnB está marcado para amanhã e sexta-feira e será realizado. Quem vai apreciar o pedido de liminar é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Na noite de ontem, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia Geral de União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manifestarem. Se a liminar for acatada depois disso, o registro das matrículas dos cotistas será anulado.

Cerca de 3,2 mil alunos ingressaram na UnB pelo sistema de cotas. Ao todo, 80 universidades no país adotam o modelo, em que a Universidade de Brasília foi pioneira (leia memória). Por isso, a decisão sobre o caso pode afetar toda a política nacional de cotas. A ação do DEM se baseia na dissertação de mestrado de Roberta Kaufmann, aprovada em 2003, na própria Faculdade de Direito da UnB. O orientador foi o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, também professor da universidade. Roberta aponta que o sistema adotado no Brasil é um modelo importado dos Estados Unidos. Nossa realidade é bem diferente. Lá, o negro, mesmo tendo dinheiro, era alvo do racismo. Tinha direitos subtraídos. Aqui, a situação é outra , argumenta. Segundo ela, o debate no Brasil foi precipitado. A questão não é a cor da pele, é precariedade econômica. Deveria haver uma política de Estado para dar assistência aos pobres, não às raças , disse ela ao Correio.

Instabilidade

O sistema de cotas passou a valer na UnB em 2004. Antes, apenas 12% dos alunos eram negros. Em cursos de alto prestígio, como odontologia, medicina e direito, não chegavam a 2%. O índice-geral agora aumentou para cerca de 20%. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa, faz a defesa contundente do atual sistema de cotas. Ele alerta para o clima de instabilidade pública que pode ser provocado, caso a liminar seja concedida. Já adotamos o sistema há cinco anos. Ele é uma reafirmação do que já está na Constituição brasileira. É preciso superar os obstáculos ao desenvolvimento humano calcados no racismo e na xenofobia. O argumento da ação tem um ângulo redutor , comentou.

Segundo José Geraldo, o fator que dificulta a melhoria de condição econômica dos negros se explica pela questão racial, ao voltarmos ao nosso passado histórico. Alunos recém-aprovados no sistema de cotas foram surpreendidos com ação. Passamos por todo o processo seletivo, pela parte mais difícil. Faltam dois só dias para a matrícula e eles entram com esse processo , reclamou Stanlei Luiz Mendes de Almeida, 17, que passou para enfermagem.

1233) Doutrina da dissuasao: new style...

A guerra (eletronica), por outros meios....
Techdom’s Two Cold Wars
HOLMAN W. JENKINS, JR.
The Wall Street Journal, July 22, 2009
Image M.E. Cohen

Why didn’t the U.S. and the USSR just ignore each other and save themselves the cost of an arms race? Answer: Each had the potential to do such serious damage to the other, they dared not risk it.

Microsoft and Google also have the power to damage each other, and are better off if they don’t. They too spend a lot of money on deterrence—a puzzle since both are inevitably owned by many of the same shareholders, including large mutual and pension funds. Even more than the Cold War superpowers, they have every incentive quietly to agree to be deterred without investing quite so much on an arms race.

These are thoughts designed to trouble the naïve delight of many who heard Google’s announcement last week that it intends to roll out an operating system to compete with Windows. Partisan Google fans imagine Google finally is preparing to go toe-to-toe with its nemesis. They couldn’t be more wrong.

Google might do so if Microsoft were unilaterally to disarm in some way. That’s not going to happen. Microsoft merely is being reminded that its fat Windows margins are vulnerable to attack.

Microsoft sent the parallel message to Google when it spent millions to launch Bing, a new search engine that’s receiving good reviews even from Microsoft haters. Bing, Microsoft hopes, will finally prove a weapon that can seriously threaten Google’s margins, though only to keep Google from raiding Microsoft’s.

Or take Microsoft’s newly announced move (foreshadowed here last year) to launch a free, ad-supported version of Office. Steve Ballmer and company are showing they aren’t lying down in the face of Google Apps, also offered free. Be assured, however, that Microsoft has no intention of seriously cannibalizing its own Office cash flows just to stop Google from doing the same.

Their little secret is that neither Google nor Microsoft really have an interest in challenging each other’s core franchises if it means risk to their own. Their posturing is primarily defensive—fear of loss is greater than hope of gain.

And both companies by now have a well-earned reputation for being willing to invest large sums simply to threaten the profits of companies that potentially threaten theirs. Microsoft gave the world MSN, Internet Explorer, Xbox, Zune and now Bing—aimed at AOL, Netscape, Sony, Google or whatever new player might threaten to bypass Microsoft’s dominance on the desktop.

For its part, Google has forked over billions for YouTube, Gmail, its phone software, Google Apps—meant to pre-empt strategic turf that someone else might conceivably use to claim a large share of Web advertising.

That doesn’t mean their skirmishes aren’t meant to draw blood, which is what makes them credible. Their threats and gestures probably do take a modest toll on each other’s profits. Google undoubtedly is more susceptible to pushback from advertisers who can say, semi-believably, that they might shift some of their business to Bing. Microsoft might bend a little more for corporate clients on the price of Windows or Office if a customer can point to, say, a Google alternative he might patronize.

Naturally, the fondest wish of both companies’ shareholders is that they find a cheaper way to deter each other, or better yet strike a cease-fire. In short, they wish Google and Microsoft would reach the kind of condominium that Google and Apple have reached.

For, whatever the advertised purpose of Google CEO Eric Schmidt’s presence on Apple’s board, the obvious purpose is to manage competition between the two companies. Of all the dabbling Google has done, notice that it hasn’t dabbled in music-playing software, in cataloging music files (though Google says its mission is to “organize all the world’s information”), or even in allowing users to create playlists of YouTube music videos. Google’s dabbling has been restricted to markets where Microsoft, Nokia or others are dominant, not where Apple is dominant.

How long the Apple-Google cold peace can last is, in some ways, a more interesting subject than the latest dustup between Google and Microsoft. The Justice Department’s antitrust division already is known to be looking into Mr. Schmidt’s role on the Apple board as a potential violation. Yet Mr. Schmidt remained on the Apple’s board even as Google launched Android, its mobile phone operating system that competes with Apple’s iPhone. He remains on the Apple board even as Google now prepares to launch a computer operating system, which means competing not just with Microsoft but with Apple.

One thing that keeps Apple and Google maneuvering so cautiously with respect to each other is that both currently benefit from an aura of “coolness” that would be jeopardized if they found themselves clashing in public. Keep your friends close and your enemies closer.

Even if antitrust weren’t in the way, Microsoft and Google would find it harder to engage in a similar frigid entente simply because Microsoft’s “uncoolness” requires Google partly to define itself as anti-Microsoft. But don’t doubt the two would opt for a competitive cease-fire if they could figure out how.

1232) Pirataria, um negocio rentavel...

...daí esta carta aos piratas somalis, de um colega de profissao, mas situado no coracao de Wall Street...
Nao deixa de ser ironico...
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Paulo Roberto de Almeida

A Letter to the Somali Pirates
MARK HELPRIN (OPINION)
The Wall Street Journal, July 21, 2009

Dear Mr. Yusuf:

Here is our memorandum, as promised, and we very much enjoyed meeting you (please return Mr. Goldstein, the fax machine, and the candy bowl). Your business model is admirable in view of its low start-up costs, high return on investment, lack of long-term obligations to employees, freedom from taxation, agility in the face of changing conditions, and absence of regulation. No expenditures are required for public relations, advertising, marketing, or employee recruitment. When necessary, you can liquidate your holdings with neither legal fees nor court supervision—although you yourself may be hanged. To answer the key question of how long you will be able to operate, you must take into account the resources and constraints of your competitors, the maritime nations represented in this analysis by the coastal states of NATO plus Japan.

Despite the dramatic shrinkage of the American military across nearly every category, the distraction of two minor wars, the smallest fleet since 1916, and even steeper reductions in the rest of NATO, cumulatively this group of states can put to sea more than a thousand ocean-going warships, almost 400,000 marines and special operation troops, more than 5,000 maritime aircraft, and thousands of land-based aircraft capable of operating from expeditionary airfields or at a great remove. The United States alone can deploy 335 naval and coast-guard surface combatants, 382,000 sailors and coast guardsmen, 187,000 marines, 43,000 special operations personnel, 4,600 maritime aircraft, and unprecedented resources in reconnaissance and surveillance. Though these nations are but shadows of what they once were, what they have is much more than sufficient to terminate your enterprise should they embark upon one or more of the following:

Protection Allowed: There are many impediments to the self-defense of merchantmen, including national and international statutes, insurance regulations, and government requirements, all of which, however, could easily be swept away by changes in law and policy that would encourage commercial vessels to take on private security teams.

Protection Provided: Special forces trained to work at sea, such as the U.S.N. Seals, with superior weaponry, rapid and continuous access to intelligence and surveillance networks, the ability to integrate with on-call naval and air forces, and the weight of the national militaries backing them, would be a step up from the previous option and could be provided by drawing upon less than 10% of their echelons.

Maritime Patrol: Modern naval vessels except for the smallest are usually equipped with helicopters and/or, in the case of aircraft carriers or amphibious ships, fixed-wing aircraft that can cover tens or even hundreds of thousands of square miles. Fifty ships of various types on station—less than 5% of available inventory—could largely cleanse your operational area.

Maritime Corridors and Convoys: The world’s navies need no more patrol the northernmost quadrant of the Indian Ocean than during WWII the allies needed to purge the entire Atlantic of U-Boats. They can establish closely guarded transit lanes, and/or convoys, with a task force of only twenty active vessels or fewer, as each convoy would require no more than a single frigate or equivalent. Ten discrete groupings of ships could move in both directions simultaneously, eliminating the need for vessels to wait long at assembly points for their escorts.

Facility Raids: One VSTOL carrier, much less a full-deck-carrier task force, is sufficient to destroy your boats and port facilities, using precision weapons to minimize civilian casualties, and remaining on station for long-term suppression.

Punitive Raids: Collectively or individually, the maritime powers could at will expand attacks upon your docks and boats to whatever punitive degree they wished.

Q-Ships: These nations have in the past deployed—and could deploy again—civilian ships fitted out with concealed heavy weaponry. Depending upon the rules of engagement, your employees would be either incapacitated, captured, or annihilated.

As daunting as all this may seem, we believe that you may conduct your business relatively unimpeded for some time to come. When the United States had only a tiny fraction of the naval capability it now has, the small and vulnerable forces it sent to deal with pirates of equal or greater military power performed with legendary bravery and daring. That was then.

Now, large constituencies in the economically advanced nations make it difficult for their governments to act, e.g., against terrorists who for decades remained free of even symbolic retribution. The governments of these countries, often reflecting their most timid and conciliatory citizens, seldom dare to dare. Although President Obama approved an assault upon three of your employees, this was politically not much more than a S.W.A.T. action authorized by a police chief. Despite your 84 attacks in the first quarter of 2009, and the totally rag-tag nature of your followers, a Pentagon official, one Edward Frothingham, claims that the resources of the United States military are too limited to commit against you without “grave implications for us.”

As you well know, the previous American president was held in check by his underestimation of the time and forces required by his policies in the Middle East. The current president’s most war-like virtue is the ability to apologize to people who should be apologizing to us—an extraordinary skill no doubt, but questionable. You might worry a bit more about Messrs. Sarkozy and Berlusconi, either one of whom could drive you out of business, but as for the rest, though the quivers are full, no arrows are likely to be loosed in the near future.

That is because the intelligence that controls them is also the hand that stays them. The powers that should be a threat to you are caught in a paralyzing web of abstract legalities, deference to hostile opinion, and even in the clearest cases a perverse contempt for self-defense, which rules out the ability effectively to define, prepare for, justify, and execute it—and execute you. You would think that if you fire upon our ships we would fire back. But those days are over, and you have prosperous times ahead.

Sincerely,
Stately, Plump, Buck & Mulligan

K-Street Consultants Mr. Helprin, a senior fellow at the Claremont Institute, is the author of, among other works, “Winter’s Tale” (Harcourt), “A Soldier of the Great War” (Harcourt) and, most recently, “Digital Barbarism” (HarperCollins)

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1231) Fim da Guerra Fria: livro em francês

Acaba de sair a segunda edição deste livro essencial para se compreender as consequências geopolíticas do final da Guerra Fria: Les Grandes Questions Internationales depuis la Chute du Mur de Berlin (Paris: Economica, 2009, 512 p.).
Seu autor, Thierry Garcin, jornalista na Radio France Internationale, é doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Paris (Sorbonne-Paris I), pesquisador associado em Paris-V e na Universidade do Québec em Montreal (UQAM) e é professor em Paris-I, Paris-III e no Centre d'Etudes Diplomatiques et Stratégiques (CEDS), ademais de conferencista em diversas instituições de ensino, entre elas a prestigiosa Sciences-Po.

Sommaire
INTRODUCTION

Première partie
LES BOULEVERSEMENTS INTERNATIONAUX DE 1989-1991
ET LEURS CONSÉQUENCES
A) La chute des régimes communistes à l’Est
B) L’unification de l’Allemagne
C) La mort de l’Union soviétique et la renaissance de la Russie
D) Le conflit du Golfe

Deuxième partie
LES ÉTATS-UNIS, UNIQUE SUPERPUISSANCE
A) Les attributs classiques de la puissance
B) Une superpuissance renouvelée puis déconsidérée
C) Les mandats Clinton en politique étrangère
D) Les mandats Bush fils en politique étrangère
E) La nouvelle ère Obama

Troisième partie
LES GRANDS FACTEURS DE DÉSTABILISATION
A) La multiplication des conflits identitaires
B) Le désordre institutionnel
C) Les revendications religieuses dans les luttes politiques
D) Migrations et mouvements de population

Quatrième partie
LES TENTATIVES DE RECOMPOSITION RÉGIONALE
A) La fragilité des processus de paix
B) Le renforcement des intégrations économiques
C) De nouvelles puissances émergentes
D) Les aléas de l’Union européenne

Cinquième partie
LA DÉFENSE DANS LES RAPPORTS DE FORCE INTERNATIONAUX
A) Les conséquences de la fin des rapports Est-Ouest
B) Les organisations de défense occidentales
C) La multiplication des actions extérieures

Sixième partie
LE RÔLE DES ORGANISATIONS INTERNATIONALES
A) La réactivation et les faiblesses des Nations unies (ONU)
B) Les organisations régionales : le cas de l’Afrique

Septième partie
BALKANISATION VERSUS MONDIALISATION
A) Les conséquences politiques de la balkanisation
B) Les conséquences politiques de la mondialisation

CONCLUSION

Preço: 33 euros
E-mail: infos@economica.fr