1551) Eleicoes e politica na America Latina: Financial Times

Latin America sets course for the centre
By Oliver Balch in Buenos Aires
Financial Times, November 27 2009 00:07

As Latin America gears up for a spate of elections over the next few weeks, voters in Uruguay will be watched closely this weekend for confirmation that the region’s leftward drift of recent years is on the wane.

“My model is Lula – not Chávez,” José Mujica, Uruguay’s ruling leftwing party candidate, has said often during his campaign.

Placing himself in the mould of Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s moderate leftist president, rather than of Hugo Chávez, Venezuela’s fiery, radical anti-US leader, should help him to win Sunday’s presidential run-off, polls suggest.

Such a move towards the political centre in countries such as Chile, Uruguay, Colombia and Brazil has led some analysts to rethink traditional party divisions.

“The big debate going on in Latin America is not so much between right and left, but between institutions and populism,” said Felipe Noguera, a Buenos Aires-based political analyst.

“Institutions will win in the long run. But how long that will take and how the battle is going, we don’t know.”

Mr Mujica, a former guerrilla during the 1960s, has sought to rebut opposition claims that his government would see a shift towards the radical socialism of President Chávez’s so-called Bolivarian revolution in Venezuela.

Latin-America-mapSuch an electoral ploy makes sense. Association with Mr Chávez has increasingly become a liability for Latin America’s presidential candidates.

The economies of Brazil and Venezuela provide starkly contrasting examples to the rest of the region. Brazil has raced out of recession and is expected to grow 3.5 per cent next year, according to the International Monetary Fund, while Venezuela’s economy has just slipped into recession and is plagued by power and water shortages.

Leading leftwing candidates in the last presidential elections in Peru and Mexico both saw popular support ebb away after allegations of overt Venezuelan support, notes Peter Hakim, president of the Washington-based Inter-American Dialogue think-tank.

“It’s very rare that a candidate associates himself with Chávez. Even Rafael Correa [president of Ecuador] did not associate himself explicitly,” he said.

In Chile, the campaign leading to the December 13 election is largely free of ideological politics.

“There seems to be an agreement that some things should be off the table when it comes to discussing policy issues,” said Patricio Novia, a Latin American specialist at New York University.

The list of sacrosanct subjects includes a range of orthodox economic and social policies, such as the need for a strong central bank, counter-cyclical fiscal policies and increased investment in education.

As such, a victory for the rightwing National Renewal party – as the majority of polls predict – would not usher in a marked change in policy direction.

“Chileans seem to be saying they want to keep the same policies, but have new people lead those policies,” said Mr Novia.

Just as the political left in Chile has favoured a move towards the centre since coming to power almost two decades ago, so the revitalised right is adopting a moderate course.

“Our objective is to maintain the network of social protection that has been constructed by the last governments, especially during the government of Michelle Bachelet,” Sebastián Piñera, the presidential frontrunner, told the Financial Times.

Chile’s political convergence is resulting in a blurring of lines between traditional right and leftwing issues. Mr Piñera’s campaign, for example, has surprised voters by featuring a television advertisement openly endorsing homosexual couples.

“This shows a level of tolerance that was unthinkable for the right a few years ago, but now it seems to be a non-issue for the right,” said Mr Novia.

One exception in the region is Bolivia. Evo Morales, the leftwing president, looks likely to secure another term in presidential elections on December 6.

Mr Morales has nationalised the country’s gas fields, rewritten the constitution and is a strong critic of the US. Opposition figures claim that his campaign has been part-funded by Mr Chávez, his close ally.

His vocal support for Mr Chávez’s policies has not dented his approval ratings, however. This stands at 52 per cent – well ahead of his nearest opponent, Manfred Reyes Villa, with 21 per cent.

The Bolivian president – a polarising figure domestically who is accused by the opposition of authoritarianism – has been aided by a resilient economy, which has drawn praise for his administration from the IMF.

Additional reporting by Naomi Mapstone in Lima
Copyright The Financial Times Limited 2009.

1550) A Amazonia na Academia Brasileira de Ciencias

Conjunto de materiais sobre a Amazônia disponibilizados no site da ABC

Desafios e perspectivas para a Amazônia
A Acadêmica Bertha Becker, para quem o desenvolvimento da região passa por pesquisas e investimentos na integração voltada para a economia da floresta, abriu evento da ABC e Memorial da América Latina, em São Paulo.
Leia mais no site da ABC

Amazônia: diversidade sócio-cultural e integração sul-americana
Representantes da UFRGS, Greenpeace, Imazon, Instituto Socioambiental e ONG peruana participaram de mesa-redonda coordenada pela Acadêmica Maria Manuela Carneiro da Cunha, no evento da ABC sobre a Amazônia, em São Paulo.
Leia mais no site da ABC

Ciência, tecnologia e inovação na Amazônia
Mais competências científicas e tecnológicas na região amazônica: esse foi o foco da mesa redonda que reuniu BNDES, ABC, INPA, INPE, Capes, Natura e ONG colombiana, no evento Amazônia: Desafios e Perspectivas de Integração Regional.
Leia mais no site da ABC

C,T&I como motores de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia
Mesa-redonda contou com representantes do Governo do Pará, da Conservação Internacional e da Amata S.A., coordenados pelo Acadêmico Roberto Dall'Agnol e pela Doutora em Ecologia Ima Vieira, durante o evento Amazônia: Desafios e perspectivas de Integração Regional.
Leia mais no site da ABC

Arranjos multilaterais e dimensões estratégicas da integração sul-americana
Representantes da USP, da UFRJ e do BID, coordenados por diretora da Embrapa e pela Acadêmica Bertha Becker, participaram da última mesa-redonda do evento Amazônia: Desafios e Perspectivas de Integração Regional.
Leia mais no site da ABC

1549) Brasileiros gostam do Estado, querem mais Estado

Bem, podemos até dizer que os brasileiros amam o Estado e estão dispostos a fazer de tudo para estar no Estado, visto como uma mãe generosa (certamente para os seus funcionários).
Com base na nota abaixo, só posso prever que o Brasil vai se atrasar, relativamente a outros países, por uma razão muito simples: alguém pode me dizer quais são e quais os volumes representam as riquezas criadas pelo Estado?
Se o Estado, como acredito, não cria nenhuma riqueza, mas apenas retira da sociedade uma parte da riqueza criada por empresários e trabalhadores, então o que vai acontecer é frações maiores dessas riquezas estarão sendo transferidas da sociedade para as mãos do Estado (e para os bolsos de alguns dos seus funcionários). Sendo assim, não haverá investimento suficiente para sustentar o crescimento da economia, e o Brasil, portanto, vai crescer pouco.
A renda per capita dos brasileiros vai diminuir, relativamente à de outros nacionais de outros países,que não possuem um Estado tão grande e tão caro quanto o nosso. Os brasileiros vão ficar mais pobres, mas continuarão a amar o Estado, e pedir que o Estado corrija essas "desigualdades". O Estado vai corrigir, supostamente, mas como ele sempre cobra um pedágio, no caminho da "redistribuição", o que vai ocorrer é o exato oposto do pretendido...
Como vêem, sou pessimista...
Paulo Roberto de Almeida

Pesquisa mostra que 64% dos brasileiros querem maior controle do governo na economia
Informativo digital da Liderança do PT, Câmara dos Deputados
27.11.2009

Uma pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta semana revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do País. Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no País, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
O levantamento é divulgado em um momento em que o País discute a questão da presença estatal na economia. Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.
A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de “impressionante” os resultados do país. “Não é que as pessoas digam, sem pensar, 'sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas'. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso”, disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo “tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico” (35%) foi maior que a média mundial (23%). Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema “funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente”, contra 11% na média mundial.
Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado “tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle”. A média mundial foi de 51%. “É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido”, disse Kull.
Socialismo - “Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas.”
A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está “mais à esquerda” em relação a outras regiões do mundo. A pesquisa reflete o “giro para a esquerda” que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.
Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).

1548) Relacoes especiais Brasil-França (muito além das armas)

Com base nesta nota, abaixo transcrita, do jornalista Carlos Brickmann, ouso afirmar que o assunto da compra de aviões de caça já está resolvido, a favor da França, obviamente, que já colocou submarinos e vários outros brinquedos nas cestas de compras dos militares brasileiros.
Ainda bem que somos um país rico, que pode sair por aí gastando dinheiro com armas, sobretudo com armas que nunca serão usadas e que nos colocam um pouco mais distantes de um acordo de cooperação tecnológica e militar com o único parceiro que poderia integrar o Brasil nos esquemas de segurança em nível internacional.

Dinheiro na água

O Ministério da Defesa pediu empréstimo de R$ 11,2 bilhões a bancos franceses para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos. O programa prevê a construção de uma base e de um estaleiro, e a produção de um submarino atômico e quatro convencionais. Os franceses ganham vendendo tecnologia, equipamento e cobrando juros, a Odebrecht ganha por construir base e estaleiros sem concorrência, a Marinha ganha seus submarinos. Você, caro leitor, paga.

1547) Estado da Populacao Mundial - Relatorio do UNPFA

The State of World Population 2009
Facing a changing world: women, population and climate

United Nations Population Fund - November 2009

Available online as PDF [104p.] at: http://www.unfpa.org/swp/2009/en/pdf/EN_SOWP09.pdf

Website: http://www.unfpa.org/swp/2009/en/overview.shtml
French: http://www.unfpa.org/swp/2009/fr/index.shtml

“…..Climate—the average of weather over time—is always changing, but never in known human experience more dramatically than it is likely to change in the coming century. For millennia, since civilizations arose from ancient farming societies, the earth's climate as a whole was relatively stable, with temperatures and patterns of rainfall that have supported human life and its expansion around the globe.
A growing body of evidence shows that recent climate change is primarily the result of human activity. The influence of human activity on climate change is complex. It is about what we consume, the types of energy we produce and use, whether we live in a city or on a farm, whether we live in a rich or poor country, whether we are young or old, what we eat, and even the extent to which women and men enjoy equal rights and opportunities. It is also about our growing numbers—approaching 7 billion.
As the growth of population, economies and consumption outpaces the earth's capacity to adjust, climate change could become much more extreme—and conceivably catastrophic. Population dynamics tell one part of a larger, more intricate story about the way some countries and people have pursued development and defined progress and about how others have had little say in the decisions that affect their lives.
Climate change's influence on people is also complex, spurring migration, destroying livelihoods, disrupting economies, undermining development and exacerbating inequities between the sexes…..”

Contents:

Foreword
Overview
As greenhouse gases accumulate in the atmosphere, droughts, severe storms and rising seas threaten to take an especially heavy toll on women, who make up a large share of the world’s poor.
1 Elements of climate change
The warming of the earth’s atmosphere is triggering extreme weather, melting polar ice caps and acidifying the oceans at a much faster pace than scientists had previously expected. What will happen when the Arctic ice is gone and coral reefs are dead?

2 At the brink
Climate is already changing. Is it too late to do anything about it? Is humanity on an irreversible trajectory toward disaster
3 On the move
Environmental degradation and climate-related disasters will drive people from their homes. But how many people will relocate? Where will they go? Are men or women more likely to migrate?

4 Building resilience
Millions of people will have to adapt to the impacts of climate change. But will women bear a disproportionate share of the burden?

5 Mobilizing for change
Governments and individuals alike must take action now to slow greenhouse gas emissions and prevent catastrophe. Who is taking the lead? What influence does gender have on the outcome?

6 Five steps back from the brink
What can be done to rein in the runaway greenhouse effect and stabilize the planet’s climate?

Notes
Indicators

1546) Politica externa do Brasil - editorial do Washington Post

Muito raramente os jornais americanos fazem editoriais sobre a América Latina, mais raramente ainda sobre países em particular. Apenas quando estão preocupados com algum desenvolvimento insatisfatório aos olhos de Washington, ou que pretendem, justamente, transmitir o que pensa o establishment de Washington -- National Security Council, Department of State, White House -- sobre algum governo em especial. Um editorial nem sempre é feito para distinguir...

A hug from Lula
Why Brazil's president offered a red carpet to Mahmoud Ahmadinejad
Editorial Washington Post, Friday, November 27, 2009

FOR SEVERAL years, U.S. policy in Latin America has aimed at forging a partnership with Brazil. Like the Bush administration before it, the Obama administration sees Latin America's largest country as an emerging superpower whose economic dynamism and relatively stable democracy make it a natural ally. But Brazil's potential has been frequently overestimated in the past; an old saw says it will always be the country of the future. And this week its popular but erratic president, Luiz Inácio Lula da Silva, is doing his best to prove the cynics right.

On Monday Mr. Lula literally gave a bear hug to Iranian President Mahmoud Ahmadinejad, who thereby recorded a major advance in his effort to prop up his shaky domestic and international standing. Heading an extremist regime that is rejected by the majority of Iranians -- and that has just spurned a compromise on its outlaw nuclear program -- the Iranian president headed abroad in search of friends. He found few: Gambia and Senegal in Africa; and Hugo Chávez's Venezuela, along with two of its satellites, Bolivia and Nicaragua.

Mr. Ahmadinejad's world tour would have looked pathetic and served to underline the growing isolation of his hard-line clique, if not for the warm welcome from Mr. Lula. When even Russia is publicly discussing new sanctions against Tehran, the Brazilian government signed 13 cooperation agreements with the regime, prompting Mr. Ahmadinejad to predict that bilateral trade would grow fifteenfold.

Mr. Lula had nothing to say about the bloody suppression of Iran's pro-democracy reform movement, or Mr. Ahmadinejad's denial of the Holocaust and Israel's right to exist. Instead he declared that Iran has a right to its nuclear program. Mr. Ahmadinejad, in turn, endorsed Brazil's bid for a permanent seat on the U.N. Security Council.

Mr. Lula showed why the West would be wise to keep that chair on hold. His advocates say he invited the Iranian president because he aspires to broker peace in the Middle East. If so, the Brazilian president merely demonstrated his ignorance of the region. The Revolutionary Guard faction that Mr. Ahmadinejad represents is the force most implacably opposed to an Israeli-Arab settlement; that's why it backs the terrorism of Hamas and Hezbollah. Mr. Lula's embrace of Mr. Ahmadinejad will not change his fanaticism, but it may make him stronger. It will also ensure that any attempt by Brazil to intervene in the Middle East will be dismissed by Israel and mainstream Arab governments.

Brazil may yet become a regional power; Mr. Lula's mostly sensible domestic policies have made it stronger. But if it is to acquire global influence, Brazil will have to reform the anachronistic Third Worldism that informs its foreign policy. By embracing pariahs such as Mr. Ahmadinejad or attempting to position itself between the democratic West and the world's rogue states, Brazil will merely ensure that it remains the country of the future.

1545) Politica Externa Brasileira na Campanha Presidencial

Comentário inicial PRA: Independente de um julgamento ponderado que se faça sobre a política externa do atual governo, o certo é que intelectuais de academia continuam tão alienados quanto antes, quando se achava que havia uma alternativa o capitalismo perverso. Vejam o que disse Roberto Scharwz numa reunião recente em SP:
"O que me parece errado é adotar uma visão rósea do capitalismo porque o Brasil está com um vento a favor ou porque temos amigos no governo. A irracionalidade e a destrutividade do capitalismo estão aí, visibilíssimos na crise e no despropósito da mercantilização total. E é nessas discussões que o marxismo finca sua crítica, mesmo que, no momento, não faça muitos adeptos."

Ou seja, enquanto o mundo gira, e a Lusitana roda (desculpem a piada antiga), os intelectuais continuam raciocinando em termos de capitalismo e marxismo. Que cabeça esses acadêmicos...


A política externa sob escrutínio popular
Maria Cristina Fernandes
Valor Econômico, 27.11.2009

As "perdas internacionais" de Leonel Brizola e o "fora FMI" de Luiz Inácio Lula da Silva marcaram os limites que, há apenas 20 anos, circunscreveram o tema da Política externa nas eleições presidenciais.

É outro o Brasil que, nesse curto espaço de tempo, vê o eixo do discurso político passar das injustiças da ordem internacional contra o país às pretensões nacionais de maior protagonismo na mediação do conflito do Oriente Médio.

A crítica de próprio punho do governador de São Paulo, José Serra (Folha de S.Paulo, 23/11/2009) à visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, marca a estreia do debate da Política externa na campanha presidencial e é, de antemão, um reconhecimento de que o Brasil mudou.

Pela crítica do pré-candidato tucano, depreende-se que o objeto de discórdia é o mérito da visita do governante de um país ditatorial e repressivo e não a pretensão brasileira à mediação.

No dia seguinte o noticiário registraria que nem mesmo o presidente americano questiona as pretensões da diplomacia brasileira. Em carta a Lula, na qual explicitaria suas insatisfações com a visita sem questionar o direito do Brasil de promovê-la, Barack Obama acabaria por aceitar a legitimidade da atuação brasileira ao pedir que a pauta do encontro incluísse direitos humanos e cooperação nuclear.

O historiador brasileiro Luiz Felipe de Alencastro, cuja sede em Paris não o impede de acompanhar detidamente a conjuntura nacional, assistiu à largada do tema na campanha presidencial com incontido interesse.

Custa-lhe entender por que a indignação que cerca a visita de Ahmadinejad não se estende à relação do Brasil com outros países ditatoriais como, por exemplo, a China. O vice-presidente Xi Jinping veio ao Brasil em fevereiro. A visita do representante do país cuja crescente pauta comercial amparou o Brasil na crise não recebeu nenhuma moção de repúdio ou desagrado da oposição.

Alencastro compara a reação contra o presidente iraniano àquela que antecedeu a visita de Lula à Líbia de Khadafi, que precederia sinais de distensão entre as relações do ditador com outros países.

Apesar de Honduras, não vê abandono do princípio da soberania como norteador da Política externa brasileira - O mundo mudou. A não ingerência era uma maneira de se acomodar atrás da liderança americana, diz.

O historiador só vê dois momentos comparáveis ao momento de maior protagonismo das relações exteriores no debate político interno do país, ambos do século XIX - o fim do tráfico negreiro e a Guerra do Paraguai.

E atribui o viés hoje dominante no Itamaraty à retomada da linha que norteou a instituição sob os auspícios de San Thiago Dantas, chanceler do governo João Goulart e paraninfo da turma do ministro Celso Amorim no Rio Branco.

Era o mesmo lado ao qual se perfilava o então presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), José Serra. Isso talvez explique por que no seu primeiro libelo de Política externa nessa campanha não haja uma única linha de repúdio ao maior protagonismo adotado pelo Itamaraty.

Tão proveitoso quanto observar a linha de confronto que Serra traçará com seus antigos aliados será acompanhar os atritos dentro de sua própria aliança partidária. Herdeiro das forças que derrotaram San Thiago Dantas e sua turma, o DEM, principal aliado serrista, é hoje o partido mais ativo, nos debates parlamentares, à conduta do Itamaraty.

Sem diferenças gritantes em sua Política econômica e com quaisquer tentativas de limitar as políticas sociais inviabilizadas pelas urnas, o DEM tem usado a Política externa para exercitar um anticomunismo embolorado.

O país das perdas internacionais agora tem poder de veto no FMI, mas o que certamente estará fora do debate é que o ingresso do Brasil não muda o jogo.

Na noite da última terça-feira feira, quando caiu um aguaceiro em São Paulo, tucanos e petistas se misturaram aos intelectuais do Cebrap para comemorar os 40 anos da instituição, da qual Alencastro também foi ativo colaborador. Lá Roberto Schwarz deixaria registrado o depoimento mais contundente sobre os novos tempos do Brasil na ordem mundial.

Dizendo não se arrepender de ter votado em Lula todas as vezes em que este se candidatou e de avaliar positivamente tanto o seu governo quanto o de Fernando Henrique Cardoso, Scharwz assume os riscos de afirmar que, no futuro, ambos os governos, além do de Collor, serão vistos como um único bloco que melhorou a posição relativa do Brasil na globalização.

Fiel às convicções que um dia inspiraram aquele centro de estudos, Scharwz concluiu: O que me parece errado é adotar uma visão rósea do capitalismo porque o Brasil está com um vento a favor ou porque temos amigos no governo. A irracionalidade e a destrutividade do capitalismo estão aí, visibilíssimos na crise e no despropósito da mercantilização total. E é nessas discussões que o marxismo finca sua crítica, mesmo que, no momento, não faça muitos adeptos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

1544) Cupula amazonica: um exercicio de lideranca...

Com apenas 3 presidentes, cúpula dos países amazônicos fracassa
Raymundo Costa
Valor Econômico, Sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Prevista para contar com a presença de nove presidentes, a cúpula dos países amazônicos sobre mudança do clima terminou ontem, em Manaus, com participação de apenas três chefes de Estado, inclusive o anfitrião, presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os outros foram Nicolas Sarkozy, da França, e Bharrat Jagdeo, da Guiana.

Lula afirmou que a ausência dos convidados não significa o fiasco da cúpula. Mas nos bastidores diplomáticos, a leitura é que a diplomacia brasileira patrocinou um vexame, para dizer o mínimo. A Declaração de Manaus pouco ou quase nada acrescentou ao que já havia sido dito pelos países da região. Lula e Sarkozy, no entanto, manifestaram confiança na apresentação de uma proposta comum dos países amazônicos à conferência de Copenhague, em dezembro.

Lula disse acreditar que o documento divulgado após a reunião de ontem deve balizar o comportamento dos presidentes da América do Sul em Copenhague. O presidente brasileiro ressaltou que a ausência de seus colegas não tinha maior significado em relação ao conteúdo da proposta, pois o documento já havia sido discutido várias vezes antes pelos técnicos de cada país.

Sarkozy e Lula foram os principais inspiradores da proposta que será levada a Copenhague. Sarkozy disse que Copenhague terá de apresentar números, mas não só aqueles referentes à redução das emissões, mas também o financiamento para a proteção da floresta na Amazônia e França, bacia do Congo, Indonésia e Sibéria. O presidente francês acha que 20% dos US$ 10 bilhões previstos para medidas de proteção climática devem ser destinados especificamente à proteção das florestas, porque a emissão de CO2 do desmatamento representa 20% das emissões causadoras do efeito estufa.

Após firmar um acordo sobre mudanças climáticas com Sarkozy, Lula pensou em tirar uma posição conjunta também dos países que integram a região amazônica - a França entra com o departamento ultramarino da Guiana Francesa. Logo o Itamaraty se deu conta de que haveria problemas de agenda. Sarkozy, em Paris, dissera ao presidente que era só marcar que ele compareceria, independentemente da data. No início desta semana, apenas quatro dos nove presidentes indicavam que iriam a Manaus.

Além de Lula, Sarkozy e Jadgedo, o Itamaraty esperava os presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, do Equador, Rafael Correa, e o venezuelano Hugo Chávez. Na véspera da cúpula, Uribe mandou avisar que não poderia comparecer, porque estava com problemas de saúde - na realidade, uma inflamação no pé. A desculpa foi entendida como um pretexto para não se encontrar com o desafeto Chávez.

No dia seguinte, o próprio Chávez informou que não viajaria ao Amazonas, porque teria de atender os presidentes do Irã e da Palestina, em visita a Caracas. Nos meios diplomáticos, as duas explicações soaram como desculpas esfarrapadas.

O presidente Lula manifestou confiança na obtenção de resultados concretos em Copenhague, porque há uma semana, ou menos, se dizia que os Estados Unidos e a China não apresentariam proposta de redução de emissão de gases, e no entanto isso mudou. O mesmo raciocínio, segundo Lula, serve para o que aconteceu em Manaus: apesar do fracasso de público, a adesão dos países da região se mostrará um sucesso em Copenhague.

É crítico que se gere financiamento adequado e previsível para essas atividades (de preservação da floresta amazônica) , diz a Declaração de Manaus. Apoiamos a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, o papel de conservação, manejo florestal sustentável e aumento do estoque de carbono florestal, no âmbito do regime de mudança do clima, com apoio financeiro e tecnológico internacional apropriado para cada uma delas e proteção da diversidade biológica.

Segundo o documento, as florestas estão no cerne de nossas políticas de mitigação e acreditamos que devem constituir parte importante do resultado acordado de Copenhague.

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Ausência de presidentes em Manaus constrange Lula
O Estado de S. Paulo, 27.11.2009

A ausência de sete dos oito presidentes amazônicos convidados para o encontro de Manaus irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na opinião do governo, a atitude revela o interesse nulo que há na região pelo tema das mudanças climáticas.
O documento assinado no fim da reunião, à qual compareceram apenas Bharrat Jagdeo, da Guiana, e o francês Nicolas Sarkozy, representando a Guiana Francesa, mantém um discurso comum entre os países que têm florestas: nós protegemos, vocês pagam. Na carta, os nove se comprometem com um crescimento econômico sustentável, inclusão social e sustentabilidade climática, mas cobram financiamento adequado e previsível.

O documento que assinamos hoje tem a mesma validade que teria se estivessem presentes todos os presidentes, afirmou Lula. Ele vai balizar o comportamento dos chefes de Estado da América do Sul em Copenhague, sem que nenhum presidente abra mão da soberania do seu Estado. Lula também disse que a hora é de responsabilidade coletiva, que estamos assumindo. A negociação do clima é como a muralha da China. É longa, é cansativa, mas alguém teve de colocar a primeira pedra.

O presidente francês explicou que propôs que 20% dos recursos do fundo de financiamento da União Europeia que deverá ser criado durante a COP-15 financie ações contra o desmatamento e disse que pretende pressionar a UE para apresentar em Copenhague a meta de 30% de redução de emissões em relação a 1990, e não de 20%.

Mas a ausência da maioria deixou Lula em situação constrangedora. Pessoalmente interessado em levar a voz da Amazônia a Copenhague, ele se empenhou em convidar pessoalmente os colegas e, na abertura da reunião da tarde, teve de explicar a ausência dos demais.

A desculpa do presidente Álvaro Uribe (Colômbia) foi um machucado na perna, resultado de uma queda de um cavalo. Hugo Chávez (Venezuela) alegou que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, teria estendido sua visita ao país - na verdade ele foi embora na manhã de ontem - e que o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, chegaria durante a tarde. Evo Morales (Bolívia) disse não querer se ausentar por conta das eleições; Rafael Correa (Equador) está na Bélgica; Alan García (Peru) e Ronald Venetiaan (Suriname) alegaram problemas de agenda. Ao final, até a foto oficial foi cancelada.

LISANDRA PARAGUASSÚ e DENISE CHRISPIM MARIN, ENVIADAS ESPECIAIS

1543) Olimpiadas de 1936 na Alemanha nazista: quando a estupidez sobe ao podio...

Gretel Bergmann en 2008.
Esta história é exemplar de como a mais completa estupidez humana, no caso a do racismo hitlerista anti-judeu, pode distorcer os registros objetivos de uma simples competição esportiva. Nunca, em qualquer época, a insanidade de um homem marcou de maneira tão profunda os destinos de um povo, o alemão, em sua componente germânica e em sua comunidade judia, aqui já apontando para o mal absoluto que conduziria ao Holocausto.

Renié par les nazis, le record de Gretel Bergmann enfin homologué
LE MONDE, 24.11.09

Une championne allemande juive, qui avait égalé le record national de saut en hauteur en 1936, mais dont la performance n'avait pas été reconnue par le pouvoir nazi, va voir cette injustice corrigée. "Lors de son 45e congrès, la Fédération allemande d'athlétisme (DLV) a décidé de reconnaître comme record allemand la performance de Gretel Bergmann", a indiqué mardi à l'AFP le président d'honneur de la fédération, Theo Rous.

Le 30 juin 1936, l'athlète juive de 22 ans avait franchi 1,60 m, égalant le record d'Allemagne. En refusant d'homologuer cette performance, le pouvoir nazi avait aussi privé l'athlète d'une participation aux Jeux olympiques de Berlin en 1936.

L'Allemagne ne présenta finalement que deux concurrentes dont l'une, Dora Ratjen, s'avéra plus tard être un homme. Le concours fut finalement remporté par une athlète hongroise, qui s'imposa sur une barre à 1,60 m...

Gretel Bergman, aujourd'hui âgée de 95 ans, pense qu'elle aurait de toute façon été perdante si elle avait participé aux JO : "Aurais-je gagné que ma vie aurait été mise en danger parce que la victoire d'une juive aurait été considérée comme une insulte. Et si j'avais perdu, j'aurais été la risée de tous."

(The Nazi Olympics, 1936 - You Tube)

Depuis, Gretel Bergmann n'est pas tombée dans l'oubli : exilée aux Etats-Unis, elle y poursuivit sa carrière sportive jusqu'en 1939. Mariée à un Américain, elle acquit la citoyenneté américaine. En 2004, la chaîne HBO lui consacrait un documentaire (Hitler's Prawn).

En Allemagne, l'inauguration de la Gretel Bergmann Sports Arena à Berlin en 1995 fut l'un des premiers signes forts en vue de la "réhabilitation" de l'athlète. En 1999, à l'occasion de l'inauguration d'un stade à son nom dans sa ville natale, Laupheim, celle qu'on doit maintenant appeler Gretell Bergmann-Lambert revint pour la première fois en Allemagne. Puis, tout récemment, le parcours de Gretell Bergmann-Lambert a été retracé au cinéma par l'Allemand Kaspar Heidelbach dans le film Berlin 36.

M. Rous explique que ce film "a rouvert la discussion au sein de la DLV sur le sort de Gretel Bergmann et joué un grand rôle dans la décision de faire reconnaître son titre. (...) Nous savons que cela ne peut être une réparation mais c'est moralement un geste important et un acte de justice qui devraient lui faire plaisir", a indiqué M. Rous.

(Berlin Olympics - Trailer - You Tube)

1542) Resultados economicos do Governo Lula - Ricardo Bergamini

Um number cruncher exemplar...

Governo Lula –Setembro de 2009
Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até setembro de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,13% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,23% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 7,95% (Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios); 6,73% (Previdência Social - INSS); 4,82% (Gastos com Pessoal da União); 1,77% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,30% (Educação); e 1,75% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,10% do PIB.

De janeiro de 2003 até setembro de 2009, apenas com Serviço da Dívida (R$ 1.265,4 bilhões); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios (R$ 856,6 bilhões); Previdência INSS (R$ 1.071,1 bilhões - com 23,1 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 766,9 bilhões - com 2.280.054 beneficiários) totalizando R$ 3.960,0 bilhões, comprometeram-se 88,41% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.479,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até setembro de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,52% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 5,12%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–4,32%); Defesa (-14,52%); Educação (–1,51%).

De janeiro de 2003 até setembro de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,39% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,71%.

De janeiro de 2003 até setembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 494,0 bilhões (3,10% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 é de R$ 1.237,2 bilhões. Até setembro de 2009 foi empenhado o montante de R$ 966,3 bilhões e liquidado R$ 692,0 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 229,1 bilhões até setembro de 2009.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2009 diminui para US$ 48,6 bilhões (3,49% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 75,64% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 45,55% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2009 diminui para US$ 54,5 bilhões (3,91% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,89% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 80,23% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em setembro de 2009 estavam em US$ 221,6 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 221,6 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em setembro de 2009 aumentou para R$ 2.020,8 bilhões (68,46% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,35% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 172,42% comparado com dezembro de 1994.

Com base em setembro de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 437,7 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 215,3 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 620,3 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.273,3 bilhões.

Com base em setembro de 2009 a dívida total líquida da União (Interna e Externa) era de R$ 2.020,8 bilhões (68,46% do PIB), sendo R$ 1.385,9 bilhões (46,95% do PIB) em poder do mercado; R$ 531,9 bilhões (18,02% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 103,0 bilhões (3,49% do PIB) relativos à dívida externa.

O custo médio de carregamento da dívida interna da União até setembro de 2009 foi de 0,8697% ao mês (10,95% ao ano), com ganho real para os investidores de 1,0466% ao mês (13,31% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,1769% (2,1436% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2009 de 1, 4700, ou seja: 68,03% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2009 foi de 10,95% ao ano x 3,1279 = 34,25% ao ano (2,4848% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Até setembro de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,55 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,40 anos.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (superávit de US$ 34,9 bilhões = 3,30% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (US$ 31,1 bilhões = 2,94% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (positivo de US$ 24,9 bilhões = 2,36% do PIB).

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 está previsto um custo total com pessoal da União de R$ 169,0 bilhões. Incremento nominal de 125,33% em relação ao ano de 2002.

Em 2009 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.216.437 servidores (787.712 civis e 428.725 militares) é de R$ 6.830,42 enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.346,70 (80,28% menor).

Em 2009 a previsão do rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.063.617 servidores (733.001 civis e 330.616 militares) é de R$ 5.376,63 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,1 milhões de beneficiários) foi de R$ 695,50 (87,06% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de Setembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.177 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.775; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 104.809 e Ex-territórios e DF de 16.590.

Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (1,98% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit previsto de R$ 95,2 bilhões (3,22% do PIB).

Em 2009 a arrecadação prevista do sistema de previdência geral (INSS) é de R$ 188,2 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (48,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 224,8 bilhões para um contingente em torno de 23,1 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 695,50 gerando déficit de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB).

Em 2009 a arrecadação prevista do governo federal junto aos servidores é de R$ 9,7 bilhões (Militares - R$ 1,9 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,5 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,3 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.216.437 servidores (787.712 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 6.830,42 pagando benefícios de R$ 68,3 bilhões para um contingente de 1.063.617 servidores aposentados e pensionistas (733.001 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 5.376,63 gerando déficit de R$ 58,6 bilhões (1,98% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 7.265,00, ou seja: 154,11% maior do que o apurado no ano de 2002, e 109,24% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.394,2 bilhões, ou seja: 175,59% maior do que o apurado em 2002, e 156,71% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até setembro de 2009 foi apurada uma taxa média de 8,4%, ou seja: 28,20% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado
O autor é Professor de Economia.
rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
http://ricardobergamini.orgfree.com/

1541) A marolinha na pratica...

Da coluna do jornalista Polibio Braga (15.11.2009):

Eis os bastidores do pânico do governo Lula durante a crise financeira global

Sobre a marolinha que só Lula enxergou na crise financeira global desencadeada em setembro de 2010:

1) Entre setembro de 2008 e janeiro de 2009, enquanto Lula vacilava na decisão de dar carta branca ao seu czar da economia, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o Banco do Brasil assumiu o papel de garantidor da liquidez do sistema financeiro (salvador dos bancos) e injetou, logo de cara, em outubro de 2008, R$ 5,9 bilhões nos bancos Votorantim (R$ 3 bi), Safra (R$ 1,7 bi) e Alfa (R$ 400 mi), porque eles não conseguiam resistir às corridas bancárias que sofreram.

- O Banco do Brasil também injetou R$ 900 milhões na Sadia, empresa da família do ministro de Lula, Luiz Furlan. Metida numa especulação com derivativos, a Sadia ia quebrar.

2) Dilma foi contra a compra da Nossa Caixa pelo BB. Ela não queria que o governo Lula desse o dinheiro para seu adversário, José Serra. Lula contrariou todo mundo, mas mandou pagar a conta em 18 meses.

. As revelações acima são do jornal Valor desta terça-feira.

. O jornal paulista já tinha produzido revelações igualmente relevantes na sexta-feira retrasada, quando publicou informações detalhadas sobre o pânico que se instalou no governo Lula durante a crise. A divulgação resultou na demissão do diretor do Banco Central que fez as inconfidências. Na crise, informou o diário

. Enquanto Lula fazia bravatas, dizendo que a crise era uma marolinha para o Brasil, o BB, o Banco Central e o ministério da Fazenda desesperavam-se para conter as hemorragias que levaram Meirelles a procurar Lula para pedir demissão (Meirelles entregou a carta) caso ele não o autorizasse a agir. Lula cedeu e o Banco Central fez o seguinte, dando seqüência ao que iniciou o BB em outubro, um mês de deflagrada a crise financeira global:

1) queimou reservas até conter a alta do dólar, que foi a R$ 2,62, inclusive em função de ataques especulativos de grandes proporções.

2) botou dinheiro a rodo (só numa tacada foram liberados R$ 12 bi de depósitos compulsórios) para impedir uma quebradeira generalizada de pequenos bancos.

. Por alto, o governo enfiou R$ 48 bilhões para ajudar os bancos. Tanto no caso do apagão como neste caso da crise financeira global, Lula não tem por que contar vantagem sobre seu antecessor, FHC.

CLIQUE AQUI para ler a análise sobre as condições dos enfrentamentos das crises globais nos governos FHC e Lula, elaborada neste domingo pelo editor, depois de consultas a suas fontes em Brasília, São Paulo, Nova Iorque e Washington (via Web).

CLIQUE AQUI para acompanhar o inteiro teor do clipping.

Análise - A verdade que o governo escondeu sobre a "marolinha" global
Análise do editor

domingo, 15 de novembro de 2009

O governo Lula, do PT, socorreu histericamente os bancos e os exportadores, abrindo completamente os cofres do Banco Central para suprir as ações de resolução dos desastres monetário e cambial, decorrentes da crise financeira global. Este vai ser o grande assunto político da semana. Ela mostrou que o rei estava nú há muito tempo, mas ninguém via. A marolinha pintada por Lula foi uma crise financeira de enormes proporções.

. Lula, diante da iminência da demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e da atuação desastrada do seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou abrir os cofres. Os bancos pequenos foram socorridos com R$ 40 bilhões de um dia para o outro e o governo do PT mandou "queimar tantas reservas quanto fossem necessárias para conter a alta do dólar".

. Foi rendição total à política ortodoxa do Banco Central. Lula nada ficou a dever a FHC, que viu seu ex-presidente do Banco Central ser preso por ter ajudado os bancos Marka e Cindam em plena crise financeira global, e foi caluniado por ter feito o Proes.

. Na época do auxílio aos bancos, principalmente através do Proer, houve uma crise internacional que ainda pegava o Brasil com maior fragilidade, principalmente nas suas contas fiscais. Foi principalment a partir de 98 que o Brasil passou a melhorar as suas contas fiscais. Isto junto com a estabilida de preços obtida com o real, foi o que passou a dar mais credibilidade e resiliência à economia brasileira. E isto que com toda a dificuldade de saques do sistema bancário na época, o governo só emprestou dinheiro aos banco depois de muita negociação com o Congresso e com o Proer embalado junto com um grande programa de maior responsabilidade fiscal.

. Agora, no atual governo do PT, o que houve foi simplesmente despejar um monte de dinheiro, não só pelo BC, mas também pelo Ministério da Fazenda. E praticamente sem nenhuma conversa com o Congresso.

. Ninguém conhecia as proporções da ajuda aos bancos e o socorro aos exportadores até a reportagem desta sexta-feira no jornal Valor.

. Qual o grande problema hoje entre BC e ministério da Fazenda? O ministério da Fazenda ( que tinha um time muito bom na equipe do Palocci - Joaquim Levy, Marcos Lisboa, entre outros) foi todo transformado, aparelhado e partidarizado desde a chegada do ministro Guido Mantega. Ha pelo menos 12 anos era um minstério preservado do aparelhamento e agora desandou.

. Acontece que muita gente no Banco Central revoltam-se porque enquanto o Banco Central luta a muito custo para tentar preservar a estabilidade e a confiança obtida a muito custo pela economia brasileria, o ministério da Fazenda, como ressaltou corretamente o ex-ministro Mailson da Nóbrega, virou uma usina de más ideias. Pior do que isso: estão destruindo progressivamente a estabilidade fiscal, constituída a duras penas, durante muito tempo. E o pior: aumenta assutadoramente o gasto com pessoal e o custeio da máquina (partidariamente) que fará o País prisioneiro irremediável de uma alta carga tributária. Enquanto isso o pessoal do Banco Central se revolta, porque sabe que se houvesse uma maior responsabilidade fiscal por parte do ministério da Fazenda (não se trata de investimentos necessários, mas do crescimento irresponsável do gasto com pessoal e custeio), a taxa de juros poderia cair mais rapidamente, sem ameça à estabilidade da inflação. Esta tensão está há muito represada.

. A entrevista do diretor Toró (leia mais abaixo, em clipping completo) foi consciente. Foi uma espécie de recado para o ministério da Fazenda. Num momento onde muitos no Banco Central têm medo de que com a saída do Meirelles aquilo lá vá para o mesmo caminho do ministério da Fazenda após a saída do Palocci.

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Na crise, BB colocou R$ 6,7 bi para socorrer bancos e Sadia
Alex Ribeiro, de Brasília
Valor Econômico, 24/11/2009

O BB desempenhou o papel de emprestador de última instância para evitar uma crise de grandes proporções

O Banco do Brasil desempenhou o papel de emprestador de última instância para evitar uma crise bancária de grandes proporções entre setembro de 2008 e janeiro de 2009, enquanto o Banco Central relutava em assumir essa função, temendo riscos judiciais em operações de empréstimos aos bancos. O BB injetou R$ 5,8 bilhões nos bancos Votorantim, Safra e Alfa durante a crise, para ajudá-los a reforçar o caixa em meio a uma corrida bancária no mundo. Ele também socorreu a Sadia, que havia sofrido perdas em operações com derivativos, com um empréstimo de R$ 900 milhões.

Ao mesmo tempo em que ajudou a estancar a crise, o BB executou uma bem-sucedida estratégia que lhe permitiu recuperar a liderança em ativos no setor bancário, perdida com a compra do Unibanco pelo Itaú em 3 novembro de 2008. O acesso a informações sobre a carteira de crédito de bancos concorrentes abriu o caminho para a aquisição de 49,99% do controle acionário do Banco Votorantim, instituição que o BB ambicionava há muito tempo.

O Banco do Brasil também influiu diretamente em algumas decisões tomadas pelo governo para combater a crise. A medida provisória 443, que deu poderes aos bancos públicos para comprar instituições financeiras, foi sugerida pelo BB especialmente para viabilizar a compra da Nossa Caixa. O primeiro esboço da MP foi escrito pelo departamento jurídico do banco.

O Valor apurou que entre as exigências do governador José Serra para vender a Nossa Caixa o governo federal teria de conter a oposição de sindicalistas e do PT paulista ao negócio e pagar em dinheiro. Diante da oposição dos ministros da Fazenda e da Casa Civil, o presidente Lula arbitrou em favor da aquisição, mas determinou que o pagamento fosse feito em 18 parcelas.

1540) O que preocupa os exportadores: a valorizacao do Real

The graph shows historical exchange rates between the Brazilian Real (BRL) and the US Dollar (USD) between 5/28/2009 and 11/23/2009

Já foi pior, e de toda forma, isso significa que os empresários vão ter de buscar ganhos de produtividade para garantir a sua competitividade externa.
Quem sabe está na hora de pressionar o governo em favor da redução do custo Brasil, sobretudo a inacreditável carga tributária?

1539) Bhagwati contra os acordos regionais

Concordo inteiramente com o julgamento negativo feito pelo economista indiano da Columbia sobre os acordos regionais, e isto se aplica ao Mercosul, também.
A propósito, permito-me remeter ao meu texto sobre o minilateralismo no comércio internacional, neste link.

Book review:
Bhagwati, J.
Termites in the Trading System: How Preferential Trade Agreements Undermine Free Trade.
New York: Oxford University Press, 2008. 139 págs.
INTAL Carta Mensual, No. 159 - Octubre 2009

El libro examina el origen y la expansión de los Acuerdos Comerciales Regionales (ACR), haciendo hincapié en el impacto negativo de su proliferación sobre el sistema de comercio mundial, en línea con otras publicaciones del autor.

El Acuerdo General de Aranceles y Comercio (GATT, por sus siglas en inglés) estableció las bases del sistema multilateral de comercio en la segunda posguerra, reduciendo significativamente las barreras al intercambio de manufacturas en los países desarrollados (PD). Bhagwati destaca que el GATT, cuyo objetivo era favorecer la liberalización del comercio sobre la base del principio de no discriminación, permitió el crecimiento acelerado del regionalismo, sobre la base de excepciones a la cláusula de Nación Más Favorecida (NMF) a través de la creación de zonas de libre comercio (ZLC) y uniones aduaneras (UA).

Bhagwati argumenta que la expansión del regionalismo durante la segunda mitad del siglo XX se explica por la falta de comprensión de los potenciales costos y beneficios de los ACR y los incentivos políticos para firmar tales acuerdos. Ésta fue posible por la dilución de los requerimientos del Artículo 24 del GATT para la creación de ZLC y UA, la experiencia de integración europea y el mayor involucramiento de Estados Unidos en acuerdos regionales durante las últimas dos décadas.

El autor distingue las diferentes motivaciones de los PD y países en desarrollo (PED) para la concreción de ACR. Desde el punto de vista de los PD, el interés se centra en la posibilidad de incluir cláusulas sobre temas OMC plus –es decir, que en la OMC no se negocian o se discuten con menor alcance-, tales como estándares laborales y ambientales, liberalización del movimiento de capitales, derechos de propiedad intelectual, entre otros. Los PED, por su parte, basan su participación en los ACR en la necesidad de incrementar su poder de negociación y de buscar alternativas para mejorar el acceso a mercados frente a un eventual fracaso de la Ronda de Doha.

La obra analiza la creación y el desvío de comercio y los efectos estáticos de la integración comercial que la teoría económica sugiere considerar al evaluar las ventajas y desventajas de los ACR. En tal sentido, el autor sostiene que los efectos negativos de la desviación del comercio probablemente superen los beneficios derivados de la creación, dado que en la actualidad un pequeño margen preferencial puede inclinar significativamente el balance de la competitividad y desviar los flujos de intercambio.

La multiplicación de ACR, sin coordinación entre sí, ha dado lugar a un sistema complejo de estructuras regulatorias y preferencias superpuestas, conocido como “spaghetti bowl”, de acuerdo con la expresión acuñada por el propio Bhagwati. Dado que el acceso de un producto elaborado en un país a cada uno de sus mercados de destino está sujeto a diferentes reglas, se reduce la transparencia del comercio internacional y, en muchos casos, la regulación impide que se aprovechen los potenciales beneficios que tendría un ACR.

En esta lógica, los ACR dificultan los avances en el sistema de multilateral de comercio. Por tal motivo, Bhagwati examina posibles caminos para contrarrestar los efectos nocivos de los ACR y sugiere que la mejor solución es la reducción de aranceles a través de mecanismos multilaterales, aunque reconoce que estas medidas pueden ser políticamente costosas. De todas maneras, afirma que el sistema multilateral de comercio todavía presenta grandes distorsiones y no contempla las necesidades de los PED. En este sentido, los ACR ofrecerían algunas ventajas que vistas estrictamente desde el multilateralismo, constituyen un punto sub-óptimo. Por consiguiente, el autor observa que los ACR sur-sur pueden destacarse como alternativas útiles para los PED, pero advierte que las disposiciones de la mayoría de los ACR de tipo norte-sur probablemente les impongan más restricciones.

1538) Entrevista de Samuel Pinheiro Guimaraes: um contraponto

Em entrevista publicada neste domingo 22 de novembro de 2009, ao jornal gaúcho Zero Hora, o ex-Secretário Geral do Itamaraty e atual Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro Guimarães, afirma, ao final:
"Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa."
Pois bem, não pretendo criticá-lo, embora pudesse, se quisesse. Mas pretendo oferecer apenas e tão somente um contraponto a algumas de suas afirmações mais contestáveis, o que vou fazer topicamente.

Um contraponto seletivo a algumas afirmações de Samuel Pinheiro Guimarães

1) "Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância."

PRA: Creio que a palavra correta seria: sofremos salvaguardas abusivas, arbitrárias e ilegais da Argentina. Não temos disputas comerciais com a Argentina, ou pelo menos não teriamos se ela observasse os princípios de uma zona de livre comércio -- o que deveria ser o Mercosul -- e as normas de uma união aduaneira -- o que pretende ser o Mercosul, mas não consegue. Disputas existem entre paises, ou pessoas, que não se entendem sobre determinados assuntos. Ora, a posição do Brasil é claríssima: ele apenas pretende que a Argentina tenha um comportamento normal, digamos assim, observando as regras do Mercosul. Parece que os Argentinos não concordam com essa exigência mínima de um bloco comercial e aplicam medidas unilaterais, abusivas e ilegais, não apenas do ponto de vista de suas obrigações no Mercosul, mas sobretudo e principalmente no que se refere aos dispositivos do Código de Salvaguardas do GATT. O ex-SG do Itamaraty deveria saber disso...

Esta é forte, por isso preciso reproduzir por inteiro:
2) "ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal."

PRA: Trata-se de uma afirmação completamente equivocada, no fundo e na forma. Vejamos.
O México não entrou na Alca, pois esta não existe, mas SPG sabe disso, pois ele se empenhou em enterrá-la, o que me importa pouco, pois não creio que a Alca era grande coisa, pelo menos não em termos de acesso aos mercados dos EUA.
O México negociou, por livre e espontânea vontade, a conformação do NAFTA, a partir de um modelo já testado anteriormente entre EUA e Canadá. Fê-lo por que qui-lo, como diria Janio Quadros.
A afirmação de que se tivéssemos aderido a uma Alca -- que ninguém sabe bem como seria, à exceção do "profeta" Samuel, que já sabia o quanto ela seria desastrosa para o Brasil, por definição e por fatalidade -- é não apenas arriscada no plano dos dados econômicos conhecidos, como completamente despropositada, quando se examina a interface externa do Brasil, inclusive no plano estritamente comercial; dificilmente teriamos afundado 10% do PIB, como SPG acredita que o México afundou, pois o Brasil nunca teria alcançado o grau de dependência comercial do México em relação aos EUA (perto de 80% de seu comércio exterior total), e o SPG deveria saber disso. De todo modo, pode-se ter recessão em diferentes circunstâncias, como se pode ter crescimento em outras circunstâncias, num jogo combinatório que atinge dezenas de possibilidades de transações correntes, bilaterais e plurilaterais; ou seja, pode-se ter expansão ou diminuição de fluxos de comércio bilateral e internacional, com ou sem concentração em um único mercado. Essa relação unívoca e unilateral que SPG (e outros) traçam entre concentração do comércio e efeitos em cadeia sobre o resto da economia é absolutamente arbitrária e impressionista, e só pode impressionar os incautos e aqueles que não conhecem a dinâmica complexa das economias nacionais e das relações econømicas internacionais. Extrapolar, então, para um hipotético caso brasileiro, numa mesma relação mecânica (e fatal) negativa, é de um impressionismo que não honra a inteligência econômica.
Transformar uma circunstância própria ao México -- sua vizinhança geográfica, e sua enorme vinculação à economia dos EUA -- em uma fatalidade para o Brasil, no caso de uma hipotética Alca, não é apenas uma adivinhação altamente irrealista. Trata-se de uma desonestidade intelectual, posto que nada nos condenaria seja à dependência, seja à recessão, em proporções tão gigantescas.
Se a Alca não existe, ela não pode estabelecer políticas econômicas, nem o NAFTA o faz. O que o NAFTA faz é abrir comércio, investimentos e serviços, mas se trata apenas de uma ZLC e não de uma UA, nem de um mercado comum, e portanto ela não estabelece políticas econômicas nacionais, e SPG deveria saber disso. Os países da UE constituem um mercado comum completamente unificado, e no entanto eles possuem políticas fiscais nacionais, políticas laborais nacionais, políticas previdenciárias nacionais, e os que não aderiram à moeda comum, possuem políticas monetárias e cambiais nacionais. A afirmação, portanto, não faz qualquer sentido.
Acreditar que por ser pobre o Brasil precisa ter políticas estatais mais enfáticas representa uma dedução sem sustentação teórica ou prática, apenas uma preferência pessoal: a China, por exemplo, é mais pobre do que o Brasil, e os serviços de saúde e de educação são comprados pela população nos mercados.
Quanto ao BB, a CEF e o BNDES, deixo a critério de quem acredita nesse tipo de afirmação: o México continua ostentando sua estatal do petróleo, assim como o Canadá possui diversas estatais para serviços públicos. Um pouco de realismo e menos catastrofismo não faria mal a ninguém.

3) "ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial."

PRA: Ou seja, se deduz que se tivessemos um déficit comercial com a Venezuela ela não seria bem vinda no Mercosul, o que obviamente não é o que SPG quis dizer.
O que a Venezuela precisaria fazer, antes de ingressar no Mercosul, seria aderir a seus instrumentos constitutivos, apenas isso. Ninguém adere a um clube, a uma associação, sem atender a suas disposiçoes regulamentares. As simple as that...

4) "ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país."

PRA: Parece que o Itamaraty, antes deste governo, era composto de um bando de diplomatas submissos, lacaios do imperialismo, servis ao Império, e totalmente desprovidos de vontade própria. Ainda bem que veio este governo para nos salvar de nós mesmos...

Paulo Roberto de Almeida
23.11.2009

1537) Chavez, o democrata

Acredito que estas declarações de Chávez vão surpreender muita gente, mesmo aqueles que acham (talvez ingenuamente, ou então de má fé) que o caudilho venezuelano é um democrata, engajado na defesa dos direitos humanos e na dignidade dos povos.
Cada um julgue como puder estas declarações...

Hugo Chávez defende o 'Chacal' em discurso
Carlos foi condenado em 1997, na França

O presidente venezuelano Hugo Chávez defendeu o homem conhecido como "Carlos, o Chacal", acusado internacionalmente por atentados, assassinatos e sequestros em um discurso.

No discurso para políticos socialistas estrangeiros, Chávez afirmou que Carlos, que é cidadão venezuelano, não é um terrorista, mas um importante "combatente revolucionário".

"Eu o defendo, não me importa o que vão dizer amanhã na Europa", afirmou Chávez em seu discurso de sexta-feira na capital venezuelana, Caracas.

Chávez afirmou que acreditava que Carlos tinha sido condenado injustamente e o chamou de "um dos grandes combatentes da Organização para a Libertação da Palestina".

O líder venezuelano já afirmou que Carlos é seu amigo e teria trocado cartas com ele no passado.

Carlos, cujo nome real é Ilich Ramirez Sanchez, cumpre pena de prisão perpétua na França por assassinatos cometidos em 1975.

Década de 70
Carlos ficou famoso nos anos 70 como o organizador de ataques com bombas, assassinatos e sequestros. Ele foi capturado no Sudão em 1994 e entregue à França.

Na França ele foi preso e condenado por matar dois agentes secretos franceses e um suposto informante em 1975.

Ainda no discurso de sexta-feira, o presidente venezuelano também elogiou outros líderes internacionais como o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o ex-presidente Idi Amin, ditador em Uganda.

Chávez descreveu os presidentes Mugabe e Ahmadinejad - que, como ele, criticam os Estados Unidos - de irmãos.

A respeito do ex-presidente ugandense Idi Amin, Chávez afirmou que "pensamos que ele era um canibal... eu não sei, talvez ele tenha sido um grande nacionalista, um patriota".

Idi Amin tomou o poder em 1971. Cerca de 300 mil pessoas foram mortas durante os oito anos de seu regime.

1536) Um Palmares de acordo com a Historia, nao com os mitos

Belo artigo do professor da USP:

Os palmares de todos nós
Por: José de Souza Martins - Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP.
O Estado de S. Paulo, [Caderno Aliás, A Semana Revista], domingo, 22 de novembro de 2009, p. J5.

A transformação em feriado do dia do aniversário da morte de Zumbi, general e cabo de guerra do Quilombo dos Palmares, em 1695, como Dia da Consciência Negra, é providência que pode se transformar numa grande bobagem ou num fato histórico.

Será uma grande e deseducativa bobagem se for capturado e instrumentalizado pelo neorracismo brasileiro para alimentar a destrutiva ideologia do confronto, que nos assola, e firmar a suposta legitimidade de uma visão de mundo que nos divide e nos afasta de nós mesmos.

Será um grande fato histórico se for aceito por todos os brasileiros como desafio que pode nos instigar a rever nossa memória coletiva, para que nos livremos dos fantasmas de uma história que não é nossa. Para que nos encontremos no reconhecimento dos feitos que redundaram na construção do país pluralista que somos e que deveríamos gostar de ser. Os heróicos feitos de Zumbi se inscrevem nessa pauta. São feitos que dão sentido ao anseio de liberdade e emancipação do Brasil multirracial e democrático.

Nossa cultura escolar e de oitiva insere-se numa tradição que conspira todos os dias contra essa alternativa e essa busca. Expressão disso é o modo como se propõe a figura do mulato Domingos Fernandes Calabar à consciência dos brasileiros, estigmatizado como traidor porque passou para o lado dos holandeses no século 17, quando o Brasil ainda não era Brasil. No mínimo falta aí uma consciência crítica da história, que nos revele os efetivos dilemas sociais e políticos com que se defrontavam os protobrasileiros de então.

Calabar, na verdade, fez uma opção, como tantos outros fizeram naquela época de profundas transformações no mundo, aberta a opções religiosas, econômicas e políticas. Seu próprio detrator, frei Manuel Calado, autor de O Valeroso Lucideno, teve sua simpatia pelos holandeses. O que parece ter irritado Calado e mantido essa irritação nos registros históricos é que, como outros, Calabar tenha se convertido ao protestantismo e tenha negado o imobilismo socialmente estreito que se anunciava na dominação portuguesa e que se confirmaria em nossa história redundante e conformista.

A mesma mentalidade que amaldiçoou Calabar, folclorizou Zumbi, negando-lhe o lugar em que temos o direito de tê-lo em nossa memória histórica e com ele os insubmissos palmarinos, que morreram em grande número, aniquilados como seres destituídos de humanidade. Em Palmares, a luta do negro (e do índio) foi feita em nome de todos nós, pelo reconhecimento da condição humana de pessoas que eram tratadas como animais de trabalho, peças de mercado, objeto de partilha mercantil prévia nos próprios contratos de encomenda das entradas repressivas que destruiriam o quilombo.

Acima da crônica de botequim, a história de Palmares é a fascinante história épica de um povo, que não era só de negros, como narra, apoiado em documentos, Édison Carneiro, o grande historiador e estudioso das culturas negras, autor de O Quilombo dos Palmares. Uma história bem distante de fabulações raciais. Ou mesmo de interpretações redutivas, descabidamente apoiadas em simplificações inaplicáveis ao caso, pescadas antidialeticamente no Manifesto Comunista, de Marx e Engels, como as que definem Palmares como capítulo pioneiro da história da luta de classes. Nem Zumbi era um Spartacus do sertão nem a sociedade de classes estava constituída entre nós, nem mesmo em Portugal, apenas se anunciando em países como a Itália, a Holanda e a Inglaterra. Nem por isso a história documentada macula o que poderia e deveria ser o imaginário épico que a traz à nossa consciência e aos nossos dias.

Houve vários grandes e resistentes quilombos em diferentes pontos do Brasil até o final da escravidão. Palmares foi, sem dúvida, o maior, durou quase todo o século 17 e no seu último meio século sofreu reiterados ataques. Menos porque representasse um efetivo perigo político à dominação portuguesa e muito mais porque sua captura e sujeição recompensariam seus mercenários opressores com escravos e terras. Que tampouco lutavam por algo que pudesse ser chamado de Brasil. Era o caso de Domingos Jorge Velho, o mais violento e ambicioso deles, que nem mesmo falava português, pois vivia entre tapuias. Precisou de um intérprete para conversar com um bispo que o visitou.

Palmares tem sido apresentado como uma república libertária, antecedente em quase dois séculos da Revolução Francesa, o que nunca foi. Em Palmares também havia escravidão, a dos raptados e levados à força para os mocambos. Só eram livres os que voluntariamente fugissem de seus senhores e buscassem refúgio no Quilombo. Os escravos dos negros palmarinos podiam obter a alforria, como ensina Édison Carneiro, se para lá levassem um negro cativo.

Os milhares de negros que ali se refugiaram, criaram um Estado no modelo dos estados nativos africanos, dominado por um déspota, o rei Ganga Zumba, e por uma aristocracia em parte de sangue, de que Zumbi era membro, sobrinho do monarca. Quando o rei celebrou a paz com os brancos e o governo colonial de Pernambuco, em 1678, foi envenenado pelos negros. Zumbi, contrário à vassalagem, levou a luta até o limite, quando o quilombo foi invadido e destruído, em 1695. Ao contrário da lenda, não se matou e dos 20 combatentes que o acompanhavam na luta final só um sobreviveu. Os portugueses chegaram até ele quando um mulato capturado, que era seu imediato, sob tortura e em troca da vida, indicou o reduto em que ele se encontrava. Morto Zumbi, André Furtado de Mendonça, que comandava a tropa, cortou-lhe a cabeça, enviando-a ao governo, no Recife, onde foi exibida, espetada numa estaca, para que os negros se convencessem de que morrera.
A efeméride de Zumbi terá sentido como dia da consciência de todos nós, da nossa identidade brasileira, se for o prenúncio de uma reordenação dos termos da nossa memória coletiva para nela inscrever a história como história do povo brasileiro e não como história dos feitos de funcionários públicos ou de minorias.

1535) Samuel Pinheiro Guimaraes, entrevista a Zero Hora

O Brasil não pede licença: Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
FÁBIO SCHAFFNER E KLÉCIO SANTOS, Brasília
Entrevista publicada na edição dominical de Zero Hora
Zero Hora, Porto Alegre, 22.11.2009

Uma espécie de ideólogo da política externa na Era Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-número 2 do Itamaraty, recebeu há um mês a incumbência de pensar o Brasil de 2022. Sentado na cadeira que pertenceu ao ex-ministro Mangabeira Unger, de onde desfruta uma vista privilegiada da Esplanada dos Ministérios, o diplomata se diz à vontade na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Planeja desenvolver programas interministeriais e políticas para o desenvolvimento da Amazônia, cujos mapas decoram seu ambiente.

Foram as controversas relações diplomáticas do Brasil, porém, que dominaram os 52 minutos da entrevista concedida sexta-feira a Zero Hora, a primeira a um jornal desde que assumiu o ministério. Acostumado a agir nos bastidores, influente e sobretudo polêmico, Pinheiro é amigo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e tachado como “representante do anti-imperialismo” no Itamaraty. Sobre o papel do Brasil na política latino-americana e os empréstimos concedidos pelo BNDES aos países vizinhos, é categórico:

– Sou favorável a um Plano Marshall para a América do Sul. Tão grave quanto uma guerra é o subdesenvolvimento.

Bacharel em Direito e mestre em Economia pela Universidade de Boston, em 2006 Pinheiro recebeu da União Brasileira de Escritores o título de Intelectual do Ano, pela obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Sobre o prêmio, revela uma mágoa:

– Não saiu uma linha na imprensa sobre isso.

Zero Hora – A diplomacia do governo Lula é estratégica para o governo. Da sua experiência no Itamaraty, o que o senhor pretende aplicar no ministério, por exemplo, em relação ao Mercosul?

Samuel Pinheiro – Quando se prepara um plano para o país, tem de se levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são muito intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.

ZH – Mas o Brasil se envolveu em vários conflitos nos últimos anos, com Argentina, Bolívia, Paraguai.

Pinheiro – Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância. Nossa relação com a Bolívia é amistosa. No episódio das refinarias, a imprensa disse que haviam sido expropriadas. Elas foram compradas, por um preço avaliado como justo. O desenvolvimento do Paraguai também é do nosso interesse, trata-se de um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos, mas tem dificuldade de investimento.

ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?

Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.

ZH – O senhor não se incomoda com o rótulo de antiamericano?

Pinheiro – Não sou antiamericano, sou a favor do Brasil.

ZH – O senhor tinha fama de ser doutrinador na época do Itamaraty, de incentivar leituras de esquerda. Isso é verdade?

Pinheiro – Incentivar leituras é uma coisa importante. Agora, de esquerda não é verdade. É uma coisa extraordinária achar que as pessoas no mundo vão ser doutrinadas porque leem. Um dos livros que indiquei era a biografia de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.

ZH – Por que há tanta controvérsia em relação a sua figura? Dizem que foi o senhor quem incentivou a entrada do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira.

Pinheiro – Imagina. Quem disse isso foi o ex-ministro Jorge Castañeda. Não o conheço e jamais estive com ele.

ZH – O senhor acha que o Brasil não deve reconhecer a eleição presidencial em Honduras?

Pinheiro – Claro que não. É uma eleição conduzida por um governo ilegal.

ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?

Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial.

ZH – O senhor é realmente o guru do presidente Hugo Chávez?

Pinheiro – (Risos) Tenho certeza que não. Ele nunca disse isso. Alguém fez esse comentário porque ele mencionou uma vez que gostava do meu livro (500 Anos de Periferia).

ZH – A Venezuela é importante para o Brasil? Há muita controvérsia em relação ao governo de Chávez.

Pinheiro – A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Se o povo decide... Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido o voto. O presidente Chávez concorreu em mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas e com acompanhamento de organizações internacionais.

ZH – Mas e quanto à liberdade de imprensa?

Pinheiro – Vocês conhecem algum jornalista que esteja preso na Venezuela? Se houvesse, estaria denunciado nos jornais. Houve uma emissora de TV cuja concessão não foi renovada. Talvez esteja aí o foco da preocupação em outros países. As TVs são concessões públicas, não são propriedade privada. É necessário que os veículos de comunicação sejam imparciais para que a liberdade de imprensa seja efetiva.

ZH – Política externa é um assunto um tanto árido para a maioria da população, mas no governo Lula ganhou uma dimensão maior, virou assunto de bate-papo entre amigos. A que o senhor atribui isso?

Pinheiro – É a dimensão brasileira que mudou. Na política internacional ninguém diz: “Vou ser líder”. Isso é uma convicção que se forma nos outros. O presidente Lula é um grande líder popular porque ele interpreta os anseios das pessoas. Isso nos permite influir de forma mais eficaz nas negociações de interesse do Brasil.

ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm aqui para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil. Quem critica é quem não faz ou quem não fez.

ZH – O chanceler Celso Amorim se filiou ao PT, o senhor se tornou ministro. A diplomacia está indo às urnas?

Pinheiro – Nunca fui filiado a nenhum partido político. O futuro não se sabe. Não sei quais os objetivos do ministro Celso Amorim, mas há outros diplomatas politicamente engajados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é filiado ao PP. Há vários diplomatas vinculados à oposição, não sei se são filiados, que nos criticam. Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa.

1534) Relações do Brasil com a América Latina e os EUA

Percalços da integração
Paulo Roberto de Almeida
Edição especial sobre Política Externa da revista
Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV; vol. 63, n. 9, Setembro 2009, p. 58-61; ISSN: 0010-5945).

Os três lustros que vão do início dos anos 1990 a meados da década seguinte são dominados, no que se refere às relações econômicas dos Estados Unidos (EUA) com os países latino-americanos, pelo projeto americano de uma área de livre comércio, iniciado sob a forma de um esquema radial de liberalização comercial tendo os EUA em seu centro – a “Iniciativa para as Américas” de George Bush pai, em 1990 – e continuado sob a forma multilateral de um Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), como decidido na cúpula de Miami, em 1994, mas concebido pela maior economia hemisférica como uma simples extensão do acordo de livre comércio da América do Norte (Nafta) aos demais países da região.
Depois de uma fase inicial voltada para os procedimentos negociadores – durante a qual o Brasil conseguiu assegurar que a metodologia de constituição da eventual área de livre comércio seria feita por meio de building blocks, ou seja, preservando os esquemas existentes, entre eles o Mercosul, e não pela adesão individual dos países ao esquema trilateral do Nafta – as negociações propriamente ditas, começadas em 1999, revelaram diferenças sensíveis de orientação entre os principais protagonistas.
O Brasil, em particular, sempre alimentou suspeitas sobre a real vontade liberalizante dos EUA, em especial na área agrícola, onde se situam suas principais vantagens comparativas. Esses temores se mostraram plenamente justificados quando o mandato negociador aprovado pelo Congresso em 2002 – a partir de então chamado de Trade Promotion Authority, e não mais de fast track, segundo a anterior designação coloquial – confirmou a modestíssima abertura dos EUA nas áreas de maior interesse brasileiro e a continuidade das restrições em setores tradicionais da indústria (geralmente labor intensive, mas também siderúrgica e transportes).
Da parte do Brasil, igualmente, as sensibilidades se estendiam de algumas indústrias dotadas de maior intensidade tecnológica aos setores de serviços e aos regimes de investimentos e propriedade intelectual. Ambos os países presidiam ao processo negociador a partir de 2002 e estavam, assim, em condições de determinar o seu sucesso ou fracasso. Os obstáculos protecionistas dos dois lados agregados à má vontade do novo governo do PT em relação ao projeto mesmo da Alca, determinaram o impasse no processo negociador e sua suspensão, a partir da cúpula de Mar del Plata, em 2005. No intervalo, os EUA já tinham iniciado a ‘minilateralização’ de sua estratégia comercial para a região, fazendo ofertas diferenciadas para grupos de países e consolidando uma rede de acordos comerciais que, embora excluindo o Mercosul, passou a ligar ao modelo americano de livre comércio grande número de economias hemisféricas, entre elas o Chile.

Antagonismo
No plano político, o cenário foi dominado por temas negativos, como o tráfico de drogas – assim como a guerrilha e o crime organizado, a ele associados – e a imigração ilegal, ambos objeto de uma abordagem unilateral da parte dos EUA que muito antagonizou seus principais parceiros na região. A perspectiva adotada pelos EUA, de pretender resolver essas questões pelo lado da oferta, antes que pelo lado da demanda, especificamente americana em ambos os capítulos, não ajudou no encaminhamento de soluções cooperativas aos dois problemas, gerando desentendimentos, acrimônia e acusações, tanto em âmbito bilateral, como por ocasião de encontros multilaterais regionais.
Algumas iniciativas tomadas pelos EUA, como por exemplo o Plano Colômbia – de combate à narcoguerrilha nesse país, com ajuda financeira e técnica de Washington, à altura de vários bilhões – causaram maiores suspeitas, inclusive no Brasil, do que ajudaram na recomposição das relações entre a grande potência hemisférica e seus vizinhos latino-americanos. A evolução política em boa parte do continente determinaria, inclusive, a deterioração dessas relações, com a emergência de novas lideranças políticas de esquerda, claramente antipáticas ao centro hegemônico e certamente contrárias à visão americana de integração hemisférica, tradicionalmente baseada na abertura comercial e aos investimentos diretos.
As relações do Brasil com os EUA, de um lado, e com os países latino-americanos, de outro, evoluíram positivamente tanto no âmbito econômico como comercial – com expansão das exportações de manufaturas e dos investimentos –, embora com tendências erráticas no plano da integração e algumas frustrações políticas, em aspectos específicos desse relacionamento.
As mudanças nas relações bilaterais foram pouco perceptíveis, permanecendo os mesmos focos de contencioso comercial, embora tenha ocorrido alguma alteração na natureza desse relacionamento, com uma evolução declinante no plano dos entendimentos pessoais entre os respectivos chefes de Estado, passando da real empatia da era FHC-Clinton – que chegou a receber o primeiro em sua casa de Camp David e que com ele mantinha um diálogo substantivo – à falsa cordialidade da era Lula-Bush, feita de cuidados visíveis para minimizar os terrenos de desentendimento (Alca, rodada Doha, meio ambiente, protecionismo setorial, temas de segurança, etc.).
Nas suas relações com os vizinhos continentais, o governo brasileiro aprofundou a política de privilegiar o conceito sul-americano iniciada no governo precedente, antes que a noção politicamente vaga e geograficamente muito ampla de América Latina, lançando diversas iniciativas nesse âmbito, inclusive para afastar o que foi identificado como “tutela imperial” sobre o hemisfério. Embora a crise do Mercosul só tenha feito aprofundar-se, desde 1999 – a partir da desvalorização e da flutuação cambial brasileira e da profunda crise vivida pela Argentina desde então, com a acentuação de seu protecionismo discriminatório a partir da retomada do crescimento – o Brasil lançou-se em ambiciosos projetos de integração física e de coordenação política que não produziram, até o momento, os retornos esperados.

Liderança
O Mercosul estagnou no plano comercial – mesmo com a retomada relativa dos fluxos de comércio – e só foi mantido ativo graças a diferentes projetos nos campos cultural, social, educacional e alguns outros de cunho essencialmente político, como o Parlamento, por exemplo. A proposta de uma Comunidade Sul-Americana de Nações – lançada no Peru, em dezembro de 2004 – acabou transformada numa União de Nações Sul-Americanas, com secretariado em Quito, por manobras do principal competidor do Brasil pela liderança regional, o presidente da Venezuela Hugo Chávez.
O tema da liderança regional brasileira ocupou, aliás, boa parte do cenário político no período recente, nem sempre com percepções positivas por parte dos vizinhos. A despeito dos esforços brasileiros, os projetos de integração física, e mesmo de liberalização comercial, não conheceram, de fato, a impulsão que deveriam experimentar em função das carências percebidas nessas áreas. A Unasul recebeu, inclusive, um componente de segurança e de coordenação de temas estratégicos, sob a forma do Conselho Sul-Americano de Defesa, mas ainda não se firmou, de fato, como o órgão central da integração sul-americana.
No período recente, o Brasil ensaiou nova ofensiva de âmbito latino-americano, ao convidar todos os países compreendidos nesse conceito a uma Cúpula hemisférica – realizada na Bahia, em dezembro de 2008 – à exclusão da ‘potência imperial’. O país também foi muito ativo na reintegração de Cuba aos esquemas regionais – Aladi, Grupo do Rio e a abertura para a OEA – mas as escolhas dos países ‘bolivarianos’ e seus modelos alternativos nos campos político e econômico ainda representam um sério desafio ao conceito brasileiro de integração regional.

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira, professor no Mestrado do Uniceub (Brasília)

Publicada versão em inglês:
“Brazilian Foreign Relations with South America and USA”,
The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues
(FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postada no website pessoal.

1533) Venezuela: back to the future, or rather to the past, again and again (notwithstanding the lessons, and the deja-vu)...

Inacreditavel como certas pessoas não aprendem com a experiência dos outros, os fracassos, quero dizer.
Desde o início da construção do socialismo em Cuba, foram proclamados muitos "anos disso e daquilo": 1961, se não me engano foi o da alfabetização, o que certamente é admirável, posto que se trata de um terrível mal social que cabe banir para sempre. Todos os demais anos, em Cuba, consoante a mania de engenharia social de construir o "homem novo", foram anos de construção da indústria, da agricultura, da pesca, dos povos oprimidos, da libertação da penúria, enfim, sempre de alguma coisa.
Não se sabe bem -- eu pelo menos nunca li nenhuma avaliação independente -- dos resultados efetivos dessas campanhas admiráveis, a não ser alguns grandes cartazes pelas ruas e praças exortando a população a trabalhar em prol disso ou daquilo (como essas campanhas da fraternidade da CNBB no Brasil, ou o Criança Esperança, que já alcançou o seu 20. ano sem que que se vislumbre solução definitiva ao problema da criança pobre no Brasil).
Enfim, a Venezuela deve saber o resultado de todas essas campanhas em Cuba, que parece que já cansaram a população, pois ninguem fala mais nisso, sequer os gerontocratas no poder.
Agora, Chávez pretende imitar Fidel, e promete a todos cumprir o prometido ou então todos serão "mártires".
Bem, acho que a maioria da população não tem intenção de se converter em mártir de nada, as pessoas querem apenas viver normalmente, sem ter de participar de campanhas para não sair do lugar.
Como dizia o cantor Georges Brassens, "mourir pour des idées, d'accord, mais de mort lente, de mort lente..."
Estou com ele...
Paulo Roberto de Almeida

Presidente Chávez bautizó próximo trienio 2010-2012 como la nueva Campaña Admirable
Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) - 22/11/09

Caracas, 21 Nov. ABN.- El Presidente del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez Frías, bautizó el próximo trienio 2010-2011-2012 como la nueva Campaña Admirable, donde los militantes de la tolda roja librarán una gran lucha por la justicia social total.

Así lo anunció el Mandatario nacional durante el acto de instalación del I Congreso Extraordinario del PSUV, que se llevó a cabo este sábado desde la sala Ríos Reyna del Teatro Teresa Carreño, en Caracas.

“Convirtamos este trienio 2010-2011 y 2012 en la nueva Campaña Admirable, porque admirable va a ser en su ejecutoria, en sus resultados y en su avance, para que nos admiremos todos con esta campaña estratégica que permitirá consolidar el Socialismo del Siglo XXI”, expresó Chávez Frías.

Asimismo, invitó a prepararse a la otra campaña que será más larga que irá desde el 2013 hasta 2019 que será una campaña de vida total, de batalla de construcción ideológica y que la llamará la nueva Campaña de Angostura.

“Para 2019 ya Venezuela debe ser un país socialista, en un primer espacio, un primer horizonte, si no lo fuera así seremos mártires”, indicó.

Ante ese señalamiento parafraseó unas palabras de Fidel Castro “en tal fecha o seremos libres o seremos mártires. Yo lo quiero poner en estos mismos términos en el 2019 o Venezuela es un país socialista ya o nosotros seremos mártires”.

En ese sentido, el Presidente Chávez reconoció que la lucha será muy dura pero también será hermosa y buena, haciendo necesario que todos y todas luchen con toda el alma, con los huesos y la vida entera para el bien de la revolución, de la justicia social para todos los venezolanos y de la construcción del Socialismo del Siglo XXI.