Yvonne Maggie
Blog Contra a Racialização do Brasil, sex, 02/12/2011
O Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) promoveu neste mês de novembro um seminário para discutir a política de cotas raciais. A ministra, Luiza Barrios, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foi convidada a fazer uma palestra de 30 minutos, seguida de debate com os demais membros da mesa: a procuradora do Distrito Federal e mestre em direito pela UnB, Roberta Fragoso; o antropólogo e pós-doutorando da Faperj no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, Fabiano Dias Monteiro, e o professor titular do departamento de sociologia da USP, Antônio Sérgio Alfredo Guimarães. O presidente Fernando Henrique abriu os trabalhos e fechou o seminário. Infelizmente não estive presente, por motivos alheios à minha vontade.
A imprensa e diversos meios eletrônicos noticiaram o evento e meu relato se baseia nas notícias por eles veiculadas. O seminário se concentrou nos debates sobre as estratégias de enfrentamento do racismo e em como resolver a questão da “raça” como fator decisivo nas políticas públicas.
A ministra Luiza Barrios expressou a posição da Seppir sobre a importância das ações afirmativas com base na raça não só no ensino superior, mas também no mercado de trabalho.
A procuradora Roberta Fragoso fez um discurso emocionado contra as políticas com base na “raça” que dividirão a nação em brancos e negros alertando para o fato de o Estado não poder obrigar ninguém a se classificar por uma ou outra categoria, por ser uma questão de foro íntimo.
O sociólogo Antonio Sérgio Alfredo Guimarães reafirmou que apesar de a categoria “raça” não ter a menor validade científica, é frequentemente acionada em termos ideológicos e políticos, dando origem à discriminação e à desigualdade e, por isto, deve ser vista como categoria sociológica.
O antropólogo Fabiano Dias Monteiro afirmou que a política de cotas ainda está sendo testada e é cedo para dizer se produzirá ou não a cisão racial. Segundo Fabiano, sendo o objetivo destas políticas a produção da categoria jurídica do “negro”, uma das consequências já palpáveis é a diminuição da criminalização do racismo em nome do combate ao “racismo estrutural”. Muitos programas de combate ao racismo foram extintos, como o Disque Racismo do Rio de Janeiro. Este é o argumento central da sua tese de doutorado que em breve sairá em livro.
O presidente Fernando Henrique afirmou acreditar ser difícil aplicar tais políticas de cotas por sermos um país em que ninguém sabe direito de que cor ou raça é. Disse que acha inadmissível a existência de tribunais raciais.
Concordo com o presidente. Os tribunais raciais são inaceitáveis porque são constitutivos desta política e não de sua má aplicação. Embora, até hoje, na maioria das leis promulgadas, a cor ou a “raça” sejam definidas por autoclassificação, em todas elas, o cidadão deve se autodeclarar “negro” ou “índio”, sob as penas da lei. Ou seja, o Estado pode julgar se houve má-fé, mentira, e pode punir. O Estado é o detentor da verdade sobre a autodefinição de cor ou “raça”. Ao contrário dos levantamentos censitários em que o indivíduo, embora obrigado a se definir de acordo com os cinco quesitos de cor: branco, preto, pardo, amarelo e indígena (não existem as opções – não quis responder ou não sabe), não está sujeito às penas da lei caso se declare preto sem o ser.
Isto não acontece no que se refere às leis de cotas raciais ou àquelas emanadas do legislativo – no estatuto da igualdade racial, nos concursos públicos em alguns estados, e para o acesso ao ensino superior em outros – onde há reservas de vagas para negros e índios. Nestas, fica-se sujeito a um julgamento. Ao se classificar para um concurso, um indivíduo de pele clara, que tenha uma avó um bisavô negros, ao se declarar negro poderá ter sua “confissão” posta em questão e ainda ser levado às barras do tribunal.
Os tribunais raciais, como a violência física contra as mulheres, não são um epifenômeno, são, de fato, intrínsecos às relações estruturais, às políticas com base na “raça” e às relações de poder entre homens e mulheres. Se o movimento feminista obteve enorme sucesso em convencer muita gente, inclusive legisladores, de que a violência contra a mulher é inadmissível, o mesmo parece não estar ocorrendo em relação aos tribunais raciais que se multiplicam.
Dizer-se contra os tribunais raciais é dizer-se contra as políticas baseadas na “raça”, pois um e outro são constitutivos do mesmo sistema, sistema que pressupõe que os cidadãos precisam ser divididos, legalmente, em “raças” para fazer jus a direitos universais.
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 3 de dezembro de 2011
A marcha do Apartheid no Brasil: o estado do debate
A frase da semana: o Brasil, tal como visto por dois realistas...
Andrei Pleshu, filósofo romeno
Complementado por Olavo de Carvalho:
Se fosse só isso, estaria bem. Esse é o Brasil tolerante, bonachão, que prefere o desleixo moral ao risco da severidade injusta. Mas há no fundo dele um Brasil temível, o Brasil do caos obrigatório, que rejeita a ordem, a clareza e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco, sete ou nove e meio, mas, se diz que são quatro, sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar.
Clube do Bolinha (latino-americano): a presenca do nao-presente...
Curiosa maneira de construir algo, em qualquer setor, pela exclusão...
Deve ser despeito, ou complexo de inferioridade.
Se não for atraso mental, claro...
Paulo Roberto de Almeida
Como afundar um pais sem ter consciencia disso: Cristina K, Argentina
Pior ainda é quando o país fica refém de um fantasma insepulto. E não estou referindo-me a Mister K, e sim a alguém maior do que ele, e que ainda hoje paira como um monstro metafísico, uma múmia ambulante, que conseguiu sequestrar todo um país nos últimos 70 anos...
Boa decadência Argentina.
Não, não vou chorar por ti, mas por outro país, que também está ficando refém de um falastrão idiota...
Paulo Roberto de Almeida
Unificada por engano?: Italia, 1861 - David Gilmour
Reviewed by BROOKE ALLEN
THE PURSUIT OF ITALY
A History of a Land, Its Regions, and Their Peoples
Italy’s Fragile Union
By BROOKE ALLEN
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Dix ans de la fin de l'Union Sovietique, 1991: colloque a Paris
Brazil in King's College - London
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
O racismo em construcao: genocidio da juventude negra?; por brancos?
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Um debate-lancamento: agradecimento aos que foram...
Minha avaliação da soirée literária (plutôt acadêmica) desta noite é suspeita, mas ainda assim posso dizer que foi um sucesso, pelo menos para mim.
Meu ex-aluno Antonio Navega fez uma foto circular, a 180 graus, do evento, que pode ser vista neste link: 360 View: http://360.io/Fdp7ZL
Gostaria de agradecer aos professores José Roberto Novaes de Almeida e Amado Luiz Cervo por terem aceito participar deste debate lançamento, agradecer também a meus alunos, colegas de carreira e a todos os demais que se prontificaram a assistir um debate sobre os temas da globalização e das crises financeiras.
Gostei bastante, e penso fazer mais debates deste tipo, sempre quando possível.
Tenho um livro sobre blocos regionais no pipeline de edição.
Quem sabe eu faço por ele, quando voltar de Paris?
Paulo Roberto de Almeida
L'Etique C'est Moi (et je m'en fous d'un tas de vieillards...)
Como se dissessem: "Se eu não aprovei, não vale..."
Dilma mantém ministro do Trabalho e confronta Comissão de Ética
Petroleo, Royalties e economia brasileira - Blog Jose Roberto Afonso
N°475 - 02/12/2011 - Royalties & Federação Brasileira
Olá ,
Por que o governo tributa cada vez menos a produção de petróleo enquanto tributa cada vez mais os demais setores da economia? artigo de José R. Afonso publicado no blog Brasil, economia e governo do Instituto Fernand Braudel. "É curioso como um setor fundamental para a geração de receita tributária não tem sido objeto de análises mais criteriosas, de maior debate público...apesar de toda atenção que despertou o recente conflito federativo em torno da divisão da receita de royalties de petróleo e gás. ...Controlar inflação manipulando preços de uma empresa estatal e, ainda, estatizar investimentos e produção de um insumo estratégico da economia pode ser uma opção da política econômica, mas tal escolha deve ser feita de forma aberta e assumida à sociedade. A democracia moderna cobra cada vez mais transparência na formulação e na execução das políticas públicas, especialmente das econômicas." http://bit.ly/t8dJZs
Royalties do Petróleo - As regras do jogo livro do Senador Lindbergh Farias publicado pelas Editoras Agir e Timbre, "O Pacto Federativo, muito mais do que uma expressão quase banalizada pelo inócuo jargão político, reflete o compromisso de centenas de milhões de brasileiros, ao longo de séculos de história, com a construção de um país. Um país que escolha e estimule as diferentes características de cada uma de suas regiões, fruto da multiplicidade exuberante do nosso povo, mas que se una sob uma só bandeira, uma só esperança, um só futuro." O lançamento do livro ocorrerá na Livraria Timbre no Shopping da Gávea - Rio de Janeiro no dia 05/12/2011 às 19h. Ver PDF Anexado
Mar de Riqueza, Terras de Contrastes - O petroléo no Brasil livro organizado por Rosélia Piquet, reúne artigos de vários pesquisadores e autores, como Sérgio W. Gobetti, Paula Nazareth, Denise Terra, Eduardo Rappel, Helder Q. Pinto Jr., Jorge Salles, José Gutman, Laís Almada, Nina Quintanilha, Rodrigo Valente Serra e Rosélia Piquet, publicado pela MAUAD Editora o lançamento acontecerá no dia 06/12/2011 na Livraria Museu da República no Rio de Janeiro. Ver PDF Anexado
The intergovernmental assignment of revenue from natural resources: a difiicult balance between centripetal and centrifugal tendencies preliminary version for comments by Giorgio Brosio and Juan Pablo Jimenez. "This paper analyzes the allocation of rents from non-renewable natural resources, hydrocarbons and minerals, among levels of government in Latin America. This is a crucial issue not only from the point of view of ensuring good governance at the subnational level, but also from the necessity of avoiding political conflict and strains on national unity." http://bit.ly/tlsorj
Oil revenue and Fiscal Federalism by Giorgio Brosio - chater 10 of the book Fiscal Policy Formulation and Implementation in oil-producing countries - available only in the internet, published by IMF. "Descentralization expands the bargaining power of subnational governments forces are in action. These demands have been strengthened by frequent disregard of the problems created to local communities by exploration and exploitation activities. In fact, sound theoretical principles and technical arguments stressing the merits of national governance of natural resources are not easily expendable among local politicians when the central government neglects their problems." http://bit.ly/roTO5T
O Rio vai ficar nu? artigo publicado na Revista Época. "Dono de 80% da produção nacional de petroléo, o Estado luta para não perder dinheiro com a aprovação de novas regras para a distribuição de royalties. O Brasil passaria a ser o único país do mundo onde Estados que produzem petróleo - e sofrem com danos ambientais e explosão populacional - recebem menos que o conjunto dos que nada produzem. Isso não ocorre em nenhum dos 13 países pesquisados pelo professor de finanças públicas italiano Giorgio Brosio." http://bit.ly/uyMtGq - http://bit.ly/rA0AGL
As consequências artigo de Merval Pereira publicado no Globo. "O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo." http://bit.ly/uIP7Cc - http://bit.ly/uMo5Ex
Descentralização das receitas do petróleo e gás natural: riscos e oportunidades para os governos locais do Rio de Janeiro trabalho de Paula Alexandra Nazareth, Jorge E. Salles e Nina Quintanilha Araújo. "O presente trabalho discute brevemente as mudanças no marco legal do setor de petróleo e gás natural do Brasil e avalia possíveis impactos decorrentes das alterações dos critérios de distribuição federativa das receitas de participações governamentais decorrentes da exploração desses recursos naturais, sobre as finanças públicas dos municípios do Rio de Janeiro." Ver PDF Anexado
Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo por Sérgio W. Gobetti publicado no Texto de Discussão do IPEA. "Este texto busca contribuir com o debate atual sobre as regras de distribuição dos royalties no Brasil a partir de reflexões teóricas e empíricas sobre o federalismo fiscal e de uma análise comparativa das experências dos diversos países produtores de petróleo que, a exemplo do nosso, se organizam como federações." http://bit.ly/w3QTl9
A evolução da arrecadação de Royalties do petróleo no Brasil e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro por Camila Formozo Fernandes. "Os resultados obtidos mostraram que o crescimento dos royalties beneficiou os orçamentos municipais, possibilitando às localidades beneficiadas ampliar seus gastos em educação e saúde e, portanto, melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, não foram verificados investimentos na direção da diversificação produtiva, fundamental para um desenvolvimento sustentável nesses municípios." Ver PDF Anexado
Minerals taxation regimes - A review of issues and challenges in their design and application - The challenge of mineral wealth by ICMM. "This study complements previous work for ICMM´s Resource Endowment initiative (REi), by reviewing current and past thinking on mining taxation. The REi work emphasized macroeconomic and governance challenges and pointed out that the links between natural resource extraction and development are neither automatic nor direct." http://bit.ly/rWn403
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Pausa para... situacoes inusitadas: morar dentro do carro
Crise e desemprego nos EUA obrigam famílias a viver dentro de carros
O mito e a fraude: a doenca como arma politica...
Esta aqui é sobre a exploração da doença pelo ex-presidente, como sempre explorada politicamente, como ele sempre fez com tudo, no seu exacerbado oportunismo e caráter mais do que duvidoso.
O comentário abaixo, tinha sido feito à época, e o mantenho tal qual.
Paulo Roberto de Almeida
Já tínhamos a mentira, a propaganda enganosa, o autoengano, a mistificação, a fraude, numa só palavra, encarnadas num personagem exemplar de tudo o que existe ... na política brasileira (os três pontinhos ficam para cada leitor preencher segundo suas conveniências, crenças, preferências, etc.).
Agora teremos tudo isso em dose dupla, tripla, multiplicadas por "n" vezes, com a ajuda da imprensa, dos médicos, dos colunistas a soldo, das almas piedosas, dos oportunistas e carreiristas, enfim, do próprio personagem, que não vai se eximir, um único segundo, de explorar suas novas virtudes de sobrevivente de uma doença ela mesma mítica.
Ele já era um símbolo de alguma coisa mitificada e mistificada pela imprensa e pelos partidos e militantes de certa esquerda fraudulenta. Depois se tornou um mito, alimentado a milhões de propaganda oficial, paga com nosso dinheiro, claro.
Agora está a caminho de se converter em semideus. Imbatível.
Teremos a fraude por mais alguns anos, e o Brasil vai ficando o que é graças a ele e a personagens como ele, e toda a sua tribo de seguidores e crentes ingênuos (e muitos menos ingênuos).
Paulo Roberto de Almeida
NA POLÍTICA E NA DOENÇA
Lula vai virar o novo Padim Ciço?
Lula não se fará de rogado para usar a sua luta contra o câncer para tentar fazer aumentar a devoção à sua figura? Por Hugo Souza
Entao ficamos assim: "Corruptos, refestelai-vos"...
Demiti-vos em bloco...
Paulo Roberto de Almeida