Venezuela: entrevista sensata de Henrique Capriles

Entrevista / Henrique Capriles

Oscar Medina, Especial Para o Estado / Caracas - O Estado de S. Paulo

Pedido de ‘fora Maduro’ é pouco eficiente

 O Estado de S. Paulo, 21/03/2014

Em entrevista ao ‘Estado’, candidato derrotado por 1% na eleição presidencial de 2013 pede ação mais articulada de antichavistas

Ao fim da longa conversa, o entrevistado se detém para esclarecer: "Não ganhei, mas não tenho nenhuma dúvida de que vencemos a eleição de 2013". Na realidade, o principal líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, exigiu a recontagem dos votos, que não lhe foi concedida, e tentou impugnar o resultado que deu a vitória a Nicolás Maduro por uma margem estreita - pouco mais de 1%. Agora, ele está preocupado com coisas mais urgentes: a repressão, a criminalização dos protestos e a necessidade de as manifestações de descontentamento terem como base exigências mais concretas e realistas e não a frágil expectativa de um "fora, Maduro". A seguir, a íntegra da entrevista concedida ao Estado.

Como o senhor acha que deveria ser o protesto contra Nicolás Maduro?

Há milhares de razões para protestar na Venezuela. Milhares. O país vive um caos econômico e social, com crise nos hospitais, na educação, nos contratos coletivos de trabalho que não foram assinados. Crise nas empresas básicas, na indústria petrolífera, nos serviços públicos. E isto além dos grandes temas como a escassez, a falta de segurança, a inflação e as violações da Constituição. Não por nada, no ano passado houve quase 5 mil protestos no país. Protestos vinculados à vida diária do venezuelano. Entretanto, sinto que os protestos devem ser articulados, organizados e orientados para uma finalidade.

Por exemplo, no início, houve uma divergência em relação ao que alguns chamaram "La Salida" (A Saída). A saída de onde? Se quisermos conectar com a maioria deste país, isto não pode ficar por aí. Por que é preciso descolar de Maduro? 

Porque Maduro está destruindo os empregos, porque Maduro desvalorizou a moeda, porque hoje temos menos recursos do que antes, porque há mais falta de segurança. Há inúmeras razões. Se quisermos encher os protestos de conteúdo ou tornar este conteúdo o protagonista, o protesto será muito mais eficaz e poderá somar. Um protesto contra a escassez é muito mais eficaz do que um protesto que pede simplesmente a mudança de governo. O protesto contra a escassez pode somar o chavista e o não chavista. E este une mesmo, este permite que você se encontre com quem pensa de maneira diferente. É ali que tem de estar o centro, nosso programa.

Depois de mais de um mês de manifestações, pacíficas e outras nem tanto, foi possível conseguir algo positivo? O que se perdeu?

Mortos, feridos, presos, torturados, violações de direitos humanos... muito foi perdido. Mas não podemos culpar os que protestam, porque há razões válidas para protestar. Os que querem uma mudança no país jamais poderão renunciar ao direito de protestar. Precisamos reivindicar, orientar o protesto pacífico. É preciso evitar a todo custo a violência. O governo quer demonizar o protesto, criminalizá-lo, mostrá-lo como violento para com isto esconder os grandes problemas que justamente deram origem aos protestos. Isto está claro. Um balanço negativo? Não é possível dizer ainda ... há um saldo de mortos, de feridos, há uma crise profunda no país.

María Corina Machado reivindica como conquistas importantes destes protestos o fato de terem "desmascarado" o regime de Maduro como violador dos direitos humanos, de ter estimulado as pessoas a tirar a rua do governo, e de ter feito renascer a esperança de uma mudança demonstrando que a oposição ainda não estava resignada e vencida. O sr. não percebe nada que possa ser reivindicado como conquista? 

Respeito as posições das outras pessoas, embora não as compartilhe. Acredito que neste momento ver como saldo positivo o fato de ter tirado a máscara do governo e mostrá-lo como violador de direitos humanos, não tem muito sentido. Em que isto se materializa? Não conquistamos a solidariedade dos governos da América Latina. Em que ponto isto gera "a saída"? Acredito que alguns companheiros se equivocaram em suas colocações. A unidade não pode ser uma camisa de força, nem todos precisam pensar da mesma maneira e é positivo debater, contestar opiniões publicamente. Mas é preciso ter muito cuidado porque há companheiros que falam apenas a um setor do país.

A convocatória de "La Salida" foi um erro? 

Não é que tenha sido um erro, mas é preciso falar a verdade às pessoas. É preciso contar a história completa. Você diz às pessoas que a saída é pedir a renúncia de Maduro, mas aonde leva isto? A um processo eleitoral, certo? Então a saída está vinculada a um tema eleitoral. E se não estiver, o que significará então? Um golpe de Estado? Não concordo com um golpe de Estado nem pretendo instigar nem promover uma saída deste tipo. A saída, se for constitucional, sempre levará a um processo eleitoral. Há milhares de razões para pedir a renúncia de Maduro e qualquer venezuelano pode pedi-la, mas é preciso explicar às pessoas o que significa a renúncia de Nicolás Maduro. A que levará? A uma eleição. Em que condições se dá uma eleição? Com que poder a oposição conta para esta eleição? Ela estão vendendo algo, propondo algo e não está dizendo às pessoas como será ao fim do filme.

Se "La Salida" não tivesse surgido, o que estaria acontecendo? 

Teríamos protestos do mesmo jeito, porque eles aconteceram no ano passado. Mas se quisermos dar-lhe um conteúdo político, deveremos começar articulando primeiramente este protesto do ano passado, ao qual não demos a devida consideração, porque é aí que se faz política, aí que se faz o trabalho, não na mídia, mas no bairro, suando, sujando os sapatos.

Onde o governo de Maduro se equivocou e onde acertou na gestão desta crise? 

Não acertou em nada. Maduro não tem nada de positivo para mostrar. Na gestão da crise, ele voltou ao manual que já conhecemos para nos distrair, distrair a opinião pública internacional, inclusive ao custo das violações dos direitos humanos.

Os protestos violentos fizeram um favor ao governo? 

O governo alimenta esta violência. Não tenho nenhuma dúvida de que o governo tem infiltrados em Altamira e em outros lugares. Nenhuma dúvida. Vi vídeos realizados por gente nossa, que mostram a chegada de caminhões em determinados lugares, pessoas armando uma barricada e depois indo embora.

Se é assim, então administraram bem a crise em seu favor... 

Não diria que a tenham gerido bem porque no fim isto não resolve a crise econômica. Eu creio que eles utilizaram toda esta conjuntura para ganhar tempo. Você não resolve a crise assim, o que você está fazendo é marcando passo. Se fizermos as coisas direito, não será uma vitória do governo. Não tem por que ser assim.

Como o Sr. está colocando a questão, os protestos de rua realizados pela oposição talvez não estejam bem orientados, mas, quem se encarregou de dar-lhes uma direção? Os partidos políticos, os estudantes? Qu em deve fazer este trabalho? 

Todos os setores. Todos podemos nos juntar. Eu reivindico o protesto pacífico. É preciso apoiá-lo, é preciso promovê-lo. Numa comunidade que é deixada dois dias sem luz, como acreditar que as pessoas não sairão para protestar? Não podemos permitir que o governo criminalize os protestos e muito menos um governo como este, que não dá respostas a nada, e o que pretende, pela repressão e pela censura, é tapar a crise em lugar de resolvê-la. Para encaminhar e orientar os protestos todos os setores podem se juntar. Por isso falei das 5 mil manifestações do ano passado. Os partidos políticos têm de articulá-los. O movimento estudantil tem de articular no plano nacional as razões que tem para estar na rua, que não são apenas as violações dos direitos humanos nem os processos movidos contra seus companheiros. O governo gostaria que o debate se restringisse a isso mesmo. Mas os estudantes também sofrem com a escassez, a falta de segurança. Tudo começou com uma tentativa de estupro de uma estudante em Táchira, dentro da universidade. Todos os setores precisam unir-se no objetivo comum de conseguir que os problemas tenham uma solução.

Neste momento quem está fazendo este trabalho? 

Acredito que esteja sendo feito, mas não se percebe. Os estudantes já têm suas assembleias nacionais e estão discutindo a possibilidade de se reunirem com o governo para apresentar suas reivindicações. Seus apelos não obtiveram nenhuma resposta. Os partidos estão nesta mesma situação. Algo está sendo feito, mas é possível que não se perceba. Há pessoas que acreditam que um eventual debate com o governo equivalerá a desmobilizar a rua. Não é bem assim. Quem disse que assistir a um diálogo significa que você deixe de protestar?

A origem disto está numa reivindicação concreta por segurança. Mas dentro do movimento estudantil isto já gerou também a ideia de "Fora Maduro". E isto coloca um jogo fechado: Maduro não precisa ir a parte alguma somente porque os estudantes pedem que ele faça isto. Neste momento ainda há espaço para o diálogo, para a negociação muito clara ou a perspectiva será continuar com os protestos até que aconteça "algo" que não se sabe o que será? 

Nunca estarei a favor de contar com o incerto: "Veremos se algum dia acontece alguma coisa". O protesto deve continuar na medida em que existam problemas que não são resolvidos, e não haja nenhum sinal de que serão resolvidos. A razão dos protestos não pode ser desvirtuada; nem se pode criminalizar o fato de que há estudantes que protestam contra as violações dos direitos humanos, torturas ou casos como o de uma estudante detida que foi obrigada a comer excrementos no estado de Bolívar. Como não reagir frente a algo tão ilegal e criminoso como isto? O projeto do movimento estudantil, me refiro à maioria, nunca foi derrubar o governo. Tampouco está restrito à possibilidade de que para poder falar com o governo, Maduro precisa renunciar. Não é este o projeto dos líderes estudantis com os quais conversei.

Este mesmo slogan "Fora Maduro" não convoca as massas populares nem os chavistas convictos, mas insatisfeitos com o governo. O que é preciso fazer para que estas pessoas adiram à expressão pública de descontentamento? 

O bairro tem outra dinâmica. Se a maioria dos venezuelanos está insatisfeita, quer dizer que os habitantes dos bairros também estão insatisfeitos. Mas eles têm outro mecanismo para expressar isto, porque estão condicionados pela coerção do governo e por seus grupos armados. Nós convocamos um protesto contra a escassez, o protesto das panelas vazias. O esforço feito pelo governo para evitar que esta mobilização chegasse ao Ministério da Alimentação foi um sinal claro e contundente de que este é o tipo de protesto que eles não querem porque sabem que as pessoas dos setores populares acabarão aderindo . E aderem porque elas vivem, sofrem e se identificam com a causa da convocatória. Os trabalhadores da saúde encontraram nas manifestações a mesma resposta do governo: o terror de que os médicos se mobilizassem até a vice-presidência. Se cada setor afetado convocar as pessoas baseando-se em seus problemas, acredito que muita gente dos setores populares acabará aderindo.

Este agora é um protesto das massas ou da elite?

É injusto ver as coisas assim. Não podemos dizer que a classe média é uma elite, nem que está contente com o país da maneira que está, ou que é privilegiada. Aqui todos se sentem maltratados, acabados. Há um setor do país que não sofre e ali os chamados "privilegiados", que não padecem com nenhuma escassez e se aproveitam das circunstâncias, mas vivem em outra Venezuela. Jamais poderíamos dizer que este é um assunto das elites. Na minha opinião o protesto tem que ser dos insatisfeitos, dos que vivem este mal-estar social, ou seja, a maioria do país.

Qual é o cenário possível para os próximos meses? 

Se o governo não mudar de atitude e manter-se numa posição arrogante e intransigente, estão presentes as condições para uma explosão social. Podemos dizer que este país mudou desde 1989 (anos dos eventos conhecidos como Caracazo), mas as condições começam a se tornar muito similares àquelas. O governo tem oculto um aumento da gasolina, há também a questão cambial com o Sicad II e começaremos a ver o aumento do dólar para importações e o seu impacto sobre a inflação. Temos também uma situação de carestia. O anúncio de um cupom de racionamento é o mais claro sinal de que o problema da escassez não é de conjuntura como se afirma. É mais uma mentira. Quando você anuncia um cupom de racionamento - embora dê outro nome - no final está reconhecendo que a escassez de produtos é um problema quase permanente na economia nacional.

O referendo revogatório é uma carta que pode ser usada no futuro?

Neste momento não estamos propondo uma resposta para a crise política. O que podemos dizer é que, se defendemos a Constituição, não há como a resposta à crise não ser um processo eleitoral. Não podemos perder isto de vista porque, de outro modo, é um golpe de Estado.

Alguns setores da oposição sugerem que a Venezuela está numa ditadura e esta concepção determina um tipo de luta. O senhor acredita que Nicolás Maduro é um ditador? 

Este é um governo autoritário. Há um autoritarismo muito corrupto. É um modelo que restringe as liberdades. Tem elementos do "castrocomunismo", mas também pratica ações claramente fascistas. Isto é uma deformação de algo.

Como realizar um debate com representantes de um governo como esse? 

Exatamente, é preciso haver um debate. E com base nesse debate veremos se existe possibilidade ou não de um diálogo que produza resultados. Eu debato até com o diabo. Jamais terei medo de um debate, não deve haver medo porque este é o contexto para defender tudo isto que estou lhe dizendo. No confronto de ideias, no debate, conseguimos muitas coisas.

Mas este é um governo que aceita o debate? 

Creio de Nicolás tem medo do debate. Ele treme quando alguém lhe diz 'vamos debater'. Treme. Ele não deseja o debate, mas está comprometido porque, se você propõe o diálogo e diz 'venham' e estamos lhe dizendo 'vamos, mas vamos ao debate', que desculpa vai dar? Então ele está comprometido. Daí os insultos, por isso a linguagem é cada mais suja, mais de cloaca. Em todas as suas últimas aparições em cadeia ele tem me insultado. Ele quer que eu diga que não irei ao debate. Mas não. Vamos. E o mesmo que for dito na minha cara, direi as coisas na sua cara também.

Como avalia seu próprio papel nestes dias de protesto? Acha que agiu corretamente, fez alguma autocrítica? 

Faço autocríticas permanentemente. Uma delas é a minha falta de discurso para a classe média. Não enviei uma mensagem para ela sobre como canalizar sua frustração e seu descontentamento. Creio também que numa conjuntura como esta não devo sair em busca de protagonismo. Mas estou realizando meu trabalho onde sinto que é preciso fazer: nos setores populares, no bairro. É ai que venho articulando, organizando. O protagonismo é das pessoas na rua. E isto está certo, é bom. O que fazemos é oferecer uma orientação: proteste contra a escassez, proteste contra a insegurança, seja criativo no protesto. É bom que as pessoas sintam que sua responsabilidade não é apenas votar.

O "momento cidadão" acabará debilitando as organizações políticas e lideranças como a sua? 

Você não pode acabar com os partidos políticos. Se deseja que sejam diferentes entre num partido, colabore para sua transformação em seu interior. Não existe democracia sem partidos. É muito fácil destruir, criticas. É muito fácil: você vota um dia no ano e além disso precisamos implorar para que vote, implorar para que você defenda seu voto. No meu caso, que sejam feitas todas as críticas, todas as acusações, isto faz parte do meu trabalho; mas acho que devemos fazer uma profunda reflexão como sociedade: que fazemos todos os dias pelo nosso país, o quanto queremos a Venezuela. É preciso entender o país que temos e a composição social deste país. Minha referência de cidade não é Miami, respeito muito os venezuelanos que lá estão e fui falar com eles. Há pessoas que lá estão exiladas e enfrentam dificuldades e merecem todo o nosso respeito. Mas às vezes é muito antipático que outros, que vivem comodamente, venham nos dizer o que temos de fazer aqui. Ou levantar de manhã para ver o que lhe diz um trapaceiro que chamam de "profeta". Você acha que vou depender do que esse trapaceiro diz sobre como conduzir a liderança deste país? Não.

É revelador de uma carência o fato de que, aparentemente, há muita gente atenta ao que diz esse senhor Reinaldo dos Santos... 

Não sei quantas pessoas o seguem. Creio que tem muito a ver com o Twitter. O barulho que provocam é grande, mas é maior do que a quantidade de pessoas na realidade. Provocam muito barulho e pretendem nos arrastar. Este servidor e aqueles que o possam representar não nos deixaremos levar pelos extremos, nem de um lado nem do outro. As críticas, são todas bem-vindas. Faz parte da democracia. Mas você não deve sentir-se agredido quando lhe dão uma resposta. Se vejo que a sua reclamação tem por base o que foi afirmado por um trapaceiro como este, digo que esse senhor não conhece os bairros venezuelanos, nem os povoados deste país, tampouco a nossa idiossincrasia. O barulho é grande, mas não posso deixar-me levar por isso.

Depois de ter denunciado a fraude e o oportunismo nas últimas eleições presidenciais, como recuperar a confiança no sistema eleitoral? Como conseguir que as pessoas voltem a confiar? 

É preciso mudar o poder eleitoral. Este deve ser também um motivo de luta. O desastre deste poder eleitoral, que não mudou ainda, nos obriga à organização, a um esforço, em todo o país. Por isso eu lhe digo que não se trata apenas de votar. A luta é completamente desigual. Não peça algo que não irão lhe dar, lute para consegui-lo. E se não o conseguir busque os mecanismos para defender esse voto pelo qual está se expressando. É preciso entender que a luta é de todos.

Chegado o momento, no futuro, o senhor voltará a se apresentar como candidato à presidência? 

Não penso nisto agora. Não faz parte da minha agenda, nem em pensamento. Digo-lhe uma coisa com toda sinceridade: fiquei surpreso com a morte de Chávez. Pensava que, como afirmava o governo, Chávez havia se recuperado. E assumi a candidatura como uma responsabilidade moral para com as pessoas que me apoiavam. E aí está o resultado. Já lhe disse antes: estou disposto a arriscar minha vida, não estou disposto a arriscar a vida de outros, não vou lhe pedir que arrisque a sua vida nem a dos seus filhos. E não cobramos isso. Mas o que quero dizer é que não estou trabalhando para isso. Não é o que me tira o sono. Sou um apaixonado por este país e o que desejo é que ele mude.

A sociedade venezuelana está à beira de uma nova onda da mesma atitude antipolítica que permitiu a Chávez agarrar-se ao poder? 

Sim, está. E isto é terrível. Chávez chegou ao poder quando decidiu fazer política, fundou sua organização e começou a fazer política com a proposta de uma Constituinte. Quando a oposição se decidiu por um movimento antipolítico, com paralisações, abstenção, rejeição, ela entrou no seu pior momento. Mais tarde ela compreendeu que era preciso fazer política e foi o que começamos a fazer, começamos a semear aqui e aí está a colheita. Conseguimos, frente a esta estrutura, este oportunismo, ganhar um processo eleitoral um mês após a morte do presidente Chávez; não foi um golpe de sorte, foi produto de um trabalho. Esta é a forma de construir uma maioria que permita pôr fim a este modelo autocrático e este autoritarismo e provocar uma mudança no país que perdure. É preciso trabalhar para construir uma maioria. É preciso alimentá-la, interpretá-la, falar com ela. E é aí que está o meu erro no tocante à classe média. De repente entendi que há uma classe média descontente e vota para a oposição e que é preciso apenas pedir a ela que saia para votar. Mas não, essas pessoas precisam de algo mais. Reconheço. É culpa minha porque esperavam uma mensagem da minha parte, alguma ação.

O senhor continua acreditando que "o tempo de Deus é perfeito"? O que significa esta frase para o senhor? 

Acreditarei nisto até o dia da minha morte. Significa que Deus sabe porque as coisas acontecem e sabe o que faz. Mas também não sou daqueles que deixa as coisas nas mãos de Deus sem fazer nada. Pratico o princípio do ajuda-te que te ajudarei.

Escandalo Petrobras: resumo da opera - David Fleischer (Brazil Focus)

O resumo da ópera (bem, faltam os detalhes da negociata) Petrobras e seus companheiros administradores.
Nunca antes neste país se roubou tanto, com tanta facilidade.
E a vergonha vai continuar: o governo vai fazer tudo para abafar o caso...
Paulo Roberto de Almeida

Petrobras “on the rocks”

Brazil Focus – David Fleischer

Weekly Report  –  March 15-21 2014

            Petrobras is going through some “stormy waters”.  First, the late 2013 increase in diesel and gasoline prices has not eliminated Brazil’s largest state from continued FX deficits – the price of imported gasoline and diesel is higher than the pump price in Brazil.  Second, some Petrobras employees have been accused to receiving kickbacks from the Dutch firm SBM that was chosen to supply drilling platforms.  This case is now the object of an external investigating committee from the Chamber of Deputies that has allowed some deputies to “junket” to The Netherlands to meet with Dutch prosecutors who are investigating this case to obtain documents.  Third, this week yet another even worst case is mobilizing deputies to convoke a CPI to investigate the purchase of a refinery in Texas with a huge cost overrun (overpayment).

            2005 – A Belgian firm Astra Oil Trading NV purchased the Pasadena Refining System (PRSI) for US$42.5 million

            2006 (the year of Lula’s reelection) – The Administrative Council of Petrobras (presided over at that time by the Casa Civil Chief Dilma Rousseff authorized the firs to buy 50% of this Texas refinery for US$ 360 million. That meant that the “market price” of this refinery had increased from US$ 42.5 million to US$720 million in one year. 

            2007 – The Petrobras Adm. Council vetoes the acquisition of the remaining 50% of PRSI.

            2007 – Because of a “put option” in the 2006 sales contract, Astra Oil sues Petrobras in US federal court to oblige the Brazilian firm to acquire the remaining 50%.

           

            2008 – Petrobras hires a law firm (linked to some of its ex-executives) to defend it at the US Federal court in Texas – for a fee of US$ 7.9 million.           

            2010 – The US federal judge orders Petrobras America Inc. to pay US$ 639 million to Astra Oil for the additional 50% share of PRSI. 

            2012 – Petrobras finally “settles” this dispute and ends up paying US$ 820.5 million for the remaining 50% of PRSI (including lawyers’ honorariums and other fees).

            The TOTAL outlay by Petrobras for this refinery comes to US$ 1.1805 billion for a refinery that was worth US$ 42.5 million in 2005.  The Belgian owner of Astra Oil, Baron Albert Frére (88), received a giant “windfall” profit from this “deal”.  Frére is one of the richest Belgians with a fortune estimated at US$ 4.9 billion and is 295^th rank among the billionaires listed by Forbes. 

            2013 – The TCU investigates this case and “discovers” suspect, “irregularities” in this transaction.  Petrobras tries to sell (unload) this refinery but the only offer was US$180 million and decides not to sell.

            2014 – The Federal Police and the PGR open investigations on this case that is the object of “heated” debate in Congress.

            Tuesday, 18^th March – Pres.  Dilma issues a note affirming that the Petrobras Adm. Council made its decision in 2006 based on “incomplete & faulty” information contained in a summary presented by the head of Petrobras’ international sector.

            Wednesday, 19^th March – The “technical area” of Petrobras and the then director of the international sector, Nestor Ceveró affirmed that in 2006 the Adm. Council had full copies of the contract including the “put option” when the acquisition was authorized. Detail: On 19^th March, Nestor Ceveró went on vacation and traveled to Europe.  

            Some comments by other Petrobras Adm. Council members who attended that meeting back in 2006: 

            Claudio Haddad – Citibank [technical support] filed a favorable opinion; the council members received a summary statement.

            Jorge Gerdau – Council members were not aware of the clauses cited by Pres. Dilma; they decided based on “consultants’ technical evaluations”.

             

The Opposition (PSDB, DEM, PPS, PSoL, etc.) hypothesis is that the original overprice in 2006 was incorporated as caixa dois campaign finance for Lula’s reelection.

            

Want more? On 20^th March, the Federal Police got a judicial arrest warrant and “search & seize” order and arrested former Petrobras director Paulo Roberto da Costa.  He was Petrobras Director for Refining and Supply between 2004 and 2012 and is accused of “participating (or “perpetrating”) the Pasadena refinery operation.  More recently, he is accused of participation in a money laundering dubbed Operation Lava a Jato by the Federal Police.  The police found the equivalent of R$ 1.2 million in Real, US dollars and Euros in his house.    

            Want even more? Paulo Roberto da Costa organized a firm called REF that constructed some mini-refineries in Sergipe, Alagoas, Ceará and Espírito Santo – with a total investment of R$ 1 billion.  Costa is closely linked to the Sarney Family and Senate President Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Brazil: a diplomacy that failed - The Economist

Bello

The bets that failed

Brazil’s next government will need a new foreign policy

The Economist, March 22nd 2014 | From the print edition

SINCE it is the only big power in South America, Brazil inevitably catches the eye of outsiders looking for a country to take the lead in resolving the region’s conflicts—such as the one raging in the streets of Venezuela. Yet leader is not a role that Dilma Rousseff, Brazil’s president, is keen to play. She has reasons for her reluctance—and they explain why Brazilian foreign policy has run into trouble.

Ms Rousseff has behaved as a loyal ally to the elected, but autocratic, government of Nicolás Maduro, which faces opposition protests almost daily. Brazil worked hard to thwart any role in Venezuela for the Organisation of American States, which includes the United States. Instead, the foreign ministers of the South American Union (UNASUR) have agreed to promote talks in Venezuela. It is an initiative without teeth: the ministers expressed their solidarity with Mr Maduro, disqualifying themselves as honest brokers in the opposition’s eyes.

Brazil’s wrong-headed calculation is that the protests will fizzle out. Mr Maduro took a UNASUR statement on March 12th as a green light to launch another crackdown. Faced with a deteriorating economy and mounting unpopularity, Mr Maduro’s rule is likely to remain repressive. Given that Brazil’s ruling Workers’ Party (PT) claims to stand for democracy and human rights, he is a strange ally.

One explanation is that Venezuela has become an issue in Brazil’s presidential election in October, in which Ms Rousseff will seek a second term. Venezuela’s left-right divide is echoed, albeit more faintly, in Brazil. Whatever the PT’s differences with Mr Maduro’s authoritarian populism, they are trumped by left-wing solidarity. Having done lucrative business in Venezuela, Brazilian companies want to repatriate their profits and worry that Brazil may fall out of favour in Caracas. In addition, Brazil’s long tradition of multilateralism and non-intervention means its default position is to talk, not act.

But not always. When Luiz Inácio Lula da Silva, Ms Rousseff’s predecessor and political mentor, took office in 2003 he declared that Brazil would pursue a more ambitious foreign policy and seek a leading role in South America. Brazil duly forged closer ties with other rising powers of the global “south” and allied with them in the Doha round of world-trade talks. It sought a permanent seat at the UN Security Council. In South America a “pink tide” of electoral victories by the left allowed Lula’s Brazil to recast Mercosur, the flawed customs union it leads, as an instrument of political co-operation, shared protectionism and social justice—an alternative to the “Washington consensus”. When the 2008 financial crisis crippled the United States and Europe, Lula’s bet on the south seemed to have paid off.

But five years later, the world is a much harsher place for Brazil, as Matias Spektor, an international-affairs specialist at Kings College London, points out. Brazil’s new friends in the south helped to torpedo any meaningful Doha deal. The relationship with China has disappointed. China failed to back its security-council bid; it is happy to buy Brazilian soyabeans, but not its manufactures. Most wounding of all, the countries of Latin America’s western seaboard—Chile, Peru, Colombia and Mexico—have forged their own Pacific Alliance, built on free trade and free markets, in a tacit rebuke to Mercosur.

Brazil still has international strengths. It has acquired influence in Africa, and has plenty of soft power (which will be enhanced if this year’s football World Cup goes well). But in the region, its main allies now are ultra-protectionist Argentina and Venezuela, a basket case and political embarrassment.

Brazil’s underlying problem in South America is its ambivalence about exercising real leadership. That would involve opening its economy to its neighbours, and seeking integration based on mutual national interest and binding rules, rather than fleeting ideological solidarity.

Brazil’s foreign ministry recently launched a policy review (though, on South America, it is Ms Rousseff and her advisers who call the shots). So here is Bello’s contribution: in Mercosur external trade negotiations are conducted by the bloc and hobbled by Argentina. Brazil should set out to turn it into a free-trade area instead. Brazil could then do trade deals with the Pacific Alliance, the EU and others. And it should recognise that the democracy clauses in regional agreements do not merely require condemnation of coups but also oblige elected presidents, like Mr Maduro, to adhere to minimum standards of democratic governance and human rights. Unfortunately, such changes are likely only if the opposition wins in October.

From the print edition: The Americas

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Escandalo da Petrobras: Conselho nao aconselha, passa batido em cima dos assuntos...

Para que o Conselho, então? Ou então, por que pagar jetons, se eles fazem mal o seu trabalho analítico?
Talvez todo o assunto tenha sido conduzido deliberadamente para ter aqueles desenvolvimentos, o que uma investigação séria poderia eventualmente revelar...
Paulo Roberto de Almeida

Conselho da Petrobras não examinou detalhes de contrato, dizem membros

G1, 21/03/2014

Integrantes do Conselho de Administração da Petrobras na época da aprovação da compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia (EUA), em 2006, disseram ao G1 que não examinaram os detalhes do contrato e que a operação foi aprovada com base na apresentação e na defesa feitas pelos administradores da estatal, além de avaliações técnicas e recomendação de uma consultoria independente. Os membros do conselho afirmaram ainda que não é papel dos conselheiros analisar toda a documentação referente a cada assunto debatido no colegiado.

"Conselheiro não é o administrador. Não há por que ficar examinando detalhes de um contrato de aquisição. Supostamente, a empresa tem advogados que fazem isso", disse ao G1 o presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Cláudio Luiz da Silva Haddad, que integrou o conselho da Petrobras até março de 2006. "A gente achou que seria um bom negócio para a Petrobras", completou.

A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de superfaturamento.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. Posteriormente, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga, a Astra Oil. Ao final, o negócio custou à Petrobras US$ 1,18 bilhão.

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou na quarta-feira (19), por meio de nota à imprensa, que se baseou em um parecer "falho" quando votou favoravelmente à compra dos primeiros 50% da refinaria. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras.

Segundo ela, o documento apresentado pela área internacional da estatal omitia cláusulas que, "se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho".

Cláusulas 'desconhecidas'
Três integrantes do conselho da Petrobras que participaram da reunião que aprovou o negócio disseram ao G1 que não tinham conhecimentos das cláusulas contratuais Put Option e Marlim, citadas na nota da Presidência, ou que não se lembram de que elas tenham sido comentadas.

A primeira estabelecia a obrigação de comprar 100% da refinaria em caso de desentendimento entre os sócios. A segunda garantia à belga Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano, mesmo que as condições de mercado fossem adversas.

Na quinta-feira (20), o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli afirmou que a cláusula Put Option é comum em aquisições de empresas.

"Se teve, realmente, não me lembro. Procurei até ver se eu tinha a apresentação do 'management' nessa reunião, mas não achei, porque era tudo papel na época", disse o presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Cláudio Luiz da Silva Haddad.

Aprovação por unanimidade
Da mesma forma, o general da reserva Gleuber Vieira, ex-comandante do Exército que se desligou do conselho também em 2006, disse ao G1 que não teve conhecimento destas cláusulas.

"Não recordo detalhes, mas essas cláusulas devem ter vindo depois, na hora da negociação para a compra. Eu, pelo menos, não tomei conhecimento", afirmou o ex-conselheiro.

"Não me recordo se no momento (da compra) houve algum questionamento, mas é sintomático o fato de ter sido aprovado por unanimidade. Os estudos feitos pela diretoria, apresentados ao conselho, foram sólidos. Agora, se eles tinham fundamento ou não, são outros 500", acrescentou Vieira.

Outro conselheiro da Petrobras, que ao contrário dos demais ainda continua no cargo, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter também afirmou que não tinha conhecimento das cláusulas. "O Conselho de Administração da Petrobras baseou-se em avaliações técnicas de consultorias com reconhecida experiência internacional, cujos pareceres apontavam para a validade e a oportunidade do negócio, considerando as boas perspectivas de mercado para os anos seguintes. Entretanto, a crise global de 2008 alterou drasticamente o potencial de crescimento do mercado nos anos subsequentes", disse Johannpeter em nota.

O empresário acrescentou ainda que, assim que teve conhecimento das cláusulas contratuais, posicionou-se a favor da desistência do negócio, assim como os demais membros do conselho. Ele não mencionou quando isso ocorreu.

Segundo a Presidência da República, os membros do conselho da Petrobras só tomaram conhecimento das cláusulas em questão em 2008, quando a diretoria executiva apresentou a proposta de compra das ações da sócia, decorrente da aplicação da cláusula Put Option, o que levou o conselho a não aprovar a compra do restante da refinaria e entrar com processo arbitral contra a sócia belga.

No entanto, a Petrobras perdeu o litígio na Câmara Internacional de Arbitragem de Nova York e em Cortes Superiores do Texas. A compra das ações da Astra Oil foi ratificada em 2012.

Citibank recomendou, diz conselheiro
Cláudio Haddad afirmou se recordar que, na reunião ocorrida há oito anos, a aprovação do negócio foi precedida por uma apresentação da diretoria da Petrobras e contou também com um parecer do banco americano Citibank, contratado para dar seu parecer sobre a transação.

"Eu me lembro que teve uma 'fairness opinion' [recomendação de uma instituição financeira], que foi do Citibank, que comparou preços, recomendou e mostrou que estava perfeitamente dentro, até abaixo dos preços praticados na época", disse Haddad. "Como o investimento fazia sentido, o preço estava ok, não havia por que o conselho não aprovar [a compra]."

Procurado pelo G1 e questionado sobre as justificativas para a recomendação do negócio e se o banco tinha conhecimento das cláusulas Put Option e Marlim, o Citi Brasil informou que "não comentará o assunto".

Haddad e Vieira explicaram que houve uma defesa do negócio por parte da diretoria da Petrobras, mas disseram não ter certeza se o então diretor internacional, Nestor Ceveró, responsável pelo resumo executivo que embasou a decisão do conselho, estava presente.

Detalhes da reunião
Os conselheiros ouvidos pelo G1 afirmam ter pouca lembrança dos detalhes da reunião que aprovou a compra da refinaria. Eles disseram, porém, ser praxe a aprovação de negócios com base apenas nas informações apresentadas pelos administradores da empresa.

"Eu não tenho nenhuma lembrança concreta sobre o fato porque, em cada reunião, e eram umas oito [pautas] por ano mais ou menos, havia pauta de oito, dez a 12 assuntos. O que eu lembro vagamente é que foi feito um estudo pela diretoria da Petrobras, apresentado perante o conselho, que apontou uma série de vantagens, que eram superiores às possíveis desvantagens, e que aconselhavam a compra que era oportuna naquele momento", disse o general Vieira. "E não cabe ao Conselho de Administração refazer os estudos, senão seria preciso criar uma nova cúpula de Petrobras para fazer os estudos", continuou.

Segundo Haddad, diante de tantos investimentos da Petrobras, o negócio de US$ 360 milhões não chamou tanta atenção. "Não é uma coisa irrisória, evidentemente, mas, comparado a outros investimentos discutidos em outras reuniões da Petrobras, isso também não era nada que chamasse grande atenção em termos de valor", afirmou.

Haddad informou que nem se lembrava mais direito do assunto e que, após o tema ganhar os noticiários, foi atrás da pauta da reunião para se recordar melhor do episódio. "Houve vários outros tópicos antes desse [compra da refinaria]. A pauta daquele dia tinha seis itens. Normalmente, as reuniões começavam entre 9h, 10h, e iam no mínimo até 14h, 15h", recordou.

Justificativa para compra
Os conselheiros afirmaram que, na época, a compra da refinaria em Pasadena fazia sentido. "O Brasil estava com deficiência de petróleo leve, estava importando para gerar derivados, e tinha excesso de petróleo pesado. E estava com uma diferença, porque o leve era bem mais caro que o pesado, o que estava prejudicando a empresa", explicou Haddad.

"A Petrobras estava tendo prejuízo em função disso. Então, durante várias reuniões, foi discutido o que fazer. Aí veio a alternativa: como você não constrói uma refinaria em um espaço curto de tempo, [optou-se por] adquirir uma refinaria no exterior. Então, já havia essa decisão estratégica, que fazia todo o sentido para a empresa", acrescentou.

Questionado sobre qual seria sua posição se tivesse conhecimento das polêmicas cláusulas na ocasião, o presidente do Insper não foi categórico como a presidente Dilma. "Não sei. Essa é uma pergunta muito hipotética, teria que estar lá examinando, discutindo. Não dá para dizer necessariamente nem que eu aprovaria nem que não aprovaria, porque teria que estar lá naquela situação, vendo as cláusulas, vendo exatamente o que elas representavam e qual era o risco da Petrobras", afirmou Haddad.

Segundo ele, há várias razões que podem transformar um investimento em um mau negócio, como gestão e condições de mercado, e que cláusulas contratuais não são os únicos fatores determinantes na avaliação de um acordo. "Eu sempre usei o melhor juízo e minha consciência. Agora, as condições mudam: o investimento que é aprovado em 2006, sei lá, cinco anos depois pode se tornar excelente ou pode se provar um limão. São coisas que acontecem."

O general Vieira também não quis dar uma posição definitiva. "Você vai me desculpar, mas eu não raciocino no condicional", disse. Ele afirma, porém, ser favorável a uma investigação sobre a atuação dos executivos da Petrobras no negócio. "Esse problema que estão levantando me leva a pensar se os dados que me foram apresentados eram verdadeiros, reais, ou se eram enganosos. É uma dúvida", afirmou.

Sobre a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar o caso, o general diz apoiar a apuração das condições e "realidade das negociações dentro da Petrobras", mas afirmou que é preciso "separar o que é interesse real de apurar os fatos e o que tem de apenas fundamento político".

Os demais integrantes do conselho da Petrobras que aprovaram a compra da refinaria não quiseram falar sobre o assunto ou não foram localizados pelo G1. Em 2006, o colegiado reunia ainda o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho; o ex-ministro e atual governador da Bahia, Jaques Wagner; e o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. Como representantes dos acionistas privados, eram membros o empresário Arthur Antonio Sendas (falecido em 2008) e Fabio Colletti Barbosa, ex-presidente do Banco Real e do Santander Brasil e atual presidente-executivo da Abril S.A.

Colaboraram Fábio Amato e Lilian Quaino

Ucrania: ainda bem que se tornou nao-nuclear - Jeremy Bernstein (NY Review of Books)

A Nuclear Ukraine

Jeremy Bernstein

The New York Review of Books, March, 11, 2014

AP images

Soldiers preparing to destroy a ballistic SS-19 nuclear missile in Vakulenchuk, Ukraine, December 24, 1997

Watching the crisis in Ukraine unfold, it is easy to forget how much worse it could have been. In the sense of civil power, Ukraine is a nuclear state. Recall that the Chernobyl disaster took place at Pripyat, in northern Ukraine, some sixty miles from Kiev. Ukraine still has fifteen operating nuclear reactors, which contribute about half the country’s electricity. The enriched uranium used to fuel these power reactors is largely provided by the Russians (some is provided by General Electric). The Russians presumably have also been removing the plutonium the reactors produce. But it is Ukraine’s history as a military nuclear power that is so striking. In 1991 Ukraine had the third largest nuclear arsenal in the world—only the United States and Russia had more.

At the end of the Cold War, Ukraine had some 1,900 strategic nuclear warheads and hundreds of tactical nuclear weapons—the kind that are designed to be used on the battlefield. Many of these were stored in the Crimea: one of the Soviets’ most important weapons sites was at Krasnokamenka, in the Kiziltashsky valley region of Crimea, where a secret underground facility was used to assemble and store nuclear warheads, some of which were then sent to other Warsaw Pact countries. As part of the Soviets’ military defenses against Europe the tactical nuclear weapons were distributed to Belarus, Kazakhstan, and Ukraine, as well as Russia. After Russia, Ukraine, which was seen as a primary front in any battle with the West, got the most.

It has never been clear how to use such weapons, which were intended to be used on advancing troops and tanks. As Oppenheimer said of the hydrogen bomb, the military targets are too small, and in practice, such weapons would produce collateral damage to your own troops. But it is clear how to use the strategic weapons, which are designed to attack whole cities: you put them on missiles or bombers. The Ukranians had a dozens of both.

Of course, at the time this arsenal was built, during the Cold War, Ukraine was part of the Soviet Union so these weapons were part of the Russian stockpile. The newly independent country of Ukraine inherited them. In 1990 the Ukranian parliament adopted a non-nuclear policy, which included ridding the country of these devices. In 1992 then-prime minister and later president Leonid Kuchma decided that nuclear disarmament was not such a good idea and that Ukraine should keep a stockpile of nuclear missiles. He did not get his way, however, because in 1994 the parliament voted to make Ukraine a nuclear weapons-free state, and that year the Ukranians signed the so-called Budapest Memorandum, in which they agreed to dismantle their nuclear stockpile.

In view of Russia’s current occupation of the Crimea, it is worth noting that the Budapest accord, which was signed by Russia itself along with Ukraine, the US, and the UK, required the signers to make security assurances that any incursion on Ukranian territory by a nuclear power would be promptly taken before the United Nations Security Council. Indeed, Ukraine’s newly appointed prime minister, Arseniy Yatsenyuk, has cited this agreement in relation to Russia’s intervention,calling on the Kremlin not to “violate the Budapest Memorandum.”

The memorandum, however, did not make security guarantees to this effect, which would have forced the UN to take action and put Russia in a very tight spot.

In the event, following the 1994 agreement, trains began moving Ukraine’s nuclear stockpile to disarmament facilities in Russia. About five thousand nuclear related devices were moved out on some one hundred trains. The operation was completed in 1996 and Ukraine joined the small club of nuclear states, which now includes Libya and South Africa, that have voluntarily given up their nuclear arsenals. In the 1990s, Belarus and Kazakstan also gave up their weapons. But the vast store of tactical and strategic bombs turned over by Ukraine was by far the largest in this group. In 2012 the last of Ukraine’s supply of highly enriched uranium was turned over to Russia.

As for the civilian nuclear power program, there are plans to build eleven new units and some of the older ones are being decommissioned. There is always a risk with nuclear reactors but hopefully the lessons of Chernobyl have been absorbed. The reliance on Russian uranium for these reactors is another way the Kremlin could continue to exert leverage over Ukraine, although some of the fuel is being supplied by the United States and one imagines this could be increased. Without these reactors Ukraine would run the risk of going dark. (Since the Russian incursion in the Crimea, Ukraine’s interim president has said the country would deploy armed forces around its nuclear facilities, while the Ukrainian parliament has called for international monitors to help guard its reactors.)

We can debate what might have happened if Ukraine had kept at least part of its nuclear arsenal, as Kuchma wanted. Would this have deterred the Russians or would we be facing a nuclear war? Or might the weapons themselves be in danger of falling into the wrong hands during an upheaval like the current one? Fortunately for all of us this debate is academic.

March 4, 2014, 11:46 a.m.