O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Movimento Nacional de Acao Democratica - manifesto e constituicao de grupo de apoio

Militares da reserva, e previsivelmente da ativa, também, se lançam na defesa de valores democráticos e da reconstrução nacional, que eles veem ameaçados pelo partido neobolchevique atualmente no poder (e com razão).
A despeito de algumas reivindicações não exatamente nacionais, mas corporativas -- explicadas pela deterioração dos soldos e a penúria de recursos para equipamentos e treinos -- o manifesto traduz bastante bem o clima existente em largas frações da classe média (aliás dos próprios militares), que se iludiram, em 2003, com a chegada de um nacionalista de fachada ao poder, e continuaram a se iludir depois, com todas as bravatas nacionalisteiras, que muitos militares defendem.
Sem concordar com todos os pontos, vou transcrever aqui seu manifesto e relação de princípios e valores defendidos, pois me parecem dignos de conhecimento e ampla disseminação.
Tenho restrições, por exemplo, a estes dois pontos:

9) Rever a política de celebração de acordos comerciais externos, levando em conta exclusivamente a proteção dos interesses nacionais e abandonando qualquer viés ideológico.
PRA: Todos os países inteligentes celebram acordos comerciais (por definição externos), e os verdadeiramente inteligentes, como a China, por exemplo, não costumam exibir nenhum viés ideológico nessas negociações, apenas e tão somente seus interesses econômicos. Essa menção a "proteção" descamba facilmente para o protecionismo comercial, um elemento absolutamente nefasto, prejudicial e pouco inteligente de promover os interesses nacionais. Os militares sempre foram defensores do nacionalismo econômico, e conseguiram levar o país aos extremos da autarquia comercial, e aos extremos da burrice tecnológica (ao defender, por exemplo, a lei de informática). Já está na hora de aprender um pouco de economia...

  10) Como Comandante Supremo da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, corrigir as aflitivas condições em que se encontra a Família Militar, em particular no que tange ao descompasso salarial , e combater as tentativas de desmoralizar as Forças Armadas, instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

 PRA: Essa reivindicação não tem nada de nacional, e é apenas corporativa, ainda que seja legítima. Mas não deveria fazer parte de um manifesto que se pretende nacional.

Não tenho preferências políticas eleitorais, como já disse várias vezes, mas defendo ideias e valores, como os militares e seus aliados civis.
As trincheiras da democracia, atualmente, são as urnas, e não mais os tanques e manobras militares.
Creio que eles começam bem, sobretudo porque se trata de educar politicamente ampla massa de votantes, ainda enganados pelos discursos mentirosos e fraudulentos dos companheiros mafiosos.
Vamos lutar o bom combate.
Eu não me filio a partidos ou a movimentos políticos, mas não deixo de assumir minhas responsabilidades de cidadão consciente quando há necessidade disso.
Este é o momento. Leiam, tomem posição.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 12/08/2014

Movimento Nacional de Ação Democrática


            Nunca como agora a ameaça comunista foi tão poderosa em nosso País. Dentro da mais pura concepção Gramsciana, marchamos celeremente na transição para o socialismo.
O inimigo já conquistou a hegemonia na Sociedade Civil (no sentido dado por Gramsci); já semeou a cizânia entre o povo brasileiro lançando minorias criadas ad hoc contra aqueles que ele rotula de  “burguesia” ou “elites”; já criou sua militância agressiva (modelo black blocs), para  atemorizar os setores democratas e ordeiros da população, inviabilizando suas manifestações pacíficas; já manifestou sua leniência com a criminalidade, que cresce assustadora e impunemente, atemorizando os cidadão de bem e já está tentando sovietizar o país valendo-se das liberdades  democráticas para destruir definitivamente a democracia.
Já assumiu o governo.
Já vem acumulando forças há bastante tempo, inflando o Estado com cargos de confiança, aparelhando o Legislativo e o Judiciário e cooptando vastos setores pseudo-intelectuais, da mídia, das artes e do magistério e formando suas milícias populares (Guilherme Boulos, líder do MTST,  declarou ao jornal "O Estado de S. Paulo": O MTST "não é um movimento de moradia", mas "um projeto de acumulação de forças para mudança social": percebam o jargão de Gramsci).
O próximo passo gramscista é a provocação de uma crise institucional que lhes permita a ruptura do sistema e a tomada definitiva do poder. Isso está mais perto do que a maioria dos brasileiros pode sequer imaginar!
As eleições se aproximam. Elas são a última esperança para que possamos evitar o mergulho do país no poço negro e sem fundo do socialismo. Se derrotarmos o partido no poder, destruiremos o Reich petista e afastaremos o perigo imediato.
Por isso, estou lhes solicitando, por amor à Pátria Brasileira, que visitem nosso site www.monte-castelo.org * e participem do esforço para provocar a alternância de poder em nosso País e evitar a debacle da democracia em nossa Terra de Santa Cruz. Se estiverem de acordo, por favor, difundam à exaustão nosso Movimento.
Recebam meu abraço fraterno e agradecido.

Cel José Gobbo Ferreira
Coordenador do Movimento Nacional de Ação Democrática

*: As páginas do Movimento Nacional de Ação Democrática estão hospedadas no endereço http://www.monte-castelo.org

Movimento Nacional de Ação Democrática

O Decreto nº 8.243 da Presidente da República que tenta estabelecer uma organização soviética de governo torna explicita a intenção do PT de transformar o Brasil em uma república socialista soviética.

          É evidente que a salvação da Nação brasileira depende da derrota desse partido e da eleição de um Presidente da República comprometido com a reversão desse processo.

          As Forças Armadas, única instituição organizada com poder suficiente para evitar a queda do país no precipício comunista, tem sido objeto de uma bem orquestrada campanha visando desacreditá-las junto à sociedade brasileira, além de um propositado arrocho salarial que não cessará enquanto o PT não for alijado do poder.

          Acontece que as Forças Armadas constituem, entre oficiais e graduados da Ativa e da Reserva e seus familiares votantes, um contingente eleitoral que alcança centenas de milhares de votos.

          Por outro lado, outros tantos eleitores no segmento civil esclarecido da sociedade, também revoltados com o caminho que nosso País vem trilhando, lançam seguidos apelos aos militares para que tomem atitudes no sentido de corrigi-lo, prontos a juntarem-se organizadamente a um movimento destinado a mudar esse estado de coisas, dentro das regras da democracia representativa.

           Conscientes disso, um grupo de patriotas, civis e militares, decidiu dedicar seus melhores esforços para congregar em um Movimento Nacional de Ação Democrática o maior número possível de civis e militares da Ativa e da Reserva que comunguem dos mesmos ideais, a fim de oferecer o conjunto dos votos dos cadastrados no movimento ao candidato que se comprometa a agir dentro de um rol de princípios perfeitamente definidos.

Os princípios com os quais o Candidato que apoiaremos deverá se comprometer são:

            1) Preservar os ideais democráticos de liberdade individual, social e econômica e combater toda e qualquer iniciativa que, velada ou ostensivamente, vise contribuir para a tomada do poder por grupos de orientação socialista revolucionária.
            2) Garantir que a vontade do povo, manifestada por ocasião do voto, seja rigorosamente obedecida, assegurando que os meios de votação estejam sempre acima de qualquer suspeita e que sua inviolabilidade seja certificada por meio de procedimentos cujos resultados sejam de domínio público.
            3) Aperfeiçoar o sistema de programas sociais, transformando-os em um vetor de alavancagem social e evitando que se tornem simples indutores de ociosidade remunerada e/ou artifício aliciador de votos.
            4) Restaurar o respeito aos princípios da ética, da moral e dos costumes sobre os quais foram fundados os valores, as tradições, a cultura e o senso comum de nosso povo.
            5) Priorizar investimentos estatais em educação, saúde e segurança pública.
            6) Dedicar-se à reforma do sistema prisional brasileiro voltada a dar aos detentos condições de contribuir para sua própria manutenção e recuperação social pelo trabalho e, nesse contexto, empenhar-se pela revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal Brasileiro, eliminando a impunibilidade absoluta dos menores de 18 (dezoito) anos.
            7) Erradicar a propaganda político-ideológica oficial em todos os níveis escolares.
            8) Respeitar e fazer respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal; instituir a transparência como norma fundamental da economia, proibindo todo e qualquer artifício contábil na prestação das contas públicas.
            9) Rever a política de celebração de acordos comerciais externos, levando em conta exclusivamente a proteção dos interesses nacionais e abandonando qualquer viés ideológico.
            10) Como Comandante Supremo da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, corrigir as aflitivas condições em que se encontra a Família Militar, em particular no que tange ao descompasso salarial , e combater as tentativas de desmoralizar as Forças Armadas, instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

          Se estiver de acordo com esses conceitos, e entender a importância de usar o conjunto de nossos votos como instrumento de negociação democrática, convido-o a aderir a esse Movimento Nacional.

          Para isso, basta clicar
 Aquí ou no botão “Inscrição” , e preencher os dados solicitados.

          Tais dados serão mantidos em caráter de absoluta confidencialidade, mas permitirão, pelo volume e distribuição geográfica dos inscritos, aferir a força do movimento.

          Uma vez inscrito, sua mais importante missão é obter a ampliação urgente de nossos quadros, difundindo esta convocação e buscando atrair para o Movimento o maior número possível de pessoas, a começar pelos membros de sua família que sejam eleitores.

José Gobbo Ferreira
Coordenador

Receita Federal: Crise? Que crise? - Carlos Brickmann

Crise? Que crise?
Da coluna diária do jornalista Carlos Brickmann, 12/08/2014

Está tudo bem; nunca dantes na história desse país esteve tudo tão bem. Mas a Petrobras demitiu, nos últimos três meses, 3.102 funcionários. E hoje, 12 de agosto, o volume de impostos recebido pelos governos municipais, estaduais e Federal alcançou um trilhão de reais. Veja o aumento da carga de impostos: este número foi alcançado, em 2013, 15 dias mais tarde. Em 2008, primeiro ano em que os impostos atingiram R$ 1 trilhão, a data foi 15 de dezembro

Escandalos planaltinos: "Mintam, mintam, mintam, sempre sobrara' algumacoisa..."

Editorial O Estado de S.Paulo, 12/08/2014

Contra fatos não há argumentos, mas em desespero de causa sempre se pode tentar desqualificá-los, na expectativa de que outro dito se confirme – o que diz que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade. O primeiro fato, no caso, foi a revelação sustentada em evidências irrefutáveis de que, não bastasse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, o seu antecessor José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da empresa Nestor Cerveró conhecerem de antemão as perguntas que lhes seriam feitas na CPI no Senado que focaliza notadamente o escândalo da compra de Pasadena, elas foram escolhidas a dedo para produzir respostas convenientes – também elas, aliás, combinadas com os depoentes.

O segundo fato inconteste foi a identificação do coordenador da armação que mobilizou dirigentes da estatal, assessores parlamentares petistas e a liderança do Planalto no Congresso, cujo titular, o senador José Pimentel, do PT, é nada menos do que o relator da CPI. (Dez de seus 13 membros, por sinal, integram a base governista na Casa.) O principal operador da farsa – veio a se saber, como tudo o mais, pela imprensa – chama-se Luiz Azevedo e exerce a função de secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Ricardo Berzoini, calejado quadro petista. As primeiras pistas não chegavam tão longe, fixando-se no assessor especial da Secretaria, Paulo Argenta. Ele havia sido citado numa comprometedora conversa cuja gravação um dos presentes passou adiante.
A descoberta de um Pasadenagate envolvendo diretamente o braço direito do ministro responsável por fazer a ponte entre a Presidência da República e o Poder Legislativo eliminou quaisquer dúvidas que ainda pudessem subsistir sobre a razão de ser da escabrosa articulação – muito mais do que defender a elite dirigente da Petrobrás, blindar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Desde que ela confessou a este jornal, em março último, ter aprovado em 2006 a aquisição de metade da refinaria então em posse de um grupo belga, a história que parecia ter sido abandonada no freezer em seguida aos depoimentos de Gabrielli e de Graça Foster nas duas Casas do Congresso, ano passado, ressurgiu no micro-ondas.
Afinal, foi na condição de presidente da mais alta instância decisória da Petrobrás, o seu Conselho de Administração, que Dilma – fundamentando-se apenas em um resumo “técnica e juridicamente falho”, do negócio em preparo, como diria ao Estado – abriu caminho para o maior vexame da petroleira em seus 61 anos de existência. Uma sucessão de erros primários – como o de recorrer, por decisão de Dilma, de uma sólida sentença judicial americana que dava ganho de causa à parceira da Petrobrás, depois que se desavieram – abriu na estatal um rombo histórico de US$ 792,3 milhões, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Não será surpresa se um dia a cifra for revisada para cima. Ou se for constatado que, além de equívocos, grossas falcatruas contribuíram para a catástrofe financeira.
A primeira tentativa da presidente de brigar com os fatos da manipulação da CPI consistiu em se distanciar deles. “É uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, lavou as mãos. Desmoralizado o “incluam-me fora disso” ao se comprovar na semana passada que a farsa havia sido concebida dentro do Palácio, esperou o que seria o melhor momento para desfigurar a verdade. Para aparecer na televisão no domingo à noite, convocou pouco antes uma entrevista no Alvorada, a residência oficial dos presidentes, a pretexto de mandar uma saudação pelo Dia dos Pais. E esperou o momento de ser perguntada sobre a armação na CPI para dizer que não é correto “misturar eleição com a maior empresa de petróleo do País”.
Foi essa rota alegação que o governo invocou ao tentar de tudo – em sociedade com o dilmista Renan Calheiros, presidente do Senado – para impedir que a oposição abrisse na Casa uma CPI sobre os presumíveis malfeitos na Petrobrás. Barrado na Justiça o rolo compressor, o Planalto apropriou-se da investigação chegando aos extremos denunciados – para Dilma, apenas “um factoide político”. Fez lembrar o seu mestre Lula negando o mensalão.

Tributacao extorsiva: nao querem reduzir, apenas retirar o bode burocratico

Assim é facil: junta tudo em dois super-impostos e só reduz o número de operações e de contadores, mas o tamanho da facada permanece igual.
E ainda chamam isso de reforma tributária?
Paulo Roberto de Almeida 

Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos

Proposta do Movimento Brasil Eficiente, apresentada aos candidatos, pretende transformar 7 tributos em 2
Ninguém duvida que o sistema de cobrança de impostos no Brasil é confuso e oneroso, mas as propostas para destravá-lo pareciam tão complexas quanto o problema e nunca avançaram. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne entidades empresariais e especialistas em contas públicas, formulou um plano de simplificação tributária para ser cumprido em quatro anos. A proposta já foi entregue aos candidatos à presidência, que têm demonstrado interesse em enfrentar o problema a partir de 2015.
Nas palavras de Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE, as medidas são simples e objetivas: “Mas são tão transformadoras que podem ser consideradas um Plano Real dos Impostos”, diz. A meta é unificar 7 impostos e contribuições que formam a espinha dorsal da arrecadação brasileira e reagrupá-los em apenas 2 tributos.
Um deles foi batizado de Novo Imposto de Renda. Ele seria formado pela união de seis contribuições e impostos: o próprio IR, mais o IPI, a contribuição sobre folha de pagamento, a Cofins, o PIS e a CSLL (entenda cada tributo no quadro acima).
O segundo tributo seria o ICMS Nacional. Ele teria uma única alíquota, uma única regra e a sua arrecadação seria dividida entre União, Estados e municípios. Hoje, a cobrança do ICMS varia de Estado para Estado e ele não é compartilhado com a União.
Solução – O ICMS sempre foi um complicador. Sozinho, já emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que partilham de seus ganhos, temem que qualquer mudança leve à perda na arrecadação. “O grande diferencial da proposta atual é que nenhum ente da federação – União, Estados ou municípios – ganharia ou perderia arrecadação”, diz Rabello. “A arrecadação se manteria, sem que houvesse sequer a necessidade de se criar um fundo para compensar eventuais perdas.”
A “mágica”, explica Rabello, estaria em redistribuir os atuais tributos. Cada Estado e município adotaria uma Unidade Real de Valor – uma espécie de URV Fiscal – para fazer transição de um modelo para outro. Ela indicaria o porcentual de participação no total da arrecadação – e a participação seria mantida com o redirecionamento dos impostos. Exemplo: as contribuições sociais, que hoje são exclusivas do caixa da União, passariam a ser compartilhadas.
Redução de custos - Segundo Rabello, ao final dos quatro anos, não haveria alteração na carga tributária – o contribuinte continuaria pagando o mesmo volume de impostos. No entanto, haveria aumento na eficiência e queda nos custos com o pessoal e a gestão da burocracia exigida pelo fisco. Estima-se que, ao final, a economia para setor privado equivaleria a 2% do PIB. No longo prazo, porém, a simplificação abriria espaço para que, efetivamente, se cobrasse menos impostos. A carga tributária, hoje acima de 36% do PIB, poderia cair a 30% do PIB até 2022, diz Rabello.
Fonte: O Estado de S. Paulo

Diplomacia brasileira: do morno ao frio, ao morno... - El Pais

O Brasil coloca à prova o seu tamanho na diplomacia mundial

Os presidenciáveis apresentam as suas propostas aos grandes desafios externos

Chamado de “anão” por Israel, o país deixa para trás um período morno em sua política externa

O papel de anfitrião na reunião de criação do banco dos Brics pode servir para o ganho de estatura

O Brasil volta a reivindicar um maior protagonismo e a medir o seu tamanho no cenário global, deixando para trás anos de uma política externa mais conservadora, concordam diplomatas e analistas ouvidos pelo EL PAÍS. O papel na criação do banco dos Brics e o posicionamento no conflito no Oriente Médio, que valeu ao país o incômodo apelido de “anão diplomático”, podem servir de impulso para essa nota etapa na agenda internacional brasileira.
Os desafios, no entanto, não são poucos, principalmente para o próximo mandato presidencial, em 2015. Entre eles estão uma maior liderança regional, sobretudo no processo de revitalização do Mercosul, uma retomada das relações com os Estados Unidos e a concretização de um acordo comercial com a União Europeia.
Entre os três principais candidatos à Presidência nas eleições de outubro, a aspirante à reeleição Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), vislumbra uma maior participação da sociedade civil na definição das diretrizes da política externa, com uma visão multilateral em um cenário de destaque entre os Brics e os países que integram o hemisfério sul.
O adversário Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), destaca, por sua vez, a importância de uma maior atenção à Ásia, aos EUA e outros países desenvolvidos, apostando em uma diplomacia mais comercial, além de uma recuperação do Mercosul. Já o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, defende, entre outros pontos, a ampliação de acordos comerciais com outros países além das fronteiras do próprio bloco sul-americano.
“O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e adote resoluções mais concretas, assumindo um perfil de maior estatura”, afirma Thomas Trebat, diretor na América Latina doColumbia Global Centers, da Universidade norte-americana de Columbia.
“O Brasil tem muito a ganhar com um perfil global mais avançado, e não só por orgulho nacional, como também por tecnologia, recursos e oportunidades”, emenda Trebat, para quem a prioridade à política externa vai além da busca por um assento no Conselho de Segurança da ONU.

O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e assuma um perfil de maior estatura
Thomas Trebat, diretor na América Latina do Columbia Global Centers
“Ao contrário de países que são pequenos e sabem disso, o Brasil quer ser grande, mas às vezes atua como pequeno”, ressalta Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Genebra, Washington e Roma e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Um passo de afirmação recente foi o “debate” em torno do conflito no Oriente Médio, também em julho. Ainda que a volta do embaixador brasileiro em Tel Aviv para consultas divida opiniões entre os especialistas, o posicionamento de condenação à desproporcionalidade dos ataques israelenses acabou sendo seguido nos últimos dias por “gigantes diplomáticos” como França e Reino Unido, quereforçaram as suas ações devido ao alto número de civis mortos no conflito.
A temperatura entre os países começou a subir quando o Itamaraty emitiu a sua segunda nota em uma semana comentando o conflito. Só que, desta vez, o governo brasileiro não condenava explicitamente o lançamento de foguetes e morteiros de Gaza contra o território israelense. Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense classificou o Brasil como um “anão diplomático”.

A política externa teve com os Brics um resultado concreto e importante, após muitas críticas à ausência de resultados
Rubens Ricupero, diplomata e ex-secretário-geral da UNCTAD
Outro ponto de busca de afirmação recente pode servir de exemplo: a condição bem-sucedida de anfitrião da reunião que marcou a criação do banco dos Brics, em julho. O grupo emergente, formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul, pactuou a constituição de um banco de fomento e um fundo de reservas para ajudar os países integrantes no caso de uma possível crise de liquidez.
“A política externa brasileira teve com os Brics um resultado concreto e importante. Até então a diplomacia vinha sendo criticada pela ausência de resultados significativos”, avalia Ricupero, também ex-ministro da Fazenda brasileiro. Segundo o diplomata, a concordância para a cessão da sede do novo órgão para Xangai, na China, e da primeira secretaria-geral para a Índia, esteve ainda longe de representar uma derrota ao Brasil. “Caberia ao anfitrião esse comprometimento”, avalia.
Seguindo a mesma linha, Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), classifica o encontro bem-sucedido dos Brics como um dos pontos altos do processo de “reativismo” da diplomacia brasileira. “O Brasil conseguiu agir com competência em uma cúpula que apresentou ao mundo um passo de instrumentalização financeira”, reforça.

Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acredita que tem menos
João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia
Uma maior visibilidade nas relações externas, sejam políticas ou comerciais, acarreta uma maior exposição a novos adversários, avalia João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia, com sede em Washington. Segundo ele, o país precisa ainda ter uma ideia mais clara do seu peso internacional. “Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acha que tem menos”, completa.
Como exemplo, ele cita a intervenção brasileira com a Turquia para o envio de urânio por parte do Irã para ser enriquecido no exterior, em 2010. Em meio à oficialização do acordo, os Estados Unidos acabaram por desautorizar a iniciativa, reforçando a proposição de sanções contra Teerã. “O Brasil acabou exagerando um pouco na dose e acabou se retraindo aos poucos”, completa Castro.

Os desafios

Os desafios que se apresentam à diplomacia brasileira, e ao novo mandato presidencial em 2015, não são mesmo poucos. A começar pela sub-região do Mercosul, em meio à deterioração da situação econômica de seus membros, sobretudo da Argentina, e à falta de novos acordos comerciais. “O bloco vive uma crise muito grave, sem que houvesse uma iniciativa nossa para superar os problemas”, afirma o diplomata Ricupero.
“Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial, política no Mercosul. Temos de ser mais pragmáticos e aprofundar a relação aduaneira, o livre comércio para que funcione de fato. Há muitas barreiras em vigor, como no caso das importações pela Argentina”, completa o professor Pfeifer.

Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial e política no Mercosul
Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da USP
Enquanto isso, o Mercosul vê emergir com força a Aliança do Pacífico, formada por México, Colômbia, Peru e Chile, e de quem uma aproximação se tornaria também algo muito positivo, embora ainda distante no momento. A China e o continente africano também não podem sair do radar.
“Existem outras iniciativas de relações entre blocos e países que estão em andamento e que podem marginalizar a Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão que tem sido a aposta do Brasil”, emenda Castro, em referência à liderança exercida pelo diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo.
Outro ponto a ser fortemente considerado é um acordo comercial com a União Europeia (UE), cujas negociações entre os blocos se arrastam há mais de 20 anos e atualmente se encontram em banho-maria, segundo os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. “Se der certo, criaríamos um precedente para desmitificar a ideia de livre comércio no Brasil”, reforça Castro.

A retomada das relações com os EUA, após o caso Snowden, também deverá ser uma prioridade externa
Na última quinta, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Mauro Borges, destacou que o país já chegou a um acordo com os parceiros do Mercosul sobre a oferta que será encaminhada à UE para a assinatura de um aguardado acordo comercial. Logo, o momento seria de espera de uma contrapartida do lado europeu.
A retomada das relações com os Estados Unidos, após o escândalo de espionagem denunciado no ano passado, que levou a parceria entre governos ao seu pior ponto em 30 anos, também deverá ser uma prioridade nos próximos meses.
“Parte da responsabilidade está do lado do governo norte-americano. Obama não deu muita atenção em seis anos para a América Latina. O escândalo da NSA acabou congelando as relações entre os governos, mas a visita do (vice-presidente norte-americano Joe) Biden em junho ajudou a relação a melhorar muito”, avalia o consultor da Eurasia.
O episódio de espionagem à própria presidenta Dilma Rousseff e assessores acabaria ainda ajudando uma importante iniciativa brasileira em escala global a avançar. Trata-se do Marco Civil da internet,sancionado pela presidenta e que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres a usuários e provedores no país.
“A lei é boa e serve de modelo internacional para o uso compartilhado da rede”, avalia Trebat, do Columbia Global Centers. “A agenda brasileira para os próximos períodos é extensa. E o país precisa ter mais confiança na avaliação de seus próprios recursos”, resume o analista.

Fronda Empresarial no Instituto Millenium - Paulo Roberto de Almeida

Meu artigo do último domingo no Estadão, reproduzido no blog do Ibstituto Millenium:

Fronda empresarial: o Brasil precisa de uma

Fernand Braudel, o historiador conhecido por seus estudos sobre a evolução das economias de mercado e sobre a expansão do capitalismo – não confundir as duas coisas: este último é apenas uma, ainda que a mais importante, das formas assumidas pelas primeiras – alertava para uma situação bastante frequente nas interações entre os capitalistas e os donos do poder, representados pelos soberanos, em suas diversas modalidades: reis, príncipes, duques, arrivistas armados, condottieri. Se tratava da colusão entre o dinheiro e o poder, para o mútuo benefício de ambos, em detrimento dos cidadãos, dos súditos, de todos os pagadores de impostos. Na época por ele estudada, os capitalistas eram geralmente mercadores e banqueiros, não aqueles industriais de cartola e charuto que só surgiriam depois de bem implantada a revolução industrial; mas a realidade permanece a mesma, em todas as épocas e lugares.
Os criadores primários de renda e riqueza compram a simpatia dos fazedores de leis e de regras, para que estes “fechem” os mercados de maneira a elevar a taxa de retorno das atividades nas quais os primeiros se encontram engajados, seja no setor produtivo de manufaturas, seja nas intermediações comerciais e financeiras. Ocorre também do príncipe querer consolidar o seu poder, para afastar eventuais concorrentes, passando a adiantar esses favores aos agentes econômicos, em troca do financiamento adequado para justamente reforçar o seu monopólio sobre o poder político. Alguma semelhança ou coincidência com o que ocorre hoje no Brasil? Provavelmente, mas o cenário não é exclusivo do nosso país ou da nossa época. Ele é sustentável, aceitável, moralmente justificado, defensável do ponto de vista dos interesses da comunidade?
Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla
No limite, esse tipo de relação espúria entre detentores do poder político e criadores da riqueza primária pode levar a uma exacerbação da exação fiscal e a uma deterioração geral das instituições de comando na sociedade, alimentando corrupção, irracionalidades econômicas, inércia gerencial, falta de inovação e descrédito geral dos cidadãos (de preferência a súditos) quanto ao funcionamento da administração pública. Não parece difícil prever a perda de dinamismo na economia e uma descrença geral na legitimidade da representação cidadã, podendo redundar em acirramento dos conflitos políticos. Estaria ocorrendo isso no Brasil atual? Alguma surpresa quanto ao cenário?
Imagino que todos aqueles capitalistas – já sem cartola ou charutos – e todos os banqueiros, e seus lobistas profissionais, que circulam na capital da república de modo contínuo, já estejam cansados de todas essas petições que são obrigados a fazer, regularmente, para tentar melhorar, um pouco que seja, o seu ambiente de negócios, e para tentar preservar, uma parte que seja, dos resultados de suas respectivas atividades produtivas da sanha dos fiscais da Receita e da selva de novos regulamentos que legiões de burocratas setoriais despejam todos os dias sobre eles. Todos os mandarins da nossa república estão empenhadíssimos em construir um Brasil melhor para todos, e por isso precisam retirar os recursos de alguma parte, onde eles estão: nos caixas das empresas e nos bolsos dos cidadãos de classe média, simples trabalhadores indefesos.
Por que será que os nossos capitalistas – industriais, agrícolas e de serviços –, aparentemente tão robustos e tão conscientes da riqueza que geram em benefício da sociedade, resolvem se dobrar a partidos políticos, entregar a eles uma parte dessa riqueza criada com o suor do seu rosto (enfim, a maioria, uma parte se encosta nos empréstimos do BNDES), decidem se submeter a políticos notoriamente incompetentes e aceitam, além disso, fazer a via crucis a Brasília para pedir favores aos governantes? Para mim é um mistério, mas provavelmente tem a ver com a constituição do próprio capitalismo no Brasil, sempre embalado nos braços do Estado, alimentado no leite generoso dos subsídios e da proteção oficial, enquadrado por burocratas eficientes na regulação setorial e na captura de benefícios associados e continuamente mantido sob rédeas curtas por esse mesmo Estado, onipotente, nem sempre onipresente, mas certamente perseguindo como uma sombra o itinerário das riquezas criadas pelos capitalistas em seus afazeres cotidianos.
Se esses capitalistas lessem os livros de história saberiam que os países que alcançaram patamares significativos de prosperidade material e de bem estar coletivo foram aqueles que mais souberam defender as riquezas privadas da cobiça de aventureiros improvisados e de soberanos instalados. Para isso, os barões e os burgueses de outros séculos tiveram de decapitar, guilhotinar, ou exilar alguns dos que tentavam se assenhorear de uma parte desproporcional da sua riqueza. A condição essencial dos progressos materiais está justamente na defesa da propriedade, e é essa defesa que garantiu a pujança das economias de mercado que puderam dispor, paralelamente, de Estados contidos pela sociedade em face de soberanos tendencialmente autocráticos. A despeito de outras evidências históricas, e do que possa ter dito Fernand Braudel, esses fatos também fazem parte da história.
Foram essas frondas que permitiram a acumulação de riqueza e o bem estar de capitalistas e trabalhadores. Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate – uma transpiração estatística para provar que a acumulação se dá em detrimento da maioria e em favor de uma minoria – o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla; a emergência de um punhado de superbilionários jamais impediu a formação de novas fontes de riqueza; ao contrário, até estimulou outros que também buscavam essa condição. Que tal uma fronda no Brasil?
Fonte: O Estado de S.Paulo, 10/09/2014.




SOBRE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA


Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, mestre em planejamento econômico pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia, doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas. Trabalhou como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É autor dos livros: “O Mercosul no contexto regional e internacional” (Aduaneiras, 1993), “ O Brasil e o multilateralismo econômico” (Livraria do Advogado, 1999), “ Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (UFRGS, 1998)” e “O moderno príncipe – Maquiavel revisitado” (2007)

Eleicoes 2014: a importancia de S. Paulo - Ricardo Setti

Surrupio na íntegra o post do jornalista Ricardo Setti, que chama atenção para o importante colégio eleitoral de São Paulo. Com a grande maioria que, certamente, obterá em Minas Gerais, e um amplo apoio dos paulistas, o candidato do PSDB estará a um passo do Palácio do Planalto. Enfim, o Brasil terá alternância de poder, depois de 12 anos de péssima gestão petista, coberta de escândalos:

Vocês certamente viram, na segunda-feira passada, dia 4, no Jornal Nacional, campeão de audiência da Rede Globo: com a emissora começando uma cobertura da eleição presidencial e atribuindo o mesmo tempo de exposição para cada um dos três candidatos à Presidência, todos os três — a presidente Dilma (PT), o senador tucano Aécio Neves e o aspirante do PSB, Eduardo Campos — apareceram realizando atividades em São Paulo, a maior cidade do Brasil.

Não por acaso, foi em São Paulo — e não em Belo Horizonte — que o PSDB realizou sua convenção nacional que escolheu o mineiro Aécio para disputar o Planalto.

Nem foi sem caso pensado que a escolha de Aécio do candidato a vice-presidente para compor sua chapa tenha recaído num político do Estado, Aloysio Nunes Ferreira, que em 2010 obteve o galardão de senador mais votado do Brasil, com mais de 11 milhões de votos.

Não é por acaso, também, que as eleições deste ano tenham levado, pela primeira vez na história da República, um candidato que não nasceu nem reside no Estado a instalar em São Paulo o quartel-general de sua campanha, como é o caso do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Na campanha de 1989, a primeira após o longo jejum da ditadura, Fernando Collor, então governador de Alagoas, manteve uma importante operação em São Paulo, a cargo de seu irmão, Leopoldo, mas a sede central ficou sendo em Brasília.

O ex-governador de Pernambuco, porém, não apenas tem seu QG na maior cidade do Brasil como passou a morar em São Paulo. E está certíssimo. Sem familiarizar-se com um Estado que tem 645 municípios, 8 deles entre os 30 mais populosos do país, sem um bom desempenho em São Paulo, suas chances são muito pequenas, por mais que eventualmente obtenha excelentes números em seu Nordeste de origem e em outras regiões.

Capital econômica e cultural do país, origem e sede dos dois partidos políticos que se revezam na disputa pelo poder na República — PSDB e PT –, sede das grandes centrais sindicais, dono de um Produto Interno Bruto de 630 bilhões de dólares (dados de 2013), que representa um terço da economia brasileira e é superior ao de países inteiros, como a Argentina e a Colômbia, São Paulo precisa ser “conquistado”, e muito bem, por qualquer dos três principais candidatos à Presidência.

Mas papel crucial que o Estado de São Paulo jogará na eleição presidencial de outubro próximo reside, é claro, nas dimensões enormes de seu eleitorado — que dos 22% do total de eleitores do país que representou no pleito anterior, em 2010, subiu quase meio ponto, passando para 22,4%, ou 32 milhões de eleitores.

É em São Paulo que está boa parte das fichas que o presidenciável tucano Aécio Neves jogará para tentar derrotar a presidente Dilma.

Em 2010, tendo São Paulo como terra natal e base política, o tucano José Serra venceu a presidente Dilma, com uma vantagem de 1,8 milhão de votos. Foi pouco — poderia e deveria ser mais. O governador Geraldo Alckmin, em 2006, disparou no primeiro turno 4 milhões de votos à frente do adversário petista — e ele era ninguém menos do que o próprio Lula, o “Deus” da ministra Marta Suplicy.

Se, neste outubro, Aécio Neves conseguir o mesmo que Alckmin em 2006, somada à quase certa grande vantagem que obterá em sua Minas Gerais natal, a vida da presidente Dilma estará complicada — sobretudo porque o confiável Instituto Datafolha aponta que, no Estado, sua rejeição é altíssima: 47% dos eleitores dizem que não votarão nela em nenhuma hipótese, cifra que atinge espantosos 49% na capital, que, sozinha, tem 8,8 milhões de eleitores — 1 milhão mais do que todo o Estado do Paraná.

A importância de um desempenho esmagador junto ao eleitorado paulista fica mais clara quando se constata que o candidato tucano tem condições muito melhores do que José Serra alcançou em 2010 para equilibrar as coisas em Estados cruciais como a Bahia, com seus 10 milhões de eleitores — e onde Dilma derrotou Serra por 2,8 milhões de votos de vantagem, uma margem muito maior do que a que o tucano obteve em seu próprio Estado.

Agora, o candidato ao governo baiano que apóia Aécio, o ex-governador Paulo Souto (DEM), está disparado à frente nas pesquisas de intenção de voto. É claro que seu desempenho no Rio de Janeiro ainda é incerto — a chapa que o apoia, tendo à frente o governador Pezão (PMDB), está embolada com outros três candidatos.

Mas se repetir ou superar o feito de Alckmin em 2006 em São Paulo, melhorar a situação em Estados em que agora o PSDB tem boa estrutura de apoios, como o Ceará, Amazonas e Maranhão, constatar uma derrocada de Dilma diante de Eduardo Campos em Pernambuco (onde ela venceu Serra por incríveis 2,3 milhões de votos) e repetir as vitórias tucanas anteriores em Estados importantes como Rio Grande do Sul (a candidata que lidera as pesquisas, a senadora do PP Ana Amélia, está em seu palanque), Santa Catarina, Paraná, os dois Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Acre e Roraima, Aécio estará perto do Palácio do Planalto.

É esperar para ver. E não falta muito, não: são apenas 56 dias até o Dia D, 5 de outubro.