O lado escuro de Getúlio Vargas
OTAVIO FRIAS FILHO, 18/08/2013
RESUMO Segunda parte da biografia de Getúlio Vargas aborda seu lado "ruim", concentrando-se nos anos que levaram à ditadura do Estado Novo. Apesar de certo tom oficialesco, livro se destaca pela narrativa da Revolução de 32 e da Intentona Comunista e ajuda a desfazer maniqueísmo ingênuo em torno da figura do líder.
Assim como o colesterol, pode-se dizer que existe um Getúlio Vargas "bom" e outro "ruim". O primeiro é o líder de uma revolução democrática, o campeão dos direitos sociais, o governante nacionalista. O segundo é o chefe da única ditadura pessoal que o Brasil conheceu e o político inescrupuloso aferrado ao exercício do poder.
Claro que esse maniqueísmo ingênuo se desfaz conforme conhecemos mais sobre personalidade tão ambígua e sua complexa inserção numa época conflagrada como os meados do século passado. Fomentar essa compreensão isenta é o maior mérito da biografia em três volumes empreendida pelo jornalista e pesquisador Lira Neto, da qual se publica agora a segunda parte, "Getúlio - Do Governo Provisório à Ditadura do Estado Novo (1930-1945)" [Companhia das Letras, 632 págs., R$ 52,50].
Nela se concentra o Getúlio "ruim", o equilibrista ardiloso que sobrenada em meio às tormentas ideológicas da década de 1930, jogando uns contra outros, sempre aliado ao adversário da véspera - chefe do governo provisório (1930), presidente eleito pela Constituinte (1934) e enfim ditador a partir de 1937.
É natural que o protagonista comande o espetáculo numa biografia; mesmo no caso de figura decisiva como Vargas, porém, é fascinante o grau em que sua trajetória foi antes comandada pelas circunstâncias. Mestre da paciência e do silêncio, ele esperava que se consolidassem à medida que tratava de se amoldar a elas.
Não eram apenas circunstâncias locais, pois os anos 1930 ilustram com nítida evidência que não existe o "nacional", no sentido de que ele é sempre uma variante particular de fenômenos mais amplos, de dimensão internacional.
Impulsionada pela catástrofe da crise econômica de 1929, por toda parte a revolução social parecia iminente. Sua ponta de lança eram os partidos comunistas, organizados sob disciplina militar e obedientes à União Soviética.
O fascismo foi, como se sabe, uma defecção nacionalista e racista desse movimento revolucionário, logo apropriada pelos setores interessados em preservar a propriedade e a hierarquia ameaçadas. Desde os anos 1920, hordas de fanáticos das duas seitas -opostas nos propósitos, iguais em método e estética- se enfrentavam em arruaças nas principais cidades do mundo.
Quando duas forças políticas se empenham num confronto violento e prolongado sem que nenhuma submeta a outra, torna-se provável um desenlace cesarista (também chamado bonapartista). Incapaz de um compromisso estável, exaurida pelas lutas intermináveis, a sociedade vê um ditador enfeixar o poder absoluto para restabelecer a ordem periclitante, ainda que sob uma retórica revolucionária.
Nada muito diverso ocorreu no Brasil da época. Mas a comparação é instrutiva porque permite isolar, quase como num experimento químico, as peculiaridades que distinguem o cesarismo tupiniquim, getuliano, do padrão mais geral.
Divulgação/CPDOC/FGV
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Getúlio Vargas após assumir a presidência do Brasil, em 1930
A mais notável, talvez, é seu caráter camaleônico. Embora formado no positivismo autoritário e reformista que fez longa escola na política gaúcha, Getúlio nunca aderiu a qualquer doutrina ideológica. Conforme as conveniências, manipulava este ou aquele aspecto de todas elas, reivindicando para si o centro de gravidade da política, afastado de ambos os extremos.
Característica psicológica da personagem? Certamente. Mas também sintoma de uma sociedade onde ideologias têm função decorativa, na qual as ideias não são levadas ao pé da letra nem sequer a sério, em que programas e compromissos são "para inglês ver".
Esse traço cultural do país responde por mazelas (sucessivas constituições, leis e orçamentos que não se respeitam, partidos de araque, política inautêntica) e também por subprodutos benfazejos (ausência de racismo politicamente articulado, tolerância religiosa e sexual, descrença em relação a dogmas).
Tortura e assassinatos políticos faziam parte da rotina da repressão policial, sobretudo após o golpe do Estado Novo, em 1937. Não podem ser quantificados porque os registros foram destruídos a tempo, mas as revoltas armadas do período deixaram um saldo reduzido de baixas.
Foram 22 mortos na Intentona Comunista (1935); ainda menos na tentativa de golpe integralista (patética versão nativa do fascismo) em 1938. Mesmo a Revolução Constitucionalista de 1932, o maior conflito armado na história republicana depois das sangrentas campanhas de Canudos e do Contestado, deixou menos de mil mortos.
Esse cômputo integra um padrão reiterado na formação brasileira, uma sociedade mais violenta do que a maioria das demais, desde logo pela extensa deformação da escravatura, mas onde a violência encontra escassa expressão política.
Cada um é livre para especular sobre esse enigma nacional. Resultado da profunda desarticulação social que é própria do legado escravocrata? Hábito adquirido da conciliação, dos acertos "pelo alto", a fim de não despertar o vulcão adormecido da desigualdade? Anemia da sociedade civil, o que deixa as forças políticas quase sempre à mercê do bloco que controla o hipertrofiado poder central? Porosidade à ascensão individual, que impede a pressão coletiva de atingir um ponto crítico?
PROTESTOS
Na opinião deste resenhista, dois episódios se destacam na narrativa de Lira Neto. O primeiro é a Revolução de 1932, a começar pela extraordinária descrição do incidente -os protestos de 23 de maio nas ruas em São Paulo- que a prenunciou. Ainda que o livro nunca abandone a perspectiva da personagem incrustada no Palácio do Catete, seu relato transmite a sensação de que a revolta se desenrola diante de nossos olhos.
Fica patente o quanto havia de reacionário no movimento, que mobilizava um sentimentalismo nostálgico da supremacia política paulista. Ao mesmo tempo, deflagrada pela elite econômica e cultural, a insurreição teve substancial apoio popular e conduziu à breve democratização de 1934, que adiou a ditadura.
Esta seria inevitável em decorrência do outro episódio proeminente, o infausto levante militar organizado no ano seguinte pelo Partido Comunista. Por volta de julho de 1935, Josef Stálin, o ditador soviético, finalmente atinou que o nazifascismo era a ameaça prioritária. Os partidos comunistas, até então instruídos a incitar a revolução armada, passaram a adotar uma política defensiva de frente ampla com as demais forças antifascistas. No Brasil, o golpe em preparação não foi abortado, em parte por causa das estimativas delirantes sobre a chance de vitória que seu líder, Luís Carlos Prestes, repassava a Moscou.
Detonada em novembro no Recife e em Natal, e dias depois no Rio, a intentona foi facilmente estrangulada pelo governo. Concebida por uma potência estrangeira, converteu-se no fantasma a ser invocado como eterno pretexto pelas duas ditaduras do século, a de 1937 e a de 1964. Foi o maior dos muitos erros de Prestes, tido por militar capaz, mas politicamente obtuso.
Seu fracasso aproximou perigosamente o Brasil do Eixo, tendência revertida para um tardio realinhamento com os Estados Unidos que só seria consumado em 1942, quando aquele país compeliu o nosso a ceder bases aéreas no Nordeste como apoio logístico para a campanha no Atlântico. Na barganha, Getúlio obteve dos americanos financiamento para a primeira siderúrgica, Volta Redonda.
Premido por manifestações populares, provocadas pelo afundamento de navios brasileiros que violavam o bloqueio naval imposto pela Alemanha à Inglaterra, o governo enviou uma força expedicionária à guerra na Itália. O engajamento com as potências democráticas desencadeou a dinâmica que levaria os militares à primeira deposição de Getúlio Vargas (1945).
Como saldo, o Estado Novo deixava um aparelho federal modernizado, uma legislação trabalhista que renderia ao getulismo dividendos eleitorais por muitos anos e incipientes processos de industrialização e urbanização que se fariam avassaladores nas décadas seguintes.
Não faltam amenidades ao livro. Desde o apreço de Getúlio Vargas por pontualidade, churrasco, cavalos, charutos, golfe e pingue-pongue até detalhes de sua estreita relação com a filha Alzira, confidente e secretária particular que organizou os arquivos do pai, esta biografia não perde o fio do pitoresco, do íntimo e do prosaico. O antiquado romance com a mulher de um hierarca do regime -a "bem-amada" que aparece nos diários secretos do presidente- é contado em tom picante.
Duas ressalvas num livro de resto admirável. A pouca familiaridade do biógrafo com temas econômicos deixa lacunosa essa importante faceta na atuação do ditador.
E as principais fontes do livro - as recordações filtradas pela devoção de Alzira Vargas e os diários mantidos pelo pai (1930-42), que mesmo ali ostenta a compostura protocolar de quem calcula sua revelação póstera- às vezes conferem uma tonalidade oficialesca ao conjunto, que não deixa de refletir, entretanto, o pesado clima cartorial da época.
domingo, 24 de agosto de 2014
Impostos coloniais: extorsivos, pois nao?
Coitado do contribuinte do Brasil colonial: tinha de pagar 10pc do que fazia pessoalmente e 20pc do que obtinha da natureza. Ocorreram muitos progressos desde então, não é mesmo?
Copio aqui uma postagem do meu amigo economista Claudio Shikida, no se excelente blog De Gustibus Non Est Disputandum.
Paulo Roberto de Almeida
História econômica da selva brasileira: tributos, taxas e afins
Na colônia brasileira – semelhantemente ao que se fizera em ilhas ultramarinas colonizadas por portuguêses – os tributos exigíveis foram estipulados nos forais dos donatários e se constituíam essencialmente da dízima e do quinto: a dízima, sôbre os gêneros produzidos pela indústria do homem; o quinto, sôbre os produtos da natureza colhidos pelo homem. Dízima e quianto que, sendo expressões de valores porcentuais fixos, constituíam um sistema insusceptível de qualquer alteração, quer para diminuir, quer para elevar o ‘quantum’ dos impostos, o que representava o máximo de garantia contra a ‘fome’ tributária do Estado. Fora disso, havia, como em tôda parte, os impostos sôbre transações, os quais nenhum govêrno podia elevar à sua vontade. E no caso de certas taxas (de valor variável) que, o donatário podia cobrar, por si ou por concessionário, pela prestação de serviços de utilidade pública – como por exemplo o de barcas para passagem de rios – êle sòmente cobraria ‘aquêle direito ou tributo que lá em câmara fôr taxado’, como se prescrevia nos forais. O seja, com a aprovação dos contribuintes, dos usuários, representados na câmara pelos vereadores escolhidos pleos mesmos contribuintes.
Apud: Neme, M. Fórmulas Políticas no Brasil Holandês, Editora da Universidade de São Paulo, 1971, p.136-7.
Eis aí a vida do contribuinte lá no século XVI. Não era fácil, né?
Eleicoes 2014: o poste cai, a Bolsa sobe...; E agora? Os companheiros vao censurar todos os investidores?
Na verdade, os companheiros gostariam de poder eliminar todas as matérias, notícias, informações desse tipo: basta que uma pesquisa qualquer aponte a possibilidade da derrota da candidata-poste (como já foi dito pelo próprio chefe da máfia), para que os investidores fiquem eufóricos, sobretudo os estrangeiros.
Os companheiros censórios conseguiram bloquear temporariamente o site "O Fim do Brasil", ação totalitária depois inviabilizada pelo TSE (não sei como votou o seu presidente, notório menino de recados do PT), mas eles não desistirão, nunca, pois sua natureza totalitária os obriga a isso.
Não sei quando vão pretender censurar ou perturbar este blog, mas continuarei colocando todas as matérias relevantes para informação de todos, investidores ou não.
Aliás, acho esse movimento de sobre e desce em função das pesquisas eleitorais tão especulativos, e idiotas, quanto todos os demais. Bolsa, ninguém controla, pois os humores do mercado são sempre imprevisíveis, embora todos eles apontem na mesma direção: dá para ganhar dinheiro?, lá vamos nós; ameaça perder?, retirada rápida, o que obviamente faz a festa dos verdadeiros especuladores.
Uma coisa é certa: a continuidade da política econômica atual é garantia de deterioração da situação econômica. Normal, assim, que investidores, especuladores, simples curiosos, procurem se adequar a essa perspectiva.
Se dependesse do mercado, os companheiros já estariam na lata de lixo da história, e da economia.
O mercado eleitoral, no entanto, é um pouco, ou muito, diferente: eleitores ingênuos, ou simplesmente oportunistas, ficam com quem lhe promete (e dá) mais: os petistas, controlando o imenso curral eleitoral do Bolsa Família, partem com uma grande vantagem nessa disputa.
São os novos coronéis da política brasileira, aqueles que vão garantir a continuidade do atraso.
E a beata da floresta? Ainda mais atraso, apenas que por vias diferentes, mais confusas.
Mas como tenho, dito, o essencial agora é retirar a máfia do poder, depois se vê o resto.
Paulo Roberto de Almeida
Investidores estrangeiros despejam dólares na Bovespa e apostam contra Dilma
Até a quarta-feira, o saldo de agosto dos investimentos externos em ações estava positivo em US$ 537 milhões
Paulo Silva Pinto
Correio Braziliense, 23/08/2014
Depois de seis dias seguidos de alta, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) encerrou o pregão de ontem em queda de 0,99%. Na semana, a alta acumulada foi de 2,50%. Desde 14 de março, quando as ações das empresas começaram a se valorizar, a bolsa subiu 29,9%. Papéis de estatais se destacaram no período, com o avanço de 68,8% da ação ordinária da Petrobras. Neste mês, boa parte da ajuda está vindo de fora. Até a quarta-feira, o saldo de agosto dos investimentos externos em ações estava positivo em US$ 537 milhões, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). No mês passado, foi negativo em US$ 62 milhões, mas os estrangeiros representaram 47% dos negócios.
Segundo analistas, os investidores do Brasil e do exterior estão apostando no aumento das chances de uma vitória da oposição na eleição presidencial. “Quando a percepção do mercado de que a presidente Dilma Rousseff (PT) não será reeleita cresce, as ações se valorizam”, notou o economista Bruno Lavieri, da consultoria Tendências.
Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, a expectativa do mercado não reflete ganhos da oposição em geral. “A candidatura de Marina Silva (PSB) ampliou as chances de haver segundo turno. Mas, se ficar configurado que as chances de ela vencer são muito maiores do que as de Aécio Neves (PSDB), a reação não será boa. Há muitas restrições dos investidores a Marina”, disse. Ele explicou que, embora o quadro eleitoral venha influenciando a bolsa, ainda há outros fatores. “As bolsas de todos mercados emergentes têm subido. Há um fluxo de investimentos para esses países, que, como o Brasil, estão baratos”, explicou.
Os companheiros censórios conseguiram bloquear temporariamente o site "O Fim do Brasil", ação totalitária depois inviabilizada pelo TSE (não sei como votou o seu presidente, notório menino de recados do PT), mas eles não desistirão, nunca, pois sua natureza totalitária os obriga a isso.
Não sei quando vão pretender censurar ou perturbar este blog, mas continuarei colocando todas as matérias relevantes para informação de todos, investidores ou não.
Aliás, acho esse movimento de sobre e desce em função das pesquisas eleitorais tão especulativos, e idiotas, quanto todos os demais. Bolsa, ninguém controla, pois os humores do mercado são sempre imprevisíveis, embora todos eles apontem na mesma direção: dá para ganhar dinheiro?, lá vamos nós; ameaça perder?, retirada rápida, o que obviamente faz a festa dos verdadeiros especuladores.
Uma coisa é certa: a continuidade da política econômica atual é garantia de deterioração da situação econômica. Normal, assim, que investidores, especuladores, simples curiosos, procurem se adequar a essa perspectiva.
Se dependesse do mercado, os companheiros já estariam na lata de lixo da história, e da economia.
O mercado eleitoral, no entanto, é um pouco, ou muito, diferente: eleitores ingênuos, ou simplesmente oportunistas, ficam com quem lhe promete (e dá) mais: os petistas, controlando o imenso curral eleitoral do Bolsa Família, partem com uma grande vantagem nessa disputa.
São os novos coronéis da política brasileira, aqueles que vão garantir a continuidade do atraso.
E a beata da floresta? Ainda mais atraso, apenas que por vias diferentes, mais confusas.
Mas como tenho, dito, o essencial agora é retirar a máfia do poder, depois se vê o resto.
Paulo Roberto de Almeida
Investidores estrangeiros despejam dólares na Bovespa e apostam contra Dilma
Até a quarta-feira, o saldo de agosto dos investimentos externos em ações estava positivo em US$ 537 milhões
Paulo Silva Pinto
Correio Braziliense, 23/08/2014
Depois de seis dias seguidos de alta, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) encerrou o pregão de ontem em queda de 0,99%. Na semana, a alta acumulada foi de 2,50%. Desde 14 de março, quando as ações das empresas começaram a se valorizar, a bolsa subiu 29,9%. Papéis de estatais se destacaram no período, com o avanço de 68,8% da ação ordinária da Petrobras. Neste mês, boa parte da ajuda está vindo de fora. Até a quarta-feira, o saldo de agosto dos investimentos externos em ações estava positivo em US$ 537 milhões, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). No mês passado, foi negativo em US$ 62 milhões, mas os estrangeiros representaram 47% dos negócios.
Segundo analistas, os investidores do Brasil e do exterior estão apostando no aumento das chances de uma vitória da oposição na eleição presidencial. “Quando a percepção do mercado de que a presidente Dilma Rousseff (PT) não será reeleita cresce, as ações se valorizam”, notou o economista Bruno Lavieri, da consultoria Tendências.
Para André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, a expectativa do mercado não reflete ganhos da oposição em geral. “A candidatura de Marina Silva (PSB) ampliou as chances de haver segundo turno. Mas, se ficar configurado que as chances de ela vencer são muito maiores do que as de Aécio Neves (PSDB), a reação não será boa. Há muitas restrições dos investidores a Marina”, disse. Ele explicou que, embora o quadro eleitoral venha influenciando a bolsa, ainda há outros fatores. “As bolsas de todos mercados emergentes têm subido. Há um fluxo de investimentos para esses países, que, como o Brasil, estão baratos”, explicou.
Eleicoes 2014: comunistas anacronicos acham Marina Silva neoliberal
Está no site do Portal Vermelho, e deve-se descontar as deformações próprias a um pessoalzinho que ainda acha que o melhor modelo era o da China de Mao.
Não é verdade que a candidata seja neoliberal, longe disso. Ela é apenas uma política e agora quer atrair votos de todas as tendências, descontentes com o poste do partido totalitário e não dispostos a aceitar a modesta social-democracia do candidato tucano.
Mas fica o recado: será a próxima ladainha dos mafiosos contra a nova desafiante da soberana, que, ela mesma (o poste) é muito mais pior, como diria o chefe dos mafiosos, do que se imagina.
Paulo Roberto de Almeida
Portal Vermelho, 21 de agosto de 2014 - 11h32
Distante do combate ao latifúndio e seus laços com o capital estrangeiro, Marina revelou a sua real bandeira quando assume o compromisso com o setor de “avançar nas vantagens comparativas que temos, transformando-as em vantagens competitivas”. Questionada se faria mudanças no novo Código Florestal, contra o qual se posicionou na época da votação no Congresso, Marina agora defende a sua “implementação”.
Aliás, a aproximação com o agronegócio, tão criticado por Marina e a sua Rede de Sustentabilidade, é nítida com a escolha de seu vice, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) que tem trânsito entre as empresas do setor, que são os principais doadores de sua campanha.
Copiar base econômica de FHC
Marina reafirmou o compromisso com o receituário econômico de ajustes com o sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central, fazendo questão de elogiar a política econômica do governo de FHC. Por outro lado, criticou a presidenta Dilma Rousseff dizendo que o governo precisa ter uma “base política que dê credibilidade para os investimentos”.
As afirmações de Marina mostram a quem o seu plano de governo serve e confirmam que a euforia dos especuladores internacionais (além de tucanos) com a sua candidatura não foi à toa. Na terça-feira (19), o banco americano Brown Brothers Harriman (BBH) divulgou “relatório” em que afirma que a eventual eleição de Marina é muita positiva “para os mercados”. Gurus econômicos de Aécio também manifestaram sua alegria com a entrada de Marina na disputa por conta da identidade dos tucanos com sua a política econômica.
Aliás, para acompanhar o coro alarmista, seguindo o exemplo da campanha do tucano Aécio Neves na questão inflacionária, Marina lançou a “ameaça do apagão” dizendo que é uma ameaça existente desde 2002. No entanto, a candidata tratou logo de dizer que irá resolver o problema, mas não é algo “que se faça da noite para o dia”.
Da Redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Marina abre o jogo e se afirma como candidata neoliberal
Em sua primeira entrevista depois da oficialização de sua candidatura à Presidência da República, nesta quarta-feira (20), em substituição ao candidato Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (Rede Sustentabilidade) fez jus à empolgação do sistema financeiro e da direita neoliberal, mostrando a metamorfose de seu ideário político que se adapta aos interesses antinacionais.
Agência Brasil
Candidata do PSB-Rede-PPS prometeu "vantangens competitivas" ao agronegócio.
Durante toda a entrevista, a candidata repetiu a cartilha de medidas estabelecidas pelos economistas do sistema financeiro, inclusive para o agronegócio. Marina, que antes fazia críticas ferrenhas ao modo de produção do setor, afirma agora que este será também um “polo da sua campanha”.Candidata do PSB-Rede-PPS prometeu "vantangens competitivas" ao agronegócio.Distante do combate ao latifúndio e seus laços com o capital estrangeiro, Marina revelou a sua real bandeira quando assume o compromisso com o setor de “avançar nas vantagens comparativas que temos, transformando-as em vantagens competitivas”. Questionada se faria mudanças no novo Código Florestal, contra o qual se posicionou na época da votação no Congresso, Marina agora defende a sua “implementação”.
Aliás, a aproximação com o agronegócio, tão criticado por Marina e a sua Rede de Sustentabilidade, é nítida com a escolha de seu vice, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) que tem trânsito entre as empresas do setor, que são os principais doadores de sua campanha.
Copiar base econômica de FHC
Marina reafirmou o compromisso com o receituário econômico de ajustes com o sistema de metas de inflação, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central, fazendo questão de elogiar a política econômica do governo de FHC. Por outro lado, criticou a presidenta Dilma Rousseff dizendo que o governo precisa ter uma “base política que dê credibilidade para os investimentos”.
As afirmações de Marina mostram a quem o seu plano de governo serve e confirmam que a euforia dos especuladores internacionais (além de tucanos) com a sua candidatura não foi à toa. Na terça-feira (19), o banco americano Brown Brothers Harriman (BBH) divulgou “relatório” em que afirma que a eventual eleição de Marina é muita positiva “para os mercados”. Gurus econômicos de Aécio também manifestaram sua alegria com a entrada de Marina na disputa por conta da identidade dos tucanos com sua a política econômica.
Aliás, para acompanhar o coro alarmista, seguindo o exemplo da campanha do tucano Aécio Neves na questão inflacionária, Marina lançou a “ameaça do apagão” dizendo que é uma ameaça existente desde 2002. No entanto, a candidata tratou logo de dizer que irá resolver o problema, mas não é algo “que se faça da noite para o dia”.
Da Redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
Eleicoes 2014: os descaminhos da politica brasileira - Leonardo Correa
Fábrica de divindades messiânicas
Mais uma vez estamos diante de uma campanha política calcada em divindades messiânicas. Como sempre, o candidato que se apodera dessa fantasia – ou personagem – se apresenta como o símbolo máximo da mudança. Mas, ora bolas, de que mudança se está falando? Mudança para melhor, para pior? Mudança ética? Mudança de regime político? Enfim, essa palavrinha ganhou um poder mágico e move nações.
Aliás, é bom dizer que os marqueteiros políticos estão sem criatividade. Mudança foi o mote das campanhas de Lula no Brasil e de Obama nos Estados Unidos. Será que não há nada de novo? Não seria possível fazer uma campanha em cima de valores, princípios e projetos? Cansa muito ver um povo decidir seu destino com base em palavrinhas de ordem.
No momento, após o falecimento de Eduardo Campos, a candidata Marina Silva vem se apropriando dessa imagem messiânica. Todavia, essa nova “divindade” política já está botando “as asinhas de fora”. Aproveitando o momento, com frieza e intransigência, ela tomou as rédeas do PSB na marra. Fez todas as imposições e já se afastou de todo o projeto que vinha sendo conduzido pelo seu “viúvo político”. Mais um em sua trajetória. Aos que não se lembram, Marina sempre foi a eterna “viúva” de Chico Mendes.
É importante destacar que Marina cercou-se de ex-petistas, afastando, por exemplo, Carlos Siqueira, Secretário-Geral do PSB e coordenador da campanha de Eduardo Campos. Ao que tudo indica, Marina fez uma verdadeira “tomada de controle hostil” no PSB. Agora, meus caros, o partido é dela com poderes absolutos.
Nossa Maria Antonieta às avessas não tem nada de frágil, como quer fazer crer. Ela é dura, intransigente e deseja o poder com o mesmo furor que o PT. Nenhuma surpresa. Afinal de contas, ela foi criada no seio do PT e ganhou força com a CUT do Acre. Noutros termos, ela foi moldada por um partido que exibe uma grande afinidade com o totalitarismo (ou bolivarianismo), tendo crescido pelas mãos do sindicalismo. A mistura, como se vê, é explosiva.
Não há, portanto, qualquer mudança na figura de Marina Silva. A candidata representa o pior do Brasil, que nos levou a perder diversas oportunidades de crescimento. É evidente que seu “modus operandi” será intervencionista e antidemocrático. Ora, se ela foi capaz de “colocar a faca no pescoço” do PSB logo após o trágico acidente que ceifou a vida de Eduardo Campos, o que não fará se alcançar a Presidência da República?
Na realidade, nenhum dos candidatos representa a mudança. Todos têm um passado comum. Nenhum veio de fora do meio político. Isso deve ficar claro. O único candidato que personifica uma alteração no quadro atual é o Tucano Aécio Neves.
Bem ou mal, ele representa a luta pela estabilidade econômica e pelo respeito às instituições republicanas, dois pontos que o são sumariamente desprezados pelo partido que está no poder há três mandatos, e, claramente, não tem o menor intuito de “largar o osso”. Além disso, Aécio teve a influência do avô, que, sem sombra de duvidas, foi um grande democrata e articulador político. Por fim, o Tucano representa uma ala mais moderna do PSDB, próximo à nova socialdemocracia europeia que deixou de lado o modelo excessivamente intervencionista, estatizante e protecionista.
Durante o último Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre, Aécio Neves foi enfático ao afirmar que “se o Estado não atrapalhar já ajuda muito”. É disso que precisamos, mais liberdade para perseguir os nossos sonhos. Viver sob o manto do Estado protecionista nos amarra, nos limita e nos mortifica. Precisamos, novamente, por a casa em ordem, cuidar da inflação e estimular o relacionamento comercial com outros países. Sem isso, nada mais é possível pois o país estará condenado – certamente – a uma calamitosa recessão.
Esse artigo não é terrorismo eleitoral, a crise já bate nossas portas. A farra de crédito criou estímulos sem sustentabilidade, gerando inflação e estagnação econômica. O capital produtivo externo está fugindo do Brasil, as montadoras de veículos estão parando, e, o próximo passo, será o desemprego – que, aliás, vem sendo mascarado pelo Bolsa Família, posto que os seus beneficiários não entram nas estatísticas como desempregados.
Quem está mais preparado e possui a melhor equipe para lidar com essa situação? Deixo a resposta ao leitor, que, certamente, terá o olhar crítico para compreender que “divindades messiânicas” não têm condições de adotar as medidas necessárias para colocar a nossa economia nos eixos, e, sem isso, o país para.
Como todos sabem, o Estado vive dos recursos criados pelo setor privado. É evidente, portanto, que a asfixia deste setor implica em menos recursos para as funções essenciais do Estado, dentre elas: saúde, educação, segurança e justiça. Vamos deixar que congelem o Brasil, ou vamos fazer o que está ao nosso alcance para viabilizar o crescimento? Esta, acredito, é a pergunta essencial que os eleitores devem fazer.
Leonardo Corrêa
Advogado
Advogado
Luta do Exercito contra a Comissao Nacional da "Verdade": o que limitao Ministro da Defesa?
Ou, quem limita o Ministro da Defesa?
ANOS DE CHUMBO
DILEMA URGENTE DA PRESIDENTE DILMA: DEMITE O GENERAL OU EXTINGUE A COMISSÃO DA VERDADE
GENERAL PROÍBE COLABORAÇÃO DO EXÉRCITO PARA APURAR CRIMES DA DITADURA
CLÁUDIO HUMBERTO: 22 de agosto de 2014 às 18:13 - Atualizado às 19:10
Dilma precisa decidir o que fazer com a CNV, após o comandante do Exército dificultar o acesso a documentos da repressão
Por Luiz Cláudio Cunha
A presidente Dilma Rousseff acordou estarrecida nesta sexta-feira, 22, como qualquer brasileiro que se respeita. E diante de um dilema inadiável, indelegável, inquestionável:
Ou Dilma demite o Comandante do Exército ou Dilma extingue a Comissão Nacional da Verdade (CNV).
O ofício cala-boca do Comandante do Exército…
Não há mais clima de convivência possível entre o general Enzo Peri, chefe do Exército, e os seis comissários da CNV, diante da espantosa manchete de hoje do jornal O Globo: “Anos de chumbo: comandante impõe silêncio ao Exército.”
O repórter Chico Otávio recebeu do procurador Sérgio Suiama, da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, um inacreditável ofício enviado em 25 de fevereiro passado aos quartéis de todo o País pelo comandante do Exército, general Enzo Peri, proibindo qualquer colaboração para apurar crimes da ditadura que derrubou o presidente João Goulart. O general Peri chega ao requinte de mandar um modelo de ofício, em branco, instruindo cada quartel a rebater pedidos do Procurador-Geral da República para o seu gabinete em Brasília, no quarto andar do Bloco A do QG do Exército (veja cópia abaixo].
O cala-boca nacional do general Peri abrange qualquer pedido ou requisição de documentos feitos pelo “Poder Executivo (federal, estadual e municipal), Poder Legislativo (federal, estadual e municipal), Ministério Público, Defensoria Pública e missivistas que tenham relação ao período de 1964 a 1985”). Só quem pode responder a tudo isso, esclarece o ofício, é o Gabinete do Comandante do Exército, ou seja, o próprio general Peri, erigido agora com uma autoridade que transborda todas as esferas de poder.
É útil lembrar que os desmandos e abusos cometidos entre 1964 e 1985 constituem o foco principal da investigação da CNV, que apresentará ao País em dezembro próximo o seu relatório final.
A solução do impasse agora revelado cabe exclusivamente à Suprema-Comandante das Forças Armadas (FFAA), a quem o general se subordina nos termos da Constituição, e à Presidente da República, que criou a CNV em 2011 e a instalou no ano seguinte justamente para apurar graves violações dos direitos humanos no País. Dilma acumula as duas funções e a dupla responsabilidade.
Cabe a ela, e a mais ninguém, repor a autoridade de seu comando e o prestígio de seu cargo. Se nada fizer, Dilma perderá ambos — a autoridade e o prestígio. Tudo isso em meio a uma brava campanha eleitoral, que não permite hesitações ou fraquezas. À esquerda ou à direita.
É útil lembrar que o ofício do general Peri foi remetido a todas OM (organizações militares) e com difusão para todos os Comandantes de OM e Estado-Maior, ou seja, todos os 108 generais da tropa – os 14 generais de Exército, os 32 generais de Divisão e os 62 generais de Brigada que integram a maior e mais poderosa força militar terrestre da América Latina, com 220 mil homens e a maior concentração de blindados do continente, com 2.000 tanques, 500 deles pesados.
…e o modelo de resposta-padrão para não dizer nada e desviar tudo para o QG do Exército.
Existe aqui uma clara confrontação da estrela máxima da República, a da presidente Dilma, com o firmamento das 276 estrelas que comandam a tropa — 14 generais de exército (quatro estrelas), 32 de divisão (três estrelas) e 62 de brigada (duas estrelas). A estrela maior deve brilhar sobre todas as outras, nos termos da Constituição e da hierarquia militar, ou então se apaga irremediavelmente.
O grave tom de insubordinação do general Peri se constata pela data em que enviou o ofício cala-boca a seus subordinados de todo o País: 25 de fevereiro de 2014, exatamente uma semana após a entrega pela CNV de seu relatório ao ministro Celso Amorim pedindo informações às Forças Armadas. Quatro meses depois a CNV recebeu um insolente, imprestável conjunto de 455 páginas de relatórios das FFAA que não investigam, não relatam e não respondem às perguntas objetivas e documentadas da Comissão da Verdade.
O relatório minucioso da Comissão da Verdade relacionava, com nomes e datas, graves violações aos direitos humanos nos sete endereços mais notórios da repressão coordenada pelos militares, situados no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. São cinco quartéis do Exército — incluindo os DO-CODI do Rio e São Paulo, os endereços mais letais da repressão, onde morreram pelo menos 81 pessoas, segundo levantamento da CNV —, uma base da Marinha e outra da Aeronáutica, com os nomes, sobrenomes, datas, depoimentos e horrores sobre nove casos de mortes sob tortura e de outros 17 presos políticos torturados. O relatório do Exército de Peri tinha 42 páginas e, como constatou o procurador Suiama, cobria uma encenação.
O Exército, descobriu o procurador, fingiu que trabalhou durante quatro meses para atender ao pedido da CNV, mas uma semana após a solicitação já cumpria uma determinação exatamente oposta de seu comandante em chefe, o general Enzo Peri.
O dúplice comportamento do comandante da corporação, de um lado chefiando uma investigação e de outro lado impondo o silêncio aos quartéis, lança um manto de dúvida sobre o objetivo real do Exército. Na prática, o ofício cala-boca de Peri submete a CNV à zombaria pública de militares insubmissos e de generais refratários ao interesse nacional, à hierarquia e à verdade, escancarando um deboche corporativo que tripudia sobre a inteligência dos cidadãos e a própria democracia.
O documento da Procuradoria da República revelado pelo O Globo lança uma suspeita terrível sobre o Exército: a CNV foi vítima inocente de uma fraude, de uma farsa? Como o Exército poderia produzir um relatório consistente e crível diante de uma ordem de silêncio imposta por seu comandante?
O Brasil não pode mais conviver com esta grave contradição.
Ou o Exército leva a sério a missão institucional da Comissão da Verdade, ou não.
Instalação da Comissão da Verdade, em maio de 2012: é mesmo Dilma a chefe suprema?
A presidente da República, num gesto altivo e corajoso, instituiu a CNV em 2012 com a missão expressa de apurar tudo. Agora, o comandante do Exército ordena o contrário: ninguém subordinado a ele pode ajudar nas apurações.
O general Peri não está zombando apenas da CNV.
Está achincalhando a autoridade da comandante-suprema, a presidente da República.
O Brasil deve agora se perguntar: o que fará a CNV?
O que fará o Ministro Celso Amorim?
O que fará a presidente Dilma Rousseff?
Se ninguém fizer nada, já, agora, de forma clara, decisiva, contundente, todos se desmoralizam perante o País e os brasileiros.
Os comissários da CNV precisam dar ao país uma resposta urgente, clara, digna, altiva.
O ministro Amorim precisa explicar ao país que confusão é esta. A quem ele presta contas: à presidente Dilma, que criou uma CNV para apurar, ou ao seu subordinado, o general Peri, que impôs o silêncio sobre a tropa?
A presidente Dilma precisa esclarecer ao país quem manda no Governo Federal.
É Dilma, chefe suprema do Executivo, ou é o comandante do Exército?
O Exército, que sonegou em seu relatório a constatação de que a guerrilheira Dilma é uma das torturadas no DOI-CODI da rua Tutoia onde o Exército jura não ter havido tortura, precisa explicar agora que confusão essa.
Quem manda, afinal: Dilma ou Peri? A presidente ou o general?
Os atuais comandantes, se não a compostura, perderam o prazo de validade.
Os três comandantes das FFAA — o general Peri, o brigadeiro Saito e o almirante Moura Neto — são gente do bem, fichas limpas em relação à repressão e aos abusos da ditadura. Nada têm a ver com elas, como o esmagador conjunto de seus 330 mil companheiros de farda no Exército, na Aeronáutica e na Marinha. Todos os três chegaram ao generalato, por nomeação do presidente Fernando Henrique Cardoso, apenas em 1995, quando a ditadura já era defunta há uma década.
São boa gente, mas atuam e agem como comandantes fracos e acomodados.
Estão em seus cargos desde 2007, como herança gelatinosa de Lula para a Dilma. Estão, portanto, há sete anos no cargo, mais do que o mandato de um presidente, quase o mandato de dois presidentes…
O DIÁRIO DO PODER contou que, na terça-feira, logo após ler o estarrecedor relato da jornalista Miriam Leitão sobre as torturas sofridas durante três num quartel do Exército em Vila Velha, ES, a partir de dezembro de 1972, o senador Cristovam Buarque mandou por fax um bilhete ao ministro Celso Amorim, fortalecendo o pedido de desculpas das FFAA à jornalista torturada. “Nenhum soldado de hoje pode ser acusado de responsabilidade por fatos do passado, mas serão responsabilizados por esconderem os fatos, o que também macula a História, ferida por escondida. O silêncio é uma conivência e cumplicidade”, ensinou Buarque.
Amorim ligou de volta, na manhã de quarta-feira, 20, dizendo-se também ‘impactado’ pelo depoimento de Míriam Leitão. E completou com uma frase enigmática: “Eu sei das coisas que precisam ser ditas, mas tenho algumas limitações…”.
As únicas duas limitações que Amorim tem para cima são o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff. Se um ou outro estão limitando o Ministro da Defesa são passíveis de crime de prevaricação.
As limitações que Amorim tem para baixo só podem ser os 108 oficiais que compõem sua tropa de generais. Se algum deles está limitando o Ministro da Defesa são passíveis do crime de insubordinação.
Amorim está obrigado a esclarecer quem limita suas ações na pasta da Defesa.
A presidente da República, chefe de Amorim e comandante do general Peri, está obrigada a procurar esta resposta.
Nenhuma eleição, nenhuma conveniência eleitoral justifica agora o silêncio, a omissão, a covardia, a inércia da Dilma.
Não se investiga o passado em cima do silêncio.
Não se constrói um país em cima do medo.
Não se consolida a democracia em cima da mentira.
A presidente Dilma precisa escolher entre o general Peri e a Comissão da Verdade.
Os dois não podem mais conviver no Estado Democrático de Direito.
sábado, 23 de agosto de 2014
Nunca Antes na Diplomacia: comentários adicionais - Paulo Roberto de Almeida
Aproveitando a publicação de meu livro mais recente, Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais, continuei formulando comentários adicionais, de forma mais ou menos desorganizada, mas orientado por algumas questões que sempre aparecem no diálogo com colegas e amigos. Fiz isso em seis postagens anteriores, que consolido aqui, para facilidade dos eventuais interessados nessas questões.
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
Nunca Antes na Diplomacia
comentários livres sobre qestões não consensuais
comentários livres sobre qestões não consensuais
Hartford, 20
agosto 2014
1) Diplomacia e política externa: quão diferentes?
2) Nunca Antes na Diplomacia: ideias boas
e menos boas
3) A diplomacia profissional e a engajada
4) Existiria uma diplomacia liberal e
outra menos liberal?
5) Os estragos da diplomacia amadora sobre
a política externa
6) Ruptura de padrões e deterioração
institucional na era do Nunca Antes
Esclarecimento final:
Não me considero liberal no sentido teórico da expressão, ou pelo menos não professo nenhuma ideologia econômica ou política; tenho apenas a pretensão de ser tão somente um racionalista e um pragmático. Mais: costumo praticar o ceticismo sadio, em todas as questões relevantes.
Certamente não era liberal na juventude, quando ingressei na diplomacia, e sim socialista e estatizante-intervencionista, no molde de muitos outros jovens idealistas.
Portanto, nem sempre fui um crítico contumaz da intervenção do governo na economia. Nos primeiros tempos, certamente, eu preconizava esse tipo de ação.
Hoje sou bem mais "liberal" na economia, não por ter aderido a filosofias específicas -- nunca fui de muita teoria, e sim de leituras de história e observações práticas da vida real -- mas por ter viajado muito pelo mundo, conhecido todos os socialismos e todos os capitalismos, refletido profundamente sobre essas realidades, com base no estudo e na observação direta, e ter chegado à conclusão de que uma economia de mercados livres funciona, sim, muito melhor do que uma dominada por burocratas do Estado, como é o nosso caso.
Certamente não era liberal na juventude, quando ingressei na diplomacia, e sim socialista e estatizante-intervencionista, no molde de muitos outros jovens idealistas.
Portanto, nem sempre fui um crítico contumaz da intervenção do governo na economia. Nos primeiros tempos, certamente, eu preconizava esse tipo de ação.
Hoje sou bem mais "liberal" na economia, não por ter aderido a filosofias específicas -- nunca fui de muita teoria, e sim de leituras de história e observações práticas da vida real -- mas por ter viajado muito pelo mundo, conhecido todos os socialismos e todos os capitalismos, refletido profundamente sobre essas realidades, com base no estudo e na observação direta, e ter chegado à conclusão de que uma economia de mercados livres funciona, sim, muito melhor do que uma dominada por burocratas do Estado, como é o nosso caso.
Pronto, feito o último esclarecimento que se impunha.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 23/08/2014
Paginas Amarelas: Arminio Fraga sobre economia brasileira - revista Veja
Entrevista Armínio Fraga
Confiança e competição
Revista Veja, 23/08/2014
O ex-presidente do Banco Central e futuro ministro da Fazenda, no caso de uma vitória de Aécio Neves nas eleições, traça seu projeto para dar um novo ímpeto à economia brasileira.
Se o senador mineiro Aécio Neves conseguir vencer as próximas eleições para presidente da República, um integrante de peso de seu futuro governo já é certo. Será o ministro da Fazenda, o economista Armínio Fraga, que no comando do Banco Central foi o responsável por restabelecer a confiança na economia brasileira depois da desvalorização cambial de 1999. Aos 57 anos, Fraga coordena a área econômica do candidato do PSDB. Os eixos do programa se amparam em resgatar a previsibilidade e a transparência na condução da economia, combatendo a inflação e o inchaço do setor público, ao mesmo tempo em que as reformas estruturais serão promovidas. Diz Armínio Fraga: "O Brasil foi colocado em uma trajetória populista, com resultados desastrosos e previsíveis".
Quais são as evidências de que estamos entrando em uma tempestade na economia?
A opção feita no segundo mandato do Lula por um modelo com ênfase no incentivo ao consumo e na participação elevada do setor público na economia já se esgotou. Funcionou por algum tempo, graças em parte a um cenário externo favorável. Não houve, entretanto, sucesso em aumentar o investimento, que permanece baixo em relação ao tamanho da economia, nem a produtividade, que tem crescido pouco. O engajamento do governo com o setor privado consiste cada vez mais de soluções improvisadas que não dão conta do recado. Temos uma infraestrutura totalmente desgastada e inadequada. O sistema tributário é extremamente custoso para as empresas, cheio de problemas. A qualidade da educação não vem melhorando em ritmo adequado. Por fim, a macroeconomia também foi desajustada. A inflação está alta, mesmo com o represamento de preços, e a situação fiscal é opaca e vem se deteriorando.
Quais são os sintomas da ineficiência da atual política econômica?
O Brasil foi colocado em uma trajetória populista, com resultados desastrosos e previsíveis. Essa aposta errada parte de uma teoria antiquada, que tinha alguma importância até os anos 1970, mas que se mostrou equivocada. Os sintomas são diversos e tradicionais, com destaque para o crescimento cada vez mais baixo. Para termos um parâmetro, durante o governo Fernando Henrique o avanço do PIB brasileiro foi similar ao da América Latina. Nos anos Lula, o crescimento médio foi também parecido com o da América Latina. Agora, com Dilma, vamos crescer 2 pontos porcentuais por ano, abaixo do avanço médio até dos países vizinhos.
Alguns economistas acreditam que os países não devem se preocupar tanto com o crescimento, e sim tratar de focar sua atenção na qualidade de vida. Para o Brasil, por que ainda é necessário acelerar o ritmo da economia?
O crescimento nao é tudo, mas um país como o nosso precisa crescer, para melhorar o padrão de vida das pessoas. Além disso, os estudiosos mostram que o crescimento explica uma parte importante da queda na pobreza. É o principal fator. Mas é claro que a pobreza extrema foi atingida na veia com o Bolsa Família, que é um grande programa.
É possível impulsionar indefinidamente uma economia apenas pela oferta de crédito?
Uma economia moderna não funciona sem crédito, mas há que cuidar para não exagerar na dose, pois a poupança tem seu papel. O fundamental mesmo é fazer a produtividade crescer.
Como incentivar a produtividade?
Os trabalhadores ficam mais produtivos com uma educação melhor, quando contam com equipamentos modernos para trabalhar. É muito importante também a exposição à concorrência e a integração às melhores práticas internacionais. É impossível que um país isolado se beneficie daquilo que existe de melhor no mundo. No Brasil, infelizmente, os ganhos de produtividade da economia estão em queda. Precisamos investir mais, muito mais. Daí a proposta do senador Aécio Neves de elevar a taxa de investimento total da economia de 18% do PIB para 24% do PIB em quatro anos.
Isso é factível em um período de quatro anos?
Não será fácil, mas é perfeitamente possível. Meta fácil não tem graça. O Brasil precisa arrumar a casa, reduzir as incertezas e, com isso, oferecer uma taxa de juros mais baixa para todo mundo, e não apenas para aqueles com acesso ao BNDES. O Orçamento precisa ser tratado com transparência. Primeiro, por uma questão de cidadania. E, segundo, para diminuir os juros de longo prazo. No fundo, o principal ponto é mobilizar capital privado. O governo não tem dinheiro para investir e, se tentar fazer isso, não vai fazer direito. Hoje há muita incerteza regulatória. Os leilões de concessões precisam ser mais bem planejados. Por fim, vejo a necessidade de cuidar com mais atenção dos recursos humanos. O governo precisa de gente capacitada para trabalhar, com foco na meritocracia e sem aparelhamento político.
A economia brasileira, depois de alguns anos bons no governo Lula, vem agora avançando ao ritmo de 2% ao ano. Em 2014 o crescimento deverá ser ainda menor. Quanto se pode crescer mais se aumentarmos a taxa de investimentos?
Acredito que o Brasil possa crescer 4,5% ao ano, de maneira sustentável. Para isso é preciso corrigir os desacertos atuais, investir mais e também acoplar a economia ao que há de melhor no mundo, com concorrência, para incentivar a inovação e a produtividade. Não creio em uma bala de prata. São várias medidas e iniciativas a ser tomadas de maneira complementar. Se não houver uma correção de rumo, a situação da economia tenderá a se agravar.
Uma das maiores derrotas de Dilma na área econômica foi a sua falha na tentativa de reduzir os juros. A taxa básica, a Selic, já está acima daquela herdada por ela, e o custo do crédito bancário também voltou a subir. Por que deu errado? Os juros foram reduzidos de maneira voluntarista, o que deu errado. Faltou base. A redução foi feita com expansão fiscal e aumento do crédito público ao mesmo tempo. Foi uma política esquizofrênica.
Dilma atendeu, uma a uma, às reivindicações do setor industrial: reduziu o custo da energia, acirrou a proteção comercial, diminuiu o custo da folha de pagamento. Ainda assim, a indústria foi o setor que mais patinou nos últimos anos. Por quê?
Na verdade, os pedidos da indústria não foram atendidos. Os juros continuam altos. Não houve nenhum avanço expressivo na área tributária. Houve uma tentativa de reduzir o preço da eletricidade à força, e deu tudo errado. A pressão agora é de alta, pois as distribuidoras estão se endividando muito e, por contrato, elas têm direito a aumentos. O governo empurrou essa conta para a frente, mas todo mundo já vê o custo em alta. Os desequilíbrios vão se acumulando. Pouco foi feito daquilo que se prometeu.
Todo governo promete fazer a tão aguardada reforma tributária, mas fracassa por não saber conciliar os interesses dos 27 estados da federação. O que faz crer que com Aécio será diferente?
Posso assegurar que uma reforma será apresentada nos primeiros dias de um eventual governo Aécio. Reconheço o desafio político. Mas acredito que, na vida, certas coisas dependem de seu tempo para acontecer. Creio que esse momento chegou. Há o consenso de que nosso sistema tributário é uma aberração. É caríssimo, cria uma série de distorções. É um sistema que onera os investimentos e as exportações, o que não se faz em lugar nenhum do mundo. É preciso haver uma consolidação dos impostos. O Brasil deve isso a si mesmo. Hoje, com a ajuda da tecnologia, como a nota fiscal eletrônica, ficou mais fácil fazer essa reforma. É o tipo de situação ganha-ganha, boa para todos. Ninguém imagina que se chegará a uma solução da noite para o dia. Vai dar trabalho, mas vai sair, tenho convicção.
A carga de impostos cairá?
Aécio expôs seu compromisso de limitar o aumento dos gastos a um ritmo inferior ao do crescimento da economia. Somente dessa forma seria possível diminuir a carga tributária.
Haverá um tarifaço no primeiro ano de governo?
Não. O governo atual congelou os preços de maneira artificial e agora a saída é dizer que a oposição defende o tarifaço. Isso é mentira. Os reajustes serão feitos pelas regras de mercado. O mercado pode ser imperfeito, mas é de longe a melhor maneira conhecida de organizar a economia.
Pode haver tolerância com uma inflação mais alta por algum tempo?
A inflação já está em um nível bastante elevado. Vamos reduzi-la nem tão rápido que o custo para a economia seja excessivo, nem tão devagar que não pareça uma trajetória crível. Isso aumentará a confiança e dará uma guinada positiva nas expectativas.
Qual é o efeito quando o governo brasileiro faz uma caça às bruxas a analistas de mercado que efetuam diagnósticos corretos sobre a economia?
Esse tipo de reação tende a criar canais privilegiados de comunicação e aumenta ainda mais as tensões de maneira desnecessária. Passa uma impressão de pouco apreço pela liberdade de expressão.
Nos últimos anos houve um aumento do papel do Estado na economia, com programas sociais, bolsas, financiamentos. Foi criada a percepção de que o Estado precisa prover cada vez mais?
Sem dúvida, há um sentimento de que o Estado pode tudo, e não é apenas no Brasil. Na prática não é bem assim. O Estado pode muito, mas não tudo. Não há nenhum caso de desenvolvimento sem um Estado eficiente, guiado pela meritocracia. Ter um Estado ocupado por interesses particulares ou partidários é muito ruim. É péssimo para todos quando os empresários precisam dedicar a maior parte do seu tempo a viagens a Brasília
do que inovando, investindo e administrando seu negócio.
O Brasil é uma das economias mais protecionistas do mundo e, mesmo assim, as barreiras foram aumentadas ainda mais no atual govemo. A indústria brasileira será capaz de prosperar se for exposta mais abertamente à competição internacional?
O plano é diminuir aos poucos essas barreiras e conectar o Brasil às cadeias de inovação. A retirada do país dessa UTI de subsídios e proteções precisa ser feita com muito cuidado. O governo deve fazer sua parte, promovendo reformas e desentubando o paciente aos poucos de modo que ele possa viver sem os meios artificiais de manutenção dos sinais vitais.
O paciente vai voltar a andar ou a correr?
Vai correr maratona.
Qual o desafio maior ter assumido a presidência do BC em meio a uma crise cambial ou tomar posse no Ministério da Fazenda em 2015?
Agora é pior. Em 1999, havia uma ideia clara do que precisava ser feito. Era necessário fazer um ajuste orçamentário e um ajuste cambial, além de ancorar as expectativas de inflação. O receio era a reindexação da economia. Hoje não temos uma crise aguda, mas o quadro geral é preocupante. O trabalho a ser feito é profundo, em diversas frentes.
O senhor é sócio de uma empresa de investimentos. O que fará caso seja indicado para assumir o Ministério da Fazenda?
Com certeza me desvincularia completamente da Gávea. Venderia minhas cotas na empresa. Meus investimentos pessoais seriam colocados em uma conta de investimento cega, ou seja, a cujo conteúdo não teria acesso antes de deixar o governo. Minha única exigência seria que a carteira fosse concentrada em investimentos no Brasil.
Se Aécio não for para o segundo turno, o senhor trabalharia com uma das candidatas?
Não. Estou cem por cento com o Aécio.
Confiança e competição
Revista Veja, 23/08/2014
O ex-presidente do Banco Central e futuro ministro da Fazenda, no caso de uma vitória de Aécio Neves nas eleições, traça seu projeto para dar um novo ímpeto à economia brasileira.
Se o senador mineiro Aécio Neves conseguir vencer as próximas eleições para presidente da República, um integrante de peso de seu futuro governo já é certo. Será o ministro da Fazenda, o economista Armínio Fraga, que no comando do Banco Central foi o responsável por restabelecer a confiança na economia brasileira depois da desvalorização cambial de 1999. Aos 57 anos, Fraga coordena a área econômica do candidato do PSDB. Os eixos do programa se amparam em resgatar a previsibilidade e a transparência na condução da economia, combatendo a inflação e o inchaço do setor público, ao mesmo tempo em que as reformas estruturais serão promovidas. Diz Armínio Fraga: "O Brasil foi colocado em uma trajetória populista, com resultados desastrosos e previsíveis".
Quais são as evidências de que estamos entrando em uma tempestade na economia?
A opção feita no segundo mandato do Lula por um modelo com ênfase no incentivo ao consumo e na participação elevada do setor público na economia já se esgotou. Funcionou por algum tempo, graças em parte a um cenário externo favorável. Não houve, entretanto, sucesso em aumentar o investimento, que permanece baixo em relação ao tamanho da economia, nem a produtividade, que tem crescido pouco. O engajamento do governo com o setor privado consiste cada vez mais de soluções improvisadas que não dão conta do recado. Temos uma infraestrutura totalmente desgastada e inadequada. O sistema tributário é extremamente custoso para as empresas, cheio de problemas. A qualidade da educação não vem melhorando em ritmo adequado. Por fim, a macroeconomia também foi desajustada. A inflação está alta, mesmo com o represamento de preços, e a situação fiscal é opaca e vem se deteriorando.
Quais são os sintomas da ineficiência da atual política econômica?
O Brasil foi colocado em uma trajetória populista, com resultados desastrosos e previsíveis. Essa aposta errada parte de uma teoria antiquada, que tinha alguma importância até os anos 1970, mas que se mostrou equivocada. Os sintomas são diversos e tradicionais, com destaque para o crescimento cada vez mais baixo. Para termos um parâmetro, durante o governo Fernando Henrique o avanço do PIB brasileiro foi similar ao da América Latina. Nos anos Lula, o crescimento médio foi também parecido com o da América Latina. Agora, com Dilma, vamos crescer 2 pontos porcentuais por ano, abaixo do avanço médio até dos países vizinhos.
Alguns economistas acreditam que os países não devem se preocupar tanto com o crescimento, e sim tratar de focar sua atenção na qualidade de vida. Para o Brasil, por que ainda é necessário acelerar o ritmo da economia?
O crescimento nao é tudo, mas um país como o nosso precisa crescer, para melhorar o padrão de vida das pessoas. Além disso, os estudiosos mostram que o crescimento explica uma parte importante da queda na pobreza. É o principal fator. Mas é claro que a pobreza extrema foi atingida na veia com o Bolsa Família, que é um grande programa.
É possível impulsionar indefinidamente uma economia apenas pela oferta de crédito?
Uma economia moderna não funciona sem crédito, mas há que cuidar para não exagerar na dose, pois a poupança tem seu papel. O fundamental mesmo é fazer a produtividade crescer.
Como incentivar a produtividade?
Os trabalhadores ficam mais produtivos com uma educação melhor, quando contam com equipamentos modernos para trabalhar. É muito importante também a exposição à concorrência e a integração às melhores práticas internacionais. É impossível que um país isolado se beneficie daquilo que existe de melhor no mundo. No Brasil, infelizmente, os ganhos de produtividade da economia estão em queda. Precisamos investir mais, muito mais. Daí a proposta do senador Aécio Neves de elevar a taxa de investimento total da economia de 18% do PIB para 24% do PIB em quatro anos.
Isso é factível em um período de quatro anos?
Não será fácil, mas é perfeitamente possível. Meta fácil não tem graça. O Brasil precisa arrumar a casa, reduzir as incertezas e, com isso, oferecer uma taxa de juros mais baixa para todo mundo, e não apenas para aqueles com acesso ao BNDES. O Orçamento precisa ser tratado com transparência. Primeiro, por uma questão de cidadania. E, segundo, para diminuir os juros de longo prazo. No fundo, o principal ponto é mobilizar capital privado. O governo não tem dinheiro para investir e, se tentar fazer isso, não vai fazer direito. Hoje há muita incerteza regulatória. Os leilões de concessões precisam ser mais bem planejados. Por fim, vejo a necessidade de cuidar com mais atenção dos recursos humanos. O governo precisa de gente capacitada para trabalhar, com foco na meritocracia e sem aparelhamento político.
A economia brasileira, depois de alguns anos bons no governo Lula, vem agora avançando ao ritmo de 2% ao ano. Em 2014 o crescimento deverá ser ainda menor. Quanto se pode crescer mais se aumentarmos a taxa de investimentos?
Acredito que o Brasil possa crescer 4,5% ao ano, de maneira sustentável. Para isso é preciso corrigir os desacertos atuais, investir mais e também acoplar a economia ao que há de melhor no mundo, com concorrência, para incentivar a inovação e a produtividade. Não creio em uma bala de prata. São várias medidas e iniciativas a ser tomadas de maneira complementar. Se não houver uma correção de rumo, a situação da economia tenderá a se agravar.
Uma das maiores derrotas de Dilma na área econômica foi a sua falha na tentativa de reduzir os juros. A taxa básica, a Selic, já está acima daquela herdada por ela, e o custo do crédito bancário também voltou a subir. Por que deu errado? Os juros foram reduzidos de maneira voluntarista, o que deu errado. Faltou base. A redução foi feita com expansão fiscal e aumento do crédito público ao mesmo tempo. Foi uma política esquizofrênica.
Dilma atendeu, uma a uma, às reivindicações do setor industrial: reduziu o custo da energia, acirrou a proteção comercial, diminuiu o custo da folha de pagamento. Ainda assim, a indústria foi o setor que mais patinou nos últimos anos. Por quê?
Na verdade, os pedidos da indústria não foram atendidos. Os juros continuam altos. Não houve nenhum avanço expressivo na área tributária. Houve uma tentativa de reduzir o preço da eletricidade à força, e deu tudo errado. A pressão agora é de alta, pois as distribuidoras estão se endividando muito e, por contrato, elas têm direito a aumentos. O governo empurrou essa conta para a frente, mas todo mundo já vê o custo em alta. Os desequilíbrios vão se acumulando. Pouco foi feito daquilo que se prometeu.
Todo governo promete fazer a tão aguardada reforma tributária, mas fracassa por não saber conciliar os interesses dos 27 estados da federação. O que faz crer que com Aécio será diferente?
Posso assegurar que uma reforma será apresentada nos primeiros dias de um eventual governo Aécio. Reconheço o desafio político. Mas acredito que, na vida, certas coisas dependem de seu tempo para acontecer. Creio que esse momento chegou. Há o consenso de que nosso sistema tributário é uma aberração. É caríssimo, cria uma série de distorções. É um sistema que onera os investimentos e as exportações, o que não se faz em lugar nenhum do mundo. É preciso haver uma consolidação dos impostos. O Brasil deve isso a si mesmo. Hoje, com a ajuda da tecnologia, como a nota fiscal eletrônica, ficou mais fácil fazer essa reforma. É o tipo de situação ganha-ganha, boa para todos. Ninguém imagina que se chegará a uma solução da noite para o dia. Vai dar trabalho, mas vai sair, tenho convicção.
A carga de impostos cairá?
Aécio expôs seu compromisso de limitar o aumento dos gastos a um ritmo inferior ao do crescimento da economia. Somente dessa forma seria possível diminuir a carga tributária.
Haverá um tarifaço no primeiro ano de governo?
Não. O governo atual congelou os preços de maneira artificial e agora a saída é dizer que a oposição defende o tarifaço. Isso é mentira. Os reajustes serão feitos pelas regras de mercado. O mercado pode ser imperfeito, mas é de longe a melhor maneira conhecida de organizar a economia.
Pode haver tolerância com uma inflação mais alta por algum tempo?
A inflação já está em um nível bastante elevado. Vamos reduzi-la nem tão rápido que o custo para a economia seja excessivo, nem tão devagar que não pareça uma trajetória crível. Isso aumentará a confiança e dará uma guinada positiva nas expectativas.
Qual é o efeito quando o governo brasileiro faz uma caça às bruxas a analistas de mercado que efetuam diagnósticos corretos sobre a economia?
Esse tipo de reação tende a criar canais privilegiados de comunicação e aumenta ainda mais as tensões de maneira desnecessária. Passa uma impressão de pouco apreço pela liberdade de expressão.
Nos últimos anos houve um aumento do papel do Estado na economia, com programas sociais, bolsas, financiamentos. Foi criada a percepção de que o Estado precisa prover cada vez mais?
Sem dúvida, há um sentimento de que o Estado pode tudo, e não é apenas no Brasil. Na prática não é bem assim. O Estado pode muito, mas não tudo. Não há nenhum caso de desenvolvimento sem um Estado eficiente, guiado pela meritocracia. Ter um Estado ocupado por interesses particulares ou partidários é muito ruim. É péssimo para todos quando os empresários precisam dedicar a maior parte do seu tempo a viagens a Brasília
do que inovando, investindo e administrando seu negócio.
O Brasil é uma das economias mais protecionistas do mundo e, mesmo assim, as barreiras foram aumentadas ainda mais no atual govemo. A indústria brasileira será capaz de prosperar se for exposta mais abertamente à competição internacional?
O plano é diminuir aos poucos essas barreiras e conectar o Brasil às cadeias de inovação. A retirada do país dessa UTI de subsídios e proteções precisa ser feita com muito cuidado. O governo deve fazer sua parte, promovendo reformas e desentubando o paciente aos poucos de modo que ele possa viver sem os meios artificiais de manutenção dos sinais vitais.
O paciente vai voltar a andar ou a correr?
Vai correr maratona.
Qual o desafio maior ter assumido a presidência do BC em meio a uma crise cambial ou tomar posse no Ministério da Fazenda em 2015?
Agora é pior. Em 1999, havia uma ideia clara do que precisava ser feito. Era necessário fazer um ajuste orçamentário e um ajuste cambial, além de ancorar as expectativas de inflação. O receio era a reindexação da economia. Hoje não temos uma crise aguda, mas o quadro geral é preocupante. O trabalho a ser feito é profundo, em diversas frentes.
O senhor é sócio de uma empresa de investimentos. O que fará caso seja indicado para assumir o Ministério da Fazenda?
Com certeza me desvincularia completamente da Gávea. Venderia minhas cotas na empresa. Meus investimentos pessoais seriam colocados em uma conta de investimento cega, ou seja, a cujo conteúdo não teria acesso antes de deixar o governo. Minha única exigência seria que a carteira fosse concentrada em investimentos no Brasil.
Se Aécio não for para o segundo turno, o senhor trabalharia com uma das candidatas?
Não. Estou cem por cento com o Aécio.
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