Paulo Roberto de Almeida apresenta recomendações de leituras sobre Política Externa e Relações Internacionais
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
A cleptocracia como forma de governo - Paulo Roberto de Almeida (Estadao)
Um artigo meu publicado no Estadão desta quinta-feira, que trata basicamente de fenômenos estrangeiros. Qualquer semelhança é pura coincidência, à mon insu, como diriam alguns.
Paulo Roberto de Almeida
A cleptocracia como forma de governo
Paulo Roberto de Almeida, diplomata e professor universitário
O Estado de S. Paulo, 18/12/2014
O termo (cleptocracia) refere-se a uma situação regular e constante de corrupção e de roubos sistemáticos praticados no âmbito do Estado, permitidos pelos seus agentes. Ela implica que representantes do governo mantenham vínculos com a delinquência organizada, isto é, com sindicatos do crime. Os mais conhecidos são as associações nascidas no sul da Itália, entre as quais se destaca a Máfia, depois disseminada internacionalmente. Nos Estados Unidos, Hollywood, com seus dramas e comédias, pode ter edulcorado a ação desses grupos criminosos, que, além de intimidar simples comerciantes, corrompem policiais, juízes e até elegeram senadores; a realidade é geralmente mais sórdida do que a que aparece: ela é feita de muita violência e de grave deterioração das instituições.
Em suas manifestações práticas, Estados mafiosos, ou governos cleptocráticos, estão associados a situações autoritárias, nas quais predomina o arbítrio dos dirigentes em condições próximas de ditaduras abertas ou disfarçadas. Nada impede, porém, que formas de cleptocracia se instalem pelas vias normais da democracia eletiva, como já se viu no passado da América Latina, e como ainda pode estar ocorrendo mesmo agora. Em manifestações mais amenas do que a corrupção generalizada em todas as esferas de governo, ela pode conviver nos regimes democráticos com formas especiais de atuação política: no sistema americano, por exemplo, isso tem o nome de pork barrel; na antiga partidocracia italiana, a lotizzazione e a distribuição de favores recíprocos entre o Executivo e o Legislativo também redundavam em corrupção nos negócios públicos, seja em cargos, seja em concorrências, concessões e compras governamentais.
Um livro recém-publicado de uma pesquisadora de política russa e soviética da Universidade Miami do Estado de Ohio, Karen Dawisha, intitulado Putin's Kleptocracy: Who Owns Russia? (Nova York: Simon & Schuster, 2014), descreve justamente as formas pelas quais o novo czar conseguiu instalar um sistema predatório que desvia recursos imensos do país e de seus cidadãos trabalhadores para enriquecer um punhado de magnatas devotados inteiramente ao seu absolutismo personalista, funcionando como uma democracia de fachada. Métodos similares de extração de valores não mensuráveis - pois, além de desviar dinheiro real, existe também o chamado custo-oportunidade, ou seja, o que se deixa de investir em outras atividades - podem estar sendo usados em outros países, mas foi na Rússia de Putin que a cleptocracia chegou ao seu estado de perfeição institucional. De certa forma, ela não deixa de ser uma petroditadura.
Karen Dawisha lista os expedientes típicos dos regimes corruptos, todos eles em uso, e em expansão, no Estado sucessor da União Soviética - que já era um sistema de roubo "normal" -, mas facilmente encontráveis em outras paragens também: propinas de empresas nacionais e estrangeiras para trabalhar com empresas públicas; pedágios em contratos inflados, não sujeitos a sistemas abertos de licitação nos projetos do governo; regulação ajustada para beneficiar certos grupos e enriquecer os amigos do poder (pode ocorrer em processos viciados de privatização); mecanismos de "coleta" de parte dos recursos amealhados por eles para financiar campanhas eleitorais, ou diretamente para contas bancárias no exterior; operações de comércio exterior, com faturamento a mais ou a menos nos preços; subsídios estatais seletivos; doações legais ou semilegais para obras públicas; transações imobiliárias a preços fictícios, escondendo pagamentos por fora dos contratos; lavagem de dinheiro; financiamento de atividades políticas, com ou sem campanha eleitoral; contas não declaradas em bancos no exterior; maquiagens contábeis nas contas domésticas; arranjos lucrativos com cartéis, quando não com os próprios sindicatos do crime; intimidação, manipulação e controle da mídia; no limite, eliminação física dos "obstáculos" a esses negócios heterodoxos. Déjà vu?
É evidente que quanto mais recursos criados na esfera privada, pelos produtores diretos de renda e riqueza, passam pelos mecanismos de intermediação estatal, maiores são as oportunidades para que várias dessas formas de corrupção se instalem de maneira regular no âmbito do Estado. Cleptocracia existe quando os mais altos agentes públicos sancionam, e até estimulam, esses comportamentos típicos de associações criadas para delinquir. A tradição bolchevique conviveu, desde a origem, com várias dessas formas de atividade criminosa, quando não com formas ainda mais diretas de extração de recursos de particulares e de agências públicas. É sabido, por exemplo, que Stalin começou sua vida "profissional" na ala leninista do partido operário social-democrata russo empreendendo alguns assaltos a agências postais ou a bancos, como forma de financiar as atividades de propaganda do POSDR.
No Brasil, o Minimanual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, não punha restrições a esse tipo de recurso. O primeiro item do capítulo 9, dedicado às ações dos guerrilheiros, referia-se ao "assalto a banco como modelo popular" (sic), seguido de outros tipos de ação: emboscadas, desvios, confiscos, expropriações de armas, execuções, sequestros, sabotagem, terrorismo, propaganda armada, guerra de nervos (cf. http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/manual/index.htm).
Nem todos os candidatos a guerrilheiros passaram por todas essas etapas e formas de ação. Muitos deles, reciclados, preferiram enveredar por outros tipos de negócios, em alguns casos à la russa. Quando surpreendidos, tentam justificar o método sob o argumento especioso de que "todos fazem assim"; ou então que a indução partiu de agentes privados, ávidos para conquistar mercados de obras públicas. O cinismo também vem junto...
Paulo Roberto de Almeida
A cleptocracia como forma de governo
Paulo Roberto de Almeida, diplomata e professor universitário
O Estado de S. Paulo, 18/12/2014
O termo (cleptocracia) refere-se a uma situação regular e constante de corrupção e de roubos sistemáticos praticados no âmbito do Estado, permitidos pelos seus agentes. Ela implica que representantes do governo mantenham vínculos com a delinquência organizada, isto é, com sindicatos do crime. Os mais conhecidos são as associações nascidas no sul da Itália, entre as quais se destaca a Máfia, depois disseminada internacionalmente. Nos Estados Unidos, Hollywood, com seus dramas e comédias, pode ter edulcorado a ação desses grupos criminosos, que, além de intimidar simples comerciantes, corrompem policiais, juízes e até elegeram senadores; a realidade é geralmente mais sórdida do que a que aparece: ela é feita de muita violência e de grave deterioração das instituições.
Em suas manifestações práticas, Estados mafiosos, ou governos cleptocráticos, estão associados a situações autoritárias, nas quais predomina o arbítrio dos dirigentes em condições próximas de ditaduras abertas ou disfarçadas. Nada impede, porém, que formas de cleptocracia se instalem pelas vias normais da democracia eletiva, como já se viu no passado da América Latina, e como ainda pode estar ocorrendo mesmo agora. Em manifestações mais amenas do que a corrupção generalizada em todas as esferas de governo, ela pode conviver nos regimes democráticos com formas especiais de atuação política: no sistema americano, por exemplo, isso tem o nome de pork barrel; na antiga partidocracia italiana, a lotizzazione e a distribuição de favores recíprocos entre o Executivo e o Legislativo também redundavam em corrupção nos negócios públicos, seja em cargos, seja em concorrências, concessões e compras governamentais.
Um livro recém-publicado de uma pesquisadora de política russa e soviética da Universidade Miami do Estado de Ohio, Karen Dawisha, intitulado Putin's Kleptocracy: Who Owns Russia? (Nova York: Simon & Schuster, 2014), descreve justamente as formas pelas quais o novo czar conseguiu instalar um sistema predatório que desvia recursos imensos do país e de seus cidadãos trabalhadores para enriquecer um punhado de magnatas devotados inteiramente ao seu absolutismo personalista, funcionando como uma democracia de fachada. Métodos similares de extração de valores não mensuráveis - pois, além de desviar dinheiro real, existe também o chamado custo-oportunidade, ou seja, o que se deixa de investir em outras atividades - podem estar sendo usados em outros países, mas foi na Rússia de Putin que a cleptocracia chegou ao seu estado de perfeição institucional. De certa forma, ela não deixa de ser uma petroditadura.
Karen Dawisha lista os expedientes típicos dos regimes corruptos, todos eles em uso, e em expansão, no Estado sucessor da União Soviética - que já era um sistema de roubo "normal" -, mas facilmente encontráveis em outras paragens também: propinas de empresas nacionais e estrangeiras para trabalhar com empresas públicas; pedágios em contratos inflados, não sujeitos a sistemas abertos de licitação nos projetos do governo; regulação ajustada para beneficiar certos grupos e enriquecer os amigos do poder (pode ocorrer em processos viciados de privatização); mecanismos de "coleta" de parte dos recursos amealhados por eles para financiar campanhas eleitorais, ou diretamente para contas bancárias no exterior; operações de comércio exterior, com faturamento a mais ou a menos nos preços; subsídios estatais seletivos; doações legais ou semilegais para obras públicas; transações imobiliárias a preços fictícios, escondendo pagamentos por fora dos contratos; lavagem de dinheiro; financiamento de atividades políticas, com ou sem campanha eleitoral; contas não declaradas em bancos no exterior; maquiagens contábeis nas contas domésticas; arranjos lucrativos com cartéis, quando não com os próprios sindicatos do crime; intimidação, manipulação e controle da mídia; no limite, eliminação física dos "obstáculos" a esses negócios heterodoxos. Déjà vu?
É evidente que quanto mais recursos criados na esfera privada, pelos produtores diretos de renda e riqueza, passam pelos mecanismos de intermediação estatal, maiores são as oportunidades para que várias dessas formas de corrupção se instalem de maneira regular no âmbito do Estado. Cleptocracia existe quando os mais altos agentes públicos sancionam, e até estimulam, esses comportamentos típicos de associações criadas para delinquir. A tradição bolchevique conviveu, desde a origem, com várias dessas formas de atividade criminosa, quando não com formas ainda mais diretas de extração de recursos de particulares e de agências públicas. É sabido, por exemplo, que Stalin começou sua vida "profissional" na ala leninista do partido operário social-democrata russo empreendendo alguns assaltos a agências postais ou a bancos, como forma de financiar as atividades de propaganda do POSDR.
No Brasil, o Minimanual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, não punha restrições a esse tipo de recurso. O primeiro item do capítulo 9, dedicado às ações dos guerrilheiros, referia-se ao "assalto a banco como modelo popular" (sic), seguido de outros tipos de ação: emboscadas, desvios, confiscos, expropriações de armas, execuções, sequestros, sabotagem, terrorismo, propaganda armada, guerra de nervos (cf. http://www.marxists.org/portugues/marighella/1969/manual/index.htm).
Nem todos os candidatos a guerrilheiros passaram por todas essas etapas e formas de ação. Muitos deles, reciclados, preferiram enveredar por outros tipos de negócios, em alguns casos à la russa. Quando surpreendidos, tentam justificar o método sob o argumento especioso de que "todos fazem assim"; ou então que a indução partiu de agentes privados, ávidos para conquistar mercados de obras públicas. O cinismo também vem junto...
Academia.edu: estatisticas de acesso - trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
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Tem muito mais, mas esses são os mais vistos e descarregados.
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Livro Brasil e Bélgica: Cinco Séculos de Conexões e Interações (disponivel)
Acabo de receber os links para este livro com o qual colaborei:
Eddy Stols, Luciana Pelaes Mascaro e Clodoaldo Bueno (orgs.):
Brasil e Bélgica: Cinco Séculos de Conexões e Interações
(São Paulo: Narrativa Um, 2014, 376 p.; ISBN: 978-85-88065-34-5)
disponível: http://www.brasil-belgica.com/arquivos/Ebook_Brasil_Belgica.pdf
Separados por um oceano e milhares de quilômetros, Brasil e Bélgica são mais próximos do que se poderia imaginar. Trazer à tona esse vínculo é a principal missão desta obra, que nos oferece um registro histórico e cultural importante da relação entre os dois países.
Separados por um oceano e milhares de quilômetros, Brasil e Bélgica são mais próximos do que se poderia imaginar. Trazer à tona esse vínculo é a principal missão desta obra, que nos oferece
um registro histórico e cultural importante da relação entre os dois países. A tarefa de desbravar o tema, transformando uma série de informações dispersas em um livro pujante como este, foi brilhantemente desempenhada pelos autores e organizadores, os quais conhecem o assunto em profundidade.
Ao longo dos capítulos, o leitor descobrirá que os laços entre os dois países começaram a ser construídos ainda no Brasil Colônia, há mais de cinco séculos, e foram se estreitando a partir do
intercâmbio cultural e econômico que se seguiu. O relato deixa claro que muitas pessoas e instituições colaboraram para consolidar marcas do Brasil na Bélgica e da Bélgica no Brasil. A elas
cabe nosso agradecimento, pois a proximidade resultou em trocas importantes nas mais diversas áreas, do cinema à gastronomia, passando pelas artes cênicas e plásticas, literatura, música, esportes
e arquitetura.
Além das influências culturais, o livro revela impressionantes alinhamentos religiosos, ideológicos e científicos entre as duas nações. Ao final de cada texto, constatamos a solidez dessa relação e,
em especial, o legado deixado por um país no outro. Fundamental à construção desse legado, a atuação de empresas belgas, como a Tractebel Energia, no Brasil, bem como de companhias brasileiras na Bélgica, contribuíram de forma decisiva não apenas para o desenvolvimento econômico dos dois países, mas também para intensificar o intercâmbio cultural.
Colaborar para que toda essa trajetória conjunta fosse registrada e se tornasse pública foi o que motivou a Tractebel Energia a apoiar a realização desta obra. Estamos certos de que, a partir dela, Brasil e Bélgica passam a ter uma referência bibliográfica tão relevante quanto inspiradora, capaz de demonstrar todos os benefícios da relação respeitosa, harmoniosa e cooperativa entre duas nações.
Faça o download completo ou selecione os capítulos específicos.
Apresentação
Parte 1 - Travessias e Migrações
Parte 2 - Relações Oficiais e Diplomáticas
Parte 3 - Relações Econômicas: Comércio e Empresas
Parte 4 - Colaboração Científica
Parte 5 - Influências Religiosas e Ideológicas
Parte 6 - O Brasil Entra em Cena
Parte 7 - Música
Parte 8 - Cinema e Televisão
Parte 9 - Artes Plásticas
Parte 10 - Arquitetura
Parte 11 - Esportes
Parte 12 - Gastronomia
Parte 13 - Créditos de Imagens
Meu capítulo é o seguinte:
“A diplomacia brasileira perante o potencial e as pretensões belgas”, pp. 57-60.
Disponível: http://goo.gl/GwxXaw
ou: http://www.brasil-belgica.com/arquivos/Brasil_Belgica_Parte_2_Relacoes_Oficiais_e_Diplomaticas.pdf
Também disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/9818649/107_A_diplomacia_brasileira_perante_o_potencial_e_as_pretens%C3%B5es_belgas_2014_).
Paulo Roberto de Almeida
Eddy Stols, Luciana Pelaes Mascaro e Clodoaldo Bueno (orgs.):
Brasil e Bélgica: Cinco Séculos de Conexões e Interações
(São Paulo: Narrativa Um, 2014, 376 p.; ISBN: 978-85-88065-34-5)
disponível: http://www.brasil-belgica.com/arquivos/Ebook_Brasil_Belgica.pdf
Separados por um oceano e milhares de quilômetros, Brasil e Bélgica são mais próximos do que se poderia imaginar. Trazer à tona esse vínculo é a principal missão desta obra, que nos oferece um registro histórico e cultural importante da relação entre os dois países.
Separados por um oceano e milhares de quilômetros, Brasil e Bélgica são mais próximos do que se poderia imaginar. Trazer à tona esse vínculo é a principal missão desta obra, que nos oferece
um registro histórico e cultural importante da relação entre os dois países. A tarefa de desbravar o tema, transformando uma série de informações dispersas em um livro pujante como este, foi brilhantemente desempenhada pelos autores e organizadores, os quais conhecem o assunto em profundidade.
Ao longo dos capítulos, o leitor descobrirá que os laços entre os dois países começaram a ser construídos ainda no Brasil Colônia, há mais de cinco séculos, e foram se estreitando a partir do
intercâmbio cultural e econômico que se seguiu. O relato deixa claro que muitas pessoas e instituições colaboraram para consolidar marcas do Brasil na Bélgica e da Bélgica no Brasil. A elas
cabe nosso agradecimento, pois a proximidade resultou em trocas importantes nas mais diversas áreas, do cinema à gastronomia, passando pelas artes cênicas e plásticas, literatura, música, esportes
e arquitetura.
Além das influências culturais, o livro revela impressionantes alinhamentos religiosos, ideológicos e científicos entre as duas nações. Ao final de cada texto, constatamos a solidez dessa relação e,
em especial, o legado deixado por um país no outro. Fundamental à construção desse legado, a atuação de empresas belgas, como a Tractebel Energia, no Brasil, bem como de companhias brasileiras na Bélgica, contribuíram de forma decisiva não apenas para o desenvolvimento econômico dos dois países, mas também para intensificar o intercâmbio cultural.
Colaborar para que toda essa trajetória conjunta fosse registrada e se tornasse pública foi o que motivou a Tractebel Energia a apoiar a realização desta obra. Estamos certos de que, a partir dela, Brasil e Bélgica passam a ter uma referência bibliográfica tão relevante quanto inspiradora, capaz de demonstrar todos os benefícios da relação respeitosa, harmoniosa e cooperativa entre duas nações.
Faça o download completo ou selecione os capítulos específicos.
Apresentação
Parte 1 - Travessias e Migrações
Parte 2 - Relações Oficiais e Diplomáticas
Parte 3 - Relações Econômicas: Comércio e Empresas
Parte 4 - Colaboração Científica
Parte 5 - Influências Religiosas e Ideológicas
Parte 6 - O Brasil Entra em Cena
Parte 7 - Música
Parte 8 - Cinema e Televisão
Parte 9 - Artes Plásticas
Parte 10 - Arquitetura
Parte 11 - Esportes
Parte 12 - Gastronomia
Parte 13 - Créditos de Imagens
Meu capítulo é o seguinte:
“A diplomacia brasileira perante o potencial e as pretensões belgas”, pp. 57-60.
Disponível: http://goo.gl/GwxXaw
ou: http://www.brasil-belgica.com/arquivos/Brasil_Belgica_Parte_2_Relacoes_Oficiais_e_Diplomaticas.pdf
Também disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/9818649/107_A_diplomacia_brasileira_perante_o_potencial_e_as_pretens%C3%B5es_belgas_2014_).
Paulo Roberto de Almeida
Crimes economicos do lulo-petismo: por enquanto o da Petrobras e' o maior...
... mas só por enquanto. Vamos esperar os crimes do BNDES e outros desvios e roubalheiras tomados em seu conjunto nas diversas áreas da administração pública. As somas devem ser astronômicas.
Paulo Roberto de Almeida
Graça Foster escarnece dos fatos, e Dilma Rousseff escarnece da razão. Em seis anos, o valor de mercado a Petrobras foi reduzido a quase um sexto: de R$ 737 bilhões em 2008 para R$ 135 bilhões agora e dívida de R$ 330 bilhões. Ou seja: quebrou! O patrimônio público está evaporando. É a incompetência alimentando a roubalheira, e a roubalheira alimentando a incompetência. Quando nos lembramos que o PT fez terrorismo com a suposta intenção dos tucanos de privatizar a estatal em 2002, 2006 e 2010, a gente se dá conta da obra desses vigaristas. Se Dilma insistir em não fazer nada, daqui a pouco ninguém aceita a Petrobras nem de graça. A gente não precisa fazer muitos malabarismos: houvesse um regime parlamentarista, o gabinete já teria sido dissolvido, e Dilma não se elegeria mais nem vereadora.
Não dá! As evidências de que Venina Velosa da Fonseca advertiu Graça para os procedimentos heterodoxos vigentes na Petrobras são inquestionáveis. E ela o fez em 2009, 2011 e 2014. Observem que não entro no mérito das motivações da denunciante. Se há algo contra ela, que se investigue. Que Graça dispunha de elementos para agir, que lhe foram fornecidos por uma alta executiva, isso é inquestionável. E ela não fez nada. Como não fez em fevereiro deste ano, quando VEJA trouxe à luz o escândalo envolvendo a empresa holandesa SBM Offshore. Ou melhor, fez: negou que houvesse irregularidades.
As ações da Petrobras despencaram outra vez. Há uma conjunção de fatores externos negativos, sim, mas isso não justifica a pindaíba em que se encontra. A estatal brasileira é hoje sinônimo mundial do que não se deve fazer, de má governança. É preciso ser um rematado idiota ou dotado de incrível má-fé para ignorar o que se passou por lá. E a sangria está longe do fim, uma vez que a empresa é agora investigada nos EUA, na Holanda e na Suíça. Se o descalabro continua, sem uma resposta efetiva do governo, a Petrobras, prestes a perder a classificação de “grau de investimento”, pode até ser proibida de operar na Bolsa de Nova York. Aí, meus caros, é o fim da linha.
Mas não há horror que faça o comando da empresa descer de seu pedestal de arrogância. Nesta terça, em comunicado à dócil Comissão de Valores Mobiliários, a direção da estatal veio com a história de que Graça fora advertida por Venina para eventuais desvios de conduta apenas em novembro, como se isso fizesse alguma diferença a esta altura do jogo.
Dilma está vivendo um processo de alienação da realidade. Decidiu proteger sua “amiga” Graça Foster. Deve achar que há espaço para brincar de Clube das Luluzinhas Enfezadas. Não há. A Petrobras beija a lona, e a presidente da estatal brinca de desqualificar uma funcionária. Dilma não se deu conta de que o desastre decorrente da herança maldita do lulo-petismo na estatal está só no começo. O pior ainda está por vir.
E está mesmo. Com o preço do barril do petróleo no atual patamar, a exploração do pré-sal já é antieconômica. Pior: as regras de partilha definidas pelo petismo, com o seu nacionalismo de fancaria, impõem à Petrobras um desembolso de recursos de que ela não dispõe. Dilma estuda agora mudar as regras, que eram consideradas cláusulas pétreas da visão petista de mundo. Mas como? A turma ainda não sabe.
E já que o patético não tem limites, os petralhas deram início a uma corrente na Internet estimulando a companheirada a comprar ações da Petrobras. Ocorre que não se deve confundir mau-caratismo com burrice. Parece que a campanha não vai emplacar.
É fácil Dilma fazer a Petrobras voltar a valer R$ 700 bilhões no mercado. Basta anunciar que, depois de saneada, a empresa será privatizada. O mercado lerá nisso o sinal de que os ladrões e os petistas — e também os petistas ladrões — serão definitivamente chutados de lá. Os brasileiros não mais serão roubados — não na estatal ao menos —, e o Brasil efetivamente sairá ganhando.
FHC não quebrou o Brasil nem uma, nem duas nem três vezes, à diferença do que disse Dilma na campanha eleitoral. Mas o PT quebrou a Petrobras.
Para encerrar: em 2013, o Bolsa Família repassou aos miseráveis R$ 24,5 bilhões. De fato, e uma merreca. Só o que a Petrobras perdeu em valor de mercado em seis anos corresponde a mais de 24 anos de Bolsa Família. Se a gente acrescentar o valor roubado com superfaturamento, chega-se perto da eternidade. Abreu e Lima, por exemplo, estava orçada em US$ 2,5 bilhões e, hoje, já está custando US$ 20 bilhões.
Os ladrões no Brasil perderam a modéstia e a o senso de proporção.
Itamaraty: em tempos de "teoria Tiririca"? Pior do que esta' nao fica? Duvidoso...
Teoria nunca foi garantia de precisão ou de profecia: sempre pode ficar pior do que está.
E isso não é teoria, é apenas uma constatação óbvia.
Alguém acha, por exemplo, que a crise russa vai amainar e retroceder?
Alguém acha que a crise brasileira -- que já existe, pois crescimento zero e inflação alta já é crise -- vai ter solução fácil?
Alguém acha que o Itamaraty vai ter um orçamento maior, ou maior prestígio neste governo?
Tiritica: aqui vamos nós...
Paulo Roberto de Almeida
E isso não é teoria, é apenas uma constatação óbvia.
Alguém acha, por exemplo, que a crise russa vai amainar e retroceder?
Alguém acha que a crise brasileira -- que já existe, pois crescimento zero e inflação alta já é crise -- vai ter solução fácil?
Alguém acha que o Itamaraty vai ter um orçamento maior, ou maior prestígio neste governo?
Tiritica: aqui vamos nós...
Paulo Roberto de Almeida
Governo
Situação no Itamaraty reflete crise na diplomacia brasileira
Falta de recursos é apenas um dos reflexos da ausência de espaço e de importância que os diplomatas têm no atual governo
Veja.com, 16/12/2014
Palácio do Itamaraty, Brasília (Dida Sampaio/AE/VEJA)
Os corredores e salas cheios de obras de arte do Palácio do Itamaraty, em Brasília, andam à meia-luz. Reflexo do regime de contenção de despesas a que a diplomacia brasileira está submetida e também do ânimo dos servidores do ministério. De embaixadores a oficiais de chancelaria, ninguém consegue negar que as Relações Exteriores estão em crise, e nada indica que as luzes voltarão a brilhar com mais intensidade no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Leia também:
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A falta de recursos é apenas um dos reflexos da ausência de espaço e de importância que os diplomatas têm no atual governo. O orçamento do ministério, hoje em torno de 1 bilhão de reais, representa 30% do que foi destinado há quatro anos - cerca de 3,3 bilhões de reais. O corte não tem reflexo apenas na meia-luz dos corredores, mas na própria atuação da pasta. As missões de promoção comercial do Itamaraty caíram de 180 no ano passado para 50 em 2014.
Missões empresariais não são tocadas por diplomatas há mais de dois anos - passaram para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Viagens foram reduzidas ao máximo dentro das possibilidades de um ministério cuja atividade principal está no exterior. Para evitar ficar de fora de encontros importantes, diplomatas passaram a aceitar passagens de órgãos internacionais, o que normalmente não era feito para evitar comprometimento. Um diplomata, que pediu anonimato, questiona o que fazer quando não se pode viajar, já que os encontros internacionais são uma das atribuições do ministério.
Um dos maiores cortes ocorreu na Agência Brasileira de Cooperação (ABC), sempre tratada como um dos braços mais fortes do "soft power" brasileiro. Os 50 milhões de reais de 2010 passaram para 20 milhões de reais neste ano. Acordos que se encerram não são renovados e novos termos não são iniciados. Diplomatas ouvidos pelo Estado reclamam que a situação da ABC é um dos maiores exemplos de que o espaço obtido em governos passados está sob risco.
Nos 16 anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a atuação do Itamaraty era mais intensa e, consequentemente, o órgão se sentia mais prestigiado. Se o orçamento não era o adequado, pelos menos sobravam afagos, o que é supria a "carência" dos egos diplomáticos, como brincou um integrante de alto escalão do ministério. Com Dilma, os servidores do Itamaraty sentem falta de recursos, afagos e atenção.
Expansão - Há quem defenda que, apesar de ruim, é um período de ajuste depois de uma efervescência exagerada dos anos Lula, em que em apenas quatro anos foram admitidos 400 novos diplomatas e abertos mais de 100 novos postos no exterior. A expansão criou uma geração de servidores com pouca possibilidade de avanço rápido na carreira e embaixadas e consulados com dificuldade de manter pessoal.
O desânimo chegou a tal ponto que um grupo de diplomatas defende abrir mão do que até hoje era considerado um ganho: a escolha de um servidor de carreira para chefiar o Itamaraty. Há quem prefira um político, que tivesse a força de um partido, trânsito no Congresso e poder de negociação com a presidente. Comum entre os servidores da outra carreira de nível superior do ministério - os oficiais de chancelaria, que por terem menos peso político e salários menores são os mais atingidos pela falta de recursos -, essa visão chegou aos diplomatas.
A rebelião levou a cenas pouco comuns no Itamaraty, de servidores se dispondo a falar, ainda que reservadamente, contra a gestão do atual chanceler, Luiz Alberto Figueiredo. A defesa do ministro de alguns cortes que estão sendo feitos, que ele classificou de "boa gestão" e "economia de recursos públicos" revoltou diplomatas e outros servidores de todos os andares do Itamaraty.
Soluções - Figueiredo não reconhece que haja uma crise no ministério. Lembra, sempre, que está tentando encontrar soluções, como para o caso dos jovens diplomatas que têm poucas perspectivas de promoção, e que recentemente pediu a todos os servidores propostas para melhorar a situação na Casa. Segundo conta um servidor, esse fato foi bem visto internamente e muitos colegas dele se reuniram para elaborar propostas. Porém, a resposta de Figueiredo não os agradou.
O ministro agradeceu, disse que eram muitas ideias e que seriam analisadas, mas ainda não se sabe o que será feito delas. Para um oficial da chancelaria, há coisas simples que podem ser melhoradas para aperfeiçoar o relacionamento dentro do ministério, como uma corregedoria independente e fim da reserva de mercado de cargos de chefia para diplomatas. Apesar da crise interna e do desejo de vários de seus colegas de que o ministro não permaneça no cargo, por enquanto não há sinais de mudança. Pelo menos no próximo ano, Figueiredo deve continuar no posto.
(Com Estadão Conteúdo)
Modesto Carvalhosa: um pouco de lucidez no mar da corrupcao companheira (Roda Viva)
Roda Viva, 16/12/2014
Blog de Augusto Nunes, às 20:15 \ Vídeos: Entrevista
Modesto Carvalhosa no Roda Viva: uma aula sobre a corrupção que infesta o país
No Roda Viva desta segunda-feira, o advogado Modesto Carvalhosa valeu-se dos conhecimentos acumulados em 82 anos para ministrar um cursinho intensivo de 90 minutos sobre a praga da corrupção e o que fazer para combatê-la. O escândalo que devasta a Petrobras foi o assunto dominante nas perguntas formuladas pelo advogado criminal Eduardo Muylaert e pelos jornalistas Frederico Vasconcelos (Folha), Sonia Racy (Estadão), Zínia Baeta (Valor Econômico) e Rodolfo Borges (El País).
Com a segurança de quem lida desde a juventude com temas de alto teor explosivo, Carvalhosa contestou enfaticamente a ofensiva destinada a desqualificar a delação premiada. Sem esse instrumento legal, afirmou, seria muito mais complicado desmontar uma organização criminosa do porte da investigada pela Operação Lava Jato. Além de complexa, observou o entrevistado, a quadrilha é protegida pelo Planalto, que continua empenhado em desfigurar a Lei Anticorrupção para assegurar a impunidade de bandidos de estimação.
Para Carvalhosa, é ingenuidade qualificar de omisso o comportamento do governo frente ao maior escândalo político-policial da história republicana. Os donos do poder, advertiu no Roda Viva, não param de movimentar-se para livrar os culpados de qualquer castigo legal. “O homem da CGU é Hage, que só fala, não age”, exemplificou o professor de Direito inconformado com o palavrório alarmista do ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União. A ofensiva dos comparsas nada tem de surpreendente: como o Mensalão, o Petrolão é fruto do projeto concebido pelo PT para eternizar-se no poder.
O partido do governo e seus aliados vêm aparelhando há 12 anos todas as instituições e todas as ramificações da máquina administrativa. A Petrobras é o caso mais ousado ─ e de consequências mais desastrosas. Mas não é o primeiro e dificilmente será o último. Depois de ressalvar que, neste momento, um pedido de impeachment seria prematuro, o entrevistado constatou que muito mais precipitada, além de insolente, é a tentativa de estigmatizar como “golpe” a eventual abertura de um processo do gênero contra Dilma Rousseff. Qualquer governante que tenha cometido crime de responsabilidade tem de submeter-se às normas constitucionais, ensinou o professor de Direito.
“O país não vai parar por causa disso”, reiterou. “A corrupção é que prejudica a governabilidade”. Para Carvalhosa, essa espécie de argumento é só uma esperteza diversionista encampada pelo governo para proteger os quadrilheiros. “O Brasil também não vai parar se as empreiteiras que infringiram a lei forem declaradas inidôneas”, emendou. “Parado o país está há tempos, porque os contratos não são cumpridos e as obras não são entregues”.
Modesto Carvalhosa recomendou ao longo do programa a imediata adoção de medidas de combate à corrupção já testadas com êxito em outros países. “O essencial é a quebra da interlocução entre o poder contratante e a empreiteira que for contratada”, resumiu, localizando nesse acasalamento promíscuo a origem da praga que infesta o país. Confira o vídeo. Somados, os ensinamentos do entrevistado atestam que o caminho que leva para longe das cavernas é menos extenso do que parece. Mas é preciso começar a percorrê-lo agora.
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