O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 13 de junho de 2015

Academia.edu: visitas aos textos PRA de paises

Academia.edu - Analytics

Países – Visitas dos últimos 30 disas – Visitas totais

Unknown
216
40,044

Brazil
1,200
12,643

United States
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852

Portugal
37
411

France
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352

United Kingdom
16
179

Mozambique
13
178

Argentina
17
156

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12
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Russian Federation
0
133

Spain
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121

Angola
3
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Germany
6
107

Italy
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Canada
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Mexico
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Australia
1
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Egypt
16
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Uruguay
1
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Ecuador
1
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Switzerland
3
38

Netherlands
3
38

Turkey
1
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India
2
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Indonesia
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Peru
3
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Colombia
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Japan
4
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Poland
1
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Korea, Republic of
3
32

Greece
0
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Romania
3
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South Africa
2
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Belarus
12
18

Chile
1
18

China
3
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Ukraine
1
17

Senegal
1
17

Denmark
1
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Morocco
0
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Pakistan
1
14

Philippines
0
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Slovakia
1
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Malaysia
0
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Thailand
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Cape Verde
0
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Sweden
0
12

Croatia
2
9

Viet Nam
3
9

Cuba
7
9

Dominican Republic
0
9

Algeria
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Hungary
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Lebanon
0
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Puerto Rico
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9

Paraguay
0
9

Israel
1
8

Côte D'Ivoire
0
8

Guatemala
0
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Ireland
0
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Ethiopia
3
7

Czech Republic
0
7

Finland
0
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Haiti
0
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Iran, Islamic Republic Of
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7

Tunisia
0
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Venezuela
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Austria
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6

Madagascar
0
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Nigeria
0
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Norway
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6

Zimbabwe
0
6

Kenya
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5

Timor-Leste
0
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Cameroon
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Bangladesh
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Ghana
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Hong Kong
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Iraq
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Luxembourg
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Serbia
0
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Saudi Arabia
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Singapore
0
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Sao Tome and Principe
0
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Trinidad and Tobago
0
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Taiwan
1
3

Burundi
0
3

Belize
0
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Congo, The Democratic Republic Of The
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3

Unknown
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3

Kyrgyzstan
0
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Kazakhstan
0
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Oman
0
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Slovenia
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3

Papua New Guinea
2
2

El Salvador
1
2

Nepal
1
2

United Arab Emirates
0
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Bulgaria
0
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Bahrain
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Bolivia
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Costa Rica
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Gabon
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Guinea
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Kuwait
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Macedonia, the Former Yugoslav Republic Of
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Mongolia
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Martinique
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Malta
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New Zealand
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Sudan
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Tanzania
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Yemen
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Zambia
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Jordan
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Cambodia
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Andorra
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1

Unknown
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Albania
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Armenia
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Bosnia and Herzegovina
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Benin
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Congo
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Fiji
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Georgia
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Guinea-Bissau
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Liberia
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Mali
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Namibia
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Nicaragua
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Palestinian Territory, Occupied
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Réunion
0
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Togo
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Saint Vincent And The Grenedines
0
1

As origens da violencia no Brasil no Narco-Estado Petralha - Ricardo Velez-Rodriguez

Esperanças Perdidas E Novas Perspectivas
Um articulista do jornal El País de Madri, escrevia, há alguns meses, que a violência indiscriminada constitui a porta de saída do túnel de populismo cínico que tomou conta do Brasil na última década. Algo semelhante tinha sido escrito, na Colômbia, pelo padre Camilo Torres (1929-1966), que era excelente sociólogo, mas que terminou se engajando na guerrilha comunista do Exército de Libertação Nacional, tendo sido colocado por ela como bucha de canhão num enfrentamento com as forças militares. Camilo terminou morto por uma patrulha do Exército colombiano chefiada pelo então coronel Alvaro Valencia Tovar (1923-2014). [1]

Sobre a gênese da violência nas sociedades, o padre Camilo escrevia: "A agressividade pode ser individual ou social. A agressividade individual é o resultado de um desejo de destruição originado em uma frustração. A destruição é buscada como uma compensação e como um meio de reconstrução do que não se conseguiu. A agressividade social possui as mesmas características, mas alargadas ao grupo social. A agressividade pode ser manifesta ou latente, segundo o desejo de destruição possa se realizar ou não. A agressividade social, em geral, encontra-se naqueles países nos quais há frustração de aspirações. Se essa frustração de aspirações forma parte da consciência social e encontramos, no interior das instituições sociais, instrumentos violentos e eficazes de realização, a agressividade tornar-se-á manifesta". [2]
Ora, a violência que vemos explodir em todos os quadrantes da sociedade brasileira, é efeito dessa decomposição decorrente da perda de laços entre os cidadãos e de compromissos dos que governam em face dos governados. É uma pesada herança do Estado Patrimonial, potencializada nos tempos atuais pela tresloucada opção ideológica gramsciana dos dirigentes e dos militantes petistas. 
Oliveira Vianna já apontava, nos seus ensaios sociológicos, para a origem da nossa endêmica violência, na tradicional privatização do Estado por clãs e patotas. Segundo o sociólogo fluminense, o motivo imediato que impelia a população rural brasileira a se organizar em violentos clãs, era a necessidade de defesa contra a anarquia branca praticada por portugueses e pela elite brasileira, já desde os tempos coloniais. Nessa época, só havia no Brasil um Estado organizado: o da Metrópole portuguesa cujos agentes, como se queixava o padre Antônio Vieira (1608-1697) ao Rei, “não vêm aqui buscar o nosso bem, mas os nossos bens”. A corrupta magistratura lusitana não funcionava a contento, como tampouco os tribunais superiores, que ficavam muito distantes; isso levava a população a se refugiar em clãs, para se proteger contra os excessos dos magistrados e poderosos. "Nessa situação de permanente desamparo legal, -- frisa Oliveira Vianna -- em que vivem, sob esse regime histórico de mandonismo, de favoritismo, de caudilhismo judiciário, todos os desprotegidos, todos os fracos, todos os pobres e inermes tendem a abrigar-se, por um impulso natural de defesa, à sombra dos poderosos, para que os protejam e defendam dos juízes corruptos, das devassas monstruosas, das residênciasinfamantes, das vinditas implacáveis. Faz-se, assim, a magistratura colonial, pela parcialidade e corrupção dos seus juízes locais, um dos agentes mais poderosos da formação dos clãs rurais, uma das forças mais eficazes da intensificação da tendência gregária das nossas classes inferiores". [3]
Cheguei a uma etapa da vida, ao passar dos 70 anos, em que a gente não deve se dizer mentiras ou cultivar esperanças pífias. Tenho medo pelo futuro do Brasil. A minha formação liberal me levou, sempre, a aceitar as diferenças. Aceito, como coisa boa, o convívio com pessoas de orientações políticas as mais diversas. Contam-se entre os meus amigos pessoas muito diferentes pelas suas convicções políticas, religiosas, filosóficas e sociais. Numa ocasião, uma amiga me postou no Facebook o seguinte comentário: “Você não se incomoda de, entre os seus amigos nas redes sociais, aparecerem muitos marxistas?” – “Não me incomodo, respondi-lhe, faço até questão de que eles conheçam os meus pontos de vista econômicos e políticos, pois do confronto entre as várias abordagens sai algo de positivo para o nosso convívio social”. 

Mas confesso que com o PT perdi as esperanças. Como as perdi, em 1978, quando decidi sair da Colômbia e me radicar no Brasil, ao ensejo da campanha presidencial que então se desenvolvia no meu país natal. Participava então do Partido Liberal renovado que tinha se aglutinado ao redor do ex-presidente Carlos Lleras Restrepo (cujo mandato modernizador tinha transcorrido entre 1966 e 1970). Ele era o meu candidato nas eleições presidenciais que tiveram lugar em 78 e tomei parte ativa na campanha, percorrendo as regiões norte e noroeste do país, em companhia do meu saudoso amigo Orión Alvarez, então reitor da Universidade de Medellín, entidade na qual eu desempenhava as funções de diretor do Instituto de Postgrado e Investigación “Luis López de Mesa”. 

Quando percebi que, na Costa Atlântica, os narcotraficantes estavam comprando votos em dólares e que o candidato apoiado por eles, Júlio César Turbay Ayala, do Partido Liberal oficialista, ganharia o pleito turbinado pelos “dineros calientes”, achei que tinha chegado a hora de salvaguardar a família e vir morar no Brasil, enquanto as coisas não melhorassem na minha pátria de origem. Numa das instituições de ensino em que lecionava, a conhecida Universidade de Antioquia, em Medellín, ao longo do ano de 1978 foram assassinados 18 professores de diferentes orientações políticas. Pensar e opinar tinha se tornado operação de alto risco! Foi difícil convencer a minha esposa de que deveríamos retornar ao Brasil. Ela gostava muito de Medellín (que então contava com pouco mais de um milhão de habitantes e era uma bela cidade). Ora, as coisas desandaram rapidamente na Colômbia, que mergulhou, sucessivamente, em duas guerras: a do narcotráfico e a das FARC, ambas potencializadas pela coca, deixando um negro saldo de mais de 200 mil mortos e aproximadamente 2 milhões de refugiados internos. 

Volto à análise da nossa realidade brasileira. O PT conseguiu a façanha de esgarçar o tecido social e nos fazer embarcar, em treze anos de desastradas administrações, num navio sem rumo. O resultado de tudo isso é visível no terreno da violência: 50 mil assassinatos por ano cometidos com armas de fogo. Em todos os quadrantes do país sente-se essa situação de violência indiscriminada, que ataca a todos: ricos, remediados, pobres. A mais recente onda dessa dança macabra constitui o assassinato gratuito de cidadãos por arma branca, nas ruas e praias do Rio de Janeiro, cartão postal do país, que se prepara para as Olimpíadas de 2016. O Rio é a cidade onde mais cruamente aparecem os resultados de vários governos populistas, desde a época da primeira administração de Leonel Brizola (1922-2004), nos anos 80 do século passado. 

Mas sob o império do lulopetismo o mal da violência se estendeu a praticamente todos os municípios brasileiros, de mãos dadas com a democratização do comércio da pedra da morte, o crack, tornado abundante e barato graças à ajuda do “companheiro” cocalero Evo Morales, da Bolívia, que duplicou a área de plantação de folha de coca para produção de cocaína e derivados. O Brasil virou a porta de exportação de narcóticos para a África Ocidental, tendo como cabeça de ponte as cidades do Nordeste, tradicionalmente mal aparelhadas no item segurança pública. Dos narco-Estados da África Ocidental, as drogas ganham os mercados europeu e norte-americano. O corredor de exportação de tóxicos estendeu-se também para a Venezuela, nova porta de saída das drogas. Esse país foi convertido pelo chavismo bolivariano num narco-Estado, que abastece regularmente o mercado norte-americano, com a intermediação dos cartéis mexicanos.  

Graças a toda essa atividade marginal, os índices de violência quintuplicaram nas cidades e no interior dos Estados nordestinos, os mais pobres da União. Empresários brasileiros corruptos se associaram aos cartéis da coca, notadamente às FARC, que agem livremente em território venezuelano, para exportar a cocaína produzida no eixo andino e que já é refinada em laboratórios brasileiros. De outro lado, em 98 % dos municípios se comercializa o mais destrutor subproduto da coca, o crack, que é capaz de tornar dependente quem o consume uma só vez. Grande façanha dos lulopetralhas! Consequência direta: a violência disparou em cidades do nordeste e do interior do Brasil.
No poder, os lulopetralhas se especializaram na “honrosa” tarefa de facilitar as coisas para a implantação no Brasil da indústria da morte. A nossa vigilância de fronteiras, missão das Forças Armadas, simplesmente tem sido inviabilizada pela alta administração federal, mediante a conhecida prática do “contingenciamento” de gastos. Hoje os mais de 16 mil quilômetros de fronteira seca não conseguem ser vigiados a contento. As verbas solicitadas pelo Exército ao longo dos últimos dez anos para implantar o Sisfron, a fim de cumprir com a sua patriótica missão, simplesmente foram reduzidas a uma ridícula quantia, que mal dá para manter a tropa. Enquanto isso, o Instituto Lula e os petralhas enchem os bolsos com o dinheiro desviado dos cofres públicos, repassado inescrupulosamente pelas empreiteiras cooptadas pelo governo.

O PT conseguiu potencializar as raízes da violência, que já estavam presentes na formação patrimonialista do nosso Estado e que se reforçaram com o narcotráfico, mediante a disseminação, ao longo dos últimos treze anos, de uma perniciosa ideologia que já vinha inspirando a ação política do Partido dos Trabalhadores. Refiro-me à “revolução cultural gramsciana”.
Misturados no caldo de cultura do peleguismo, o princípio macunaímico do culto ao herói sem nenhum caráter e os imperativos revolucionários do cientificismo gramsciano, deram ensejo a amplo projeto de desconstrução de tudo que cheire à cultura das elites. Subiram ao cadafalso da guilhotina cultural os heróis nacionais, a moral familiar, a religiosidade tradicional. Tudo, como nos prolegômenos jacobinos da Revolução Francesa, passou a ser objeto da sanha revolucionária dos novos messias “orgânicos”, encarregados de garantir a hegemonia das classes populares. A antiga jurisprudência, consolidada em séculos de tradição legislativa, é substituída pelo denominado “direito alternativo”. Os heróis de antanho perdem lugar no pedestal da história, para novas figuras saídas das sombras do populismo. Dom João VI já tinha sido defenestrado por Carla Camurati no seu filme “Carlota Joaquina”, numa típica desconstrução gramsciana dos nossos valores nacionais. Nada presta, somente ficando em pé a retórica vazia da “revolução cultural”, em agressiva ascensão. As “místicas” encenadas habitualmente nas Escolas do MST são prova desse esforço da pedagogia salvadora. Os novos heróis serão todos aqueles que ameaçarem a ordem burguesa. O funk que embala as noitadas patrocinadas pelo narcotráfico, com ostensiva apologia do crime, do sexo entre adolescentes e do consumo de drogas, é guindado ás alturas de manifestação cultural autêntica. Nesse espaço de barbárie não é difícil imaginar a ascensão de novos próceres ligados à quebra de valores, como Marcola, Fernandinho Beira-Mar ou Champinha.
É fácil observar como esse contexto de “revolução cultural” fomenta a violência entre as pessoas e os grupos sociais. Os índices de violência e insegurança jamais decresceram durante os governos petistas. Muito pelo contrário: aumentaram, até chegar ao paroxismo em que nos encontramos, sendo que os cidadãos hoje são reféns do banditismo travestido de “direitos humanos” ou “movimentos sociais”. O único caminho para sair desse impasse consiste num duplo esforço, político e cultural, para tirar terreno dos petralhas e abri-lo à sociedade civil. É essencial que a sociedade brasileira continue pressionando os políticos para que as investigações da operação “Lava-Jato” cheguem a um término satisfatório, com a prisão dos corruptos e dos corruptores. Estes, ao contrário do que apregoa o PT, não estão entre os empresários, mas na cúpula do Partido dos Trabalhadores e nos altos escalões do governo.
No terreno cultural, é necessário criticar com assiduidade as perniciosas propostas do gramscismo, que constitui a ponta de lança dos petralhas para destruir os valores que dão sustentação à sociedade brasileira e que se situam na defesa da família, da livre empresa, da religião, do saneamento do governo representativo e da política em geral, da valorização das Forças Armadas e do culto aos verdadeiros heróis da nossa história, que não são os subversivos nem os larápios (como pretende fazer crer a intelligentsia petralha), mas as figuras de prol da nossa história, tão vilipendiada pelos doutrinadores de plantão.

Felizmente aparece no horizonte da sociedade brasileira progressivo movimento de grupos e de pessoas tendente à formulação de novas propostas políticas, que nos libertem da onda de desfaçatez e cinismo totalitário da petralhada. Nas manifestações dos últimos dois anos uma coisa fica clara: a sociedade brasileira está cansada com o PT e a sua ação destruidora. Os brasileiros querem, cada vez mais, novas instituições, que lhes garantam o tranquilo exercício da liberdade e o espaço pluralista necessário para formação dos seus filhos. Essa força crescente se faz sentir no Congresso, que tem acolhido, a partir da pressão das ruas e dos movimentos cívicos, propostas para melhorar a representação (como a do voto distrital, já aprovado no Senado e com debate marcado na Câmara dos Deputados). Contrariando a cultura gramsciana que permite atos de ódio contra a religião cristã (como se observou nas cenas cristofóbicas ocorridas na última parada Gay em São Paulo), a sociedade brasileira reivindica hoje o respeito aos símbolos da nossa tradição religiosa e a defesa do sadio pluralismo.

Do ângulo do debate de ideias aparecem no horizonte novas propostas liberais e conservadoras que lutam pela defesa de valores tradicionais da civilização ocidental, como o respeito à família, além do já mencionado apelo para a preservação dos símbolos religiosos caros à tradição brasileira. Não se trata de misturar religião e política, mas de abrir um espaço de liberdade para os cultos religiosos, longe da intolerância e respeitando o pluralismo de crenças. Formata-se, no seio da sociedade brasileira, forte movimento de organização de siglas partidárias que preservem esses elementos importantes da nossa cultura, com propostas de inspiração política liberal e conservadora. As próximas décadas verão surgir novas propostas políticas e partidos afinados com a atual realidade complexa e dinâmica da nossa sociedade, com a defesa da liberdade individual, a preservação dos valores caros à civilização cristã ocidental e a derrubada das tendências totalitárias que, fincadas no imperativo categórico de que “os fins justificam os meios”, têm tornado tão convulsa a vida social com a consequência direta dos índices crescentes de violência e criminalidade.


[1]Em encontro que tive em São Paulo, em Setembro de 1979,com o general Valencia Tovar, contou-me que ordenou aos soldados sob seu comando que poupassem a vida de Camilo Torres, caso o encontrassem. O ex-sacerdote terminou sendo morto na localidade de Patio Cemento (Departamento de Santander), num enfrentamento com uma coluna do Exército. Segundo os integrantes da mesma, o padre guerrilheiro praticamente se abalançou atirando sobre a coluna de militares, tendo sido baleado. Os seus restos mortais foram colocados provisoriamente, por ordem do general Valencia Tovar, no Panteão Militar de Bucaramanga, tendo sido postos à disposição da família. 
[2] TORRES, Camilo. "La violencia y los cambios socioculturales en las áreas rurales colombianas". In: Vários autores, Once ensayos sobre la violencia.  Bogotá: CEREC/ Centro Gaitán, 1985, pgs. 106-107.
[3]VIANNA, Francisco José de Oliveira. Populações meridionais do Brasil: vol. I - Populações rurais do centro-sul. 6ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973, p. 142.

Itamaraty tem novo chefe de Promocao Comercial: elle mesmo

AS DIGITAIS DE LULA
Depois de a Lava Jato revelar pagamentos de empresas do petrolão a Lula, o Itamaraty quer impedir a divulgação de papéis que relacionam o petista a negócios no exterior

A censura caiu, derrubada nesta semana pelo Supremo, mas continua implacável no governo do PT. O sigilo é tanto maior quando o assunto envolve Luiz Inácio Lula da Silva e suas conexões tenebrosas com empresas tratadas a pão de ló com recursos públicos ao longo das administrações petistas. O que têm a esconder?
O Globo revela hoje manobras do Itamaraty para evitar que documentos relacionados à Odebrecht entre 2003 e 2010 venham a público. Num documento interno, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz temer que a divulgação desnude "um suposto envolvimento do ex-presidente Lula" nos "negócios internacionais" da empreiteira.
Pela Lei de Acesso à Informação, os documentos, solicitados por um repórter da revista Época, deveriam ser liberados, pois já transpuseram o prazo mínimo de reserva. Mas o interesse do jornalista levou o Departamento de Comunicações e Documentação do ministério a pedir a sua reclassificação como "secretos", o que aumentaria em mais dez anos a sua proteção.
São umbilicais as relações de Lula com as empreiteiras apanhadas no petrolão. Seu governo foi um paizão para elas, garantindo crédito farto e barato bancado com dinheiro do Tesouro e do BNDES, ou seja, público. É a conta deste contubérnio que os brasileiros pagam hoje, na forma de tarifaço, impostaço, desemprego e recessão.
Em retribuição, as empresas carregaram o ex-presidente mundo afora como padrinho de negócios milionários. Em abril passado, a Época mostrara que a mesma Odebrecht pagou viagens de Lula a Cuba, República Dominicana e EUA em 2013. O petista atuou como lobista para facilitar negócios da empresa com governos estrangeiros financiados com dinheiro do BNDES. O Ministério Público tem inquérito aberto para investigar o episódio.
Nesta semana, também vieram a público pagamentos milionários feitos pela Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente, a LILS Palestras, Eventos e Publicidade. Em documentos apreendidos pelos agentes da Operação Lava Jato, foram registrados R$ 4,5 milhões repassados a Lula a título de "bônus eleitorais", "contribuições e doações".
Em abril, a revista Veja também mostrara a relação siamesa de Lula com a OAS, outra investigada pelo petrolão. A empreiteira teria financiado a reforma do sítio do petista, além de assumir a construção de um prédio onde o ex-presidente tinha um apartamento tríplex no Guarujá.
Lula é o exemplo mais vistoso do petista-símbolo destes últimos 12 anos: aquele que chegou ao poder, abusou das facilidades para distribuir benesses com dinheiro público e, depois de voltar a planície, transformou sua passagem por Brasília em fonte de negócios. O ex-presidente revela ter muito a esconder. Por que não falas, Lula?

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Itamaraty tenta burlar a lei para proteger Lula (2) - O Globo, Nota do Itamaraty

Entendo que a lei permite, sim, reclassificação de documentos para proteger, de verdade, segredos de Estado ou negociações que necessitem desse resguardo, mas depois de cinco anos, salvo motivo de força maior, o sigilo, ou a confidencialidade é levantada. O Sr. Lula da Silva e a Odebrecht se enquadram na categoria segredo de Estado, altas negociações comprometedoras da segurança da nação? Seriam eles personagens envolvidos em negócios oficiais que necessitem do segredo absoluto por 15 anos? Se for esse o caso, existe algo muito estranho, mas muito estranho mesmo no Itamaraty, permitir que uma empresa privada e um não diplomata se envolvam com segredos de Estado, aliás já passados CINCO anos. Seria interessante ver uma nova nota sobre essa questão...
Paulo Roberto de Almeida

Nota 
216

Com relação à manchete do jornal O Globo de hoje, 12 de junho de 2015, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que se trata de matéria imprecisa, que induz o leitor a uma interpretação equivocada de um procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei.

O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista “Época” encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados.

A Lei de Acesso à Informação estabelece, em seu Artigo 29, que "a classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação ou de ofício (...) § 1o O regulamento a que se refere o caput deverá considerar as peculiaridades das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos. § 2o Na reavaliação a que se refere o caput, deverão ser examinadas a permanência dos motivos do sigilo e a possibilidade de danos decorrentes do acesso ou da divulgação da informação". 

Nos termos da Lei, cabe a reavaliação para determinar se a divulgação de informações específicas pode "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais (Artigo 23 II)". Tal reavaliação também é fundamentada na necessidade de preservar informações sensíveis sobre personalidades públicas estrangeiras ainda em atividade, bem como para preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade.

O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso à Informação.

Itamaraty tenta burlar a lei para proteger Lula - O Globo

Alguma coisa é capaz de ainda nos surpreender na República dos companheiros, que também já contaminou o Itamaraty?
Acredito que não...
Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty propõe burlar lei para proteger Lula

Diplomata pede sigilo de papéis sobre ex-presidente e Odebrecht, que, pela lei, são públicos

por 
Trecho do documento em que o diretor do Itamaraty cita Lula e a Odebrecht - Reprodução / O Globo

BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores deflagrou ação para evitar que documentos que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, venham a público. A ordem interna partiu do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, depois que o órgão que ele dirige recebeu um pedido de informações de um jornalista baseado na Lei de Acesso à Informação. O GLOBO obteve um memorando que ele disparou, na última terça-feira, sugerindo a colegas do Itamaraty que tornassem sigilosos documentos “reservados” do ministério que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010, que, pela lei, já deveriam estar disponíveis para consulta pública.

Pela lei, papéis “reservados” perdem o sigilo em cinco anos. No ofício interno do Itamaraty, o diplomata cogita a reclassificação dos documentos como “secretos”, o que aumentaria para 15 anos o prazo para divulgação. Dessa forma, as informações continuariam sigilosas por até dez anos.

O memorando de Costa enviado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas) foi motivado por um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação pelo jornalista Filipe Coutinho, da revista “Época”. Ele solicitou todos os telegramas e despachos reservados do ministério que citam a Odebrecht e que, por conta do prazo, já deveriam ser públicos. No pedido, não há referência a Lula. A citação ao ex-presidente aparece apenas na justificativa dada pelo chefe do DCD para pedir a reanálise dos documentos antes de decidir o que pode ou não ser entregue ao jornalista. O texto admite que os papéis já deveriam ser públicos:

“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.

Em 30 de abril deste ano, a revista “Época” publicou reportagem sobre abertura de investigação do Ministério Público Federal (MPF) relativa à suspeita de tráfico de influência praticada por Lula para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior. A investigação do MPF foi aberta a partir de reportagem do jornal O GLOBO, que revelou, no dia 12 de abril, viagens de Lula pagas pela empreiteira.

Segundo a Lei de Acesso, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio de 2012, documentos com grau de “reservado” são protegidos por apenas cinco anos a partir da data em que foram originados. Já os “secretos” são protegidos por 15 anos. Isso significa que todos os documentos reservados durante o governo Lula já poderiam ser de conhecimento público. Se a reclassificação cogitada pelo DCD for feita, os documentos requeridos pelo jornalista passarão a ter o sigilo estendido em até dez anos. Os mais antigos, de 2003, só poderão ser liberados em 2018. Já os mais recentes do pedido, de 2010, só seriam conhecidos em 2025.

INFORMAÇÕES JÁ TINHAM SIDO REUNIDAS

O departamento responsável pela busca de material requisitado via Lei de Acesso já tinha compilado e imprimido o material para entregar ao repórter, mas recebeu o pedido para reavaliar tudo. Os arquivos foram distribuídos para cada setor do Itamaraty responsável pelos temas abordados para que eles analisassem o que era considerado comprometedor e, portanto, poderia ganhar o status de “secreto”.

Além do memorando, os funcionários que deveriam executar essa tarefa receberam um e-mail explicando como deveriam agir. A mensagem faz referência a procedimento similar realizado pelo Itamaraty no mês passado: separar em duas pastas o material autorizado para divulgação e o material que deveria ser reclassificado.

O memorando foi enviado no dia 9 de junho, e o prazo dado por Costa para que os diplomatas fizessem a análise vencia hoje, a tempo de decidir pela reclassificação antes de vencer o prazo que o Itamaraty tem para responder ao pedido de informação feito pelo jornalista, que é de 20 dias. A lei diz que órgãos públicos podem prorrogar o prazo por mais dez dias. O memorando obtido pelo GLOBO não aponta a data em que o pedido foi feito.

Segundo a Lei de Acesso, o governo pode, antes de liberar um documento desclassificado, analisar o conteúdo para saber se ainda há algum trecho que precisa ser protegido por motivo legal ou que possa violar a intimidade de uma pessoa. Nesses casos, o documento pode ser liberado com tarjas nos trechos ainda sensíveis, ou o órgão pode reclassificar o texto para que o sigilo permaneça por mais tempo. Entretanto, tudo tem que ser feito com base no disposto na lei, onde não há previsão de proteção da imagem de ex-presidente por conta de possíveis reportagens, justificativa interna usada por Costa para pedir a reavaliação.

No fim de abril, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento na primeira instância da Justiça Federal para apurar se Lula praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos no exterior com financiamento do BNDES. O MPF apura se o petista obteve, entre 2011 e 2013, vantagem financeira para influenciar agentes públicos em atos relacionados a transações comerciais internacionais da empreiteira.

A reportagem do GLOBO que motivou a ação do MPF revelou que o diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, acompanhou o ex-presidente em viagem a três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Os custos foram pagos pela Odebrecht, e a viagem foi caracterizada como sigilosa em documentos da empresa de táxi aéreo que alugou o jatinho usado no périplo. Alencar é acusado por delatores na Operação Lava-Jato de ser operador de pagamento de propinas da Odebrecht. A companhia nega essa acusação e a de participar do cartel de empreiteiras que fraudava contratos na Petrobras, alvo da Lava-Jato.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a ordem para a reclassificação de documentos no Itamaraty estaria ocorrendo sistematicamente. Às vésperas do início da vigência da Lei de Acesso, em maio de 2012, o ministério montou uma força-tarefa para reclassificar uma série de documentos. E em 2014, depois da polêmica envolvendo os gastos da presidente Dilma Rousseff em uma escala que fez a Lisboa, o DCD enviou a todos os postos do Brasil no exterior uma circular telegráfica com a ordem de que, a partir daquele momento, todas as despesas de Dilma em viagens internacionais deveriam ser sigilosas. Na parada que fez na capital portuguesa, entre a visita a Davos e seu comparecimento à cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, a presidente se hospedou na suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, cuja diária custava, à época, R$ 26,2 mil.

O GLOBO perguntou ao Itamaraty se havia orientação específica para a reclassificação de documentos relacionados a alguma empresa que tenha sido vinculada a autoridade ou ex-autoridade, como o ex-presidente Lula. O Ministério das Relações Exteriores negou que tenha dado tal ordem. “Não há qualquer orientação formal nesse sentido”, diz a nota enviada. No caso dos documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010, o Itamaraty diz que “a orientação geral é a de que pedidos de informação que tratem de matéria cuja divulgação possa ainda prejudicar os interesses externos do país sejam reavaliadas”.

O ministério informou que o Departamento de Comunicações e Documentação supervisiona o trabalho de reclassificação de documentos que é feito por cada uma das áreas temáticas da chancelaria. Sustentou também que segue o disposto na Lei de Acesso, que prevê a reavaliação periódica de documentos classificados. O ministério informou que adota critérios da lei nessa reavaliação, como o que prevê proteção a documentos que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”. Os pedidos de informação, segundo o Itamaraty, são examinados caso a caso.

O Itamaraty frisou que “cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial”. Explicou ainda que, desde a edição da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983.

No fim de abril, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento na primeira instância da Justiça Federal para apurar se Lula praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos no exterior com financiamento do BNDES. O MPF apura se o petista obteve, entre 2011 e 2013, vantagem financeira para influenciar agentes públicos em atos relacionados a transações comerciais internacionais da empreiteira.

A reportagem do GLOBO que motivou a ação do MPF revelou que o diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, acompanhou o ex-presidente em viagem a três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Os custos foram pagos pela Odebrecht, e a viagem foi caracterizada como sigilosa em documentos da empresa de táxi aéreo que alugou o jatinho usado no périplo. Alencar é acusado por delatores na Operação Lava-Jato de intermediar propinas da Odebrecht. A companhia nega essa acusação e a de participar do cartel de empreiteiras que fraudava contratos na Petrobras, alvo da Lava-Jato.

RECLASSIFICAÇÃO É RECORRENTE

A ordem para a reclassificação de documentos no Itamaraty vem se repetindo. Às vésperas do início da vigência da Lei de Acesso, em maio de 2012, o ministério montou uma força-tarefa para reclassificar uma série de documentos. E em 2014, depois da polêmica envolvendo os gastos da presidente Dilma Rousseff em uma escala que fez a Lisboa, o DCD enviou a todos os postos do Brasil no exterior uma circular telegráfica com a ordem de que, a partir daquele momento, todas as despesas de Dilma em viagens internacionais deveriam ser sigilosas. Na parada que fez na capital portuguesa, entre a visita a Davos e seu comparecimento à cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, a presidente se hospedou na suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, cuja diária custava, à época, R$ 26,2 mil.

Ai de ti, Brasil - Arnaldo Jabor (e malditos sejam os teus ladroes)

Ai de ti, Brasil!*

Arnaldo Jabor

O Globo, 9/06/2015

Estás perdido e cego no meio da iniquidade dos partidos que te assolam e que contemplas com medo e tolerância

Ai de ti, Brasil, eu te mandei o sinal e não recebeste. Eu te avisei e me ignoraste, displicente e conivente com teus malfeitos e erros. Ai de ti, eu te analisei com fervor romântico durante os últimos 20 anos e riste de mim. Ai de ti, Brasil! Eu já vejo os sinais de tua perdição nos albores de uma tragédia anunciada para o presente do século XXI, que não terá mais futuro. Ai de ti, Brasil — já vejo também as sarças de fogo onde queimarás para sempre! Ai de ti, Brasil, que não fizeste reforma alguma e que deixaste os corruptos usar a democracia para destruí-la. Malditos os laranjas e as firmas sem porta.
Ai de ti, Miami, para onde fogem os ladrões que nadam em vossas piscinas em forma de vagina e corcoveiam em jet-skis, gargalhando de impunidade. Malditas as bermudas cor-de-rosa, barrigas arrogantes e carrões que valem o preço de uma escola. Maldita a cabeleira do Renan, os olhos cobiçosos de Cunha, malditos vós que ostentais cabelos acaju, gravatas de bolinhas e jaquetões cobertos de teflon, onde nada cola. Por que rezais em vossos templos, fariseus de Brasília? Acaso eu não conheço a multidão de vossos pecados?
Ai de vós, celebridades cafajestes, que viveis como se estivésseis na corte de Luís XIV, entre bolsas Chanel, gargantilhas de pérola, tapetes de zebra e elefantes de prata. Portais em vosso peito diamantes em que se coagularam as lágrimas de mil meninas miseráveis. Ai de vós, pois os miseráveis se desentocarão e seus trapos vão brilhar mais que vossos Rolex de ouro. Ai de ti, cascata de camarões!
Tu não viste o sinal, Brasil. Estás perdido e cego no meio da iniquidade dos partidos que te assolam e que contemplas com medo e tolerância. Cingiram tua fronte com uma coroa de mentiras e deste risadas ébrias e vãs no seio do Planalto. Ai de vós, intelectuais, porque tudo sabeis e nada denunciais, por medo ou vaidade. Ai de vós, acadêmicos que quereis manter a miséria “in vitro” para legitimar vossas teorias. Ai de vós, “bolivarianos” de galinheiro, que financiais países escrotos com juros baixos, mesmo sem grana para financiar reformas estruturais aqui dentro. Ai de ti, Brasil, porque os que se diziam a favor da moralidade desmancham hoje as tuas instituições, diante de nossos olhos impotentes. Ai de ti, que toleraste uma velha esquerda travestida de moderna. Malditos sejais, radicais de cervejaria, de enfermaria e de estrebaria — os bêbados, os loucos e os burros, que vos queixais do país e tomais vossos chopinhos com “boa consciência”. Ai de vós, “amantes do povo” — malditos os que usam esse falso “amor” para justificar suas apropriações indébitas e seus desfalques “revolucionários”.
Ai de vós, que dizeis que nada vistes e nada sabeis, com os crimes explodindo em vossas caras.
Ai de ti, que ignoraste meus sinais de perigo e só agora descobriste que há cartéis de empresas que predam o dinheiro público, com a conivência do próprio poder. Malditas sejam as empresas fantasmas em terrenos baldios, que fazem viadutos no ar, pontes para o nada, esgotos a céu aberto e rapinam os mínimos picuás dos miseráveis.
Malditos os fundos de pensão intocáveis e intocados, com bilhões perdidos na Bolsa, de propósito, para ocultar seus esbulhos e defraudações. Malditos também empresários das sombras. Malditos também os que acham que quanto pior, melhor.
A grande punição está a caminho. Ai de ti, Brasil, pois acreditaste no narcisismo deslumbrado de um demagogo que renegou tudo que falava antes, que destruiu a herança bendita que recebeu e que se esconde nas crises, para voltar um dia como “pai da pátria”. Maldito esse homem nefasto que te fez andar de marcha à ré.
Ai de ti Brasil, porque sempre te achaste à beira do abismo ou que tua vaca fora para o brejo. Esse pessimismo endêmico é uma armadilha em que caíste e que te paralisa, como disse alguém: és um país “com anestesia, mas sem cirurgia”.
Ai de vós, advogados do diabo que conseguis liminares em chicanas que liberam criminosos ricos e apodrecem pobres pretos na boca-do-boi de nossas prisões. Maldita seja a crapulosa legislação que vos protege há quatro séculos. Malditos compradiços juízes, repulsivos desembargadores, vendilhões de sentenças para proteger sórdidos interesses políticos. Malditos sejam os que levam dólares nas meias e nas cuecas e mais ainda aqueles que levam os dólares para as Bahamas.
Ai de vós! A ira de Deus não vai tardar...
Sei que não adianta vos amaldiçoar, pois nunca mudareis a não ser pela morte, guerra ou catástrofe social que pode estar mais perto do que pensais. Mas mesmo assim, vos amaldiçoo.
Ai de ti, Brasil!
Já vejo as torres brancas de Brasília apontando sobre o mar de lama que inundará o cerrado. Já vejo São Paulo invadida pelas periferias, que cobrarão pedágio sobre vossas Mercedes. Escondidos atrás de cercas elétricas ou fugindo para Paris, vereis então o que fizestes com o país, com vossa persistente falta de vergonha. Malditos sejais, ó mentirosos, vigaristas, intrujões, tartufos e embusteiros! Que a peste negra vos cubra de feridas, que vossas línguas mentirosas sequem e que água alguma vos dessedente. Ai de ti, Brasil, o dia final se aproxima.
Se vossos canalhas prevalecerem, virá a hidra de sete cabeças e dez chifres em cada cabeça e voltará o dragão da Inflação. E a prostituta do Atraso virá montada nele, segurando uma taça cheia de abominações. E ela estará bêbada com o sangue dos pobres e em sua testa estará escrito: “Mãe de todas as meretrizes e Mãe de todos os ladrões que paralisam nosso país.” Ai de ti, Brasil! Canta tua ultima canção na boquinha da garrafa.
(*) Homenagem a Rubem Braga

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