Carmen Lícia Palazzo reafirma sua confiança no Brasil

 Transcrevo, de sua postagem no Facebook, uma declaração de pura sensatez, de equilibrio e correto tirocínio, de Carmen Licia Palazzo, contrariando o pessimismo muitas vezes expresso nas redes sociais a propósito do nosso país:

https://www.facebook.com/carmenlicia.palazzo

“ Não é o Brasil que não dá certo. O que não dá certo são os políticos, mas não me venham dizer, só para dar um exemplo, que nos EUA eles são ótimos...

Temos, no Brasil, gente excelente, profissionais seríssimos em muitas áreas, professores empenhadíssimos por seus alunos e alunos das mais diversas escolas vencendo olimpíadas internacionais de Ciências. E muito mais.

E temos, é claro, o horror da violência, da conivência de tantas autoridades com o crime, mas não me venham com o papo genérico de que "os brasileiros são isso ou aquilo" para falar mal de toda uma população.

E atenção ao fato de que um Trump talvez se eleja novamente nos EUA. E atenção ao resultado recente das eleições europeias. 

Não, minha gente querida, o mundo não é um paraíso além das nossas fronteiras. E pensem bem, a Europa tem milênios da dita "civilização" ( e é claro que os países europeus têm grandes atrativos para todos nós), mas mesmo assim pariu um Hitler, um Mussolini, um Salazar e um "generalíssimo" Franco, entre tantas outras aberrações. E herdeiros deles ainda estão por lá e bem presentes...

Boa noite! Bons sonhos.

FOTOS: o Paulo Roberto e eu na cidade de Goiás (que continuamos chamando de Goiás Velho e amamos).”

Antonio Augusto Cançado Trindade e o Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida, in: Paulo Borba Casella e Sergio Eduardo Moreira Lima

Penúltimo trabalho entregue para publicação: 

4683. “Antonio Augusto Cançado Trindade e o Itamaraty”, Brasília, 11 junho 2024, 28 p. Ensaio preparado como contribuição a volume coletivo organizado em homenagem ao jurista renomado (aos cuidados de Paulo Borba Casella e Sergio Eduardo Moreira Lima); provavelmente só em 2025.

Antecipo aqui o resumo e os primeiros parágrafos: 

ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE E O ITAMARATY

ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE AND ITAMARATY

 

Paulo Roberto de Almeida *

 

Resumo: A abordagem da obra do jurista Antonio Augusto Cançado Trindade está cingida, neste ensaio, às suas interações com o Itamaraty, triplamente: (a) professor de Direito Internacional Público no Instituto Rio Branco (paralelamente ao mesmo encargo na Universidade de Brasília); (b) Consultor Jurídico no período imediatamente posterior ao regime militar, isto é, na abertura política da redemocratização e na revisão importante dos tratados lacunares do Brasil na área de direitos humanos e de causas humanitárias geral; para essa parte, considerou-se importante historiar o papel relevante desse cargo para a fixação de uma doutrina jurídica para a diplomacia brasileira; (c) autor de uma relevante e única obra no estabelecimento de uma base jurídica de referência documental para a atuação do Ministério das Relações Exteriores, qual seja, o Repertório da prática brasileira do direito internacional público, que, infelizmente, ainda não teve continuidade pelo próprio Itamaraty no período após 1981. Por fim, se examina brevemente o papel do grande jurista em diversas outras dimensões do trabalho diplomático, como a sua participação em delegações brasileiras por ocasião de importantes conferências na área do Direito Internacional. Ao final, são apresentados, a título de referências bibliográficas, alguns títulos pertinentes de sua imensa produção intelectual no campo do Direito Internacional.

 

Palavras chaves: Direito Internacional; Itamaraty; Consultoria Jurídica; Instituto Rio Branco; pareceres submetidos na agenda diplomática.

 

 

Abstract: This essay undertakes a selective approach to the work accomplished by the jurist Antonio Augusto Cançado Trindade, limited to his interactions with the Brazilian ministry of External Relations, in three ways: (a) professor of International Public Law at the Brazilian diplomatic academy, the Instituto Rio Branco (simultaneously to the same professorship at the University of Brasília); (b) Legal Advisor at the very moment of the Brazilian democratization process, just after the conclusion of the military regime, which implied a throughout revision of Brazil’s adherence to relevant treaties in the realm of Human Rights and humanitarian law in general; this section starts by a brief historical examination of the Legal Consultancy in foreign policy matters, helping in the consolidation of a legal doctrine for the Brazilian diplomacy; (c) author of a unique work serving as a documental reference and a juridical foundation for the practice of the Ministry of External Relations, the Repertório da prática brasileira do direito internacional público, albeit with no continuity in the subsequent years after 1981. At a last section, the essay offers a summary of his role in other dimensions of the diplomatic work, as a member of Brazilian delegations in important conferences in connection with International Law matters. At the end, some bibliographic references are presented, among his multiple works pertaining to a vast intellectual production in the field of International Law.

 

Kew words: International Law; Itamaraty; Legal Consultancy; Instituto Rio Branco; subsidies for the diplomatic agenda.

 

 

1. A melhor doutrina jurídica a serviço da melhor diplomacia

Antonio Augusto Cançado Trindade manteve, ao longo de uma vida ativa de mais de 40 anos, desde o final dos anos 1970 até praticamente sua morte, em 2022, uma relação constante com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), na dupla condição de professor e jurista, inclusive recrutado como Consultor Jurídico por meia década, uma das mais relevantes para a afirmação democrática do Brasil na arena jurídica internacional, a que sucedeu 21 anos de regime militar autoritário. Ele continuou esse relacionamento nas áreas de sua especialização jurídica, o Direito Internacional, nas muitas ocasiões em que integrou delegações brasileiras em conferências diplomáticas internacionais e regionais dessa área, mas também como constante palestrante e participante de seminários no mesmo campo. Este ensaio se limitará a essa esfera do seu trabalho como consultor e acadêmico especializado no domínio do Direito Internacional Público, a serviço da diplomacia brasileira.

A interação de Cançado Trindade com o Itamaraty e com a diplomacia brasileira foi, de fato, intensa e constante, desde um exitoso retorno do doutoramento em Cambridge (em 1977, prêmio Yorke, de melhor tese, sobre a exaustão dos recursos internos no direito internacional) e a imediata assunção da cadeira de Direito Internacional Público na UnB e no Instituto Rio Branco, entre 1978 e 2009. Desde que assumiu na UnB, em 1979, ofereceu um curso completo de introdução ao estudo das relações internacionais, discorrendo, numa apostila recheada de notas e referências bibliográficas, sobre o “domínio reservado dos Estados na prática das Nações Unidas e organizações regionais”,[1] fechando a apostila com dez questões que os alunos deveriam responder. 

Mas, antes mesmo de partir para o seu doutoramento na Inglaterra, Cançado Trindade, na condição de “diretor de uma Fundação Brasileira de Direito Econômico” e doutorando, sob a direção do eminente professor de Direito Econômico, Washington Peluso Albino de Souza, da UFMG, tinha oferecido, em 1972, um amplo estudo intitulado Considerações Acerca do Relacionamento entre o Direito Internacional e o Direito Econômico, no qual discutia temas que estavam inscritos em prioridade na agenda do Itamaraty, como as rodadas do Gatt, as conferências da Unctad e as reivindicações dos países em desenvolvimento no tocante às regras e princípios regendo as relações entre países soberanos no domínio econômico.[2]

Mesmo depois de assumir o cargo de juiz na Corte Internacional de Justiça da Haia, para a qual foi eleito em novembro de 2008 com o apoio de expressiva maioria de países, em inédita e histórica votação (163 votos na Assembleia Geral da ONU e 14, dos 15 possíveis, no Conselho de Segurança), continuou a colaborar com o Itamaraty e com a própria UnB, na qual foi distinguido com o título de Professor Emérito de Direito Internacional Público em 2010. Tendo já atuado como professor em vários cursos anuais da Académie de Droit International de La Haye, desde os anos 1980,[3] não lhe foi difícil galgar a ambicionada posição de juiz da Corte Internacional de Justiça, e nela se distinguir ainda mais, com votos sempre embasados no mais profundo domínio da doutrina e dos fatos, alguns deles em posição dissonante à dos demais juízes. Uma coleção de 17 de suas opiniões individuais abundantemente apoiadas no Direito Internacional e na prática dos Estados, tanto sobre questões de procedimento, quanto sobre questões jurídicas substanciais, foi reunida numa obra, igualmente volumosa, publicada em francês.[4]

Antes dessa projeção internacional, ele já havia, obviamente adquirido estatura regional de peso, desde quando assumiu a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de setembro de 1999, num momento em que o presidente Alberto Fujimori deslanchava uma furiosa campanha de descrédito contra a Corte e contra os próprios magistrados do Tribunal Constitucional peruano, conjugando esforços com a OEA e com presidentes democratas da região para se opor aos desmandos do governo arbitrário.

Sua atuação a serviço do Ministério das Relações Exteriores, ademais das aulas no IRBr e das inúmeras conferências diplomáticas de que participou, nos campos do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, se deu com maior intensidade nos anos de 1985 a 1990, quando se tornou o primeiro Consultor Jurídico na redemocratização do país, tendo sido fundamental para a adesão do Brasil a diversos instrumentos internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos e de promoção de direitos sociais coletivos, de maneira geral. Este ensaio tratará especialmente desta sua colaboração na Consultoria Jurídica do Itamaraty, assim como de sua inestimável obra de pesquisa histórica e de sistematização das posições diplomáticas do Brasil, sobretudo por meio dos diversos volumes do Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, de 1889 a 1981, em duas edições pela Fundação Alexandre de Gusmão, 1986 e 2012.[5]

No prefácio à segunda edição do Repertório, Cançado Trindade confirma que a elaboração dessa obra “conformou a alvorada de minha trilha, e também a da própria Funag”, pois foram os cinco volumes, cobrindo o período de 1889 a 1981 (seguidos pelo Índice Geral Analítico), que constituíram as primeiras publicações da Fundação Alexandre de Gusmão, que se transformaria, anos depois, na mais importante editora brasileira de obras de relações internacionais. Cabe não descurar o imenso labor efetuado para essa primeira grande obra de sua carreira – ao lado, claro, de seus muitos livros de direito internacional –, “manuseando e selecionando dados que encontrava (em época anterior à do uso generalizado dos computadores) nos arquivos diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores em Brasília e do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro”.[6]

A essa obra extremamente rica, pelos muitos recursos que ela oferece aos estudiosos e praticantes da diplomacia, deve-se somar o volume correspondente a cinquenta, dentre seus “mais de duzentos circunstanciados pareceres” – segundo a apresentação feita pelo editor Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros –, oferecidos como seu “legado à Casa de Rio Branco”, enquanto ele se desempenhou no cargo de Consultor Jurídico do Itamaraty, de 1985 a 1990, objeto do volume VIII da coleção Pareceres dos Consultores Jurídicos.[7] Pelo caráter instrumental, aliás único nos anais da diplomacia brasileira, da primeira coleção de publicações, o Repertório, assim como pelo caráter também excepcional dos seus Pareceres, cabe dar-lhes a devida atenção neste ensaio.

 

2. Nas origens do cargo de Consultor Jurídico do Itamaraty

(...)

3. A República, sob o Barão, retoma a tradição iniciada pelo Visconde, seu pai

(...)

4. O grande consultor jurídico na redemocratização: Cançado Trindade

(...) 

5. O Repertório da prática brasileira do direito internacional público: obra única

(...) 

6. Antonio Augusto Cançado Trindade: um patrimônio jurídico nacional

(...)

Referências

Textos relevantes de Antonio Augusto Cançado Trindade para este ensaio: 

- Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público; vol. I: período 1889-1898; vol. II: período 1899-1918; vol. III: período 1919-1940; vol. IV: período 1941-1960; vol. V: período 1961-1981; Índice Geral Analítico. 2^a. ed.: Brasília: Funag, 2012, 6 vols.; 1ª ed., 1984-1988 (Biblioteca Digital da Funag: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/todos/0?busca=Repert%C3%B3rio&filtro=1&ord=1).  

- “A sistematização da prática dos Estados e a reconstrução do Jus Gentium”, Introdução ao período 1889-1898, na edição de 1988, in: Repertório, edição de 2012, p. 21-39; seguida de “Nota explicativa”, p. 41-42.

- “Necessidade, sentido e método do estudo da prática dos Estados em matéria de Direito Internacional”, Introdução ao período 1899-1918, na edição de 1986, in: Repertório, edição de 2012, p. 21-36; seguida de “Nota explicativa”, p. 37-39.

- “A emergência da prática do Direito Internacional”, Introdução ao período 1919-1940, na edição de 1984, in: Repertório, edição de 2012, p. 21-37; seguida de “Nota explicativa”, p. 39-40.

- “A expansão da prática do Direito Internacional”, Introdução ao período 1941-1960, na edição de 1984, in: Repertório, edição de 2012, p. 21-27; seguida de “Nota explicativa”, p. 29-30.

- “Os Repertórios nacionais do Direito Internacional e a sistematização da prática dos Estados”, Introdução ao período 1961-1981, na edição de 1983, in: Repertório, edição de 2012, p. 23-58; seguida de “Nota explicativa”, p. 59-60.

- “Nota introdutória e explicativa”, Introdução ao Índice Geral Analítico, na edição de 1986, in: Repertório, edição de 2012, p. 13-16.

- CACHAPUZ DE MEDEIROS, Antonio Paulo (org.), Pareceres dos Consultores Jurídicos, vol. VIII, Antônio Augusto Cançado Trindade, 1985-1990. Brasília: Senado Federal, Coleção Brasil 500 Anos, 2004 (também disponível na Biblioteca Digital da Funag: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-371-pareceres_dos_consultores_juridicos_do_itamaraty_volume_viii_1985_199).

- Pareceres dos Consultores Jurídicos, edições fac-similares na Coleção Brasil 500 Anos do Senado Federal (todos os volumes disponíveis na Biblioteca Digital da Funag: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/todos/0?busca=Pareceres%20dos%20consultores&filtro=1&ord=1).

 

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* Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata aposentado; diretor de Relações Internacionais do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (pralmeida@me.com).

[1] Cf. Antonio Augusto CANÇADO TRINDADE, O Estado e as Relações Internacionais. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1979.

[2] Ver CANÇADO TRINDADE, Considerações Acerca do Relacionamento entre o Direito Internacional e o Direito Econômico. Belo Horizonte: Fundação Brasileira de Direito Econômico, Cadernos de Direito Econômico n. 1, 1972. Muitos dos seus trabalhos dessa primeira fase, no quarto de século final do século XX, estão reunidos no grosso volume (1.163 páginas, com prefácio de seu grande amigo Celso de Albuquerque MELLO), O Direito Internacional em um Mundo em Transformação (Ensaios, 1976-2001). Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

[3] Os cursos dados na Académie de la Haye foram publicados em diversos números dos Recueil des Cours, entre eles um volume inteiro do Recueil, o n. 202: CANÇADO TRINDADE, A. A.: Co-existence and Co-ordination of Mechanisms of International Protection of Human Rights (at Global and Regional Levels), 1987, p. 9-435. 

[4] Ver o volume Vers um nouveau jus gentium humanisé. Recueil des opinions individuelles du juge A. A. CANÇADO TRINDADE. Paris: L’Harmattan, 2018; prefácio de Hélène TIGROUDJA.

[5] Ver CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto, Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público; vol. I: período 1889-1898; vol. II: período 1899-1918; vol. III: período 1919-1940; vol. IV: período 1941-1960; vol. V: período 1961-1981; Índice Geral Analítico. 2^a. ed.: Brasília: Funag, 2012, 6 vols.; 1ª ed., 1984-1988 (disponível na Biblioteca Digital da Funag: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/todos/0?busca=Repert%C3%B3rio&filtro=1&ord=1; acesso em 10 jun. 2024).

[6] Cf. Repertório, op. cit., vol. I, período 1889-1898, 2012, p. 15.

[7] Cf. Antonio Paulo CACHAPUZ DE MEDEIROS (organização e prefácio), Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty, volume VIII (1985-1990), Antonio Augusto Cançado Trindade. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004, Coleção Brasil 500 Anos, p. 11.

Travaux en Français de Paulo Roberto de Almeida: trabalhos produzidos ou publicados em Francês

 Travaux en Français de Paulo Roberto de Almeida: trabalhos produzidos ou publicados em Francês

Lista provisória de trabalhos em Francês

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Para ser retrabalhada e organizada novamente, para um futuro livro.

 

Não sei bem como surgiu, mas apareceu em minha tela uma antiga postagem, de 2014, transcrevendo uma lista de meus trabalhos em Francês (tem outra em inglês, estou certo disso), mas desde então produzi muitos outros mais, inclusive um que aguardo a publicação neste mês de outubro, que listo a seguir:

 

4156. “Relations internationales du Brésil, de 2019 à 2022”, Brasília, 19 maio 2022, 12 p. Collaboration a numéro spécial de la revue Problèmes d’Amérique Latine, sous la direction de Daniel Dory (Université de La Rochelle) et Hervé Théry (USP).

 

Complemento ao final, os trabalhos posteriores a 2014: 

 

Documents dans Academia.edu par Paulo Roberto de Almeida

 

Titres en Français : 7 Février 2014

Paulo Roberto de Almeida

 

2546) Géoéconomie du Brésil : un géant empêtré? (2014)

088) La diplomatie de Lula (2003-2010): une analyse des résultats (2010)

026) Une histoire du Brésil: pour comprendre le Brésil contemporain (2002)

039) Problèmes Actuels du Commerce Extérieur Brésilien: une évaluation de la période 1968-1975 (1975)

02) Brésil: cinq siècles d'histoire (1995)

2555) Le Brésil dans l’économie mondiale (2014)

2390) La politique extérieure du Brésil: du passé lointain au futur proche

2381) La grande marche en arrière de l’Amérique Latine (2012)

2371) Une prospective du Brésil: vers 2022 (2012)

2368) Le Brésil et le scénario économique mondial actuel: un émergent en mal (et en retard) de réformes (2012)

2365) La politique étrangère du Brésil de Lula: un bilan (2012)

2160) Balance Énergétique du Brésil : interview à France Culture (2010)

2043) Entretien sur le président Lula

2020) Le Brésil à deux moments de la globalisation capitaliste et à un siècle de distance (1909-2009)

1950) Les Brics et l’économie brésilienne (2008)

1553) La dimension sociale de l’intégration en Amérique du Sud: politiques stratégiques et options sociales (2006)

104) L’historiographie économique brésilienne, de la fin du XIXème siècle au début du XXIème: une synthèse bibliographique (2013)

085) L’intégration de l’Amérique du Sud: une perspective historique et un bilan (2009)

042) La politique internationale du Parti des Travailleurs: de la fondation du parti à la diplomatie du gouvernement Lula (2004)

084) Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil: une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise (1984)

032) Idéologie et Politique dans le Développement Brésilien, 1945-1964 (1976)

1194) La politique internationale du Parti des Travailleurs: de la fondation du parti à la diplomatie du gouvernement Lula (2004)

10) Une histoire du Brésil: pour comprendre le Brésil contemporain (2002)

07) Le Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud (2000)

 

Preparé par Paulo Roberto de Almeida (7 Février 2014)

https://uniceub.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

 

De 2014 em diante:

2555. “Le Brésil dans l’économie mondiale”, Hartford, 15 Janeiro 2014, 5 p. Notes pour un interview à la radio France Culture, 15 Janvier 2014, avec le Journaliste Thierry Garcin Émission le 20 Janvier 2014: “Brésil. Les priorités économiques, après six ans de crise internationale” 06 :45hs de Paris (link: http://www.franceculture.fr/emission-les-enjeux-internationaux-bresil-les-priorites-economiques-apres-six-ans-de-crise-internati). Já divulgado no blog Diplomatizzando (15/01/2014, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/01/le-bresil-dans-leconomie-mondiale.html). Relação de Publicados n. 1121.

 

2862. “Capitalisme et démocratie au Brésil, à trente ans de distance”, Hartford, 30 agosto 2015, 22 p. Avant-propos à Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil, en publication par les Éditions Universitaires Européennes; sur la base du travail 49, Bruxelles, 05/06/1984. DOI: 10.13140/RG.2.1.2842.5448; Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/281420270_Capitalisme_et_democratie_au_Bresil_30_ans_apres); Academia.edu (link: https://www.academia.edu/15350240/2862_Capitalisme_et_democratie_au_Bresil_a_trente_ans_de_distance); Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/avant-propos-revolutions-bourgeoises-et.html). Integrado ao trabalho n. 2863, para publicação em formato de livro. Integrado ao livro. Publicado (p. 15-41) in: Paulo Roberto de Almeida, Révolutions bourgeoises et modernisation capitaliste : Démocratie et autoritarisme au Brésil (Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2015, 456 p.; ISBN: 978-3-8416-7391-6). Novamente postado: Academia.edu (2/09/2016; link: http://www.academia.edu/28203904/30_Revolution_Bourgeoise_Trente_Ans_Apres_Avant_Propos) e também nesta postagem do meu Diplomatizzando (2/09/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/09/a-revolucao-burguesa-no-brasil-trinta.html). Relação de Publicados n. 1193.

 

2863. Révolutions bourgeoises et modernisation capitaliste : Démocratie et autoritarisme au Brésil, Hartford, 30 agosto 2015, 390 p. Version révisée de la thèse présenté en 1984 à la Faculté des Sciences Sociales, Politiques et Économiques de l’Université Libre de Bruxelles: Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil: une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise ; ajoutée du travail 2862. Publication par les Éditions Universitaires Européennes;  Composition et mise-en-page finale au site des Éditions Universitaires Européennes 13/09/2015 (link: (https://www.editions-ue.com//registration/registerwithtoken/3598a0afe1903e8c0ba59df1fb04e156). Dados editoriais: Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2015, 454 p.; ISBN: 978-3-8416-7391-6; cover: https://www.editions-ue.com//system/covergenerator/build/19517). Relação de Publicados n. 1193.

 

2883. “Brésil, d’un siècle à l’autre: Histoire, développement économique, relations internationales », Hartford, 2 outubro 2015, 2 p. Projet de livre en Français ; à composer. Avant-Propos : Le Brésil, d’un siècle à l’autre. 

 

3257. “Introduction à l’histoire des relations internationales du Brésil”, Brasília, 27 março 2018, 47 p. Retomada dos trabalhos 210 (1991), 409 e 419 (1994), para fins de seminário de trabalho com diplomata francês.

 

3348. “La mondialisation de la compagnie brésilienne Vale, 2002-2010 », Em voo, Paris-Rio de Janeiro, 18 outubro 2018, 2 p. Rapport préliminaire pour acceptation de la thèse de doctorat de Hildete de Moraes Vodopives à la Sorbonne, sous la direction de M. Dominique Barjot. 

 

3411. “Diplomates brésiliens dans les lettres et les humanités”, Brasília, 19 fevereiro 2019, 8 p. Ensaio sobre os diplomatas escritores no Brasil, para colóquio com professora francesa da Sorbonne, Laurence Badel (badel@univ-paris1.fr). Postado no blog Diplomatizzando (21/02/2019; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/02/diplomates-bresiliens-dans-les-lettres.html); em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/d1a565519e/diplomates-bresiliens-dans-les-lettres-et-les-humanites-2019).

 

3583. “Agences publiques et infrastructure: deux grandes questions au Brésil », Brasília, 14 fevereiro 2020, 4 p. Respostas a questões colocadas por Luiz Carlo Delorme Prado, Professor, IE-UFRJ) e Hildete de Moraes Vodopives (Docteur, Sorbonne) para número especial da revista Entreprises et Histoire (dirigida pelo Prof. Dominique Barjot). Postado no blog Diplomatizzando (23/02/202; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/02/agences-publiques-et-infrastructure.html). Publicado, sob o título Débat : « Entreprises d’infrastructure et pouvoirs publics au Brésil », na revista Entreprises et Histoire (n. 99, juin 2020, p. 137-144 ;  ISSN : 2100-9864 ; link: entrepriseshistoire.ehess.fr) ; postado novamente no blog Diplomatizzando (14/08/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/entreprises-et-histoire-contribution.html). Relação de Publicados n. 1356.

3796. « Rapports du Brésil avec les États-Unis et les voisins sud-américains », Brasília, 20 novembro 2020, 13 p. Versão em francês, modificada, do trabalho n. 3783 ; collaboration Revue Hérodote ; enviada a Hervé Théry.

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4251: 10 outubro 2022, 3 p.

Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/10/trabalhos-de-paulo-roberto-de-almeida.html).

 

Intelectuais na diplomacia brasileira: a cultura a serviço da nação - organização Paulo Roberto de Almeida (Editoras Francisco Alves e Unifesp)

Não, ainda não está disponível para aquisição, mas confirmo o acordo para uma coedição da Francisco Alves e da Unifesp para sua próxima publicação:  

Intelectuais na diplomacia brasileira: a cultura a serviço da nação

Brasília: Edição preliminar, 10/06/2024, 437 p. 

Nova versão do trabalho concebido em 2017, desenvolvido nos cinco anos seguintes, mas que ficou aguardando uma solução editorial, até que se concluíssem os trâmites para uma coedição pela Editora Francisco Alves e pela Editora da Unifesp.

Intelectuais na diplomacia brasileira: a cultura a serviço da nação

Índice

 

Prefácio

            Celso Lafer

 

Apresentação: intelectuais brasileiros a serviço da diplomacia

            Paulo Roberto de Almeida

     Nas origens da feliz interação entre o Itamaraty e a cultura brasileira

     Por que uma nova iniciativa aliando diplomatas e cultura, muitos anos depois?

     Um novo projeto cobrindo outros intelectuais associados à diplomacia brasileira

 

Intelectuais na cultura e na diplomacia, no mundo e no Brasil

            Paulo Roberto de Almeida

     O que é o intelectual? Qual o seu papel social? 

     Os intelectuais e o poder: relações sempre ambíguas 

     Intelectuais no Brasil: papel político e institucional 

     Intelectuais brasileiros na diplomacia: o que precede o que? 

     A produção intelectual dos diplomatas: o mercado dos livros 

     Da República das Letras aos ensaios econômicos e sociais 

     Uma longa continuidade, na cultura e na diplomacia 

 

Rui Barbosa e os fundamentos da diplomacia brasileira

            Carlos Henrique Cardim

     Uma trajetória impecável de internacionalista

     Rui Barbosa defendendo o Brasil na Conferência da Haia de 1907

     O Incidente Martens

     A criação de um Tribunal Arbitral Permanente

     O último discurso na Haia: despedida em grande estilo

     A posição do Brasil: “moderada e circunspecta, mas firme e altiva”

     “O novo descobrimento da América”

     Outras questões de política externa e internacional tratadas por Rui Barbosa

     A força de uma nova mentalidade

     Os dois patronos

 

Bertha Lutz: feminista, educadora, cientista

            Sarah Venites

     Não tão breve nota introdutória

     Uma formação cosmopolita

     A ciência, a educação e o Museu Nacional

     Política feminista, no Brasil e no mundo

     O legado de Bertha e considerações finais

 

Afonso Arinos de Melo Franco e a política externa independente

            Paulo Roberto de Almeida

     Um membro do patriciado mineiro, de uma família de estadistas e intelectuais

     Vida intelectual de Afonso Arinos, de uma família de escritores

     Um diplomata natural, chanceler num período atribulado

     A solução parlamentarista, sempre no horizonte...

     A crise brasileira e seu caráter permanente

     De volta ao planalto, como senador e constituinte

 

San Tiago Dantas e a oxigenação da política externa

            Marcílio Marques Moreira

     Marcos de uma vida intensa

     San Tiago Dantas e os apelos do autoritarismo

     A trajetória na luta democrática

     Uma fina sensibilidade cultural

     O ingresso na vida política

     San Tiago e a reforma do Itamaraty

     San Tiago, diplomata

     Uma visão original da política externa e da política internacional

     San Tiago, o pacifista

     Em busca de uma esquerda “positiva”: San Tiago e Merquior

 

Roberto Campos: um humanista da economia na diplomacia

            Paulo Roberto de Almeida 

     Uma vida relativamente bem documentada, senão totalmente devassada

     O diplomata enquanto economista e, ocasionalmente, homem de Estado

     Além da economia: um observador sofisticado do subdesenvolvimento brasileiro e latino-americano

     Além da economia: o humanismo na sua versão irônica e política

     A premonição das catástrofes evitáveis, um fruto de sua racionalidade

     Um longo embate contra sua própria instituição

     A Weltanschauung evolutiva de Roberto Campos: do Estado ao indivíduo

 

Meira Penna: um liberal crítico do Estado patrimonial brasileiro

            Ricardo Vélez-Rodríguez

     Breve síntese biográfica

     A crítica de Meira Penna ao Estado patrimonial

     O Brasil e o liberalismo

     Patrimonialismo, o mal latino

     Patrimonialismo e familismo clientelista

     Patrimonialismo e formalismo cartorial

     Patrimonialismo e estatismo burocrático

     Patrimonialismo e mercantilismo

     Patrimonialismo e corrupção

     Alternativas ao Patrimonialismo

     Um Tocqueville brasileiro

 

Lauro Escorel: um crítico engajado

            Rogério de Souza Farias

Esperançosa inteligência

Retórica militante

Escolástico inútil

Cultura da política

 

Sergio Corrêa da Costa: diplomata, historiador e ensaísta 

            Antonio de Moraes Mesplé

       Os anos 40

       D. Pedro I e a exceção brasileira

       Floriano Peixoto e a história diplomática da Revolta da Armada

       Juan Perón, o hipernacionalismo argentino e a conexão nazista

       A globalização lexical e a Francofonia

       Um diplomata de escol

 

Wladimir Murtinho: Brasília e a diplomacia da cultura brasileira 

            Rubens Ricupero

       Colocar o Estado a serviço da cultura

       As origens e os episódios latino-americanos

       A história de Wladimir é um romance de aventuras

       As marcas de Murtinho na cultura do Brasil

       Brasília como nova capital da cultura brasileira

       O legado de Wladimir Murtinho em Brasília e para o Brasil

 

Vasco Mariz: meu tipo inesquecível

            Mary Del Priore

       Uma infância carioca

       Como se fabrica um escritor e musicólogo?

       Itinerários na diplomacia: Porto e Belgrado

       De volta à América Latina e novos desafios diplomáticos

       A obsessão pela música

       Um longevo diplomata-escritor

       Vasco: demasiadamente humano

 

José Guilherme Merquior, o diplomata e as relações internacionais

            Gelson Fonseca Jr. 

       O intelectual e o diplomata

       Encontros com Merquior

       Os textos sobre questões diplomáticas

       O intelectual antes do diplomata

 

A coruja e o sambódromo: sobre o pensamento de Sergio Paulo Rouanet

            João Almino

       Diplomacia

       Literatura

       Filosofia

       Iluminismo e universalismo

       Universalismo e etnocentrismo

       Relativismo e particularismos

       Civilização ou barbárie

       A permanência da obra

 

Apêndices: 

O Itamaraty na cultura brasileira (2001), sumário da obra

Prefácio de Celso Lafer à edição de 2001

Introdução de Alberto da Costa e Silva à edição de 2001 

Alberto da Costa e Silva (1931-2023): Homenagem ao diplomata, poeta, historiador e ensaísta, Celso Lafer

Alberto da Costa e Silva: o grande africanista brasileiro (1931-2023), Paulo Roberto de Almeida

 

 

Intelectuais na diplomacia 

Sobre os autores

 

 

Pragmatismo como arma (Relações militares com a China) - Editorial Estadão

Comentário introdutório de Maurício David:  

Olho no que diz o Comandante do Exército : Visando aos interesses estratégicos do País, o comandante do Exército defende parceria com os chineses, mas mostra que para isso não é preciso confrontar o Ocidente, como faz Lula (editorial do Estadão, 12Jun24)

MD

Pragmatismo como arma

Visando aos interesses estratégicos do País, o comandante do Exército defende parceria com os chineses, mas mostra que para isso não é preciso confrontar o Ocidente, como faz Lula 

Editorial/ OESP/12Jun24

Num mundo repleto de tensões – reais e imaginárias –, o Brasil só tem a ganhar quando os arroubos verbais saem de cena, substituídos pelo realismo pragmático das relações comerciais e diplomáticas. A recente entrevista ao Estadão do comandante do Exército, general Tomás Paiva, é uma evidência cristalina dessa certeza. O general defendeu a ampliação de parcerias estratégicas com a China e outros países do Brics, grupo que reúne também nações como Rússia, Índia, África do Sul e, mais recentemente, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes, Etiópia e Egito. Também destacou o foco da visita que fará aos chineses no próximo mês: capacidades militares e ciência e tecnologia. Os chineses, ele lembrou, estão avançados na defesa cibernética e na base industrial de sistemas de armas – avanços que permitem a um país proteger sua soberania com mais tecnologia e com menos efetivo. Mas Tomás Paiva não precisou seguir a cartilha do presidente Lula da Silva e fazer apologia do tal “Sul Global” nem inscrever o Brasil na vanguarda da luta contra os valores ocidentais, muito menos demonstrar hostilidade aos Estados Unidos e alinhamento a tudo o que lhe é antagônico.

O comandante do Exército fez o que se espera de chefes de instituições de Estado: a observância dos interesses estratégicos do País, sem sectarismo ou politização indevida. Segundo o próprio general, o Ministério das Relações Exteriores tinha interesse na aproximação do Exército com os países do Brics. Seu roteiro do mês que vem, contudo, não envolverá a Rússia. Como deixou claro, não visitará os russos por causa do conflito com a Ucrânia, outro ponto de distância que manteve em relação aos arquitetos da política externa lulopetista. Melhor assim. Na entrevista, demonstrou estar alinhado com o que há de mais qualificado nos quadros técnicos da diplomacia brasileira – hoje, infelizmente, tisnada pela guerra imaginária que Lula parece travar, tendo como companheiros de armas notórias ditaduras, como a própria China, a Rússia, o Irã e a Venezuela. Mas, diferentemente de Lula, o general opta pelo pragmatismo em nome da cooperação militar. 

Essa distinção se faz necessária por uma razão: na nova ordem global, características distintivas do Ocidente – democracia, economia de mercado e globalização – têm sido confrontadas por regimes autocráticos que buscam reviver o modelo que põe o Estado e a soberania nacional acima de todas as coisas, à custa de liberdades individuais, direitos humanos e valores universais. Esses valores costumam ser apresentados por essa turma como armas retóricas das democracias liberais para prolongar sua supremacia. Nesse ambiente turvo, o grande risco é o Brasil imiscuir-se numa espécie de aggiornamento do “Terceiro Mundo” dos tempos da guerra fria, em nome da ambição de Lula de credenciar-se como um líder político global do “Sul Global”, em vez de o País colocar a serviço dos seus interesses suas vantagens comparativas, com sutileza e credibilidade, como sugere a tradição diplomática brasileira.

Nossos vizinhos latino-americanos assim costumam definir a ação diplomática brasileira: Itamaraty no improvisa. É uma ideia-força que sintetiza a percepção de que o Itamaraty soube manter a continuidade da política externa e renová-la com o passar do tempo. Com Lula da Silva e Jair Bolsonaro, contudo, interesses nacionais se fundiram com interesses políticos e interferências ideológicas e partidárias. Como o próprio general Tomás Paiva mostrou na entrevista ao Estadão, há um longo caminho de aprendizado e benefícios com o conhecimento chinês em matéria militar. Tal lição serve para outras áreas: o Brasil está atrasado nos avanços científicos e tecnológicos e precisa recuperar o tempo perdido para entrar na corrida da pesquisa e do desenvolvimento na inovação, no 5G e na inteligência artificial – para citar alguns poucos e complexos exemplos. Um campo minado no qual só se prospera com pragmatismo, conhecimento, equilíbrio e equidistância, não com ideologia e confrontação.

Num mundo repleto de tensões – reais e imaginárias –, o Brasil só tem a ganhar quando os arroubos verbais saem de cena, substituídos pelo realismo pragmático das relações comerciais e diplomáticas. A recente entrevista ao Estadão do comandante do Exército, general Tomás Paiva, é uma evidência cristalina dessa certeza. O general defendeu a ampliação de parcerias estratégicas com a China e outros países do Brics, grupo que reúne também nações como Rússia, Índia, África do Sul e, mais recentemente, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes, Etiópia e Egito. Também destacou o foco da visita que fará aos chineses no próximo mês: capacidades militares e ciência e tecnologia. Os chineses, ele lembrou, estão avançados na defesa cibernética e na base industrial de sistemas de armas – avanços que permitem a um país proteger sua soberania com mais tecnologia e com menos efetivo. Mas Tomás Paiva não precisou seguir a cartilha do presidente Lula da Silva e fazer apologia do tal “Sul Global” nem inscrever o Brasil na vanguarda da luta contra os valores ocidentais, muito menos demonstrar hostilidade aos Estados Unidos e alinhamento a tudo o que lhe é antagônico.

O comandante do Exército fez o que se espera de chefes de instituições de Estado: a observância dos interesses estratégicos do País, sem sectarismo ou politização indevida. Segundo o próprio general, o Ministério das Relações Exteriores tinha interesse na aproximação do Exército com os países do Brics. Seu roteiro do mês que vem, contudo, não envolverá a Rússia. Como deixou claro, não visitará os russos por causa do conflito com a Ucrânia, outro ponto de distância que manteve em relação aos arquitetos da política externa lulopetista. Melhor assim. Na entrevista, demonstrou estar alinhado com o que há de mais qualificado nos quadros técnicos da diplomacia brasileira – hoje, infelizmente, tisnada pela guerra imaginária que Lula parece travar, tendo como companheiros de armas notórias ditaduras, como a própria China, a Rússia, o Irã e a Venezuela. Mas, diferentemente de Lula, o general opta pelo pragmatismo em nome da cooperação militar. 

Essa distinção se faz necessária por uma razão: na nova ordem global, características distintivas do Ocidente – democracia, economia de mercado e globalização – têm sido confrontadas por regimes autocráticos que buscam reviver o modelo que põe o Estado e a soberania nacional acima de todas as coisas, à custa de liberdades individuais, direitos humanos e valores universais. Esses valores costumam ser apresentados por essa turma como armas retóricas das democracias liberais para prolongar sua supremacia. Nesse ambiente turvo, o grande risco é o Brasil imiscuir-se numa espécie de aggiornamento do “Terceiro Mundo” dos tempos da guerra fria, em nome da ambição de Lula de credenciar-se como um líder político global do “Sul Global”, em vez de o País colocar a serviço dos seus interesses suas vantagens comparativas, com sutileza e credibilidade, como sugere a tradição diplomática brasileira.

Nossos vizinhos latino-americanos assim costumam definir a ação diplomática brasileira: Itamaraty no improvisa. É uma ideia-força que sintetiza a percepção de que o Itamaraty soube manter a continuidade da política externa e renová-la com o passar do tempo. Com Lula da Silva e Jair Bolsonaro, contudo, interesses nacionais se fundiram com interesses políticos e interferências ideológicas e partidárias. Como o próprio general Tomás Paiva mostrou na entrevista ao Estadão, há um longo caminho de aprendizado e benefícios com o conhecimento chinês em matéria militar. Tal lição serve para outras áreas: o Brasil está atrasado nos avanços científicos e tecnológicos e precisa recuperar o tempo perdido para entrar na corrida da pesquisa e do desenvolvimento na inovação, no 5G e na inteligência artificial – para citar alguns poucos e complexos exemplos. Um campo minado no qual só se prospera com pragmatismo, conhecimento, equilíbrio e equidistância, não com ideologia e confrontação.