Dynamics of New Africa: Jean-Pierre Bat, IPRI, 6/05/2018

Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG) and the Institute for Research on International Relations (IPRI) invite you to a lecture-debate on "Dynamics of New Africa" with Mr. Jean-Pierre Bat, from the Analysis, Planning and Strategy Centre of the French Ministry of Foreign Affairs and International Development (CV in annex). The event will be held on 06/06 15h00 at Paulo Nogueira Batista Auditorium, Annex II of Itamaraty. The language will be English, without interpretation. Questions in French will also be accepted.

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais (IPRI) convidam para a palestra-debate "Dynamics of New Africa" com Jean-Pierre Bat, do Centro de Análise, Previsão e Estratégia do Ministério das Relações Exteriores e Desenvolvimento Internacional da França (CV anexo). O evento acontecerá em 06/06 15h00 no auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II do Itamaraty. A língua será inglês, sem interpretação. Também serão aceitas perguntas em francês.

JEAN-PIERRE BAT
Chargé de mission « Afrique » au Centre d’analyse, de prévision et de stratégie (CAPS) du Ministère de l’Europe et des Affaires étrangères (MEAE)
TITRES UNIVERSITAIRES
Docteur en histoire de l'université Paris-I Panthéon-Sorbonne spécialité « histoirede l’Afrique » (2011), qualifié aux fonctions de maître de conférencesAgrégé d’histoire (2006)Ancien élève de l’École des chartes, diplômé archiviste paléographe (2006)
AFFILIATIONS UNIVERSITAIRES ET SCIENTIFIQUES
Chercheur associé à PSL (École des chartes, EA 3624)Chercheur affilié à l’UMR 8171 (Institut des Mondes africains)Honorary Research Associate, University of Exeter (Centre for the Study of War, State and Society)
CURSUS UNIVERSITAIRE
INALCO (2016-2017)
Amharique, première année (passeport INALCO)
Université (2000-2011)
2003-2011, université Paris-I Panthéon Sorbonne, DEA et doctorat (mention Très Honorable avec les félicitations du jury)
« La décolonisation de l’AEF selon Foccart : entre stratégies politiques et
tactiques sécuritaires (1956-1969) » sous la direction du Pr. Pierre Boilley
2002-2003, université Paris-Sorbonne, licence d’histoire
2000-2002, lycée Pierre-de-Fermat de Toulouse (Prépa chartes) et université Toulouse-II le Mirail
2000, lycée Marie-Curie (Tarbes), bac. L, mention Très Bien (options anglais, espagnol, latin, grec, russe)
École nationale des chartes, série contemporaine (2002-2006)
Thèse « mentionnée au ministre »
« Congo An I. Décolonisation et politique française au Congo-Brazzaville (1958- 1963) » sous la direction du Pr. Saliou Mbaye (Université Cheikh Anta Diop)
LANGUESAnglais, espagnol : lu, écrit, parlé Lingala : notions de terrain Amharique : niveau première année
CURSUS PROFESSIONNEL GENERAL
Ministère de l’Europe et des Affaires étrangères : chargé de mission « Afrique » au CAPS (depuis septembre 2017)

• -  Mission sur les sociétés civiles ; Mission sur les radicalismes religieux ; Mission sur la criminalité organisée
• -  Collaboration avec l’envoyé spécial pour le Sahel
• -  Animation du réseau africaniste (Ministère de l’Europe et des Affairesétrangères / Ministère des Armées / Agence française de

FORMATION ACADEMIQUE ET UNIVERSITAIRE

EXPERIENCES PROFESSIONNELLES

Développement)
- Exercices d’anticipation
Ministère de la Culture : chargé d’études « Afrique » (2011-2017)
Mission de scientifique d’histoire et de coopération franco-africaine
Ministère de l’Enseignement supérieur et de la Recherche et ministère de l’Éducationnationale (2002-2010)
Académie de Versailles (2009-2010)
Université Paris-I Panthéon-Sorbonne (2006-2009) École des chartes (2002-2006)
ENSEIGNEMENTS UNIVERSITAIRES
École normale supérieure - Paris (département d’histoire, depuis 2016)
Sciences Po Paris et Sciences Po (depuis 2012) Saint-Germain-en-Laye (2014-2017) Université Paris-I Panthéon Sorbonne (2006-2015)
École du Louvre (depuis 2008)
Université de Kankan (2009)
PRINCIPALES MISSIONS DE TERRAIN EN AFRIQUE
Thèse (2008-2011) et recherches post-doctorales
Recherche sur la Françafrique (notamment les partis-États et la constitution des services de sécurité) au Gabon, au Sénégal, en Côte d’Ivoire et au Congo- Brazzaville
L’Afrique et les printemps arabes (2012-2015)
Contribution aux programmes de l’Institut supérieur d’histoire de la Tunisiecontemporaine (Université de La Manouba) et l’Institut de recherche sur le Maghreb contemporain (UMIFRE) au Maroc, en Algérie et en Tunisie
Affaire Habré (2015-2017)Envoyé spécial du Monde au Tchad (enquête) et au Sénégal (accrédité auprès des
Chambres africaines extraordinaires)
Les lieux de pouvoir (depuis 2015)
Programme de recherche développement culturel et patrimoine sur les domainesprésidentiels et les pratiques du secret (Côte d’Ivoire, Éthiopie)
Pouvoirs et religions (depuis 2015)
Le kimbanguisme au Congo-Kinshasa, la confrérie mouride au Sénégal, le Bwiti au Gabon et messianismes et Réveil au Gabon et au Congo-Brazzaville
Liaison avec le réseau des UMIFRE pour le CAPS sur l’islam politique
De la coopération au développement (2015-2016)
Collaboration avec l’AFD (Paris-Abidjan)
Forces armées et phénomènes miliciens (depuis 2016)
Collaboration avec l’IRSEM (Côte d’Ivoire, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa)
Les sociétés civiles en Afrique de l’Ouest et en Afrique centrale (depuis 2017)
Nouvelles mobilisations politiques (Sénégal, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Gabon)

Juizes corporativos querem sustentar o fascismo sindical

Os instintos não falham: essa gente adora roubo oficial em favor de vagabundos sindicais.
Paulo Roberto de Almeida

PILAR DO SISTEMA

Fim da contribuição sindical obrigatória ameaça direitos constitucionais, diz Fachin

Conjur, 30 de maio de 2018, 14h45

Por Fernando Martines

Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um "debate profundo" sobre o sistema de representação dos trabalhadores. É o que afirma o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Sem essa discussão, diz ele, o fim do chamado "imposto sindical" coloca em risco direitos garantidos pela Constituição Federal.

A opinião do ministro está em despacho desta quarta-feira (30/5), em que ele adianta parte do posicionamento sobre o assunto, mas não chega a declarar a inconstitucionalidade desse trecho da reforma. O despacho é resposta a pedido de declaração monocrática de inconstitucionalidade. Mas, como o caso está pautado para ser julgado no dia 28 de junho no Plenário do STF, Fachin entendeu que a melhor solução seria encaminhar o pedido ao colegiado, sem deferir a cautelar.

O ministro é o relator de todas as 15 ações diretas de inconstitucionalidade contra a contribuição facultativa. Tramitam outras oito questionando diversos trechos da Lei 13.647/2017, que mudou mais de 100 artigos da CLT.

Ministro Fachin afirma que sistema sindical é direito garantido na Constituição e está sob ameaça com fim do tributo. ^{Marcelo Camargo/Agência Brasil} 

Nesta quarta, Fachin se manifestou na segunda ação contra a reforma e a primeira questionando a mudança na contribuição (ADI 5.794), proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos. Dezenas de entidades e sindicatos atuam como amici curiaeno processo.

O ministro traçou um histórico sobre o Direito sindical brasileiro e afirmou que o modelo de sindicalismo criado pela Constituição sustenta-se em um tripé formado por unicidade sindical, representatividade obrigatória e custeio das entidades sindicais por meio de um tributo. Este último é a contribuição sindical, expressamente autorizada pelo artigo 149, e imposta pela parte final do inciso IV, do artigo 8º, da Constituição da República.

“Assim sendo, na exata dicção do texto constitucional, é preciso reconhecer que a mudança de um desses pilares pode ser desestabilizadora de todo o regime sindical”, afirma o ministro.

Para o julgador, o legislador não observou o quadro geral da situação sindical ao acabar com o tributo sem oferecer um período de transição para a implantação de novas regras relativas ao custeio das entidades sindicais.

“Assim, sob a perspectiva da inconstitucionalidade material, o argumento também ganha relevo em face da real possibilidade de frustrar e fazer sucumbir o regime sindical reconhecido como direito fundamental social pelo constituinte de 1988”, diz.

Fachin declarou que “admitir a facultatividade da contribuição, cuja concepção constituinte tem sido historicamente da obrigatoriedade, pode, ao menos em tese, importar um esmaecimento dos meios necessários à consecução dos objetivos constitucionais impostos a estas entidades”.

O ministro considerou ainda que a mudança no tributo representa renúncia fiscal pela União, que por isso deveria ter expressamente indicado a estimativa do impacto orçamentário e financeiro aos cofres públicos, com base no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Outro debate
O Supremo já começou a julgar outra ação contra a Lei 13.647/2017, na qual a Procuradoria-Geral da República quer derrubar trecho que obriga a quem perder litígios pagar custas processuais e honorários advocatícios e periciais de sucumbência, mesmo se a parte for beneficiária da Justiça gratuita.

Assim como na análise sobre a contribuição sindical, Luiz Edson Fachinconsiderou inconstitucional qualquer mudança legislativa que restrinja o acesso à Justiça.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator desse outro processo, os dispositivos questionados pela PGR são válidos por fazerem com que trabalhadores sejam mais responsáveis antes de procurar a Justiça do Trabalho. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Clique aqui para ler o despacho.
ADI 5.794

Mark Twain Among the Indians - Book launch, Hartford, CT

Carmen Lícia Palazzo e eu fomos diversas vezes à MarkTwain House em Hartford, para palestras e exposições.

Book Launch on June 20:  Dr. Kerry Driscoll'sMark Twain Among the Indians Media Contacts: Jennifer LaRue, 860-280-3152; jennifer.larue@marktwainhouse.org Donna Larcen, 860-280-3143; donna.larcen@marktwainhouse.org Twain scholar Dr. Kerry Driscoll, recently retired from the St. Joseph University English Department, will introduce her newly published work Mark Twain Among the Indians and Other Indigenous Peoples at a book launch at The Mark Twain House & Museum on Wednesday, June 20, at 7 p.m. The event is free. The release of this painstakingly researched and elegantly written book is a historic occasion in the world of Mark Twain studies, filling definitively a blank spot in the narrative and analysis of Twain's attitudes about race and culture. The event will be preceded by a reception in Hal Holbrook Hall, followed by a presentation by Dr. Driscoll in the Lincoln Financial Auditorium and a book-signing. “Mark Twain Among the Indians and Other Indigenous Peoples is the first book-length study of the writer’s evolving views regarding the aboriginal inhabitants of North America and the Southern Hemisphere, and his deeply conflicted representations of them in fiction, newspaper sketches, and speeches,” according to press materials issued by the University of California Press, the book's publisher. The book has garnered pre-publication praise from Mark Twain scholars along with encomiums from Native American scholars. Philip Deloria, the first professor of Native American Studies at Harvard University, calls the book “a brilliant and comprehensive assessment of Twain’s contradictory feelings toward indigenous peoples.” Driscoll is an internationally renowned Mark Twain scholar and Immediate Past President of the Mark Twain Circle of America. For two decades she has been a loyal friend of -- and frequent lecturer, exhibition consultant, and teacher-workshop organizer at -- The Mark Twain House & Museum, and she was recently appointed to the museum's Board of Trustees. Mark Twain Among the Indians and Other Indigenous Peoples retails for $95; the Museum Store will offer one-time discounts EXCLUSIVELY for those attending the book launch: 30 percent for members of The MTH&M, 20 percent for all other attendees. The event is free, but pre-registration is strongly suggested. The Mark Twain House & Museum is the restored Hartford, Connecticut home where American author Samuel Clemens -- Mark Twain -- and his family lived from 1874 to 1891. Twain wrote his most important works, including Adventures of Huckleberry Finn, The Adventures of Tom Sawyer, and A Connecticut Yankee in King Arthur's Court, during the years he lived there. In addition to providing tours of Twain's restored home, a National Historic Landmark, the institution offers activities and education programs that illuminate Twain's literary legacy and provide information about his life and times.  Programs at The Mark Twain House & Museum are made possible in part by support from the Connecticut Department of Economic and Community Development, Office of the Arts, and the Greater Hartford Arts Council's United Arts Campaign. The house and museum at 351 Farmington Avenue are open daily 9:30 a.m. to 5:30 p.m.  For more information call 860-247-0998 or visit marktwainhouse.org.

ALALC e ALADI, Guia de Organizacoes Internacionais das Americas: disponível

Trabalhos mais recentes publicados, neste livro:

1282. “Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC)”, com Elisa Ribeiro Pinchemel, In: Elisa de Sousa Ribeiro, André Pires Gontijo, Eloisa Maieski Antunes (coords.),Guia de Organizações Internacionais das Américas(Brasília: UniCEUB : ICPD, 2018; 309 p.; ISBN 978-85-61990-80-0; p. 91-99). Relação de Originais n. 3142.

1283. “Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)”, com Elisa Ribeiro Pinchemel, In: Elisa de Sousa Ribeiro, André Pires Gontijo, Eloisa Maieski Antunes (coords.),Guia de Organizações Internacionais das Américas(Brasília: UniCEUB : ICPD, 2018; 309 p.; ISBN 978-85-61990-80-0; p. 100-108).Relação de Originais n. 3142.

O livro pode ser acessado neste link: 

http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12111

Sumário: 

As RI numa era de paradoxos - Paulo R. Almeida

Um dos trabalhos mais acessados na última semana, decorrente de Aula Magna na PUC-GO:

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Brasil, da imigracao 'a emigracao - Paulo Roberto de Almeida

Brasil, da imigração à emigração

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: comentários sobre o fenômeno; finalidade: programa de rádio]

Introdução

Fui convidado pela Rádio Record a oferecer comentários sobre o número de emigrantes brasileiros, ou seja, brasileiros que decidiram abandonar o país e morar no exterior, onde eles se tornam imigrantes, nas mais diferentes situações. As perguntas foram feitas pelos radialistas. Meus comentários são necessariamente breves.

Identificação preliminar: Paulo Roberto de Almeida, diplomata de carreira, professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), atual Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI, órgão da Fundação Alexandre de Gusmão, autarquia vinculada ao Itamaraty, ou seja, ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

1) Dados sobre o número de migrantes brasileiros que decidem morar em outro país.

Não existem dados absolutamente fiáveis dos emigrantes brasileiros, uma vez que o fenômeno da migração brasileira ao exterior é relativamente recente, podendo ser datada a partir dos anos 1980, quando o Brasil conheceu a chamada “década perdida”, ou seja, a crise da dívida externa em 1982, que resultou na aceleração inflacionário, no decréscimo, ou estagnação, do crescimento econômico e, portanto, diminuição das perspectivas de ascensão social. A partir daquela década, levas de brasileiros pobres, desempregados, sem perspectivas de melhoria de vida, decidiram abandonar o país para tentar a sorte no exterior, podendo-se identificar os focos principais de atração. De um lado, os Estados Unidos, como uma grande economia aberta e receptiva a todos os tipos de migrantes passou a acolher número relativamente elevado de brasileiros de todas as regiões do país e de diferentes origens sociais, com algum predominância do interior e de camadas mais modestas. Por outro lado, descendentes de terceira geração da comunidade japonesa, sobretudo de São Paulo e Paraná, resolveram tentar a sorte na pátria de origem de seus pais ou avós. Uma terceira leva se dirigiu à Europa, sobretudo Portugal e outros países latinos, dados os vínculos familiares de origem, famílias de Portugal, da Itália ou de outros países.

Nos anos 1990 ou início do novo milênio, esse número já deveria ter alcançado cerca de 3 milhões de brasileiros instalados no exterior, número que cresceu nos anos recente. Digo deveria, pois não existem dados precisos a respeito, uma vez que eles não necessariamente se inscrevem nos consulados brasileiros. A partir da primeira década deste século, a política do Itamaraty passa a atribuir maior importância ao apoio consular e ao trabalho de acompanhamento desses brasileiros que decidiram emigrar. Conferências de Brasileiros no Exterior são organizadas a partir desse momento, com um trabalho preliminar dos consulados brasileiros, desde os anos 1990 no sentido de constituir Conselhos de Cidadãos Brasileiros nas localidades de maior concentração. Essas localidades são a costa leste dos Estados Unidos, num arco que vai de Nova Jersey a Massachusetts, mais a Flórida e pontos específicos em outras regiões, no Texas, por exemplo, e a Califórnia. Na Europa, Portugal, Itália, Espanha, França e alguns outros países. E, no Japão, a região que cobre as localidades de Nagoia, Osaka, Hamamatsu e Tóquio, onde estão concentradas muitas indústrias. 

2) Esses números veem aumentando?

Entre 2012 e 2014 esse número certamente cresceu, a taxas regulares, depois de um ligeiro decréscimo nos Estados Unidos, o principal foco de atração, com a crise econômica de 2008. Os países de maior concentração de brasileiros no exterior são, pela ordem: os Estados Unidos, com 50% do total, acima de 1,5 milhão. Depois temos o Japão, com mais de 200 mil brasileiros, seguido de perto pelo Paraguai, um destino tradicional de agricultores brasileiros desde várias décadas. Portugal, na Europa, concentra o maior número de brasileiros, provavelmente mais de 200 mil atualmente. Também a Espanha, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, a França, a Suíça e a Bélgica possuem comunidades expressivas. Na América do Sul, a Argentina também atraiu número expressivo de emigrantes brasileiros. Até a Austrália e o Canadá atrairam número significativo de brasileiros. No total, o número de brasileiros no exterior, atualmente, pode ter ultrapassado 4 milhões de cidadãos, o que caberia confirmar.

3) Por que esse aumento?

O fenômeno migratório mundial está sempre associado a crises – guerras, recessões econômicas – ou à busca de novas oportunidades em países que se mostram atrativos no plano do emprego, do aumento de renda, da segurança pessoal. O Brasil não escapou a esses processos, seja como foco de atração de imigrantes pobres da Europa, agricultores em grande medida, entre o final do século 19 e as primeiras décadas do século 20. Nos anos 1930, e na imediata sequência da Segunda Guerra Mundial, o Brasil ainda atraiu muitos refugiados europeus e alguns japoneses, mas esse fluxo praticamente cessou a partir dos anos 1960. Vinte anos depois, foi o Brasil que, paradoxalmente, começou a “exportar” brasileiros, em virtude da crise econômica e das maiores facilidades de viagens e comunicações. Esse movimento não cessou, e de certa forma aumentou nos últimos anos, com a maior recessão de nossa história econômica, o aumento da delinquência, do banditismo ordinário, mas também da corrupção e das grande dificuldades para o empreendedorismo econômico, uma vez que o Brasil é um país asfixiado por uma burocracia infernal e por uma carga tributária extorsiva.

4) Além do Japão, quais são os principais destinos em alta?

O Japão atraiu sobretudo os descendentes de japoneses, os nisseis, os sanseis, que são ali chamados de “decasséguis”. Eles já foram superiores a 200 mil em número, mas atualmente esse número decresceu, em virtude da persistente crise japonesa e o fato da transferência de muitas empresas japonesas para o exterior, em outros países da Ásia. Esse número, no entanto, representa menos de um quinto, talvez menos, do total de brasileiros residindo legal ou ilegalmente nos Estados Unidos, que nos últimos anos passaram a atrair também cidadãos de classe média, um fenômeno diferentes daqueles brasileiros mais pobres que saíram na qualidade de “refugiados econômicos”. Em nossos dias, é comum encontrar, nos Estados Unidos e na Europa, brasileiros de formação superior, até empreendedores e quadros de alta qualificação. Muitos fizeram estudos de pós-graduação no exterior, e possuem contatos diretos com eventuais empregadores, no setor privado ou no ambiente acadêmico e de pesquisa científica. 

5) Mesmo com visto, o imigrante brasileiro ainda é visto como imigrante?

Provavelmente sim, pois se trata de um fenômeno recente, um fluxo que ainda não teve tempo de se consolidar em comunidades perfeitamente integradas ao ambiente local, como pode ter ocorrido, por exemplo com os grandes fluxos de emigrantes europeus que se mudaram definitivamente para o Novo Mundo, sobretudo nos Estados Unidos, na Argentina e no próprio Brasil. Italianos, irlandeses, britânicos e muitos outros residentes de regiões afetadas por guerras e conflitos, inclusive os refugiados políticos de regimes comunistas, na Europa central e oriental, da China e do Vietnã, se deslocaram para os Estados Unidos e para a Europa. Atualmente, há muitos refugiados de guerras no Oriente Médio e refugiados econômicos da África, da Ásia e mesmo da América Latina. Os brasileiros, por serem ainda de migração recente, não tiveram tempo, talvez, de criar comunidades mais estáveis, mas isso já é o caso de diversas localidades nos Estados Unidos, na costa leste da Nova Inglaterra, na Flórida e em outras regiões. Em Portugal também a presença já se firmou definitivamente, inclusive facilitada por acordos especiais entre o Brasil e Portugal em várias áreas sociais.

6) Existem dados sobre os brasileiros que decidem retornar ao Brasil?

Os dados são sempre parciais e limitados, a despeito de o Ministério das Relações Exteriores, por meio da sua área consular, ter criado um programa para facilitar o retorno desses brasileiros desejosos de se instalar novamente no Brasil. Os fluxos e refluxos são mais importantes a partir dos Estados Unidos e do Japão.

7) Qual a interpretação desse retorno?

Ele se dá por diferentes motivos: saudades do Brasil, laços familiares que precisam ser renovados, ou dificuldades de adaptação no país de acolhimento, além de crises econômicas que redundam em desemprego. Certo número desses retornados é composto de ilegais, o que os torna especialmente frágeis em face das autoridades migratórias e, obviamente, para conseguir empregos de qualidade. Pode-se até mesmo especular sobre o sucesso de muitos deles: deixaram família, parentes, em seus locais de origem e foram ganhar algum dinheiro durante certo tempo e países de altos salários, fazem poupança e retornam para dar início a algum negócio próprio, para comprar uma casa e colocar a sua vida financeira em ordem.

O próprio Brasil, nos últimos anos, se tornou terra de acolhimento de imigrantes da própria região ou da África, sendo expressivo, nos dois últimos anos, o fluxo maciço de venezuelanos escapando da brutal crise econômica vigente no país vizinho, carente de remédios, de comida, de oportunidades de ascensão ou de simples estabilidade econômica. Países acolhedores de imigrantes são, em geral, economias dinâmicas, ao passo que aqueles que “exportam” os seus nacionais estão em declínio econômico ou são ditaduras.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de maio de 2018

O balanco desastroso das estatais - Ricardo Bergamini

Ricardo Bergamini, um crítico feroz da irresponsabilidade política e econômica dos governantes, investe aqui contra as estatais, usando os dados oficiais do próprio governo. Ele tem razão, inteiramente, completamente, absolutamente. TODAS as estatais, sem exceção, devem ser privatizadas, o mais rapidamente possível, mas num regime regulatório de concorrência, num ambiente competitivo o mais amplo possível. A Petrobras, por exemplo, pode ser desmembrada em uma dúzia, ou mais, de empresas privadas, todas complementares entre si, mas concorrendo com diversas outras empresas privadas, nacionais e estrangeiras, em toda a cadeia produtiva, de distribuição e de assistência técnica nos ramos de exploração, refino, venda de derivados de petróleo e todos os demais bens e serviços associados.
O mesmo com os bancos estatais e TODAS as demais.
O Brasil e os brasileiros pagam muito caro o desperdício estatal.
Paulo Roberto de Almeida

Empresas estatais: uma aberração econômica

Ricardo Bergamini

A existência das estatais é por si só uma aberração econômica, sendo dominada pela CUT e pelo PT para manter a orgia. Os ingênuos e/ou estúpidos comemoram o aparente fracasso do PT, se esquecendo de que sua principal fonte de contribuição legal advém dos dízimos dos empregados das estatais. 

Vide abaixo o balanço das estatais federais. Uma das maiores usinas de gastos públicos da história do Brasil.

LAMENTO JAMAIS TER LIDO ALGUMA MATÉRIA NA IMPRENSA, OU MESMO NA INTERNET, SOBRE O ASSUNTO. SE ALGUÉM CONHECER FAVOR DE ENVIAR.  

No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla (Roberto Campos). 

Destaques do estudo:

- São 146 empresas estatais federais (elefantes brancos) e suas centenas de subsidiárias onde existem algumas curiosidades, tais como: empresas com patrimônio líquido (PL) negativo e outras empresas dependentes exclusivas do tesouro nacional. Por que não iniciar a privatização ou extinção das empresas com PL negativo e dependentes exclusivas do tesouro nacional?

Esses “elefantes brancos” somente servem para gerar deficit público e empregos para apadrinhados de políticos, além de ser o principal ninho petista. E o mais grave é que o “prostíbulo BNDES” financia muitas delas. Uma imoralidade sem precedentes. No Brasil é proibido ser normal (anexo 2.1).

- Em 2017 o tesouro nacional colocou R$ 18,2 bilhões na lixeira das estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional, mais R$ 3,4 bilhões nas empresas não dependentes. Com desperdício fiscal  inútil da ordem de R$ 21,6 bilhões (anexos 3.8 e 3.9).

- Em 2009 a dívida das estatais era de R$ 142,0 bilhões (4,26% do PIB), em 2017 a dívida das estatais era de R$ 412,0 bilhões (6,28% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 47,42%. (anexo 4.1).

- Em 2015 as empresas com patrimônio líquido negativo totalizaram passivo a descoberto da ordem de  R$ 24,5 bilhões. Em 2016 totalizaram passivo a descobeto de R$ 33,3 bilhões. (anexo 6.7).

- Em 2006 existiam 431.259 servidores ativos nas estatais, já em dezembro de 2017 saltou para 504.444, cujo crescimento foi de 16,97% em relação ao ano de 2006 (anexo 6.10). 

- Em 2006 somente nas empresas dependentes exclusivas do tesouro nacional tinha um efetivo de 34.616 servidores ativos, já em dezembro de 2017 saltou para 74.364 servidores ativos, cujo crescimento foi de 114,82% (anexo 6.10).

Balanço das Estatais Federais – Fonte MP

Base: Quarto Trimestre de 2017

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

www.ricardobergamini.com.br

Brazilian Journal of International Relations - novo numero

Mais um número saindo do forno, ou das forjas cibernéticas:

Brazilian Journal of International Relations (www.bjir.igepri.org) acaba de publicar seu novo
número em http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjir. 
Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho, 
Camilla Silva Geraldello
Universidade de São Paulo
camillageraldello@usp.br

Brazilian Journal of International Relations
v. 7, n. 1 (2018)

Sumário
http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjir/issue/view/466

Apresentação (2-4)
Marcelo Fernandes de Oliveira, Rafael Salatini
Colaboradores (5-6)

Artigos
Multinationals And The Bargaining Dynamic Among Least Developed Countries
(7-35)
Mauricio Lascurain Fernandez, Luiz Fernando Villafuerte Valdés
A Política de Comércio Internacional Agrícola de Brasil e Estados Unidos
no Contencioso do Algodão na OMC (2002-2005)/The International Agricultural
Trade Policy of Brazil and United States in Cotton Dispute on the WTO
(2002-2005) (36-65)
Marcelo Fernandes de Oliveira, Camilla Silva Geraldello
A oportuna e necessária aplicação do Direito Internacional nos
ciberespaços: da Convenção de Budapeste à legislação brasileira/The
timely and necessary implementation of International Law in the ciberspace:
from the Budapest Convention to Brazilian legislation (66-82)
Taís Vasconcelos Cidrão, Antonio Walber Muniz, Ana Abigail Alves
Marco para una Gobernanza del Agua: hacia una cooperación en cuencas
transfronterizas/Framework for Water Governance: towards co-operation in
cross-border basins (83-112)
Guillermina Elias
Convergences and dissonances within the Bismarckian welfare paradigm: a
critical assessment of the impacts of Hartz-IV on the German unemployment
insurance system (113-142)
Stephan Treuke
O pensamento diplomático brasileiro em relação aos Estados Unidos durante
os governos Cardoso e Lula: acomodacionistas x revisionistas/The Brazilian
diplomatic thought in regarding to the United States during Cardoso and Lula
Governments: situationists x revisionists (143-173)
Leandro Wolpert dos Santos
Legislativo e política externa brasileira: os debates recorrentes na
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos
Deputados de 1999 a 2015/Legislative and Brazilian foreign policy: recurrent
topics in the Commission on Foreign Relations and National Defense of the
Chamber of Deputies from 1999 to 2015 (174-201)
Angelo Raphael Mattos
A gestão da crise financeira de 2008 pela China: o papel do Estado na
implementação de políticas anticíclicas e desafios subsequentes/The 2008
financial crisis and China’s response: the role of the State in the
implementation of anti-cyclical polices and its challenges (202-223)
Rúbia Marcussi Pontes
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Brazilian Journal of International Relations
www.bjir.igepri.org