1248) Os dez mandamentos da política (em certos governos)

Os dez mandamentos da política em certos governos
(com alguns agradecimentos a Moisés e seus escribas)

1. Não reconhecerás nenhum deus, personagem inexistente em nossa república laica, salvo o comandante em chefe, também chamado de Nosso Guia, ou genial condutor dos povos.

2. Não farás publicidade indevida, salvo a do próprio chefe e guia infalível.

3. Apenas o nosso guia tem o direito de aparecer nos meios de comunicação de massa sem qualquer restrição, assim como requisitar esses meios para aparição pública, sempre e quando ele determinar que existe um interesse nacional envolvido.

4. Guardarás todos os dias santificados, que são também os dias de recolhimentos de impostos, diretos e indiretos, assim como taxas e contribuições.

5. Honrarás pai e mãe, e darás a eles o direito de serem atendidos no serviço público de saúde.

6. É proibido matar, a não ser que seja pela boa causa. A boa causa é determinada pelo Nosso Guia.

7. Não cometerás adultério, pelo menos não nas horas de trabalho. Se tiver de ser, que não seja no local de trabalho. Se tiver de ser, que seja pela boa causa, assim determinada pelo Nosso Guia.

8. Não roubarás, até que sejas eleito para algum cargo público. A partir de então, o roubo não é mais enquadrado como roubo, mas apenas como prestação de serviço público, para o qual deve necessariamente existir alguma compensação pecuniária pelos esforços incorridos.

9. Não discriminarás contra os estrangeiros, a não ser que sejam brancos de olhos azuis. Nossos aliados naturais são os morenos oprimidos.

10. Não corromperás o próximo, nem o perseguirás por qualquer motivo fútil, pois ele pode ser nosso aliado natural, sobretudo se for sindicalista. Aos que não são próximos, nem nossos aliados, apenas aplicarás a lei.

(Pela transcrição: Paulo Roberto de Almeida)

1247) TV publica (aparentemente nao pegou)

TV que não pega
Editorial Folha de S. Paulo, 31.07.2009

LANÇADA EM 2007 pelo governo como se fosse uma espécie de versão brasileira da BBC, a TV Brasil já perdeu 6 dos seus 15 conselheiros originais em pouco mais de um ano e meio. Coincidentemente, a TV criada por Lula acabou de ganhar uma nova identidade visual, que, segundo comunicado da emissora, dará uma cara moderna e atual ao logotipo. Mas pouca gente ficou sabendo, dado o exíguo alcance do canal.
A TV Brasil integra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que tem Orçamento de R$ 350 milhões por ano e abarca nove rádios e duas outras emissoras, além de seu carro-chefe.
O governo queria, com a EBC, criar uma grande rede pública nacional. Após a saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, o controle ficou nas mãos da Secretaria de Comunicação, do ministro Franklin Martins. A TV que se queria pública é antes de mais nada um cabide de empregos.
O lance mais recente da novela da emissora foi o anúncio feito à Folha pelo presidente do conselho curador, Luiz Gonzaga Belluzzo, de que entregará o cargo.
Antes dos problemas políticos, a empresa padece de irrelevância técnica. Tem alcance muito restrito pela rede aberta, funcionando basicamente para clientes de operadoras de TV por assinatura. Segundo a emissora, muitos espectadores assistem à programação por antena parabólica, o que também serve como justificativa para não divulgar dados sobre audiência.
O fato é que a TV Brasil já começou mal, através de uma medida provisória, em vez do encaminhamento por projeto de lei. Tem 15 representantes da sociedade civil em seu conselho, todos nomeados pelo presidente Lula. Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada -antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte.

1246) Novo livro de relacoes internacionais, artigo PRA

Acaba de ser publicado o livro editado por

Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.)
Brasil - União Europeia - América do Sul : Anos 2010-2020
(Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3)

com este texto meu:
"Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional".

Aliás, ainda não recebi o livro, só estou sabendo...

1245) Procurador Geral da Republica ainda procurando o direito...

O novo Procurador Geral da República faz sua estréia de modo estrepitoso, e mal: ele ainda não encontrou o direito (com d minúsculo), e pelo visto não parece procurar muito. Alinhou uma série de argumentos sociológicos, políticos, culturais, até de benevolência social e assistencial, ao falar de negros desfavorecidos.
A única coisa que não fez foi se apoiar em critérios jurídicos, ou em argumentos baseados no Direito, para sustentar suas posições, a respeito da questão abaixo.
Abstenho-me, no momento, de comentar mais extensamente, pois pretendo voltar ao tema em próxima oportunidade...
Paulo Roberto de Almeida

STF recebe parecer favorável ao sistema de cotas raciais em vestibular da Universidade de Brasília
Portal do STF, Quarta-feira, 29 de Julho de 2009

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se pelo indeferimento da medida cautelar proposta pelos Democratas (DEM) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. A ação questiona o sistema de cotas raciais instituído pelas universidades públicas, especificamente pela Universidade de Brasília.

O procurador-geral, Roberto Gurgel, entendeu que a liminar deve ser negada porque ausente a plausibilidade das alegações apresentadas na petição inicial. Ele examinou a questão da "fumaça do bom direito", tendo em vista a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa questionadas.

Gurgel também considerou haver perigo na demora do julgamento, mas de modo inverso. Isso porque ressaltou que a concessão da cautelar “não apenas atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade, como também geraria graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial promovidas por inúmeras outras universidades espalhadas por todo o país”.

Segundo ele, a própria Constituição Federal consagrou expressamente políticas de ação afirmativa “em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade”. O procurador exemplificou citando que a CF prevê incentivos específicos para proteção da mulher no mercado de trabalho, além de estabelecer reserva percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência.

Roberto Gurgel destacou que “apesar de condenado socialmente, o racismo continua marcante nas relações sociais travadas no Brasil” e, por muitas vezes, ocorre de forma velada e cordial. “Tratar as pessoas como iguais pressupõe muitas vezes favorecer, através de políticas públicas àquelas em situação de maior vulnerabilidade social”, disse.

Para ele, um argumento essencial nessa questão é o da justiça distributiva, uma vez que a exclusão do negro na sociedade justifica medidas que o favoreçam “e que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma sociedade mais justa. “Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo”, completou Gurgel, ressaltando que outra justificativa importante para a ação afirmativa no ensino superior é a promoção do pluralismo.

De acordo com o procurador, as políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais no ensino superior “também são positivas na medida em que quebram estereótipos negativos, que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade”.

Por fim, revelou que, atualmente, 35 instituições públicas de ensino superior adotam políticas de ação afirmativa para negros, sendo que 32 delas prevêem mecanismo de quotas e outras 3 adotam sistema de pontuação adicional para negros. Além disso, há também 37 universidades públicas com vagas reservadas para indígenas.

1244) Brasil-Paraguai: as perguntas que faltam responder

Matéria do Observatório da Imprensa:

ITAIPU, BRASIL & PARAGUAI: A reportagem que faltou
Por Rolf Kuntz em 28/7/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em triplicar o preço pago ao Paraguai pela energia de Itaipu – de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares anuais – e, além disso, decidiu permitir a venda direta de eletricidade no mercado brasileiro, num processo gradual, sem intermediação da Eletrobrás. Será preciso submeter as duas decisões aos Congressos dos dois países. Lula transmitiu ao colega Fernando Lugo, na sexta-feira (24/7), a disposição de oferecer melhores condições para a comercialização da eletricidade não consumida pelos paraguaios. O entendimento básico foi sacramentado no dia seguinte, depois de concluída a reunião de cúpula do Mercosul. Uma comissão terá 60 dias para dar a forma final à proposta de mudanças.

A imprensa brasileira cuidou do tema durante a semana toda. Acompanhou as conversas preliminares entre diplomatas e caçou detalhes a respeito de preços e de como os consumidores brasileiros serão afetados. Mostrou o empenho da diplomacia brasileira em fortalecer politicamente o presidente paraguaio. Mas o esforço de reportagem falhou num detalhe: ninguém tratou seriamente, pelo menos até o fim de semana, de confrontar a autorização oferecida ao Paraguai com as disposições do Tratado de Itaipu. Ainda na sexta-feira, o assessor especial da presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, havia chamado a atenção para uma dificuldade: os negociadores estavam procurando uma forma de não mexer no Tratado.

Ninguém parece ter tido o cuidado de perguntar onde estava o risco. A explicação não apareceu nas edições de sábado (25/7). No domingo (26), nenhum jornal explicou por que será preciso submeter inovações ao Congresso dos respectivos países.

Fontes à disposição

Se alguém tivesse tido curiosidade suficiente para ler o Tratado, poderia ter formulado algumas perguntas interessantes. O documento, assinado em 26 de abril de 1973, regula em dois artigos a divisão da energia produzida pela usina de Itaipu e as condições de comercialização do excedente.

Pelo artigo XIII, a energia "será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição, na forma estabelecida no artigo XIV", da parcela não utilizada pelo outro país para o próprio consumo. Segundo o artigo XIV, "a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu será realizada pela Eletrobrás e pela Ande [Administración Nacional de Electricidad], que também poderão fazê-la por intermédio das empresas ou entidades brasileiras ou paraguaias que indicarem".

O texto parece claro: a compra e a venda serão sempre realizadas pela Ande e pela Eletrobrás, diretamente ou "por intermédio" de empresas ou entidades indicadas. Em outras palavras: quem comprar comprará em nome de uma das duas entidades estatais.

Perguntas evidentes:

1. É possível conciliar essas disposições com a venda de energia no mercado livre?

2. O simples fato de o Tratado não proibir expressamente esse tipo de venda corresponde a uma autorização?

3. Se a resposta à pergunta anterior for positiva, por que o artigo XIV designa explicitamente duas entidades vendedoras e compradoras?

Se o governo brasileiro decidiu aceitar a atuação da Ande como vendedora no mercado livre, algum assessor presidencial deve ter apontado uma base legal para essa decisão. Qual pode ser essa base? Pauteiros, editores e repórteres deveriam ter pensado em explorar esse tópico, procurando fontes oficiais e especialistas em direito internacional. Há alguns muito bons tanto em escritórios de advocacia quanto nas universidades.

O leitor dança

Nenhuma dessas perguntas é irrelevante. Durante muito tempo, o governo brasileiro, pressionado pelo paraguaio, aceitou em princípio discutir a elevação do preço pago pela energia, mas sempre rejeitou mexer no Tratado. Teria mudado de ideia?

À primeira vista, a autorização para a Ande ingressar no mercado, embora de forma gradual, colide com as disposições do artigo XIV. Especialistas podem propor uma interpretação diferente e mais favorável à decisão negociada entre os dois governos, mas seria preciso ouvi-los. Nesta, como em muitas outras coberturas, faltou a repórteres, pauteiros e editores aquela preocupação simples e elementar: examinar os textos.

Essa falha ocorre não só em coberturas de eventos internacionais, mas também no acompanhamento rotineiro de projetos em tramitação no Congresso. Os jornais publicam as opiniões de políticos e técnicos favoráveis e contrários ao projeto, mas com frequência deixam de cumprir a tarefa elementar publicar o texto ou um bom resumo de seus pontos mais polêmicos. O leitor acaba acompanhando o assunto por meio das palavras das pessoas interessadas, mas não tem a informação mínima e básica sobre o tema em discussão.

1243) A mediocrizacao do Brasil: crescendo

Minha contribuicao para a tentativa de desmediocrizacao do Brasil (acredito que falharei, como falharam tantos educadores e estadistas). Aparentemente o Brasil está condenado (pelo menos nos próximos anos) à mediocridade, à incultura galopante, à deterioração intelectual, ao rebaixamento do mérito e à promoção da corrupção, via premiação dos mais espertos, da minorias ativas, dos promotores de políticas "sociais", enfim desse bando de deseducadores que comandam atualmente aos destinos do país (com p minúsculo).
O que posso fazer para melhorar o quadro é colaborar para a elevação intelectual de outras pessoas, mas para isso é preciso fazer primeiro que elas tomem consciência do esforço deliberado de mediocrização que os "espertos" vêm promovendo.
Uma forma possível é divulgar materiais interessante (ainda que desesperantes) como este novo livro de Luciano Pires.
Eu já tinha lido o anterior, Brasileiro Pocotéo, assim que voltei ao Brasil, em 2003, e confesso que fiquei tremendamente assustado.
Parece que a coisa piorou desde então...

“NÓIS” É O NOVO LIVRO DE LUCIANO PIRES

Em 2003, ao lançar o livro BRASILEIROS POCOTÓ- REFLEXÕES SOBRE A MEDIOCRIDADE QUE ASSOLA O BRASIL, Luciano Pires iniciou uma luta pela “despocotização”do Brasil. O autor explica o que é uma pessoa “pocotó”:

“Criei esse neologismo a partir do funk “Eguinha Pocotó” que infestou as rádios e televisões do Brasil em 2002 e 2003. Uma pessoa pocotó é um bovino resignado que vive em manadas e é levado para onde os mais espertos querem. Alguém decide o que ela vai ler, comer, ouvir, vestir e... eleger! Sempre conformado e obediente, o pocotó não tem espírito crítico. Mesmo tendo a oportunidade de escolher, prefere seguir a multidão. O pocotó é o representante da mediocridade. Da mesma mediocridade que faz parte da natureza humana e existirá enquanto existir um ser humano vivo. O desafio é saber reconhecê-la e lutar para escapar dela.”

Passados seis anos, milhares de manifestações de apoio e algumas críticas, Luciano Pires diz que a coisa piorou. “Os pocotós ficaram mais desinibidos, mais poderosos e perigosos. O Brasil mergulhou numa mistura de ideologia com comércio que está empurrando o país para um buraco intelectual de onde penará para sair”.

E é a partir dessa contestação que Luciano Pires lança seu novo livro: NÓIS. O título fica mais expressivo se for acompanhado do subtítulo: NÓIS QUI INVERTEMO AS COISA.

“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” diz o autor.

NÓIS foi editado em parceria pelo Café Brasil Editorial e Anadarco Editora, sob o selo ISCAS INTELECTUAIS, que se propõe a publicar reflexões sobre temas diversos como filosofia, ciências, educação e outros que tem sido tornados inacessíveis para o leitor não iniciado.

Sobre o título do livro Luciano Pires diz: “O ‘nóis’ que escolhi como título não é apenas a primeira pessoa do plural. Não é o termo de designa um grupo de pessoas unidas pelo mesmo sonho, mesmo objetivo, mesmo ideal. O ‘nóis’ que escolhi não é aquele curioso jeito de falar do matuto, inocente e representativo de uma cultura. O ‘nóis’ que escolhi é resultado de um longo processo de incompetência educacional, indigência cultural e desfaçatez política. Escapa dos domínios do informal para invadir o formal. Traz consigo atitudes, valores e convicções rasas. Abriga o pior do popular.
O ‘nóis’ que escolhi é aquele que vulgariza, diminui e empobrece. É o ‘nóis’ transformado em ferramenta ideológica, em ícone de luta entre classes, em padrão de dignidade. Não é o ‘nóis’ humilde. É o ‘nóis’ burro. O ‘nóis’ que revela a verdadeira miséria do Brasil: a intelectual.
Este livro trata do emburrecimento nacional. É minha peça de resistência, para compartilhar com outros brasileiros as angústias e perplexidades que mantém nosso gigante eternamente adormecido.”

Coube a Roberto Szabunia, que fez a revisão do ‘Nóis’, o texto da orelha do livro:

“Luciano, ‘Nóis’ é, como dizemos nos meios jornalísticos, de ficar puto de inveja por não ter escrito isso. Mas um dia eu chego lá. A obra é instigante, as crônicas são um verdadeiro soco no estômago da hipocrisia que grassa por este país de contradições. Tanta beleza natural, tanta espontaneidade
e tanto cinismo, tudo convivendo, tudo formando uma sopa por vezes difícil de ser engolida. Não há como, ao ler estas crônicas, não nos remetermos ao Febeapá do saudoso Sérgio Porto. O que se percebe, lendo ‘Nóis’ é que o festival de besteiras que assola o país foi incrementado, ganhou novos e mais
sofisticados recursos e participantes mais renhidos. ‘Nóis’, por outro lado, é mais ferino, expõe a chaga e aperta com força. Mas aí está a função do cronista: não ter medo de dizer que vossa excelência está com a bunda suja por baixo do armani. Parabéns, meu caro Luciano, por brindar o público com uma obra tão instigante”.

Com 284 páginas ilustradas com cartuns de autoria do próprio Luciano Pires o livro é pura provocação, dividido em capítulos que abrangem o dia a dia profissional; a educação e cultura; o comportamento; a mídia fazendo a cabeça e a política no Brasil. Questões relacionadas à corrupção; escândalos políticos; baixaria na televisão; como fazer para votar consciente; o ambiente de trabalho; a importância da educação; como desenvolver uma visão crítica da sociedade; a manipulação da informação; a cultura refém do comércio e outros temas provocativos estão presentes em cada página do “Nóis”. O livro é encerrado com um capítulo otimista discutindo se temos ou não jeito.

E Luciano completa: “A maioria dos textos são revisões e atualizações de artigos que publiquei desde 2004 e que, quando colocados em conjunto, ilustrados e contextualizados, formam um painel destes tempos sob a ótica ‘Luciânica’. São textos curtos. Apenas ‘iscas’ cuja pretensão, repito, é fazer você refletir. Só. Quer ir mais fundo? Vire-se. Pesquise, leia, vá atrás dos grandes pensadores, estude, invista seu tempo enriquecendo seu repertório. Eu só levanto poeira.
No mais, concorde, discorde, fique puto, ria, desdenhe, reflita... Qualquer reação que minhas reflexões provocarem em você será lucro.
Só a indiferença é perigosa. É ela que alimenta os Pocotós.”

Deguste o Nóis clicando aqui.

1242) China-EUA: relacao verdadeiramente estrategica

EE.UU. aboga por una cooperación más profunda con China para "moldear" el siglo XXI
Publicado por EFE, vía Yahoo! Noticias

Washington, 27 de julio (EFE).- El Gobierno de EE.UU. considera que sus relaciones con China "se moldearán el siglo XXI", por lo que aboga por una cooperación más profunda con Pekín, un objetivo que comienza hoy a definirse en el diálogo económico y estratégico de ambos países.
El diálogo, el primero que se celebra bajo el Gobierno del presidente Barack Obama, comenzó hoy con una ceremonia de inauguración en la que las delegaciones de ambos países delinearon lo que esperan será una nueva y más amplia agenda común que sirva de base para avanzar hacia una cooperación positiva, constructiva e integral en áreas bilaterales, regionales y globales.
Obama reveló su visión sobre lo que deben ser los lazos entre ambas potencias bajo su mandato, al afirmar que "las relaciones entre EE.UU. y China moldearán el siglo XXI" y que su cooperación creará mejores condiciones para el mundo, porque, explicó, la capacidad de Washington y Pekín de colaborar "es un prerequisito para avanzar en muchos de los desafíos globales más apremiantes".

El mandatario, que no participará en el diálogo que se celebra entre hoy y mañana y que estará presidido por parte de EE.UU., por la secretaria de Estado, Hillary Clinton, y el secretario del Tesoro, Timothy Geithner, y del lado chino por el consejero de Estado, Dai Bingguo y el viceprimer ministro, Wang Qishan, mencionó cuatro áreas esenciales en las que desea profundizar la cooperación con Pekín.
El primer punto, y quizá el más urgente, es la colaboración de ambas potencias para lograr la recuperación económica mundial.
En este sentido, abogó por promover la estabilidad financiera mediante reformas reguladoras y mayor transparencia, el libre comercio justo, la consecución de un acuerdo en torno a la Ronda de Doha y cambiar las instituciones internacionales para que economías en auge como China puedan jugar un papel más importante.
El secretario del Tesoro de EE.UU. indicó que el éxito que tenga China para transformar su económica hacia un crecimiento liderado por la demanda doméstica, con un mayor peso del consumo y de los servicios en lugar de seguir impulsando la industria pesada y las exportaciones será esencial para "lograr una recuperación más rápida, más equilibrada y más sostenible".
El viceprimer ministro chino, por su parte, afirmó que "actualmente la economía mundial se encuentra en el crítico momento de salir de la crisis y (moverse) hacia la recuperación", mientras que Dai Bingguo aseguró que ambos países están "en el mismo barco, que ha sido golpeado por un viento feroz y grandes olas".
Parte de la recuperación económica depende también de que ambos países transformen sus economías y avancen hacia un futuro energético "limpio, seguro y próspero", dijo Obama.
Las dos economías deben reducir su consumo de carbón, unir fuerzas en torno a la investigación y el desarrollo, y colaborar para forjar una respuesta global de cara a la Conferencia de Copenhague, que se celebrará en diciembre y donde se espera impulsar un nuevo protocolo sobre el cambio climático, subrayó Obama.
En el plano diplomático, el Gobierno de EE.UU. hizo especial hincapié en la necesidad de que Washington y Pekín luchen contra la proliferación nuclear, motivo por el cual pidió a China que siga colaborando para lograr la desnuclearización de Corea del Norte y evitar que Irán adquiera un arma nuclear.
El último aspecto estratégico que requiere de una mayor colaboración con Pekín es el de la lucha contra las amenazas trasnacionales, como el extremismo, los traficantes, los piratas y las enfermedades que traspasan fronteras, indicó Obama.
El presidente de EE.UU., mostró su confianza en el futuro de la relación con China y una mayor cooperación, pero también dijo ser consciente de que los dos países no siempre coincidirán en todos los aspectos o en su visión del mundo.
Por ello, tanto Obama como Clinton, no dudaron en mencionar las discrepancias entre Estados Unidos y China en cuanto a los derechos humanos.
"La religión y la cultura de todas las persones deben ser respetadas y protegidas y que todas las personas deben ser libres de expresar sus pensamientos. Eso incluye las minorías étnicas y minorías en China, al igual que las incluye en EE.UU.", señaló Obama.
"No siempre estaremos de acuerdo. Ese será el caso en ciertas ocasiones con respecto a los derechos humanos, subrayó Clinton