1539) Bhagwati contra os acordos regionais

Concordo inteiramente com o julgamento negativo feito pelo economista indiano da Columbia sobre os acordos regionais, e isto se aplica ao Mercosul, também.
A propósito, permito-me remeter ao meu texto sobre o minilateralismo no comércio internacional, neste link.

Book review:
Bhagwati, J.
Termites in the Trading System: How Preferential Trade Agreements Undermine Free Trade.
New York: Oxford University Press, 2008. 139 págs.
INTAL Carta Mensual, No. 159 - Octubre 2009

El libro examina el origen y la expansión de los Acuerdos Comerciales Regionales (ACR), haciendo hincapié en el impacto negativo de su proliferación sobre el sistema de comercio mundial, en línea con otras publicaciones del autor.

El Acuerdo General de Aranceles y Comercio (GATT, por sus siglas en inglés) estableció las bases del sistema multilateral de comercio en la segunda posguerra, reduciendo significativamente las barreras al intercambio de manufacturas en los países desarrollados (PD). Bhagwati destaca que el GATT, cuyo objetivo era favorecer la liberalización del comercio sobre la base del principio de no discriminación, permitió el crecimiento acelerado del regionalismo, sobre la base de excepciones a la cláusula de Nación Más Favorecida (NMF) a través de la creación de zonas de libre comercio (ZLC) y uniones aduaneras (UA).

Bhagwati argumenta que la expansión del regionalismo durante la segunda mitad del siglo XX se explica por la falta de comprensión de los potenciales costos y beneficios de los ACR y los incentivos políticos para firmar tales acuerdos. Ésta fue posible por la dilución de los requerimientos del Artículo 24 del GATT para la creación de ZLC y UA, la experiencia de integración europea y el mayor involucramiento de Estados Unidos en acuerdos regionales durante las últimas dos décadas.

El autor distingue las diferentes motivaciones de los PD y países en desarrollo (PED) para la concreción de ACR. Desde el punto de vista de los PD, el interés se centra en la posibilidad de incluir cláusulas sobre temas OMC plus –es decir, que en la OMC no se negocian o se discuten con menor alcance-, tales como estándares laborales y ambientales, liberalización del movimiento de capitales, derechos de propiedad intelectual, entre otros. Los PED, por su parte, basan su participación en los ACR en la necesidad de incrementar su poder de negociación y de buscar alternativas para mejorar el acceso a mercados frente a un eventual fracaso de la Ronda de Doha.

La obra analiza la creación y el desvío de comercio y los efectos estáticos de la integración comercial que la teoría económica sugiere considerar al evaluar las ventajas y desventajas de los ACR. En tal sentido, el autor sostiene que los efectos negativos de la desviación del comercio probablemente superen los beneficios derivados de la creación, dado que en la actualidad un pequeño margen preferencial puede inclinar significativamente el balance de la competitividad y desviar los flujos de intercambio.

La multiplicación de ACR, sin coordinación entre sí, ha dado lugar a un sistema complejo de estructuras regulatorias y preferencias superpuestas, conocido como “spaghetti bowl”, de acuerdo con la expresión acuñada por el propio Bhagwati. Dado que el acceso de un producto elaborado en un país a cada uno de sus mercados de destino está sujeto a diferentes reglas, se reduce la transparencia del comercio internacional y, en muchos casos, la regulación impide que se aprovechen los potenciales beneficios que tendría un ACR.

En esta lógica, los ACR dificultan los avances en el sistema de multilateral de comercio. Por tal motivo, Bhagwati examina posibles caminos para contrarrestar los efectos nocivos de los ACR y sugiere que la mejor solución es la reducción de aranceles a través de mecanismos multilaterales, aunque reconoce que estas medidas pueden ser políticamente costosas. De todas maneras, afirma que el sistema multilateral de comercio todavía presenta grandes distorsiones y no contempla las necesidades de los PED. En este sentido, los ACR ofrecerían algunas ventajas que vistas estrictamente desde el multilateralismo, constituyen un punto sub-óptimo. Por consiguiente, el autor observa que los ACR sur-sur pueden destacarse como alternativas útiles para los PED, pero advierte que las disposiciones de la mayoría de los ACR de tipo norte-sur probablemente les impongan más restricciones.

1538) Entrevista de Samuel Pinheiro Guimaraes: um contraponto

Em entrevista publicada neste domingo 22 de novembro de 2009, ao jornal gaúcho Zero Hora, o ex-Secretário Geral do Itamaraty e atual Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos Samuel Pinheiro Guimarães, afirma, ao final:
"Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa."
Pois bem, não pretendo criticá-lo, embora pudesse, se quisesse. Mas pretendo oferecer apenas e tão somente um contraponto a algumas de suas afirmações mais contestáveis, o que vou fazer topicamente.

Um contraponto seletivo a algumas afirmações de Samuel Pinheiro Guimarães

1) "Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância."

PRA: Creio que a palavra correta seria: sofremos salvaguardas abusivas, arbitrárias e ilegais da Argentina. Não temos disputas comerciais com a Argentina, ou pelo menos não teriamos se ela observasse os princípios de uma zona de livre comércio -- o que deveria ser o Mercosul -- e as normas de uma união aduaneira -- o que pretende ser o Mercosul, mas não consegue. Disputas existem entre paises, ou pessoas, que não se entendem sobre determinados assuntos. Ora, a posição do Brasil é claríssima: ele apenas pretende que a Argentina tenha um comportamento normal, digamos assim, observando as regras do Mercosul. Parece que os Argentinos não concordam com essa exigência mínima de um bloco comercial e aplicam medidas unilaterais, abusivas e ilegais, não apenas do ponto de vista de suas obrigações no Mercosul, mas sobretudo e principalmente no que se refere aos dispositivos do Código de Salvaguardas do GATT. O ex-SG do Itamaraty deveria saber disso...

Esta é forte, por isso preciso reproduzir por inteiro:
2) "ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?
Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal."

PRA: Trata-se de uma afirmação completamente equivocada, no fundo e na forma. Vejamos.
O México não entrou na Alca, pois esta não existe, mas SPG sabe disso, pois ele se empenhou em enterrá-la, o que me importa pouco, pois não creio que a Alca era grande coisa, pelo menos não em termos de acesso aos mercados dos EUA.
O México negociou, por livre e espontânea vontade, a conformação do NAFTA, a partir de um modelo já testado anteriormente entre EUA e Canadá. Fê-lo por que qui-lo, como diria Janio Quadros.
A afirmação de que se tivéssemos aderido a uma Alca -- que ninguém sabe bem como seria, à exceção do "profeta" Samuel, que já sabia o quanto ela seria desastrosa para o Brasil, por definição e por fatalidade -- é não apenas arriscada no plano dos dados econômicos conhecidos, como completamente despropositada, quando se examina a interface externa do Brasil, inclusive no plano estritamente comercial; dificilmente teriamos afundado 10% do PIB, como SPG acredita que o México afundou, pois o Brasil nunca teria alcançado o grau de dependência comercial do México em relação aos EUA (perto de 80% de seu comércio exterior total), e o SPG deveria saber disso. De todo modo, pode-se ter recessão em diferentes circunstâncias, como se pode ter crescimento em outras circunstâncias, num jogo combinatório que atinge dezenas de possibilidades de transações correntes, bilaterais e plurilaterais; ou seja, pode-se ter expansão ou diminuição de fluxos de comércio bilateral e internacional, com ou sem concentração em um único mercado. Essa relação unívoca e unilateral que SPG (e outros) traçam entre concentração do comércio e efeitos em cadeia sobre o resto da economia é absolutamente arbitrária e impressionista, e só pode impressionar os incautos e aqueles que não conhecem a dinâmica complexa das economias nacionais e das relações econømicas internacionais. Extrapolar, então, para um hipotético caso brasileiro, numa mesma relação mecânica (e fatal) negativa, é de um impressionismo que não honra a inteligência econômica.
Transformar uma circunstância própria ao México -- sua vizinhança geográfica, e sua enorme vinculação à economia dos EUA -- em uma fatalidade para o Brasil, no caso de uma hipotética Alca, não é apenas uma adivinhação altamente irrealista. Trata-se de uma desonestidade intelectual, posto que nada nos condenaria seja à dependência, seja à recessão, em proporções tão gigantescas.
Se a Alca não existe, ela não pode estabelecer políticas econômicas, nem o NAFTA o faz. O que o NAFTA faz é abrir comércio, investimentos e serviços, mas se trata apenas de uma ZLC e não de uma UA, nem de um mercado comum, e portanto ela não estabelece políticas econômicas nacionais, e SPG deveria saber disso. Os países da UE constituem um mercado comum completamente unificado, e no entanto eles possuem políticas fiscais nacionais, políticas laborais nacionais, políticas previdenciárias nacionais, e os que não aderiram à moeda comum, possuem políticas monetárias e cambiais nacionais. A afirmação, portanto, não faz qualquer sentido.
Acreditar que por ser pobre o Brasil precisa ter políticas estatais mais enfáticas representa uma dedução sem sustentação teórica ou prática, apenas uma preferência pessoal: a China, por exemplo, é mais pobre do que o Brasil, e os serviços de saúde e de educação são comprados pela população nos mercados.
Quanto ao BB, a CEF e o BNDES, deixo a critério de quem acredita nesse tipo de afirmação: o México continua ostentando sua estatal do petróleo, assim como o Canadá possui diversas estatais para serviços públicos. Um pouco de realismo e menos catastrofismo não faria mal a ninguém.

3) "ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?
Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial."

PRA: Ou seja, se deduz que se tivessemos um déficit comercial com a Venezuela ela não seria bem vinda no Mercosul, o que obviamente não é o que SPG quis dizer.
O que a Venezuela precisaria fazer, antes de ingressar no Mercosul, seria aderir a seus instrumentos constitutivos, apenas isso. Ninguém adere a um clube, a uma associação, sem atender a suas disposiçoes regulamentares. As simple as that...

4) "ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país."

PRA: Parece que o Itamaraty, antes deste governo, era composto de um bando de diplomatas submissos, lacaios do imperialismo, servis ao Império, e totalmente desprovidos de vontade própria. Ainda bem que veio este governo para nos salvar de nós mesmos...

Paulo Roberto de Almeida
23.11.2009

1537) Chavez, o democrata

Acredito que estas declarações de Chávez vão surpreender muita gente, mesmo aqueles que acham (talvez ingenuamente, ou então de má fé) que o caudilho venezuelano é um democrata, engajado na defesa dos direitos humanos e na dignidade dos povos.
Cada um julgue como puder estas declarações...

Hugo Chávez defende o 'Chacal' em discurso
Carlos foi condenado em 1997, na França

O presidente venezuelano Hugo Chávez defendeu o homem conhecido como "Carlos, o Chacal", acusado internacionalmente por atentados, assassinatos e sequestros em um discurso.

No discurso para políticos socialistas estrangeiros, Chávez afirmou que Carlos, que é cidadão venezuelano, não é um terrorista, mas um importante "combatente revolucionário".

"Eu o defendo, não me importa o que vão dizer amanhã na Europa", afirmou Chávez em seu discurso de sexta-feira na capital venezuelana, Caracas.

Chávez afirmou que acreditava que Carlos tinha sido condenado injustamente e o chamou de "um dos grandes combatentes da Organização para a Libertação da Palestina".

O líder venezuelano já afirmou que Carlos é seu amigo e teria trocado cartas com ele no passado.

Carlos, cujo nome real é Ilich Ramirez Sanchez, cumpre pena de prisão perpétua na França por assassinatos cometidos em 1975.

Década de 70
Carlos ficou famoso nos anos 70 como o organizador de ataques com bombas, assassinatos e sequestros. Ele foi capturado no Sudão em 1994 e entregue à França.

Na França ele foi preso e condenado por matar dois agentes secretos franceses e um suposto informante em 1975.

Ainda no discurso de sexta-feira, o presidente venezuelano também elogiou outros líderes internacionais como o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o ex-presidente Idi Amin, ditador em Uganda.

Chávez descreveu os presidentes Mugabe e Ahmadinejad - que, como ele, criticam os Estados Unidos - de irmãos.

A respeito do ex-presidente ugandense Idi Amin, Chávez afirmou que "pensamos que ele era um canibal... eu não sei, talvez ele tenha sido um grande nacionalista, um patriota".

Idi Amin tomou o poder em 1971. Cerca de 300 mil pessoas foram mortas durante os oito anos de seu regime.

1536) Um Palmares de acordo com a Historia, nao com os mitos

Belo artigo do professor da USP:

Os palmares de todos nós
Por: José de Souza Martins - Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP.
O Estado de S. Paulo, [Caderno Aliás, A Semana Revista], domingo, 22 de novembro de 2009, p. J5.

A transformação em feriado do dia do aniversário da morte de Zumbi, general e cabo de guerra do Quilombo dos Palmares, em 1695, como Dia da Consciência Negra, é providência que pode se transformar numa grande bobagem ou num fato histórico.

Será uma grande e deseducativa bobagem se for capturado e instrumentalizado pelo neorracismo brasileiro para alimentar a destrutiva ideologia do confronto, que nos assola, e firmar a suposta legitimidade de uma visão de mundo que nos divide e nos afasta de nós mesmos.

Será um grande fato histórico se for aceito por todos os brasileiros como desafio que pode nos instigar a rever nossa memória coletiva, para que nos livremos dos fantasmas de uma história que não é nossa. Para que nos encontremos no reconhecimento dos feitos que redundaram na construção do país pluralista que somos e que deveríamos gostar de ser. Os heróicos feitos de Zumbi se inscrevem nessa pauta. São feitos que dão sentido ao anseio de liberdade e emancipação do Brasil multirracial e democrático.

Nossa cultura escolar e de oitiva insere-se numa tradição que conspira todos os dias contra essa alternativa e essa busca. Expressão disso é o modo como se propõe a figura do mulato Domingos Fernandes Calabar à consciência dos brasileiros, estigmatizado como traidor porque passou para o lado dos holandeses no século 17, quando o Brasil ainda não era Brasil. No mínimo falta aí uma consciência crítica da história, que nos revele os efetivos dilemas sociais e políticos com que se defrontavam os protobrasileiros de então.

Calabar, na verdade, fez uma opção, como tantos outros fizeram naquela época de profundas transformações no mundo, aberta a opções religiosas, econômicas e políticas. Seu próprio detrator, frei Manuel Calado, autor de O Valeroso Lucideno, teve sua simpatia pelos holandeses. O que parece ter irritado Calado e mantido essa irritação nos registros históricos é que, como outros, Calabar tenha se convertido ao protestantismo e tenha negado o imobilismo socialmente estreito que se anunciava na dominação portuguesa e que se confirmaria em nossa história redundante e conformista.

A mesma mentalidade que amaldiçoou Calabar, folclorizou Zumbi, negando-lhe o lugar em que temos o direito de tê-lo em nossa memória histórica e com ele os insubmissos palmarinos, que morreram em grande número, aniquilados como seres destituídos de humanidade. Em Palmares, a luta do negro (e do índio) foi feita em nome de todos nós, pelo reconhecimento da condição humana de pessoas que eram tratadas como animais de trabalho, peças de mercado, objeto de partilha mercantil prévia nos próprios contratos de encomenda das entradas repressivas que destruiriam o quilombo.

Acima da crônica de botequim, a história de Palmares é a fascinante história épica de um povo, que não era só de negros, como narra, apoiado em documentos, Édison Carneiro, o grande historiador e estudioso das culturas negras, autor de O Quilombo dos Palmares. Uma história bem distante de fabulações raciais. Ou mesmo de interpretações redutivas, descabidamente apoiadas em simplificações inaplicáveis ao caso, pescadas antidialeticamente no Manifesto Comunista, de Marx e Engels, como as que definem Palmares como capítulo pioneiro da história da luta de classes. Nem Zumbi era um Spartacus do sertão nem a sociedade de classes estava constituída entre nós, nem mesmo em Portugal, apenas se anunciando em países como a Itália, a Holanda e a Inglaterra. Nem por isso a história documentada macula o que poderia e deveria ser o imaginário épico que a traz à nossa consciência e aos nossos dias.

Houve vários grandes e resistentes quilombos em diferentes pontos do Brasil até o final da escravidão. Palmares foi, sem dúvida, o maior, durou quase todo o século 17 e no seu último meio século sofreu reiterados ataques. Menos porque representasse um efetivo perigo político à dominação portuguesa e muito mais porque sua captura e sujeição recompensariam seus mercenários opressores com escravos e terras. Que tampouco lutavam por algo que pudesse ser chamado de Brasil. Era o caso de Domingos Jorge Velho, o mais violento e ambicioso deles, que nem mesmo falava português, pois vivia entre tapuias. Precisou de um intérprete para conversar com um bispo que o visitou.

Palmares tem sido apresentado como uma república libertária, antecedente em quase dois séculos da Revolução Francesa, o que nunca foi. Em Palmares também havia escravidão, a dos raptados e levados à força para os mocambos. Só eram livres os que voluntariamente fugissem de seus senhores e buscassem refúgio no Quilombo. Os escravos dos negros palmarinos podiam obter a alforria, como ensina Édison Carneiro, se para lá levassem um negro cativo.

Os milhares de negros que ali se refugiaram, criaram um Estado no modelo dos estados nativos africanos, dominado por um déspota, o rei Ganga Zumba, e por uma aristocracia em parte de sangue, de que Zumbi era membro, sobrinho do monarca. Quando o rei celebrou a paz com os brancos e o governo colonial de Pernambuco, em 1678, foi envenenado pelos negros. Zumbi, contrário à vassalagem, levou a luta até o limite, quando o quilombo foi invadido e destruído, em 1695. Ao contrário da lenda, não se matou e dos 20 combatentes que o acompanhavam na luta final só um sobreviveu. Os portugueses chegaram até ele quando um mulato capturado, que era seu imediato, sob tortura e em troca da vida, indicou o reduto em que ele se encontrava. Morto Zumbi, André Furtado de Mendonça, que comandava a tropa, cortou-lhe a cabeça, enviando-a ao governo, no Recife, onde foi exibida, espetada numa estaca, para que os negros se convencessem de que morrera.
A efeméride de Zumbi terá sentido como dia da consciência de todos nós, da nossa identidade brasileira, se for o prenúncio de uma reordenação dos termos da nossa memória coletiva para nela inscrever a história como história do povo brasileiro e não como história dos feitos de funcionários públicos ou de minorias.

1535) Samuel Pinheiro Guimaraes, entrevista a Zero Hora

O Brasil não pede licença: Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
FÁBIO SCHAFFNER E KLÉCIO SANTOS, Brasília
Entrevista publicada na edição dominical de Zero Hora
Zero Hora, Porto Alegre, 22.11.2009

Uma espécie de ideólogo da política externa na Era Lula, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-número 2 do Itamaraty, recebeu há um mês a incumbência de pensar o Brasil de 2022. Sentado na cadeira que pertenceu ao ex-ministro Mangabeira Unger, de onde desfruta uma vista privilegiada da Esplanada dos Ministérios, o diplomata se diz à vontade na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Planeja desenvolver programas interministeriais e políticas para o desenvolvimento da Amazônia, cujos mapas decoram seu ambiente.

Foram as controversas relações diplomáticas do Brasil, porém, que dominaram os 52 minutos da entrevista concedida sexta-feira a Zero Hora, a primeira a um jornal desde que assumiu o ministério. Acostumado a agir nos bastidores, influente e sobretudo polêmico, Pinheiro é amigo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e tachado como “representante do anti-imperialismo” no Itamaraty. Sobre o papel do Brasil na política latino-americana e os empréstimos concedidos pelo BNDES aos países vizinhos, é categórico:

– Sou favorável a um Plano Marshall para a América do Sul. Tão grave quanto uma guerra é o subdesenvolvimento.

Bacharel em Direito e mestre em Economia pela Universidade de Boston, em 2006 Pinheiro recebeu da União Brasileira de Escritores o título de Intelectual do Ano, pela obra Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Sobre o prêmio, revela uma mágoa:

– Não saiu uma linha na imprensa sobre isso.

Zero Hora – A diplomacia do governo Lula é estratégica para o governo. Da sua experiência no Itamaraty, o que o senhor pretende aplicar no ministério, por exemplo, em relação ao Mercosul?

Samuel Pinheiro – Quando se prepara um plano para o país, tem de se levar em conta os vizinhos. Os laços econômicos e políticos que o Brasil mantém com países vizinhos são muito intensos. É do nosso interesse contribuir para o desenvolvimento regional e reduzir diferenças. Quanto mais prósperos, mais estáveis social e politicamente serão esses países.

ZH – Mas o Brasil se envolveu em vários conflitos nos últimos anos, com Argentina, Bolívia, Paraguai.

Pinheiro – Temos disputas comerciais com a Argentina, assim como os Estados Unidos têm com a Europa, com a China. Isso é normal, pois afeta o interesse de empresas, que acabam pressionando os governos. São coisas pontuais, de circunstância. Nossa relação com a Bolívia é amistosa. No episódio das refinarias, a imprensa disse que haviam sido expropriadas. Elas foram compradas, por um preço avaliado como justo. O desenvolvimento do Paraguai também é do nosso interesse, trata-se de um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos, mas tem dificuldade de investimento.

ZH – O senhor se arrepende de ter sido contra o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca)?

Pinheiro – Nem por um décimo de segundo. Se tivéssemos entrado na Alca, talvez hoje estaríamos como o México, cujo PIB retrocedeu em mais de 10%. A Alca não é um acordo de livre comércio, ela estabelece regras que eliminam a possibilidade de uma política econômica autônoma. Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com enormes diferenças sociais, a ação do Estado é indispensável. Se tivéssemos aderido à Alca, o Banco do Brasil não seria mais público, nem existiriam o BNDES ou a Caixa Econômica Federal.

ZH – O senhor não se incomoda com o rótulo de antiamericano?

Pinheiro – Não sou antiamericano, sou a favor do Brasil.

ZH – O senhor tinha fama de ser doutrinador na época do Itamaraty, de incentivar leituras de esquerda. Isso é verdade?

Pinheiro – Incentivar leituras é uma coisa importante. Agora, de esquerda não é verdade. É uma coisa extraordinária achar que as pessoas no mundo vão ser doutrinadas porque leem. Um dos livros que indiquei era a biografia de Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira.

ZH – Por que há tanta controvérsia em relação a sua figura? Dizem que foi o senhor quem incentivou a entrada do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira.

Pinheiro – Imagina. Quem disse isso foi o ex-ministro Jorge Castañeda. Não o conheço e jamais estive com ele.

ZH – O senhor acha que o Brasil não deve reconhecer a eleição presidencial em Honduras?

Pinheiro – Claro que não. É uma eleição conduzida por um governo ilegal.

ZH – O senhor acha que a oposição está tratando de forma ideológica o ingresso da Venezuela no Mercosul?

Pinheiro – Certamente. Há um equívoco e muita desinformação. Nós temos com a Venezuela o maior superávit comercial.

ZH – O senhor é realmente o guru do presidente Hugo Chávez?

Pinheiro – (Risos) Tenho certeza que não. Ele nunca disse isso. Alguém fez esse comentário porque ele mencionou uma vez que gostava do meu livro (500 Anos de Periferia).

ZH – A Venezuela é importante para o Brasil? Há muita controvérsia em relação ao governo de Chávez.

Pinheiro – A Venezuela é muito importante para nós, um país muito rico, não só em petróleo. A soberania é parte do povo. Se o povo decide... Aqui no Brasil houve uma prorrogação de mandato que não foi aprovada pelo povo. Foi um episódio nebuloso, em que pessoas confessaram ter vendido o voto. O presidente Chávez concorreu em mais de 10 eleições, todas consideradas legítimas e com acompanhamento de organizações internacionais.

ZH – Mas e quanto à liberdade de imprensa?

Pinheiro – Vocês conhecem algum jornalista que esteja preso na Venezuela? Se houvesse, estaria denunciado nos jornais. Houve uma emissora de TV cuja concessão não foi renovada. Talvez esteja aí o foco da preocupação em outros países. As TVs são concessões públicas, não são propriedade privada. É necessário que os veículos de comunicação sejam imparciais para que a liberdade de imprensa seja efetiva.

ZH – Política externa é um assunto um tanto árido para a maioria da população, mas no governo Lula ganhou uma dimensão maior, virou assunto de bate-papo entre amigos. A que o senhor atribui isso?

Pinheiro – É a dimensão brasileira que mudou. Na política internacional ninguém diz: “Vou ser líder”. Isso é uma convicção que se forma nos outros. O presidente Lula é um grande líder popular porque ele interpreta os anseios das pessoas. Isso nos permite influir de forma mais eficaz nas negociações de interesse do Brasil.

ZH – Por que a política externa do governo Lula gera tanta controvérsia? O governo irá enfrentar mais polêmica agora com a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Pinheiro – Antes havia o hábito de se pedir licença para fazer as coisas, o hábito de ser pequeno. O Brasil agora é maior de idade, não pede licença para ter relações com qualquer país. Agora mesmo, veio ao Brasil o presidente de Israel, Shimon Peres. Também está aqui o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. Eles não vêm aqui para visitar as belezas naturais. É porque eles consideram importante a posição e a atuação do Brasil. Quem critica é quem não faz ou quem não fez.

ZH – O chanceler Celso Amorim se filiou ao PT, o senhor se tornou ministro. A diplomacia está indo às urnas?

Pinheiro – Nunca fui filiado a nenhum partido político. O futuro não se sabe. Não sei quais os objetivos do ministro Celso Amorim, mas há outros diplomatas politicamente engajados. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é filiado ao PP. Há vários diplomatas vinculados à oposição, não sei se são filiados, que nos criticam. Eu prefiro a crítica ao elogio. O elogio me ilude, mas a crítica me aperfeiçoa.

1534) Relações do Brasil com a América Latina e os EUA

Percalços da integração
Paulo Roberto de Almeida
Edição especial sobre Política Externa da revista
Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV; vol. 63, n. 9, Setembro 2009, p. 58-61; ISSN: 0010-5945).

Os três lustros que vão do início dos anos 1990 a meados da década seguinte são dominados, no que se refere às relações econômicas dos Estados Unidos (EUA) com os países latino-americanos, pelo projeto americano de uma área de livre comércio, iniciado sob a forma de um esquema radial de liberalização comercial tendo os EUA em seu centro – a “Iniciativa para as Américas” de George Bush pai, em 1990 – e continuado sob a forma multilateral de um Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), como decidido na cúpula de Miami, em 1994, mas concebido pela maior economia hemisférica como uma simples extensão do acordo de livre comércio da América do Norte (Nafta) aos demais países da região.
Depois de uma fase inicial voltada para os procedimentos negociadores – durante a qual o Brasil conseguiu assegurar que a metodologia de constituição da eventual área de livre comércio seria feita por meio de building blocks, ou seja, preservando os esquemas existentes, entre eles o Mercosul, e não pela adesão individual dos países ao esquema trilateral do Nafta – as negociações propriamente ditas, começadas em 1999, revelaram diferenças sensíveis de orientação entre os principais protagonistas.
O Brasil, em particular, sempre alimentou suspeitas sobre a real vontade liberalizante dos EUA, em especial na área agrícola, onde se situam suas principais vantagens comparativas. Esses temores se mostraram plenamente justificados quando o mandato negociador aprovado pelo Congresso em 2002 – a partir de então chamado de Trade Promotion Authority, e não mais de fast track, segundo a anterior designação coloquial – confirmou a modestíssima abertura dos EUA nas áreas de maior interesse brasileiro e a continuidade das restrições em setores tradicionais da indústria (geralmente labor intensive, mas também siderúrgica e transportes).
Da parte do Brasil, igualmente, as sensibilidades se estendiam de algumas indústrias dotadas de maior intensidade tecnológica aos setores de serviços e aos regimes de investimentos e propriedade intelectual. Ambos os países presidiam ao processo negociador a partir de 2002 e estavam, assim, em condições de determinar o seu sucesso ou fracasso. Os obstáculos protecionistas dos dois lados agregados à má vontade do novo governo do PT em relação ao projeto mesmo da Alca, determinaram o impasse no processo negociador e sua suspensão, a partir da cúpula de Mar del Plata, em 2005. No intervalo, os EUA já tinham iniciado a ‘minilateralização’ de sua estratégia comercial para a região, fazendo ofertas diferenciadas para grupos de países e consolidando uma rede de acordos comerciais que, embora excluindo o Mercosul, passou a ligar ao modelo americano de livre comércio grande número de economias hemisféricas, entre elas o Chile.

Antagonismo
No plano político, o cenário foi dominado por temas negativos, como o tráfico de drogas – assim como a guerrilha e o crime organizado, a ele associados – e a imigração ilegal, ambos objeto de uma abordagem unilateral da parte dos EUA que muito antagonizou seus principais parceiros na região. A perspectiva adotada pelos EUA, de pretender resolver essas questões pelo lado da oferta, antes que pelo lado da demanda, especificamente americana em ambos os capítulos, não ajudou no encaminhamento de soluções cooperativas aos dois problemas, gerando desentendimentos, acrimônia e acusações, tanto em âmbito bilateral, como por ocasião de encontros multilaterais regionais.
Algumas iniciativas tomadas pelos EUA, como por exemplo o Plano Colômbia – de combate à narcoguerrilha nesse país, com ajuda financeira e técnica de Washington, à altura de vários bilhões – causaram maiores suspeitas, inclusive no Brasil, do que ajudaram na recomposição das relações entre a grande potência hemisférica e seus vizinhos latino-americanos. A evolução política em boa parte do continente determinaria, inclusive, a deterioração dessas relações, com a emergência de novas lideranças políticas de esquerda, claramente antipáticas ao centro hegemônico e certamente contrárias à visão americana de integração hemisférica, tradicionalmente baseada na abertura comercial e aos investimentos diretos.
As relações do Brasil com os EUA, de um lado, e com os países latino-americanos, de outro, evoluíram positivamente tanto no âmbito econômico como comercial – com expansão das exportações de manufaturas e dos investimentos –, embora com tendências erráticas no plano da integração e algumas frustrações políticas, em aspectos específicos desse relacionamento.
As mudanças nas relações bilaterais foram pouco perceptíveis, permanecendo os mesmos focos de contencioso comercial, embora tenha ocorrido alguma alteração na natureza desse relacionamento, com uma evolução declinante no plano dos entendimentos pessoais entre os respectivos chefes de Estado, passando da real empatia da era FHC-Clinton – que chegou a receber o primeiro em sua casa de Camp David e que com ele mantinha um diálogo substantivo – à falsa cordialidade da era Lula-Bush, feita de cuidados visíveis para minimizar os terrenos de desentendimento (Alca, rodada Doha, meio ambiente, protecionismo setorial, temas de segurança, etc.).
Nas suas relações com os vizinhos continentais, o governo brasileiro aprofundou a política de privilegiar o conceito sul-americano iniciada no governo precedente, antes que a noção politicamente vaga e geograficamente muito ampla de América Latina, lançando diversas iniciativas nesse âmbito, inclusive para afastar o que foi identificado como “tutela imperial” sobre o hemisfério. Embora a crise do Mercosul só tenha feito aprofundar-se, desde 1999 – a partir da desvalorização e da flutuação cambial brasileira e da profunda crise vivida pela Argentina desde então, com a acentuação de seu protecionismo discriminatório a partir da retomada do crescimento – o Brasil lançou-se em ambiciosos projetos de integração física e de coordenação política que não produziram, até o momento, os retornos esperados.

Liderança
O Mercosul estagnou no plano comercial – mesmo com a retomada relativa dos fluxos de comércio – e só foi mantido ativo graças a diferentes projetos nos campos cultural, social, educacional e alguns outros de cunho essencialmente político, como o Parlamento, por exemplo. A proposta de uma Comunidade Sul-Americana de Nações – lançada no Peru, em dezembro de 2004 – acabou transformada numa União de Nações Sul-Americanas, com secretariado em Quito, por manobras do principal competidor do Brasil pela liderança regional, o presidente da Venezuela Hugo Chávez.
O tema da liderança regional brasileira ocupou, aliás, boa parte do cenário político no período recente, nem sempre com percepções positivas por parte dos vizinhos. A despeito dos esforços brasileiros, os projetos de integração física, e mesmo de liberalização comercial, não conheceram, de fato, a impulsão que deveriam experimentar em função das carências percebidas nessas áreas. A Unasul recebeu, inclusive, um componente de segurança e de coordenação de temas estratégicos, sob a forma do Conselho Sul-Americano de Defesa, mas ainda não se firmou, de fato, como o órgão central da integração sul-americana.
No período recente, o Brasil ensaiou nova ofensiva de âmbito latino-americano, ao convidar todos os países compreendidos nesse conceito a uma Cúpula hemisférica – realizada na Bahia, em dezembro de 2008 – à exclusão da ‘potência imperial’. O país também foi muito ativo na reintegração de Cuba aos esquemas regionais – Aladi, Grupo do Rio e a abertura para a OEA – mas as escolhas dos países ‘bolivarianos’ e seus modelos alternativos nos campos político e econômico ainda representam um sério desafio ao conceito brasileiro de integração regional.

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira, professor no Mestrado do Uniceub (Brasília)

Publicada versão em inglês:
“Brazilian Foreign Relations with South America and USA”,
The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues
(FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009) p. 30-33. Postada no website pessoal.

1533) Venezuela: back to the future, or rather to the past, again and again (notwithstanding the lessons, and the deja-vu)...

Inacreditavel como certas pessoas não aprendem com a experiência dos outros, os fracassos, quero dizer.
Desde o início da construção do socialismo em Cuba, foram proclamados muitos "anos disso e daquilo": 1961, se não me engano foi o da alfabetização, o que certamente é admirável, posto que se trata de um terrível mal social que cabe banir para sempre. Todos os demais anos, em Cuba, consoante a mania de engenharia social de construir o "homem novo", foram anos de construção da indústria, da agricultura, da pesca, dos povos oprimidos, da libertação da penúria, enfim, sempre de alguma coisa.
Não se sabe bem -- eu pelo menos nunca li nenhuma avaliação independente -- dos resultados efetivos dessas campanhas admiráveis, a não ser alguns grandes cartazes pelas ruas e praças exortando a população a trabalhar em prol disso ou daquilo (como essas campanhas da fraternidade da CNBB no Brasil, ou o Criança Esperança, que já alcançou o seu 20. ano sem que que se vislumbre solução definitiva ao problema da criança pobre no Brasil).
Enfim, a Venezuela deve saber o resultado de todas essas campanhas em Cuba, que parece que já cansaram a população, pois ninguem fala mais nisso, sequer os gerontocratas no poder.
Agora, Chávez pretende imitar Fidel, e promete a todos cumprir o prometido ou então todos serão "mártires".
Bem, acho que a maioria da população não tem intenção de se converter em mártir de nada, as pessoas querem apenas viver normalmente, sem ter de participar de campanhas para não sair do lugar.
Como dizia o cantor Georges Brassens, "mourir pour des idées, d'accord, mais de mort lente, de mort lente..."
Estou com ele...
Paulo Roberto de Almeida

Presidente Chávez bautizó próximo trienio 2010-2012 como la nueva Campaña Admirable
Agencia Bolivariana de Venezuela (ABN) - 22/11/09

Caracas, 21 Nov. ABN.- El Presidente del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), Hugo Chávez Frías, bautizó el próximo trienio 2010-2011-2012 como la nueva Campaña Admirable, donde los militantes de la tolda roja librarán una gran lucha por la justicia social total.

Así lo anunció el Mandatario nacional durante el acto de instalación del I Congreso Extraordinario del PSUV, que se llevó a cabo este sábado desde la sala Ríos Reyna del Teatro Teresa Carreño, en Caracas.

“Convirtamos este trienio 2010-2011 y 2012 en la nueva Campaña Admirable, porque admirable va a ser en su ejecutoria, en sus resultados y en su avance, para que nos admiremos todos con esta campaña estratégica que permitirá consolidar el Socialismo del Siglo XXI”, expresó Chávez Frías.

Asimismo, invitó a prepararse a la otra campaña que será más larga que irá desde el 2013 hasta 2019 que será una campaña de vida total, de batalla de construcción ideológica y que la llamará la nueva Campaña de Angostura.

“Para 2019 ya Venezuela debe ser un país socialista, en un primer espacio, un primer horizonte, si no lo fuera así seremos mártires”, indicó.

Ante ese señalamiento parafraseó unas palabras de Fidel Castro “en tal fecha o seremos libres o seremos mártires. Yo lo quiero poner en estos mismos términos en el 2019 o Venezuela es un país socialista ya o nosotros seremos mártires”.

En ese sentido, el Presidente Chávez reconoció que la lucha será muy dura pero también será hermosa y buena, haciendo necesario que todos y todas luchen con toda el alma, con los huesos y la vida entera para el bien de la revolución, de la justicia social para todos los venezolanos y de la construcción del Socialismo del Siglo XXI.