1315) Colecao Brasilianista na Biblioteca Nacional de Brasilia

Brasilianistas: Call to Donate Your Works to the Biblioteca Nacional de Brasília
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Coleção Brasilianista

The Biblioteca Nacional de Brasília, part of the complex of the Museu da República where the opening ceremony of BRASA X will take place on July 22nd, has created a space for a collection of works on Brazil by “brasilianistas.” The following link gives some background information on the library and its initiatives in Brasília: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/12/15/materia.2006-12-15.2960437908/view

The library’s director Antonio Lisboa Carvalho de Miranda, a member of the Academia de Letras do Distrito Federal, has requested copies of scholarly books from BRASA members to inaugurate this special collection. BRASA Past President Ken Serbin, current President Peggy Sharpe and Vice President Randal Johnson visited the library in June 2009, saw the site for the new collection, and discussed a contribution of works by BRASA members with Prof. Miranda at that time.

BRASA invites all members to send copies of their published works for this special collection at the Biblioteca Nacional de Brasília. Books, DVDs and other scholarly materials should be received by the BRASA Secretariat before March 30, 2010. Please
mail materials to: BRASA, Vanderbilt University, VU Station B 350031, 2301 Vanderbilt Place, Nashville, TN 37235-0031. The Secretariat will arrange for shipment of the materials to Brazil in April.

Please direct any questions about this initiative to Peggy Sharpe at psharpe@fsu.edu or Marshall Eakin at marshall.c.eakin@vanderbilt.edu

1314) Breve reflexão sobre o colonialismo

Breve reflexão sobre o colonialismo

Muito se menciona, e se condena, em certos meios, com suporte no horror gestual e o devido repúdio no plano verbal, a adoção, supostamente acrítica e subserviente, de idéias, políticas e modismos estrangeiros, importados e disseminados no país a partir de fontes tidas como mais avançadas e como se esses elementos estrangeiros – vale o destaque – fossem, para os “importadores”, o nec plus ultra do aggiornamento cultural e dos processos de modernização material.
Chama-se a essa tendência, sempre vista da perspectiva severa do nacionalismo chauvinista, de colonialismo, uma chaga certamente reprovável. Muitos falam inclusive de colonialismo mental, como uma espécie de lepra intelectual, de tara política, ou uma atitude de simples renúncia a uma solução “nacional” aos problemas nacionais. Como se, consoante a “teoria da jabuticaba” – sobre a qual já escrevi alguma coisa –, só pudéssemos recorrer à inteligência nacional para resolver esses problemas, que só poderiam encontrar a justa solução com nossos próprios recursos e nossa própria sapiência.
Como justificativa à suposta independência de pensamento encontrar-se-ia a vontade secreta de potências estrangeiras de dominar e submeter a nação, posto que o mundo se caracterizaria por uma extraordinária concentração de poder: poder econômico, político, financeiro, tecnológico, militar e, mais que tudo, poder ideológico, o mais insidioso e perigoso de todos. Cabe, portanto, aos defensores da soberania e da autonomia nacionais velar pela independência da pátria, evitar qualquer manifestação de colonialismo material e mental, numa exacerbação do nacionalismo xenófobo que daria prazer ao major Policarpo Quaresma.
Pouco se fala, no entanto, de um outro tipo de colonialismo, que é uma espécie de prisão mental em suas próprias idéias e conceitos do passado, uma subserviência a velhas crenças, que no entanto são consideradas como válidas e suscetíveis de resolver os problemas de hoje com as soluções de antigamente. Esse tipo de sujeição ao dejà vu, às supostas glórias de princípios imorredouros, é tido como defesa dos valores nacionais, mesmo quando visivelmente inadequados aos problemas do presente.
Sem mencionar o fato de que a xenofobia e a autarquia nunca foram de fato soluções a quaisquer tipos de problemas – posto que, mesmo quantitativamente, patentes mundiais sempre representarão um melhor leque de escolhas do que a limitação forçada à tecnologia proprietária exclusivamente nacional – não se sabe bem por que as soluções nacionais sempre seriam superiores às sugestões e reflexões obtidas a partir da importação de idéias e conceitos do exterior.
O colonialismo interno, de tipo vertical, ou seja, aquele que opera um retorno na flecha do tempo em direção a um passado impoluto, quando éramos “pobres, mas autênticos”, é um tipo de autolimitação cuja lógica me parece difícil de compreender no contexto do mundo globalizado. Inclusive porque também representa um tipo de importação acrítica, não do repudiado exterior, mas do amado país da inocência infantil. Abertura de espírito, em qualquer direção, me parece um comportamento correto e condizente com os dados da ciência. Inclusive porque, se ainda estamos discutindo esse tipo de “problema”, é porque algo fizemos de errado no passado que nos impediu, até agora, de alcançar o estágio avançado dos “colonizadores” e dos “dominadores”. Se não fosse por certo complexo de inferioridade mental, não precisaríamos estar discutindo essa bobagem de “colonialismo”...

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1313) Pequena reflexao sobre o poder

(Suprema ironia que este post se inscreva na série sob o número 1313; juro que foi pelo mais puro acaso...)

Pequena reflexão sobre o poder
(à maneira de um hai-kai)

Certo, certo, tem aquela coisa do Lord Acton:
"O poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente"

Isso é conhecido, é velho como a Babilônia (Estado, quero dizer).
Mas tem também um fator presente em todas as situações:
O poder inebria, ensandece e dissolve o raciocínio correto.

Pessoas que passam a dispor de poder, de qualquer poder, mesmo o mais ridículo
(que é sempre o poder de mandar em outras pessoas)
se embriagam (súbita ou gradualmente, não importa) com essa nova capacidade.

Elas passam a achar que dispõem realmente de poder.
Outras pessoas passam a abrir portas na frente delas.
Outras carregam as malas, e trazem os papéis. Que satisfação!

Elas até acreditam, que dominando assim a vida de outras pessoas,
passam a dominar inclusive as mentes dessas pessoas, fazendo-as pensar como elas.
Acredito que seja ilusão, embora alguns se submetam voluntariamente a isso.

Na verdade, muitos, ou maioria se submete a isso, pois aqueles que detem momentaneamente o poder
Podem transformar suas vidas, para o bem e para o mal.
Apenas os rebeldes naturais ou independentes de espírito escapam a essa fatalidade.
Ao seu risco e perigo, como diriam alguns...

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1312) Uma reflexao sobre o ato de pensar de forma independente

Por vezes, se tem a impressão de se estar sozinho, quando uma instituição inteira se inclina, voluntariamente ou compulsoriamente, para uma direção que não é aquela que corresponderia ao seu itinerário habitual, normal, ou esperado.
Nessas circunstâncias, não se deve ter medo de ficar sozinho, mesmo enfrentando adversidades, incompreensões ou ostracismo.
Quando se pensa com a própria cabeça, e não com réguas estranhas ao espírito da instituição, não se deve ter medo de ficar sozinho, em face da "desrazão" (como diria D. Quijote, ou melhor Cervantes) da maioria das pessoas.
Um dia a história fará com que ela retome seu curso natural.
A defesa da racionalidade, contra o espírito de submissão, ainda é uma arma poderosa dos que assim decidem proceder.
Argumentos de autoridades não valem nada contra a autoridade do argumento.

Paulo Roberto de Almeida (7.02.2010)

1311) Ainda o Mercosul: mais um trabalho

Retirando alguns trabalhos antigos das "catacumbas" de meus arquivos. Incrível como eu acabo esquecendo vários trabalhos que fiz, por falta de tempo para juntar os trabalhos, classificá-los e indexá-los devidamente, para maior facilidade de acesso.
Este trabalho também pertence ao ano de 2007

“Mercosul: uma revisão histórica e uma visão de futuro”
Brasília, 6 janeiro 2007, 16 p.)
Publicado no boletim eletrônico Meridiano 47 (n. 77, dezembro 2006, p. 7-17; ISSN: 1518-1219).

1310) Mercosul, algumas publicacoes (para nao me perder)

Recebi, nesta sexta feira, um livro do qual eu participei, em 2007, mas que nunca tinha recebido desde essa época.
O livro é este:

Rubens A. Barbosa (organizador):
Mercosul revisitado
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2007, 80 p.; Coleção Cadernos da América Latina)

O trabalho com que participei é este aqui:
“Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva”, p. 57-75.
(preciso ver uma maneira de disponibilizar esse texto, após um controle do original).

Na verdade, esse texto foi encaminhado ao Memorial para colaborar com a revisão do livro que tinha sido lançado em 2006:

Rubens Antônio Barbosa (org.):
Mercosul quinze anos
(São Paulo: Fundação Memorial da América Latina- Imprensa Oficial do Estado, 2007, 304 p.).

No seminário de lançamento eu apresentei este trabalho:

“Sete teses impertinentes sobre o Mercosul”
(Brasília, 14 março 2007, 4 p.)
Tratava-se de um enunciado de questões em torno das dificuldades do Mercosul e de propostas correspondentes para um reenquadramento no mainstream da integração.
Elas foram apresentadas, sob o título “O Mercosul e suas sete encruzilhadas”, em formato de Power Point no lançamento do livro acima citado.
Num formato de texto, eu publiquei esses comentários em Via Política (22.04.2007).
Creio, modestamente, que vale a pena, ainda, reler essas "teses impertinentes". Elas continuam impertinentes, inclusive porque o Mercosul não avançou, ao contrário, recuou.

No final do ano, eu respondi a uma consulta Delphi promovida por curso de Negociações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Minhas respostas, consolidadas, mas sem a divulgação quanto à utilização inicial, foram publicadas como abaixo:

“Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”
Revista Espaço Acadêmico (ano 7, nr. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007).

Antes, na época do seminário, eu tinha respondido a um questionário de jornalista, que nunca foi divulgado em sua integra. Aproveito esta oportunidade para fazê-lo:

“Mercosul revisitado”
(Brasília, 1740: 30 março 2007, Respostas a questões colocadas por jornalista)

1) Em sua resenha do livro Mercosul quinze anos (São Paulo: Memorial da América Latina-Imprensa Oficial do Estado, 2007), o Sr. compara o Mercosul a um “aborrecente”. Caso ele esteja de fato condenado a ser um eterno adolescente, quais seriam as implicações para o Brasil no contexto de pai-fundador?
PRA: O Mercosul foi concebido com base numa declarada intenção política dos dirigentes máximos, os presidentes dos países membros, de aprofundar os laços de interdependência recíproca e de caminhar no sentido de ser estabelecido um espaço econômico comum, sem que talvez se levasse em conta as dificuldades de um processo de integração em meio às crises hiperinflacionárias e aos programas de estabilização macroeconômica que esses países enfrentaram desde os anos 1980 até o início da presente década.
Tanto na fase bilateral (1986-1990), Brasil-Argentina, quando o processo foi mais afirmadamente “dirigista” (com administração quantitativa do comércio bilateral e com protocolos setoriais negociados entre os dois países), como no âmbito do Mercosul (a partir de 1991), quando a orientação era bem mais livre-cambista, o Mercosul foi concebido para alcançar objetivos muito ambiciosos, que ainda não puderam ser cumpridos em função das dificuldades naturais dos processos de integração e também da instabilidade macroeconômica enfrentada por alguns de seus membros.
Nesse sentido, ele ainda precisa “crescer” bem mais e aprofundar os compromissos internos de desgravação e abertura recíproca e os projetos externos de maior inserção econômica e competitividade mundial. O Brasil, que se sente realmente responsável pelos destinos do Mercosul, atua por vezes de forma descoordenada, no plano interno, e de maneira contraditória aos objetivos integracionistas, uma vez que as diferentes burocracias setoriais – proteção ao consumidor, Receita Federal, órgãos normativos diversos etc. – nem sempre se pautam por essa perspectiva ao adotarem ou implementarem diferentes medidas de âmbito interno que podem eventualmente impactar de modo negativo a construção ou o reforço do Mercosul.

2) O Sr. elaborou sete teses sobre o processo de dificuldades que enfrenta o Mercosul. Em uma delas - Mimetismo indevido e foco em supostas assimetrias – e também em sua resenha no livro citado acima, o Sr. mostra que o Brasil é considerado (por quem?) de maneira equivocada como um país não-assimétrico ou “então o assimétrico absoluto, portanto encarregado de redimir os males existentes”. Tal redenção dos males existentes significa que o Brasil tem de contribuir com 70% dos US$ 100 milhões de obrigações não-reembolsáveis do Focem (Fundo de Correção de Assimetrias), mas só se beneficia com 10% dos projetos a serem financiados, majoritariamente voltados para o Paraguai e Uruguai (que aportam 3% do capital)? Por quê? Até quando?
PRA: Acredito que os demais sócios do Mercosul consideram que o Brasil, por ser o país mais avançado industrialmente, e também o maior em volume absoluto e relativo – maior massa territorial, maiores mercados em vista da população, maior volume de comércio interno e externo ao Mercosul, capacitação tecnológica etc. – deveria ser o país a “conceder” maiores vantagens aos demais, sem necessariamente exigir reciprocidade. Pode-se até imaginar que nosso país, em vista dessa dotação favorável de fatores primários, deva, efetivamente, fazer o maior esforço para concretizar a integração, mas esta é uma suposição política, não uma conclusão derivada dos dados da realidade. De todos os países, nossos indicadores sociais só conseguem ser melhores do que os do Paraguai, e em termos de assimetrias internas – desigualdades sociais e desequilíbrios regionais –, nosso país é certamente o campeão.
Por outro lado, as chamadas “assimetrias estruturais” decorrem de fatores muito poderosos, que atuam em nível de mercado, não sendo necessariamente corrigidas por iniciativas governamentais que atuam na superfície dos problemas. A experiência histórica indica que problemas econômicos estruturais são mais facilmente corrigidos quando se atua em sentido coincidente com os mercados do que tentando corrigir supostas “falhas de mercado” que expressam competitividades derivadas de especializações adquiridas ao longo do tempo, muito difíceis de serem alteradas por pequenos programas de financiamentos governamentais.

3) Talvez já terá respondido esta nas questões acima. Do contrário, quais os principais prós e contras para o Brasil como integrante do Mercosul?
PRA: Existem muitos argumentos a favor do Mercosul: ampliação dos mercados, economias de escala, modernização tecnológica derivada da competição ampliada, maior inserção econômica internacional – uma vez que a integração é uma espécie de mini-globalização – e outros elementos mais vinculados à cooperação política, cultural, tecnológica etc. Todos eles recomendam e determinam a abertura econômica e a liberalização comercial recíproca, a construção de empresas sólidas para atuar no plano mundial, a atração de investimentos externos, a futura conversibilidade das moedas nacionais (e até a eventual adoção de uma moeda única, num mercado verdadeiramente unificado), enfim, são inúmeros os elementos positivos num processo de integração. O Brasil certamente se beneficiou do Mercosul na última década e meia, com ampliação significativa do comércio regional e expansão de suas empresas para os países vizinhos.
Quanto aos possíveis elementos menos positivos, poderiam ser citados: o desvio de comércio – ao dar preferência a produtos vizinhos, eventualmente de menor qualidade e até mais caros do que os de terceiros países, mas protegidos pela eliminação da tarifa –, o desvio de investimentos – que pode não obedecer a critérios unicamente econômicos – e outros elementos ligados a uma possível introversão do processo – quando os países visam mais os mercados recíprocos, num jogo limitado à própria região, do que os terceiros mercados, mundiais. Eles podem ser minimizados, se os países membros adotam políticas comerciais e industriais de abertura e de inserção na economia mundial, mas há sempre o risco de comportamentos predatórios no próprio bloco de integração.
A solução para alguns desses problemas está num firme decisão política de se ater às regras do jogo, consolidando-as, se necessário, num arcabouço jurídico capaz de garantir essas regras contra comportamentos protecionistas dos membros, eventualmente por via de um tribunal autônomo de solução de controvérsias (entre países e também de acesso às empresas e particulares).
Um possível problema, para um país como o Brasil, é a perda de soberania – sobre as políticas econômicas e setoriais, por exemplo – que todo processo de integração implica, em última instância. Quando se decide caminhar para a integração é preciso saber aceitar essa perda de soberania, pois se trata de uma limitação à capacidade nacional de adotar regras em benefício dos agentes econômicos e sociais do próprio país. A dimensão integracionista passa a estar integrada ao processo decisório e de formulação e implementação de políticas nacionais.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 30 de março de 2007

1309) Volta ao Mundo em 25 Ensaios (two, so far...)

Dei início, recentemente, a uma série interconectada de 25 ensaios sob o tema geral:

Volta ao Mundo em 25 ensaios

todos destinados ao site Ordem Livre, onde já tinha publicado outros trabalhos (neste link).

Até o presente momento dois ensaios foram publicados:

1. Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)
Ordem Livre (18.01.2010)

2. Economia mundial: de onde viemos, para onde vamos?
Ordem Livre (1.02.2010)
Republicado no Instituto Millenium (5.02.2010)

A série, cujos ensaios devem ser publicados a cada 15 dias aproximadamente, compreenderá ainda os seguintes artigos:

3. Política internacional: por que não temos paz e segurança?
4. Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer
5. Políticas econômicas nacionais: divergências e convergências
6. Cooperação internacional e desenvolvimento: isso muda o mundo?
7. Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?
8. Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?
9. Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo
10. Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível
11. Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)
12. Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?
13. Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?
14. Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?
15. Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?
16. Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis
19. Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
20. Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?
21. Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais
22. Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais
23. O que podemos aprender com a experiência dos demais países?
24. Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor
25. Uma volta ao mundo em 25 ensaios: itinerário percorrido e o que resta fazer

À suivre, donc...