Os crimes de guerra de Putin na Ucrânia constituem a principal questão de Direito Internacional da atualidade. O que fará a diplomacia brasileira?
G7 vai formar rede para investigar crimes de guerra russos na Ucrânia
Otan reitera que manterá ajuda militar por tempo indeterminado, enquanto Kiev pede transformadores após ataques à rede de energia
Por O Globo e agências internacionais — Berlim e Bucareste
29/11/2022
O G7, grupo dos sete países democráticos mais ricos do mundo, concordou nesta terça-feira em criar uma rede para melhorar a cooperação em investigações de crimes de guerra durante a invasão russa na Ucrânia. Segundo a decisão, tomada em uma reunião dos ministros da Justiça dos sete países em Berlim, cada um deles designará um promotor que investigadores de outros países poderão contatar.
O ministro da Justiça alemão, Marco Buschmann, disse depois da reunião que o objetivo da rede é principalmente promover a cooperação na obtenção de provas e evitar a duplicação de trabalho. As vítimas não devem, por exemplo, ser solicitadas a testemunhar sobre suas experiências traumáticas mais de uma vez, disse ele.
Segundo Buschmann, os países querem enviar uma “mensagem clara ao mundo de que os criminosos de guerra não poderão se sentir seguros em nenhum lugar do mundo”.
— Nenhum crime de guerra poderá ficar impune — afirmou. — Estamos reunindo evidências de crimes de guerra na Ucrânia. Pessoas que viram crimes de guerra ou são vítimas devem entrar em contato conosco.
O Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação dos crimes cometidos na Ucrânia em março, a pedido de um primeiro grupo constituído por 40 países, iniciativa a que se juntaram outros Estados e organismos internacionais.
Buschmann acrescentou que o exame judicial “das atrocidades cometidas na Ucrânia levará anos, talvez até décadas. Mas estaremos bem-preparados”.
Uma delegação da Ucrânia esteve presente na reunião, na qual também foram discutidos recentes ataques russos à infraestrutura de energia ucraniana.
A Alemanha mantém a presidência do G7 até o final do ano, e o Japão assumirá o cargo em 2023.
Compromisso da Otan
Também nesta terça-feira começou uma reunião de dois dias em Bucareste, na Romênia, dos ministros das Relações Exteriores dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
O secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, disse que a aliança não recuaria em seu apoio a Kiev. Em um discurso de abertura, ele disse que a Ucrânia só poderia obter termos aceitáveis se avançasse no campo de batalha.
— A Otan continuará defendendo a Ucrânia enquanto for necessário. Não recuaremos — disse Stoltenberg.
Antes da reunião, Stoltenberg disse que Moscou tentava usar o inverno como uma "arma de guerra contra a Ucrânia", acrescentando que os aliados da Otan e a Ucrânia "precisam estar preparados para mais ataques".
Espera-se que haja anúncios de mais ajuda à Ucrânia durante o encontro, após ataques russos à infraestrutura de energia da Ucrânia. Uma feroz campanha de bombardeios de mísseis russos dizimou drasticamente a infraestrutura de energia da Ucrânia e deixou milhões de pessoas no escuro.
Na reunião, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu que as entregas, especialmente para a defesa aérea, cheguem "mais rápido, mais rápido, mais rápido".
Kuleba afirmou que, "quando tivermos transformadores e geradores, poderemos restaurar nosso sistema (...) Quando tivermos sistemas de defesa aérea, poderemos proteger a infraestrutura da próxima onda de mísseis russos".
Segundo o chefe da diplomacia ucraniana, o país precisa urgentemente de mísseis "Patriot e transformadores".
Também nesta quinta-feira, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, disse que o crescente envolvimento de Washington no conflito na Ucrânia traz riscos crescentes.
Moscou afirma que a ajuda militar – que permitiu à Ucrânia recuperar grandes extensões territoriais ocupadas – está prolongando o conflito, arriscando um possível confronto direto entre a Rússia e o Ocidente.
Agências de notícias russas citaram Ryabkov dizendo que Moscou emitia advertências a Washington sobre os riscos de seu envolvimento.
— Estamos enviando sinais aos americanos de que sua linha de escalada e envolvimento cada vez mais profundo neste conflito pode ter muitas consequências terríveis. Os riscos estão crescendo — disse Ryabkov à agência de notícias Interfax.
Ryabkov disse que não houve diálogo entre Washington e Moscou no mais alto nível, mas que ambos os lados "trocam sinais periodicamente".
https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2022/11/g7-vai-formar-rede-para-investigar-crimes-de-guerra-russos-na-ucrania.ghtml
