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sábado, 29 de abril de 2017

Prata da Casa: antecipando as miniresenhas de obras de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

A revista da ADB ainda vai demorar um pouco para ser publicada. Por isto, antecipo aqui as seis mini-resenhas preparadas para seu número do próximo quadrimestre.
Paulo Roberto de Almeida 



Paulo Roberto de Almeida
 [Miniresenhas; Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 95, fevereiro de 2017 a maio de 2017, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)]


(1) Paulo Roberto de Almeida (org.):
       O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos
       (Curitiba: Editora Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0)


            Roberto Campos foi, possivelmente, um dos maiores intelectuais brasileiros da segunda metade do século XX, com a peculiaridade de que, além de ser diplomata, se tratava também de um dos grandes economistas, homens públicos e estadistas, que dedicou sua vida a tentar salvar o Brasil de si mesmo, sem no entanto conseguir êxito na empreitada. Organizado por um diplomata que leu, ou releu, toda a sua obra, desde a tese defendida na George Washington University em 1947, até seus últimos escritos, passando pelas suas indispensáveis memórias, o livro também contou com a colaboração de outro diplomata, Carlos Henrique Cardim, que discorreu sobre a participação de Roberto Campos nos encontros internacionais da UnB, que ele também organizou. Paulo Roberto de Almeida traçou sua magnífica trajetória intelectual.



(2) José Vicente Pimentel (ed.):
       Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964)
        (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-547-6);


Diversos diplomatas colaboraram na empreitada: Synesio Sampaio Goes Filho (Alexandre de Gusmão), João Alfredo dos Anjos (José Bonifácio), Luis Cláudio Villafañe G. Santos (Duarte da Ponte Ribeiro), Luis Felipe de Seixas Corrêa (Honório Hermeto Carneiro Leão), Rubens Ricupero (A política externa da Velha República e o capítulo sobre o Barão do Rio Branco), Carlos Henrique Cardim (Rui Barbosa), Kassius Diniz da Silva Pontes (Euclides da Cunha), Paulo Roberto de Almeida (introdução metodológica e um capítulo sobre Oswaldo Aranha, a partir de texto original de João Hermes Pereira de Araujo), Eugênio Vargas Garcia (Cyro de Freitas Valle), Guilherme Frazão Conduru (José Carlos Macedo Soares), Samuel Pinheiro Guimarães (Afonso Arinos de Mello Franco), Gelson Fonseca (San Tiago Dantas) e Ronaldo Mota Sardenberg (João Augusto de Araújo Castro).




(3) Ives Gandra da Silva Martins; Paulo Rabello de Castro (orgs.):
       Lanterna na proa: Roberto Campos Ano 100
       (São Luís: Resistência Cultural, 2017, 342 p.; ISBN: 978-85-66418-13-2)


Sessenta e dois colaboradores nesta outra homenagem a Roberto Campos, entre eles quatro diplomatas: Eduardo dos Santos (sobre a sua chefia, de 1974 a 1982, da embaixada em Londres), Paulo Roberto de Almeida (Bretton Woods, BNDE e receita para desenvolver um país), Rubens Barbosa (Um homem adiante de seu tempo) e Sérgio Eduardo Moreira Lima (“Bob Fields”: o estigma, o diplomata e os valores nacionais). Cada um deles desenvolve diferentes aspectos da vida, da obra e das atividades econômicas ou diplomáticas de Roberto Campos, sempre enfatizando seus ideais de liberdade, de economia de mercado, de reformas estruturais para arrancar o Brasil de uma situação de pobreza evitável para colocá-lo numa condição de prosperidade possível.




(4) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.)
       Visões da obra de Hélio Jaguaribe
       (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)

Em homenagem feita pelos 90 anos do grande pensador do nacionalismo brasileiro, Samuel Pinheiro Guimarães analisou sua contribuição para a diplomacia, enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa”. Para “demonstrar” tal atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas de 2003 a 2016 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam plenamente atuais (pelo menos para esse ideólogo). Como se queria demonstrar...



(5) Henrique Carlos Ribeiro Lisboa:
       A China e os chins: recordações de viagem
       (Rio de Janeiro: Fundação Alexandre de Gusmão/CHDD, 2016, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-593-3)


Em 2012, os Cadernos do CHDD já tinham publicado os relatos dos diplomatas brasileiros que foram à China na famosa missão do governo imperial de 1880, que tinha por objetivo firmar um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com o Império do Meio. Um dos integrantes dessa missão foi Henrique Lisboa, que produziu, em 1888 (com a primeira publicação em Montevidéu), este relato visando informar sobre o que era a China, mas também com a intenção, segundo ele, de “concorrer (...) para a resolução do árduo problema que, há alguns anos, conserva em crise a sociedade brasileira: ‘a transformação do trabalho’.” Ou seja, buscava-se substituir os escravos africanos por trabalhadores chineses, num processo de “imigração livre”, o que não era todavia aceito pelos mandarins das relações exteriores da China. Oportunidade perdida!



(6) Sergio de Queiroz Duarte:
       Desarmamento e temas correlatos
       (Brasília: Funag, 2014, 244 p.; ISBN: 978-85-7631-507-0; Coleção Em Poucas Palavras)


A coleção costuma ter 120 páginas: o tema tratado por Sérgio Duarte exigiu, porém, o dobro da extensão. Ele descreve todo o complexo compreendido no vasto universo das armas de destruição em massa, desde os primeiros esforços de desarmamento, como o programa dos “Átomos para a Paz”, os tratados pertinentes às diversas categorias de armas (químicas, bacteriológicas e biológicas, nucleares), bem como as zonas livres destas últimas, ademais dos vetores (mísseis e foguetes), dos regimes de controle e dos organismos vinculados a esse interminável, e talvez insuperável, esforço. Isso dentro das 120 páginas tradicionais da coleção: as restantes são ocupadas pela listagem dos principais acordos no campo do desarmamento e pela transcrição dos relevantes (Tlatelolco, TNP e Proibição completa de testes nucleares).



[Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26-27 de abril de 2017; 3107.]

Até o próximo número, com possivelmente mais seis mini-resenhas. Aguardem o livro que vai consolidar o conjunto de mini-resenhas.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Prata da Casa, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida (Revista ADB, 3/2016)

Não sei quando a revista vai estar disponível para distribuição, assim que já posto minha colaboração, abaixo, como sempre fiz: miniresenhas de livros de diplomatas:


Prata da Casa - Revista ADB: 3ro. quadrimestre 2016

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 94, setembro-dezembro 2016, p. xx-xx; ISSN: 0104-8503)


(1) João Ernesto Christófolo: Solving Antinomies Between Peremptory Norms in Public International Law (Genebra-Zurique: Schultess Éditions Romandes, 2016, 354 p.; ISBN: 978-3-7255-8599-1)

Dentre os poucos diplomatas com teses de doutorado publicadas, a deste autor é provavelmente a única a integrar a coleção Genevoise da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, com menos de vinte outras no campo do direito internacional. Christófolo trata de uma questão conhecida dos internacionalistas do direito, desde Grotius e Vattel, mas, a despeito da vasta literatura já existente a esse respeito, pouco se tem estudado a questão dos conflitos entre as próprias normas peremptórias. Sua tese vem preencher uma lacuna, daí a inclusão nessa coleção restrita, inclusive porque não se tem uma hierarquia clara entre conflitos normativos e qual norma deve prevalecer. Ele propõe uma teoria para tratar dessa lacuna, dentro da teoria geral do jus cogens. Impressionante o número de casos estudados. Parabéns.


 (2) Jose Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9)


Versão em espanhol, precedendo uma próxima versão em inglês, desta obra coletiva que, lançada originalmente em português em 2013, já se tornou um clássico dos estudos de história intelectual no Brasil, focando a contribuição dos personagens mais relevantes que moldaram, explicaram ou conduziram (simultaneamente, em diversos casos) a política externa brasileira (ou mesmo antes, no caso de Alexandre de Gusmão), ao longo de mais de dois séculos de afirmação de uma diplomacia que tornou-se respeitada na região e no mundo. Esta obra deve alicerçar ainda mais o prestígio dessa diplomacia entre os vizinhos, e reforçar os seus méritos em escala mais ampla, quando a edição em inglês estiver disponível. Original, sob diversos aspectos, essa bela iniciativa analítica deveria ter continuidade em novas vertentes.


(3) Flavio Goldman: Exposições universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE)


A despeito de ter sediado dois grandes eventos entre 2014 (Copa do Mundo) e 2o16 (Olimpíadas), o Brasil ainda não hospedou uma exposição universal, que costuma ser a marca de elevação do país anfitrião a um padrão mais elevado de desenvolvimento, mas participou de quase todas elas, desde a segunda metade do século XIX. Esta tese de CAE faz um levantamento primoroso do papel desses grandes eventos, em grande medida beneficiada pelo fato de seu autor ter atuado na candidatura de São Paulo a uma exposição desse tipo: depois de um histórico de sua realização em diversos países, geralmente desenvolvidos, e da participação do Brasil, Goldman trata as exposições como eventos de diplomacia pública, mostrando como o país poderia entrar nesse “universo” grandioso de prestígio internacional.


(4) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2016, 228 p.; ISBN: 978-85-7631-623-7; Coleção CAE)


Institutos culturais são comuns em países dotados de um histórico de grandes contribuições à cultura universal, mas podem, também, ser usados como instrumentos úteis de atuação externa no caso de países que precisam, justamente, corrigir certos estereótipos que persistem na comunidade mundial. O Brasil já possui diversos tipos de “soft power”, e Pimenta demonstra como eles podem ser mobilizados para ajudar a “vender” bens tangíveis e produtos intangíveis. Ele examina os casos da França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Espanha, Portugal e China, e com maior detalhe os exemplos da Aliança Francesa e Instituto Cervantes, para então propor a criação de um Instituto Machado de Assis, que seria não apenas de cultura, mas também de internacionalização da língua portuguesa. Excelente proposta!


(5) Felipe Hees: O Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967) (Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa Brasileira);


O parlamento brasileiro comparece ocasionalmente em estudos da política externa, poucas vezes em estudos aprofundados de temas relativamente complexos de nossa interface externa, como é o caso da diplomacia comercial. Este trabalho, inédito na bibliografia especializada, cobre a atuação do Senado em torno da participação do Brasil no Gatt, no período da Constituição de 1946, que assistiu à construção de um dos mais arraigados sistemas protecionistas no mundo, como sublinha o prefaciador, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, além de o país continuar insistindo no famoso tratamento especial e diferenciado em favor de países em desenvolvimento. Com todos esses percalços, o Brasil foi um dos maiores participantes nas negociações comerciais multilaterais, processo coroado, recentemente, com a direção da OMC.


(6) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática)


Esta obra coletiva é excepcional a mais de um título. Apresenta, em sua primeira parte, as instruções e o relatório da delegação brasileira à conferência de criação da ONU, precedidos de uma introdução a essa documentação histórica por Eduardo Uziel, que esclarece sobre os textos fundadores da posição brasileira, entre eles a Ata de Chapultepec, do início de 1945, e os planos traçados em Dumbarton Oaks (transcritos no Anexo 1) e comentários a estes por diversos países. Na segunda parte, comparecem seis diplomatas (Eugenio Garcia, Ronaldo Sardenberg, Celso Amorim, Gelson Fonseca, Maria Luiza Viotti e Antonio Patriota) com textos históricos e analíticos sobre a ONU, sobre a participação do Brasil no CSNU e sobre as perspectivas de reforma para a ampliação deste último.


 (7) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)


Em homenagem feita pelos 90 anos do grande pensador do nacionalismo brasileiro, Samuel Pinheiro Guimarães analisou sua contribuição para a diplomacia, enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa”. Para “demonstrar” tal atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas de 2003 a 2016 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam plenamente atuais (pelo menos para essa diplomacia). Como se queria demonstrar...


 (8) Sérgio Eduardo Moreira Lima (ed.): Global governance, Crossed perceptions (Brasília: Funag, 2015, 444 p.; ISBN: 978-85-7631-538-34; coleção Eventos)


O editor preservou o prefácio do verdadeiro organizador do seminário que resultou de uma colaboração da Funag com a Universidade de Bolonha, promovida pelo seu ex-presidente, embaixador José Vicente Pimentel. Foi ele quem assinou, em 2012, o acordo de cooperação ao abrigo do qual foi realizado o encontro, no Rio, em 2013, que também dirigiu. Ele convidou 17 peritos, entre os quais um único diplomata brasileiro, o então Secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey. Mas este tratou da União Europeia e da governança global à luz da Grande Recessão, na segunda parte, que tratou do papel da Europa. A primeira se ocupou do papel da China e dos EUA, e as duas últimas dos emergentes, da América Latina e da Ásia e da África. Percepções bem fundamentadas em todo caso.


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20 de dezembro de 2016.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Prata da Casa, Revista da ADB, 4to trimestre 2015 (atrasado, mas bonito) - Paulo Roberto de Almeida

Depois de certa confusão quanto à ordem de publicação das doze mini-resenhas preparadas para os dois trimestres finais de 2015, finalmente foram publicadas mais quatro no começo deste ano, com data de calendário de outubro-novembro-dezembro. Nesta ordem:


1205. “Prata da Casa, Boletim ADB – 4to. trimestre 2015” [Notas sobre os seguintes livros: 1) Sérgio da Veiga Watson: Reflexões de um civil sobre as Forças Armadas (Brasília: Thesaurus, 2015, 245 p.; ISBN: 978-85-409-0355-5); 2) Abelardo Arantes Jr.: A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental (Brasília: Funag, 2015, 533 p.; ISBN: 978-85-7631-549-0; Coleção relações internacionais); 3) Vera Cíntia Álvarez: Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade? (Brasília: Funag, 2015, 342 p.; ISBN: 978-85-7631-541-4; coleção CAE); 4) Benjamin Mossé: Dom Pedro II: Imperador do Brasil (O Imperador visto pelo barão do Rio Branco) (Brasília: Funag, 2015, 268 p.; ISBN: 978-85-7631-551-3); Revista da ADB (Brasília: Associação dos Diplomatas Brasileiros, ano 22, n. 91, outubro-novembro-dezembro 2015, p. 40-41; ISSN: 0104-8503). Relação de Originais n. 2864 e 2852.


(1) Sérgio da Veiga Watson:
Reflexões de um civil sobre as Forças Armadas
(Brasília: Thesaurus, 2015, 245 p.; ISBN: 978-85-409-0355-5)


Como diz o título, se trata de reflexões, mas elas são absolutamente sinceras e feitas em tom coloquial, ademais de embasadas num vasto conhecimento pessoal, em leituras e pesquisas, com um rico suporte bibliográfico (e na filmografia) sobre o papel das FFAA no Brasil (e em países do Cone Sul), uma trajetória de alternância entre, de um lado, experimentos democráticos e governos civis, e golpes e governos militares, de outro. Sem esconder um viés antimilitarista e abertamente contrário à ditadura militar brasileira, o autor faz uma leitura honesta dessa complicada relação. O ponto final, dado no cinquentenário do golpe, convida as FFAA a, finalmente, reconhecer os lamentáveis excessos cometidos naquele período e a se desvincular dos torturadores. Um livro que demorou quarenta anos para ser escrito; deve ser saudado com uma bela continência.



(2) Abelardo Arantes Jr.:
A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental
(Brasília: Funag, 2015, 533 p.; ISBN: 978-85-7631-549-0; Coleção relações internacionais)


Curiosa esta tese de doutorado (UnB): nela se descobre que o socialismo surgiu por “deficiências do liberalismo no Ocidente”, que a contrarrevolução estalinista de 1923-27 traiu o marxismo-leninismo e os trabalhadores e está na origem dos eventos de 1989-91, quando a elite neoestalinista, numa espécie de conspiração para continuar no poder, efetuou sua conversão ao liberalismo. A tese é uma verdadeira revolução na história da Europa oriental e na do marxismo: a derrota do socialismo pode não ter sido definitiva e movimentos revolucionários de cunho socialista podem ser retomados; a elite neoestalinista usa malabarismos ideológicos para manter-se no poder, em aliança com a elite liberal. Mas seria o período pós-1991 marcado pelo “predomínio absoluto da hegemonia ocidental”? E será a Rússia pós-soviética um capitalismo liberal? Curioso...


(3) Vera Cíntia Álvarez:
Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade?
(Brasília: Funag, 2015, 342 p.; ISBN: 978-85-7631-541-4; coleção CAE)


Diversidade cultural é um fato razoavelmente bem aceito atualmente, sobretudo em tempos e ambientes politicamente corretos. Livre comércio, por sua vez, já é objeto de controvérsias, alguns dizendo que não existe, outros sabotando-o deliberadamente, se por acaso existir. Os mesmos acham que a globalização mata a diversidade, impondo uma homogeneidade artificial. O subtítulo do livro já denota alguma dúvida sobre essa relação problemática, sobretudo no plano do sistema multilateral de comércio (onde o tema tem um estatuto muito ambíguo). A obra mapeia a questão, inclusive a “astúcia do poder econômico para perpetuar hegemonias” (p. 248), e parece que o perigo aqui vem das “pressões dos EUA” (quem diria?). Até quando o Brasil e os europeus temerosos vão continuar na defensiva, apelando para a Unesco e os amigos da diversidade?

(4) Benjamin Mossé:
Dom Pedro II: Imperador do Brasil (O Imperador visto pelo barão do Rio Branco)
(Brasília: Funag, 2015, 268 p.; ISBN: 978-85-7631-551-3; História diplomática)


Benjamin Mossé, grande rabino de Avignon, foi apenas a marca de fábrica, como se diz. O verdadeiro ghost writer desta biografia, menos ghost e mais writer, foi o barão, como já se sabia, e como destaca Luis Cláudio Villafañe em seu prefácio. A edição original do livro, de 1889, em francês, e a primeira edição em português (1890), encontram-se disponíveis na openlibrary. Mossé, sozinho, teria feito uma biografia medíocre, e altamente encomiástica, do seu amigo que estudava hebraico e a história judaica. O barão escreveu, não só uma verdadeira biografia do monarca, mas uma história completa do Brasil, incluindo Dom Pedro I e todos os problemas dos dois reinados do período monárquico: guerras platinas, escravidão, a emancipação gradual e a abolição, as viagens do imperador. Ainda elogioso, o barão, mas com bom conteúdo.

 
Ainda sobraram várias mini-resenhas de 2015 para serem publicadas, e já tenho várias outras no pipeline. Espero que a revista da ADB seja publicada no momento certo, inclusive para liquidar o estoque existente de miniresenhas.
Paulo Roberto de Almeida  
Brasília, 17 de de fevereiro de 2016

sábado, 5 de setembro de 2015

Prata da Casa: os livros dos diplomatas, para o quarto trimestre de 2015 (Revista da ADB)

Como vai demorar para sair, e eu já estou encerrando os escritos (ou pelo menos diminuindo o ritmo), para me dedicar à arrumação das centenas de livros, dos milhares de papéis, e dos poucos pertences pessoais, já vou divulgar aqui as mini-resenhas preparadas para a próxima revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros (um pouco menos capitalizados, atualmente, para comprar livros editados comercialmente, e mais dedicados a ler os livros gratuitos da Funag...).


Prata da Casa - Boletim ADB: 4to. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 91, outubro-novembro-dezembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503)

(1)
Abelardo Arantes Jr.:
A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental
(Brasília: Funag, 2015, 533 p.; ISBN: 978-85-7631-549-0; Coleção relações internacionais)


Curiosa esta tese de doutorado (UnB): nela se descobre que o socialismo surgiu por “deficiências do liberalismo no Ocidente”, que a contrarrevolução estalinista de 1923-27 traiu o marxismo-leninismo e os trabalhadores e está na origem dos eventos de 1989-91, quando a elite neoestalinista, numa espécie de conspiração para continuar no poder, efetuou sua conversão ao liberalismo. A tese é uma verdadeira revolução na história da Europa oriental e na do marxismo: a derrota do socialismo pode não ter sido definitiva e movimentos revolucionários de cunho socialista podem ser retomados; a elite neoestalinista usa malabarismos ideológicos para manter-se no poder, em aliança com a elite liberal. Mas seria o período pós-1991 marcado pelo “predomínio absoluto da hegemonia ocidental”? E será a Rússia pós-soviética um capitalismo liberal? Curioso...

 (2)
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto:
Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)
(Brasília: Funag, 2015, 262 p.; ISBN: 978-85-7631-566-7; Coleção CAE)
           

A tese não foi publicada quando devia e ficou defasada: já não se está nos anos 1990 quando os perversos imperialistas pretendiam fazer das FFAA os cães de guarda dos seus interesses na região: luta contra o narcotráfico e coisa e tal. Muita coisa mudou e o debate ficou para trás. O que mudou foi a criação de instâncias próprias de defesa no âmbito sul-americano, que aliás pretende a mesma coisa que os imperialistas expulsos: a promoção da coexistência pacífica regional, no que o Brasil está empenhado, mas sem os intrometidos. Aqui se superou a “reticência brasileira”. O mais importante, porém, seria saber contra quem, exatamente, exercer a defesa, com quais ferramentas e alianças fazê-lo. Quem sabe está na hora de reabrir o debate e discutir seriamente a questão, sem paranoias e sem falsos amigos? A tese oferece a base histórica para começar a pensar.
  
(3)
Luiz Alberto Figueiredo Machado:
A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política
(Brasília: Funag, 2015, 174 p.; ISBN: 978-85-7631-555-1; Coleção CAE)


Publicada 15 anos depois da defesa, a tese do ex-chanceler (então conselheiro) integra um pequeno grupo de trabalhos altamente especializados sobre o direito do mar e os interesses brasileiros nos diversos aspectos dessa área anteriormente insondável, e agora devassada justamente em função de trabalhos técnicos de grande qualidade sobre a “ultima fronteira física” do Brasil, algumas vezes designada como “Amazônia azul”. A análise histórica e jurídica para trás permanece inteiramente válida, e as tarefas à frente caminham no sentido aqui discutido, o que confirma, não um caráter visionário, mas a adequação dos argumentos de 2000 às realidades do presente (e não apenas em função do pré-sal). Muito do que se fez, pelo Itamaraty e outros órgãos, em prol da extensão dos limites da plataforma brasileira, seguiu o roteiro traçado neste livro.

(4)
Renato Baumann et alii:
BRICS: estudos e documentos
(Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais)

Dois diplomatas participam desta obra coletiva: Flávio Damico, de um ponto de vista histórico, analisa em primeiro lugar as razões históricas, econômicas e políticas que marcaram a passagem de uma simples sigla para uma realidade político-diplomática dotada de certo peso na comunidade internacional (embora muito disso se deve à China, quase exclusivamente). Carlos Márcio Cozendey, negociador internacional na área econômica, trata dos dois instrumentos aprovados na cúpula de Fortaleza, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas. O título desse capítulo é, aliás, significativo: “Visão ou Miragem?” Cada país deve ter a sua visão sobre esses processos, mas a forte ênfase estatal em cada uma de suas iniciativas pode transformar tudo isso em miragem (o autor acha que não), se não forem simples utopias. A ver... 

(5)
Valério de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Bacchi Gomes (orgs.):
Direito da Integração Regional: diálogo entre jurisdições na América Latina
(São Paulo: Saraiva, 2015, 590 p.; ISBN: 978-85-02-62745-1)

Um único diplomata neste volume coletivo: Otávio Cançado Trindade, que assina um estudo da jurisprudência internacional em matéria de controvérsias entre Estados no campo dos direitos humanos. Entre 1794 e 1900 ocorreram 177 arbitragens entre Estados, e só nos últimos 15 anos 80 Estados participaram de procedimentos contenciosos na Corte Internacional de Justiça, mas existem diferentes instâncias, mais de 20 foros, com funções judiciais ou quase judiciais. As questões de direitos humanos não costumam integrar controvérsias no campo da integração regional, geralmente limitadas a problemas comerciais, ou econômicos, no sentido amplo. O ingresso da Venezuela bolivariana no Mercosul pode, justamente, suscitar questões relevantes na área, mas os estudos do autor cobrem basicamente casos no âmbito europeu e da ONU.


(6)
Nilo Dytz Filho:
Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral
(Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)

Houve um tempo em que a Unesco gastava a maior parte do seu orçamento na própria sede, ou pelo menos em Paris e arredores, uma das razões, junto com seu terceiro-mundismo rastaquera e a visão contrária ao chamado Ocidente, pelas quais os EUA se afastaram do órgão. Isso passou, mas a organização continua precisando de reformas, a serem feitas por uma auditoria externa, independente. Em 2011, os EUA, novamente, cortaram a sua dotação, por causa da admissão da Palestina. O Brasil tem poder, brando ou outro qualquer, para influenciar em processos ulteriores de reforma? A Unesco está à venda, como pergunta o próprio autor? Brando ou não, esse poder só se materializa com mais dinheiro. O Brasil está disposto a colocar mais dinheiro em Paris, ainda que seja para países em desenvolvimento? O mais provável é que a Unesco continue em crise.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 4 de setembro de 2015, 3 p.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Prata da Casa: 2do trimestre 2015, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

As mini-resenhas mais recentes, outras já estão ficando prontas para o 3ro trimestre:


2824. “Prata da Casa, Boletim ADB – 2do. trimestre 2015”, Hartford, 11 maio 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Eduardo Uziel: O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas (2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE); 2) Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE); 3) Mariana Gonçalves Madeira: Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira (Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE); 4) Marcelo Baumbach: Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira (Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE); 5) Daniela Arruda Benjamin: A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro (Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE); 6) Regiane de Melo: Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil (Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE).  Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503). Relação de Publicados n. 1183.


Prata da Casa - Boletim ADB: 2do. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503)

(1)
Eduardo Uziel:
O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas
(2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE)


            São quatro capítulos, intercalados, tratando das Nações Unidas e suas missões de paz, da experiência brasileira nessa matéria, do processo decisório no CSNU sobre essas operações e do Brasil como participante das missões autorizadas pelo CSNU. O posfácio a esta segunda edição não atualiza o conjunto do livro, mas discute aspectos da participação brasileira nessas operações, atualmente concentrada majoritariamente no Haiti. O Brasil, apesar de “espasmódico”, é o 18o. contribuinte do sistema, se é que se pode falar de sistema, pois as NU não possuem forças regulares e tudo é decidido ad hoc, segundo a conveniência do CS, que ainda tem algumas heranças da Guerra Fria. O interesse da obra é que, além de repassar a literatura acadêmica, o autor conhece o inner functionning do “sistema”, o que nem sempre é captado por observadores externos. 

 (2)
Bernard J. L. de G. Klingl:
A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil
(Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE)


            Tudo o que você sempre quis saber sobre a integração europeia e não tinha a quem perguntar. Agora já tem, ou pelo menos onde ler: nesta tese de CAE que, a pretexto de falar sobre o processo decisório comunitário, cobre, na verdade, todo o itinerário da integração, desde a mais remota antiguidade – sim, o mito da neta de Poseidon – até o tratado de Lisboa, passando pela Idade Média, e pela pré-história dos arranjos comunitários (o tratado da CECA, de 1951), até os tratados que precederam Lisboa: Maastricht, Amsterdã e Nice. Tudo isso para constatar quão difícil é conciliar os interesses difusos de seus quase trinta membros (e outros batendo às portas) nesse mosaico de povos, culturas e de políticas econômicas contraditórias, a despeito dos esforços supranacionais de coordenação. Um último capítulo trata do Brasil. Ufa!


(3)
Mariana Gonçalves Madeira:
Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE)


            Três partes nessa tese original, talvez a primeira, certamente no Itamaraty, mas também na academia, numa área pouco devassada, na teoria e na prática. Na verdade, toda economia deveria ser criativa, como demonstrado na primeira parte, que se ocupa do tema teoricamente, mas também reflete o trabalho que em torno dela foi feito por entidades como a Unctad. A segunda parte trata da economia criativa em alguns países, tanto desenvolvidos (Austrália, Reino Unido), quanto em desenvolvimento (China, Índia e África do Sul). A terceira, finalmente, trata do Brasil e do papel do Itamaraty, como não poderia deixar de ser, em princípio na área cultural, mas extravasando para a promoção comercial e a exportação de bens tangíveis e intangíveis. No Brasil, o que há de mais criativo é a burocracia da Receita Federal (mas isso não faz parte da tese).

(4)
Marcelo Baumbach:
Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE)


            Antigamente, o formato mais usado para sanções era um grande porrete, ou canhoneiras. As da Liga das Nações, contra a Itália, invasora da Etiópia, por exemplo, não funcionaram. Depois, com a ONU, os países precisam ao menos legitimar um dos muitos regimes de sanções possíveis: contra o terrorismo, o racismo, a proteção de civis e a não-proliferação, sendo aplicadas por meio de embargos financeiros, restrições comerciais, denegação de transportes, até a intervenção. O Brasil já aplicou sanções contra o Apartheid sul-africano, assim como vem respeitando todas as demais sanções estabelecidas em resoluções do CSNU. Não é fácil o monitoramento das sanções, pois ao se pretender evitar efeitos sobre as populações, se acaba facilitando a vida dos violadores contumazes do direito internacional. Mas, antes isso que o porrete, não é?

(5)
Daniela Arruda Benjamin:
A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
(Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE)


            Antigamente, na velha República, não se sabia quem devia quanto a credores externos, tal foi a orgia de empréstimos feitos por estados e municípios junto a banqueiros estrangeiros. Atualmente, parece que não sabemos ao certo quantos atos internacionais, exatamente, obrigam o Brasil no plano internacional. A legislação é silente sobre a incorporação desses atos ao ordenamento interno e o Brasil se ressente de uma verdadeira processualística dos atos internacionais que discipline e enquadre todo o processo de negociação, assinatura, exame congressual, eventual aprovação, ratificação, promulgação de cada um deles. Nem tudo é um caos, obviamente, pois o Itamaraty mantém um controle efetivo sobre esse processo, mas outros órgãos do Estado estão concluindo atos internacionais um pouco como quem vai às compras.


(6)
Regiane de Melo:
Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil
(Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE)


            A autora teve uma oportunidade valiosa: ter sido convidada pelo governo francês para frequentar o prestigioso curso de Altos Estudos em Defesa do Institut de Hautes Études en Défense Nationale, o que lhe permitiu acumular conhecimento suficiente para fazer este trabalho. Talvez a designação de “estudo comparado” seja um pouco forçada, uma vez que, a despeito de um mesmo espírito gaullien nos nossos militares, existiriam poucos pontos em comum entre os dois establishments vinculados à defesa. É muito provável que os dois países precisem um do outro para objetivos nesse terreno, mas por motivos bastante diferentes e não similares, politicamente ou até estrategicamente. O Brasil quer construir uma base tecnológica e industrial de defesa como a da França, um dos quatro países-chave na área? Pode ser, mas vai custar caro.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 2824, 11 de maio de 2015, 3 p.

Dentro de dois meses tem mais, embora eu esteja terminando agora as da terceira safra...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 4 de agosto de 2015