903) Seminario sobre comunidades brasileiras no exterior (Rio de Janeiro, 17 e 18 de julho de 2008)

Um enorme e bem-vindo empreendimento do MRE:

I CONFERÊNCIA SOBRE AS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
“BRASILEIROS NO MUNDO”


Data: 17 e 18 de julho de 2008

Horário: Programa tentativo 

Local: Palácio Itamaraty
Av. Marechal Floriano, 196 - Centro

CEP: 20080-002 - Rio de Janeiro - RJ

Contato e dúvidas: dbr@mre.gov.br 

Telefone: (55 61) 3411 - 8804



Objetivo e breve descrição
Metodologia e Logística 


Lista de temas a serem debatidos no dia 17/7 por autoridades e especialistas 



Textos para discussão: documentos elaborados para o Seminário por brasileiras e brasileiros no exterior sobre suas comunidades e trabalhos de suas associações (em elaboração)


PROGRAMA TENTATIVO

Dia 17 de julho
8h00 às 9h00 - café e confirmação das inscrições;
9h00 às 9h30 - sessão de abertura;
9h30 às 12h30 – debates entre as autoridades presentes e autores dos seguintes papers temáticos:

Sessão 1: 9h30 às11h00 – Migrações, controles migratórios e emigração de brasileiros
• Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração, Professora Neide Patarra, ENCE/IBGE
• As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que Vivem no Exterior, Juarez de Castro Oliveira (IBGE) e Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE)
• Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência, Professor Wilson Fusco, Fundação Joaquim Nabuco
• Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer? Opções para as pessoas e para o Estado, Professor André Regis, Universidade Federal da Paraíba

Sessão 2: 11h00 às 12h30 – A situação dos brasileiros nas diferentes regiões do mundo
• Brasileiros na América do Sul, Professora Rosana Baeninger, NEPO, UNICAMP
• Brasileiros nos Estados Unidos, Professora Teresa Sales, Centro Josué de castro
• Brasileiros na Europa, Professores Duval Fernandes e José Irineu Rigotti, Pontifícia Universidade Católica, MG
• Brasileiros no Japão, Professora Elisa Massae Sasaki, UNICAMP


12h30 às 14h30 - almoço no Palácio Itamaraty;

14h30 às 17h00 – Continuação – debates entre autoridades e autores dos papers temáticos;

Sessão 3: 14h30 às 15h45 - Possibilidades e limites de ação governamental em prol de nacionais no exterior
• Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites. Quadro atual da assistência e do atendimento prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma consulares, Embaixador Oto Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (MRE)
• Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior, George Torquato Firmeza (MRE);
• Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior nas áreas trabalhista, de previdência, educacional, Representante do Dr. Paulo Sergio Almeida, Presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego; Dr. Helmut Schwarzer, Secretário de Política de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Dr. Cesar Callegari, Membro do Conselho Nacional de Educação
• Paradoxo da grandeza: a necessidade de políticas emigratórias do governo brasileiro, Professores Eduardo Rios Neto e Ernesto Amaral, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/UFMG;
• Proposta de Política Governamental para Comunidades Brasileiras no Exterior, Ministro Eduardo Gradilone, Diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior (MRE)
• O Congresso Nacional e a diáspora brasileira: o debate sobre a representação política de brasileiros no exterior – Carlos Eduardo de Ribas Guedes (MRE)

Sessão 4: 15h45 às 17h00 - Associações de brasileiros no exterior, remessas, mídia e reivindicações
• Remessas de brasileiros no exterior, Dr. Luciano Schweizer, Especialista Setorial do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
• A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior, Dr. Roberto Lima, Associação Brasileira de Imprensa nos EUA
• Entidades de união e apoio a brasileiros no exterior, Irmã Carmen Lussi, Centro de Estudos Migratórios
• As Declarações de Lisboa, Boston e Bruxelas, Irmã Rosita e Sr. Orlando Fantazzini, Instituto Migrações e Direitos Humanos
• Redes de brasileiros no exterior para a cooperação em ciência, tecnologia e inovação, Conselheiro Alexandre Candeias, MRE e Eduardo do Couto e Silva, Fundador da Rede Integra Brasil

Dia 18 de julho
9h00 às 12h00 - Debates entre os representantes das comunidades brasileiras no exterior, em formato de quatro mesas redondas "regionais" (EUA, Europa, América do Sul, Japão e outros países) - oportunidade para intercambiar experiências e recomendações.

12h00 às 14h30 - almoço no Palácio Itamaraty

14h30 às 18h00 - Debates temáticos entre os representantes;
• Migrações, cultura e identidade brasileira na Diáspora;
• Iniciativas para melhor articulação e parcerias entre a rede consular brasileira, as ONGs e o terceiro setor;
• Redes de brasileiros no exterior na área de ciência e tecnologia;

18h00 às 19h00 – Tempo para perguntas e pequenas intervenções do público e encerramento da Conferência.

19h00 - Coquetel no Palácio Itamaraty.

METODOLOGIA, LOGÍSTICA E CANAIS DE INTERAÇÃO ENTRE GOVERNO, DIÁSPORA E DEMAIS PARTICIPANTES

• a Conferência dará ênfase aos debates e a discussões sobre formas concretas de beneficiar os brasileiros no exterior. Textos encomendados e de apoio sobre os temas a tratar estarão disponíveis para leitura prévia ao evento

• haverá quiosques geográficos para servir de ponto de informação e para exibição de publicações sobre comunidades brasileiras regionais

• haverá balcão de Ouvidoria Consular para recolher sugestões, críticas e contribuições de todos os participantes do Seminário, para compartilhamento e utilização na formulação de políticas públicas

• haverá espaço para – à margem dos encontros - apresentação individuais em multimídia ou em painéis temáticos

TEMAS A SEREM DEBATIDOS PELAS AUTORIDADES E PELOS ESPECIALISTAS NO DIA 17 DE JULHO E RESPECTIVOS AUTORES

i. Governabilidade das migrações internacionais e Direitos Humanos: o Brasil como país de emigração - Professora Neide Patarra, ENCE/IBGE;

ii. As Projeções Populacionais Brasileiras e a Questão dos Brasileiros que Vivem no Exterior - Juarez de Castro Oliveira (IBGE) e Luiz Antonio Pinto de Oliveira (IBGE) ;

iii. Migração e Redes Sociais: a distribuição de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência - Professor Wilson Fusco (Fundação Joaquim Nabuco);

iv. Controles migratórios. Inadmitidos. O que fazer. Opções para as pessoas e para o Estado – Professor André Regis (Universidade Federal da Paraíba);

v. Brasileiros nos Estados Unidos - Professora Teresa Sales (Centro Josué de Castro);

vi. Brasileiros na Europa - Professores Duval Fernandes e José Irineu Rigotti (PUC-MG);

vii. Brasileiros no Japão - Professora Elisa Massae Sasaki (UNICAMP);

viii. Brasileiros na América do Sul – Professora Rosana Baeninger (UNICAMP);

ix. Ação do Estado em prol dos brasileiros no exterior: realidades e limites. Criação da SGEB. Quadro atual da assistência e do atendimento prestados pelo Ministério das Relações Exteriores e planos de modernização e reforma consulares – Embaixador Oto Agripino Maia, Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores;

x. Exame comparado de políticas para comunidades nacionais no exterior - Conselheiro George Torquato Firmeza; Ministério das Relações Exteriores

xi. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área trabalhista – Representante do Presidente do Conselho Nacional de Imigração, Ministério do Trabalho e Emprego;

xii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área de previdência - Helmut Schwarzer, Secretário de Política de Previdência Social/ Ministério da Previdência);

xiii. Atuação governamental em relação às comunidades brasileiras no exterior na área educacional – Cesar Callegari, Membro do Conselho Nacional de Educação;

xiv. Remessas de brasileiros no exterior - Sr. Luciano Schweizer (Especialista Setorial da Representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Brasília);

xv. A mídia voltada para as comunidades brasileiras no exterior - Roberto Lima (Jornalista e Presidente da Associação Brasileira de Imprensa nos EUA “Brazilian Voice");

xvi. O Congresso Nacional e a diáspora brasileira: o debate sobre a representação política de brasileiros no exterior – Carlos Eduardo de Ribas Guedes, MRE;

xvii. Entidades de união e apoio a brasileiros no exterior - Irmã Carmen Lussi (Diretora do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios-CSEM);

xviii. As Declarações de Lisboa, Boston e Bruxelas. Irmã Rosita Milesi e ex-deputado Orlando Fantazzini, ambos do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH);

xix. Paradoxo da grandeza: a necessidade de políticas emigratórias do governo brasileiro Professores Eduardo Rios Neto e Ernesto Friedrich Amaral, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional/UFMG);

xx. Proposta de Política Governamental para Comunidades Brasileiras no Exterior Ministro Eduardo Gradilone, Diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior/Ministério das Relações Exteriores.