O Homem que Pensou ao Brasil, de volta a Cuiaba, no Mato Grosso - Paulo Roberto de Almeida

Graças a meu bom amigo Marcos Troyjo, e à excelente recepção do presidente do LIDE (Grupo de Lideranças Empresariais) de Mato Grosso, Pedro Neves, voltei, pela primeira vez em 40 anos, a Cuiabá, capital do Mato Grosso, e terra de Roberto Campos, para fazer uma palestra a lideranças empresariais e políticas da cidade e do estado, ocasião na qual também divulguei o livro que organizei recentemente, publicado pela Editora Appris.
O evento transcorreu no restaurante Mahalo, uma supresa extremamente agradável no coração da América do Sul.
Abaixo o texto-guia que tinha preparado para a ocasião, sem que no entanto eu o tenha lido ou utilizado. Transcrevo para conhecimento dos presentes ao encontro, e para tutti quanti se interessam pelos problemas atuais do Brasil e pelas soluções propostas, décadas atrás, por Roberto Campos.

Liberalismo e o Brasil de Hoje: Lições de Roberto Campos

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Notas para palestra a convite do LIDE-Mato Grosso, em Cuiabá, em 9 maio 2017, presidido por Pedro Neves; participação de Marcos Troyjo e Adriano Pires]

1. O liberalismo, um animal completamente desconhecido no Brasil

O Brasil está tão longe do liberalismo quanto a Terra está de Andrômeda, ou seja, é improvável que tenhamos a chance, a sorte, a inacreditável melhoria da situação sociopolítica e econômica em nosso país nas próximas décadas. Não pretendo ser pessimista, derrotista, ou catastrofista, mas o fato é que nem as nações ditas liberais, atualmente, são realmente liberais. Todas elas são, em maior ou menor grau, formações socialdemocratas, ou seja, economias de mercado com alto grau de intervenção estatal, obviamente em diferentes modalidades de dirigismo e com níveis também variados de carga fiscal, mas todas elas oscilando entre 30 e 50% do PIB. Não se pode, assim, acreditar que qualquer uma delas se aproxime de uma estrutura institucional identificada com o chamado “Estado Mínimo”, que supostamente equivaleria ao ideal pregado por alguns economistas clássicos, neoclássicos, das escolas austríaca, de Chicago, ou qualquer outra cultivando preceitos usuais dos liberais ou neoliberais.

Mesmo aquelas economias frequentando tradicionalmente e regularmente os primeiros lugares nos indicadores de liberdades econômicas, de competitividade e de bom ambiente de negócios – como Cingapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Suíça, Emirados Árabes, Irlanda, Canadá ou Chile – não poderiam verdadeiramente ser classificados como “países liberais”, ainda que se aproximem de alguns critérios normalmente retidos nessas listas para identificar as economias mais abertas do mundo. Grande parte delas também padece de uma burocracia intrusiva, mas nenhuma delas consegue vencer o Brasil em matéria de surrealismo burocrático-kafkiano. Segundo leio no livro de meu amigo Marcos Troyjo, no ensaio introdutório ao Desglobalização, “nos últimos dez anos, o Brasil editou cerca de 4 milhões de normas. Mais de 800 por dia. Uma a cada 2 minutos.” (p. 16)

Não por outra razão, o Brasil se situa depois do 120^o. lugar dentre 160 países aproximadamente, ou seja, no final do terceiro quarto nessas listas que trabalham sob diferentes critérios de natureza objetiva, isto é empiricamente embasada, ademais de avaliações do tipo qualitativo, ou de seja, de natureza mais impressionista. Em todo caso, quer julguemos o Brasil pelos relatórios do Fraser Institute (Economic Freedom of the World), do World Economic Forum (Global Competitiveness Report) ou do Banco Mundial (Doing Business), ou de nossa própria percepção e conhecimento direto da realidade brasileira, a situação do nosso país é propriamente deprimente, por qualquer lado que o julguemos.

Aliás, há duas maneiras, justamente, de avaliar o Brasil, e se pode até mesmo utilizar esses relatórios dotados de uma metodologia rigorosa, em seus diferentes componentes, para julgar e constatar o quanto o Brasil se afasta ou se aproxima, numa relação inversa de organização dos dados, de um bom ambiente de negócios, tendente, portanto, a uma democracia de mercado, ou, ao contrário, de um inferno terrível para os empresários, segundo outros dados. Com efeito, basta separarmos os indicadores setoriais usados nesses relatórios e os agregarmos sob dois critérios, micro e macro, ou seja, aqueles que dependem unicamente da performance das empresas, ou aqueles que, inversamente, dependem da ação do governo. Listando, portanto, o Brasil na primeira categoria veremos que a sua classificação tende a melhorar tremendamente, podendo se situar no final do segundo quarto, mas o mérito incumbe integralmente ao setor privado, que sabe ser competitivo mesmo num terreno hostil em termos de ambiente de negócios. Mas, se por uma infelicidade separarmos unicamente os elementos pertinentes ao setor estatal, aqueles dos quais nem indivíduos nem empresas conseguem escapar da sanha normativa e da voracidade arrecadatória do Estado, constataremos que nossa classificação pode ir para os últimos lugares da lista, tamanha é a ação deletéria do ogro famélico e do monstro burocrático que nos inferniza a existência, todos os dias, do nascimento à morte, de indivíduos ou empresas (aliás, nem na morte, de uns ou de outras, conseguimos escapar da abominável entidade que nos aprisiona).

Para não sermos totalmente pessimistas, não há como não reconhecer que existem, sim, liberais no Brasil. Eles são poucos, rarefeitos como essas espécies ameaçadas de extinção, mas que por incrível que pareça começam a florescer nas planícies, nas cidades, no cerrado central, em diversas partes do Brasil, e esse renascimento talvez possa ser creditado – como nas leis de consequências involuntárias – inteiramente aos companheiros que comandaram aos destinos do país entre 2003 e 2016, que nos levaram ao que eu chamo de Grande Destruição, ou seja, à pior recessão de toda a nossa história, nunca antes vista no país. Um deles foi liberal de nascimento, e morreu há dezesseis anos, e estaria completando cem anos, se vivo fosse, nascido em 1917, nas terras do Mato Grosso: eu quero referir-me, obviamente, a Roberto Campos.

2. Roberto Campos, 100 anos: atualidade de suas ideias

As principais ideias econômicas de Roberto Campos foram sendo formuladas ao longo dos anos 1950, paulatinamente a seus trabalhos no âmbito da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e, imediatamente após, no quadro do BNDE, onde ele começa a trabalhar desde o seu início, designado Diretor Econômico. O que então caracterizava o seu pensamento era a mobilização da capacidade administradora do Estado para acelerar o processo de industrialização, por meio do planejamento indutivo e da atração de capitais estrangeiros, atuando na linha de um projeto nacional de desenvolvimento guiado pela racionalidade de resultados, antes que por um nacionalismo de intenções. Mas, por força de suas leituras e registros empíricos sobre os processos inflacionários ocorridos em outros países, Roberto Campos atribuía também grande importância à estabilidade macroeconômica, ou seja, ao equilíbrio fiscal e à contenção da inflação.

Tendo participado da formulação do Plano de Metas de JK, e depois de planos de estabilização feitos com Lucas Lopes, ministro da Fazenda de JK, e a pedido de Tancredo Neves, em 1961, quando este se preparava para assumir o cargo de primeiro ministro no gabinete parlamentarista de João Goulart, Roberto Campos adquiriu plena maturidade para formular ele mesmo um projeto de reforma completo da economia brasileira, por ele apresentado na primeira reunião de trabalho convocada pelo presidente Castello Branco, em 23 de abril de 1964. Nesse documento, intitulado “A Crise brasileira e diretrizes de recuperação econômica” – Anexo VII da Lanterna na Popa, p. 1353-1359 – Campos formula uma abrangente análise da crise conjuntural, das perspectivas para 1964, examina as raízes do desequilíbrio econômico e propõe um elenco de medidas corretivas, composto de combate à inflação (por medidas fiscais, de ação sobre as expectativas, ação emergencial sobre a oferta), de reativação da economia, de correção do desequilíbrio cambial e de inversão da crise de motivação, para trazer de volta os investimentos e a criação de empregos, com amplas reformas de estrutura.

Esse programa seria aplicado de maneira coerente no PAEG, mas sem o caráter de ajuste recessivo que economistas puramente monetaristas, ou então o próprio FMI, recomendavam, o que confirma o caráter eclético do economista-diplomata. Depois disso Roberto Campos se retira do governo e continua seu trabalho de explicação didática da economia por meio de seus livros – dois publicados com Mário Henrique Simonsen – e de seus muitos artigos publicados de maneira regular nos grandes jornais de São Paulo e Rio. Ele só volta realmente a propor um programa abrangente de correção dos desequilíbrios econômicos quanto pronuncia seu discurso inaugural no Senado Federal, em junho de 1983. Esse discurso, chamado de “As lições do passado e as soluções do futuro” constituiu, segundo suas memórias, “talvez a melhor peça que já escrevi, como síntese de problemas e propositura de soluções”. A despeito disso, ele não tardou a reconhecer que a sua “capacidade de análise e previsão era vastamente superior à [sua] capacidade de persuasão e mobilização” (A Lanterna na Popa, p. 1073). A importância desse discurso merece que suas propostas, formuladas portanto 34 anos atrás, sejam relidas, melhor conhecidas e talvez aplicadas, pois praticamente nenhuma delas conseguiu inserção nos muitos planos de estabilização ou nos programas de desenvolvimento econômico conduzidos desde então. Com a possível exceção do problema da dívida externa, relativamente desimportante atualmente, todos os demais pontos elencados nesse discurso, e na dezena de projetos de leis de reformas estruturais apresentados simultaneamente, poderiam ser implementados hoje em dia (aliás, estão sendo, como parcialmente nas reformas laboral e previdenciária).

Já seu discurso de despedida do Congresso, realizado em janeiro de 1999 na Câmara dos Deputados, representou um “melancólico pronunciamento”, uma confissão de fracasso, o de toda uma geração, que não conseguiu retirar o Brasil de uma condição de pobreza evitável para colocá-lo numa de prosperidade atingível, como ele mencionou em mais de uma ocasião. No intervalo entre um e outro se situaram batalhas épicas contra os descaminhos do desenvolvimento brasileiro, equívocos tremendos de políticas econômicas e setoriais, contra as quais ele se posicionou resolutamente em oposição, fazendo discursos de alerta e apresentando propostas alternativas, mas sendo sempre derrotado pela conjuração de néscios, ao ter de votar solitariamente, ou com apenas dois ou três colegas solidários no liberalismo, contra leis e outras medidas adotadas cujo desastre previsível ele anunciava com amargo sabor de desespero político e econômico.

Situam-se nesse universo de estupidezes legais, desde sempre ou como novidades dentro do atraso mental característico da classe política brasileira, o monopólio do petróleo, a lei de informática, o nacionalismo comercial e tecnológico, o protecionismo tarifário, o corporativismo dos mandarins do Estado contra a renda dos demais cidadãos, ou súditos do ogro famélico que ele denunciava sem cessar, e sobretudo o conjunto esquizofrênico de direitos e benesses concedidos no âmbito da Constituinte, que ele já antecipava como uma receita segura para preservar a pobreza geral, inviabilizar a formação de poupança para fins de investimento, destruir o equilíbrio das contas públicas, produzir inflação e de modo geral manter o Brasil isolado da economia mundial.  Os inimigos continuam os mesmos: nacionalismo rastaquera, protecionismo inibidor da inserção na economia global, estatismo excessivamente intervencionista nas atividades do setor privado, patrimonialismo das elites, corporativismo institucional, enfim o domínio da sociedade pelo Estado.

Registre-se que, em todos esses terrenos, Roberto Campos tinha razão antes da adoção das políticas equivocadas, durante a sua vigência desastrosa, e depois, quando depois de provocar os previsíveis efeitos nefastos, elas foram, no todo ou em parte, mudadas, eliminadas, parcialmente alteradas por revisões legais ou constitucionais posteriores. Subsistem ainda diversas generosidades irracionais no texto constitucional que continuam a produzir desequilíbrios nas contas públicas, como ele antecipava de modo lógico e racional, sem precisar de muitas provas empíricas para comprovar o acertado de suas críticas. Campos não apenas teve razão durante todo o tempo, mas também viu antes de todos os demais as consequências do caminho errado tomado pelo Brasil, e sobretudo viu mais e melhor do que todos os seus contemporâneos.

Mas registre-se igualmente que Roberto Campos teve a duvidosa “felicidade” de morrer antes da ascensão dos companheiros ao poder, que combinaram algumas das políticas erradas dos “estruturalistas” que ele combatia nos anos 1950, com o pior do intervencionismo estatal dos anos Geisel, sem ter a competência para administrar políticas públicas como feito durante a era militar. Se ele continuasse vivo durante toda a vigência do caos econômico criado pelas políticas esquizofrênicas do lulopetismo, até o paroxismo da Grande Destruição trazida não só pela velhíssima “Nova Matriz Econômica”, mas também pela incompetência gerencial, inépcia administrativa e inacreditável corrupção megalomaníaca dos aloprados do partido neobolchevique, Roberto Campos poderia ter morrido deprimido, ao contemplar tamanha destruição de riqueza em tão pouco tempo.

Um ano depois de seu discurso de despedida das atividades parlamentares, e um ano antes de morrer, Roberto Campos publicou um novo e contundente artigo, cujo título é apropriadamente “Repetindo o óbvio” (9/01/2001), no qual ele diz claramente, com todas as letras que “nosso grave subdesenvolvimento não é só econômico ou tecnológico. É político.” Ele listava então todas as graves deficiências da arquitetura institucional e da legislação político-partidária que atuavam como poderosos entraves ao desenvolvimento do país, muitas das quais são objeto dos atuais debates sobre reforma político-eleitoral. Ele terminava esse artigo num tom de lamentação que se aplica ainda hoje:

O mundo está cansado de esperar pelas “reformas” brasileiras. E de ouvir lamentações sobre a nossa pobreza. Há muito, exceto em regiões desérticas da África ou gravemente sobrepovoadas da Ásia, a pobreza deixou de ser uma fatalidade. É um acidente histórico de povos que preferem externalizar a culpa em vez de fabricar seu próprio destino.

Não há nenhuma dúvida quanto a isso: Roberto Campos continua atual, em seus diagnósticos dos erros cometidos pelas lideranças políticas e econômicas, em seus alertas sobre os desastres potenciais das políticas em vigor, em suas prescrições de urgentes reformas estruturais e em suas antecipações de possíveis caminhos que nos retirariam da pobreza evitável para nos lançar na construção da riqueza possível. Como aliás eu me esforcei de demonstrar no livro que organizei com a colaboração de muitos amigos: O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (pela editora Appris, de Curitiba).

3. O que os empresários têm a ver com tudo isto? Muito...

Se leio o site do LIDE, o que vou encontrar? Esta declaração de valores e princípios:

O LIDE, fundado em 2003, é a mais influente organização privada que reúne líderes de empresas nacionais e estrangeiras com o objetivo de difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e para construção de uma sociedade mais ética, desenvolvida, consciente e justa.

Ora, se percorro os relatórios e informes relativos às investigações da Operação Lava Jato, ou a outras investigações nas demais esferas desse imenso universo que parece constituir a corrupção organizada no Brasil – ou seja, crimes de colarinho branco, na acepção a mais ampla possível – não seria difícil encontrar várias, muitas empresas que frequentam os encontros do LIDE, empresas que devem contribuir para suas atividades e até conseguem, vejam só, fazer discursos que refletem perfeitamente a missão acima explicitada do LIDE, mas que na prática constituem nada mais do que pronunciamentos da mais alta hipocrisia, uma vez que sabemos que diversos, muitos executivos que assim se pronunciaram em público estavam, simultânea e dedicadamente, engajados em torpes negociações com políticos indignos desse nome, todos eles ativos habitantes desse imenso continente que constitui a propinocracia brasileira.

Vamos reconhecer, senhores, que existe algo de muito errado quando vemos, quando constatamos, em relatórios policiais, que vários líderes da economia brasileira, e supostamente líderes do LIDE também, conseguem ostentar uma imagem ética, limpa, hipocritamente seguindo os melhores princípios de governança corporativa defendidos pelo LIDE, quando ao mesmo tempo, na calada da noite, ou nos intervalos do dia, estavam ativamente engajados em corromper, em fraudar, em mentir, em elidir o Fisco, em transacionar com bandidos profissionais, cometendo, portanto, crimes econômicos, crimes políticos, ou vulgares crimes comuns, tipificados no Código Penal, o que lhes deveria garantir, hipoteticamente, várias décadas de cadeia firme.

Não vou me estender mais sobre este aspecto. Apenas vou terminar dizendo que Roberto Campos certamente ficaria tão deprimido quanto eu disse que ele ficaria, se tivesse vivido para assistir à Grande Destruição perpetrada por companheiros ineptos e corruptos, sobretudo nos últimos anos de comando político desta nossa nação por uma organização criminosa, se ele tivesse, igualmente, vivido para assistir a vários, a muitos, dos maiores capitalistas do Brasil envolvidos nas mais sórdidas transações criminosas com vulgares bandidos e com políticos de alto coturno, se ouso dizer. Ele poderia, da mesma forma, morrer deprimido.

O Brasil nunca mereceu o grande intelectual, o grande economista, o insigne diplomata que foi Roberto Campos, um dos maiores estadistas da segunda metade do século XX. Ele não o mereceria ainda hoje, pelo que se lê nos jornais, pelo que se sabe nas redes de informação, pelo que se assiste nas telas que nos invadem com mostras da mais pura desfaçatez política e empresarial. Espero que não estejamos muito longe do dia em que poderemos ler, ou reler, Roberto Campos, num ambiente mais propício à discussão de suas ideias e propostas para melhorar o Brasil.

Grato a todos pelo convite e pelo comparecimento.

Muito obrigado.

Paulo Roberto de Almeida

(pralmeida@me.com)

Brasília, 8 de maio de 2017