A dominância do desenvolvimentismo no caso latino-americano - Paulo Roberto de Almeida

 A dominância do desenvolvimentismo no caso latino-americano

 

Paulo Roberto de Almeida

Professor de Economia Política no Uniceub

 

 

O desenvolvimentismo parece ter sido a doença infantil do processo latino-americano de desenvolvimento numa determinada etapa de sua história. Propagado pela Comissão Econômica para a América Latina, da ONU, desde a segunda metade dos anos 1940, ele se consagrou como a ideologia básica da CEPAL na década seguinte e persistiu como uma espécie de fantasma a pairar sobre as faculdades latino-americanas de economia durante a maior parte das décadas seguintes, mesmo se seus supostos méritos foram postos à prova durante boa parte do último terço do século XX, tendo sido praticamente dissolvido no ecletismo do aperfeiçoamento teórico e metodológico dessas faculdades em tempos mais recentes.

O desenvolvimento, como processo de transformação social e econômica, pode ser aferido com base em dados objetivos, de crescimento e distribuição de seus resultados; já o desenvolvimentismo é um conceito totalmente político, para não dizer uma ideologia. O desenvolvimentismo, como ideologia, está claramente ligado à vertente cepaliana do keynesianismo aplicado na América Latina a partir dos trabalhos de Raul Prebisch na CEPAL.

No seguimento dos trabalhos de Raul Prebisch, na CEPAL, desde o início dos anos 1950, muitos autores partiam do pressuposto de que as políticas teriam de ser necessariamente desenvolvimentistas, de forma apriorística, sem qualquer fundamentação nos dados econômicos e sem qualquer avaliação isenta dos resultados das políticas implementadas. Na verdade, o que se tinha era um processo de substituição de importações, que não é exclusivo da experiência latino-americana, e sim está presente em todas as demais experiências de industrialização, com exceção da original.

Desenvolvimentismo era um conceito de natureza política, inteiramente dependente de como cientistas políticos ou economistas do desenvolvimento manipulavam esse conceito. O historiador econômico, por sua vez, pode no máximo examinar como certas políticas contribuíram, ou não, para um processo de desenvolvimento sustentado, e a isto deveria se resumir seu trabalho de caráter histórico; o conceito em si, porém, não possui qualquer historicidade, e sim o processo real, que precisa ser examinado com base em dados objetivos, não em afirmações.

A rigor, o único processo histórico induzido por um Estado desenvolvimentista explícito foi a construção industrial realizada sob o stalinismo; todas as experiências asiáticas ou latino-americanas foram realizadas pelo setor privado, com o benefício eventual de políticas públicas, geralmente de caráter protecionista ou realizando investimentos setoriais e em infraestrutura. O Brasil, por exemplo, durante 4/5 de sua história econômica, teve seu crescimento sustentado a partir de fora, como fornecedor de produtos primários. Mas, a partir de certo momento, passou-se a privilegiar o mercado interno, e houve crescimento, que por sua vez deixou o Brasil numa situação de total disparidade em relação às médias mundiais relativas a coeficientes de abertura externa, o que é claramente negativo para o seu processo de crescimento, e mais ainda de desenvolvimento.

A América Latina poderia ter se industrializado mesmo na ausência de políticas ativas por parte dos respectivos Estados nacionais, da mesma forma como a Ásia, pois a industrialização corresponde a um processo de diversificação econômica que se reproduz de modos distintos em diferentes contextos societais. O papel do Estado no caso da AL e da Ásia tem sido sobrevalorizado indevidamente, fazendo dele o centro do processo, quando ele é um autor relevante, mas não indispensável. Aliás, a América Latina já vinha se industrializando antes da era das políticas ativas, como a Europa periférica por sinal.

Para vários autores adeptos da ideologia, só o Estado seria capaz, ou teria o dever, de arbitrar estímulos e compensações entre classes e setores da sociedade, sejam estas de que natureza forem; não se concebe que o próprio processo histórico, ou mecanismos de mercado possam ir acomodando diferenças de poder político e econômico, ou alterações patrimoniais, que sempre refletem a estrutura do processo produtivo, com determinadas categorias de produtores ficando mais ricos do que outros, e acumulando poder, portanto; talvez tenha sido o caso da Alemanha e do Japão, para ficar nos casos clássicos, mas provavelmente não foi o caso pioneiro da Grã-Bretanha e logo em seguida dos EUA. Muitos autores assumem a premissa de que esse processo tem que ser guiado por um propósito determinado, e não se pode aceitar a ideia da espontaneidade do processo histórico, que parece ter sido o caso inglês. O Estado é sempre capturado por interesses políticos, sociais e econômicos de determinados grupos que se organizam para conquistar e manter o poder político, ou seja, o governo.

Mas, a história mundial das experiências de industrialização, ou de desenvolvimento, é muito mais diversa do que a suposição de que apenas a regulação estatal de políticas industriais pode superar um suposto atraso, que é sempre relativo. Um economista americano de origem russa, Alexander Gerschenkron, formulou hipóteses bastante interessantes sobre as “vantagens do atraso”, ou seja, o fato que os países retardatários não precisam reproduzir todo o processo dos itinerários originais, e podem partir da tecnologia mais avançada, já disponível quando eles começam seu próprio itinerário de industrialização.

Vários outros exemplos podem ser examinados. Quais são eles? Se conhece a Alemanha do século XIX, o Japão no século XIX, a Coreia a partir dos anos 1960, e o próprio Brasil dos anos do regime militar. No período recente, tivemos mais dois exemplos de impulsos industrializadores mesmo na ausência de uma ideologia desenvolvimentista. Os dois maiores países que parecem se converter em locomotivas do crescimento, a China e a Índia, exibem taxas robustas de crescimento não como um presente do Estado, mas justamente porque se inseriram nas grandes redes produtivas da globalização capitalista, por terem feito reformas internas no sentido pró-mercado, por atraírem investimentos estrangeiros e por terem capitalistas nacionais que se lançam na competição internacional.

Em síntese, não existe um Estado desenvolvimentista, a não ser no discurso dos sociólogos. O que existe são políticas ditas desenvolvimentistas impulsionadas por certos governos durante certo tempo, mas mesmo essa caracterização é enganosa, pois o que existe, de fato, são políticas intervencionistas do governo na economia; se elas são, ou foram, desenvolvimentistas, isto só poderá ser visto ex-post. As fracassadas não entram na categoria, a despeito de terem sido exatamente iguais a outras que frutificaram e receberam essa caracterização; aí é preciso ver quais as fontes reais de crescimento, pois sem ele não existe desenvolvimentismo, e saber se houve políticas coerentes nesse sentido; as experiências bem sucedidas de industrialização da Alemanha no século XIX e do Japão no início do século XX podem ser chamadas de desenvolvimentistas? E as da Coreia a partir dos anos 1960? Certamente as da América Latina, a partir dos anos 1950 entram nessa categoria, mais por autodenominação do que por resultados efetivos, pois parece que a América Latina falhou miseravelmente em seus objetivos, a despeito mesmo de processos dinâmicos de desenvolvimento industrial; olhando a economia mundial, a participação da América Latina no comércio mundial de manufaturas, não apenas é medíocre, como recua ao longo das últimas 4 décadas, com a Ásia Pacífico tomando claramente o lugar da América Latina. Isso é desenvolvimentismo? Se for, foi completamente fracassado e frustrado.

Os países avançados, na verdade, sempre tiveram taxas mais modestas de crescimento, o que é absolutamente natural; taxas mais vigorosas só em países emergentes, a partir da segunda metade do século XX, e alguns deles tiveram comportamento errático nessa área, o que é claramente o caso da América Latina, e do Brasil; e isso não tem nada a ver com o liberalismo, pois as crises ocorreram também em governos tidos por desenvolvimentistas. Mas as políticas nacionais de desenvolvimento industrial são completamente diferentes umas das outras: as bases do crescimento da China são completamente diferentes das da Coreia, assim como ambas são diferentes das que foram seguidas na América Latina. No caso do Brasil, TODOS os seus governos, desde a primeira era Vargas, e mesmo antes, tiveram políticas industriais, geralmente de protecionismo aberto, de mercantilismo, de câmbio favorável, e de subsídios a perder de vista, todos! Algumas dessas políticas foram bem sucedidas, outras não.

Em conclusão, o desenvolvimentismo NUNCA foi objeto de um debate relevante na história econômica do século XX; no máximo foi uma construção cepaliana, ou prebischiana, que agitou as mentes de sociólogos, mais do que de economistas, da América Latina. Mas seus resultados efetivos, antes e agora, parecem ter sido frustrantes. Quais são os grandes exemplos de desenvolvimento rápido em função de tal ideologia? Quais os países que mais cresceram nos últimos 20 ou 30 anos? Eles o fizeram por força de ideias e políticas desenvolvimentistas? Duvidoso. Um dos países que mais cresceu desde os anos 1990, e que ingressou no “clube dos ricos”, a OCDE, foi o Chile. Ele o fez por políticas desenvolvimentistas? Depende do que se entende por políticas desenvolvimentistas. O Chile parece ter aderido às formulações da escola liberal de Chicago, mas mesmo isso é questionável. O que ele fez foi aproveitar suas vantagens comparativas para inserir-se no comércio internacional, algo que o velho mestre Eugênio Gudin preconizava para o Brasil desde os anos 1940. Mas, esta é uma história que precisa ser contada em outro contexto e em outra oportunidade.

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de abril de 2021