Projeto florestal na Amazônia vira modelo global - Rubens Barbosa (O Estado de S. Paulo)

 Opinião : Projeto florestal na Amazônia vira modelo global

A iniciativa foi concebida de forma a ser permanente para melhorar as condições de vida das comunidades locais e o ecossistema existente
Por Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo, 22/04/2025

A preservação da Floresta Amazônica entrou na agenda política e econômica nacional e, por sua relevância no contexto das florestas tropicais no mundo, será um dos temas a serem tratados durante a COP-30, em novembro próximo.
A I AMazonia, entidade internacional, está lançando a formulação de um modelo para projetos em florestas tropicais, inclusive no Brasil. Esse modelo visa a estruturar e a realizar investimentos em projetos que envolvem, de forma integrada, a conservação de ecossistemas naturais, com o desenvolvimento socioeconômico nos locais onde são implementados. Para participar no trabalho de desenvolvimento, foram convidadas a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade de Harvard, a PriceWaterHouseCoopers e a Caritas, entre outras instituições.
A principal característica do modelo de projeto é a combinação da conservação da floresta e da preservação da biodiversidade com as iniciativas sociais voltadas a promover o desenvolvimento das comunidades locais. Isso contribuirá para reduzir o desafio da mudança do clima, conter o aquecimento global, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, e para apoiar atividades econômicas que possibilitem a melhoria do nível de vida na região.
Trata-se de um modelo inovador de ação para a conservação de floresta e, em geral, para evitar o impacto da mudança de clima, baseado na experiência no tocante à energia renovável e à agricultura orgânica, no monitoramento constante e no estudo do mercado de créditos voluntários de carbono. E ainda levando em conta a comparação com os melhores operadores internacionais de mercado.
Os principais elementos do modelo em desenvolvimento pela I AMazonia incluem:
Melhora das condições de vida da população local (emprego e renda, educação, saúde, nutrição, engajamento social), com o envolvimento e a participação, desde o inicio, de um número significativo da população local;
Compartilhamento em favor da população local de grande parte do valor criado pelos projetos;
Inclusão de tecnologia, conhecimento técnico e recursos financeiros na infraestrutura produtiva dos projetos;
Criação de atividade econômica adicional, como a conservação da floresta;
Aumento dos recursos naturais renováveis do território;
Otimização do potencial de criação de valor por meio dos produtos florestais e sua transformação, sempre explorados de forma sustentável, iniciando pelos produtos madeireiros, até o extrativismo tradicional da região, como frutos, óleos essenciais, pesca e outros alimentos, fibras naturais e muitos outros;
Redução das emissões de gás de efeito estufa;
Direção dos projetos em estrutura aberta a parcerias com instituições de todos os tipos, inclusive políticas e sociais;
Estruturação financeira dos projetos de forma a compatibilizá-lo com os formatos usualmente praticados pelo ambiente financeiro de investimentos, de forma a facilitar o fluxo de recursos dos projetos, seja de crédito, seja de capital de investimento;
Responsabilidade fiscal pela renúncia de várias formas de otimização fiscal característica da indústria de créditos de carbono, por meio do pagamento dos impostos onde o projeto estiver sendo desenvolvido;
Adoção dos melhores padrões internacionais e melhores práticas para promover a avaliação, monitoramento e certificação dos diferentes aspectos do projeto; e
Perenidade, de forma que os projetos não impliquem no planejamento de seu encerramento e que seus efeitos positivos se mantenham de forma permanente.
Estes elementos do modelo já estão sendo praticados, desde o início desta década, no projeto Mejuruá, no Amazonas. O projeto Mejuruá, uma das maiores iniciativas em desenvolvimento na Amazônia, está localizado nos municípios de Carauari, Juruá e Jutaí, na região centro oeste do Estado do Amazonas. A cidade de Carauari, com cerca de 30.000 habitantes, é vizinha à área conhecida como Fazenda Santa Rosa de Tenquê. A área é privada, estendendo-se por mais de 900 mil hectares de floresta tropical amazônica, riquíssima em biodiversidade.
O projeto é concebido de forma a ser permanente para melhorar as condições de vida das comunidades locais e o ecossistema existente. O manejo sustentável da floresta será efetivado em perto de 160.000 hectares, cerca de 18% da propriedade, a ser operado de forma permanente em sucessivos ciclos de 30 anos cada, conforme certificação internacional do FSC. Concebido no contexto da iniciativa REDD+, o projeto, nos primeiros 30 anos, deverá evitar a emissão de perto de 82 milhões de toneladas de CO2 equivalente.
Iniciativa pioneira, o modelo de desenvolvimento de projetos florestais tropicais, a ser criado pela I AMazonia, poderá ser replicado no Brasil ou em outros países, fortalecendo o conceito de economia regenerativa.
O lançamento inicial das bases do modelo ocorre na data de hoje, Dia Internacional do Planeta Terra da ONU – International Mother Earth Day –, em encontro em Roma. Nesta ocasião, o projeto Mejuruá está sendo apresentado como o primeiro caso de aplicação do modelo em escala global. A divulgação dos resultados preliminares desse modelo para os projetos em florestas tropicais será feita em novembro na COP-30, em Belém do Pará.

Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), foi embaixador do Brasil em Londres (1994-99) e em Washington (1999-2004)

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