Uma resenha quase que pertencendo à categoria do "what if?", mas que tinha sido pouco divulgada na época, pois a revista do Ipea que a publicou já não existe mais.
História quase virtual do Brasil
Evaldo Cabral de Mello:
A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824
(São Paulo: Editora 34, 2004, 260 p.; ISBN: 85-7326-314-8).
Estamos tão habituados à versão tradicional da independência do Brasil, de cunho unitário e quase que “naturalmente monarquista”, que negligenciamos outros modos possíveis de desenvolvimento da nação ou de formação do Estado. Já não falo de uma história declaradamente virtual, que poria em confronto “o que efetivamente se passou”, segundo a visão rankeana, com possibilidades inesperadas ou puramente hipotéticas, como uma separação holandesa do Nordeste, em caráter permanente, ou um movimento inconfidente bem sucedido nas Gerais, de caráter republicano, ou ainda uma divisão de fato entre as várias províncias do norte e do sul no processo de independência, o que teria conformado um arquipélago de nações luso-parlantes na América do Sul (a exemplo da fragmentação hispano-americana na vertente andina).
Este novo livro do diplomata-historiador (ou vice-versa) Evaldo Cabral de Mello explora justamente essa última possibilidade, a de uma outra independência possível, não como hipótese virtual, mas como realização efetiva, tal como tentada nas cidades e nos campos da Bahia e de Pernambuco, entre a insurreição precoce de 1817 e a Confederação do Equador em 1824. Esses movimentos, junto com outros do Sul, ficaram agrupados sob o amálgama enganador de “separatismo”, ao passo que os construtores do Império, a partir do Rio de Janeiro, passaram para a história com o beau rôle de unitários e de nacionalistas. Essa é, porém, uma perspectiva equivocada, uma vez que, no momento da independência, o Brasil era tudo menos Brasil, e sim um ajuntamento de províncias que se relacionavam mais com a metrópole (ou com a África, por exemplo) do que entre si. Luiz Felipe Alencastro já tinha alertado para esse arquipélago de sistemas desvinculados entre si, sem unidade econômica real.
Este livro conta a história desse “destino não manifesto”, traduzido no desejo de algumas elites regionais, no caso as do Nordeste, de recuperar o poder local perdido quando da vinda da família real e a centralização operada em favor do Rio de Janeiro. O federalismo, segundo Evaldo, era uma possibilidade real, se alguns destes processos não tivessem ocorrido: a manutenção da dinastia bragantina no Rio, um tratamento mais conforme às aspirações das elites regionais pelas Cortes de Lisboa e a determinação da “administração” da Corte no Rio em preservar sua posição hegemônica. Mas foi uma luta bárbara, na qual a força foi mais importante do que a persuasão. A historiografia ulterior alimentou o “rio-centrismo”, descurando ou desvalorizando os “separatismos” regionais, uniformemente agrupados na rubrica contrária à unidade nacional, quando o que eles pretendiam, na verdade, era uma forma diferente de organização do Estado (e do equilíbrio entre as províncias), provavelmente mais conforme ao modelo proposto nos Estados Unidos poucas décadas antes.
A Bahia, como se sabe, ficou sob ocupação portuguesa no episódio da separação, razão pela qual coube eminentemente a Pernambuco a liderança federalista, quando na verdade ambas as províncias tinham condições econômicas de sustentar um modelo diferente, singularmente autonomista, de construir um Estado não centralizado, ainda que passavelmente unitário, sob a égide da monarquia (mesmo se muitos liberais fossem declaradamente republicanos). Longe de obedecerem a impulsos regionais anárquicos e anti-patrióticos, como a propaganda fluminense quis fazer acreditar (dando os exemplos caóticos dos estados hispano-americanos), os patriotas do Nordeste queriam a verdadeira liberdade e a igualdade, num regime de poderes compartilhados.
José Bonifácio foi, neste caso, menos sábio do que o habitualmente afirmado, pois que, partindo da idéia de uma “peça majestosa e inteiriça desde o Prata até o Amazonas”, denegriu o projeto federalista, assimilando-o ao republicanismo e acusando seus líderes de pretenderem um “governo monstruoso”, para serem nas províncias “chefes absolutos, corcundas despóticos”. Os “bispos sem papa”, no dizer de Bonifácio, foram esmagados e assim o Brasil continua a ser até hoje, a despeito da ironia de carregar no nome o adjetivo federalista, a mais unitária das repúblicas americanas.
Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org)
Brasília, 1411: 20 março 2005
1411. “História quase virtual do Brasil”, Brasília, 20 março 2005, 2 p. Resenha de Evaldo Cabral de Mello: A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824 (São Paulo: Editora 34, 2004, p. 260; ISBN: 85-7326-314-8). Revista Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 9, abril 2005, p. 71;). Republicada na revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados, Ano II, nº 2, novembro 2005, p. 343-344). Relação de Publicados nº 548.
