Alfredo Sirkis: rever a Anistia e' um erro; melhor terminar com a tortura (FSP)

Basicamente correto, mais ainda não deu o passo necessário para considerar que foram as ações armadas da esquerda que destaparam a caçambo dos gorilas que passaram a torturar indiscriminadamente.

Antes, tinhamos tido um caso ou outro de exageros militares, mas o ambiente ainda permitia ações democráticas de protestos contra a "ditadura", ou ditablanda, como se poderia reconhecer.

Depois que as esquerdas passaram à ação, os militares sentiram cheiro de 1935, e aí foram implacáveis.

Por que as esquerdas não reconhecem sua responsabilidade na criação da repressão?

 Paulo Roberto de Almeida 

Tiro no pé: Por que rever a Lei da Anistia é um erro

ALFREDO SIRKIS

Folha de São Paulo, domingo 06 de abril 2014

RESUMO Julgamento de crimes cometidos pelo Estado ocupa centro do debate nos 50 anos do golpe no Brasil. Para deputado e ex-guerrilheiro, é improvável e incongruente levar à prisão "militares de pijama" por fatos daquela época quando foco deveria ser fazer cessar a tortura, vigente desde antes do regime militar e ainda existente.

FOI FRANCAMENTE irônico o resultado da recente pesquisa do Datafolha sobre a Lei da Anistia. Há uma maioria favorável a revê-la para poder julgar os torturadores e uma maioria, maior ainda, para rejulgar a nós, ex-guerrilheiros pelas ações que cometemos.

Por um instante me vi, com meus 63 anos, no tribunal, respondendo pelos dois sequestros de embaixadores dos quais participei, aos 19, e que propiciaram a libertação de 110 presos políticos, alguns eventualmente destinados à Casa da Morte. Na época fui condenado duas vezes à prisão perpétua (com mais 30 anos de lambuja para a encarnação subsequente) pelas auditorias militares.

Costumo dizer que, daquilo tudo, não me orgulho nem me envergonho. Mas já tive pesadelos horrendos: a organização me ordena a executar o embaixador suíço, Giovanni Enrico Bucher --um sujeito boa-praça que não gostava da ditadura-- porque tinham se recusado a libertar todos nossos presos. Tenho uma pistola na mão, mas não quero me tornar um assassino. Acordo coberto de suor frio.

Graças a Deus, aquilo terminou bem, e nossos 70 companheiros foram mandados a Santiago do Chile porque consegui convencer nosso comandante, Carlos Lamarca, a aceitar a recusa de alguns dos presos "estratégicos" e negociar a sua substituição por outros que a ditadura Médici aceitava soltar. Hoje vejo num sequestro desse tipo, de um diplomata inocente, ameaçado de execução, mesmo sob uma ditadura, um ato no limite do terrorismo, no que pese o nosso desespero de então. Em alguns casos, esse limite foi ultrapassado. Penso no marinheiro inglês metralhado na praça Mauá, na bomba de Guararapes ou na execução daquele militante que queria deixar uma organização

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BALANÇA 

É possível equiparar esse punhado de atos criminosos à tortura generalizada, institucionalizada, sancionada desde o nível presidencial que se abateu não apenas sobre nós, resistentes armados, como sobre opositores sem violência, como no caso do PCB, e milhares de "simpatizantes" e outros, presos por equívoco?

Claro que não; mas essa anistia "recíproca" foi resultado de uma correlação de forças dos idos de 1979, um acordo político que permitiu a libertação dos presos e nossa volta do exílio.

O primeiro problema de rever essa lei para poder julgá-los, 40 e tantos anos depois dos fatos, é a repercussão sobre outros complicados processos de redemocratização pelo mundo afora. Frequentemente, para remover um regime de força, é preciso pactuar com os que ainda ocupam o poder e ainda têm enorme capacidade de fazer dano.

As torturas e execuções na África do Sul e na Espanha não foram menores do que no Brasil --é o mínimo que se pode dizer-- mas lá a opção foi não colocar os antigos repressores nos bancos de réus.

Na África do Sul, a lógica da Comissão da Verdade foi reconstituir os fatos e obter dos responsáveis pelo odioso apartheid a confissão, não com vistas à condenação penal, mas à expiação moral e a superação conjunta de tudo aquilo. Também foram colocados na mesa para uma catarse de superação coletiva certos episódios sangrentos dentro da maioria negra.

Confesso que senti satisfação ao ver o general Jorge Rafael Videla terminar a vida numa prisão argentina. Penso, no entanto, que a razão decisiva para julgar (uma parte) dos comandantes daquele regime assassino foi o prosseguimento das conspirações militares já no período democrático, com quarteladas durante os governos de Raul Alfonsín e Carlos Menem.

No Chile, alguns poucos foram julgados, mas o general Augusto Pinochet Ugarte continuou comandando o Exército por um bom tempo na transição e só sofreu embaraço jurídico no Reino Unido, jamais no Chile.

Não há uma formula única, "correta". No que pese o sentimento de busca de justiça das vítimas e seus familiares --que respeito profundamente, à diferença daqueles que querem apenas surfar politicamente na causa-- trata-se de uma decisão jurídica, por um lado, e de uma questão política, por outro. Juridicamente, o STF já se pronunciou a esse respeito. Politicamente, vejo a revisão como contraproducente e concordo plenamente com a presidente Dilma Rousseff quando se manifesta contrária à anulação da anistia.

NARRATIVAS 

Desde os anos 80, vem prevalecendo, grosso modo, a narrativa da esquerda sobre os "anos de chumbo". Os verdugos dos porões do DOI-Codi viveram vidas existencialmente miseráveis. Uma parte, desproporcional, já morreu de morte morrida; outros tornaram-se criminosos comuns, bicheiros, contrabandistas.

No estamento militar há um sentimento geral de condenação àquela máquina de torturas e execuções --que acabaram inclusive atentando fortemente contra a hierarquia militar e sujando a imagem das Forças Armadas--, embora sem nenhuma propensão a aceitar a narrativa da esquerda. Não iremos convencer os militares a adotar, agora, um maniqueísmo reverso ao deles, na época.

Por todo ordenamento jurídico brasileiro, hoje seria totalmente impossível --a não ser que se viesse a adotar toda uma nova legislação de exceção-- condenar esses militares de pijama, na maioria septuagenários ou octogenários, a servir penas na prisão.

Num país onde assassinos abjetos como os que torturaram e mataram o jornalista Tim Lopes saem da prisão por "progressão de pena" em quatro ou cinco anos, fazer um ex-general ou coronel do DOI-Codi ir para a cadeia por crimes cometidos há mais de 40 anos é improvável e incongruente.

Qual o risco político de coloca-los agora no banco do réus?

Tendo prevalecido a nossa narrativa, desde os anos 1980, seria da lógica jornalística agora ouvir a deles, desde o palco e holofotes que agora lhes estão sendo propiciados. Alguns se arrependem. Qual a sinceridade disso? Há os que assumem friamente seus crimes, e aí temos a novidade, o gancho para difundir sua contranarrativa: "Isso mesmo, torturei, cortei dedos, matei, joguei no rio, no mar e daí? Guerra é guerra".

Se há uma maioria de brasileiros que fica compreensivelmente horrorizada, há uma minoria que se identifica e se sente reconfortada em ver, afinal, sua "verdade" difundida agora com todas as letras. "Levanta-se a bola" para figuras como Ustra ou Malhães, propicia-se farta cobertura de mídia para que eles se comuniquem com uma extrema-direita desorganizada, difusa, mas real. Ganham espaço para bulir com aquele sentimento que leva o público do primeiro "Tropa de Elite" --quando José Padilha ainda não pagara tributo ao politicamente correto-- a aplaudir as torturas infligidas ao traficante com um saco plástico.

A prioridade no Brasil, em relação à tortura, não é tentar, inutilmente, mediante a revisão da anistia, colocar na cadeia um ou outro torturador do DOI-Codi dos anos 1970, mas fazer cessar aquela tortura que continua ocorrendo hoje, agora, a todo momento, em dezenas de delegacias de roubos e furtos ou destacamentos de policiamento ostensivo, contra marginais pobres e negros.

Aquela velha tortura de sempre, de antes e de depois do Estado Novo e do regime militar, quando ela foi, excepcionalmente, infligida também à classe média intelectualizada e politizada.

Nesse sentido, apesar de todos os bons e altivos argumentos e da justificada indignação de quem sofreu e gostaria de ver punidos aqueles criminosos, a revisão da "anistia recíproca" de 1979 é um erro político cujo maior problema é, na prática, dar uma segunda chance e propiciar um público renovado para uma narrativa que já enterramos nos anos 1980. É, no fundo, um tiro no pé.

A mistica politica da nao-politica, para chegar ao poder, irracionalmente... - Reinaldo Azevedo

A ex-senadora, ex-ministra, ex-várias outras coisas, e atual líder espiritual da conurbação etérea dos sustentáveis sempre me pareceu totalmente alienada, no sentido em que nós, jovens marxistas, dávamos, nos anos 1960, às pessoas que pairavam no ar, sem uma noção precisa do que seja o mundo e do que elas fazem ali, naquela atmosfera terrena contaminada por más intenções, mas que não atingem os alienados, pois eles são ingênuos, no sentido cristão primitivo da palavra.
A Marina Silva seria um desastre como governante, mas corre o risco de ser eleita, se conseguir se candidatar, por qualquer coisa que se chame partido.
Vai ser um desastre, mas talvez menor do que o produzido pelos companheiros, pois ela, não tendo uma organização stalinista como os petralhas, seria obrigado a se compor com os políticos profissionais e outros idealistas que a seguem, mas que não são tão etéreos quanto ela.
Partilho da visão do Reinaldo Azevedo e também do Alfredo Sirkis, ainda que discordando de ambos em várias outras coisas.
Mas, o Brasil atual é um país de alienados, das elites aos pobres matutos do interior. Todos eles podem eleger a alienada maior do Brasil.
É, vai demorar para consertar o Brasil: entre petralhas e místicos...
Paulo Roberto de Almeida

O milenarismo supostamente científico de Marina e sua vocação autocrática

Reinaldo Azevedo, 4/10/2013

Volta e meia escrevo sobre as tentações messiânicas de Marina Silva. Atenção! A crítica nada tem a ver com o fato de ela ser evangélica. O problema da ex-senadora, entendo, não é seu milenarismo religioso — fosse, ela deixaria algumas questões para a segunda volta do Cristo… O que me incomoda nela é seu milenarismo supostamente científico, que avança para a irracionalidade. Líder carismática, ao menos entre os seus fanáticos, não junta, com frequência, lé com lé, cré com cré, mas seus seguidores atuam como se ela já tivesse feito uma viagem ao futuro e atuasse, então, no presente, para nos salvar das ameaças escatológicas. As suas prefigurações apocalípticas não têm nada a ver com o Cristo — atribuir à sua religiosidade o seu discurso impreciso é só uma forma de preconceito antirreligioso. Marina é, no Brasil, a expressão mais acabada — e, como todas, mal acabada — de uma dita agenda global: o mundo teria descoberto o caminho da paz perpétua. Essa agenda totalista, de viés docemente totalitário, não frutifica, por exemplo, em ditaduras. Vejam lá se a China está preocupada com as prefigurações apocalípticas de Marina. Ou a Rússia. Ou os países islâmicos. Perguntem, por exemplo, se George Soros se ocupa de financiar ONGs em Pequim… É preciso haver democracia para que se tenha a liberdade de tentar destruir a democracia. Enquanto os revoltosos não vencerem, a gente via levando…

Não estou aqui a dizer que Marina não acredita nas coisas que diz. Ela é uma profetisa que se leva a sério, sim. Desculpem ser literalmente “rasteiro” quando trato de Marina, vale dizer: ter de chegar ao chão propriamente. Eu ainda me pergunto o que aconteceria com o Brasil — que já está vendo sua balança comercial ir para a cucuia e que amarga os piores resultados nas contas externas — se o Código Florestal que ela brandiu como quem tivesse recebido as Tábuas da Lei tivesse sido aprovado. Resultaria em quê? Numa brutal redução da área plantada. “Ah, não simplifique, não é assim!” É assim, sim, senhores! Demonstrei à farta essa questão por ocasião do debate do tal código.

Pois bem! O deputado Alfredo Sirkis (RJ), do Rio, é um dos mais vistosos aliados de Marina Silva. Está entre aqueles que defendem que o grupo se organize, inclusive ela própria, para disputar as eleições de 2014. Há caminhos para isso. Legendas foram oferecidas à líder. Mas ela resiste. A questão foi debatida ontem à noite. O confronto entre os dois beirou o bate-boca. Marina acha que sua força simbólica diminui caso dispute a Presidência por outra sigla. De certo modo, tem razão: afinal, isso traria à luz o que ela faz de tudo para esconder: é obcecada pelo poder — embora, claro!, seja vista hoje em dia como uma pessoa quase etérea, que se preocupa apenas com a luz, como se suas ambições, à diferença da de outros políticos, não fosse constituída de matéria, mas apenas de energia. É mesmo, é?

Ora, ela pertencia ao maior partido do país. Poderia, por exemplo, ter lutado para arrebanhar forças internas e disputar posições de comando. Ocorre que Marina não queria ser mais uma; pretendia ser “a” protagonista. Seu grupo se mudou de mala e cuia para o PV. Finda a disputa presidencial, tentaram dar um golpe e tomar a legenda. Ela fez à direção do partido a mesma acusação que fez ontem ao TSE: arcaísmo, legalismo regressivo, burocracia… Comandou a debandada rumo à tal Rede. Alguém então indagou: “Para ser presidente?”. Nãããooo!!! Isso é coisa da “velha política”, das pessoas vulgares, dizia-se. Nunca um partido em formação teve tanto espaço na imprensa e nas redes sociais. A turma só se esqueceu, vamos dizer, de cuidar da cozinha. Com Marina, é assim: mordomos invisíveis sempre administram a casa, enquanto ela flana e vive de luz. Com todo o respeito ao doutor Torquato Jardim, um profissional de respeito, a argumentação no TSE beirou o ridículo: o que se pedia ali é que se descumprisse a lei. No estado democrático e de direito, quando uma lei é ruim, o que se deve fazer é mudá-la. Mas essa tarefa não cabe aos tribunais.

Sirkis escreveu um duro texto em seu blog intitulado “Cartório, auto-complacência…e sincericídio”, que reproduzo abaixo. Atenção! Eu sou um duro crítico de Marina e não estou tentando usar as palavras de um aliado seu para provar que estou certo. Não o conheço, e é provável que discordemos de uma porção de coisas. Não endosso algumas das coisas que vão ali, com destaque para a crítica nada sutil à religiosidade da ex-senadora. O texto serve, de todo modo, como evidência de que Marina, cercada por adoradores, exerce uma doce e iluminada autocracia. Se um dia for eleita presidente, das duas uma: ou será obrigada a renunciar às próprias convicções porque a governabilidade impõe limites racionais que seu discurso não reconhece ou empurra o país para uma crise. Essa conclusão é minha, não de Sirkis. Fiquem com seu desabafo. Chamo especial atenção para o trecho em que ele aborda a “diversidade ideológica” da Rede. Alguém dirá: “Que bom!”. Huuummm… Eu até hoje me pergunto como se conciliariam vocações francamente liberais lá abrigadas — ou “neoliberais”, como querem alguns — com convicções que, às vezes, estão bem à esquerda do petismo. Quem as unirá num único cálice? Bastará a força mística de Marina?

Reinaldo Azevedo
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Cartório, auto-complacência…e sincericídio

Alfredo Sirkis

O Brasil da secular burocracia pombalina, do corporativismo estreito e da hipocrisia politico cartorial falou pela voz da maioria esmagadora do tribunal. A voz solitária de Gilmar Mendes botou o dedo na ferida na forma do juz esperneandi. O direito de, literalmente, espernear.

Para mim não foi surpresa alguma, nunca foi uma questão de fé –Deus não joga nesta liga– mas de lucidez e conhecimento baseado na experiência pregressa. Eu tinha certeza absoluta que se não tivéssemos uma a uma as assinaturas certificadas, carimbadas, validadas pela repartição cartórios de zonas eleitorais íamos levar bomba.

A ministra relatoria fez uma defesa quase sindicalista da “lisura” de seus cartórios. Gilmar Mendes mostrou claramente o anacronismo deles na era digital. Prevaleceu a suposta “dura lex sed lex” mas que pode também ser traduzido, no caso, pelo mote: “aos amigos, tudo, aos inimigos, a Lei”. E o PT já tinha avisado que “abateria o avião de Marina na pista de decolagem”.

Mas não ter entendido que o jogo seria assim e ter se precavido a tempo e horas foi uma das muitas auto complacências resultantes de uma mística de auto ilusão.

Para ser direto em bom carioquês: “demos mole”.

Marina é uma extraordinária líder popular, profundamente dedicada a uma causa da qual compartilhamos e certamente a pessoa no país que melhor projeta o discurso da sustentabilidade, da ética e da justiça socioambiental. Possui, no entanto, limitações, como todos nós. As vezes falha com operadora política comete equívocos de avaliação estratégica e tática, cultiva um processo decisório ad hoc e caótico e acaba só conseguindo trabalhar direito com seus incondicionais. Reage mal a críticas e opiniões fortes discordantes e não estabelece alianças estratégicas com seus pares. Tem certas características dos lideres populistas embora deles se distinga por uma generosidade e uma pureza d’alma que em geral eles não têm.

Não tenho mais idade nem paciência para fazer parte de séquitos incondicionais e discordei bastante de diversos movimentos que foram operados desde 2010. A saída do PV foi precipitada por uma tragédia de erros de parte a parte. Agora, ironicamente, ficamos a mercê de algum outro partido, possivelmente ainda pior do que o PV.

Quanto à Rede, precisa ser vista de forma lúcida. Sua extrema diversidade ideológica faz dela um difícil partido para um dia governar. Funcionaria melhor como rede propriamente dita –o Brasil precisa de uma rede para a sustentabilidade, de fato– mas, nesse particular, querer ser partido atrapalha.

Ficarei com Marina como candidata presidencial porque ela é a nossa voz para milhões de brasileiros mas não esperem de mim a renúncia à lucidez e uma adesão mística incondicional, acrítica.

Minha tendência ao “sincericidio” é compulsiva e patológica. Nesse sentido não sou um “bom politico”. Desculpem o mau jeito. Hoje tenho oito horas para enfrentar um leque de decisões, todas ruins em relação ao que fazer com uma trajetória limpa de 43 anos de vida política. Mas vou fazê-lo sem angústia de coração leve e mente aberta.