O segundo turno das eleições e a economia
Antonio Corrêa de Lacerda
O Estado de S.Paulo, 07 de outubro de 2010
A realização do segundo turno nas eleições presidenciais deve favorecer o debate econômico. Definida a eleição para o Legislativo e, ainda em 17 importantes Estados, para governadores, isso vai ampliar o foco nas eleições presidenciais e abrir espaço para uma discussão mais aprofundada, especialmente dos problemas econômicos e das alternativas de políticas públicas.
A solidez da base macroeconômica, que combina uma economia em crescimento com inflação controlada, contas públicas administradas e o conforto de um nível recorde de reservas, tem sido importante fator para a calmaria observada no mercado, ao contrário de eleições passadas. Também há um claro amadurecimento do processo democrático, denotado por perfis de candidaturas que representam partidos e coligações com experiência executiva, o que tende a minimizar o fator incerteza.
No entanto, se há estes progressos evidentes, isso não quer dizer que não haja problemas a serem enfrentados na área macroeconômica. Muito pelo contrário, a sustentabilidade do quadro atual somente será viabilizada com mudanças profundas. A falta de "senso de urgência" para as grandes questões tem levado a certa letargia do debate eleitoral. Temos uma nova oportunidade de aprofundar o debate e essa questão não se deve restringir aos candidatos e partidos. As entidades representativas da sociedade, assim como a mídia, devem provocar e estimular mais a discussão dos grandes temas nacionais, assim como as alternativas de políticas.
No que se refere à macroeconomia, embora seja inegável a contribuição do "tripé" superávit fiscal primário, sistema de metas de inflação e regime de câmbio flutuante, que está completando 12 anos de implementação, ainda há muito a ser alterado ou aperfeiçoado. A mudança é mais de ordem qualitativa, mas isso vai exigir a tomada de decisões, sob o risco de a inércia nos levar a uma crise em futuro próximo.
A questão fundamental é ampliar o investimento em infraestrutura e capacidade produtiva para sustentar o crescimento econômico futuro. Isso somente será viável com uma mudança profunda na política econômica. O Brasil enfrentou bem os desafios impostos pela maior crise da economia internacional desde a grande depressão dos anos 1930 do século passado.
Isso foi possível, primeiro, porque a economia brasileira diminuiu significativamente a sua histórica dependência externa de petróleo e recursos financeiros e, segundo, porque pôde contar com e soube utilizar o peso dos bancos públicos e das empresas estatais para implementar medidas que compensaram a queda da demanda internacional, assim como a carência de crédito.
No entanto, apesar desse reconhecimento, há uma acomodação no que se refere à política monetária, excessivamente calcada nos juros elevados, e uma política cambial ainda muito passiva. Ambos os aspectos combinados propiciam um verdadeiro paraíso para arbitragem especulativa no Brasil, em meio a um quadro internacional de baixas taxas de juros e de "guerra cambial".
Para o sistema produtivo se trata de uma combinação catastrófica, por atrofiar o investimento, desestimular as exportações de maior valor agregado e subsidiar importações. Não apenas de maquinário e matérias-primas, como alegam alguns, mas de uma série de produtos que acabam substituindo produção, emprego, renda e tributos locais.
A consequência é que estamos diante de um processo gradual de desindustrialização e um crescente déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, que deve atingir US$ 50 bilhões este ano e dobrar em alguns anos, se não houver mudança na política econômica. O que não se restringe exclusivamente à política cambial, mas precisa ser respaldado nas políticas monetária e fiscal. Não estamos diante de uma tarefa fácil, mas de uma tarefa cuja resolução será menos custosa se houver determinação.
ECONOMISTA, DOUTOR PELA UNICAMP, É PROFESSOR DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-SP
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quinta-feira, 7 de outubro de 2010
sábado, 28 de agosto de 2010
Governo Lula: tambem existem outros balancos
O legado explosivo de Lula
Editorial do Estado de São Paulo, 28.08.2010
Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá essa bênção.
Quem vencer a eleição deverá negociar o novo salário mínimo com as centrais sindicais. A negociação incluirá o aumento das aposentadorias superiores ao salário básico. A recessão de 2009 não será levada em conta nos cálculos. Esse presente para o novo governo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Lula preferiu não vetar esses dispositivos, mas vetou outros 25 pontos politicamente menos complicados. O próximo orçamento será sobrecarregado também de aumentos salariais concedidos antes da tramitação do projeto da LDO. Essas e outras bondades tornarão mais inflexível o Orçamento-Geral da União (OGU).
Além disso, as contas públicas estarão comprometidas com despesas vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará do financiamento de vários projetos, possivelmente incluído o do trem-bala. O custo desta obra ainda é desconhecido e as estimativas oscilam entre R$ 33 bilhões e R$ 40 bilhões. Como os projetos da Copa estão atrasados, o Tesouro Nacional poderá ser forçado a intervir para evitar um fiasco internacional. Ninguém sabe quanto dinheiro público essa aventura consumirá.
Comprometido com a capitalização da Petrobrás, o governo precisará emitir mais títulos. O valor dos papéis dependerá do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo correspondentes à parcela da União no aumento de capital da empresa.
Os ministros da área econômica haviam traçado um roteiro para eliminar até 2012 o déficit nominal das contas públicas, isto é, para equilibrar de forma completa receitas e despesas. Há poucas semanas, o Ministério da Fazenda anunciou uma revisão do plano: o prazo, agora, estende-se até o fim de 2014.
Mesmo esse prazo parece otimista, agora, quando se considera o peso dos compromissos assumidos pelo governo com os financiamentos a empresas via BNDES, com a Copa, com a Olimpíada, com a exploração do pré-sal, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, é claro, com os programas sociais. Some-se ainda o inchaço da folha de pessoal, agravado pelas contratações do ano passado, e dos encargos da Previdência.
Para completar, o País gastou com importações neste ano, até julho, 45,1% mais do que um ano antes e exportou 27% mais. O descompasso tende a persistir. O superávit comercial encolhe com rapidez. O déficit em conta corrente chegou a US$ 43,8 bilhões em 12 meses e poderá alcançar uns US$ 50 bilhões em 2010. Para 2011 a previsão fica em torno de US$ 60 bilhões. Não há risco imediato de crise cambial, mas as contas deterioram com rapidez e o quadro externo aumenta a preocupação.
A resposta mais óbvia e mais prudente é a adoção de uma séria política de competitividade, com reforma dos impostos, aumento do crédito aos exportadores e investimentos urgentes na infraestrutura.
A precária situação das contas públicas tornará essa tarefa muito mais difícil. Esse trabalho ainda será prejudicado pela baixa qualidade gerencial do setor público - parte das bombas deixadas por Lula ao próximo governo.
==============
Crescendo. O gráfico mostra como evolui a dívida bruta do governo federal.
Líquida ou bruta? Até recentemente, foi mais usado o conceito de dívida líquida, em que eram descontados os créditos. Mas desde 2004, as condições da dívida estão ficando piores do que as do crédito. Quando compra dólares (aumenta o crédito), o Banco Central emite títulos para enxugar o excesso de reais (aumenta a dívida). Só que os juros da dívida em reais são maiores do que os do crédito em dólares e pressionam a dívida bruta.
(Celso Ming, 26/08/2010)
Editorial do Estado de São Paulo, 28.08.2010
Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá essa bênção.
Quem vencer a eleição deverá negociar o novo salário mínimo com as centrais sindicais. A negociação incluirá o aumento das aposentadorias superiores ao salário básico. A recessão de 2009 não será levada em conta nos cálculos. Esse presente para o novo governo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Lula preferiu não vetar esses dispositivos, mas vetou outros 25 pontos politicamente menos complicados. O próximo orçamento será sobrecarregado também de aumentos salariais concedidos antes da tramitação do projeto da LDO. Essas e outras bondades tornarão mais inflexível o Orçamento-Geral da União (OGU).
Além disso, as contas públicas estarão comprometidas com despesas vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará do financiamento de vários projetos, possivelmente incluído o do trem-bala. O custo desta obra ainda é desconhecido e as estimativas oscilam entre R$ 33 bilhões e R$ 40 bilhões. Como os projetos da Copa estão atrasados, o Tesouro Nacional poderá ser forçado a intervir para evitar um fiasco internacional. Ninguém sabe quanto dinheiro público essa aventura consumirá.
Comprometido com a capitalização da Petrobrás, o governo precisará emitir mais títulos. O valor dos papéis dependerá do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo correspondentes à parcela da União no aumento de capital da empresa.
Os ministros da área econômica haviam traçado um roteiro para eliminar até 2012 o déficit nominal das contas públicas, isto é, para equilibrar de forma completa receitas e despesas. Há poucas semanas, o Ministério da Fazenda anunciou uma revisão do plano: o prazo, agora, estende-se até o fim de 2014.
Mesmo esse prazo parece otimista, agora, quando se considera o peso dos compromissos assumidos pelo governo com os financiamentos a empresas via BNDES, com a Copa, com a Olimpíada, com a exploração do pré-sal, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, é claro, com os programas sociais. Some-se ainda o inchaço da folha de pessoal, agravado pelas contratações do ano passado, e dos encargos da Previdência.
Para completar, o País gastou com importações neste ano, até julho, 45,1% mais do que um ano antes e exportou 27% mais. O descompasso tende a persistir. O superávit comercial encolhe com rapidez. O déficit em conta corrente chegou a US$ 43,8 bilhões em 12 meses e poderá alcançar uns US$ 50 bilhões em 2010. Para 2011 a previsão fica em torno de US$ 60 bilhões. Não há risco imediato de crise cambial, mas as contas deterioram com rapidez e o quadro externo aumenta a preocupação.
A resposta mais óbvia e mais prudente é a adoção de uma séria política de competitividade, com reforma dos impostos, aumento do crédito aos exportadores e investimentos urgentes na infraestrutura.
A precária situação das contas públicas tornará essa tarefa muito mais difícil. Esse trabalho ainda será prejudicado pela baixa qualidade gerencial do setor público - parte das bombas deixadas por Lula ao próximo governo.
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Crescendo. O gráfico mostra como evolui a dívida bruta do governo federal.
Líquida ou bruta? Até recentemente, foi mais usado o conceito de dívida líquida, em que eram descontados os créditos. Mas desde 2004, as condições da dívida estão ficando piores do que as do crédito. Quando compra dólares (aumenta o crédito), o Banco Central emite títulos para enxugar o excesso de reais (aumenta a dívida). Só que os juros da dívida em reais são maiores do que os do crédito em dólares e pressionam a dívida bruta.
(Celso Ming, 26/08/2010)
sábado, 14 de agosto de 2010
Balanço do governo Lula: a mentira oficial
Ministérios relutam em ''corrigir'' Dilma
Eugênia Lopes
O Estado de S.Paulo, 14 de agosto de 2010
Governo contesta prontamente informações de candidato tucano, mas não faz reparos a dados incorretos divulgados pela petista
BRASÍLIA - Ágil em contestar informações do candidato de oposição, o tucano José Serra, o governo não trabalha com a mesma rapidez para corrigir dados incorretos apresentados pela candidata governista à Presidência, Dilma Rousseff.
Passados oito dias do debate promovido pela TV Bandeirantes entre os presidenciáveis e quatro dias depois da entrevista concedida pela petista ao Jornal Nacional, da TV Globo, os Ministérios do Trabalho, das Cidades e da Educação não haviam divulgado até ontem nenhuma correção a informações erradas dadas pela candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tratamento bem diferente foi dispensado na quinta-feira pelo governo federal a Serra. Mal terminou o Jornal Nacional, os Ministérios da Saúde e dos Transportes vieram a público contestar dados por ele apresentados. O argumento da Saúde foi que era "dever corrigir informações erradas" e o ministério "tem a responsabilidade de zelar pela correta informação à população".
Na semana passada, durante o debate da Bandeirantes, a ex-ministra da Casa Civil afirmou que o salário mínimo teve um aumento real de 74%, nos oito anos do governo Lula. O número correto era 53,6%. O Ministério do Trabalho informou que, por enquanto, não pretende fazer nenhuma correção às informações da petista.
Números imprecisos também foram apresentados por Dilma na entrevista ao Jornal Nacional, na segunda feira. Ela disse que o governo federal investiu R$ 270 milhões em saneamento na Favela da Rocinha, no Rio. Dois dias depois, recuou e explicou que o valor se referia não só a saneamento, mas também à urbanização da favela.
"Na Rocinha, estamos investindo R$ 276 milhões em saneamento integrado e urbanização. Isso significa dar condições não só em termos de estruturação. É dar condições de vida para a população. Quando investiram no complexo do Alemão? Quando investiram na Rocinha? Nunca", argumentou Dilma, momentos antes de participar de seminário sobre ferrovias, em Brasília.
Explicações. Sob a tutela de Márcio Fortes, o Ministério das Cidades confirmou ontem os dados apresentados por Dilma e acrescentou que as cifras se referiam "à construção de redes de abastecimento de água, de coleta de esgoto sanitário e drenagem". Na nota à imprensa, o ministério informou que "no Complexo da Rocinha, há dois contratos do PAC. O primeiro no valor total de R$ 114 milhões, com contrapartida do Estado no valor de R$ 55,5 milhões. O segundo contrato no valor total de R$ 151,3 milhões, com contrapartida de R$ 54,8 milhões. Esses contratos totalizam R$ 265,3 milhões que beneficiarão aproximadamente 30 mil famílias".
Assim como fez em relação ao saneamento na Rocinha, Dilma também explicou os dados apresentados na Band, sobre o aumento dos recursos aplicados na educação. Na ocasião, disse que se chegara "a algo em torno de 5% a 6% do PIB". Pela última estimativa oficial, União, Estados e municípios investiram 4,7% do PIB, em 2008. Procurado, o Ministério da Educação informou que nada dirá sobre o assunto.
Sem polêmica. Em Salvador, o tucano José Serra disse ontem que ministérios não deveriam engajar-se em campanhas - mas evitou entrar em polêmicas sobre a força-tarefa dos ministérios em defesa de Dilma Rousseff. "Não vou debater com o ministério do (presidente) Lula", afirmou. "Minha disputa eleitoral não é com o ministério do Lula, eu debato com os candidatos. Mesmo que eles estejam engajados na campanha - e não deveria ser assim - meu foco são os candidatos."
Serra aproveitou para acusar outros candidatos de cópia de programas de governo de sua campanha. "Não acho errado copiar, até porque governar é mais tirar do papel do que ter a ideia. Mas é bom que se dê o crédito."
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Mobilização geral por Dilma
Editorial O Estado de S.Paulo, 14.08.2010
O País seria outro em muitos aspectos se o presidente Lula tivesse convocado a administração federal a fazer o que dela a sociedade cobra com a mesma determinação empregada para fazê-la trabalhar cada vez mais pela candidatura Dilma Rousseff. E a máquina pública faria jus aos volumosos impostos recolhidos da população se os devolvesse sob a forma de serviços de boa qualidade no ritmo requerido, com o mesmo empenho e assiduidade com que se engajou na campanha sucessória, a fim de suprir as notórias deficiências da ex-ministra no embate eleitoral.
Fiel à sua proclamada prioridade “como presidente” este ano, não bastou a Lula carregar a sua afilhada pelo Brasil afora em eventos ditos administrativos, pelo que já recebeu uma penca de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Tampouco deve ter considerado suficiente sincronizar o anúncio de medidas na área de políticas públicas com as promessas da candidata na montagem de uma assim chamada “agenda positiva”. Foi só ela defender a intensificação do combate ao crack, por exemplo, e eis que, num primário jogo de cartas marcadas, o Planalto apresentou o que seria um programa nacional nesse sentido.
Com igual despudor, apostando na falta de informação e senso crítico da parcela do eleitorado com que conta para eleger a ex-ministra, Lula resolveu colocar o Ministério em regime de prontidão para fazer por Dilma o que ela não conseguiria por conta própria. Na terça-feira, ele reuniu o Gabinete para exigir de seus integrantes dedicação plena à campanha eleitoral. “O povo brasileiro”, avisou na véspera, “merece que nós possamos concluir o trabalho que começamos.” Naturalmente, nenhum dos mobilizados há de ter tido dúvidas sobre a natureza desse trabalho.
Coincidência ou não, no mesmo dia do comando de ordem unida dado por Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou pessoalmente um boletim estatístico eivado de falsidades. A julgar pelos números manipulados, o governo Lula é ainda melhor do que o seu titular diz ser e o governo Fernando Henrique ainda pior do que o lulismo apregoa. Dados referentes ao primeiro ano da gestão FHC, por exemplo, foram omitidos para aumentar a diferença da variação da renda nacional per capita nos dois governos.
As verdades distorcidas foram parar sem demora no site da candidatura Dilma e ela mesma se valeu de uma delas (sobre a evolução do salário mínimo) na sua vez de ser sabatinada pelo Jornal Nacional. A operação casada prosseguiu nos dias seguintes, quando os Ministérios da Saúde e dos Transportes contestaram fatos e números apresentados pelo candidato oposicionista José Serra no mesmo programa. Menos de 2 horas depois, com incomum agilidade, a Saúde divulgou nota oficial respondendo à crítica do tucano à extinção dos mutirões criados quando chefiou a Pasta. “Os mutirões foram incluídos na Política Nacional de Cirurgias Eletivas, criada em 2004″, diz a nota.
Com isso, segundo o governo, o número desses procedimentos programados subiu de 1,5 milhão para 2 milhões. O texto parece ignorar relatório oficial de março passado atestando o contrário. Em 2002, último ano da gestão Serra, foram 484 mil cirurgias de 17 modalidades. Em 2009, esse total caiu para 457 mil. O governo se vangloria das 319 mil operações de catarata no ano passado, ante 309 mil há 8 anos. Mas finge desconhecer a fila de mais de 170 mil candidatos a cirurgias nas 7 maiores cidades do País, conforme revelou O Globo. Nada disso, evidentemente, impediu o PT de anunciar no seu site que a Saúde rebatera as “mentiras de Serra”.
Já o Ministério dos Transportes negou a informação do candidato de que, a contar de 2003, foram aplicados em estradas apenas R$ 25 bilhões dos R$ 65 bilhões arrecadados com o imposto para obras de infraestrutura (Cide), entre outras. A Pasta desmentiu também que a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, estivesse “fechada”, como afirmou Serra. O ponto não é o direito (ou o dever) dos governos de contestar com fatos objetivos as acusações que lhe são dirigidas. Mas o governo Lula, a pretexto de se defender, se mobiliza para fazer propaganda enganosa com fins eleitorais.
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Minha Casa, Minha Vida tem problemas em Estados
Folha de S.Paulo, 14.08.2010
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, minimizou o fato de apenas 1,2% das unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida para quem ganha até três salários mínimos - faixa que concentra 90% do deficit habitacional do país- terem sido concluídas até agora. Para Dilma, o foco não deveria ser na conclusão dos imóveis, mas nos índices de contratação. “Estamos dando um show porque tem mais de 500 mil [unidades] contratadas, quando se dizia que não conseguiríamos 200 mil”, afirmou a petista.
A avaliação de Dilma, porém, contrasta com a de especialistas. Paulo Simão, presidente da CBIC [Câmara Brasileira da Indústria da Construção], parceira da Caixa na execução do programa, disse que os índices de contratação em alguns Estados são “um desastre”. “O Ceará, por exemplo, só perde para o Amapá. Mandamos o nosso pessoal para lá hoje, para saber por que os índices estão tão ruins.” Na faixa de renda de zero a três salários mínimos, em dez Estados o índice de contratações está em menos de 40% da meta.
No Amapá, a meta é de 4.589 imóveis, mas apenas 15 haviam sido contratados, o equivalente a 0,3%.
Ontem a Folha mostrou que Caixa Econômica Federal omitiu dados referentes à conclusão dos imóveis, segundo a faixa de renda a que se destinam. Os números obtidos pelo jornal constavam de balanço referente ao dia 30 de junho, divulgado apenas a parceiros do programa. Questionada sobre a omissão dos dados pela Caixa, Dilma respondeu: “Aí você pergunta para a Caixa. Não tenho a menor condição de responder. Se não mostrou, está errado porque a Caixa tem um dos melhores desempenhos dos últimos anos em matéria de habitação”, disse.
Eugênia Lopes
O Estado de S.Paulo, 14 de agosto de 2010
Governo contesta prontamente informações de candidato tucano, mas não faz reparos a dados incorretos divulgados pela petista
BRASÍLIA - Ágil em contestar informações do candidato de oposição, o tucano José Serra, o governo não trabalha com a mesma rapidez para corrigir dados incorretos apresentados pela candidata governista à Presidência, Dilma Rousseff.
Passados oito dias do debate promovido pela TV Bandeirantes entre os presidenciáveis e quatro dias depois da entrevista concedida pela petista ao Jornal Nacional, da TV Globo, os Ministérios do Trabalho, das Cidades e da Educação não haviam divulgado até ontem nenhuma correção a informações erradas dadas pela candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tratamento bem diferente foi dispensado na quinta-feira pelo governo federal a Serra. Mal terminou o Jornal Nacional, os Ministérios da Saúde e dos Transportes vieram a público contestar dados por ele apresentados. O argumento da Saúde foi que era "dever corrigir informações erradas" e o ministério "tem a responsabilidade de zelar pela correta informação à população".
Na semana passada, durante o debate da Bandeirantes, a ex-ministra da Casa Civil afirmou que o salário mínimo teve um aumento real de 74%, nos oito anos do governo Lula. O número correto era 53,6%. O Ministério do Trabalho informou que, por enquanto, não pretende fazer nenhuma correção às informações da petista.
Números imprecisos também foram apresentados por Dilma na entrevista ao Jornal Nacional, na segunda feira. Ela disse que o governo federal investiu R$ 270 milhões em saneamento na Favela da Rocinha, no Rio. Dois dias depois, recuou e explicou que o valor se referia não só a saneamento, mas também à urbanização da favela.
"Na Rocinha, estamos investindo R$ 276 milhões em saneamento integrado e urbanização. Isso significa dar condições não só em termos de estruturação. É dar condições de vida para a população. Quando investiram no complexo do Alemão? Quando investiram na Rocinha? Nunca", argumentou Dilma, momentos antes de participar de seminário sobre ferrovias, em Brasília.
Explicações. Sob a tutela de Márcio Fortes, o Ministério das Cidades confirmou ontem os dados apresentados por Dilma e acrescentou que as cifras se referiam "à construção de redes de abastecimento de água, de coleta de esgoto sanitário e drenagem". Na nota à imprensa, o ministério informou que "no Complexo da Rocinha, há dois contratos do PAC. O primeiro no valor total de R$ 114 milhões, com contrapartida do Estado no valor de R$ 55,5 milhões. O segundo contrato no valor total de R$ 151,3 milhões, com contrapartida de R$ 54,8 milhões. Esses contratos totalizam R$ 265,3 milhões que beneficiarão aproximadamente 30 mil famílias".
Assim como fez em relação ao saneamento na Rocinha, Dilma também explicou os dados apresentados na Band, sobre o aumento dos recursos aplicados na educação. Na ocasião, disse que se chegara "a algo em torno de 5% a 6% do PIB". Pela última estimativa oficial, União, Estados e municípios investiram 4,7% do PIB, em 2008. Procurado, o Ministério da Educação informou que nada dirá sobre o assunto.
Sem polêmica. Em Salvador, o tucano José Serra disse ontem que ministérios não deveriam engajar-se em campanhas - mas evitou entrar em polêmicas sobre a força-tarefa dos ministérios em defesa de Dilma Rousseff. "Não vou debater com o ministério do (presidente) Lula", afirmou. "Minha disputa eleitoral não é com o ministério do Lula, eu debato com os candidatos. Mesmo que eles estejam engajados na campanha - e não deveria ser assim - meu foco são os candidatos."
Serra aproveitou para acusar outros candidatos de cópia de programas de governo de sua campanha. "Não acho errado copiar, até porque governar é mais tirar do papel do que ter a ideia. Mas é bom que se dê o crédito."
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Mobilização geral por Dilma
Editorial O Estado de S.Paulo, 14.08.2010
O País seria outro em muitos aspectos se o presidente Lula tivesse convocado a administração federal a fazer o que dela a sociedade cobra com a mesma determinação empregada para fazê-la trabalhar cada vez mais pela candidatura Dilma Rousseff. E a máquina pública faria jus aos volumosos impostos recolhidos da população se os devolvesse sob a forma de serviços de boa qualidade no ritmo requerido, com o mesmo empenho e assiduidade com que se engajou na campanha sucessória, a fim de suprir as notórias deficiências da ex-ministra no embate eleitoral.
Fiel à sua proclamada prioridade “como presidente” este ano, não bastou a Lula carregar a sua afilhada pelo Brasil afora em eventos ditos administrativos, pelo que já recebeu uma penca de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Tampouco deve ter considerado suficiente sincronizar o anúncio de medidas na área de políticas públicas com as promessas da candidata na montagem de uma assim chamada “agenda positiva”. Foi só ela defender a intensificação do combate ao crack, por exemplo, e eis que, num primário jogo de cartas marcadas, o Planalto apresentou o que seria um programa nacional nesse sentido.
Com igual despudor, apostando na falta de informação e senso crítico da parcela do eleitorado com que conta para eleger a ex-ministra, Lula resolveu colocar o Ministério em regime de prontidão para fazer por Dilma o que ela não conseguiria por conta própria. Na terça-feira, ele reuniu o Gabinete para exigir de seus integrantes dedicação plena à campanha eleitoral. “O povo brasileiro”, avisou na véspera, “merece que nós possamos concluir o trabalho que começamos.” Naturalmente, nenhum dos mobilizados há de ter tido dúvidas sobre a natureza desse trabalho.
Coincidência ou não, no mesmo dia do comando de ordem unida dado por Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou pessoalmente um boletim estatístico eivado de falsidades. A julgar pelos números manipulados, o governo Lula é ainda melhor do que o seu titular diz ser e o governo Fernando Henrique ainda pior do que o lulismo apregoa. Dados referentes ao primeiro ano da gestão FHC, por exemplo, foram omitidos para aumentar a diferença da variação da renda nacional per capita nos dois governos.
As verdades distorcidas foram parar sem demora no site da candidatura Dilma e ela mesma se valeu de uma delas (sobre a evolução do salário mínimo) na sua vez de ser sabatinada pelo Jornal Nacional. A operação casada prosseguiu nos dias seguintes, quando os Ministérios da Saúde e dos Transportes contestaram fatos e números apresentados pelo candidato oposicionista José Serra no mesmo programa. Menos de 2 horas depois, com incomum agilidade, a Saúde divulgou nota oficial respondendo à crítica do tucano à extinção dos mutirões criados quando chefiou a Pasta. “Os mutirões foram incluídos na Política Nacional de Cirurgias Eletivas, criada em 2004″, diz a nota.
Com isso, segundo o governo, o número desses procedimentos programados subiu de 1,5 milhão para 2 milhões. O texto parece ignorar relatório oficial de março passado atestando o contrário. Em 2002, último ano da gestão Serra, foram 484 mil cirurgias de 17 modalidades. Em 2009, esse total caiu para 457 mil. O governo se vangloria das 319 mil operações de catarata no ano passado, ante 309 mil há 8 anos. Mas finge desconhecer a fila de mais de 170 mil candidatos a cirurgias nas 7 maiores cidades do País, conforme revelou O Globo. Nada disso, evidentemente, impediu o PT de anunciar no seu site que a Saúde rebatera as “mentiras de Serra”.
Já o Ministério dos Transportes negou a informação do candidato de que, a contar de 2003, foram aplicados em estradas apenas R$ 25 bilhões dos R$ 65 bilhões arrecadados com o imposto para obras de infraestrutura (Cide), entre outras. A Pasta desmentiu também que a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, estivesse “fechada”, como afirmou Serra. O ponto não é o direito (ou o dever) dos governos de contestar com fatos objetivos as acusações que lhe são dirigidas. Mas o governo Lula, a pretexto de se defender, se mobiliza para fazer propaganda enganosa com fins eleitorais.
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Minha Casa, Minha Vida tem problemas em Estados
Folha de S.Paulo, 14.08.2010
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, minimizou o fato de apenas 1,2% das unidades contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida para quem ganha até três salários mínimos - faixa que concentra 90% do deficit habitacional do país- terem sido concluídas até agora. Para Dilma, o foco não deveria ser na conclusão dos imóveis, mas nos índices de contratação. “Estamos dando um show porque tem mais de 500 mil [unidades] contratadas, quando se dizia que não conseguiríamos 200 mil”, afirmou a petista.
A avaliação de Dilma, porém, contrasta com a de especialistas. Paulo Simão, presidente da CBIC [Câmara Brasileira da Indústria da Construção], parceira da Caixa na execução do programa, disse que os índices de contratação em alguns Estados são “um desastre”. “O Ceará, por exemplo, só perde para o Amapá. Mandamos o nosso pessoal para lá hoje, para saber por que os índices estão tão ruins.” Na faixa de renda de zero a três salários mínimos, em dez Estados o índice de contratações está em menos de 40% da meta.
No Amapá, a meta é de 4.589 imóveis, mas apenas 15 haviam sido contratados, o equivalente a 0,3%.
Ontem a Folha mostrou que Caixa Econômica Federal omitiu dados referentes à conclusão dos imóveis, segundo a faixa de renda a que se destinam. Os números obtidos pelo jornal constavam de balanço referente ao dia 30 de junho, divulgado apenas a parceiros do programa. Questionada sobre a omissão dos dados pela Caixa, Dilma respondeu: “Aí você pergunta para a Caixa. Não tenho a menor condição de responder. Se não mostrou, está errado porque a Caixa tem um dos melhores desempenhos dos últimos anos em matéria de habitação”, disse.
Balanco do governo Lula: o capitulo social (RIP Fome Zero)
O Brasil mudou? Talvez, mas esses habitantes da cidade que tinha sido escolhida para ser o símbolo da mudança talvez não concordariam com a avaliação. Vejam a matéria abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Os restos mortais do Fome Zero se espalham pela cidade onde nasceu
Augusto Nunes - Direto ao Ponto
Blog Veja, 13/08/2010
Concebido pelo presidente Lula, o Programa Fome Zero nasceu em 3 de fevereiro de 2003 num palanque armado na única praça de Guaribas, interior do Piauí. Morreu dois anos depois sem ter saído do berço, mas nunca teve sepultamento cristão. Ninguém providenciou o velório, o atestado de óbito não foi expedido. Só existe a certidão de batismo, assinada pelo governador Wellington Dias e por quatro ministros que, na grande festa promovida há sete anos e meio, enxergaram no recém-nascido a cara do Brasil-Maravilha inventado pelo maior goverrnante de todos os tempos.
Depois da discurseira do governador, depois do falatório dos ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social), José Graziano (Segurança Alimentar) e Olívio Dutra (Cidades), os quase 5 mil habitantes souberam como seria, no máximo até dezembro de 2006, a vida de quem tivera a sorte de vir ao mundo no lugarejo promovido por Lula a Capital do Fome Zero. Um vidaço de Primeiro Mundo.
A cidade seria premiada com médicos, um hospital, postos de saúde, uma farmácia, escolas, esgoto, água, luz, telefone, calçamento, um hotel, uma estrada asfaltada de 53 quilômetros, um programa de fortalecimento da agricultura familiar, outro de capacitação profissional. Quem não ganhasse dinheiro no campo prosperaria na cidade como artesão ou costureira. Uma empresa do governo, Emgerpi, cuidaria exclusivamente do mundaréu de canteiros de obras. E administraria com especial carinho p Memorial do Fome Zero, colosso arquitetônico destinado a eternizar a lembrança do dia em que tudo mudou.
As coisas se arrastaram até 2005, quando o governo federal descobriu que o Bolsa-Família rendia muito mais votos, matou o Fome Zero de inanição e tentou sumir com o corpo. Não conseguiu, constatou em julho a repórter Sandra Martins, do jornal Tribuna do Piauí. A jornalista descobriu que os restos mortais da fantasia eleitoreira se espalham pela cidade iludida. E transformaram Guaribas numa prova contundente de que a visão do Brasil real é obscurecida por um país do faz-de-conta que só existe na propaganda oficial.
Passados sete anos e meio, há em Guaribas as três escolas que já existiam, um posto de saúde, um médico, nenhum hospital, três enfermeiros, nenhuma farmácia, cinco telefones públicos, uma lanchonete, uma mercearia, uma agência do Bradesco. As calçadas são contadas em metros, as ruas continuam sem pavimentação, só existe água em poucas casas, falta energia elétrica, e centenas de fossas denunciam a inexistência de tratamento de esgoto no aglomerado de 942 residências, incluídos os casebres miseráveis que o governador e os ministros prometeram erradicar.
O programa de capacitação profissional parou nas máquinas de costura que enferrujam perto da praça. A agricultura familiar nunca desceu do palanque: neste ano, a safra se resumiu a um punhado de sacos de milho. A estrada não foi pavimentada. A construção do memorial ficou no esqueleto. Esquecido pelo PAC, que entre o que não vai construir incluiu até um trem-bala, o monumento virou ruína sem ter sido inaugurado.
Como as 805 bolsas-família são insuficientes, muitos moradores engrossaram a diáspora dos nordestinos. “A população diminuiu, as pessoas estão indo embora em busca de trabalho”, lamenta o secretário de Administração da prefeitura, Edmilson Pereira Maia, que atribui o fiasco do Fome Zero ao descaso do governo federal. “Eles montaram aqui uma administração paralela e depois abandonaram tudo”, informa. O escritório ocupado pela Emgerpi está com as portas lacradas há mais de ano. O dono do imóvel, Manoel Gomes, avisa que só vai devolver a mobília e os objetos que reteve quando receber o aluguel atrasado.
Lula prometeu visitar Guaribas duas vezes. Nunca deu as caras por lá, mas importou alguns moradores para uma audiência em Brasília. Carmelita Rocha, 70 anos, uma das integrantes da comitiva, jamais soube exatamente o que foi fazer na capital, mas garante que ali viveu os melhores momentos da vida. Comeu bem, dormiu num quarto de hotel, passeou em carros de luxo. As coisas hoje ficaram muito piores.
Viúva há três meses, sustenta a própria família e a da irmã, que também enviuvou recentemente, com os R$ 400 da aposentadoria que herdou do marido, enterrado na cova rasa com o corpo envolvo numa rede. “Compro um saco de arroz, café, açúcar, massa de milho, sabão e só”, diz Carmelita. “Não estamos passando fome rachada, mas são vários dias que não temos o que comer”. Ela recorda nitidamente do comício que lhe prometeu três refeições por dia. Se conseguisse uma, Carmelita ficaria muito feliz.
Vejam como está a rodovia que Lula prometeu em 2003 à capital do Fome Zero
Foto: André Pessoa
Em 3 de fevereiro de 2003, liderada pelo governador Wellington Dias, a comitiva encorpada por cinco ministros e dezenas de pais da pátria baixou em Guaribas, no interior do Piauí, para a festa de lançamento do Programa Fome Zero. Concebido pelo governo Lula, o programa garantiria três refeições por dia e uma vida de Primeiro Mundo aos 200 milhões de brasileiros ─ começando pela cidade de 5 mil habitantes oficialmente promovida a Capital do Fome Zero.
Três horas de discurseira celebraram as providências que haveriam de conferir feições europeias ao lugarejo distante de Teresina mais de 600 quilômetros. “Vamos começar pelo asfaltamento da estrada”, prometeu em nome do presidente Lula o governador piauiense, sob os sorrisos aprovadores dos figurões federais e a felicidade geral da população: nada merecia mais urgência que a pavimentação dos 54 quilômetros de terra que ligavam (ou separavam) Guaribas de Caracol, o município mais próximo.
O presidente Lula exigira o asfalto, explicou Wellington Dias, porque fazia questão de aparecer por lá de carro, não a bordo de helicópteros. Em novembro de 2009, os moradores de Guaribas foram informados de que o chefe de governo enfim daria as caras na capital que nunca visitou. O comício foi cancelado quando Lula soube que não havia nada a inaugurar. Nem havia estrada asfaltada.
Como se verá num dos posts desta sexta-feira, as promessas nunca saíram do papel. A construção do Memorial Fome Zero, iniciada em 2003, foi interrompida no ano seguinte. Ao virar ruína antes de existir, o memorial transformou-se num monumento à fantasia irresponsável. Passados sete anos e meio, a foto mostra como está a rodovia que leva à capital do Brasil do faz-de-conta que Lula inventou e Dilma Rousseff finge que enxerga.
Paulo Roberto de Almeida
Os restos mortais do Fome Zero se espalham pela cidade onde nasceu
Augusto Nunes - Direto ao Ponto
Blog Veja, 13/08/2010
Concebido pelo presidente Lula, o Programa Fome Zero nasceu em 3 de fevereiro de 2003 num palanque armado na única praça de Guaribas, interior do Piauí. Morreu dois anos depois sem ter saído do berço, mas nunca teve sepultamento cristão. Ninguém providenciou o velório, o atestado de óbito não foi expedido. Só existe a certidão de batismo, assinada pelo governador Wellington Dias e por quatro ministros que, na grande festa promovida há sete anos e meio, enxergaram no recém-nascido a cara do Brasil-Maravilha inventado pelo maior goverrnante de todos os tempos.
Depois da discurseira do governador, depois do falatório dos ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social), José Graziano (Segurança Alimentar) e Olívio Dutra (Cidades), os quase 5 mil habitantes souberam como seria, no máximo até dezembro de 2006, a vida de quem tivera a sorte de vir ao mundo no lugarejo promovido por Lula a Capital do Fome Zero. Um vidaço de Primeiro Mundo.
A cidade seria premiada com médicos, um hospital, postos de saúde, uma farmácia, escolas, esgoto, água, luz, telefone, calçamento, um hotel, uma estrada asfaltada de 53 quilômetros, um programa de fortalecimento da agricultura familiar, outro de capacitação profissional. Quem não ganhasse dinheiro no campo prosperaria na cidade como artesão ou costureira. Uma empresa do governo, Emgerpi, cuidaria exclusivamente do mundaréu de canteiros de obras. E administraria com especial carinho p Memorial do Fome Zero, colosso arquitetônico destinado a eternizar a lembrança do dia em que tudo mudou.
As coisas se arrastaram até 2005, quando o governo federal descobriu que o Bolsa-Família rendia muito mais votos, matou o Fome Zero de inanição e tentou sumir com o corpo. Não conseguiu, constatou em julho a repórter Sandra Martins, do jornal Tribuna do Piauí. A jornalista descobriu que os restos mortais da fantasia eleitoreira se espalham pela cidade iludida. E transformaram Guaribas numa prova contundente de que a visão do Brasil real é obscurecida por um país do faz-de-conta que só existe na propaganda oficial.
Passados sete anos e meio, há em Guaribas as três escolas que já existiam, um posto de saúde, um médico, nenhum hospital, três enfermeiros, nenhuma farmácia, cinco telefones públicos, uma lanchonete, uma mercearia, uma agência do Bradesco. As calçadas são contadas em metros, as ruas continuam sem pavimentação, só existe água em poucas casas, falta energia elétrica, e centenas de fossas denunciam a inexistência de tratamento de esgoto no aglomerado de 942 residências, incluídos os casebres miseráveis que o governador e os ministros prometeram erradicar.
O programa de capacitação profissional parou nas máquinas de costura que enferrujam perto da praça. A agricultura familiar nunca desceu do palanque: neste ano, a safra se resumiu a um punhado de sacos de milho. A estrada não foi pavimentada. A construção do memorial ficou no esqueleto. Esquecido pelo PAC, que entre o que não vai construir incluiu até um trem-bala, o monumento virou ruína sem ter sido inaugurado.
Como as 805 bolsas-família são insuficientes, muitos moradores engrossaram a diáspora dos nordestinos. “A população diminuiu, as pessoas estão indo embora em busca de trabalho”, lamenta o secretário de Administração da prefeitura, Edmilson Pereira Maia, que atribui o fiasco do Fome Zero ao descaso do governo federal. “Eles montaram aqui uma administração paralela e depois abandonaram tudo”, informa. O escritório ocupado pela Emgerpi está com as portas lacradas há mais de ano. O dono do imóvel, Manoel Gomes, avisa que só vai devolver a mobília e os objetos que reteve quando receber o aluguel atrasado.
Lula prometeu visitar Guaribas duas vezes. Nunca deu as caras por lá, mas importou alguns moradores para uma audiência em Brasília. Carmelita Rocha, 70 anos, uma das integrantes da comitiva, jamais soube exatamente o que foi fazer na capital, mas garante que ali viveu os melhores momentos da vida. Comeu bem, dormiu num quarto de hotel, passeou em carros de luxo. As coisas hoje ficaram muito piores.
Viúva há três meses, sustenta a própria família e a da irmã, que também enviuvou recentemente, com os R$ 400 da aposentadoria que herdou do marido, enterrado na cova rasa com o corpo envolvo numa rede. “Compro um saco de arroz, café, açúcar, massa de milho, sabão e só”, diz Carmelita. “Não estamos passando fome rachada, mas são vários dias que não temos o que comer”. Ela recorda nitidamente do comício que lhe prometeu três refeições por dia. Se conseguisse uma, Carmelita ficaria muito feliz.
Vejam como está a rodovia que Lula prometeu em 2003 à capital do Fome Zero
Foto: André Pessoa
Em 3 de fevereiro de 2003, liderada pelo governador Wellington Dias, a comitiva encorpada por cinco ministros e dezenas de pais da pátria baixou em Guaribas, no interior do Piauí, para a festa de lançamento do Programa Fome Zero. Concebido pelo governo Lula, o programa garantiria três refeições por dia e uma vida de Primeiro Mundo aos 200 milhões de brasileiros ─ começando pela cidade de 5 mil habitantes oficialmente promovida a Capital do Fome Zero.
Três horas de discurseira celebraram as providências que haveriam de conferir feições europeias ao lugarejo distante de Teresina mais de 600 quilômetros. “Vamos começar pelo asfaltamento da estrada”, prometeu em nome do presidente Lula o governador piauiense, sob os sorrisos aprovadores dos figurões federais e a felicidade geral da população: nada merecia mais urgência que a pavimentação dos 54 quilômetros de terra que ligavam (ou separavam) Guaribas de Caracol, o município mais próximo.
O presidente Lula exigira o asfalto, explicou Wellington Dias, porque fazia questão de aparecer por lá de carro, não a bordo de helicópteros. Em novembro de 2009, os moradores de Guaribas foram informados de que o chefe de governo enfim daria as caras na capital que nunca visitou. O comício foi cancelado quando Lula soube que não havia nada a inaugurar. Nem havia estrada asfaltada.
Como se verá num dos posts desta sexta-feira, as promessas nunca saíram do papel. A construção do Memorial Fome Zero, iniciada em 2003, foi interrompida no ano seguinte. Ao virar ruína antes de existir, o memorial transformou-se num monumento à fantasia irresponsável. Passados sete anos e meio, a foto mostra como está a rodovia que leva à capital do Brasil do faz-de-conta que Lula inventou e Dilma Rousseff finge que enxerga.
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