Brasil fica de fora de parceria por florestas na COP27 - Phillippe Watanabe (FSP)

 Até o final do desgoverno Bolsonaro, o Brasil permanecerá um pária ambiental

Brasil fica de fora de parceria por florestas na COP27

Iniciativa apresentada pelo Reino Unido inclui outros países amazônicos, como a Colômbia e o Equador

8.nov.2022 às 16h34

Atualizado: 8.nov.2022 às 19h24

Phillippe Watanabe

Para verificar os avanços na conservação das florestas, foi anunciada nesta segunda-feira (7) na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, a Parceria de Líderes para Floresta e Clima.

A iniciativa conta com 26 países e a União Europeia. Chama a atenção, porém, a ausência do Brasil, lar da Amazônia, maior florestal tropical do planeta —e também o país que lidera a derrubada. O Itamaraty, em nota, afirma que há foros com melhor formato para "tratar das necessidades dos países em desenvolvimento".

Há a presença de países amazônicos, como a Colômbia e o Equador, na lista de parceiros, além de outras nações com expressivas florestas, como a Indonésia e o Congo (a maior fatia de floresta da região fica, no entanto, na República Democrática do Congo, que não assinou a parceria).

"Ao se juntar, os países se comprometem a liderar pelo exemplo na implementação de suas metas e lutar para serem mais ambiciosos com o tempo", diz o documento de lançamento. Anualmente, os países que entraram no pacto terão que fazer um balanço da situação. Veja abaixo a lista de países que fazem parte da nova parceria.

A iniciativa tem relação direta com a Declaração de Florestas, que foi anunciada na COP26, ocorrida no ano passado em Glasgow, Reino Unido. Na ocasião, o Brasil assinou a declaração, que apontava o "comprometimento em trabalhar conjuntamente para frear e reverter a perda de floresta e a degradação do solo até 2030".

A nova parceria foi anunciada pelo Reino Unido e será inicialmente presidida pelos Estados Unidos e por Gana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 12 de novembro, ou seja, ainda durante a COP27 (o evento se estende até o dia 18, no Egito). Os membros do grupo já discutirão os progressos ou não desde a COP26.

Caso o Brasil fizesse parte do novo grupo, os dados mostrariam uma situação de desmatamento tão grave quanto a observada em 2021. As ações ambientais do governo Jair Bolsonaro (PL) não sofreram alterações nesse período —desde o início da atual administração houve discursos que minimizaram a destruição da Amazônia, além de falas críticas à atuação de órgãos de fiscalização.

Procurado pela Folha, o Itamaraty diz que não houve adesão do Brasil à nova parceria porque há foros melhores e mais ambiciosos.

"Embora tenha aderido à Declaração de Florestas lançada pelo Reino Unido informalmente em evento paralelo na COP26 em Glasgow, não consideramos que esta nova iniciativa na COP27 –o FCLP– ofereça o melhor formato para tratar das necessidades dos países em desenvolvimento", afirma o órgão, em nota.

Para o Itamaraty, seria melhor que o Fundo Verde para o Clima renovasse o programa de pagamento por redução de desmatamento, "que vem enfrentando resistências de países desenvolvidos". "Assinale-se, também, que outros países em desenvolvimento detentores de grandes florestas tropicais tampouco integram o FCLP [a parceria]", completa.

Os membros da nova parceria também se comprometem a liderar em pelo menos uma das seguintes áreas: colaboração internacional na economia do uso sustentável da terra; mobilização de financiamento público e de doadores para implementação; direcionamento no sistema financeiro privado; apoio a iniciativas de comunidades locais e de povos indígenas; fortalecer e escalar mercados de carbono para florestas —um tema caro ao Brasil—; e incentivos e parcerias para preservação de florestas altamente conservadas.

O Reino Unido, na esteira da parceria, anunciou a destinação de 90 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 535 milhões) para conservação da floresta tropical no Congo, na África.

Além disso, o país também confirmou a destinação de 65 milhões de libras (aproximadamente R$ 386 milhões) para o Fundo Nature, People and Climate Investment, que tem por objetivo o auxílio a povos indígenas e comunidades que vivem nas florestas.

PAÍSES QUE COMPÕEM A PARCERIA DE FLORESTAS E LÍDERES CLIMÁTICOS:

Austrália

Canadá

Colômbia

Congo

Costa Rica

Equador

União Europeia

Finlândia

Fiji

França

Gabão

Alemanha

Gana

Guiana

Indonésia (ainda considerando a entrada)

Japão

Quênia

Coreia do Sul

Países Baixos

Nigéria

Noruega

Paquistão

Singapura

Suécia

Tanzânia

Reino Unido

Estados Unidos

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/brasil-fica-de-fora-de-parceria-por-florestas-na-cop27.shtml

Amazônia deve ter reservas multinacionais, diz Petro à Folha

Presidente da Colômbia afirma na COP27 que com mudança política no Brasil é possível iniciar uma agenda de cooperação para salvar a floresta

8.nov.2022 às 17h09

Atualizado: 8.nov.2022 às 17h23

Ana Carolina Amaral

SHARM EL-SHEIKH (EGITO)

"Com a mudança política no Brasil, podemos iniciar uma agenda de cooperação para salvar a floresta amazônica", disse à Folha o presidente colombiano, Gustavo Petro, na COP27, conferência do clima da ONU, que vai até o dia 18, no Egito.

"Penso que deve haver reservas multinacionais, é claro que sem perder a soberania nacional de cada país", ele respondeu, nesta terça-feira (8), ao ser questionado sobre as propostas de integração de territórios protegidos dos países que compartilham o bioma amazônico.

A principal ideia sobre os mosaicos de conservação —que conectam territórios de diferentes unidades de conservação, permitindo maior variedade biológica e resiliência— é da organização colombiana Gaia Amazonas. Ela vinha articulando com países amazônicos a criação do corredor triplo A, que conectaria áreas protegidas de três regiões com nomes iniciados nessa letra: Amazônia, Andes e Atlântico, unindo, segundo o plano, 309 áreas protegidas.

Em 2018, a proposta motivou receios do então recém-eleito governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre a possível perda da soberania nacional sobre o território que integrasse o mosaico. Nos governos anteriores, no entanto, a ideia já tinha dificuldades de avançar por falta de interlocução do governo brasileiro com a pauta.

"Esse tema é complicado, porque se usa [como argumento] a floresta como bem natural da humanidade para tirar a soberania. Não creio que esse é o caso", disse Petro.

"As mesmas soberanias nacionais que existem sobre as florestas podem gerar os mecanismos multinacionais que permitam reservas com continuidade geográfica entre os países", completou.

Em fala a jornalistas na saída do pavilhão da Colômbia na COP, Petro foi perguntado sobre o impacto ambiental da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por diferentes veículos de imprensa.

"O Brasil é estratégico, pelo tamanho da floresta amazônica no Brasil. Sem ele, os esforços se tornam inócuos. Com o Brasil, é preciso que se dê esse passo fundamental. Trata-se de voltar à fronteira nacional da floresta", afirmou. "E [a conservação] vale dinheiro."

Para Petro, é necessário um fundo com "uma constância através dos anos, pelo menos duas décadas, para alcançar o objetivo de ver nascer floresta onde havia estrada e ver segurança em zonas onde havia perigo".

Em discurso na conferência na segunda-feira (7), Petro disse que a Colômbia mobilizará US$ 200 milhões por ano durante 20 anos para a conservação da Amazônia.

O novo chefe de Estado colombiano, que assumiu em agosto após uma vitória inédita da esquerda no país, encontrou-se no estande da Colômbia na COP27 com indígenas de diferentes regiões do mundo, incluindo o colombiano Dario Mejia Montalvo, presidente do fórum permanente da ONU sobre questões indígenas.

Na reunião, defendeu a abordagem indígena sobre a conservação ambiental conectada à cultura e às comunidades. "Conservar a floresta é a segunda maior medida para combater a mudança climática. A primeira é se livrar dos combustíveis fósseis", pontuou no evento.

O estande colombiano também recebeu nesta terça-feira o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o líder do Suriname, Chan Santokhi.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/amazonia-deve-ter-reservas-multinacionais-diz-petro-a-folha.shtml

Uma confusão vista de fora - Duda Teixeira (Crusoe)

Uma confusão vista de fora

Como governos estrangeiros e players que costumam orientar investimentos no país enxergam o caótico cenário brasileiro
Duda Teixeira | 10 de setembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro está prestes a ingressar em seu último ano de mandato quase que totalmente isolado do resto do mundo . Com a chance de se reeleger em 2022, ele tem sido cada vez mais ignorado por outros chefes de governo, que mencionam o seu nome e passam longe dos aeroportos brasileiros. Nos atos antidemocráticos do 7 de Setembro não foi diferente. A imprensa estrangeira deu pouco destaque aos protestos e nenhum político de peso levou a sério, ao menos publicamente, conforme declaração golpista do presidente. Para eles, mais vale acompanhar o desenrolar dos acontecimentos à distância e aguardar até que o Bolsonaro deixe o poder. Investidores estrangeiros, por sua vez, já não se animam tanto com uma recuperação da economia e já começaram a fazer as contas de olho no que virá depois.

Os danos à imagem externa do Brasil durante o governo de Bolsonaro têm ocorrido de maneira progressiva e já têm três momentos capitais até agora. O primeiro foi em 2019, ainda no primeiro ano de mandato, quando as queimadas na Amazônia e no Pantanal alcançaram números recordes. A destruição da floresta virou assunto em reunião do G7 e a chanceler alemã Angela Merkel foi flagrada dizendo que ligaria depois para o presidente. Dos Estados Unidos, Donald Trump telefonou para Bolsonaro e disse que seu país estava “pronto para ajudar”. O francês Emmanuel Macron quis conversar pessoalmente com o brasileiro em uma reunião do G20, em Osaka, para discutir a Amazônia. Ainda não há nenhuma esperança de envolver Brasília em questões globais. O Brasil era chamado para ajudar em crises regionais, como a Venezuela, e integrantes do governo eram convocados para reuniões na Casa Branca.

O segundo momento em que a imagem do país foi arranhada se deu em maio do ano passado. Com o número de mortes diárias por Covid ultrapassando o dos Estados Unidos, o Brasil apareceu em manchetes do mundo todo. O país ganhou, assim, o título de “epicentro da pandemia”. Como todos os governantes estavam preocupados com seus problemas próprios, as críticas à forma como Bolsonaro lidou com a Covid partiram principalmente dos brasileiros. O terceiro grande momento aflorou agora, com o presidente incitando uma ruptura democrática. Mas,  diferente dos dois anteriores, ele foi ignorado. Diplomatas de países que antes eram considerados aliados do governo brasileiro foram convidados a participar dos atos de 7 de Setembro, mas preferiram ficar em casa. Sem poder contar com Donald Trump, dos Estados Unidos, e Benjamin Netanyahu, de Israel, o Brasil ficou sozinho.

Ao calcular como devem lidar com um presidente em confronto direto com o Judiciário e a imprensa, os mandatários estrangeiros têm optado pelo menor vínculo possível. A falta de iniciativas na política externa, com um governo atolado na crise doméstica, contribui para que os contatos sejam ainda menos frequentes. O Brasil foi escanteado, por exemplo, das negociações entre a ditadura venezuelana e a oposição, e tem recebido atenção ínfima do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Desde que Biden tomou posse, em janeiro, notas e os comunicados do Departamento de Estado americano sobre o Brasil evitam menções ao presidente ou ao seu governo. Ao mesmo tempo, mensagens enfatizam que os americanos valorizam a democracia, o que é uma forma de dizer que não apoiam uma ruptura da ordem. Em resposta enviada a Crusoé sobre se o Brasil seria convidado para a Cúpula pela Democracia, em dezembro, o Departamento de Estado deixou a questão no ar, e afirmou que os EUA pedem que os países “mostrem compromissos que promovam a democracia, combatam a corrupção e incentivo o respeito pelos direitos humanos”. No 7 de Setembro, outra nota defendeu a liberdade para reunir e protestar pacificamente, mas afirmava que, “como fazemos com todas as democracias, esperamos que o governo brasileiro e as instituições respeitem totalmente suas leis”.

Com quase três anos do mandato de Bolsonaro, os líderes mundiais já não acreditam que seja possível convencer o presidente brasileiro de alguma coisa - e não consideram que valha a pena citá-lo. “O presidente brasileiro segue o mesmo roteiro dos populistas de direita com inclinações e ambições autoritárias. Ele sabe que o meio que tem de conseguir seguidores e retê-los é polarizando o país, espalhando o medo e mobilizando uma base própria ”, diz o sociólogo americano Larry Diamond, professor da Universidade Stanford e especialista em democracia. Mas a atenção limitada que o resto do mundo está dando ao Brasil também tem outro motivo. Ainda que as declarações do presidente assustem, acadêmicos e analistas entendem que as instituições nacionais estão em condições de resistência. “No geral, há uma expectativa de que as instituições irão prevalecer no Brasil, que tem muita força em sua sociedade civil, no Judiciário e na imprensa independente ”, diz Diamond.

Essa visão é compartilhada pelo instituto sueco V-Dem, que monitora o estado da democracia em vários países. Nos últimos seis anos, o V-Dem incluiu o Brasil no grupo com democracias em declínio, ao lado de Hungria, Tailândia, Bolívia, Venezuela, Bielo-Rússia e Polônia. Mas, em comparação, o Brasil se sai melhor em alguns pontos importantes. “Notamos que a capacidade de o Legislativo brasileiro conter o Executivo diminuiu um pouco. Mas o Brasil segue com um Judiciário forte e, principalmente, com uma nota muito boa no seu sistema eleitoral. Com essas qualidades ainda presentes, o risco para a democracia brasileira é baixo”, diz a pesquisadora Yuko Sato. “Se as alterações ocorrerem normalmente em 2022 e o poder passar para o vencedor do pleito, como é esperado, todos ficarão bem menos preocupados com o Brasil”.

Em relatório para clientes de dentro e fora do Brasil, a consultoria Eurasia disse que existem poucos perigos para a eleição do ano que vem. Para os analistas, o resultado da próxima eleição presidencial será respeitado pelo Congresso, pelos tribunais, pela imprensa e pelos militares, independentemente de quem for o vencedor. “Quando os clientes nos perguntam sobre a possibilidade de uma ruptura democrática, nós respondemos que os índices são baixos. Os atritos recentes ocorrem justamente porque as instituições brasileiras estão resistindo. Os freios e contrapesos estão funcionando. Além disso, Jair Bolsonaro não tem apoio popular suficiente para fazer uma grande mudança”, diz Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da consultoria.

O problema é que a crise política contaminou o setor econômico. Investidores que estavam pensando em uma possível retomada, com o fim da pandemia no ano que vem, estão reticentes. “Até a eleição de 2022, tudo indica que teremos Bolsonaro encurralado, brigando com as instituições e aumento a polarização. Esse conflito tem alimentado muitas incertezas, como a situação fiscal do país, o pagamento de 00precatórios, a inflação elevada e a crise hídrica. Há um pessimismo grande com a economia brasileira atualmente, e isso não vai se dissipar tão cedo”, diz Garman.

A partir de 2023, o consultor afirma que o próximo presidente terá de governar em um ambiente difícil. A situação fiscal não possibilita muita folga para gastos, em um momento em que a população, principalmente a classe média, pode externar inquietações represadas durante uma pandemia. Além disso, o descontentamento com as instituições, o sentimento que origina a eleger Bolsonaro e que depois foi estimulado por ele, seguirá em alta em grande parte da população. “A principal missão do presidente, a partir de 2023, será devolver a legitimidade às instituições democráticas brasileiras”, afirma o diretor-executivo da Eurasia. Será difícil para o país vencer, tão cedo, uma condição de pária internacional.

https://crusoe.com.br/edicoes/176/a-confusao-vista-de-fora