Até o final do desgoverno Bolsonaro, o Brasil permanecerá um pária ambiental
Brasil fica de fora de parceria por florestas na COP27
Iniciativa apresentada pelo Reino Unido inclui outros países amazônicos, como a Colômbia e o Equador
8.nov.2022 às 16h34
Atualizado: 8.nov.2022 às 19h24
Phillippe Watanabe
Para verificar os avanços na conservação das florestas, foi anunciada nesta segunda-feira (7) na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, a Parceria de Líderes para Floresta e Clima.
A iniciativa conta com 26 países e a União Europeia. Chama a atenção, porém, a ausência do Brasil, lar da Amazônia, maior florestal tropical do planeta —e também o país que lidera a derrubada. O Itamaraty, em nota, afirma que há foros com melhor formato para "tratar das necessidades dos países em desenvolvimento".
Há a presença de países amazônicos, como a Colômbia e o Equador, na lista de parceiros, além de outras nações com expressivas florestas, como a Indonésia e o Congo (a maior fatia de floresta da região fica, no entanto, na República Democrática do Congo, que não assinou a parceria).
"Ao se juntar, os países se comprometem a liderar pelo exemplo na implementação de suas metas e lutar para serem mais ambiciosos com o tempo", diz o documento de lançamento. Anualmente, os países que entraram no pacto terão que fazer um balanço da situação. Veja abaixo a lista de países que fazem parte da nova parceria.
A iniciativa tem relação direta com a Declaração de Florestas, que foi anunciada na COP26, ocorrida no ano passado em Glasgow, Reino Unido. Na ocasião, o Brasil assinou a declaração, que apontava o "comprometimento em trabalhar conjuntamente para frear e reverter a perda de floresta e a degradação do solo até 2030".
A nova parceria foi anunciada pelo Reino Unido e será inicialmente presidida pelos Estados Unidos e por Gana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 12 de novembro, ou seja, ainda durante a COP27 (o evento se estende até o dia 18, no Egito). Os membros do grupo já discutirão os progressos ou não desde a COP26.
Caso o Brasil fizesse parte do novo grupo, os dados mostrariam uma situação de desmatamento tão grave quanto a observada em 2021. As ações ambientais do governo Jair Bolsonaro (PL) não sofreram alterações nesse período —desde o início da atual administração houve discursos que minimizaram a destruição da Amazônia, além de falas críticas à atuação de órgãos de fiscalização.
Procurado pela Folha, o Itamaraty diz que não houve adesão do Brasil à nova parceria porque há foros melhores e mais ambiciosos.
"Embora tenha aderido à Declaração de Florestas lançada pelo Reino Unido informalmente em evento paralelo na COP26 em Glasgow, não consideramos que esta nova iniciativa na COP27 –o FCLP– ofereça o melhor formato para tratar das necessidades dos países em desenvolvimento", afirma o órgão, em nota.
Para o Itamaraty, seria melhor que o Fundo Verde para o Clima renovasse o programa de pagamento por redução de desmatamento, "que vem enfrentando resistências de países desenvolvidos". "Assinale-se, também, que outros países em desenvolvimento detentores de grandes florestas tropicais tampouco integram o FCLP [a parceria]", completa.
Os membros da nova parceria também se comprometem a liderar em pelo menos uma das seguintes áreas: colaboração internacional na economia do uso sustentável da terra; mobilização de financiamento público e de doadores para implementação; direcionamento no sistema financeiro privado; apoio a iniciativas de comunidades locais e de povos indígenas; fortalecer e escalar mercados de carbono para florestas —um tema caro ao Brasil—; e incentivos e parcerias para preservação de florestas altamente conservadas.
O Reino Unido, na esteira da parceria, anunciou a destinação de 90 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 535 milhões) para conservação da floresta tropical no Congo, na África.
Além disso, o país também confirmou a destinação de 65 milhões de libras (aproximadamente R$ 386 milhões) para o Fundo Nature, People and Climate Investment, que tem por objetivo o auxílio a povos indígenas e comunidades que vivem nas florestas.
PAÍSES QUE COMPÕEM A PARCERIA DE FLORESTAS E LÍDERES CLIMÁTICOS:
Austrália
Canadá
Colômbia
Congo
Costa Rica
Equador
União Europeia
Finlândia
Fiji
França
Gabão
Alemanha
Gana
Guiana
Indonésia (ainda considerando a entrada)
Japão
Quênia
Coreia do Sul
Países Baixos
Nigéria
Noruega
Paquistão
Singapura
Suécia
Tanzânia
Reino Unido
Estados Unidos
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
Amazônia deve ter reservas multinacionais, diz Petro à Folha
Presidente da Colômbia afirma na COP27 que com mudança política no Brasil é possível iniciar uma agenda de cooperação para salvar a floresta
8.nov.2022 às 17h09
Atualizado: 8.nov.2022 às 17h23
Ana Carolina Amaral
SHARM EL-SHEIKH (EGITO)
"Com a mudança política no Brasil, podemos iniciar uma agenda de cooperação para salvar a floresta amazônica", disse à Folha o presidente colombiano, Gustavo Petro, na COP27, conferência do clima da ONU, que vai até o dia 18, no Egito.
"Penso que deve haver reservas multinacionais, é claro que sem perder a soberania nacional de cada país", ele respondeu, nesta terça-feira (8), ao ser questionado sobre as propostas de integração de territórios protegidos dos países que compartilham o bioma amazônico.
A principal ideia sobre os mosaicos de conservação —que conectam territórios de diferentes unidades de conservação, permitindo maior variedade biológica e resiliência— é da organização colombiana Gaia Amazonas. Ela vinha articulando com países amazônicos a criação do corredor triplo A, que conectaria áreas protegidas de três regiões com nomes iniciados nessa letra: Amazônia, Andes e Atlântico, unindo, segundo o plano, 309 áreas protegidas.
Em 2018, a proposta motivou receios do então recém-eleito governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre a possível perda da soberania nacional sobre o território que integrasse o mosaico. Nos governos anteriores, no entanto, a ideia já tinha dificuldades de avançar por falta de interlocução do governo brasileiro com a pauta.
"Esse tema é complicado, porque se usa [como argumento] a floresta como bem natural da humanidade para tirar a soberania. Não creio que esse é o caso", disse Petro.
"As mesmas soberanias nacionais que existem sobre as florestas podem gerar os mecanismos multinacionais que permitam reservas com continuidade geográfica entre os países", completou.
Em fala a jornalistas na saída do pavilhão da Colômbia na COP, Petro foi perguntado sobre o impacto ambiental da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por diferentes veículos de imprensa.
"O Brasil é estratégico, pelo tamanho da floresta amazônica no Brasil. Sem ele, os esforços se tornam inócuos. Com o Brasil, é preciso que se dê esse passo fundamental. Trata-se de voltar à fronteira nacional da floresta", afirmou. "E [a conservação] vale dinheiro."
Para Petro, é necessário um fundo com "uma constância através dos anos, pelo menos duas décadas, para alcançar o objetivo de ver nascer floresta onde havia estrada e ver segurança em zonas onde havia perigo".
Em discurso na conferência na segunda-feira (7), Petro disse que a Colômbia mobilizará US$ 200 milhões por ano durante 20 anos para a conservação da Amazônia.
O novo chefe de Estado colombiano, que assumiu em agosto após uma vitória inédita da esquerda no país, encontrou-se no estande da Colômbia na COP27 com indígenas de diferentes regiões do mundo, incluindo o colombiano Dario Mejia Montalvo, presidente do fórum permanente da ONU sobre questões indígenas.
Na reunião, defendeu a abordagem indígena sobre a conservação ambiental conectada à cultura e às comunidades. "Conservar a floresta é a segunda maior medida para combater a mudança climática. A primeira é se livrar dos combustíveis fósseis", pontuou no evento.
O estande colombiano também recebeu nesta terça-feira o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o líder do Suriname, Chan Santokhi.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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