Brasil fica de fora de parceria por florestas na COP27 - Phillippe Watanabe (FSP)

 Até o final do desgoverno Bolsonaro, o Brasil permanecerá um pária ambiental

Brasil fica de fora de parceria por florestas na COP27

Iniciativa apresentada pelo Reino Unido inclui outros países amazônicos, como a Colômbia e o Equador

8.nov.2022 às 16h34

Atualizado: 8.nov.2022 às 19h24

Phillippe Watanabe

Para verificar os avanços na conservação das florestas, foi anunciada nesta segunda-feira (7) na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, a Parceria de Líderes para Floresta e Clima.

A iniciativa conta com 26 países e a União Europeia. Chama a atenção, porém, a ausência do Brasil, lar da Amazônia, maior florestal tropical do planeta —e também o país que lidera a derrubada. O Itamaraty, em nota, afirma que há foros com melhor formato para "tratar das necessidades dos países em desenvolvimento".

Há a presença de países amazônicos, como a Colômbia e o Equador, na lista de parceiros, além de outras nações com expressivas florestas, como a Indonésia e o Congo (a maior fatia de floresta da região fica, no entanto, na República Democrática do Congo, que não assinou a parceria).

"Ao se juntar, os países se comprometem a liderar pelo exemplo na implementação de suas metas e lutar para serem mais ambiciosos com o tempo", diz o documento de lançamento. Anualmente, os países que entraram no pacto terão que fazer um balanço da situação. Veja abaixo a lista de países que fazem parte da nova parceria.

A iniciativa tem relação direta com a Declaração de Florestas, que foi anunciada na COP26, ocorrida no ano passado em Glasgow, Reino Unido. Na ocasião, o Brasil assinou a declaração, que apontava o "comprometimento em trabalhar conjuntamente para frear e reverter a perda de floresta e a degradação do solo até 2030".

A nova parceria foi anunciada pelo Reino Unido e será inicialmente presidida pelos Estados Unidos e por Gana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 12 de novembro, ou seja, ainda durante a COP27 (o evento se estende até o dia 18, no Egito). Os membros do grupo já discutirão os progressos ou não desde a COP26.

Caso o Brasil fizesse parte do novo grupo, os dados mostrariam uma situação de desmatamento tão grave quanto a observada em 2021. As ações ambientais do governo Jair Bolsonaro (PL) não sofreram alterações nesse período —desde o início da atual administração houve discursos que minimizaram a destruição da Amazônia, além de falas críticas à atuação de órgãos de fiscalização.

Procurado pela Folha, o Itamaraty diz que não houve adesão do Brasil à nova parceria porque há foros melhores e mais ambiciosos.

"Embora tenha aderido à Declaração de Florestas lançada pelo Reino Unido informalmente em evento paralelo na COP26 em Glasgow, não consideramos que esta nova iniciativa na COP27 –o FCLP– ofereça o melhor formato para tratar das necessidades dos países em desenvolvimento", afirma o órgão, em nota.

Para o Itamaraty, seria melhor que o Fundo Verde para o Clima renovasse o programa de pagamento por redução de desmatamento, "que vem enfrentando resistências de países desenvolvidos". "Assinale-se, também, que outros países em desenvolvimento detentores de grandes florestas tropicais tampouco integram o FCLP [a parceria]", completa.

Os membros da nova parceria também se comprometem a liderar em pelo menos uma das seguintes áreas: colaboração internacional na economia do uso sustentável da terra; mobilização de financiamento público e de doadores para implementação; direcionamento no sistema financeiro privado; apoio a iniciativas de comunidades locais e de povos indígenas; fortalecer e escalar mercados de carbono para florestas —um tema caro ao Brasil—; e incentivos e parcerias para preservação de florestas altamente conservadas.

O Reino Unido, na esteira da parceria, anunciou a destinação de 90 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 535 milhões) para conservação da floresta tropical no Congo, na África.

Além disso, o país também confirmou a destinação de 65 milhões de libras (aproximadamente R$ 386 milhões) para o Fundo Nature, People and Climate Investment, que tem por objetivo o auxílio a povos indígenas e comunidades que vivem nas florestas.

PAÍSES QUE COMPÕEM A PARCERIA DE FLORESTAS E LÍDERES CLIMÁTICOS:

Austrália

Canadá

Colômbia

Congo

Costa Rica

Equador

União Europeia

Finlândia

Fiji

França

Gabão

Alemanha

Gana

Guiana

Indonésia (ainda considerando a entrada)

Japão

Quênia

Coreia do Sul

Países Baixos

Nigéria

Noruega

Paquistão

Singapura

Suécia

Tanzânia

Reino Unido

Estados Unidos

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/brasil-fica-de-fora-de-parceria-por-florestas-na-cop27.shtml

Amazônia deve ter reservas multinacionais, diz Petro à Folha

Presidente da Colômbia afirma na COP27 que com mudança política no Brasil é possível iniciar uma agenda de cooperação para salvar a floresta

8.nov.2022 às 17h09

Atualizado: 8.nov.2022 às 17h23

Ana Carolina Amaral

SHARM EL-SHEIKH (EGITO)

"Com a mudança política no Brasil, podemos iniciar uma agenda de cooperação para salvar a floresta amazônica", disse à Folha o presidente colombiano, Gustavo Petro, na COP27, conferência do clima da ONU, que vai até o dia 18, no Egito.

"Penso que deve haver reservas multinacionais, é claro que sem perder a soberania nacional de cada país", ele respondeu, nesta terça-feira (8), ao ser questionado sobre as propostas de integração de territórios protegidos dos países que compartilham o bioma amazônico.

A principal ideia sobre os mosaicos de conservação —que conectam territórios de diferentes unidades de conservação, permitindo maior variedade biológica e resiliência— é da organização colombiana Gaia Amazonas. Ela vinha articulando com países amazônicos a criação do corredor triplo A, que conectaria áreas protegidas de três regiões com nomes iniciados nessa letra: Amazônia, Andes e Atlântico, unindo, segundo o plano, 309 áreas protegidas.

Em 2018, a proposta motivou receios do então recém-eleito governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre a possível perda da soberania nacional sobre o território que integrasse o mosaico. Nos governos anteriores, no entanto, a ideia já tinha dificuldades de avançar por falta de interlocução do governo brasileiro com a pauta.

"Esse tema é complicado, porque se usa [como argumento] a floresta como bem natural da humanidade para tirar a soberania. Não creio que esse é o caso", disse Petro.

"As mesmas soberanias nacionais que existem sobre as florestas podem gerar os mecanismos multinacionais que permitam reservas com continuidade geográfica entre os países", completou.

Em fala a jornalistas na saída do pavilhão da Colômbia na COP, Petro foi perguntado sobre o impacto ambiental da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por diferentes veículos de imprensa.

"O Brasil é estratégico, pelo tamanho da floresta amazônica no Brasil. Sem ele, os esforços se tornam inócuos. Com o Brasil, é preciso que se dê esse passo fundamental. Trata-se de voltar à fronteira nacional da floresta", afirmou. "E [a conservação] vale dinheiro."

Para Petro, é necessário um fundo com "uma constância através dos anos, pelo menos duas décadas, para alcançar o objetivo de ver nascer floresta onde havia estrada e ver segurança em zonas onde havia perigo".

Em discurso na conferência na segunda-feira (7), Petro disse que a Colômbia mobilizará US$ 200 milhões por ano durante 20 anos para a conservação da Amazônia.

O novo chefe de Estado colombiano, que assumiu em agosto após uma vitória inédita da esquerda no país, encontrou-se no estande da Colômbia na COP27 com indígenas de diferentes regiões do mundo, incluindo o colombiano Dario Mejia Montalvo, presidente do fórum permanente da ONU sobre questões indígenas.

Na reunião, defendeu a abordagem indígena sobre a conservação ambiental conectada à cultura e às comunidades. "Conservar a floresta é a segunda maior medida para combater a mudança climática. A primeira é se livrar dos combustíveis fósseis", pontuou no evento.

O estande colombiano também recebeu nesta terça-feira o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o líder do Suriname, Chan Santokhi.

O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/amazonia-deve-ter-reservas-multinacionais-diz-petro-a-folha.shtml

Brasil terá DUAS delegações na próxima COP-27: qual será mais escutada? - Phillippe Watanabe (FSP)

 Perguntar não ofende: os diplomatas profissionais da delegação oficial do Brasil à COP 27 terão coragem para se encontrar e dialogar com a delegação oficiosa que estará acompanhando o presidente Lula no encontro do Cairo?

Com Lula e Bolsonaro, Brasil terá diferentes facetas na COP27
Governo tentará vender ideia de país da energia limpa, evitando o tema do desmatamento; em paralelo, Lula, ONGs e governadores da Amazônia abordarão a floresta
Folha de S. Paulo, 4.nov.2022 às 10h00
Phillippe Watanabe

SÃO PAULO - O Brasil terá diferentes Brasis na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, em Sharm el-Sheik, no Egito, a partir deste domingo (6).

Um deles será o do atual governo Jair Bolsonaro (PL), que deverá chamar a atenção para o potencial energético limpo do Brasil. O outro será o do presidente eleito Lula (PT), que colocou, no discurso após a vitória na eleição, a crise do clima e a Amazônia —que sofre com a explosão de destruição na gestão Bolsonaro— como pontos centrais do futuro governo.

O Brasil de Bolsonaro, assim como tem sido, deve tentar tirar a atenção dos elevados níveis de desmatamento que assolam a Amazônia —especialmente, mas não só ela. Internacionalmente, o atual presidente tenta fazer crer que a situação ambiental do Brasil está controlada e que a maior parte da floresta está intocada —o que é falso.

Na última COP, em Glasgow, no Reino Unido, os dados anuais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre desmatamento já estavam prontos, mas só foram divulgados pelo governo após a conferência.

Durante o evento, no entanto, dados recordes de desmate de outubro saíram. Enquanto isso, o ministro Joaquim Leite (Meio Ambiente), falava na conferência sobre um "Brasil real", com "desenvolvimento verde inclusivo", e dizia desconhecer os dados.

Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, Leite irá para a segunda semana da COP27. O evento vai até o dia 18.

Nas últimas semanas, Leite tem feito postagens sobre questões energéticas, com foto de painéis solares e carros elétricos. Uma das publicações é um vídeo em inglês dedicado à COP27 no qual o Brasil é classificado como um país de energia verde —a Amazônia ou outros biomas não são citados.

A propaganda faz jus à realidade. Afinal, a maior parte da energia brasileira é realmente renovável, oriunda de hidrelétricas.

Apesar disso, além do desmatamento explosivo dos últimos anos —principal fonte de emissões do Brasil—, o governo Bolsonaro ficou marcado pelo investimento em geração de energia a partir de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, lembra Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.

A matriz brasileira está sendo poluída para o futuro, diz Herschmann. "Foi o governo que passou um programa de carvão sustentável e foi o governo que aprovou um 'jabuti' na privatização da Eletrobras para contratar termelétrica a gás no Norte e no Nordeste. Eles querem se vender para o mundo com uma coisa, mas internamente estão fazendo outra."

O outro Brasil na COP será o do Lula. Em quatro anos de governo, Bolsonaro não foi a nenhuma COP. Recém-eleito, o petista deve estar presente na segunda semana do evento.

O movimento de Lula é visto com bons olhos por Izabella Teixeira, uma das "amigas da COP27" —grupo de aconselhamento do presiência do evento— e copresidente do Painel Internacional de Recursos, plataforma político-científica do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Afinal, há significado na viagem do presidente eleito para o principal palco de discussões climáticas, que, neste ano, ocorre em um país africano. Teixeira, que participou do plano de governo de Lula e foi ministra do Meio Ambiente de 2010 a 2016, destaca ainda que a ida será a convite do Consórcio da Amazônia Legal, grupo criado por governadores da região durante o mandato de Bolsonaro.

São sinalizações de união, após divisões criadas por Bolsonaro, aponta Teixeira, que vê uma conferência com possíveis atenções positivas para o Brasil. Na COP27, o Brasil pode se tornar, novamente, uma voz de liderança, ela aposta.

A também ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, outro nome próximo de Lula que comparecerá à conferência, já fala no resgate da atuação brasileira como mediador de negociações em temas desafiadores, como perdas e danos. Ela também aponta uma possível participação mais ativa do país no financiamento climático.

Assim, ainda que o atual governo continue tendo a caneta na mão, não necessariamente vai receber muita atenção na conferência. "Vai todo mundo querer conversar com o governo de transição que está indo", avalia Herschmann.

Para a especialista, a questão climática vai ser o grande trunfo para a reinserção internacional de Lula. Por isso, ela espera ver algum compromisso ou sinalização do presidente eleito na COP. Uma nova meta para redução de emissões, que corrigisse a pedalada climática do governo Bolsonaro —dada por uma troca nos dados de base do compromisso assumido—, é uma possibilidade.

A atuação de Bolsonaro ajudou a criar os múltiplos Brasis que estarão presentes no Egito. Em seu primeiro ano de governo, o país não levou à COP25 —que a pedido do presidente não foi no Brasil— um estande oficial.

A sociedade civil se organizou então em um espaço próprio, o Brazil Climate Action Hub. O estande mais uma vez estará presente na COP27, com uma área de 150 m². Na conferência de 2021, o local atraiu, inclusive, autoridades, enquanto o estande oficial brasileiro por vezes estava esvaziado.

Desta vez, o governo federal terá um estande com cerca de 300 m², no qual também estarão presentes setores da economia, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária).

Os governadores da Amazônia também terão um estande próprio, com 120 m². Pelo menos cinco governadores (AC, AP, MT, PA e TO) confirmaram a ida ao evento. Montada no primeiro ano do governo Bolsonaro, a iniciativa permitiu que os estados contornassem o governo federal para buscar verbas internacionais.

Vários dos governadores amazônicos, porém, são aliados de Bolsonaro e, logicamente, também têm responsabilidades no combate ou não ao desmatamento na região.

Um último Brasil ainda estará presente, como de costume, na COP27: dos negociadores, ligados ao Itamaraty. Segundo os especialistas ouvidos pela Folha, esse grupo mais técnico não deve apresentar grandes mudanças, mesmo com a troca de governo.

Houve, porém, agitação na COP25, quando o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), que chefiava a delegação brasileira, obstruiu a negociação. Na ocasião, Salles pedia dinheiro para destravar as conversas.

Na COP26, com Joaquim Leite à frente da pasta, a situação se acalmou. Inclusive, o time diplomático brasileiro formulou proposta importante para destravar discussões sobre mercado de carbono.

"As posições que eles [negociadores] têm para levar para as mesas de negociação já são muito consolidadas, históricas. O Brasil está se posicionando com outros países da América Latina", afirma Herschmann.

Em resposta a questionamento da Folha, o Itamaraty afirma que o foco da COP27 será em adaptação e meios de implementação, como a promessa de países desenvolvidos de destinação de recursos para combate aos impactos climáticos em países em desenvolvimento.

Especialmente por se tratar de uma COP na África, a questão do financiamento climático e das perdas e danos derivados de eventos extremos deve ganhar força.
"É uma COP de implementação, de caminhos para poder agir", conclui Teixeira.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/com-lula-e-bolsonaro-brasil-tera-diferentes-facetas-na-cop27.shtml