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terça-feira, 24 de junho de 2014

Relacoes Brasil-Estados Unidos - Rubens Barbosa

Diálogo Brasil-EUA
Rubens Barbosa *
O Estado de S. Paulo, 24/06/2014

O Centro de Liderança Pública e o Strategy Group do Aspen Institute, duas prestigiosas instituições do Brasil e dos Estados Unidos, promoveram um amplo diálogo sobre o atual estágio das relações entre os dois países. Com a participação de personalidades da vida pública, privada e do mundo acadêmico, foram passadas em revista as relações políticas, econômicas e comerciais dos dois países. Dada a atualidade dos temas, houve também discussão sobre as implicações das próximas eleições presidenciais e da revolução energética nos EUA e sobre a futura relação bilateral.
A reação por parte dos representantes norte-americanos foi de certa perplexidade com toda a situação não só brasileira, como sul-americana. Alguns com pouca experiência no trato com Brasília, com ingenuidade e desconhecimento da situação política por aqui, perguntaram como o Brasil e os EUA poderiam trabalhar juntos para ajudar a Venezuela a sair da crise. Outros minimizaram a influência crescente da China na América do Sul e o impacto negativo sobre os interesses econômicos e comerciais do Brasil e dos EUA na região. Outros ainda não se deram conta de que nos últimos dez anos os EUA foram excluídos das novas instituições que têm por atribuição acompanhar as relações entre os países da região, como a Unasul e a Celac, com todas as implicações políticas e diplomáticas que isso está acarretando.
As duas maiores democracias no Hemisfério têm interesses e valores convergentes, além de outros, divergentes, que afastam os dois governos. O respeito mútuo e a defesa dos respectivos interesses devem sempre prevalecer.
O que não parece normal é o que acontece hoje com as relações entre países com tantos interesses comuns, sobretudo da parte do Brasil, que busca atrair inovação e tecnologia e procura aumentar e diversificar as suas exportações de forma a reduzir o déficit de mais de US$ 11bilhões na balança comercial.
As relações políticas e diplomáticas do Brasil com os EUA estão no nível mais baixo das últimas décadas. Não se trata de visão equivocada, como quer a versão oficial, vazada para a imprensa. As relações estão congeladas no tocante aos temas mais importantes. A negociação de acordos que interessam diretamente ao Brasil, como o acordo de facilitação de vistos e o de salvaguarda tecnológica, está paralisada. Visitas e conversações políticas e econômicas de mais alto nível estão suspensas. Isso sem falar dos diversos acordos com os EUA retirados do Congresso por pretextos burocráticos. Resistências ideológicas de alguns setores do nosso governo impedem assim que matérias de nosso interesse sejam tratadas, com prejuízo direto para o cidadão comum e para projetos de grande alcance.
Dada a grande diversidade das relações bilaterais, têm-se multiplicado as visitas ministeriais e outras técnicas operacionais, como ocorreu recentemente com a ida do secretário de Comércio Exterior aos EUA e a vinda do coordenador de Segurança Cibernética da Casa Branca para participar da conferência sobre governança cibernética em São Paulo. O que tem sido apreciado pelas autoridades brasileiras. As relações entre instituições privadas e o gosto da população brasileira pelas atrações oferecidas pela sociedade americana não tomam conhecimento dessas filigranas diplomáticas. Em 2013, mais de 2 milhões de turistas visitaram os EUA. Continuam e se expandem os laços privados nas áreas científicas e tecnológicas, de meio ambiente, de energia e em muitas outras áreas. E 10% dos estudantes no programa Ciência Sem Fronteiras preferiram estudar nos EUA.
As principais questões de governo, contudo, estão paralisadas, à espera de que seja superado o impasse presidencial. A presidente Dilma Rousseff declarou que as relações com os EUA somente seriam normalizadas depois de o presidente Barack Obama pedir desculpas e dar explicações satisfatórias pelo monitoramento feito pela NSA no celular presidencial e na Petrobrás. Como o presidente Obama não pediu desculpas nem à sociedade norte-americana, nem à primeira-ministra Angela Merkel, é difícil acreditar que venha a fazê-lo com o Brasil. O cancelamento da visita de Estado da presidente Dilma Rousseff a Washington, em outubro passado, e a demora em ser encontrada uma saída política para a crise mostram a baixa prioridade que os dois governos atribuem à relação bilateral. O desinteresse dos EUA na retomada das negociações da Rodada Doha e os difíceis entendimentos para evitar uma retaliação brasileira contra bens e serviços norte-americanos pelo descumprimento de decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na questão dos subsídios ao algodão têm potencial de contaminar ainda mais o ambiente entre os dois países.
Esperava-se que o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, em visita a Brasília no último dia 17, pudesse fazer um gesto significativo em relação ao nosso país que contribuísse para superar a crise diplomática. Embora aparentemente não tenha havido nenhum sinal nesse sentido, surgem indicações positivas do lado brasileiro de que, depois das eleições, poderá haver um gradual descongelamento das relações com os EUA. Durante a campanha eleitoral prevalecerá a retórica antiamericana, como registrado no programa do PT.
O setor privado - por meio do fórum de presidentes de grandes empresas e do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos - deveria juntar-se a outras áreas com interesses concretos, tanto de um lado como de outro, para estimular os dois governos a superar as dificuldades atuais.

As relações entre os dois países são muito importantes para serem deixadas somente nas mãos das burocracias do Departamento de Estado e do Itamaraty.

* Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Ultimatum brasileiro aos EUA: espionagem inaceitavel...

Dilma dá prazo de uma semana para EUA explicarem espionagem

Por Luciana Lima - iG Brasília  - Atualizada às 

Proposta brasileira de acesso a dados de cidadãos sob investigação foi rejeitada por autoridades americanas

O governo brasileiro deu o prazo de uma semana para que o governo dos EUA esclareça as denúncias de espionagem feitas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês). A cobrança pelo monitoramento, que teria atingido até mesmo a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores, foi feita pelo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, durantereunião com o embaixador dos EUA no Brasil , Thomas Shannon, na manhã desta segunda-feira.
AP
Chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo Machado (D), fala ao lado de ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante coletiva no Itamaraty, Brasil
De acordo com o ministro, na conversa o embaixador americano comprometeu-se a entrar em contato ainda nesta segunda-feira com a Casa Branca para comunicar a exigência do governo brasileiro. O embaixador evitou falar sobre a visita como chefe de Estado que Dilma está prevista para fazer em outubro  a Washington. “Não vou tratar da viagem agora”, disse.
A viagem, que havia sido confirmada pelo Itamaraty e pelo Planalto, está sendo reavaliada por Dilma, que ficou irritadíssima com as denúncias de que também foi vítima de monitoramento por parte do governo americano. “O tipo de reação dependerá do tipo de resposta”, disse o ministro, que evitou falar sobre as medidas que poderão ser tomadas pelo Brasil. A denúncia de espionagem foi feita no domingo pela TV Globo com documentos vazados por Edward Snowden, ex-funcionário de uma prestadora de serviços dos EUA.
Acordo
A possibilidade de Dilma ter tido seus contatos monitorados foi a gota d’água em uma relação que já andava difícil entre os dois países. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a se reunir com autoridades americanas para propor um acordo que regulamentasse o acesso aos dados de pessoas dos dois países em casos de investigação de atos ilícitos.
O acordo proposto pelo Brasil previa que a quebra de sigilos deveria ser autorizada pelo Poder Judiciário dos dois países. A proposta, de acordo com Cardozo, não foi aceita pelo governo dos EUA. “Queríamos um acordo que respeitasse a Constituição dos dois países. A Constituição americana é do século 17. A do Brasil é de 1988. Mas os brasileiros amam a sua Constituição assim como os americanos amam a deles”, comentou Cardozo, que chegou na sexta-feira da viagem dos EUA.
“Partindo do pressuposto de que somos soberanos e parceiros, surgiu a proposta de que se fixassem em termos muito claros os limites para a investigação. Propusemos que se pedisse aos nossos tribunais o acesso a nossas informações se houvesse atos ilícitos e indícios de situações ilícitas. Se nós, brasileiros, também quiséssemos, poderíamos solicitar. Seria um protocolo que respeitasse a soberania dos dois países. Os EUA disseram que não aceitavam e estavam dispostos a dialogar”, contou.
Conversas
Após a reunião de emergência convocada por Dilma na manhã desta segunda-feira, o Itamaraty deu início a uma série de conversas com outros países com o objetivo, segundo o ministro, de buscar uma regulamentação no âmbito mundial que “proíba a exposição dos dados” de cidadão e de governantes.
“Estamos conversando com diversos parceiros, desenvolvidos ou em desenvolvimento, principalmente com os países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) para saber como se protegem e para podermos elaborar ações conjuntas a ser tomadas em relação a um caso grave como esse”, disse Figueiredo.
“A imprensa fala em intercepção de dados telefônicos, internet, espionagem física. O governo brasileiro entrará em contato com vários países, inclusive os membros dos Brics, porque acreditamos que envolve a todos e afeta a todos. Precisamos de uma governança internacional que proíba a exposição dos cidadãos. Não é uma regulamentação para cercear direitos, mas para proteger direitos”, ressalvou Figueiredo

domingo, 9 de junho de 2013

Relacoes Brasil-Estados Unidos: um livro de Joseph Smith

Uma resenha antiga, um pouco esquecida, que nunca tinha sido postada aqui, ao que parece.
Paulo Roberto de Almeida

Brazil and United States: parallel lives?

Paulo Roberto de Almeida

Joseph Smith:
Brazil and United States: Convergences and Divergences
Athens, GA: Georgia University Press, 2010; pp. xii, 244; $ 24.95, paper; ISBN: 978-0-8203-2770-9

Joseph Smith is an “old fellow” of Brazilian studies in the English speaking world. He has already authored an impressive array of papers, essays and some books on the relationship between the United States and Latin-American countries, as well as many journal articles and at least one specific study on the diplomatic relations between the two biggest countries of the Western hemisphere, Unequal Giants (1991), dealing with bilateral affairs during the “old” Republic in Brazil (1889-1930). His many other research works in this domain gave him synthetic capabilities to present, now, a comprehensive, albeit linear, analysis about how the two republics have ‘converged’ and ‘diverged’ along almost two centuries of continuous relationship since the early 19th century.
In fact, those relations were already under travails before Brazilian independence and shortly after American separation from Britain, as American founding fathers sent an envoy to Lisbon, and the Portuguese Crown a diplomatic representative to Philadelphia and Washington before Portugal’s invasion by the French troops of Napoleon. As soon as the Court established itself in Rio de Janeiro, an American minister was designed, in 1810, to improve the commercial relations between the two nations. British interests dominated Brazil’s economic interface with the world for most of the 19th century, but U.S. arose as a major importer of Brazilian coffee as soon as this commodity became a major staple in Brazil’s exports, which would be the case for a century approximately.
Convergences were evident during high times of European imperialism, but divergences arose as different paths towards industrialization – more market oriented in the U.S., more State led, in the case of Brazil – pushed this country to “require” official help from the U.S. to expedite its development. Since the early Fifties, disagreements have been almost economic in nature, with trade conflicts reinforcing political differences in the U.N. and other organizations. Military regime in Brazil undermined political cooperation and strengthened economic nationalism in Brazil, and Smith’s book stresses very well Brazilian aspirations to become, not only a mere regional leader, but a recognized world power (with many other divergences existing in nuclear policy and trade negotiations). The book relies on diplomatic documents and testimonies by key actors to support the main episodes of this bilateral relationship made of ups and downs.
Indeed, Brazilian leaders of all times showed an ambivalent attitude towards U.S. leadership in the hemisphere and the world: an envy of the formidable power of the Northern giant and, at the same time, a contempt towards the ‘benign neglect’ that Washington always demonstrated in connection with Brazilian requests for a “special relationship”. The attraction for the American way of life and the agenda for political cooperation, as Smith remarks, were emphasized during Cold War times, when Brazil competed with Argentina for regional leadership; afterwards, the two biggest South American countries started economic integration and promoted the Mercosur scheme.
In more recent times, Lula’s government and the leftist advisors of the Worker’s Party (PT) acted to counterbalance and diminish American influence in South America, a subtle undertaking made of alliances with “progressive” – or Bolivarian – governments in the region and the creation of new organizations – like Unasur, or South American Nations Union – deliberately excluding the U.S. from the dealings. Smith somewhat fails to recognize and reveal this anti-American component of PT’s foreign policy, preferring instead to rely on the rhetorical proclamations by political leaders about the overall good relationship between the tow countries; that is true, also, but one can not ignore that, in many aspects, an especially activist Brazilian diplomacy, ideologically motivated, engaged in initiatives to counteract American interests in the region or elsewhere.
As it happens with many other developing countries around the world, Brazilian leaders and citizens in general love American capital and U.S. technology and all the gadgetry that comes together, but mistrust American capitalists and “imperial” politicians too patronizing. Those aspects of national character, or of “political psychology” influencing bilateral relations, are not well covered in a book whose main arguments are almost exclusively supported by written sources and official documents; but otherwise, the political scenario and its economic determinants are treated in an adequate manner.
For all the rest, Smith’s book delivers what its subtitle promises: a well balanced history of approximations and disagreements between an established superpower and a regional leader with an aspiration to become a global power, without all the means to do so (up to now). A final Bibliographical Essay confirms Smith’s mastery over the most important works on Brazil’s history published in English and also the relevant literature, including some important books published in Brazil, about the bilateral diplomatic relationship and the Brazilian foreign policy. This book closes very well a complete series on the U.S. and the Americas, directed by Lester D. Langley.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 29 setembro 2011

terça-feira, 17 de abril de 2012

Brazil-US relations: keep talking, meanwhile... - The Economist


Brazilian-American relations

One step at a time

Two American giants are slowly getting to know each other

Next time over a caipirinha
TOASTING their president with acaipirinha, their national cocktail, should soon be a bit cheaper for Brazilians in the United States. During Dilma Rousseff’s visit to Washington, DC, on April 9th, Barack Obama confirmed that his government will recognise cachaça, the sugarcane spirit used to make the drink, as a distinct product—no more calling it “Brazilian rum” and applying tariffs intended to shield the Caribbean kind from competition.
The two leaders also found common ground on weightier matters. Security co-operation will increase: the countries’ defence ministers will meet regularly, an unimaginable prospect only a few years ago. And Brazilians—who spend so much on visits to the United States that the US Travel Association, a lobby group, describes them as “walking stimulus packages”—can now look forward to easier travel planning. The State Department plans to increase consular staff, to speed up visa renewals, and to add another two consulates to its current four by 2014. There was even talk of eliminating visa requirements altogether, though without a timetable.
Ms Rousseff’s visit made clear that the countries’ formal relations are catching up at last with the personal ties they have long enjoyed. Still, there is a way to go. Brazil is the only country whose GDP exceeds $1 trillion that lacks a double-taxation treaty with the United States. It has not wanted to join the 11 Latin American countries with free-trade deals with the world’s biggest economy. Mr Obama has acknowledged Brazil’s aspiration to a permanent seat on the UN Security Council. But he has not endorsed it, as he did India’s in 2010.
One reason for this is that Brazil’s effort to increase its geopolitical sway is fairly recent. “Brazil is used to being overlooked by everyone,” says Matias Spektor of the Fundação Getulio Vargas, a research institute. Many of its budding diplomats, he notes, read a tome entitled “500 Years on the Periphery”. After so long, stepping into the limelight does not come naturally. Brazil’s embassy in Washington is small; few of its firms have offices in the city; and it does not recruit expatriates to lobby on its behalf as India does. Perhaps as a result, American officials seem to know less about Brazil than any other big economy, says Rubens Barbosa, a former Brazilian ambassador in Washington.
A deeper cause of the distance is that American policymakers do not yet trust Brazil fully. Luiz Inácio Lula da Silva, Ms Rousseff’s predecessor, vexed them by refusing to criticise Cuba’s human-rights record and undermining their efforts to impose sanctions on Iran over its nuclear programme. During the cold war, Brazil stuck to multilateralism, and could avoid hard choices. “Now Brazil wants to defend its own interests,” says Ricardo Sennes of Prospectiva, a consultancy. “That means first working out what they are.”
Mr Barbosa says Brazil takes seriously the charge that it only criticises and never proposes. The government has taken some small steps towards a more constructive approach. After abstaining in last year’s UN Security Council resolution on military intervention in Libya, Brazil is now trying to draft new safeguards for future humanitarian interventions, calling them “responsibility while protecting”. Nonetheless, the United States will probably keep its guard up until Brazil establishes a clearer record in foreign policy.