O caso Marka–FonteCindam e Francisco Lopes: A amarga história de um réu da estabilidade - Edmar Bacha (Substack)

 Edmar Bacha possui algo precioso, talvez raro na atualidade, no ambiente contaminado dos meios financeiros por atores políticos oportunistas: honestidade intelectual, dignidade pessoal, para aprofundar a pesquisa e resgatar a verdade factual sobre um dos casos mais tristes na história do Banco Central: a injustiça que fizeram com Francisco Lopes. Eis a história.

O caso Marka–FonteCindam e Francisco Lopes
A amarga história de um réu da estabilidade
EDMAR BACHA
SEP 8, 2026

Em 7 de maio deste ano morreu, no Rio de Janeiro, o economista Francisco Lafaiete de Pádua Lopes — o Chico Lopes. Escrevo aqui sobre o episódio que lhe devastou a vida: o chamado caso Marka–FonteCindam, de janeiro de 1999. Trata-se de resumo de artigo mais extenso que publiquei no número de setembro de 2026 da revista piauí. A pesquisa documental que empreendi para esse texto autoriza uma conclusão que enuncio desde já: o crime pelo qual Chico Lopes foi condenado, preso e humilhado — o peculato, que é o desvio de dinheiro público em proveito próprio ou de terceiros — absolutamente não ocorreu. E não houve “socorro aos bancos”. Ninguém embolsou recurso público. Nenhum banqueiro saiu beneficiado.

Recordo o cenário. Janeiro de 1999: o momento mais frágil da história monetária recente do país, a transição do câmbio administrado, que ancorava o Plano Real, para o câmbio flutuante. Em 13 de janeiro, com a saída de Gustavo Franco, Chico Lopes assumiu interinamente a presidência do Banco Central, com o encargo de conduzir essa travessia. No próprio dia 13, o dólar saltou de R$ 1,21 para R$ 1,32, e seguiu subindo, até quase dois reais no fim do mês.

Revelou-se então que dois pequenos bancos — o Marka, de Salvatore Cacciola, e o FonteCindam — haviam apostado muito mais do que podiam na continuidade da política cambial sob Gustavo Franco. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros, a BM&F, haviam se comprometido a vender dólares a preço fixo, o do câmbio administrado. Do outro lado desses contratos estava a maior parte do mercado, apostando exatamente no contrário, e foi ela que ganhou. Quando o câmbio cedeu, o dólar que os dois teriam de entregar tornou-se muito mais caro do que o preço pelo qual haviam se comprometido a vendê-lo, e a diferença virou prejuízo — a ser pago em dinheiro, dia após dia, como manda a bolsa. Prejuízo maior do que eles podiam suportar: o Marka apostara vinte vezes o seu patrimônio. Os dois não tinham como pagar.

O problema não era a sobrevivência de dois pequenos bancos. Era a confiança. A BM&F era a contraparte central do mercado: todas as posições, compradas e vendidas, eram contratadas com ela. Se os dois bancos inadimplissem, esgotadas as margens e os fundos de garantia, a Bolsa teria que ratear o prejuízo restante entre todos os seus membros. Uma inadimplência de dimensão desconhecida, ali, no coração do sistema, poderia disparar o que mais se temia: o pânico, com as quebras recentes da Tailândia, da Coreia, da Rússia ainda na memória de todos. Foi a própria BM&F que telefonou ao Banco Central, pedindo que interviesse.

Em 14 de janeiro, a diretoria do BC decidiu agir. E aqui está o que jamais ficou claro para o público. Naquele dia, o dólar estava em 1,32, colado no teto da banda cambial. Ao FonteCindam, que era ilíquido mas solvente — tinha com que pagar, só não naquele momento —, o BC vendeu dólar futuro no teto, sem lhe conferir vantagem alguma. Ao Marka, insolvente, vendeu a 1,275, abaixo do teto, mas dentro da banda, e friamente calculado para zerar o patrimônio do banco. Condicionou, ademais, a operação à extinção do Marka como banco.

A acusação exibiu por vinte anos um documento como prova do favorecimento. Naquela manhã, Cacciola escrevera um bilhete pedindo que o diretor de Fiscalização fosse “menos rigoroso”: o ideal, dizia, seria o dólar a 1,25. Pediu, mas não obteve. Saiu com preço pior do que o que implorava, e sem o banco. Um pedido negado não é um favor concedido. O documento que a acusação usou como prova do crime é a prova de que ele não houve.

E o pânico? O pânico não houve, precisamente porque a intervenção o conteve. Quinze dias depois, já sob câmbio flutuante, um simples boato de bloqueio de ativos bastou para deflagrar uma corrida aos bancos, a chamada sexta-feira negra. Se um boato produziu uma corrida bancária, o que não faria uma inadimplência real na contraparte central do mercado? Julgar aquela decisão do BC pela calma que se seguiu é avaliar o trabalho dos bombeiros pela casa que não pegou fogo, quando foi precisamente a sua atuação que conteve o incêndio.

Pois bem. Em toda parte do mundo, intervenções de emergência como essa se trataram como episódios de política econômica. No Brasil, transformou-se em caso de polícia.

A acusação partiu do próprio Cacciola, que alegou ter pago por informações privilegiadas a pessoas ligadas a Lopes. Em artigo recente na Folha de São Paulo, Candido Bracher resumiu o paradoxo com precisão: como quebrar dispondo de informação privilegiada? Há uma única resposta: dispondo da informação errada, comprada de quem não a tinha. O banco que mais perdeu com a desvalorização era a prova viva de que dela não fora informado.

Seguiu-se a via-crúcis. Busca e apreensão na casa de Chico Lopes, com vazamento seletivo. A CPI. E o episódio mais dramático: em 26 de abril de 1999, orientado por seus advogados, Lopes recusou-se no Senado a assinar o termo de compromisso de testemunha. No tumulto, uma senadora gritou “esteja preso”, antecipando-se ao presidente da comissão, que lhe deu voz de prisão. Chico Lopes passou a noite detido. De madrugada, o Supremo concedeu o habeas corpus que se tornou referência, até hoje, do direito ao silêncio perante CPIs.

Permito-me um testemunho pessoal. Havia advogados que recomendavam o oposto do silêncio: que Lopes falasse, pois era a autoridade mais qualificada do país para explicar, em rede nacional, por que a operação fora necessária. Mas a defesa tratou como matéria penal o que era um evento político. O próprio Chico me reconheceria, anos depois, o erro de julgamento. Venceu no Supremo; perdeu na opinião pública, onde a versão de Cacciola reinou sem contraditório.

Há de se notar que o escândalo oferecia, ao mesmo tempo, algo a interesses que raramente convergem: a magistrados e procuradores de primeira instância, projeção pública e canal direto com a imprensa; à oposição, munição para desgastar a gestão de Fernando Henrique Cardoso; e ao próprio governo, a possibilidade de descarregar sobre um nome o ônus da implosão da política cambial anterior. Uma confluência de interesses que ajuda a explicar a violência e a duração da perseguição que se abateu sobre Chico Lopes.

Em 2005, veio a sentença de primeira instância: dez anos de reclusão, em regime fechado, para Lopes, para Demosthenes Madureira de Pinho Neto e para Claudio Mauch; seis anos para Tereza Grossi, que viria a ser a primeira mulher na diretoria do Banco Central. Condenados por peculato, sem que jamais se comprovasse que um único centavo chegara ao bolso de qualquer deles ou ao dos banqueiros supostamente beneficiados.

O tempo, e a Justiça, desfizeram tudo. Em 2016, a prescrição extinguiu a ação penal sem trânsito em julgado. Perante a lei, é como se a condenação jamais houvesse existido. Em 2017, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por quatro votos a um, declarou que as operações foram legais e não causaram prejuízo ao erário. Nessa ação, tanto o Banco Central como a BM&F litigaram ao lado dos réus. Em 2018 e 2019, o Tribunal de Contas da União, por unanimidade, julgou regulares as contas de todos.

Mas a que preço. Bens bloqueados por décadas, em foros distintos, liberados ao fim cartório a cartório. Aposentadorias cassadas em sentença. Uma dívida imputada de quase cinco bilhões de reais. Tereza, Mauch, Demosthenes — carreiras marcadas por anos a fio pela condição de réus. E Chico, naturalmente tímido, fez-se recluso. Um ano depois do escândalo, dizia a amigos que “estou até bem, considerando ter sido atropelado por um ônibus”. Guardou a mágoa pelo resto da vida. Como disse em seu depoimento à história oral do Banco Central: “nunca há absolvição. Quando há um escândalo e a imprensa vem como um predador, você já está condenado”.

E no entanto, o teste dos resultados fala por ele. A transição para o câmbio flutuante se fez sem crise bancária, sem recessão, com inflação baixa: uma das mais bem-sucedidas do mundo. Quando a Argentina fez a sua, três anos depois, teve cinco presidentes em duas semanas. E a flutuação abriu caminho para o regime de metas de inflação, operado pelo Copom, o comitê que o próprio Chico Lopes criara em 1996 e que o Banco Central, em sua nota de pesar, apontou como a sua contribuição mais duradoura ao país.

Fica a lição institucional. Quando o Estado pune por vinte anos os servidores que, numa madrugada de crise, tomaram a decisão que a seu juízo evitaria a ruptura do sistema financeiro, a mensagem aos futuros ocupantes desses cargos é inequívoca: na próxima crise, não decidam. O custo do caso Marka–FonteCindam não se mede apenas nas vidas que devastou; mede-se no medo que legou.

Este texto, escrito quando Chico Lopes já não pode lê-lo, é a reparação possível, que aqui se lega à história.