Jair Bolsonaro tem até o fim desta semana para sancionar, com ou sem vetos, um projeto de lei que regulamenta o pagamento de precatórios durante a pandemia da Covid-19.
No projeto, foi inserido um jabuti pelo deputado David Soares(DEM), filho do missionário R. R. Soares, garantindo o perdão das dívidas das igrejas com o Fisco.
Quinze dias antes, Bolsonaro havia recebido para tratar justamente desse assunto o deputado Soares e representantes da Receita.
David Soares desligou o telefone na minha cara, sem nem sequer ouvir a primeira pergunta que eu tinha a fazer sobre o tema.
Eu falei com o autor da proposta original, Marcelo Ramos (PL), que disse concordar com o perdão às igrejas. O relator na Câmara, Fábio Trad (PSD), foi contra a aprovação dessa emenda.
A ala bolsonarista votou em peso a favor da anistia. Veja os partidos que votaram contra.
(7/09/2020)
Agora o contundente Ricardo Bergamini:
A indústria da fé é a mais promissora do Brasil (Ricardo Bergamini).
Prezados Senhores
Renúncia fiscal é uma das maiores imoralidades da história econômica do Brasil, que nunca fez, faz ou fará parte das reformas dos governantes de plantões.
Que Deus use esses recursos para multiplicar os pães e os peixes dos seus pastores, em suas mansões.
Nota: esses tributos não são das doações, mas sim dos negócios econômicos que essas instituições participam, bem como das altas remunerações dos seus pastores.
Agora a matéria do Poder 360:
Projeto de lei aprovado perdoa R$ 1 bi em dívidas de igrejas, diz jornal
Precisará de sanção presidencial
Texto isenta as igrejas de tributos
Perdoa as dívidas com a Receita
Congresso aprova texto que isenta igrejas do pagamento de contribuições como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e perdoa dívidas acumulas com a União
PODER360, 07.set.2020 (segunda-feira) - 8h13
Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. É o projeto de lei (PL) 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça). O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo apurou que o valor “perdoado” caso o texto seja aprovado é de quase R$ 1 bilhão. Hoje, apesar de não estarem sujeitas ao pagamento de impostos, as igrejas ainda precisam pagar contribuições como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e a contribuição previdenciária. Algumas instituições religiosas tentam driblar a legislação e são autuadas pela Receita Federal. Elas distribuírem parte da arrecadação entre os principais dirigentes e lideranças sem pagar os tributos obrigatórios.
Parte inferior do formulário
Os trechos propostos pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) a PL 1581/2020 mudam justamente a legislação sobre a CSLL e a contribuição previdenciária. O texto estabelece o fim da obrigatoriedade do pagamento por parte das igrejas. E diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” anteriormente. Ou seja, as dívidas acumuladas deixam de existir.
David é filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. A igreja tem, segundo o Estadão, R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Procurado, o deputado disse que não comentaria a reportagem.
Segundo o Estadão, a área econômica deve recomendar que Bolsonaro vete os trechos apresentados por David. O Ministério da Economia não quis comentar o assunto. A Secretaria-Geral da Presidência da República falou que “o projeto citado está em análise”. Bolsonaro tem até o dia 11 de setembro para sancionar ou vetar a proposta.
Gráficos de Ricardo Bergamini:
