Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53
Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks
terça-feira, 2 de junho de 2015
Itamaraty reformula segundo escalao - Valor Economico
by Por Daniel Rittner
Valor Econômico, 2/06/2015
O chanceler Mauro Vieira já bateu o martelo em uma nova dança das cadeiras que abrange quase todo o segundo escalão do Ministério das Relações Exteriores. As trocas de equipes envolvem diplomatas experientes, que lidam com o núcleo da política externa brasileira e em áreas sensíveis, como o relacionamento com a vizinhança e negociações comerciais.
As mudanças ainda não se tornaram oficiais porque os atuais ocupantes dos cargos, que foram indicados para chefiar representações diplomáticas no exterior, ainda dependem de sabatina no Senado e precisam ter suas indicações aprovadas. Essa reformulação, no entanto, já foi comunicada informalmente a todos os envolvidos.
O embaixador Paulo Estivallet ocupará a Subsecretaria-Geral de América do Sul, Central e Caribe no lugar de Antônio Simões. A troca deverá ocorrer apenas na segunda metade do ano, já que Simões, além de aguardar a sabatina para sua indicação à embaixada brasileira em Madri, está diretamente envolvido na presidência rotativa do Brasil no Mercosul neste semestre. É de sua responsabilidade ainda a condução do diálogo político com a Venezuela, a ênfase na reaproximação com o México e as discussões sobre barreiras comerciais impostas pela Argentina.
Gaúcho e engenheiro agrônomo por formação, Estivallet integrou a delegação brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Desde 2011, tem respondido pelo Departamento Econômico do Itamaraty, que lida com os contenciosos na própria OMC e com o desenvolvimento da Rodada Doha. Também esteve à frente, nos últimos meses, de negociações com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com quem o Brasil deseja estreitar suas relações, embora uma adesão ao "clube dos países ricos" esteja fora do radar, por enquanto.
Quem também teve a sua nomeação acertada é o atual embaixador do Brasil em Quito, Fernando Simas Magalhães, que voltará ao país para ocupar a Subsecretaria-Geral de Política I. Nela, passará a acompanhar o relacionamento com os Estados Unidos e com os países da Europa, além de organismos internacionais, como Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA). O atual subsecretário, Carlos Paranhos, foi indicado para a embaixada em Copenhague.
Outra mudança, já desenhada desde a virada do ano, deverá se concretizar nos próximos meses: o embaixador Carlos Márcio Cozendey, ex-secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, voltou ao Itamaraty com a chegada de Joaquim Levy e ocupará a Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros. Hoje o cargo está com o embaixador Ênio Cordeiro, indicado para o México.
Com um amplo leque de atividades, a subsecretaria chefia o departamento atualmente por Estivallet, além da área comandada atualmente pelo próprio Cozendey, que abrange assuntos financeiros e serviços - a reforma do FMI, o Banco dos Brics e o arranjo contingente de reservas passam por lá. O departamento responsável por algumas das principais negociações comerciais em andamento, como o acordo entre Mercosul e União Europeia, também faz parte da estrutura dessa subsecretaria.
quarta-feira, 20 de maio de 2015
Noticias da velha Casa: nao bastassem as restricoes, roubos em penca, agora
Roubo no Itamaraty
Ludmilla Amaral
Revista Istoé, 18/05/2015
Além das greves, da inoperância e das denúncias de assédio moral, agora o Ministério das Relações Exteriores investiga roubos milionários no Consulado do Brasil em Nova York
Não é de hoje que o Itamaraty vem sendo o palco de eventos que comprometem a imagem do Brasil no Exterior. Aos casos de assédio moral em sedes de embaixadas, demonstrações de inoperância e uma sequência de greves soma-se, agora, um roubo que vem sendo praticado há pelo menos seis anos e que atinge quase US$ 1 milhão. O crime, ocorrido no Consulado do Brasil em Nova York, é investigado sob sigilo há cerca de três meses e já provocou a demissão por justa causa de três funcionários não concursados e contratados nos Estados Unidos, responsáveis pela emissão de vistos para que cidadãos americanos possam entrar no Brasil.
Para obterem o visto brasileiro, os americanos precisam pagar duas taxas. Uma pelo visto propriamente dito e outra de reciprocidade, cobrada para equiparar os valores pagos pelos brasileiros que queiram obter o visto americano. Em 2009, foi implementado um sistema para o controle da emissão de vistos e essas taxas passaram a ser lançadas separadamente. O problema é que no cadastro do turista aparecia apenas o valor desembolsado para a obtenção do visto e o sistema não acusava se a taxa de reciprocidade havia ou não sido quitada. Três funcionários antigos do Consulado em Nova York descobriram essa falha e passaram a desviar as taxas de reciprocidade. "No começo do golpe eles devem ter arrecadado cerca de US$ 5 mil por mês, mas com o tempo esses desvios devem ter chegado a cerca de US$ 1,8 mil por dia", revelou à ISTOÉ um funcionário do Itamaraty com acesso às investigações.
O golpe nos vistos começou a ser praticado em 2009 e só foi descoberto em fevereiro desse ano, quando servidores concursados chegaram ao Consulado e perceberam que a reciprocidade não estava sendo lançada. O caso foi levado ao Itamaraty que escalou duas equipes para fazer a investigação. Descobriram que Fernando Villa Paiva, Andréa Lanna e Rogério Anildo Jost participavam do esquema. Eles foram demitidos por justa causa e devem responder judicialmente à polícia de Nova York, que foi acionada pelo Itamaraty. Durante as investigações, foi descoberto que além desses desvios os funcionários criaram empresas laranjas que ofereciam aos turistas americanos um processo mais rápido para a emissão de vistos em troca de uma terceira taxa. As investigações iniciais indicam que pode haver a participação da agência de turismo brasileira BACC Travel no esquema. Procurado por ISTOÉ, o proprietário da agência, João de Matos, negou envolvimento. "Soube do desvio, mas nós não temos nada a ver com isso", disse. Pessoas ligadas à investigação estimam que apenas com a taxa de reciprocidade, cerca de US$ 600 mil foram desviados. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores confirma que está sendo investigado o caso de desvio na taxa de reciprocidade, mas se recusa a fornecer mais detalhes.
O Consulado do Brasil de Nova York é o que tem o maior volume de trabalho dentre os postos brasileiros no Exterior. O caso do roubo nas taxas do visto evidencia a falta de servidores para atender a demanda. No consulado de NY há apenas um servidor concursado para trabalhar na emissão de vistos. Por isso, funcionários locais – que não possuem atribuições para o serviço – acabam fazendo o trabalho. Desde a gestão do ex-presidente Lula foram criadas mais de 800 vagas para oficiais de chancelaria e 400 para diplomatas, mas o Concurso não saiu do papel. Além desse problema, o Itamaraty se deparou na semana passada com ao menos 70 dos 227 postos do Brasil no Exterior em greve – até o fechamento dessa edição a greve ainda não havia cessado. O Itamaraty afirma que a paralisação não afetou os serviços nos postos. A garantia do pagamento auxílio-moradia é a principal reivindicação dos servidores. Nos últimos meses, alguns postos chegaram a ficar sem luz e sem água por terem atrasado o pagamento das contas. Esses cenários refletem o descaso do Palácio do Planalto com o Itamaraty e quem sofre as consequências são os brasileiros no Exterior que não encontram ajuda quando precisam.
domingo, 10 de maio de 2015
Ah, como era duro chegar na minha legacao: memorias diplomaticas - CHDD
Itamaraty em greve: inedito nos anais da Casa, mais uma realizacaocompanheira - SindItamaraty
O Ponto Paralelo é a única forma do Servidor provar que está exercendo um direito e não faltando injustificadamente ao serviço
A função do Ponto Paralelo é registrar, diariamente, a presença do Servidor na GREVE e demonstrar que ele não está faltando ao serviço, mas, sim, exercendo um direito que lhe é assegurado na Constituição da República: a GREVE.
Ele é INDISPENSÁVEL para afastar a hipótese da Justiça atribuir, à não assinatura diária do ponto oficial, abandono de serviço ou falta injustificada. Isto porque, se o Servidor não assinou o ponto oficial, não tem como o juiz saber se a falta se deu por adesão à greve ou por outro motivo. Todos já estão cientes de que, durante a greve, é possível que a Administração do MRE (até numa tentativa de enfraquecer o movimento), efetive o corte do ponto. Caso isto ocorra, caberá ao SINDITAMARATY tentar negociar junto aos MPOG a possibilidade de compensação dos dias parados (mediante reposição dos salários eventualmente descontados) e, se não alcançar êxito, resta à entidade tentar reverter tal situação por via Judicial. Entretanto, sem o envio desse registro (Ponto Paralelo), ANTES DA DATA DE FECHAMENTO DO PONTO OFICIAL PELO MRE, tais medidas, por parte do Sindicato, ficam inviabilizadas.
Diante disto, ALERTAMOS: os Servidores grevistas precisam enviar o ponto paralelo ao SINDITAMARATY (folhas de ponto paralelo desde o início da greve a começar em 12/05), se possível, diariamente. É importante PEDIR A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO, mesmo por email. Nos dias que o Ponto Paralelo da greve for assinado, NÃO assine o ponto oficial do MRE, pois isso pode lhe provocar sérios problemas. Além de assinar diariamente o Ponto Paralelo e enviá-lo ao SINDITAMARATY, conforme acima solicitado, é importante que os Servidores solicitem, à chefia imediata (responsável pelo acompanhamento do ponto oficial do MRE), que seja registrado, na folha de frequência e/ou no relatório de anomalias, a expressão: “exercício do direito de greve” (em relação aos dias nos quais o Servidor participou da greve).
Esclarecemos ainda que o SINDITAMARATY ainda não possui um fundo de greve para arcar com o pagamento de pontos descontados. Tampouco cobra imposto sindical que tem como um dos fins precípuos arcar com esta despesa.
A listagem solicitada pela Secretaria de Estado aos postos ou às Chefias no Brasil dos casos de adesão à greve, NÃO SERVE para os fins acima especificados. Para tais finalidades (de defesa dos Servidores), o envio do Ponto Paralelo deve ser direcionado ao SINDITAMARATY (jurídico@sinditamaraty.org.br com cópia para mobilizacao@sinditamaraty.org.br e contato@sinditamaraty.org.br).
A Diretoria do SINDITAMARATY
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Livro: A America do Sul no Discurso Diplomatico Brasileiro - Luis Claudio Villafane G. Santos
Nesta obra, o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute, com grande rigor analítico e solidez conceitual, a vertente sul-americana da identidade internacional do Brasil, um tema central da política externa brasileira do século XXI.
A partir de uma densa discussão teórica, o autor resgata a história da ideia de América do Sul e discute sua ausência ou presença, e em que termos, no discurso diplomático brasileiro desde o século XIX. Uma ênfase especial fica por conta da utilização desse conceito nos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas palavras do Embaixador Gelson Fonseca Jr., autor do prefácio da obra, “a conclusão inevitável é a de que, hoje, conhecer a obra de Luís Cláudio é fundamental para o estudo da diplomacia brasileira”.
O livro já está disponível no sítio da FUNAG para download gratuito e pode ser adquirido na loja virtual ou no estande promocional da Fundação, situado no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=589