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terça-feira, 2 de junho de 2015

Itamaraty reformula segundo escalao - Valor Economico

Itamaraty reformula segundo escalão
by Por Daniel Rittner
Valor Econômico, 2/06/2015

O chanceler Mauro Vieira já bateu o martelo em uma nova dança das cadeiras que abrange quase todo o segundo escalão do Ministério das Relações Exteriores. As trocas de equipes envolvem diplomatas experientes, que lidam com o núcleo da política externa brasileira e em áreas sensíveis, como o relacionamento com a vizinhança e negociações comerciais.
As mudanças ainda não se tornaram oficiais porque os atuais ocupantes dos cargos, que foram indicados para chefiar representações diplomáticas no exterior, ainda dependem de sabatina no Senado e precisam ter suas indicações aprovadas. Essa reformulação, no entanto, já foi comunicada informalmente a todos os envolvidos.
O embaixador Paulo Estivallet ocupará a Subsecretaria-Geral de América do Sul, Central e Caribe no lugar de Antônio Simões. A troca deverá ocorrer apenas na segunda metade do ano, já que Simões, além de aguardar a sabatina para sua indicação à embaixada brasileira em Madri, está diretamente envolvido na presidência rotativa do Brasil no Mercosul neste semestre. É de sua responsabilidade ainda a condução do diálogo político com a Venezuela, a ênfase na reaproximação com o México e as discussões sobre barreiras comerciais impostas pela Argentina.
Gaúcho e engenheiro agrônomo por formação, Estivallet integrou a delegação brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Desde 2011, tem respondido pelo Departamento Econômico do Itamaraty, que lida com os contenciosos na própria OMC e com o desenvolvimento da Rodada Doha. Também esteve à frente, nos últimos meses, de negociações com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com quem o Brasil deseja estreitar suas relações, embora uma adesão ao "clube dos países ricos" esteja fora do radar, por enquanto.
Quem também teve a sua nomeação acertada é o atual embaixador do Brasil em Quito, Fernando Simas Magalhães, que voltará ao país para ocupar a Subsecretaria-Geral de Política I. Nela, passará a acompanhar o relacionamento com os Estados Unidos e com os países da Europa, além de organismos internacionais, como Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA). O atual subsecretário, Carlos Paranhos, foi indicado para a embaixada em Copenhague.
Outra mudança, já desenhada desde a virada do ano, deverá se concretizar nos próximos meses: o embaixador Carlos Márcio Cozendey, ex-secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, voltou ao Itamaraty com a chegada de Joaquim Levy e ocupará a Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros. Hoje o cargo está com o embaixador Ênio Cordeiro, indicado para o México.
Com um amplo leque de atividades, a subsecretaria chefia o departamento atualmente por Estivallet, além da área comandada atualmente pelo próprio Cozendey, que abrange assuntos financeiros e serviços - a reforma do FMI, o Banco dos Brics e o arranjo contingente de reservas passam por lá. O departamento responsável por algumas das principais negociações comerciais em andamento, como o acordo entre Mercosul e União Europeia, também faz parte da estrutura dessa subsecretaria.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Noticias da velha Casa: nao bastassem as restricoes, roubos em penca, agora

ISTO É
Roubo no Itamaraty
Ludmilla Amaral
Revista Istoé, 18/05/2015

Além das greves, da inoperância e das denúncias de assédio moral, agora o Ministério das Relações Exteriores investiga roubos milionários no Consulado do Brasil em Nova York

Não é de hoje que o Itamaraty vem sendo o palco de eventos que comprometem a imagem do Brasil no Exterior. Aos casos de assédio moral em sedes de embaixadas, demonstrações de inoperância e uma sequência de greves soma-se, agora, um roubo que vem sendo praticado há pelo menos seis anos e que atinge quase US$ 1 milhão. O crime, ocorrido no Consulado do Brasil em Nova York, é investigado sob sigilo há cerca de três meses e já provocou a demissão por justa causa de três funcionários não concursados e contratados nos Estados Unidos, responsáveis pela emissão de vistos para que cidadãos americanos possam entrar no Brasil.
Para obterem o visto brasileiro, os americanos precisam pagar duas taxas. Uma pelo visto propriamente dito e outra de reciprocidade, cobrada para equiparar os valores pagos pelos brasileiros que queiram obter o visto americano. Em 2009, foi implementado um sistema para o controle da emissão de vistos e essas taxas passaram a ser lançadas separadamente. O problema é que no cadastro do turista aparecia apenas o valor desembolsado para a obtenção do visto e o sistema não acusava se a taxa de reciprocidade havia ou não sido quitada. Três funcionários antigos do Consulado em Nova York descobriram essa falha e passaram a desviar as taxas de reciprocidade. "No começo do golpe eles devem ter arrecadado cerca de US$ 5 mil por mês, mas com o tempo esses desvios devem ter chegado a cerca de US$ 1,8 mil por dia", revelou à ISTOÉ um funcionário do Itamaraty com acesso às investigações.
O golpe nos vistos começou a ser praticado em 2009 e só foi descoberto em fevereiro desse ano, quando servidores concursados chegaram ao Consulado e perceberam que a reciprocidade não estava sendo lançada. O caso foi levado ao Itamaraty que escalou duas equipes para fazer a investigação. Descobriram que Fernando Villa Paiva, Andréa Lanna e Rogério Anildo Jost participavam do esquema. Eles foram demitidos por justa causa e devem responder judicialmente à polícia de Nova York, que foi acionada pelo Itamaraty. Durante as investigações, foi descoberto que além desses desvios os funcionários criaram empresas laranjas que ofereciam aos turistas americanos um processo mais rápido para a emissão de vistos em troca de uma terceira taxa. As investigações iniciais indicam que pode haver a participação da agência de turismo brasileira BACC Travel no esquema. Procurado por ISTOÉ, o proprietário da agência, João de Matos, negou envolvimento. "Soube do desvio, mas nós não temos nada a ver com isso", disse. Pessoas ligadas à investigação estimam que apenas com a taxa de reciprocidade, cerca de US$ 600 mil foram desviados. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores confirma que está sendo investigado o caso de desvio na taxa de reciprocidade, mas se recusa a fornecer mais detalhes.
O Consulado do Brasil de Nova York é o que tem o maior volume de trabalho dentre os postos brasileiros no Exterior. O caso do roubo nas taxas do visto evidencia a falta de servidores para atender a demanda. No consulado de NY há apenas um servidor concursado para trabalhar na emissão de vistos. Por isso, funcionários locais – que não possuem atribuições para o serviço – acabam fazendo o trabalho. Desde a gestão do ex-presidente Lula foram criadas mais de 800 vagas para oficiais de chancelaria e 400 para diplomatas, mas o Concurso não saiu do papel. Além desse problema, o Itamaraty se deparou na semana passada com ao menos 70 dos 227 postos do Brasil no Exterior em greve – até o fechamento dessa edição a greve ainda não havia cessado. O Itamaraty afirma que a paralisação não afetou os serviços nos postos. A garantia do pagamento auxílio-moradia é a principal reivindicação dos servidores. Nos últimos meses, alguns postos chegaram a ficar sem luz e sem água por terem atrasado o pagamento das contas. Esses cenários refletem o descaso do Palácio do Planalto com o Itamaraty e quem sofre as consequências são os brasileiros no Exterior que não encontram ajuda quando precisam.

domingo, 10 de maio de 2015

Ah, como era duro chegar na minha legacao: memorias diplomaticas - CHDD


Ah, como era duro chegar no meu primeiro posto...

Desde quando comecei a pesquisar nos arquivos históricos do Itamaraty, tendo antes começado pelos velhos e excelentes relatórios dos Negócios Estrangeiros do Império, costumava ler, e anotar, com enorme prazer trechos desses despachos e ofícios de que se valia a nossa chancelaria para manter um serviço diplomático de alta qualidade, a despeito dos meios exíguos com que sempre contou em toda a sua história. Atualmente, quase não precisamos mais buscar nos maços matérias para esse tipo de reflexão: elas chegam até nós, literalmente, graças ao trabalho dedicado do Arquivo Histórico e Diplomático, ou  mais exatamente do Centro de História e Documentação Diplomática, que vem editando material de alta qualidade e divulgando esse material editado nos Cadernos, regularmente publicados.
Vejam, por exemplo, este despacho de instruções ao encarregado de negócios em uma primeira missão brasileira numa das repúblicas americanas, durante o período regencial:

O regente em nome do Imperador, confiando no seu zelo, dignou-se nomeá-lo encarregado de negócios do Brasil junto a esse governo, como verá da competente carta de crença e da de chancelaria, que o regente escreve ao presidente daquela república.
 O governo brasileiro deseja conservar perfeitas relações de amizade com os Estados conterrâneos e é para as estreitar ainda mais que há nomeado agentes diplomáticos que neles residam. Cumprirá, pois, que, apenas V.Mce. chegar à capital e depois de ter feito a entrega das cartas sobreditas, procure por todos os meios adequados de capacitar esse governo das puras intenções dos brasileiros, fazendo desvanecer quaisquer impressões sinistras – que ocorrências imprevistas ou calúnias de mal intencionados tenham, por acaso, originado – e pedindo-me logo informações quando fatos sobrevenham, de que não tenha conhecimento.
Convirá, indispensavelmente, que V.Mce., por todos os meios, indague dos sucessos políticos que possam, direta ou indiretamente, interessar o Brasil e que hajam lugar em qualquer das repúblicas americanas... Na correspondência com esta Secretaria de Estado, me participará tudo circunstanciadamente e, bem assim, aos nossos agentes [nas demais presidentes...]
O Governo Imperial está informado do grande consumo que esse Estado já faz dos nossos gêneros coloniais e este ramo de comércio – que convém ser animado por V.Me., quanto estiver a seu alcance – há toda probabilidade que, para o futuro, se torne mui considerável, porque nenhuma nação que os possui está em circunstâncias de os fornecer a [esse país], com mais brevidade e por preço mais cômodo [do que o Brasil]. Estas razões não podem ser desconhecidas naquele país e, por isso, é de toda a probabilidade que o governo proponha a V.Mce. a confecção de um tratado de comércio, a que o Governo Imperial se não oporá... Não deverá, porém, V.Mce. tomar a iniciativa de semelhante negociação; mas a acolherá, quando lhe seja feita, sem repugnância, referindo-se ao Governo Imperial para pedir instruções, insinuando logo que, achando-nos ligados a ajustes com algumas nações europeias, os quais devem durar até o ano de 1842 – os de mais longo prazo –, não poderão conceder-se [a esse país] favores especiais antes daquela época, porque as outras nações os gozariam, seja qual for a posição especial em que nos achemos para com as nações americanas e o interesse comercial que disso derivasse. (...)
E como por esta repartição se oficiará seguidamente a V.Me., em tempo adequado se lhe marcará o que convier acrescentar a estas instruções, e a concluirei asseverando a V.Me. que espero ter muitas ocasiões de poder louvar os seus bons serviços e que, pela cópia do decreto respectivo, vai V.Me vencendo o ordenado anual de 2:400$000 réis.

Paço, em 22 de julho de 1836
Antonio Paulino Limpo de Abreu,
Ministro dos Negócios Estrangeiros
 (AHI 317/04/11; in: Cadernos do CHDD, 13/24, 2014, p. 17-19)

Dois contos e quatrocentos mil réis, foi quanto recebeu o encarregado de negócios, junto com as instruções para trasladar-se a uma das repúblicas americanas, nos primórdios dos nossos serviços na região. Parece que a quantia lhe pareceu pouca, pois ele escreveu logo em seguida ao ministro para dizer-lhe que:

Nomeado pelo governo de S.M.I. encarregado de negócios... tendo de me retirar para o lugar de meu destino e fazer prolongada viagem por terra (extensão de quatrocentas léguas para mais) com todas as dificuldades de péssimas estradas, em que se não acha nem mesmo o necessário para as primeiras exigências da vida; tendo de levar em minha companhia minha esposa e meus três filhos em tenra idade, obrigado portanto a carregar comigo tudo quanto me for preciso mesmo os mais pequenos arranjos; tenho reconhecido que nem que empregue a maior economia, é de absoluta impossibilidade dar conta dessa viagem com a exígua ajuda de custo que se me concede; atendendo ainda a mesquinhez do ordenado que vou perceber. Por esses motivos venho perante V.Exa. pedir que se digne aumentar-me essa ajuda de custo, elevando-a à quantia [de] dois contos e quatrocentos mil réis, sem a qual não se pode efetuar tão longínqua viagem.
(Ofício, 26/07/1836; AHI 230/03/15; in: Cadernos do CHDD, 13/24, 2014, p. 20)

Aparentemente, ele recebeu o que pedia, pois seguiu sua longa viagem em direção ao seu destino. Não precisou fazer greve...

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10 de maio de 2015.

Itamaraty em greve: inedito nos anais da Casa, mais uma realizacaocompanheira - SindItamaraty

Demorou, mas vai acontecer: a primeira greve organizada, preparada, anunciada, negociada e feita perfeitamente dentro da ordem das coisas. Meus parabéns, antes de mais nada, aos dirigentes do SindItamaraty pela boa condução do processo.
Os funcionários do Serviço Exterior, em face da deterioração sensível, evidente, notória das condições de trabalho e de remuneração, não encontraram nenhum outro recurso, senão a greve, para manifestar sua inconformidade com a situação atual. A direção do Itamaraty, ou seja, a chefia da Casa, não é em nada responsável por essa lamentável situação, herdada, descambada em cima de todos, por uma gestão partidária absolutamente catastrófica e inepta, onde a incompetência disputa com a corrupção o primeiro lugar das culpas pela decadência material e moral do país. A direção se esforça para conseguir recursos, mas eles simplesmente não existem. Seria preciso tirar de outros setores. E o governo, que deveria ser reduzido à metade de um ministério soviético, insiste em aumentar impostos e reduzir benefícios e transferências.
A greve não vai resolver nenhum problema, nem encaminhar soluções. Mas ela sinaliza a insatisfação de todos com um governo perdulário e inepto. Já é alguma coisa. 
A solução, sabemos todos, está na substituição dos ineptos e corruptos por estadistas capazes de corrigir todas as deformações acumuladas ao longo dos últimos treze anos. Vai ser difícil e vai ser ainda mais penoso. Mas é o único caminho que restou ao Brasil.
Pelo momento, meus votos de boa greve e que ela sirva para chamar a atenção de quem deve responder pelo estrago. Mas será que temos responsáveis pelo caos? Parece que tudo foi terceirizado no país: a economia, a política, o Judiciário, quem sabe até a política externa?
Paulo Roberto de Almeida 

Nota do SindItamaraty:
10/05/2015

Prezado (a) Colega, 
A respeito da greve votada em última assembléia, a Diretoria do SINDITAMARATY esclarece que segue.
O Ponto Paralelo é a única forma do Servidor provar que está exercendo um direito e não faltando injustificadamente ao serviço
A função do Ponto Paralelo é registrar, diariamente, a presença do Servidor na GREVE e demonstrar que ele não está faltando ao serviço, mas, sim, exercendo um direito que lhe é assegurado na Constituição da República: a GREVE.
Ele é INDISPENSÁVEL para afastar a hipótese da Justiça atribuir, à não assinatura diária do ponto oficial, abandono de serviço ou falta injustificada. Isto porque, se o Servidor não assinou o ponto oficial, não tem como o juiz saber se a falta se deu por adesão à greve ou por outro motivo. Todos já estão cientes de que, durante a greve, é possível que a Administração do MRE (até numa tentativa de enfraquecer o movimento), efetive o corte do ponto. Caso isto ocorra, caberá ao SINDITAMARATY tentar negociar junto aos MPOG a possibilidade de compensação dos dias parados (mediante reposição dos salários eventualmente descontados) e, se não alcançar êxito, resta à entidade tentar reverter tal situação por via Judicial. Entretanto, sem o envio desse registro (Ponto Paralelo), ANTES DA DATA DE FECHAMENTO DO PONTO OFICIAL PELO MRE, tais medidas, por parte do Sindicato, ficam inviabilizadas.
Diante disto, ALERTAMOS: os Servidores grevistas precisam enviar o ponto paralelo ao SINDITAMARATY (folhas de ponto paralelo desde o início da greve a começar em 12/05), se possível, diariamente. É importante PEDIR A CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO, mesmo por email. Nos dias que o Ponto Paralelo da greve for assinado, NÃO assine o ponto oficial do MRE, pois isso pode lhe provocar sérios problemas. Além de assinar diariamente o Ponto Paralelo e enviá-lo ao SINDITAMARATY, conforme acima solicitado, é importante que os Servidores solicitem, à chefia imediata (responsável pelo acompanhamento do ponto oficial do MRE), que seja registrado, na folha de frequência e/ou no relatório de anomalias, a expressão: “exercício do direito de greve” (em relação aos dias nos quais o Servidor participou da greve).
Esclarecemos ainda que o SINDITAMARATY ainda não possui um fundo de greve para arcar com o pagamento de pontos descontados. Tampouco cobra imposto sindical que tem como um dos fins precípuos arcar com esta despesa.
A listagem solicitada pela Secretaria de Estado aos postos ou às Chefias no Brasil dos casos de adesão à greve, NÃO SERVE para os fins acima especificados. Para tais finalidades (de defesa dos Servidores), o envio do Ponto Paralelo deve ser direcionado ao SINDITAMARATY (jurídico@sinditamaraty.org.br  com cópia para mobilizacao@sinditamaraty.org.br e contato@sinditamaraty.org.br).
A Diretoria Executiva do SINDITAMARATY orienta a seus afiliados e demais colegas a observarem as determinações da coordenação de mobilização que estarão sendo publicadas no site do sindicato.
A fim de garantir o sucesso do movimento, recomendamos a leitura e, no seu posto, missão, representação, divisão, etc., as providências elencadas nos documentos disponibilizados no http://www.sinditamaraty.org.br/post.php?x=6119 . 
A Diretoria do SINDITAMARATY ainda instrui os servidores no exterior a providenciarem instrumento de procuração para se fazer representar nas votações das assembleias gerais extraordinárias que ocorrerão durante a greve.
Dada a urgência nas deliberações, eleitas por maioria simples, não haverá possibilidade de estender o tempo de votação para além da vigência da assembleia presencial.
Lembramos que dia 12/05/2015 às 11hs haverá nova AGE para avaliar e deliberar os rumos de nossa greve. Veja o edital no nosso site. Participe!
A Diretoria do SINDITAMARATY
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores
+55 (061) 3024-8872 - Sede - SRTVS - Ed. Palácio da Imprensa - 2º andar
+55 (061) 2030-5050 - Escritório de Apoio ao Afiliado no MRE (Anexo I -1º subsolo)

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Livro: A America do Sul no Discurso Diplomatico Brasileiro - Luis Claudio Villafane G. Santos


FUNAG lança “A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro”

Nesta obra, o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute, com grande rigor analítico e solidez conceitual, a vertente sul-americana da identidade internacional do Brasil, um tema central da política externa brasileira do século XXI.

A partir de uma densa discussão teórica, o autor resgata a história da ideia de América do Sul e discute sua ausência ou presença, e em que termos, no discurso diplomático brasileiro desde o século XIX. Uma ênfase especial fica por conta da utilização desse conceito nos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas palavras do Embaixador Gelson Fonseca Jr., autor do prefácio da obra, “a conclusão inevitável é a de que, hoje, conhecer a obra de Luís Cláudio é fundamental para o estudo da diplomacia brasileira”.

O livro já está disponível no sítio da FUNAG para download gratuito e pode ser adquirido na loja virtual ou no estande promocional da Fundação, situado no Anexo II do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.


http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=589