ISTO É
Roubo no Itamaraty
Ludmilla Amaral
Revista Istoé, 18/05/2015
Além das greves, da inoperância e das denúncias de assédio moral, agora o Ministério das Relações Exteriores investiga roubos milionários no Consulado do Brasil em Nova York
Não é de hoje que o Itamaraty vem sendo o palco de eventos que comprometem a imagem do Brasil no Exterior. Aos casos de assédio moral em sedes de embaixadas, demonstrações de inoperância e uma sequência de greves soma-se, agora, um roubo que vem sendo praticado há pelo menos seis anos e que atinge quase US$ 1 milhão. O crime, ocorrido no Consulado do Brasil em Nova York, é investigado sob sigilo há cerca de três meses e já provocou a demissão por justa causa de três funcionários não concursados e contratados nos Estados Unidos, responsáveis pela emissão de vistos para que cidadãos americanos possam entrar no Brasil.
Para obterem o visto brasileiro, os americanos precisam pagar duas taxas. Uma pelo visto propriamente dito e outra de reciprocidade, cobrada para equiparar os valores pagos pelos brasileiros que queiram obter o visto americano. Em 2009, foi implementado um sistema para o controle da emissão de vistos e essas taxas passaram a ser lançadas separadamente. O problema é que no cadastro do turista aparecia apenas o valor desembolsado para a obtenção do visto e o sistema não acusava se a taxa de reciprocidade havia ou não sido quitada. Três funcionários antigos do Consulado em Nova York descobriram essa falha e passaram a desviar as taxas de reciprocidade. "No começo do golpe eles devem ter arrecadado cerca de US$ 5 mil por mês, mas com o tempo esses desvios devem ter chegado a cerca de US$ 1,8 mil por dia", revelou à ISTOÉ um funcionário do Itamaraty com acesso às investigações.
O golpe nos vistos começou a ser praticado em 2009 e só foi descoberto em fevereiro desse ano, quando servidores concursados chegaram ao Consulado e perceberam que a reciprocidade não estava sendo lançada. O caso foi levado ao Itamaraty que escalou duas equipes para fazer a investigação. Descobriram que Fernando Villa Paiva, Andréa Lanna e Rogério Anildo Jost participavam do esquema. Eles foram demitidos por justa causa e devem responder judicialmente à polícia de Nova York, que foi acionada pelo Itamaraty. Durante as investigações, foi descoberto que além desses desvios os funcionários criaram empresas laranjas que ofereciam aos turistas americanos um processo mais rápido para a emissão de vistos em troca de uma terceira taxa. As investigações iniciais indicam que pode haver a participação da agência de turismo brasileira BACC Travel no esquema. Procurado por ISTOÉ, o proprietário da agência, João de Matos, negou envolvimento. "Soube do desvio, mas nós não temos nada a ver com isso", disse. Pessoas ligadas à investigação estimam que apenas com a taxa de reciprocidade, cerca de US$ 600 mil foram desviados. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores confirma que está sendo investigado o caso de desvio na taxa de reciprocidade, mas se recusa a fornecer mais detalhes.
O Consulado do Brasil de Nova York é o que tem o maior volume de trabalho dentre os postos brasileiros no Exterior. O caso do roubo nas taxas do visto evidencia a falta de servidores para atender a demanda. No consulado de NY há apenas um servidor concursado para trabalhar na emissão de vistos. Por isso, funcionários locais – que não possuem atribuições para o serviço – acabam fazendo o trabalho. Desde a gestão do ex-presidente Lula foram criadas mais de 800 vagas para oficiais de chancelaria e 400 para diplomatas, mas o Concurso não saiu do papel. Além desse problema, o Itamaraty se deparou na semana passada com ao menos 70 dos 227 postos do Brasil no Exterior em greve – até o fechamento dessa edição a greve ainda não havia cessado. O Itamaraty afirma que a paralisação não afetou os serviços nos postos. A garantia do pagamento auxílio-moradia é a principal reivindicação dos servidores. Nos últimos meses, alguns postos chegaram a ficar sem luz e sem água por terem atrasado o pagamento das contas. Esses cenários refletem o descaso do Palácio do Planalto com o Itamaraty e quem sofre as consequências são os brasileiros no Exterior que não encontram ajuda quando precisam.
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