O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador Libertatum. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Libertatum. Mostrar todas as postagens

sábado, 14 de março de 2015

O lugar dos partidos nas manifestações - Lucas Berlanza


O lugar dos partidos nas manifestações
Lucas  Berlanza
Instituto Liberal (via Blog Libertatum, em 14/03/2015)

À medida que as aguardadas manifestações do dia 15 de março vão ficando mais próximas, os diferentes grupos de interesse prestam maior atenção aos movimentos que as organizam e compreendem a dimensão que elas podem atingir. A preocupação prévia do Planalto com a articulação dos protestos e a queda retumbante de popularidade da presidente apenas jogam tempero nesse cenário. Diante desse desenho, e do fato de a palavra “impeachment” estar presente como nunca antes, desde Collor, no dia-a-dia nacional, os partidos começam a acordar para a realidade.
Um tanto tarde. Quem mobiliza e desperta consciências para a necessidade de uma oposição legítima – não limitada a uma disputa rasteira por cargos, mas disposta a um verdadeiro confronto de princípios e projetos de país, o que não é para covardes hesitantes – são movimentos sociais, como o Movimento Brasil Livre, que recentemente entrevistamos para este blog, e que demonstram a origem espontânea de sua articulação, sem o incentivo direto ou o investimento de legendas ou de “medalhões” da política brasileira. As manifestações de 15 de março são obra desses movimentos, convidando abertamente a todos os cidadãos. Têm bandeira: a do Brasil. Isso quer dizer que são apartidárias, e assim deveriam permanecer, para que sejam capazes de passar o melhor recado à sociedade, bem como por uma questão de justiça com aqueles que de fato tiveram a iniciativa e as organizaram.
Nesta quarta-feira, o maior partido de oposição, o PSDB, divulgou nota oficial em que declara apoio aos eventos que prometem levar multidões pelas ruas de vários estados, apontando-os como “manifestações de indignação dos brasileiros diante da flagrante degradação moral e do desastre econômico-social promovidos pelo governo Dilma Rousseff”. Os tucanos sustentaram o princípio da liberdade de expressão, alfinetando os arroubos autoritários do petismo, e anunciaram que participarão dos aglomerados “através de seu militantes, simpatizantes e várias de suas lideranças”. Essa declaração acontece pouco depois de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do país e grande símbolo “humano” do partido, ter dito que “não adianta nada tirar Dilma”, e Aloysio Nunes, que até então vinha demonstrando um espírito combativo incomum para os companheiros de tucanismo, dizer que não quer impeachment, pois prefere “ver a Dilma sangrar” – o que enxergamos como uma afirmação lamentável, afinal a sangria prolongada da presidente representa a continuidade do sofrimento atroz do povo brasileiro, diante da crise instalada. Ora, exigir o impeachment – ou a renúncia – de Dilma é o principal clamor dos manifestantes, conquanto não seja o único, já que a indignação é bastante mais geral e abrangente. Posicionamento similar foi adotado em 2005, diante do falso “herói popular dos trabalhadores” Lula da Silva – que na verdade se orgulha de não gostar de ler e nunca foi lá muito chegado a trabalho -, quando o PSDB preferiu vê-lo “sangrar”. Quem sangra hoje, depois do maior escândalo de corrupção da história das Repúblicas, é o Brasil. O apoio tímido e tardio do PSDB, que não pode ser meramente reprovado pelos amantes da democracia, também não pode ser aproveitado de maneira oportunista pelas lideranças tucanas. Escrevemos na intenção de fazer um apelo, defendendo um ponto de vista que acreditamos prudente: bandeiras, símbolos e slogans, apenas aqueles que são genericamente de interesse nacional.  Nada de propaganda partidária.
Não somos contra manifestações de partidos, de maneira nenhuma; apenas não é o propósito. Sabemos que o MBL não é tucano, o povo que vai às ruas não é necessariamente tucano, esta não é uma manifestação do PSDB. Isto é o que deve ficar claro – e, felizmente, a julgar pelas declarações dos políticos do partido, eles também compreendem essa realidade.
Por outro lado, caso ações efetivas contra o governo possam se concretizar, no âmbito de processos políticos, em especial o impeachment, podemos prever que a anuência de partidos e representantes políticos formais se fará necessária. Não será o caso, então, de encarar os fatos com ingenuidade; não precisamos louvar ou apreciar as lideranças que possivelmente estiverem então fazendo acontecer, mas devemos entender que os limites pragmáticos nos impõem a aceitação dos trâmites institucionais democráticos, tal como funcionam. Os diferentes podem agir conjuntamente, se tiverem um propósito em comum.
A surpresa da semana é que quem toma iniciativas concretas, no momento, não é o PSDB; o Partido Solidariedade, presidido por Paulinho da Força, foi o primeiro a formalizar uma campanha oficial pelo impeachment. O partido alega estar há alguns meses buscando pareceres jurídicos que embasem a ousada decisão, como o do renomado Ives Gandra Martins, e pretende promover uma coleta de assinaturas favoráveis. Além disso, o que é mais importante, a coluna de Reinaldo Azevedo na Veja informa que o Solidariedade está em diálogo a respeito dessa possibilidade com o bloco de partidos que se uniram a ele para a eleição da Câmara, especialmente os nada desprezíveis PSB, PPS e PV. AFolha de São Paulo acrescenta que Paulinho já teria conversado sobre essa intenção com Eduardo Cunha, presidente da Câmara, visivelmente descontente com o relacionamento com o Planalto. Para tomar medidas concretas, precisamos de agentes concretos. Para os fatos que podem estar por vir, os partidos e representantes terão seu lugar. No domingo, porém, que esse lugar seja dimensionado, restrito aos seus méritos e à sua conveniência. Que os que assim desejam, não marchem como militantes de alguma sigla; marchem tão somente  – o que já é muito – como patriotas.
Sobre o autor
Acadêmico de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, na UFRJ, e colunista do Instituto Liberal. Estagiou por dois anos na assessoria de imprensa da AGETRANSP-RJ. Sambista, escreveu sobre o Carnaval carioca para uma revista de cultura e entretenimento. Participante convidado ocasional de programas na Rádio Rio de Janeiro.
Matéria extraída do website do Instituto Liberal

domingo, 6 de abril de 2014

Alo pais: acabou o MacLanche Feliz: os companheiros acham que isso perverte as criancinhas...

Do blog de Klauber Pires, Libertatum:


Por Klauber Cristofen Pires
Libertatum: 05 Apr 2014 02:59 PM PDT

Sob as barbas de todos, a governo acaba de baixar uma medida duríssima contra a propaganda comercial e pois, contra a liberdade de expressão. 

Enquanto os empresários vivem correndo atrás de cada ossinho que o governo lhes joga...

Enquanto os pais e mães vivem atrás da tela da tv assistindo a Rede Globo fazer proselitismo gaysista e  "denunciar" o machismo da fraudulenta pesquisa do IPEA...

Enquanto todos os cidadãos vão pensando que a Venezuela fica muito longe daqui...

O governo do PT, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos - Conselho Nacional dos direitos da criança e do Adolescente- Conanda, acaba de instalar a censura à propaganda dirigida ao público infantil. 

Conforme a RESOLUÇÃO No - 163, DE 13 DE MARÇO DE 2014, publicada no DOU de sexta-feira, 04 de abril de 2014, daqui por diante fica proibida qualquer propaganda que tenha o público infantil por alvo. 

Com a supracitada resolução, não somente a propaganda é proibida, mas inclusive programas infantis, como aqueles em que crianças ganham brinquedos como prêmios por gincanas. Isto significa o fim de programas como o da Xuxa e do Gugu.

A medida do governo vem bem a calhar para tornar as empresas de comunicação mais dependentes da propaganda estatal, esta sim enganosa e danosa ao público. 

Eu mesmo já tentei alertar a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), que representa as agências brasileiras associadas à indústria de comunicação, especialmente as agências de propaganda. É da Abap a iniciativa pela realização da campanha SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS, uma campanha que ao meu ver foi boa em enaltecer o papel da responsabilidade de toda a sociedade sob a égide da liberdade liberdade de expressão e auto-regulamentação publicitária, mas miseravelmente omissa em denunciar a fonte autoritarista por trás do FNDC - Forum Nacional pela Democratização da Comunicação. Deu no que deu.

Abaixo, segue um comunicado do Instituto Alana, do Banco Itaú, uma ONG anti-capitalista e assentada sobre os métodos de ensino marxistas de Paulo Freire, que tem agido intensamente a favor da censura dos meios de comunicação, para os leitores terem uma compreensão da extensão dos seus efeitos:



O texto completo, disponível aqui, diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” é abusiva e, portanto, ilegal segundo o Código de Defesa do Consumidor.
A resolução lista os seguintes aspectos que caracterizam a abusividade:
-       linguagem infantil, efeitos especiais e excessos de cores;
-       trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança;
-       representação de criança;
-       pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil;
-       personagens ou apresentadores infantis;
-       desenho animado ou de animação;
-       bonecos ou similares;
-       promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil;
-       promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil.
Com a resolução, a partir de hoje fica proibido o direcionamento à criança de anúncios impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchadisings, ações em shows e apresentações e nos pontos de venda.
O texto versa também sobre a abusividade de qualquer publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes escolares e materiais didáticos.
Para o Conanda, composto por entidades da sociedade civil e ministérios do governo federal, a publicidade infantil fere o que está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor.
O Instituto Alana integra o Conanda, na condição de suplente, e contribuiu junto aos demais conselheiros na elaboração e aprovação desse texto.
“A partir de agora, temos que fiscalizar as empresas para que redirecionem ao público adulto toda a comunicação mercadológica que hoje tem a criança como público-alvo, cumprindo assim o que determina a resolução do Conanda e o Código de Defesa do Consumidor”, afirma Pedro Affonso Hartung, conselheiro do Conanda e advogado do Instituto Alana. “É um momento histórico. Um novo paradigma para a promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil”, comemora Pedro.

domingo, 7 de outubro de 2012

Falacias economicas: o mito do 13-salario - Klauber C. Pires

Um texto absolutamente indispensável a todos aqueles que pretendem confirmar, uma vez mais, como a nossa Constituição, como as nossas leis estão repletas de absurdos econômicos. 
Concordo inteiramente com os argumentos de meu amigo Klauber Pires, que mantém um dos blogs mais lúcidos no plano econômico. 
Transcrevo apenas o início de seu longo artigo, e remeto a outro link onde ele se encontra por inteiro.
Paulo Roberto de Almeida 

Klauber Cristofen Pires
Libertatum, 04 Oct 2012

Como ponto de partida, imaginemos um bolo que tenha sido fatiado em 12 partes. Caso decidíssemos dividi-lo em 13 partes, ficaria ele maior?

De tempos em tempos, e especialmente em época de eleições, flutuam na rede e-mails e tópicos de redes sociais que alardeiam, falsamente, que estaria em andamento no Congresso Nacional um projeto de lei com a proposta da extinção do décimo-terceiro salário.
Certamente, tal hipótese não se configuraria plausível nos dias de hoje, em uma casa intensamente ocupada por partidos de índole marxista. A certeza da intocabilidade deste instituto é dogma absoluto de que a existência do mesmo representa uma "conquista do trabalhador", e que, além disto, é, por todas as formas, um benefício à sociedade. Há quem defenda, no plano jurídico, tratar-se de uma inafastável cláusula pétrea constitucional.
Tendo-se consciência deste fato, aceitar debater sobre a validade dos argumentos que o sustentam é entrar descalço e sem camisa em um formigueiro. Poucos são os que aceitam verificar as exposições com ânimo de racionalidade. A paixão domina a mente dos defensores de tal forma que mal acreditam que alguém - justamente um assalariado - venha a apresentar uma análise em contrário.
Ainda assim, aceitei o desafio, e aqui proponho expor os meus argumentos que demonstram que o décimo-terceiro, ao contrário do que se imagina, apenas traz prejuízo aos trabalhadores, aos empresários e consumidores.
Como ponto de partida, imaginemos um bolo que tenha sido fatiado em 12 partes. Caso decidíssemos dividi-lo em 13 partes, ficaria ele maior?
Tomemos como base um trabalhador, recém-contratado no início do mês de janeiro, por um salário de R$ 1.200,00 mensais. A seguir será feita uma comparação da situação vigente, confrontada com um cenário em que o trabalhador receberia o décimo-terceiro salário diluído entre os doze pagamentos mensais.


Ler a íntegra aqui: 
http://textospra.blogspot.com.br/2012/10/decimo-terceiro-salario-uma-grande.html
ou aqui: 
http://libertatum.blogspot.com.br/2012/10/como-o-decimo-terceiro-salario.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+Libertatum+(LIBERTATUM)