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sábado, 1 de abril de 2023

A trajetória parlamentar de Gregório Bezerra e Roberto Morena - Mestrado de Soraia Vieira Nogueira (CEDEM-Unesp)

A trajetória parlamentar de Gregório Bezerra e Roberto Morena

Documentação disponível no CEDEM foi importante para realização do estudo

20/03/2023, 07:00 por: Assessoria de Comunicação do CEDEM, da Unesp

 https://www.cedem.unesp.br/#!/noticia/604/a-trajetoria-parlamentar-de-gregorio-bezerra-e-roberto-morena/

Gregório Lourenço Bezerra (1900 – 1983) foi um destacado dirigente comunista. Roberto Morena (1902 – 1978) foi operário e também militou no Partido. Ambos cumpriram mandatos de deputado federal no período da Guerra Fria. Bezerra foi eleito pelo PCB para o mandato de 1946 a 1950, mas só cumpriu dois anos, visto que a agremiação foi posta na ilegalidade no então governo de Eurico Gaspar Dutra. Morena foi eleito em 1951, no segundo governo de Getúlio Vargas, pelo Partido Republicano Trabalhista (PRT), uma vez que o PCB estava cassado. Os mandatos desses dois políticos foi objeto de estudo de mestrado de Soraia Vieira Nogueira, apresentado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob orientação da docente Anita Leocadia Prestes.

A pesquisa intitulada História comparada da atuação parlamentar de dois comunistas brasileiros: o camponês Gregório Bezerra (1946-1948) e o operário Roberto Morena (1951-1955) busca, segundo sua autora, “fazer uma leitura da atuação dos comunistas brasileiros diferente das versões eivadas de anticomunismo da história oficial e de informações equivocadas de alguns pesquisadores. Como é sabido, as classes dominantes e a história oficial se esforçaram em apagar as memórias e, por vezes, criar versões deturpadas e caluniadoras sobre eles e boa parte da literatura produzida estava mais preocupada em apontar os erros do PCB do que em realizar uma análise mais abrangente”.

Para realizá-la, Soraia analisou e comparou os discursos proferidos por Bezerra na Assembleia Nacional Constituinte, de 1946, e na Câmara dos Deputados e por Morena na Câmara. Além disso, selecionou os documentos do Partido Comunista; as Memórias de Bezerra; o perfil parlamentar de Morena encontrado no Centro de Documentação e Memória (CEDEM); os verbetes disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro do Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas (CPDoc/FGV), periódicos comunistas e jornais diários.

“O CEDEM é um arquivo que possui importantes acervos documentais sobre a história política do Brasil do fim do século XIX e início do XX e boa parte está disponível aos pesquisadores que desejam investigar o acervo. O Fundo Roberto Morena oferece um conjunto de documentos produzidos no Brasil e em outros países e foi importante para compreendermos a trajetória de Bezerra e Morena para verificarmos se a origem camponesa de um, e operária de outro, interferiram em suas atuações parlamentares,” enfatiza a pesquisadora.

Durante o estudo, Soraia percebeu que os principais temas defendidos pelos dois deputados, ainda que em épocas distintas, retrataram as preocupações do PCB. Em seus discursos, eles defenderam a democracia e a soberania nacional frente à dominação imperialista; as classes de trabalhadores da cidade e do campo (camponeses e trabalhadores rurais assalariados); mulheres, crianças e jovens marginalizados e oprimidos.

Segundo a autora, em todos os documentos os comunistas afirmavam que o PCB era o partido do proletariado e do povo que sofre, luta, trabalha e produz. É certo que, tanto Gregório quanto Morena lutaram pelos trabalhadores explorados nas cidades e no campo. “Comparando os conteúdos dos discursos, percebemos que Gregório defendeu mais os camponeses explorados, em vias de expulsão de suas terras pelo latifundiário e os trabalhadores rurais assalariados do que a classe operária. Ao passo que Morena lutou pelos metalúrgicos, ferroviários, tecelões, bancários, curtumeiros, entre outros, do que a grande massa de homens explorados e oprimidos do campo,” afirma.

Outro ponto semelhante na atuação dos deputados, observado pela pesquisadora, foi a defesa intransigente das mulheres e das crianças pobres e exploradas. No dia a dia estiveram ombro a ombro com as mulheres em suas lutas nos engenhos de cana, nas fábricas, nos Comitês Democráticos Populares, nos congressos, nos sindicatos, nas favelas, nos enterros dos seus entes queridos, entre outros espaços, onde havia as reivindicações tão necessárias à melhoria de vida. Gregório brigou pelas parturientes que geravam filhos subnutridos; Morena, pelas operárias que recebiam salários em torno da metade ou um terço do que recebiam os homens. “Diante disso, podemos dizer que ambos tiveram importantes atuações parlamentar e extraparlamentar na tentativa de ouvir o clamor dos mais necessitados e tentar resolver ou minorar os problemas,” esclarece.

Soraia conclui afirmando: “Independentemente dos erros ou acertos tanto da estratégia quanto das táticas do Partido Comunista, a documentação evidencia o quanto eles lutaram pela solução dos problemas sociais no Brasil. Contudo, dentro de um parlamento conservador a luta travada pelos comunistas foi uma luta de classes. Por isso, os seus projetos, os apartes, os requerimentos e as emendas apresentados, em sua maioria, foram rejeitados ou indeferidos, pois não interessava aos representantes das classes dominantes resolver os sérios entraves que atingiam a maioria da população subjugada”.

Onde pesquisar: 

CEDEM 

On-linewww.cedem.unesp.br
Presencial: Sede do Centro de Documentação e Memória (CEDEM), da Unesp
Praça da Sé, 108, 1º andar – São Paulo (SP)
E-mail: pesquisa.cedem@unesp.br
Tel.: 11-3116-1701


quarta-feira, 10 de junho de 2015

Mestrado em Direito do Uniceub (estrito senso): grade de materias oferecidas em 2015

A despeito de estar temporariamente afastado do curso, por estar no exterior, sou responsável pela cadeira de Economia, a ser retomada em 2016. Já no final deste ano, de retorno ao Brasil, vou oferecer um Seminário Jurídico Avançado sobre capitalismo de Estado no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Uniceub - Mestrado e Doutorado em Direito

Disciplinas a serem ofertadas em 2015-2.

Disciplinas Doutorado 2015-2

  Direito, Contratos & Comportamento Estratégico  (Ivo Gico Jr)
 Democracia (Levi)
 Estudos Avançados em Análise Econômica no Direito (Gustavo Ribeiro)
 História e Pensamento Social Brasileiro (Frederico Barbosa)
 Internacionalização do Direito (Marcelo D. Varella)
 Direitos Humanos (Marcelo D. Varella)
 Paradigmas da Pesquisa Sociojurídica: comunicação, organização e decisões (Bruno Amaral Machado)
 Direitos Fundamentais e Retórica Jurídica (Luis Carlos Martins Alves Jr)
 Teoria Geral do Direito  Privado (Hector Santana)
 Três Estudos Avançados de Direito Transnacional (Rezek)
 Sociedade Civil Globalizada e Direito dos Grupos Econômicos (Daniel Amin)
 Hermeneutica Constitucional (Inocêncio)
 Jurisdição Política e Ativismo Judicial e Direitos

  Direito, Contratos & Comportamento Estratégico  (Ivo Gico Jr)
 Democracia (Levi)
 Estudos Avançados em Análise Econômica no Direito (Gustavo Ribeiro)
 História e Pensamento Social Brasileiro (Frederico Barbosa)
 Internacionalização do Direito (Marcelo D. Varella)
 Direitos Humanos (Marcelo D. Varella)
 Paradigmas da Pesquisa Sociojurídica: comunicação, organização e decisões (Bruno Amaral Machado)
 Direitos Fundamentais e Retórica Jurídica (Luis Carlos Martins Alves Jr)
 Teoria Geral do Direito  Privado (Hector Santana)
 Três Estudos Avançados de Direito Transnacional (Rezek)
 Sociedade Civil Globalizada e Direito dos Grupos Econômicos (Daniel Amin)
 Hermeneutica Constitucional (Inocêncio)
 Jurisdição Política e Ativismo Judicial e Direitos

  Direito, Contratos & Comportamento Estratégico  (Ivo Gico Jr)
 Democracia (Levi)
 Estudos Avançados em Análise Econômica no Direito (Gustavo Ribeiro)
 História e Pensamento Social Brasileiro (Frederico Barbosa)
 Internacionalização do Direito (Marcelo D. Varella)
 Direitos Humanos (Marcelo D. Varella)
 Paradigmas da Pesquisa Sociojurídica: comunicação, organização e decisões (Bruno Amaral Machado)
 Direitos Fundamentais e Retórica Jurídica (Luis Carlos Martins Alves Jr)
 Teoria Geral do Direito  Privado (Hector Santana)
 Três Estudos Avançados de Direito Transnacional (Rezek)
 Sociedade Civil Globalizada e Direito dos Grupos Econômicos (Daniel Amin)
 Hermeneutica Constitucional (Inocêncio)
 Jurisdição Política e Ativismo Judicial e Direitos

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Mestrado e doutorado no Uniceub - Brasilia (apenas informacao)

Como sou professor no Programa de pós-graduação em Direito do Uniceub, Brasília, permito transcrever aqui a informação recebida quanto ao processo de seleção para 2011.

O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB, considerado o melhor de acordo com os critérios do MEC, nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, está com as inscrições abertas para processo seletivo.

São oferecidas duas áreas de concentração: Direito das Relações Internacionais e Direito e Políticas Públicas.

Confira o edital.
Faça sua inscrição.
Saiba mais sobre o Mestrado e o Doutorado do UniCEUB.

UniCEUB

Em tempo: minha cadeira é a de Economia Política Internacional, para a orientação de Direito e Relações Internacionais, e de Economia Política, para a orientação de Direito e Políticas Públicas.
Paulo Roberto de Almeida