Plano Nacional de Educacao aprovado: educacao vai melhorar? Dificilmente

Não acredito que a educação no Brasil melhore nos próximos 15 ou 20 anos, a não ser por fatalidade, como diria Mario de Andrade.

Não existe a menor chance de alguma coisa melhorar enquanto as saúvas freireanas continuarem atuando como as novas pestes que atrapalham e atrasam a educação.

Esse novo plano vai apenas permitir que mais dinheiro seja gasto com má educação, com programas errados, com orientações nefastas.

Paulo Roberto de Almeida 

140604Plano Nacional de Educacao

Câmara aprova Plano Nacional de Educação; texto segue para sanção

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado AngeloVanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.

Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos - ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).

O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.

Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). "Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em educação pública em dez anos", afirmou AngeloVanhoni.

Complementação de verbas

O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.

Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. "Ao contrário doFundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]", afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.

De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.

Recursos

Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.

Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

(Agência Câmara)

Outra matéria sobre o assunto:

O Globo

Câmara conclui votação do Plano Nacional de Educação

http://oglobo.globo.com/sociedade/camara-conclui-votacao-do-plano-nacional-de-educacao-12710624#ixzz33gNvbNyW

Plano Nacional de Educacao, 1: um monstro que vai atrasar o Brasil - Rodrigo Constantino

O PNE é um monstro ideológico, fruto da esquizofrênia antipedagógica das saúvas freireanas e das loucuras dos militantes das causas deformadas, tanto as políticas esquizóides, quanto as das minorias ativistas.

Com o PNE em curso, podemos prever pelo menos 50 anos de atrasos educacionais e de deformações morais na educação brasileira, além de uma total mediocridade no conteúdo do ensino, que já não se pode mais chamar de ensino (talvez "encino"?).

Abaixo um texto de Rodrigo Constantino, que remete a outro texto que poderei postar em seguida.

3/04/2014

 às 16:09 \ Cultura, Educação

Plano Nacional de Educação: uma ameaça à liberdade

O Plano Nacional de Educação (PNE) se transformou num monstrengo após passar por tantas modificações, especialmente na Câmara. O projeto inicial acabou totalmente alterado, dando ares mais autoritários, coletivistas e estatizantes, que colocam em xeque nossas liberdades e atacam o núcleo familiar, transferindo poder desmedido ao estado.

O jornalista José Maria e Silva escreveu um texto bastante completo sobre os principais absurdos e riscos presentes no projeto. Segue um trecho:

Hoje, mesmo os cursos técnico-profissionalizantes são profundamente contaminados pela retórica ideológica da esquerda. Em grande parte das faculdades de Engenharia, por exemplo, as disciplinas de ciências humanas são calcadas numa bibliografia marxista ou neomarxista, privando o aluno de uma visão plural, que incorpore, também, pensadores liberais ou conservadores. Isso ocorre, sobretudo, nas faculdades de Enge­nharia Ambiental, em que a bibliografia da parte de humanidades do curso parece destinada a inculcar no aluno que o capitalismo é o inimigo por excelência do meio ambiente, esquecendo-se que os regimes totalitários, como o stalinismo ou a Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung, não têm motivo algum para respeitar a natureza bruta, uma vez que não são capazes de respeitar nem a natureza humana.

[...] A pedagogia de Paulo Freire é herdeira dessa utopia holística, que transforma o professor em aprendiz e o aluno em mestre, sob o falso pretexto de que o ensino jamais pode ser transmissão de conteúdo e deve dar à embrionária vivência de um adolescente o mesmo peso que o conhecimento acumulado pela humanidade adquiriu em séculos.

E alertou de forma um tanto direta:

Caso o Plano Nacional de Educação seja aprovado, em definitivo, com essa redação sexista (isso mesmo: sexista), a nação brasileira corre o risco de ter sua língua sequestrada pelos ideólogos de esquerda. Não tardam e hão de querer revisar o texto da própria Constituição para adicionar-lhe esses penduricalhos de mau gosto.

[...]

Como se vê, um Plano Nacional de Educação que, no país do analfabetismo funcional, negligencia o mérito, incita a escola contra a família e, em vez de estimular a leitura, policia as palavras, transformando a língua num instrumento de opressão ideológica, nada tem a ver com ensino – é apenas uma doutrinação totalitária que tenta fazer da escola uma incubadora de subversões.

Para dar um simples exemplo, “os estudantes”, durante todo o projeto de lei, deu lugar a “os(as) estudantes”, modificação desnecessária para dizer o mínimo, e carregada de ranço ideológico para ser mais objetivo. Um conhecido meu, Luiz Jardim, que trabalha na Câmara, fez um interessante estudo comparativo entre as versões da Câmara e do Senado, mostrando que aquela desvirtuou completamente o sentido do projeto com sua visão mais ideológica. Um dos exemplos citados por ele diz respeito ao já crescente uso da própria matemática para passar “valores” ideológicos:

Enquanto antes se aprendia a somar maçã com maçã, hoje as escolas aproveitam a aula de matemática para ensinar transversalmente os diferentes tipos ideológicos de família, como pares de homem com mulher; homem com homem e mulher com mulher. Podendo também somar outros na família como homem com mais de uma mulher; ou mulher com mais de dois homens; ou como a criatividade permitir. Este tipo de educação já ocorre nas escolas públicas, com livros didáticos figurando os exemplos citados.

Ele acrescentou em mensagem para mim:

Essa ideologia é um perigo para os mais pobres, porque, para a elite consciente, se o professor tentar ideologizar os filhos, poderá sofrer uma repressão dos pais quando forem às reuniões de pais e mestres. O pobre não terá capacidade de perceber as sutilezas, porque não tem a cultura necessária. Implantando isso nas escolas públicas teremos um estrago difícil de ser recuperado, porque o PNE tem validade de 10 anos.

O pior é que o projeto da Câmara tira a possibilidade de as famílias dar opinião sobre como gostaria que fosse feita a instrução dos filhos. O do Senado restaura e inclusive diz que deve ser focado na cultura e nos valores da sociedade.

Em meu breve ensaio sobre qual educação o país necessita, aponto para esse crescente uso do ensino para doutrinar os alunos com uma visão ideológica esquerdista. Essa tem sido a triste realidade dos últimos anos. O PNE, do jeito que está, com as mudanças feitas pela Câmara, representa apenas mais um grande passo nessa direção. A direção errada.

Rodrigo Constantino

Reforma da educacao no Brasil: propostas consistentes (Castro, Oliveira, Schwartsman)

O Plano Nacional de Educação, que está sendo debatido pelo Congresso, deve ser muito pior do que uma lista de Papai Noel: ele deve ser o sonho de todo sindicalista da educação, prometendo melhorias salariais imediatas e aperfeiçoamento gradual dos professores apenas (quando der, claro).
Eu teria sido muito mais radical do que o que propõem os autores abaixo, todos respeitáveis especialistas e que sugerem apenas medidas factíveis, que poderiam ser aplicadas se tivéssemos outro governo e outro congresso. Acho que nem isso será considerado ou tem mínimas chances de ser sequer discutido.
Eu adotaria, por exemplo, novas regras para contratação de professores, criando uma categoria (não uma carreira) à parte da atual carreira, sem estabilidade, mas com bons salários e vinculados ao desempenho dos alunos. Os "velhos" poderiam aderir à nova, mas mesmo na velha passariam a receber por desempenho, acabando com a maldita isonomia.
Enquanto isso não acontecer, a educação não vai melhorar.
Paulo ROberto de Almeida

PNE É LISTA DE PAPAI NOEL
CLAUDIO DE MOURA CASTRO, J. B. ARAUJO E OLIVEIRA e SIMON SCHWARTZMAN
Folha de São Paulo, 16 de junho de 2011

O Congresso deverá aprovar o terceiro Plano Nacional de Educação (PNE) até novembro. A proposta do Executivo poderá sofrer emendas, mas dificilmente será alterada sua essência. Os dois planos anteriores oscilaram entre utopias e inconsequências. Não se espera nada diferente agora. O plano atual é uma versão mitigada do mesmo.

O PNE foi elaborado em processo participativo, que culminou em um grande Encontro Nacional de Educação. Sindicatos, associações e ONGs foram chamadas a se pronunciar. Resultou numa enorme lista de Papai Noel, posteriormente resumida na proposta elaborada pelo Ministério da Educação.

Mas o Ministério não tem escolas de nível básico, tampouco instrumentos para convencer prefeitos a gastar o prescrito ou operar de modo diferente. O mesmo acontece com os Estados. No caso de universidades federais, elas são autônomas. A realidade é que não se muda a sociedade, ou a educação, com planos grandiosos e metas genéricas. Mais dinheiro não implica melhores resultados. São necessárias políticas consistentes e persistência na implementação.

Nos anos 90, o Brasil universalizou o ensino fundamental; desde então, continua a expandir a educação na pré-escola e no ensino médio. Mas ainda persiste em grande escala o analfabetismo escolar e funcional, e o abandono escolar entre adolescentes não se reduz.

A melhoria dos resultados do Pisa, em 2009, é boa notícia, porque nossa qualidade estava estacionada há décadas. Mas é pouco, pois 55% dos jovens de 15 anos nas séries apropriadas ainda não sabem o mínimo requerido de linguagem, e 73% desconhecem o patamar básico em matemática. Formamos muito poucos com alto nível de desempenho; com isso, comprometemos a competitividade do país.

Não é fácil sair dessa situação. A experiência internacional indica caminhos que precisam ser trilhados. Alguns deles são:

1 – Mudar o sistema de gestão das escolas públicas: mais autonomia e responsabilidade pelos resultados; novas formas de parceria público-privada e veto à influência político-partidária na designação de gestores e professores nas secretarias de Educação;

2 – Definir com clareza conteúdos dos currículos nos diversos níveis de ensino e alinhar os materiais pedagógicos e sistemas de avaliação;

3 – Exigir que todas as crianças sejam alfabetizadas no primeiro ano do ensino fundamental, valendo-se de metodologias e materiais pedagógicos testados;

4 – Rever o sistema de formação e carreira de professores, que devem dominar os conteúdos como condição de ingresso, passar por período probatório de prática supervisionada e por processo de certificação;

5 – Facilitar e estimular o acesso de profissionais de nível superior e de estudantes de pós-graduação ao magistério;

6 – Permitir que o ensino médio se diferencie na pluralidade de opções acadêmicas e profissionais e que o Enem se transforme em um conjunto de certificações correspondentes ao leque de opções;

7 – Eliminar o ensino médio no período noturno;

8 – Mudar o atual sistema de educação de jovens e adultos para um leque de certificações distintas, sobretudo de natureza profissional.

Sabe-se que a execução de medidas como essas irá depender da clara definição das responsabilidades dos três níveis de governo. Isso, mais a revisão de vários aspectos da Lei de Diretrizes e Bases, pode ser objeto de lei. Ainda caberia à esfera federal estimular iniciativas de reforma bem conduzidas. Dessa forma, sim, teremos uma perspectiva para melhorar a educação.