Não existe a menor chance de alguma coisa melhorar enquanto as saúvas freireanas continuarem atuando como as novas pestes que atrapalham e atrasam a educação.
Esse novo plano vai apenas permitir que mais dinheiro seja gasto com má educação, com programas errados, com orientações nefastas.
Paulo Roberto de Almeida
140604Plano Nacional
de Educacao
Câmara aprova Plano
Nacional de Educação; texto segue para sanção
O PNE estipula 20 metas para os
próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação
O
Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do
Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do
relator, deputado AngeloVanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será
enviada à sanção presidencial.
O PNE
estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os
índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação
ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de
recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em
educação.
O plano
prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano
de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Esses
recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches
conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao
ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas
(Universidade para Todos - ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de
bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).
O
texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta
terça-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na
única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por
269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que
devem ser aplicados.
Para o
relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor
privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público
porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ).
"Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em
educação pública em dez anos", afirmou AngeloVanhoni.
Complementação
de verbas
O
Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do
texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de
estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado
Gastão Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.
Segundo
Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será
uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. "Ao
contrário doFundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União
para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]", afirmou. Para
Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.
De acordo
com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos
dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de
qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o
financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.
Recursos
Em
relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial
que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar
dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.
Esses
recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da
qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e
superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e
adultos; e educação profissional.
(Agência
Câmara)
Outra
matéria sobre o assunto:
O Globo
Câmara
conclui votação do Plano Nacional de Educação
Nenhum comentário:
Postar um comentário