Apresentação
Vol. 10, nº 02, ISSN 2357-7975
Julho/Dezembro 2019
A revista Interação chega ao v.10, n° 02 (2019)
O periódico teve, nessa edição, como Dossiê "União Europeia e Mercosul: interações possíveis".
A entrevistada dessa edição foi a historiadora e economista, professora Dra. Carmen Lícia Palazzo. Palazzo é pesquisadora de História Cultural, com ênfase em estudos sobre: alteridade; relatos de viajantes; imaginário ocidental sobre o Oriente, em especial, sobre a China e o mundo islâmico. A revista Interação envereda, a partir dessa edição, a tratar – de forma mais ampla e específica - sobre temas culturais e sobre o Oriente, no entanto, sem perder a análise das relações internacionais, nos âmbitos econômicos, sociais, políticos e jurídicos. O erudismo de Palazzo é revelado em três questões fundamentais sobre a relação entre o Ocidente e Oriente. É uma entrevista convidativa à reflexão, crítica e a busca de saber.
O destacado artigo do nosso Dossiê é Mercosul Social e Participativo: uma revisão das normativas e instâncias criadas de Natanael Gomide Junior. O presente artigo reforça e reitera as constantes contribuições jurídicas ao campo das Relações Internacionais em nosso periódico. O artigo realiza uma revisão sobre as principais normativas e instâncias criadas pelo Mercosul, com enfoque especial para a questão participativa.
Na seção de Artigos, tivemos 3 contribuições singulares para o momento especial que vivemos no Brasil e no Mundo.
O primeiro artigo intitulado Interpretação Constitucional: a garantia da supremacia da Constituição de Emerson de Lima Pinto e Mariana Kovara Jung trata de um tema frequente no debate jurídico: a su-premacia da Constituição. Embora haja inúmeros textos e discussões acerca da temática, o presente artigo aborda – de modo retórico – os elementos pertinentes que garantem a supremacia do texto constitucional frente às demais normatizações pertencentes ao ordenamento jurídico.
O segundo artigo intitulado O caráter transnacional de proteção ambiental de Matheus de Araújo Alves e Luiza Cardoso Boaventura Vinhal demonstra a pertinência do tema ambiental na revista Interação, no Direito Internacional e nas Relações Internacionais. Como diz o texto: “As questões relacionadas ao Direito Ambiental no âmbito internacional estão em constante construção e com cada vez mais importância”.
O terceiro artigo intitulado Acesso à justiça no Projeto “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História (Pernoh)” de Sandoval Alves da Silva e João Renato Rodrigues Silveira é uma excelente contribuição – principalmente pelo método e metodologia adotada - à revista Interação. O artigo aborda em uma perspectiva expansionista o acesso à justiça, que ultrapassa a ideia de acesso à jurisdição, relatando-se experiências extensionistas obtidas na realização do projeto “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” (Pernoh), localizado no bairro do Una em Belém (PA).
Por fim, temos o ensaio Treaties with indigenous people in Canada – a not so serious essay de Felipe Kern Moreira. É um ensaio instigante e provocativo. Como diz Moreira: “No Canadá, existem vários Tratados diferentes com os povos indígenas em relação a diferentes tipos de direitos. O caso dos Tratados com as "First Nations" do Canadá é uma questão de busca de justiça. Na transição da América do Norte colonial para o Canadá moderno, o significado pleno dos Tratados com as nações indígenas foi pelo menos subvertido. Esta afirmação não é um julgamento moral; é uma questão "ipso facto" legal e política”.
