A desgovernança no Brasil atual - Tomas Guggenheim

 Peço licença a meu amigo e colega Tomas Guggenheim para transcrever sua pequena síntese sobre as fontes institucionais e políticas de nossa desgovernança atual:

“O quadro descrito é desanimador. Em outros tempos, o eleitor, mesmo desprezando a classe política, tinha fé no seu candidato a presidente, confiando em que ele tinha o poder de melhorar de algum modo a sua situação, mas parece que agora a escolha, para boa parte dos eleitores, seria apenas a do "menor dos males".

Pelo que vimos nos últimos muitos anos, é provável que nenhum presidente tenha condições adequadas para executar um programa de governo coerente e fazer reformas significativas, dado que o Poder Executivo se fragilizou frente ao Legislativo e este, fracionado em múltiplos partidos, precisa ser cooptado a cada votação, independente do mérito das iniciativas. E o STF, num comportamento inusitado nas demais democracias, interfere constantemente na governança, como se também fosse uma instituição eleita por voto direto.

Boa parte da responsabilidade por essa situação é da Constituição de 1988, que, entre outros equívocos, não limitou o número de partidos, nem regulamentou o seu funcionamento, e não limitou o direito de intervenção do judiciário na política. 

O "check and balances" está desequilibrado, o que ficou mais transparente depois que parte dos congressistas deixou de ser cooptada pela corrupção e - como resultado da lavajato - o poder dos ministros do STF aumentou com a submissão dos políticos enrascados nos processos penais e com a falta de sustentação parlamentar dos presidentes. Nesse contexto, a qualificação do titular do Executivo pode ser um fator agravante ou atenuante da boa governança, mas não decisivo, dada a atual limitação de seus poderes.

No artigo em anexo um acadêmico americano refere-se às atuais dificuldades de governar nas democracias ocidentais e de manter a adesão da sociedade às formas democráticas tradicionais devido a um fator "estrutural" que descreve como o "fracionamento" que ocorre no sistema político. E disso o Brasil tampouco é poupado.  

"The political fragmentation that now characterizes nearly all Western democracies reflects deep dissatisfaction with the ability of traditional parties and governments to deliver effective policies. Yet perversely, this fragmentation makes it all the more difficult for governments to do so. Mr. Biden is right: Democracies must figure out how to overcome the forces of fragmentation to show they once again can deliver effective government".

O link para o artigo do Pedro Jobim: https://www.infomoney.com.br/colunistas/pedro-jobim/no-brasil-os-maiores-problemas-sao-de-natureza-mais-fundamental-mas-quem-se-importa/

Tempo de Anomia + A greve dos pelegos - Percival Puggina

Tempo de Anomia

Percival Puggina

Zero Hora (Porto Alegre), 14/07/2013

    O Brasil está à beira da anomia. Em relação aos poderes de Estado, o povo perdeu a fé, a esperança, e a caridade. Isso é anomia, ou seja, desintegração das normas que regem as condutas e garantem a ordem social. O povo chegou ao ponto de saturação e simplesmente não suporta mais tanta improbidade, corrupção, indignidade e incoerência. Já o Estado, diante do que vê nas ruas, dá mostras de completa desorientação. Seria tão simples - não é mesmo? - reger com probidade, dignidade e coerência! Não haveria mensalão, nem mensalinho, nem emendas parlamentares como moedas de troca no balcão do poder, nem jatinhos, nem jatões para assistir missa em Roma, nem Renan presidiria o Senado (quanta desfaçatez!), nem tantos ministérios, nem companheiros nos tribunais, nem tanto abuso de direitos, nem tamanha distância entre o modo de vida dos frequentadores do salões do poder e o modo de vida do povo, nem tanta incoerência entre o piso que se prometeu ao magistério e os vencimentos que a ele se paga. Asseguro-lhes, sob condições singelas, o povo não estaria nas ruas.

         O governo Dilma é um morto-vivo que respira por aparelhos. Aparelhos políticos, tutelados pelo poder. E por uma enxurrada de anúncios bilionários proclamados, para auditórios nervosos, em aparições ectoplasmáticas. Aparições que soam fúnebres, do tipo - "reúne a família que a hora está próxima". São eventos cujas imagens me trazem à lembrança a famosa foto de Tancredo Neves entre seus médicos no Hospital de Base de Brasília. O dinheiro não compra tudo, presidente.

Não se vislumbram saídas. A desatenção às leis da Economia está cobrando sua conta, que, como de hábito, chega mais rápido a quem pode menos. O maldito modelo institucional brasileiro, mal costurado, ficha-suja, nos deixa sem opção por essa via. Quantas vezes votamos, em vão, no mal menor? De fato, o pêndulo que, nos países com boa organização, oscila, periodicamente, segundo as leis da Física e da Política, da direita para a esquerda e da esquerda para a direita, desaprumou no Brasil. E balança, bisonho e sem tino, entre a esquerda e mais à esquerda.

Mudando de assunto, sem mudar. A bruma dos séculos envolve fatos e lendas a respeito de Santo Antônio. Conta-se, por exemplo, que certa vez, quando seu pai estava sendo julgado em Portugal, acusado de um assassinato, padre Antônio celebrava missa em Pádua, na Itália. De repente, o santo teria se quedado imóvel perante os fieis e aparecido em Lisboa, onde, não bastasse o prodígio da bilocação, ainda teria ressuscitado o morto para que testemunhasse a inocência do acusado.

Extraordinário, não? Pois eu conheço um sujeito nada santo que realiza portento bem maior. Ele, com frequência, consegue não estar em lugar algum. Desaparece. Some aos olhos humanos. Falo de Lula. Sempre tão presente nas horas boas, toma chá de sumiço quando a coisa encrenca. Evanesce. E não me digam que é lenda. Não. É milagre mesmo. Milagre sem interferência divina. Coisas que ele faz por conta de não sei quem. Ou melhor, sei. Mas não digo. O homem que dá as cartas e joga de mão na política brasileira, há dez anos, sumiu de novo, como se nada tivesse a ver com o que está acontecendo no país.

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POR QUE PAROU? PAROU POR QUÊ?

Percival Puggina

            Agora que a noite caiu sobre a greve, depois de o jornalismo nacional haver colhido e exibido em todo país, repetidas vezes, cenas do dia 11, faço uma leitura do que aconteceu.

            O título acima reproduz conhecido refrão dos movimentos grevistas para apresentar suas reivindicações. Neste caso, a pergunta do refrão deve ser dirigida, mesmo, às centrais sindicais. Por que vocês resolveram parar o país? Qual a urgência que determinou essa desmobilização nacional, esse singular feriado ou feriadão de julho? São perguntas que todos nos fazemos nesta manhã do dia 12. Afinal, o que aconteceu, ontem, no Brasil? Por que paramos? Paramos por quê?

            A greve teve intensidade abaixo da média em relação ao que se podia esperar de um evento dessa magnitude. Em muitas das grandes cidades a vida transcorreu normalmente. Noutras o comércio fechou porque os empresários foram advertidos de que poderia haver depredações caso os estabelecimentos abrissem as portas. Onde o transporte coletivo aderiu, as consequências foram mais visíveis no panorama urbano. As ruas ficaram com jeito de feriado. Mas ninguém sabia exatamente porque aquilo estava acontecendo. As centrais sindicais, é verdade, elencaram um pot-pourri de reivindicações para justificar a absurda paralisação. Mas o real motivo de quem precisa elencar muitos para justificar o que faz nunca está entre os motivos apresentados.

            As principais centrais sindicais são braços de partidos da base do governo. E a base do governo, acuada pelas mobilizações dos últimos dias, pensou que se o povo estava saindo para a rua com tamanha determinação, o governo deveria colocar na pista seu próprio bloco. Ou seja, gente, muita gente, portando pautas genéricas, mas sem esconjurar o governo e, principalmente, sem os "Fora Dilma!" que tão fortemente latejam nos ouvidos oficiais.  E por que as centrais sindicais toparam prestar-se a essa pantomima? Porque já lhes era perguntado, não sem razão, o porquê de sua silenciosa omissão diante dos protestos em curso no país.

            O resultado, tudo visto e contabilizado, foi pífio. Sabiamente, o povo não compareceu. Em inúmeras cidades, os "grevistas" precisaram interromper o trânsito em avenidas e rodovias como forma de dar aparente vulto ao que faziam (fosse lá o que fosse aquilo que faziam). O grande visual era proporcionado pelos milhares de veículos obrigados a parar enquanto meia dúzia de dirigentes sindicais, de modo delinquente, queimavam pneus na pista por horas a fio. Governo e sindicalismo pelego deram ao país um prejuízo de bilhões de reais com a interrupção de inúmeras atividades produtivas.

            O dia 11 de julho de 2013 vai entrar para a memória nacional como alarmante evidência de que esse governo conduz suas estratégias políticas e suas ações de gestão de modo igualmente incoerente e irresponsável.

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* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.