O Brasil e a China: até onde vai a relação estratégica? (artigos para a revista Crusoé) - Paulo Roberto de Almeida

 O Brasil e a China: até onde vai a relação estratégica? 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Artigo publicado na revista Crusoé (3/03/2023; link: https://crusoe.uol.com.br/edicoes/253/o-encanto-de-lula-pelo-duvidoso-modelo-chines/).

  

A sedução precoce pelo “modelo” chinês de crescimento

Em janeiro de 2002, pela primeira vez, o então presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou oficialmente a China, a convite do governo chinês e do Partido Comunista da China, tendo sido recebido com todas as honras devidas a um prometedor futuro chefe de Estado. Sua comitiva, integrada por futuros ministros e personagens importantes de seu governo, um ano adiante – José Dirceu, então presidente nacional do partido; Jorge Viana, governador do Acre; Antonio Palocci, prefeito de Ribeirão Preto; deputados federais Paulo Delgado (MG) e Jaques Wagner (BA) –, foi recebida por Wei Jianxing, um dos principais dirigentes do Bureau Político Permanente do Comitê Central do PCC, em audiência calorosa no Grande Palácio do Povo, em Beijing.

De volta ao Brasil, publicou um artigo num dos veículos do PT, no qual exaltava o modelo econômico chinês, mas no qual cometia, igualmente, uma série de equívocos conceituais e factuais, os quais parece ter mantido mesmo passadas duas décadas dessa viagem inaugural de várias outras, ao longo dos anos. Ele dizia, por exemplo, que o gigante asiático tinha ¼ da população do planeta, mas apenas 7% das terras agricultáveis do planeta, e que ainda assim conseguia “produzir o suficiente para alimentar esse mundo de gente”. Primeiro erro, pois que a China não apenas já era um dos principais países importadores de alimentos, assim como de quaisquer outras matérias primas para abastecer seu já gigantesco sistema manufatureiro, voltado basicamente para exportações baratas em direção dos países desenvolvidos. O Brasil, justamente, já era um dos grandes exportadores de alimento e de vários produtos primários para a China, dela importando um oceano de manufaturados de baixo custo e de qualidade razoável.

Lula se surpreendeu com as altas taxas de crescimento da China, ignorando que países que partem de níveis muito baixos de desenvolvimento econômico e social – como ainda era o caso da China, recém-admitida na OMC, depois de 14 anos negociando sua adesão ao Gatt – tendem a apresentar taxas vigorosas de crescimento, mas que normalmente declinam a partir de certo estágio nos progressos alcançados. Ele também dizia, no seu terceiro erro, que a China tinha “diminuído significativamente a desigualdade social.” Ora, a China já era, e continua sendo, justamente o país campeão na progressão negativa do seu coeficiente de Gini, saindo dos modestos patamares de um país socialista miserável, para índices próximos ao do Brasil, à medida em que avançou na construção do seu “capitalismo com características chinesas”.

Baseado num relatório do Banco Mundial, Lula também afirmou que “a China foi nos últimos anos o principal país responsável pela diminuição da pobreza no mundo.” Totalmente correto, mas isso quem disse foi o Banco Mundial, não o PT, que continuava afirmando, junto com os neófitos do Fórum Social Mundial, muitos deles petistas, que a globalização só consegue produzir miséria e desigualdade. Ora, se tem uma coisa que a China de Deng Xiaping conseguiu fazer foi aderir entusiasticamente à globalização capitalista, coisa que os economistas do PT sempre olharam com extrema desconfiança. Ainda assim, Lula afirmou que a China fazia isso “modo autônomo e soberano”, sem que o FMI impusesse os “seus modelos econômicos”. Quarto erro, portanto, pois se tem alguma coisa que o FMI não faz é impor um determinado modelo econômico, contentando-se com implementar programas de ajuda econômica a países (inclusive socialistas) que incorrem em sérios desequilíbrios de balanço de pagamentos, como ocorria com o Brasil naquela época.

Numa das mais controvertidas afirmações de seu artigo, Lula escreveu: “Os chineses nos explicam que estão praticando o que chamam de socialismo de mercado. A impressão que dá é que eles estão aprendendo a ganhar dinheiro com os capitalistas, para gastá-lo como socialistas.” Tanta ingenuidade não chega a ser propriamente um erro, mas traduz um dos mais persistentes vieses econômicos da concepção fundamental dos petistas sobre o papel do Estado no desenvolvimento de um país: a China justamente cresceu e se desenvolveu à medida em que mais e mais atividades produtivas saíam das mãos tortas das empresas estatais para serem entregues ao setor privado, que atualmente já responde por mais de 2/3 do PIB chinês. 

Outra ingenuidade transparece numa afirmação seguinte, segundo a qual a China participa da globalização, mas “não abre mão do planejamento, da definição de prioridades”, acrescentando que ela “não permite que o mercado decida em nome da sociedade.” Como se os países dotados de Estados organizados – entre eles todos os membros da OCDE e o próprio Brasil – não tivessem, igualmente, governos planejadores, estabelecendo prioridades para o investimento público. Partindo de patamares modestos, a China hoje apresenta o maior volume de investimentos saído diretamente do setor privado, mas o seu Estado precocemente weberiano – pelos mandarins, atualmente funcionários do PCC – sempre dirigiu os grandes investimentos públicos em infraestrutura e comunicações, como qualquer outro país racional.

 

A visita em grande pompa do presidente-trabalhador ao Oriente

Pano rápido: vamos passar à primeira viagem oficial de Lula, já como presidente, dois anos depois. Em seus discursos, na própria China e de volta ao Brasil, o presidente exagerou na retórica e passou a vender coisas que só existiam em sua cabeça. Em primeiro lugar, ele voltou a repetir uma de suas obsessões diplomáticas, mais constantes: a tal de “aliança estratégica” com o gigante asiático, aproveitando para dizer que “muita gente no mundo está torcendo para que essa aliança não dê certo”; era evidente a cutucada nos Estados Unidos, um atavismo em suas perorações, que só pode ser uma necessidade psicológica. Fui buscar o que pudesse justificar tal argumento de “aliança estratégica” no comunicado bilateral liberado no curso da própria visita e confesso a frustração: não há nada ali que possa dar respaldo a essa “aliança estratégica”, salvo a dupla repetição da expressão “parceria estratégica”, muito usada para descrever protocolarmente as relações do Brasil com outros países, como a Argentina, a Alemanha, a França, os próprios Estados Unidos, logo em seguida com a Índia e por aí vai.

De estratégico mesmo, eu encontrei no comunicado duas frases que a China exigiu e o Brasil cumpriu. Na primeira, o Brasil “concordou com a postura chinesa de que Taiwan e Tibete são partes inseparáveis do território chinês e manifestou seu repúdio a quaisquer ações e palavras unilaterais que visem a promover movimentos separatistas”. Na outra frase, a China agradeceu ao Brasil “pelo seu apoio na Comissão [hoje Conselho] de Direitos Humanos em Genebra”, isto é, o apoio diplomático da delegação brasileira para que não se examine de modo algum a situação dos direitos humanos na China, como se ela pairasse acima dos outros como um exemplo de tratamento aos nacionais nesse terreno. 

Num de seus gestos mais ousados, em sua primeira e triunfal visita, Lula sugeriu que o Mercosul e a China firmassem um acordo de livre comércio, assim como acatou a sugestão dos dirigentes chineses no sentido de acatar, na OMC, o status de economia de mercado para a China. Nas duas posturas, e já de volta ao Brasil, Lula defrontou-se com a veemente oposição da CNI, da FIESP, e da maioria das associações setoriais a ambas propostas, e nunca mais se ouviu o presidente repetindo suas ousadias. Mas essa viagem pioneira não dispensou uma outra contrariedade aos interesses do Brasil, que foi o embargo chinês a carregamentos de soja brasileira que supostamente continham, misturadas, soja natural e variedades geneticamente modificadas, nada que os animais chineses não pudessem consumir, mas um gesto provavelmente destinado a rebaixar o preço do produto, que naquela altura já atingia níveis históricos na bolsa de commodities de Chicago. 

 

O ideograma do BRICS na agenda estratégica da China

Lula foi a China algumas outras vezes, em visitas bilaterais ou no quadro do BRIC, que a China fez questão de aumentar para BRICS, com a incorporação da África do Sul, um país que não se enquadrava minimamente nos critérios originais do grupo, mas que convinha à China, já empenhada numa nova “conquista da África” para atender a imensa necessidade de matérias primas de suas insaciáveis indústrias. Ela continua procedendo da mesma forma, buscando “engordar” o BRICS com vários outros candidatos em desenvolvimento, como forma de administrar uma espécie de anti-OCDE, com países dispostos a sustentar sua grande estratégia de parcerias alinhadas numa frente contra as potências “hegemônicas” do Ocidente. 

Ao transformar a antiga proposta de um economista de um banco de investimentos – que estava pensando unicamente numa boa carteira de oportunidades de retornos financeiros suculentos, em quatro grandes economias em desenvolvimento – em um foro diplomático, os “planejadores diplomáticos” do PT certamente não imaginaram que as duas poderosas autocracias do planeta, Rússia e China, poderiam usar o BRIC-BRICS para os seus próprios interesses nacionais, o que se revelou agora, e de forma especialmente dramática, a partir da guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia, da qual Xi Jinping é bem mais “solidário” do que o foi Bolsonaro e, talvez, doravante, venha a ser Lula. Joe Biden tentou convencê-lo do contrário, ao que Lula desconversou, naquela velha cantilena de que a sua “guerra era contra a pobreza”, tendo recebido zero apoio para a sua proposta estapafúrdia de um “clube da paz”, com “países não envolvidos no conflito” (sic, três vezes). 

Em sua próxima visita à China, Lula não deve voltar a sugerir o tal acordo de livre comércio entre o Mercosul e o gigante asiático – que já é, na prática, o principal parceiro de todos os membros do bloco do Cone Sul, em comércio ou investimentos –, nem ousará sequer mencionar aquela outra ideia maluca da “moeda comum”, que o chanceler russo, Lavrov, e as lideranças sul-africanas querem incluir na agenda da próxima cúpula do BRICS. Ele certamente voltará a saudar entusiasticamente a “parceria estratégica” – que os chineses realmente têm em alta conta – e proporá que ela se estenda a outros campos que não apenas o lançamento de satélites de sensoriamento remoto por foguetes chineses. Não sabemos se Lula mantém as mesmas ilusões atualmente como aquelas exibidas em suas duas primeiras visitas à China. Em todo caso, a visita, e o restabelecimento de boas e intensas relações, de todos os tipos – mas provavelmente não em direitos humanos e democracia, como pretende Biden –, corresponde aos mais altos interesses do Brasil, desde que não condicionadas a apoios indiretos aos estritos interesses nacionais, e estratégicos, da China, na sua postura de “rivalidade imperial” com os Estados Unidos. 

“O oriente é vermelho”, poderão repetir os mais apegados à bandeira do PT, como se os atuais mandarins chineses, selecionados exclusivamente com base em suas capacidades administrativas (e não mais no marxismo embolorado de certos petistas), estivessem minimamente preocupados com ideologia, no novo “Grande Salto para a Frente” que eles estão decididos a empreender no caminho de serem reconhecidos como a versão 2.0 do outrora fabuloso Império do Meio. Desde as navegações portuguesas do século XV, o fascínio de Catai continua a seduzir o “extremo Ocidente” que veio a ser o Brasil.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4326, 20 fevereiro 2023, 5 p.

 

 

Diplomacia de Lula 3: la nave va..., mas para onde? (artigos para a revista Crusoé) - Paulo Roberto de Almeida

 Diplomacia de Lula 3: la nave va..., mas para onde?

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Artigo para a revista Crusoé, 14 fevereiro 2023. Publicado sob o título: “A mesma coisa, tudo de novo”, Revista Crusoé (17/02/2023; link: https://crusoe.uol.com.br/edicoes/251/a-mesma-coisa-tudo-de-novo/). 

Relação de Originais n. 4320; Publicados n. 1493. 

 

Lula em seu discurso de posse, em 1º de janeiro

A grande prioridade da política externa durante o meu governo será a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social.

Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração.

O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados.

Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos.

Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis.

Contribuiremos, desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país.

O mesmo empenho de cooperação concreta e de diálogos substantivos teremos com todos os países da América Latina.

Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão.

Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros.

Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades.

Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea.

A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado.

Vamos valorizar as organizações multilaterais, em especial as Nações Unidas, a quem cabe a primazia na preservação da paz e da segurança internacionais.

As resoluções do Conselho de Segurança devem ser fielmente cumpridas. Crises internacionais... devem ser resolvidas por meios pacíficos e pela negociação.

Defenderemos um Conselho de Segurança reformado, representativo da realidade contemporânea com países desenvolvidos e em desenvolvimento das várias regiões do mundo entre os seus membros permanentes.

Enfrentaremos os desafios da hora atual como o terrorismo e o crime organizado, valendo-nos da cooperação internacional e com base nos princípios do multilateralismo e do direito internacional.

Apoiaremos os esforços para tornar a ONU e suas agências instrumentos ágeis e eficazes da promoção do desenvolvimento social e econômico do combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de discriminação, na defesa dos direitos humanos e na preservação do meio ambiente.

 

Tudo bem, com esses grandes objetivos ambiciosos do governo Lula na política externa? Não? Mas, espera aí: esse foi efetivamente o discurso de posse de Lula em 1º. de janeiro, mas em 2003, não o de 2023! Que coisa! Parecia tudo tão certinho, tão dentro do espírito e da letra da “diplomacia altiva e ativa”, como a classificou diversas vezes o chanceler designado, agora apenas assessor de assuntos internacionais na presidência.

Vinte anos depois, o que poderia ser dito dos grandes objetivos do governo Lula em matéria de política externa, e quais foram os seus resultados práticos, nestas duas décadas de intensa presença do Brasil e de Lula no cenário internacional?

Vamos então, para sermos honestos, verificar o que de verdade disse Lula em 1º. de janeiro de 2023: 

Os olhos do mundo estiveram voltados para o Brasil nestas eleições. O mundo espera que o Brasil volte a ser um líder no enfrentamento à crise climática e um exemplo de país social e ambientalmente responsável, capaz de promover o crescimento econômico com distribuição de renda, combater a fome e a pobreza, dentro do processo democrático.

Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e demais instâncias de articulação soberana da região. Sobre esta base poderemos reconstruir o diálogo altivo e ativo com os Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, os países do Oriente e outros atores globais; fortalecendo os Brics, a cooperação com os países da África e rompendo o isolamento a que o país foi relegado.

 

Tudo se encaixa nos mesmos objetivos fixados vinte anos atrás, pois não? Com exceção das referências à Unasul e aos Brics, naquele 1º. de janeiro inexistentes, e à Comunidade Europeia (que já tinha virado União Europeia desde 1993), todo o resto é perfeitamente compatível com as ambições grandiosas da “ativa e altiva”, não é mesmo? 

Que coincidência! Como diriam franceses e americanos, déjà vu all over again, isto é, a mesma coisa, tudo de novo! Mas o que resultou, de fato, de todo aquele programa de reforma e de reforço do Mercosul, de integração da América do Sul e da América Latina, de reforma da Carta da ONU e da recomposição do seu Conselho de Segurança? Como andou a cooperação com os países da África, do Oriente Médio e da Ásia? 

Nem tudo foi perdido, ao que parece: em 2009, a China já tinha suplantado os Estados Unidos ao assumir o primeiro lugar no comércio exterior do Brasil, e atualmente, ela sozinha faz o dobro dos intercâmbios mantidos com os dois parceiros seguintes, os Estados Unidos e a União Europeia, justamente, sendo que a Ásia Pacífico, em nossos dias, ocupa lugar preeminente no comércio internacional do Brasil. Mas também é um fato que foi o agronegócio sozinho que alcançou esses resultados, pois que não existem acordos de livre comércio, do Brasil ou do Mercosul, com aqueles países, e é também verdade que todas as vendas estão baseadas essencialmente em commodities, cujos preços e volumes exportados não dependem em nada do governo, qualquer governo, pois que todos os movimentos dependem totalmente da dinâmica dos mercados, das ambições ricardianas dos empresários do agronegócio e das tradings, não do ativismo da diplomacia ou das iniciativas de tecnocratas governamentais.

E quanto ao reforço do Mercosul, da integração sul-americana e da união da América Latina? O bloco e toda a região nunca estiveram tão fragmentados e desunidos quanto hoje, e vários países buscaram suas próprias soluções, alguns a caminho da Ásia Pacífico, justamente, outros ingressando na OCDE, esse “clube de países ricos”, como ainda agora os petistas se referem depreciativamente a esse excelente foro de consulta e de coordenação das melhores práticas em políticas econômicas, macro e setoriais, baseado em Paris, e que, nos últimos vinte anos, passou de duas dúzias de membros a quase o dobro desse total. O próprio Brasil, mas não os petistas da “ativa e altiva”, buscou integrar-se ao foro, objetivo que parece permanecer em banho-maria atualmente, como aliás foi o caso durante os 13 anos e meio dos mandatos lulopetistas no comando do país. 

E no que se refere ao grande objetivo de uma associação comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que já era o objetivo fixado em meados dos anos 1990, quando também havia o projeto americano de uma Área de Livre Comércio das Américas, tal como proposto pelo presidente Bill Clinton na cúpula de Miami, em dezembro de 1994? Está certo que na primeira gestão de Celso Amorim, como chanceler, no governo Itamar Franco, o Brasil já propunha uma Alcsa, também uma área de livre comércio, mas que seria exclusivamente sul-americana, objetivo que parece ter sido desprezado por todos os parceiros da região. Recorde-se, também, que a associação do Mercosul à UE permaneceu vinte anos no banho-maria, justamente, depois que os três grandes concorrentes na liderança sul-americana – Hugo Chávez da Venezuela, Nestor Kirchner da Argentina, e o próprio Lula – se encarregaram de implodir a Alca na cúpula de Mar del Plata, em 2005, como orgulhosamente o reconheceram tanto Lula quanto Amorim. Foi só depois, sob a administração “neoliberal” de Michel Temer que o projeto de ingresso na OCDE e as negociações com a UE foram ultimados, a ponto de o famoso acordo inter-regional ter sido assinado nos primeiros seis meses do governo dito ultraliberal de Bolsonaro, projetos não bem acolhidos pelos petistas de volta ao poder (pois que não sabem se, um e outro, colocarão em risco a outrora poderosa indústria brasileira). 

O que resultou, por outro lado, do ativismo dos megaencontros entre dirigentes da América do Sul e seus contrapartes da África e do Oriente Médio e do norte da África, os países africanos e árabes, tão afanosamente cortejados pela “ativa e altiva”, essa grande diplomacia que partia de uma entidade perfeitamente fantasmagórica, o tal de Sul Global? Parece que a era da “nova geografia do comércio internacional”, orgulhosamente anunciada por Celso Amorim naqueles anos, tardou a se realizar. Na verdade, ela se realizou plenamente, mas foi bem mais a “nova geografia” do comércio de manufaturados exportados pela Ásia Pacífico, com a China na cabeça, na direção dos mercados desenvolvidos do Norte Global, pois que o Mercosul e os latino-americanos continuaram exportando commodities para todos os mercados, inclusive para os desprezados hegemônicos, as potências coloniais do passado, e imperialistas do presente.

Quanto ao grandioso objetivo de reformar a Carta da ONU, de fazer parte de um Conselho de Segurança ampliado e de caminhar no sentido da criação de uma “nova ordem global”, baseada na “multipolaridade” do famoso Sul Global (que, curiosamente, englobaria as duas grandes autocracias do Brics), parece que ele fez chabu, depois que os companheiros preservaram a “neutralidade” ativamente pró-Putin que já vinha do desastroso, e muito pouco diplomático, governo anterior. Esse “Ocidente”, também desprezado pelos lulopetistas, pois que supostamente comprometido com os arrogantes projetos unilateralistas da Otan, não se mostra disposto a reduzir seu apoio defensivo à Ucrânia, descartando completamente esse bizarro “clube da paz” que o grande líder dos emergentes pretendia formar para “dialogar” com Putin, um dos companheiros de Lula na criação original do Bric, entre 2006 e 2009. 

O grupo foi ampliado em 2011 para Brics, pelas mãos da China, que parece mais interessada em fazê-lo ainda maior (com Argentina, Egito, Argélia, México, Indonésia como possíveis novos membros), a ponto de convertê-lo em entidade concorrente à neoliberal e ocidental OCDE. O Brasil de Lula 3 vai aceitar a transformação do bloco em instrumento dos interesses nacionais da China, e também da Rússia, que precisa desesperadamente do apoio do maior número possível de “neutros”, para compensar as ativas maiorias que, na ONU (CSNU, AGNU e Conselho de Direitos Humanos), condenaram sua execrável guerra de agressão ao pacífico país vizinho? Já na última resolução da Assembleia das Nações Unidas, em novembro de 2022, declarando a Rússia culpada pela guerra e decidindo que ela deveria pagar reparações à Ucrânia, apenas 94 países votaram a favor da resolução, com 14 votos contrários e 73 abstenções, o maior número nesta última categoria, desde as resoluções anteriores, claramente de condenação à guerra de agressão de Putin.

Para onde irá a “nave” da nova-velha diplomacia do Brasil de Lula 3, na defesa da paz e da segurança internacional, da integração regional, da “nova ordem mundial”? Aguardemos os próximos capítulos, pois ainda faltam a viagem à China e a cúpula do Brics...

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4320: 14 fevereiro 2023, 5 p.