O Itamaraty e seus assediantes: quase um ano para uma decisao

Itamaraty suspende diplomatas acusados de assédio moral por funcionários

FLÁVIA FOREQUE

Folha de S.Paulo, 12/03/2014

Os diplomatas Américo Fontenelle e César Cidade foram suspensos por 90 dias e 30 dias, respectivamente, após conclusão de sindicância que apurou a conduta dos servidores, acusados de assédio moral e sexual, racismo, homofobia e abuso de poder por funcionários do consulado-geral do Brasil em Sidney.

A decisão é assinada pelo ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. No despacho, o chanceler afirma que acata "integralmente o relatório da comissão processante", formada por três embaixadores do Itamaraty.

A suspensão, segundo o texto, é resultado do "descumprimento dos deveres funcionais" previstos na legislação nacional.

Entre os artigos citados, estão aqueles que apontam ser dever do servidor "manter conduta compatível com a moralidade administrativa", "tratar com urbanidade as pessoas", "exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e "atender pronta e solicitamente ao público em geral, em especial quando no desempenho de funções de natureza consular e de assistência a brasileiros no exterior".

Nesta semana, o advogado de Fontenelle, Léo Alves, afirmou que a comissão não colheu provas que comprovassem as denúncias feitas pelos funcionários do consulado. Segundo ele, o grupo concluiu apenas que o diplomata foi "pouco severo" em "questões administrativas".

"As penas ficariam limitadas à advertência ou suspensão. As acusações foram muito graves, mas não correspondem à verdade", disse na ocasião.

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Diplomacia

Itamaraty suspende dois diplomatas acusados de assédio

Cônsul-geral do Brasil em Sidney e seu adjunto teriam cometido assédio moral e sexual contra funcionários do consulado brasileiro na Austrália

Veja.com, 12/03/2014

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil suspendeu dois diplomatas que prestavam serviços no consulado do país em Sydney, na Austrália, e foram acusados de “assédio moral e sexual” por funcionários da representação brasileira, informaram nesta quarta-feira fontes oficiais. As sanções recaíram sobre o então cônsul-geral do Brasil em Sidney, Américo Fontenelle, e seu adjunto, César Cidade, que foram suspensos do serviço diplomático, respectivamente, por 90 e 30 dias, segundo um ofício publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.

A publicação justifica a sanção por “não cumprimento dos deveres funcionais” de um diplomata, entre os quais cita a obrigação de “manter uma conduta compatível com a moralidade administrativa”. Ambos diplomatas tinham sido afastados de seus cargos no ano passado, depois que Viviane Hottum Jones, funcionária do consulado, denunciou os supostos abusos em uma entrevista a um canal de televisão brasileiro.

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“Ele vinha por trás e me dava um beijo no rosto. Ou então vinha com comentários pejorativos, tipo: você está em posição sugestiva”, afirmou então Jones sobre a suposta conduta de Fontenelle. Após ouvir as acusações da funcionária, a Chancelaria brasileira admitiu que anteriormente tinha recebido três denúncias formais contra Fontenelle, assim como uma carta assinada por vários funcionários do consulado na qual era exigida sua destituição.

Segundo o sindicato de empregados não diplomatas do Brasil no exterior, entre 2011 e 2012 oito funcionários do consulado de Sydney pediram demissão e outros seis pediram para ser transferidos e, em todos os casos, alegaram ter sido humilhados ou agredidos verbalmente pelo então cônsul.

(Com agência EFE)

Assedio no Consulado em Sidney: the end of the beginning, or the beginning of the end?

Bem isso depende da alta comissão de três embaixadores que, depois de idas e vindas, e de muitas voltas, após uma missão precursora de um só embaixador (parece que não era suficiente, e não foi...) e de, teoricamente, uma outra missão composta por um diplomata da Administração e representantes das carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, tem agora a relevante função de apurar o que já foi apurado duas vezes (mas talvez transcrito apenas em diplomatês), e de produzir novo relatório, que no fabuloso prazo de mais algumas semanas, vai informar aquilo que já foi informado, repassado, repisado, confirmado, insistido, e outros idos e ados...
Casinho difícil esse, para o maior constrangimento, humilhação e angústia daqueles que foram atingidos e ainda não moralmente reparados.
Parece que desta vez, à falta de outras tergiversações, vão ter de fazer alguma coisa, ainda que seja pouco, como essas aposentadorias de juízes corruptos, que são premiados com aposentadoria remunerada, ou seja, ficam em casa sem fazer nada, mas continuando a receber.
Mas, pelo menos o indiciado moral foi removido:  http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=55&data=08/05/2013
Resta saber o que vai acontecer depois, bem depois.
Não se apressem, pois a Casa precisa de tempo para resolver o que fazer com questões espinhosas desse tipo (e no entanto, tão claras e assertivas).
Esse é o Brasil, minha gente...
Paulo Roberto de Almeida 

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-nacional/v/itamaraty-investiga-denuncias-de-assedio-sexual-e-moral-no-consulado-do-brasil-em-sidney/2560553/

Itamaraty ordena remoção de cônsul em Sydney após denúncias de assédio sexual Renata Giraldi Da Agência Brasil, em Brasília 08/05/201316h11 Depois das denúncias de desvios de comportamento, o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, recebeu ordens para deixar o posto. Em portaria, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União, a ordem é clara. "Remover ex-officio Américo Dyott Fontenelle", que é ministro da carreira diplomática –o último posto antes de ser promovido a embaixador, que o nível mais alto da carreira. A íntegra da portaria determinando a remoção de Fontenelle está na página da Imprensa Nacional. Não há definição sobre o próximo posto para o diplomata. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, abriu um processo administrativo disciplinar contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney e o adjunto dele, Cesar Cidade. Os dois diplomatas são denunciados por funcionários de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. Inicialmente, as investigações devem ocorrer em um prazo de 30 dias. Mas é possível prorrogação por mais duas semanas. As investigações serão conduzidas por três embaixadores, com experiência consular e questões administrativas, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ao final das apurações, os dois diplomatas podem ser condenados com uma advertência oral ou até exonerados de suas funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negam as acusações. As denúncias surgiram a partir de acusações feitas por funcionários do Consulado de Sydney, que informaram ao Itamaraty situações em que foram humilhados e houve abuso de autoridade por parte do cônsul e do adjunto dele. Desde então, o ministério passou a apurar as informações. Patriota reiterou aos diplomatas, responsáveis pelas investigações do caso, que rejeita os comportamentos inadequados às funções desempenhadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Na cerimônia de posse do novo secretário-geral, Eduardo dos Santos, o chanceler lembrou que "não há espaço no Itamaraty" para comportamentos que "não se adequem" ao ministério. Entenda o caso Diplomatas brasileiros em Sydney são acusados de assédio moral e sexual

Assedio moral no Itamaraty: mais um capitulo de uma longa novela (agora virando drama...)

Assunto: segundo abaixo assinado 

Para: Ministro de Estado; Corregedoria do Serviço Exterior - Itamaraty; direitoshumanos@sdh.gov.br

Cc: Gabinete, Assessoria de Imprensa; contato@sinditamaraty.org.br; locais.mre@gmail.com; Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores; SG

Assunto: Abaixo-assinado n. 2 Consulado em Sydney: Funcionários imploram abertura do PAD e afastamento dos acusados.

Para o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antônio Patriota; e à atenção do Senhor Corregedor.

Em referência à Nota de Esclarecimento n. 2, de 24 de abril de 2013, da Assessoria de Imprensa do MRE, os funcionários do Consulado do Brasil em Sydney subscritos abaixo manifestam total insatisfação com o tratamento que o Itamaraty tem dado às acusações contra os Senhores César Cidade e Américo Dyott Fontenelle, decorridos mais de 3 meses da primeira denúncia formalizada.

Diante do procedimento investigativo realizado em Sydney pelo Embaixador Roberto Abdalla entre 14 e 21 de fevereiro de 2013, cujo relato "subsidiou o juízo de admissibilidade das denúncias" de assédio, o MRE deveria ter aberto Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por meio de sua Corregedoria, em cumprimento ao disposto na Lei 8112/90.

Entendemos que a abertura do Processo de Apuração Ética n.2/2013 não impede, de forma alguma, a abertura de PAD. Por meio deste novo abaixo-assinado, pedimos o afastamento preventivo dos acusados e, mais uma vez, a abertura imediata de Processo Administrativo Disciplinar.

As medidas protelatórias da Comissão de Ética do MRE, aliadas à permanência dos acusados de assédio no Consulado, têm aumentado ainda mais os prejuízos para a saúde dos funcionários. Abominamos esta situação de trabalho insuportável na qual somos obrigados a seguir ordens das mesmas pessoas que por tanto tempo nos assediaram. Abominamos igualmente eventual situação de, já em maio, ter que negociar renovação contratual com as mesmas pessoas que acusamos de assédio moral e sexual. Abominamos, ainda, a presença intimidatória dos acusados de assédio moral e sexual em seus respectivos postos de comando, como se nada tivesse acontecido e dizendo que “isso não vai dar em nada” (palavras do Cônsul-Geral Américo Dyott Fontenelle). A situação atual é igualmente inaceitável para a comunidade brasileira que procura o Consulado em Sydney, pois é obrigada a conviver com prazos absurdos para a realização dos serviços consulares (dilatação de duas para seis semanas para todo tipo de serviço).

Assim, a fim de evitar prejuízos ainda maiores para a saúde dos trabalhadores do Consulado, bem como a fim de restabelecer a normal prestação dos serviços consulares em Sydney, pedimos veementemente o afastamento preventivo dos acusados, com fulcro no artigo 147 da Lei 8112. Em face do número de funcionários extremamente reduzido, pedimos veementemente lotação urgente de novos servidores em Missão Permanente ou Missão Transitória.

Consideramos que a Lei 8112 oferece todos os recursos legais e processuais para a realização das investigações e para a aplicação das penalidades cabíveis.

Em suma, manifestamo-nos veementemente pela instauração imediata de Processo Administrativo Disciplinar e pelo afastamento preventivo dos acusados, nos termos do artigo 147 da Lei 8112.

Assinam:

Ailan Nazareno do Nascimento Lima

Alberto Pinho Amarilho

Flávio Reinaldo Meneghini

Gilberto Matarenzo Junior

José Eduardo Ferrari Coelho

Luis Henrique Aroeira Neves

Márcia Regina Monje de Castro

Viviane Hottum Jones

Assedio no Itamaraty: uma das novelas mais longas da historia do kitsch nacional...

“Isso não vai dar em nada”.

Será mesmo? Excesso de esperteza costuma cair mal...

Paulo Roberto de Almeida 

28/04/2013 | 00:00

Itamaraty mantém cônsul acusado de assédio

Em novo abaixo-assinado ao chanceler Antonio Patriota e a Heraldo Povoa, corregedor do Itamaraty, os funcionários do consulado-geral do Brasil em Sidney (Austrália) pedem o afastamento preventivo do embaixador Américo Fontenelle e do adjunto César Cidade, acusados de assédio moral e sexual há mais de três meses. Dizem eles que Fontenelle circula no consulado avisando: “Isso não vai dar em nada”.

28/04/2013 | 00:00

Ética de pelica

O processo administrativo já deveria ter sido aberto com o imediato afastamento dos dois, mas o Itamaraty só abriu processo ético.

28/04/2013 | 00:00

‘Ficha limpa’

O embaixador poderá sofrer apenas sanções, mantendo a “ficha limpa” na carreira. A crise já prejudica o funcionamento do consulado.

28/04/2013 | 00:00

Forno aceso

Acabou em pizza a primeira investigação no Canadá contra Fontenelle, que alardeia sua amizade com José Dirceu e figurões do Itamaraty.

Assedio moral (e sexual): ainda pendente uma conclusao

Pizzaiolo Patriota retarda punição para o caso de assédio moral em Sidney
Claudio Humberto, 18/04/2013

FONTENELLE RESPONDE À SEGUNDA ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL
Parece ter sido apenas uma manobra para ajudar o assunto a cair no esquecimento o anúncio do ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores), há mais de duas semanas, do envio de uma comissão de ética para investigar as graves acusações de assédio moral e até de assédio sexual contra o embaixador Américo Fontenelle, cônsul-geral do Brasil em Sidney (Austrália) e seu adjunto, Cesar Cidade. O Itamaraty já adiou essa providência pelo menos duas vezes, desde que a comissão foi anunciada oficialmente, em 3 de abril. Antes de ser premiado com o posto australiano, Fontenelle também foi alvo da mesma acusação quando chefiou o consulado-geral em Toronto (Canadá), mas o caso acabou em pizza - exatamente como o diplomata afirmou que aconteceria, segundo funcionários, aos gritos, jactando-se de sua ligação ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mensaleiro condenado a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Assédio foi revelado há dois meses - O chanceler Antonio Patriota anunciou que enviaria a Sidney uma comissão de ética composta de três servidores do Serviço Exterior Brasileiro (um conselheiros e dois administrativos) para promover "diligências complementares" sobre o caso. Enquanto isso, o embaixador Fontenelle passou boa parte de suas férias em Brasília, entre março e abril, circulando com desenvoltura nos principais gabinetes do Itamaraty e em festinhas. O embaixador Roberto Abdalla foi enviado a Sidney, após o escândalo ter sido revelado na coluna Claudio Humberto há mais de dois meses, em 14 de fevereiro. Abdalla foi encarregado de promover "levantamento preliminar", mas os seus desdobramentos são mantidos a sete chaves por ordem do ministro Antônio Patriota, segundo funcionário do seu gabinete.

Sindicato critica desinteresse do MRE - A leniência pode ser tão perigosa quanto o assédio. Em seu site, o Sinditamaray, que representa os servidores da Casa, divulgou em seu site uma nota em que estranha o desinteresse do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no assunto: "Iinexistem, até o momento, medidas práticas para apurar os fatos. É de se perguntar: quais os motivos que levam a Instituição a contemporizar a solução de denúncias tão graves que, no caso de Américo Fontenelle, são reincidentes? O que justifica tanto silêncio, tantas manobras diversionistas e protelatórias? Não teria nada a perder quem, no exercício de cargos de chefia, atua com tanto corporativismo? O fato é que a sociedade, os servidores do MRE, em particular, têm expectativa de que esses fatos nunca mais se repitam e, ainda, que os responsáveis, sejam punidos."

Um fauno perdido na Australia (e como...)

Embaixador do Brasil em Sydney é acusado de assédio moral e sexual
09/04/2013 | 12:43

O cônsul-geral do Brasil em Sydney, na Austrália, Américo Dyott Fontenelle, está sendo acusado agora de assédio sexual. Na semana passada, esta Coluna revelou que funcionários da embaixada garantiram, por meio de documentos que foram entregues na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que Fontenelle também cometeu o crime de assédio moral contra oito servidores que teriam sofrido maus tratos do embaixador. Segundo revelou nesta terça (9) o jornal Metro, em carta, a ex-secretária de Fontenelle, Cláudia Gambin, conta detalhes do assédio sexual que sofreu do embaixador enquanto trabalhou no órgão. O Itamaraty identificou irregularidades na primeira apuração dos fatos, comandada pelo embaixador do Brasil no Kuwait, Roberto Abdall, em março. Desta forma, nos dias 15 e 16 deste mês, uma comissão de conselheiros irá à Austrália para fazer um novo relatório sobre as acusações a fim de processar Fontenelle administrativamente.