O ogro famelico avanca sobre o seu bolso, caro leitor...

Bem, não foi por falta de aviso: há muito tempo, aliás há decadas, que a carga fiscal no Brasil aumenta cerca de meio ponto percentual do PIB a cada ano.
Tem gente que acha bom que o Estado arrecade bastante, pois assim ele pode, pensam eles, corrigir os níveis incrivelmente altos de concentração de renda no Brasil, já que o mercado, dizem eles, jamais fariam isso de modo natural.
Então eles devem estar contentes com o crescimento medíocre a cada ano, e estão ainda mais contentes de trabalhar quase cinco meses por ano para esse mesmo Estado.
Eu recomendaria, então, que eles se acostumassem a trabalhar cada vez mais para o Estado, e esperar um modesto crescimento da renda: em média, a renda dos brasileiros só dobra a cada 60 anos, ou seja, mais de duas gerações; não esperem, portanto, ficar ricos nos próximos 30 ou 40 anos, talvez seus filhos, ou netos.
Tem gente que adora o Estado: deve ser masoquismo.
Nada a ver com Masoch, talvez com o marquês de Sade, pois o que eles querem é... (vocês completam).
Paulo Roberto de Almeida

Carga tributária bate recorde: 35,31% do PIB
A carga tributária bruta do Brasil subiu para 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, atingindo 1,46 trilhão de reais, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. É o maior patamar da série histórica desde 2002. Em 2010, a carga havia fechado em 33,53%.

Ainda no ano passado, o peso dos tributos estaduais foi de 8,63% do PIB, ao passo que o dos municípios foi equivalente a 1,95% do PIB. O restante da carga, ou 24,73% do PIB, foi devido a impostos e contribuições arrecadados pela União.

De acordo com a receita, a alta da carga é resultado da combinação dos crescimentos, em termos reais, de 2,7% do Produto Interno Bruto e de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Em outras palavras, a arrecadação subiu proporcionalmente muito mais do que a economia avançou. Já na comparação de 2010 em relação a 2009, o PIB teve um crescimento de 7,5% enquanto a arrecadação tributária subiu 8,9%. Segundo a Receita, a expansão foi devida, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda (IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Parcelamentos
Ainda de acordo com o órgão, a carga tributária brasileira foi inflada em 2011 pelo recolhimento de tributos atrasados por contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais. Entre 2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita por meio dos parcelamentos saltaram 14,3 bilhões de reais, totalizando 27 bilhões de reais no ano passado.

Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. No ano imediatamente anterior, a carga descontada dos parcelamentos foi de 33,2% do PIB.

Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais de débitos em atraso acabam empurrando a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado em anos anteriores.

Carga líquida
O Ministério da Fazenda aproveitou também para divulgar a carga tributária líquida, que desconta as transferências para a Previdência, assistência social e subsídios. Nestes casos, são 627,4 bilhões de reais, o que faz a carga ficar em 20,17% do PIB.

“A importância de olhar para a carga líquida é porque permite ter uma melhor comparação com outros países. Os países que tendem a ter uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga tributária bruta maior”, disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, em apresentação dos números da carga tributária líquida.

Leia mais:
- Tributação no Brasil é maior que em 17 países da OCDE   
- Redução do IPI impacta na arrecadação do governo em setembro   
- Receita reduz para 2,5% alta na arrecadação em 2012

Carga Fiscal no Brasil: 35,16% do PIB (e crescendo) - J.R.Afonso, K.Castro

Um dos maiores especialistas em contas públicas no Brasil, com um colega, faz um levantamento preciso da carga fiscal no Brasil, como abaixo:

Carga Global do Brasil 2010 (Afonso, Castro, el al)

Uma metodologia mais ampla do que a adotada pela RFB para identificação das receitas governamentais que constituem tributos foi aplicada por José R.Afonso e Kleber Castro, com apoio de outros colaboradores, para calcular a carga tributária brasileira global de 2010 (inclui, por exemplo, participações governamentais em petróleo, classificadas como contribuições econômicas pelo Tesouro Nacional). A arrecadação global foi apurada em R$ 1.292 milhões, equivalente a 35.16% do PIB, com variação de 0.4 pontos em relação ao ano anterior. Na divisão federativa, depois de computada a repartição compulsória de receitas, coube 57% à União, 23.7% aos Estados e 18.3% aos Municípios. 

Ver PDF anexo.

http://www.joserobertoafonso.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2101:carga-global-2010-afonso-castro-el-al&catid=36:assuntos-fiscais&Itemid=37

Reforma tributaria: novo assalto ao cidadao

No Brasil, reforma tributária é só para aumentar tributos -- claro, para alguma causa nobre -- nunca para aliviar o cidadão.
Mesmo que você não seja milionário, cidadão -- ou milhonário, como escreveria um subjornalista -- tenha absoluta certeza de que vai sobrar para você também...
Paulo Roberto de Almeida 

Novo pacote para reforma tributária

Entre os projetos, a taxação de fortunas para fomentar investimentos na saúde. 

Por Leandro Mazzini

Opinião e Notícia, 10/12/2011

PT tem novo projeto de reforma tributária

Alheio a outros projetos de lei em tramitação no Congresso, um grupo de parlamentares do PT, sob o comando dos deputados Ricardo Berzoini (SP) e Cláudio Puty (PA), esboça um pacote para uma reforma tributária. O plano será apresentado ao PT para ajustes internos e, posteriormente, aos partidos aliados a partir de fevereiro, quando a Câmara iniciar o Ano Legislativo. Entre os projetos, a taxação de fortunas para fomentar investimentos na saúde e mudanças, ainda não explicitadas, no DPVAT – o seguro do trânsito, que recolhe até R$ 7 bilhões por ano.

Bonito, hein
Mas a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também já tem projeto de taxação de fortunas, em tramitação. Pediu à Receita a lista (quantitativa) das maiores do país.

Crescimento do ogro fiscal no Brasil: aumento da carga tributaria de 1947 a 1985

Carga Tributária do Brasil de Dutra aos governos militares

Vamos ver os índices da evolução da Carga Tributaria desde o ano de 1947 no governo Dutra até 1984:

Governo Dutra:

1947 – carga tributaria bruta total 13,8% do PIB;

1948 – carga tributaria bruta total 14,0% do PIB;

1949 – carga tributaria bruta total 14,4% do PIB;

1950 – carga tributaria bruta total 14,4% do PIB;

Média – 14,2% do PIB

Governo Getulio Vargas 2º mandato:

1951 – carga tributaria bruta total 15,7% do PIB;

1952 – carga tributaria bruta total 15,4% do PIB;

1953 – carga tributaria bruta total 15,2% do PIB;

1954 – carga tributaria bruta total 15,8% do PIB;

1955 – carga tributaria bruta total 15,1% do PIB;

Média – 15,4% do PIB

Governo JK:

1956 – carga tributaria bruta total 16,4% do PIB;

1957 – carga tributaria bruta total 16,7% do PIB;

1958 – carga tributaria bruta total 18,7% do PIB;

1959 – carga tributaria bruta total 17,9% do PIB;

1960 – carga tributaria bruta total 17,4% do PIB;

Média – 17,4% do PIB

Governo Janio Quadros/ e Jango:

1961 – carga tributaria bruta total 16,4% do PIB;

1962 – carga tributaria bruta total 15,8% do PIB;

1963 – carga tributaria bruta total 16,1% do PIB;

Média – 16,1% do PIB

Note que até aqui a carga tributaria iniciou a serie em 1947, dois anos após a 2ª guerra mundial nos 13,8% e subiu lentamente de governo em governo até um pico no terceiro ano do governo JK e daí começou a declinar até o terceiro ano do governo Janio Quadros/ e de Jango.

Vamos ver os índices da evolução da Carga Tributaria nos governos militares: de 1964 a 1984:

Governo Castelo Branco(1):

1964 – carga tributaria bruta total 17,0% do PIB;

1965 – carga tributaria bruta total 19,0% do PIB;

1966 – carga tributaria bruta total 21,0% do PIB;

Média – 19,0% do PIB.

Governo Costa e Silva(2):

1967 – carga tributaria bruta total 20,5,% do PIB;

1968 – carga tributaria bruta total 23,3% do PIB;

1969 – carga tributaria bruta total 24,9% do PIB;

Média – 22,9% do PIB.

Governo Garrastazu Médici (3):

1970 – carga tributaria bruta total 26,0,% do PIB;

1971 – carga tributaria bruta total 25,3% do PIB;

1972 – carga tributaria bruta total 26,0% do PIB;

1973 – carga tributaria bruta total 25,1% do PIB;

Média – 25,6% do PIB.

Governo Ernesto Geisel(4):

1974 – carga tributaria bruta total 25,1,% do PIB;

1975 – carga tributaria bruta total 25,2% do PIB;

1976 – carga tributaria bruta total 25,1% do PIB;

1977 – carga tributaria bruta total 25,6% do PIB;

1978 – carga tributaria bruta total 25,7% do PIB;

Média – 25,4% do PIB.

Governo Figueiredo(5):

1979 – carga tributaria bruta total 24,7,% do PIB;

1980 – carga tributaria bruta total 24,5% do PIB;

1981 – carga tributaria bruta total 25,3% do PIB;

1982 – carga tributaria bruta total 26,3% do PIB;

1983 – carga tributaria bruta total 27,0% do PIB;

1984 – carga tributaria bruta total 24,3% do PIB;

Média – 25,4% do PIB.

Note que no governo militar a carga tributaria ultrapassou a barreira dos 20% e subiu até um pico de 26%.

Carga Tributaria na America Latina - Fundacion Mediterranea

CARGA TRIBUTÁRIA NA ARGENTINA E NOS PRINCIPAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA!

1. Na Argentina, a pressão tributária efetiva (PTE) vem crescendo de maneira sustentada desde 2003, passando de uns 22% do PIB, na década dos 90, para 34,5% em 2010 (tributos nacionais, estaduais e municipais). No último ano, a Argentina alcançou o nível do Brasil em PTE, inclusive superando-o em mais de 2 pontos, com o "imposto inflação". Localiza-se assim no patamar mais alto de pressão tributária da América Latina.
              
2. PTE consolidada nacional, estadual, municipal. Anos 90 até 2001: 22% do PIB com pouca oscilação sobre essa média. 2002: 20,7% do PIB \ 2003: 24,3% do PIB \ 2004: 27,3% do PIB \  2005: 27,8% do PIB \  2006: 28,4% do PIB \  2007: 30,1% do PIB \  2008: 31,8% do PIB \  2009: 32,5% do PIB \  2010: 34,5% do PIB.
              
3. Se se considera exclusivamente a pressão tributária sobre a produção de bens com destino o mercado interno, o Brasil tem a maior carga com 41,1%, seguido da Argentina com 38,5%, do Chile com 31%, do Peru com 29,7%, e México com 27,7%.  A carga tributária sobre a Indústria, a Argentina e o Brasil lideram com 37,6%, seguidos do Chile com 28,6%, do Peru com 27,3% e do México com 25%. Os Estados Unidos têm carga tributária sobre a Indústria de 24,3%.  Sobre os bens Industriais de Exportação, Argentina lidera com  33,2%, seguida do Brasil com 22,3%, Chile 17,5%, Peru 16,6%, México 16,6%.
             
4. Em 2008, a Carga Tributária Total (PTE) era de 36% do PIB no Brasil, 31,8% na Argentina, 21% no Chile, 21% no México, 18% no Peru. Nos Estados Unidos 27% do PIB.
             
5. IERAL de Fundación Mediterránea. Una Argentina Competitiva, Productiva y Federal: 06\09\2011.  Texto completo (119 páginas). Conheça.
http://www.ieral.org/images_db/noticias_archivos/1917.pdf

Republica Federativa da Extorsao Tributaria: um Estado anormal

Eu sinceramente não compreendo como empresários carneiros, submissos, subservientes e dependentes conseguem sobreviver com o Estado Extorsivo do Brasil. Como é que capitalistas medianamente alfabetizados, supostamente educados e preparados para fazer cálculos econômicos -- ou dispondo de economistas ou contabilistas para fazê-lo -- não se revoltam contra o Estado extorsivo?
Por que é que esses agentes de criação de riqueza permitem que os políticos roubem, literalmente, uma parte das novas riquezas por ele criadas? Seria por covardia, por acomodação, por conivência com a corrupção? Por que eles não se revoltam e asfixiam o Estado, ou seja, o governo e seus representantes venais e vagabundos?
O cenário descrito abaixo é, na verdade, muito pior do que se possa imaginar, pois existe a tal de substituição tributária que recolhe os impostos preventivamente, numa total inversão do que deveria ser um sistema tributário racional, ou simplesmente normal.
Acredito que vai demorar certo tempo até que os empresários, asfixiados pelo aumento contínuo da carga tributária, se revoltem finalmente. Vamos esperar que a carga ultrapasse 40% da renda nacional.
Paulo Roberto de Almeida

A carga tributária indireta

Editorial - O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2011

O sistema tributário brasileiro é oneroso demais e afeta a competitividade do produto nacional não apenas por causa da existência de vários tributos, com diferentes bases de cálculo e alíquotas altas, mas também porque suas regras impõem custos adicionais aos contribuintes.

A necessidade de recolhimento dos tributos devidos antes do recebimento do pagamento pela venda que gerou a tributação, por exemplo, tem um efeito nocivo sobre o fluxo de caixa de mais de 40% das empresas industriais.
O prazo de que as indústrias dispõem para recolher o tributo é menor do que o prazo que muitas delas concedem a seus clientes para o pagamento do produto vendido. Embora esse descompasso tenha um alto custo financeiro para as empresas, o ônus adicional não entra no cômputo da carga tributária brasileira - que é muito mais alta do que a de países com grau de desenvolvimento econômico comparável ao nosso, já equivale à de muitas economias ricas e continua a crescer. Se entrasse, a carga seria ainda maior.
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 594 empresas de diferentes portes constatou que, para 41,1% delas, o prazo médio para o recebimento pela venda é de 46 dias, mas os tributos que mais afetam seu fluxo de caixa - como as contribuições previdenciárias, o PIS e a Cofins, entre os tributos federais, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual - precisam ser recolhidos no prazo máximo de 40 dias. O descasamento de prazos aumenta as necessidades de capital de giro das empresas, o que lhes impõe maior custo financeiro.
O tributo que mais pesa no fluxo de caixa de mais da metade das indústrias (53,1% das empresas consultadas) é o ICMS, pois, além de ser o que exige o maior recolhimento em valor, é também o que tem o menor prazo de pagamento.
"Os tributos têm um peso grande sobre o faturamento", observou o economista da CNI Mário Sérgio Carraro. Daí a importância de o governo rever os prazos para seu recolhimento, de modo a torná-los, no mínimo, igual ao prazo no qual as indústrias recebem o pagamento das vendas que geraram o tributo.
Esta é mais uma das características nocivas do sistema tributário brasileiro. Outra, já bem conhecida dos contribuintes, pois lhes impõe um custo direto, é o aumento da carga tributária nos últimos 15 anos. De 28,4% do PIB brasileiro em 1995, a carga tributária já representa hoje mais de 34% de tudo o que o País produz.
Essa carga registrou ligeira redução em 2009, ano em que, para reduzir o impacto da crise global sobre a economia brasileira, o governo ofereceu benefícios fiscais a diversos segmentos. Mas, com a vigorosa retomada da atividade econômica no ano passado, a carga tributária voltou a crescer.
A maioria da população, porém, não percebe bem o peso dos impostos na sua vida cotidiana e muito menos os malefícios da tributação excessiva. O sistema tributário brasileiro tem características que dificultam essa percepção. Embora representem quase 40% do total arrecadado pelos três níveis de governo, os tributos indiretos, muitos cobrados em cascata, não são "visíveis" para a maioria da população, que não é informada adequadamente sobre o valor dos impostos que paga.
Há, além do ônus financeiro do descompasso entre recolhimento do tributo e recebimento da venda, outros custos que o sistema tributário impõe à economia. Sua complexidade, a frequente mudança de suas regras e sua burocracia excessiva exigem das empresas a manutenção de grandes equipes para acompanhar as alterações da legislação e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias.
Pesquisas internacionais recentes constataram que, no Brasil, são consumidas cerca de 2.600 horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos, enquanto nos países mais desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico gastam-se, em média, 216 horas por ano.
Os gastos das empresas brasileiras com a burocracia tributária são estimados em cerca R$ 20 bilhões por ano. Também este é um custo do sistema tributário que não entra no cômputo da carga tributária.

Brasil: enorme carga fiscal - comparacoes mundiais

Carga tributária mundial - Brasil em 14. lugar

Segundo dados compilados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário),  a média da carga tributária no Brasil em 2009 foi de 34.5% do PIB, a 14a. carga fiscal mais pesada em escala mundial.

Em 2008, o Brasil se situava em  18.  lugar.

Se o Brasil aderisse a OCDE, sua carga fiscal seria superada apenas pela Dinamarca (48.2%), Suécia (46.4%), Itália (43.5%) e Bélgica (43.2%). 

As cargas fiscais do Chile e do México, por exemplo, decresceram entre 2008 e 2009, de 22.5% para 18.2% e de 21.0% para 17.5%, respectivamente.

Comercio Exterior: o Brasil as vesperas de adotar as solucoes erradas

Leiam a matéria abaixo da Agência Brasil, que traduz a preocupação dos setores industriais, majoritariamente concentrados na FIESP, mas igualmente representados na CNI, com a chamada "desindustrialização" da economia brasileira e a alegada "commoditização" da pauta de exportações.
As importações crescem continuamente -- obviamente, pois os produtos externos são baratos e produzir no Brasil é um ato heróico, ou de loucura microeconômica -- e o desequilíbrio vai se refletir, em algum momento, nas preocupações dos chamados investidores internacionais -- que alguns chamam de especuladores -- com a sustentabilidade das transações correntes e a manutenção das atuais regras do jogo. Em função disso, pode começar uma saída de capitais que precipitará uma crise.
Para evitar esse quadro, o governo que entrar em janeiro de 2011, vai tentar ser mais "ativista", mas ele o fará, provavelmente, no pior sentido da expressão: adotando os remédios errados, que vão paliar temporariamente a situação, mas que vão se refletir mais adiante, numa situação insustentável no plano cambial e fiscal, e que se traduzirá em menor bem estar para a população, pois que refletida em maior desemprego setorial e menor crescimento da renda.
Em lugar de atacar os problemas reais -- que são o custo Brasil, refletido na tributação excessivamente excessiva, se me permitem a redundância, e o desequilíbrio das contas públicas, que se refletem nos juros altos -- o governo vai fazer aquilo que querem os empresários (que são aqueles que o financiam): vai atuar sobre o câmbio, para desvalorizá-lo, e sobre os juros, para baixá-los, ambos politicamente.
Isso sem falar que vem aí nova rodada de protecionismo explícito: novas tarifas, novas salvaguardas, novos antidumpings, que só refletem o desespero de industriais e burocratas governamentais (supostamente legitimados pela concorrência desleal do exterior).
A única concorrência desleal que existe no Brasil é da carga tributária extorsiva, que simplesmente torna poucos competitivos os produtos manufaturados brasileiros nos mercados internacionais. O paliativo de subsídios e incentivos fiscais é a outra falsa solução, de caráter setorial, que o governo vai oferecer, introduzindo novas distorções num cenário produtivo já suficientemente confuso e caótico.
Ou seja, o Brasil vai adotar as soluções erradas para os problemas percebidos.
Posso apostar que, com exceção da politização dos juros -- pois o Banco Central vai resistir a isso -- todos os demais pecados serão cometidos pelo governo brasileiro que tomar posse em 1. de janeiro.
Poderia até apostar se tivesse dinheiro, mas vou preferir investir o que tenho em bons livros...
Paulo Roberto de Almeida

Importações continuam crescendo acima das exportações, aponta Fiesp
Alex Rodrigues
Agência Brasil, 18/11/2010

São Paulo - O consumo interno de produtos importados continua crescendo em um ritmo acima das exportações brasileiras. Segundo cálculos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre julho e setembro deste ano, os importados atenderam a 22,7% do consumo interno, ante os 20,7% calculados no segundo trimestre. Esse é o maior valor registrado desde 2003, quando a entidade começou a calcular o coeficiente de importação trimestral, mas analistas da federação acreditam que desde a década de 1990 os importados não obtêm uma participação tão expressiva.
As exportações brasileiras no período também aumentaram, atingindo um resultado (19,2%) próximo aos registrados nos dois últimos trimestres de 2008 (antes da última crise econômica mundial, no fim de 2008), em torno de 20%. Apesar disso, a diferença entre a participação dos produtos importados e as exportações se ampliou.
Desde o terceiro trimestre de 2009, quando o coeficiente de importações e o de exportações calculado pela Fiesp era praticamente o mesmo (respectivamente 18,1% e 18,2%), o consumo de produtos estrangeiros aumentou 4,6 pontos percentuais. Já as exportações, após diminuírem nos últimos três meses de 2009 e praticamente estagnarem durante o primeiro semestre de 2010, fecharam o último período com uma alta de apenas 1 ponto percentual. Ou seja, entre julho de 2009 e o fim de setembro deste ano, a participação dos importados cresceu mais de quatro vezes acima das exportações brasileiras.
Segundo o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, a tendência é que o volume de importados continue aumentando enquanto a atual taxa de câmbio for mantida e o real permanecer valorizado ante o dólar. Essa situação cambial, segundo o economista, também faz com que os empresários brasileiros prefiram importar bens e produtos do que fabricá-los aqui, causando um desequilíbrio nas contas internas e levando ao fechamento de postos de trabalho devido à falta de investimento na produção.
"Não podemos aceitar que o país assista passivamente ao declínio das nossas exportações de produtos manufaturados", disse Giannetti, para quem o dólar a R$ 2 seria um bom valor de equilíbrio. Ele também destacou que, hoje, a lista de produtos exportados pelo Brasil se constitui basicamente de commodities, bens primários como minérios e grãos de baixo valor agregado.
No terceiro trimestre de 2010, os setores exportadores com melhor desempenho foram os de alimentos e bebidas e de automóveis, caminhões e ônibus. Já o aumento das importações, muito mais generalizado, foi motivado principalmente pelo setor de máquinas e equipamentos industriais e comerciais, mas também no de produtos químicos, refino de petróleo e automóveis, caminhões e ônibus.
Para demonstrar o fenômeno que classifica como a "primarização da pauta exportadora", o economista aponta para o fato de que, dos dez produtos brasileiros mais vendidos no exterior entre janeiro e setembro deste ano, apenas um (automóveis de passageiros) é manufaturado, ao passo que, no mesmo período de 2006, a mesma lista continha quatro manufaturados contra seis produtos primários. Além do mais, Giannetti também critica a concentração das exportações em poucos produtos primários, já que, atualmente, apenas quatro itens (minério de ferro; óleo bruto de petróleo; soja e açúcar de cana) respondem por um terço das vendas internacionais. Em 2006 era preciso somar todos os dez itens mais vendidos para chegar a um terço das exportações brasileiras.
Para Giannetti, os resultados divulgados hoje (18), em São Paulo (SP), atestam o que a Fiesp vem alertando há tempos: está em curso um processo de desindustrialização e o governo, segundo ele, vem adotando medidas inócuas, com base no argumento de que a balança comercial é avitária, o que, de acordo com o economista, só tem sido possível graças à exportação das commodities, sobretudo para a China. Além disso, Giannetti também afirma que, com a queda das exportações, a produção industrial brasileira tem crescido graças ao aumento da renda nacional e do crédito, fatores que, segundo ele, não irá se sustentar.
"Podemos estar batendo às portas de uma recessão já em 2012", diz o economista. "Temos que tomar uma vacina tríplice, mexendo no câmbio, devolvendo todos os créditos tributários nas mãos de exportadores e desonerando os investimentos em logística, além de melhorar a gestão da política de comércio exterior", afirmou.

Carga Tributária Brasileira - Comparacao internacional

Alguém aí imagina que nossos serviços públicos sejam "vários pontos" melhores do que os do Japão, da Suíça, dos Estados Unidos?
Eu até diria que nossa carga efetiva é muito maior do que o valor nominal aqui abaixo consignado, dada a obrigação da classe média comprar no mercado serviços (saúde, educação, segurança, por exemplo), que seriam, teoricamente, fornecidos pelo Estado.
Caberia, também, considerar o chamado "custo-oportunidade", ou seja, os mesmos serviços que os cidadãos poderiam comprar no mercado, em condições de abertura dos mercados e de concorrência total, em lugar de atender e esperar por serviços vagabundos por parte do Estado (sempre superfaturados pelos prestadores, obviamente).
Paulo Roberto de Almeida

Carga Tributária Brasileira (CTB) - COMPARAÇÃO INTERNACIONAL – Fonte MF
CTB Comparada 2008 – Brasil x Países OCDE Selecionados
Base: Ano de 2008
Com relação à CTB total, observa-se que o Brasil encontra-se abaixo da média da OCDE, situando-se próximo a países como Espanha e Nova Zelândia. Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Além disso, há que se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar – como educação, saúde e seguridade social – define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada.

Países: %
Japão: 18
México: 20
Turquia: 24
Estados Unidos: 27
Irlanda: 28
Suíça: 29
Canadá: 32
Espanha: 33
Brasil: 34
Nova Zelândia: 35
Média OCDE: 35
Reino Unido: 36
Alemanha: 36
Portugal: 37
Luxemburgo: 38
Hungria: 40
Noruega: 42
França: 43
Itália: 43
Bélgica: 44
Suécia: 47
Dinamarca: 48

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores: Ricardo Bergamini

Carta Tributaria Brasileira: simplesmente escorchante

Sim, já falei muito disso, e vou continuar a falar. Inclusive porque o Ministério da Fazendo publica dados sobre o nível da carga fiscal, que ficou abaixo do índice da OCDE, sem explicar que ocorreu, três anos atrás uma revisão metodológica das contas nacionais, que redundou no rebaixamento de uma carga fiscal que, provavelmente, já estaria três ou quatro pontos acima do que se pretendo hoje.
Mas, deixo a palavra hoje com quem entende melhor do assunto do que eu.
Paulo Roberto de Almeida

A carga tributária brasileira e os impostos sobre os mais pobres
Por Leandro Roque
Extraído do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil
[pelo meu colega blogueiro Kleber Pires, em Libertatum]

A imprensa vem alardeando com pompa e circunstância o fato de que a carga tributária brasileira em 2009 — em porcentagem do PIB — foi menor que a média dos países da OCDE (33,6% contra 35%).

Não sei muito bem qual a grande vantagem de termos uma carga tributária 1,4 ponto percentual menor que a de Portugal, mas, se a imprensa está eufórica, então deve ser coisa boa. (...)

Mas a questão a ser abordada aqui não é essa. Houve um detalhe embutido nessa notícia que fez a imprensa verter lágrimas, compensando sua euforia com a notícia principal: o Brasil, em média, tributa bem menos a renda e a propriedade, e sobrecarrega de impostos os bens de consumo e os serviços.

Aparentemente, o pessoal quer assistencialismo e bem-estar social, mas não quer saber dureza para financiá-los. Querem ir a um restaurante fino, empanturrar-se de escalopes, belugas e vinhos franceses, mas não querem fazer cara de espanto quando chega a conta.

Em primeiro lugar, vale notar que, não fosse o Banco Central e sua capacidade de expandir continuamente a oferta monetária, a carga tributária necessária para financiar todos os serviços e funcionários estatais seria muito maior. Estamos trocando mais impostos por inflação monetária. A consequência desse arranjo é inevitável: preços constantemente em ascensão ao invés de preços em queda, o que realmente seria bom para os mais pobres. Mas como são muito poucas as pessoas que realmente entendem a perversidade desse mecanismo fraudulento, todo mundo acha normal.

Porém, e finalmente entrando na questão principal, uma coisa precisa ser dita, sem qualquer juízo de valor: se os gastos do governo não caírem, se é para ter impostos para financiar um estado deste tamanho, e se é para permitir que haja um mínimo de crescimento econômico, então o único arranjo correto é de fato tributar o consumo, e não a renda e a propriedade. Mais ainda (só para deixar evidente a perversidade da coisa): é preferível que a carga tributária seja pequena sobre os ricos e mais alta sobre os mais pobres. E tudo isso para o bem destes.

Explico.

Poupança, produção e consumo
Para uma economia enriquecer e melhorar o padrão de vida de todos, ela precisa produzir bens e serviços de qualidade. Quanto maior a abundância desses bens e serviços de qualidade, menor o preço deles. O nível de riqueza de um país é proporcional à quantidade e à variedade de bens disponíveis em sua economia.

Porém, para que eles sejam produzidos, é necessário haver capital. Capital, no caso, refere-se não a dinheiro, mas a ativos físicos das empresas e indústrias. Capital são as instalações, os maquinários, as ferramentas, os estoques e os equipamentos de escritório de uma fábrica ou de uma empresa qualquer. Ou seja, capital é tudo aquilo que auxilia um modo de produção

Quanto maior a quantidade desse capital, maior será a intensidade, a abundância e a qualidade dos produtos criados. Portanto, para uma economia crescer e melhorar o padrão de vida das pessoas, ela precisa ser intensiva em capital.

Qualquer outra maneira de melhorar o padrão de vida de um país que não seja por meio do aumento do capital acumulado será completamente insustentável. Essa, aliás, é a grande falácia do pensamento keynesiano, que diz que é o consumo que gera a riqueza. Porém, se não houver produção, como pode haver consumo? Como você pode consumir algo que não foi produzido? Antes do consumo, tem de vir a produção. E, para haver produção, é preciso acumular capital.

O problema é que o capital não surge do nada; ele não cai do céu. Para haver um acúmulo de capital que possibilite toda essa produção, é preciso antes haver poupança. E poupança nada mais é do que a abstenção do consumo. O sujeito que poupa é aquele que deixa de consumir. Ao se abster do consumo, esse indivíduo estará liberando bens de consumo para serem usados nos processos de produção que irão criar os bens de capital.

Funciona assim: se grande parte da população deixa de comprar computadores, laptops, carros, motos, celulares, iPhones, televisões, DVDs etc., isso fará com que haja uma maior abundância desses bens, reduzindo seus preços e liberando as indústrias da necessidade de produzir mais destes bens apenas para suprir a escassez deles. Tal atitude estará liberando os fatores de produção dessas indústrias, que agora poderão utilizá-los em outros processos de produção, resultando em uma abundância ainda maior de bens de consumo.

Mais ainda: os bens que já foram produzidos e não consumidos — isto é, os bens que foram poupados — poderão ser empregados em outros processos de produção cujos produtos finais, embora irão estar prontos somente daqui a algum tempo, trarão óbvias satisfações para os consumidores.

Como disse Mises,
Aqueles que poupam — isto é, que consomem menos que a sua parcela dos bens produzidos — inauguram o progresso em direção à prosperidade geral. As sementes que eles semearam enriquecem não apenas eles próprios, mas também todas as outras camadas da sociedade. Sua poupança beneficia os consumidores.

Portanto, a poupança dos indivíduos permite que haja uma maior quantidade de bens (recursos) a serem empregados na produção, ajudando na criação de bens de capital, os quais, por sua vez, irão produzir mais e ampliar a abundância de produtos na economia.

O capital advém da poupança. É a poupança que permite a formação de capital, o qual, por sua vez, irá produzir uma maior quantidade de bens de consumo.

Gastos do governo, tributação, pobres e ricos
O governo atrapalha esse processo de formação de capital de três maneiras: gastando, tributando e incorrendo em déficits orçamentários.

Quando o governo gasta — seja comprando recursos para fazer obras, seja comprando bens para políticos, seja dando salários para funcionários públicos, os quais irão consumi-los —, ele está impedindo diretamente a formação de capital. Afinal, os gastos do governo fazem com que haja uma menor quantidade de bens na economia, anulando a poupança dos indivíduos (eles se abstiveram do consumo mas não terão o benefício da abundância futura de produtos, pois o governo consumiu boa parte) e interrompendo o processo de formação de capital acima descrito.

Para financiar seus gastos, o governo utiliza em grande parte as receitas provenientes de impostos. Se a incidência de impostos for sobre a renda — e sobre a poupança advinda dessa renda —, então o governo estará impedindo que esses recursos sejam destinados a investimentos produtivos, levando aos mesmos efeitos acima.

Por fim, se o governo incorre em déficits orçamentários, ele terá de pegar empréstimos para cobrir esse rombo. Na maioria dos casos, ele venderá títulos em troca do dinheiro poupado por indivíduos e empresas, e utilizará esse dinheiro para cobrir seus gastos. Obviamente, essa apropriação de renda de indivíduos e empresas também surtirá os mesmos efeitos acima.

Portanto, se uma economia quiser aumentar a poupança e a formação de capital, o governo terá de ter um orçamento equilibrado, impostos baixos e gastos idem. E, principalmente, os impostos não devem recair sobre a produção e nem sobre a renda, pois isso seria um enorme obstáculo à poupança e à formação de capital.

Sendo assim, o artifício de reduzir impostos sem uma concomitante redução de gastos — uma medida que soa muito positiva para muitos liberais —, não ajuda no processo de formação de capital. Ao contrário, pode piorá-lo ainda mais, pois, os fundos que o governo agora deixou de confiscar via impostos, ele irá recolher via empréstimos. O governo está trocando um real de impostos por um real de endividamento. Cada real adquirido pelo governo desta forma significa um real a menos disponível para o resto do sistema econômico, e com um agravante: a pressão sobre os juros que tal medida pode criar. Afinal, como o governo está desviando poupança para si próprio, haverá menos fundos disponíveis para investimentos produtivos, aumentando o preço (juros) deles.

Portanto, cortes de impostos que causam um aumento no déficit do governo não promovem a poupança e nem a formação de capital. São, portanto, contrários a esse propósito. O mesmo é válido para os déficits que, ao invés de serem financiados por mais endividamento, sejam financiados pelo aumento da expansão monetária praticada pelo banco central. A inflação desestimula a poupança e estimula o consumo do capital numa velocidade ainda maior — afinal, poupar deixa de ser uma atividade benéfica, dado que seu dinheiro está perdendo poder de compra.

Da mesma forma, dado que a inflação provoca um aumento nominal da renda e dos lucros, isso faz com que as empresas tenham de pagar uma quantidade maior de impostos sobre a renda e sobre o lucro — a tabela do imposto de renda não é corrigida anualmente pela inflação —, reduzindo ainda mais sua capacidade de investimento.

Os críticos da alta carga tributária que recai sobre os bens de consumo — prejudicando, portanto, os mais pobres — querem que haja mais impostos sobre a renda e sobre a propriedade dos mais ricos, exatamente a medida mais destrutiva para a formação de capital, algo que seria ainda mais prejudicial para os mais pobres no longo prazo. É dos ricos e das grandes empresas que vem a poupança necessária para os investimentos produtivos.

Ironicamente — e essa é a parte chocante —, a única maneira de haver um estado assistencialista, provedor e gastador, sustentado por uma alta carga tributária, e que, ao mesmo tempo, permita uma relativa formação de capital, é fazendo com que a carga tributária se concentre majoritariamente sobre os mais pobres (tanto sobre sua renda quanto sobre os bens de consumo). Isso simplesmente porque os pobres poupam relativamente menos de sua renda do que os ricos, de modo que eles pouco contribuem para o processo de formação de capital.

Assim, a única forma de haver uma maior poupança e uma maior formação de capital em uma economia como a brasileira, cujo governo só faz aumentar seus gastos, é mantendo um orçamento equilibrado por meio de impostos que recaem maciçamente sobre os mais pobres. Mais ainda: para aumentar a poupança, e com isso acelerar o processo de formação de capital, os impostos sobre os ricos teriam de ser reduzidos, o que significa que os impostos sobre os pobres teriam de ser aumentados ainda mais — dado que o governo se recusa a cortar gastos.

Portanto, se uma pessoa se recusa a aceitar que o governo tem de reduzir gastos, e ao mesmo tempo ela quer que haja crescimento econômico, então ela está logicamente obrigada a defender aumentos de impostos sobre a renda dos mais pobres e sobre os bens de consumo, de modo a compensar a necessária redução de impostos sobre a renda dos mais ricos.

Como bem explicou George Reisman,
Ironicamente, um aspecto dessa abordagem existe — dentre todos os lugares — justamente na Suécia! O que permite que a Suécia tenha uma das mais altas cargas tributárias do mundo e, ao mesmo tempo, se mantenha como um país moderno, com avanços moderados, é o fato de que a carga tributária na Suécia recai mais pesadamente no assalariado sueco médio, e não nas empresas suecas, cuja carga tributária é na realidade menor do que a das empresas de muitos outros países ocidentais. (Por exemplo, quando consideramos o fato de que as empresas suecas podem deduzir 50 por cento de seus lucros para reinvesti-los no futuro, o que os torna uma reserva isenta de impostos, o imposto de renda de pessoa jurídica efetivo se torna menor na Suécia do que nos EUA: 26 por cento versus 35 por cento). Se as empresas suecas tivessem de arcar com a mesma carga tributária que incide nos assalariados suecos, a economia sueca há muito já estaria em ruínas.

Conclusão
Um estado inchado como o brasileiro não oferece almoço grátis. Ao contrário: ele cobra muito caro até pelo couvert.

Se os brasileiros querem manter um estado com esse mesmo nível de gastos, então não apenas a carga tributária não pode ser reduzida, como, pior ainda, ela tem de ser aumentada sobre os mais pobres e concomitantemente reduzida sobre os mais ricos, de modo que a arrecadação final se mantenha. Esse seria o único arranjo compatível com um crescimento econômico sustentável — embora muito abaixo do crescimento possível caso houvesse uma redução dos gastos do governo.

Portanto, um estado desse tamanho pode até permitir que haja crescimento econômico. Mas não será nada bondoso com os mais pobres, que só começarão a se beneficiar do capital acumulado em um futuro longínquo — e isso levando-se em conta um nível constante de gastos do governo. Quanto mais estes forem elevados, pior para eles.

Finalmente, uma vez compreendida a real natureza da poupança, torna-se compreensível por que a mera expansão monetária — isto é, criação de dinheiro pelo banco central — não pode gerar investimentos. Como Mises nunca se cansou de explicar, bens de capital não podem ser criados por meio de uma expansão monetária. Inundar uma economia de dinheiro não vai fazer com que os bens de capital necessários para os processos de produção surjam do nada. O que importa não é a quantidade de dinheiro em circulação, mas sim a quantidade de capital acumulado pela economia. E esse capital só pode crescer se houver poupança — isto é, abstenção do consumo.

Resta saber o que os intelectuais acham disso. Por que não defender a redução de gastos do governo? Não é nada impossível.

Tributos extorsivos: a inconsciencia dos brasileiros

A grande maioria, eu diria a quase totalidade dos brasileiros ignora o volume, a quantidade, a diversidade, a pletora, o exagero -- perdão, mas tudo isso é expletivo -- dos impostos, taxas, contribuições e outras extorsões que conformam o sistema tributário nacional.
Claro, todos sabem que pagam muito, mas ninguém sabe exatamente quanto, onde, como e qual a proporção disso sobre os preços dos bens e serviços consumidos (alguns com raiva, tendo em vista, justamente, a parte do Leão).
Eu ainda vou fazer uma tabela com esses dados e vocês vão ficar estarrecidos. Aliás, os mais apressados podem ver a lista no site da Associação Comercial de São Paulo, ou neste livro: João Luiz Roth: Por Que Não Crescemos como outros Países?: Custo Brasil (São Paulo: Saraiva, 2006, 194 p.).
Por enquanto limito-me a postar um bom artigo sobre o assunto.
Paulo Roberto de Almeida

Alienação tributária
PAULO UEBEL
O Globo, 2/09/2010

Sempre que surge uma discussão sobre impostos ou sobre reforma tributária, uma parte significativa da população não participa do debate. Aproximadamente 30% dos brasileiros acham que não pagam impostos, o que representa mais de 50 milhões de pessoas. Isso as leva a considerar que o tema diz respeito única e exclusivamente aos políticos e empresários. Não poderia haver equívoco maior.

O debate sobre o assunto é de interesse de toda a sociedade, pois o peso dos impostos atinge diretamente a vida de todos nós. Aliás, quanto mais pobre é o cidadão, maior é o impacto dos impostos sobre o seu orçamento, já que, proporcionalmente, quem ganha menos paga mais impostos.

É importante ressaltar que em qualquer produto ou serviço que consumimos uma parte significativa do valor cobrado serve para remunerar os serviços públicos que o Estado, em suas três esferas de governo (União, estados e municípios), presta aos cidadãos, ou que, pelo menos, deveria prestar. Dessa forma, tornar a discussão sobre os impostos um tema popular é fundamental por diversas razões.

Primeiramente, porque qualifica todos os cidadãos como contribuintes (por mais paradoxal que essa expressão pareça em um sistema compulsório), elevando a autoestima das pessoas e legitimando-as a exigir a prestação de contas sobre o destino dos recursos arrecadados. Em segundo lugar, porque torna o cidadão detentor de direitos para cobrar as contrapartidas prometidas, e não como um devedor do Estado, ou pior, dos políticos, por eventuais "benefícios" recebidos. Em terceiro lugar, porque deixa claro que toda a riqueza distribuída pelo Estado vem da sociedade, não sendo propriedade daqueles que nos governam. Em quarto lugar, porque ao compreender que os recursos públicos saem do seu bolso, o cidadão comum irá se interessar mais pela discussão sobre a qualidade do gasto público e, inclusive, sobre sua eventual necessidade. Em quinto lugar, porque contribui para despersonalizar as políticas públicas. Como o dinheiro é da sociedade, o agente público deve buscar satisfazer o bem comum, e não seu interesse privado ou partidário. Em sexto lugar, porque ao saber que é o seu dinheiro que está em jogo, e não o dinheiro dos empresários, o eleitor valorizará mais o seu voto e, certamente, será mais cauteloso na escolha de seus representantes. O eleitor estará ciente de que um governo incompetente e corrupto custa caro, e que o aumento dos impostos irá reduzir seu orçamento mensal. Por fim, sabendo que os impostos reduzem seu poder de compra, e, consequentemente, seu consumo, o cidadão pensará duas vezes em transferir as decisões que ele pode tomar sozinho para o Estado. Com isso, reduzem-se as práticas populistas e eleitoreiras, que não têm compromisso com o futuro do país.

A cidadania plena só será alcançada quando todos os cidadãos compreenderem que eles são responsáveis pelos recursos que o Estado administra, e que o mau uso do dinheiro público acarreta a redução da sua capacidade de compra e, por conseguinte, da sua qualidade de vida. Rotular o debate sobre os impostos como um debate empresarial é contribuir para essa alienação tributária e para o distanciamento da população em relação à qualidade do gasto público. Enquanto a sociedade achar que o dinheiro público é dos outros, e não parte do seu orçamento, o interesse em aumentar os gastos do Estado será permanente, sem qualquer verificação da necessidade ou da eficiência desse gasto. Usar o dinheiro dos outros em benefício próprio é a melhor fórmula para incentivar o desperdício.

Se quisermos ter cidadãos responsáveis, temos que mostrar que todos pagam impostos e que, portanto, todos devemos estar preocupados com o destino dado aos recursos públicos. Somente assim, todos os brasileiros se sentirão legitimados a cobrar o uso racional e moderado do tesouro público.

PAULO UEBEL é diretor-executivo da organização não governamental Instituto Millenium.

Brasil: a economia em trajetoria inviavel

Por estas e por muitas outras razões. Nunca antes neste país a economia foi submetida a uma crônica de um esgotamento anunciado.
Poderia fazer uma aposta com os aqui presentes: até o final do próximo governo, a carga fiscal terá passado de 40% do PIB no novo conceito do IBGE...
Paulo Roberto de Almeida

GOVERNOS MAIS INCHADOS
EDITORIAL - O ESTADO DE S. PAULO
29/8/2010

Quanto mais se perde receita, mais é preciso gastar. Esta parece ser a inexplicável lógica predominante na administração pública, em todos os níveis, quando a questão é o funcionalismo público. Em 2009, ano em que a crise mundial mais afetou a atividade econômica no Brasil e, por isso, fez cair, em termos reais, o total de impostos arrecadados pela União, pelos Estados e pelos municípios, o número de novos empregos no setor público quadruplicou em relação a 2008. Desse modo, a administração pública se tornou o segundo setor da economia que mais contratou naquele ano.

A crise provocou uma brusca redução do ritmo de atividade da economia no ano passado. Em 2008, o PIB cresceu 5,1%, mas, em 2009, encolheu 0,2%. As finanças públicas foram claramente afetadas. No ano passado, a União, os Estados e os municípios arrecadaram R$ 1,09 trilhão, valor 3,4% maior do que o total de impostos arrecadados em 2008, em termos nominais. Como a inflação em 2009 ficou em 4,31%, em valores reais a arrecadação encolheu, fato que já era previsto desde o início do ano.

O impacto da forte desaceleração da economia sobre o mercado de trabalho no ano passado, no entanto, foi mitigado por diversos fatores, entre os quais os estímulos fiscais oferecidos pelo governo para alguns setores escolhidos e a ampla oferta de crédito para o consumo. A temerária decisão dos administradores públicos de contratar funcionários em massa, num período de notórias dificuldades para todos e de queda das receitas tributárias em termos reais, contribuiu muito para preservar o nível de emprego no País - a um custo altíssimo, porém.

Os governos contrataram tanto que, de um ano para outro, conseguiram mudar a composição dos empregos abertos no País, como constatou um estudo da economista Luiza Rodrigues, do Banco Santander, citado em reportagem do jornal Valor. Em 2008, com a contratação, em seus três níveis, de 112 mil funcionários, a administração pública ocupava a quarta posição como geradora de empregos, entre cinco setores econômicos. Ficou atrás do setor de serviços, do comércio e da indústria, e à frente apenas do setor agropecuário. No ano passado contratou 454 mil servidores, 305% mais do que em 2008, e passou a ocupar a segunda posição, superada apenas pelo setor de serviços.

O efeito das contratações do setor público não foi detectado pelo registro mais conhecido dos empregos formais do País, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Esse cadastro leva em conta apenas as contratações pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não as admissões pelo regime estatutário dos funcionários públicos, predominantes na área pública. Assim, o Caged registrou apenas 18 mil novos empregos no setor público em 2009. Já a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) é mais completa - a de 2009 foi divulgada há pouco, e foi nela que se baseou o estudo.

Entre os casos extremos está o do Estado de Roraima, onde, no ano passado, o total de funcionários públicos (federais, estaduais e municipais) foi duplicado. Até janeiro de 2009, havia no Estado 19,8 mil funcionários públicos; ao longo do ano, foram contratados nada menos de 20,1 mil novos servidores, o que elevou o total para praticamente 40 mil.

É difícil justificar o crescimento da folha de pagamentos do setor público como medida anticíclica, adotada para conter os efeitos negativos da crise econômica mundial sobre a economia brasileira. Embora discutíveis, por causa de seu caráter seletivo, as reduções tributárias oferecidas pelo governo ao longo de 2009, algumas das quais chegaram até este ano, podem ser classificadas como medidas anticíclicas, que são mantidas apenas durante um certo tempo.

A contratação de funcionários públicos não é medida de efeito temporário. Ela produz gastos permanentes, que terão de ser cobertos pelos contribuintes. Ela significa, em resumo, o inchaço adicional e permanente da administração pública, que já é pesada, grande e cara demais.

O Estado brasileiro asfixia o investimento privado, literalmente

Há muito tempo se sabe que o Estado brasileiro, que no passado foi um poderoso indutor do desenvolvimento brasileiro, tornou-se, atualmente, o principal obstrutor de um processo de crescimento sustentado, ao sugar todos os recursos disponíveis da sociedade.
O mais incrível é que empresários míopes continuam cultivando o Estado para conseguir favores, empréstimos favorecidos, isenções fiscais, tratamentos privilegiados, alguma proteção tarifária, alguma política setorial que facilite a vida de sua empresa, no máximo do seu setor. Eles não percebem que o que o Estado "concede" com uma mão para aquele grupo ou setor, ele arranca com a outra de toda a sociedade os recursos necessários para satisfazer aquela demanda especial, já que o Estado não produz absolutamente nada (apenas déficit e dívida pública, obviamente).
A sociedade, também, gosta de Estado, pede mais Estado, sem se dar conta que ela, pelo menos a parte pagadora de impostos diretos, está sendo asfixiada crescentemente.
Mas os pobres que teoricamente não recolhem impostos diretos, pagam em impostos indiretos (sobre o consumo e várias outras taxas) mais do que a classe média, em geral cerca de 50% de sua renda.
As pessoas não sabem disso, nem os políticos se esforçam por esclarecer esses fatos. Políticos, aliás, que mesmo sendo supostamente "liberais" (de araque) vivem numa redoma privilegiada, muito distante da vida típica de um brasileiro...
Paulo Roberto de Almeida

Carga tributária volta a subir e deve registrar recorde de 34,7% do PIB
Marcelo Rehder
O Estado de S.Paulo, 11 de julho de 2010

Depois de cair no ano passado por causa da crise, arrecadação se recupera, ancorada pelo forte crescimento econômico do País em 2010

A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%.

As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.

O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da crise financeira mundial.

Quando o ambiente de negócios é favorável, as empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de alíquotas, o governo arrecada mais.

"Sempre que a economia passa por forte crescimento, como está ocorrendo este ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB", diz Khair. "Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo."

O empresariado reclama que o governo retira do setor privado recursos que poderiam ser destinados a investimentos produtivos, além de reduzir o consumo. Pesquisa encomendada ao Ibope pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 65% das empresas veem a tributação como principal barreira para o crescimento econômico. O Ibope entrevistou mil empresas do setor entre abril e maio.

O avanço da arrecadação reflete ainda a redução das compensações e desonerações tributárias concedidas no ano passado pelo governo federal, para estimular o consumo no período de dificuldades financeiras. Passado o sufoco da crise, tanto a sonegação como a inadimplência de contribuintes tendem a cair enquanto a economia cresce.

Fiscalização. O aumento na eficiência da cobrança dos governos estaduais e federal também contribui para o crescimento da arrecadação. Por meio de sistemas de informações cada vez mais sofisticados, a fiscalização tem apertado o cerco contra os maus contribuintes.

A conjugação desses fatores fez a arrecadação federal dos primeiros cinco meses do ano crescer 13% acima da inflação, quando comparada com igual período de 2009. Os cofres da União receberam R$ 318 bilhões.

Até sexta-feira, a transferência de recursos da sociedade, na forma de pagamento de tributos, às três esferas de governo já acumulava no ano mais de R$ 642 bilhões, segundo o "Impostômetro", painel eletrônico instalado em frente ao prédio da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista.

Criado pelo Instituto Brasileira de Planejamento Tributário (IBPT), o painel mostra, em tempo real, o valor estimado dos impostos, taxas e contribuições pagos no País. Até o fim do ano, o IBPT estima que o placar chegue a R$ 1,3 trilhão. Em 2009, a contagem ficou em R$ 1,1 trilhão.

Numa pesquisa feita pela empresa de consultoria Terco Grand Thorton, com 150 empresários, os tributos incidentes sobre a folha de pagamentos foram apontados por 45% do entrevistados como os mais pesados. "É um desestímulo ao emprego formal", diz Wanderlei Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton.

Brasileiro, profissao: pagador de impostos (se depender de certas pessoas vai pagar mais ainda...

Não sou eu quem o disse (alguns escreveriam, aqui mesmo, dice), mas o nosso Guia Genial, aquele para quem tem um Estado com 10% de impostos, apenas, não tem Estado.
Eu apenas digo: sorte dele, e azar o nosso, que temos um Estado muito presente, na hora de cobrar, e notavelmente ausente na hora de prover serviços decentes (ou apenas serviços, já nem se pede decente)...

Lula, o presidente imposto!
Grita Brasil - Claudio Schamis
Opinião e Notícia, 3/06/2010

Confesso que por alguns instantes, e sorte que foi durante o comercial, entrei em desespero.

Ontem ao olhar o relógio ele marcava 20h45, mas o que me preocupava não era que faltavam 10 minutos para começar a novela (sou um homem moderno que assiste novela) e muito menos que ainda não tinha jantado e sim que na minha cabeça não havia ainda um tema definido para essa minha coluna. Confesso que por alguns instantes, e sorte que foi durante o comercial, entrei em desespero. Mas uma voz me falava para ter calma. Peguei o jornal que ainda não tinha lido, dei uma folheada (ainda no intervalo) e me tranquilizei um pouco. Comecei a pensar no texto, relaxei e fui ver minha novela e jantar.

O dia seguinte chegou e resolvi dar uma conferida nos telejornais da manhã. E então eis que surge “impávido colosso” para seus adoradores, mas não para mim, ele: Lula. Posso dizer que a sensação foi orgástica. E tinha certeza de que daquela cartola ia sair um coelho. E foi Lula abrir a boca em mais um de seus ataques e transbordando de ironia que fui agraciado com sua fala. E vamos deixar bem claro, foi ele quem começou, foi ele quem provocou. Reclamem com ele. Não comigo. Digamos que sou somente um humilde pacato cidadão que ainda se indigna com certas várias coisas que “nosso” – olha as aspas ai de novo – presidente diz e faz e tenta expor isso através do nosso Grita Brasil.

Lula num discurso improvisado – e ai o perigo é ainda maior – disse na Reunião da Cepal, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe que aconteceu (por milagre) em Brasília: “Tem muita gente que se orgulha de dizer oh, no meu país a carga tributária é apenas 9%. No meu país a carga tributária é apenas 10%. E para piorar concluiu: “Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”. É pode ser. Pode ser que não tem estado ligado no que acontece ao redor do mundo, não é mesmo Lula,o irônico. O Chile por exemplo tem uma carga tributária pequena e faz muito. É considerado um Estado eficiente. E Lula não deve concordar com isso.

Semana passada o tema foi capa de uma revista semanal e que perguntava: Por que tudo é tão caro no Brasil? Porque Lula quer assim. Lula não está nem ai para a hora do Brasil. Vamos gastar o quanto pudermos e para compensar vamos manter nossos impostos lá no céu. E só para ilustrar isso o preço do Corolla XEI 2.0 que aqui custa astronômicos R$ 75 mil, pode custar R$ 32.797 nos Estados Unidos, R$ 33.782 no Japão, como R$ 41.820 no Chile e R$ 58.740 na África. Ou seja, aqui no Brasil no preço desse carro 30% são impostos federais e 12% impostos estaduais. Até os produtos da cesta básica, como arroz, o feijão, o café e o pãozinho francês, pagam impostos, que encarecem o preço final entre 15% e 20%. Mas é daí? Problema de quem precisa da cesta básica. Se ainda fosse uma cesta necessária, mas básica não tem problema. Né não Lula?

E depois disso vejo que o Congresso acordou e viu que era dia 1º de junho e resolveu aumentar o salário dos funcionários da Câmara em (apenas) e até 40%, lembrando que a equipe econômica pressiona Lula para vetar o aumento de 7,7% aos aposentados. Aos aposentados talvez uma m… de reajuste, lembrando que o foi o próprio presidente que disse que iria tirar o povo da m… Foi ele quem disse, mas na prática a coisa é bem diferente. Ainda não li que a equipe econômica entrou em depressão com esse aumento de 40% para o pessoal da Câmara. Agora está nas mãos de Lula o sim.

E para não perder o bonde, ontem à noite, o Senado aprovou em votação simbólica, que durou míseros dez minutos, reestruturação em 25 carreiras do serviço público.

O aumento médio é de 15% nos salário de quase cinco mil funcionários da Câmara e para cada diploma a mais, o servidor ainda ganha 5% de adicional de especialização. Ou seja, se for um funcionário hiper-ultra-mega-especializado ele poderá atingir o teto máximo do serviço público, que é de R$ 27.725. O que tenho certeza é o que mais devemos ter por lá. E posso imaginar qual é a especialização de cada um deles.

O resumo da ópera é uma despesa adicional que pode atingir parcos R$ 2 bilhões e um aumento (40%) para compensar a inflação para o funcionalismo público. E para os aposentados…

Resta saber até vai a coragem de Lula. Resta saber até onde vai a cara de pau de Lula. Resta saber…

Mas aqui fica um alerta. Não se deixem enganar. Não fiquem somente vidrados na telinha assistindo a Copa do Mundo, os jogos do Brasil e ávidos para conseguir àquela figurinha que falta para completar o álbum da Copa. O momento que vivemos é sério e temos que ficar alertas como se estivéssemos em guerra, pois é nessa hora que o governo gosta de atacar e fazer o que bem quer aproveitando nossos olhos voltados para a seleção do Dunga que não tem o Ganso, mas não vamos querer aproveitar o momento África e bancar o pato.

Salvem as baleias. Não joguem lixo no chão. Não fumem em ambientes fechados.

O sumô tributário e o presidente peso-pesado...

Se quem tem carga tributária não tem Estado, então o Brasil está com excesso de Estado. Os países que tem carga tributária na faixa de 20% do PIB são os que mais crescem no mundo, porque quem investe na produção de bens e servicos, produzem empregos e criam riquezas são os empresários, não o Estado.
Uma carga na faixa de 30% seria o máximo que um país como o Brasil poderia suportar, sendo que o ideal seria na faixa de 20 a 25% do PIB apenas.
Com 38% do PIB, o Brasil tem uma carga tributária de país rico, com uma renda per capita seis vezes menor.
Então alguma coisa está errada e não é a matemática ou os registros históricos.
Seria muito bom que o Estado fizesse menos e deixasse o setor produtivo criar renda e riqueza, empregos e crescimento.
Ao acreditar nessa história, o Brasil vai pagar um alto preço pelo desperdício estatal, como aliás já vem pagando.
Paulo Roberto de Almeida

Lula defende alta carga tributária do Brasil
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
Agência Estado, 1 de junho de 2010

'Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado', afirmou presidente em discurso de improviso

BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada".

Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do país hoje.

"Tem gente que se orgulha de dizer, olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada". "E estamos aí cheio de exemplos para a gente ver. É só percorrer o mundo para perceber que exatamente os Estados que têm as melhores políticas sociais são os que têm a carga tributária mais elevadas, vide Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Dinamarca", declarou Lula. "E os que têm a carga tributária menor, não têm condição de fazer absolutamente nada de política social, é só fazer um recorrido pela América do Sul", defendeu.